{
    "2013-06-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1511472": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 18 de junho de 2013, nos horários abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 18 de junho de 2013\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO MATEUS - 34º lugar\r\n\r\nBEATRIZ MESCHESI PINHEIRO - 35º lugar\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nGILBERTO DIAS DA SILVA - 24º lugar\r\n\r\nRICARDO DA PAZ BORGES - 26º lugar\r\n\r\nLEONARDO NUNES MAGALHÃES - 27º lugar\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FRADE - 28º lugar\r\n\r\nDANIELLE CHRISTINA PEREIRA ALVES - 29º lugar\r\n\r\nTHAÍS SESSA PAES DE FREITAS - 30º lugar\r\n\r\nLUCAS ALVES CARDOSO - 31º lugar\r\n\r\nBIANCA ATHAYDE DE MORAES - 32º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nRACHEL SILVA SANTOS - 30º LUGAR\r\n\r\nELISA MARIA DIAS DE ALMEIDA DA FONSECA - 31º LUGAR\r\n\r\nDia: 18 de junho de 2013\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nTATIANA MERLO DOURADO OSWALD - 205º lugar\r\n\r\nELIELTON ALVES - 206º lugar\r\n\r\nTHIAGO GABRI CITRANGULO - 207º lugar\r\n\r\nISABELA MOREIRA DE MELO - 208º lugar\r\n\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES - 209º lugar\r\n\r\nKATIA MORGADO MILAGRES - 210º lugar\r\n\r\nROSILENE DE AGUIAR PIRES - 211º lugar\r\n\r\nMARIANA SERRANO LAVENÈRE-WANDERLEY - 212º lugar\r\n\r\nBIANCA LATINI LOPES PINTO - 213º lugar\r\n\r\nAURORA CRISTINA CARDOSO RIBEIRO - 214º lugar\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL - 215º lugar\r\n\r\nALINA BRAUN DE ANDRADE - 216º lugar\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DA SILVA - 217º lugar\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO PEDRO - 218º lugar\r\n\r\nRAQUEL RAMOS NALIN OLIVEIRA - 219º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 18 de junho de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 18 de junho de 2013\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nPRISCILA LARANJEIRA CAMPOS\r\n\r\n8º lugar\r\n\r\n139º lugar\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES CRUZ\r\n\r\n9º lugar\r\n\r\n149º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nRODRIGO CESAR DA COSTA SILVA\r\n\r\n60º lugar\r\n\r\n737º lugar\r\n\r\nALINE CABRAL PESSANHA\r\n\r\n61º lugar\r\n\r\n738º lugar\r\n\r\nEDUARDO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\n62º lugar\r\n\r\n743º lugar\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO DOS SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n63º lugar\r\n\r\n749º lugar\r\n\r\nNATHALIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n64º lugar\r\n\r\n775º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes dos candidatos abaixo relacionados não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já terem sido convocados nas vagas reservadas.\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n25º lugar\r\n\r\n4º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES CRUZ\r\n\r\n204º lugar\r\n\r\n18º lugar\r\n\r\nId: 1511472"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1511471": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00198230 (Origem: Processo nº 0318247-31.2012.8.19.0001 e Processo n° 0344024-18.2012.8.19.0001, distribuídos ao Juízo de Direito do 4° Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nId: 1511471"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1511473": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2013\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2013\r\n\r\n21/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\n26/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e no turno) para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1511473"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1511474": [
                        "IA - Editais",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, depois de esgotadas as tentativas de cientificação por meio postal, NOTIFICA a sociedade empresária Lagos Capachos Bazar EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.668.032/0001-95, para tomar ciência de que foi instaurado o procedimento administrativo MPRJ nº 2013.00399441, visando à apuração de eventual descumprimento contratual, e para franquear o prazo de 10 (dez) dias para que a mencionada empresa se manifeste sobre os fatos que lhe foram imputados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1511474"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1511475": [
                        "IA - Avisos",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2012\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n80 Processo nº 2012.00934770 (um volume e um apenso c/ dois volumes Processo nº 2012.01369485, e um apenso Processo nº 2012.01008621) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7137 de 2012 (Parte(s): Luis Otávio Falcão), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n80 Processo nº 2012.01008621 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7087 de 2012 (Assunto: Notícia de eventual vazamento de esgoto sanitário entre as Ruas Borja Reis e Pompilho de Albuquerque), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\nId: 1511475"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1511125": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 11 de junho.\r\n\r\nAos onze dias de junho de dois mil e treze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 34ª sessão, de 06 de junho de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 3, 6, 7 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência felicitou o Subprocurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, Dr. Vittorio Constantino Provenza, que aniversariara na última sexta-feira, 07 de junho. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 886 processos: 334 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 79 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 191 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 137 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 145 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 230156-4/2012 (fixação da remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Macuco) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela ciência ao plenário, expedição de ofício, ciência e arquivamento; e 230980-3/2012 (fixação da remuneração dos agentes políticos da Prefeitura de São Fidélis) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela ciência, comunicação e arquivamento. Solicitou vista do Processo TCE no 210074-1/2001 (inspeção ordinária na Prefeitura de Paracambi) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 235107-4/2010. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, durante o relato dos Processos TCE nos 107742-1/2013 e 107745-3/2013 (Editais de Licitação por Concorrência Pública nº 01/2013 e nº 02/2013 do Instituto Estadual do Ambiente - INEA), com voto-relator pela comunicação, apresentou voto-revisor, parcialmente de acordo com o Corpo Instrutivo e com o Ministério Público Especial, pelo conhecimento com determinações a serem cumpridas antes da realização do certame, sob pena de nulidade, e determinação à SSE o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco - suspensa a sessão por dois minutos, por solicitação do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, para deliberação -, sagrando-se vencedor o revisor. No relato do Processo TCE no 230037-8/2010 (recurso de reconsideração em prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João da Barra), com voto pelo conhecimento, provimento e comunicação, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco parabenizou o relator. Solicitou vista do Processo TCE no 201031-9/2012 (recurso de revisão em prestação de contas de ordenador de despesas e de tesoureiro da Câmara Municipal de Carapebus - exercício de 2006) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 223132-6/2008 e 209898-2/2004. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 202813-8/2010 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo não acolhimento, conhecimento e notificação, solicitando vista do processo o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 11/06/2013 11:35:52 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n261497-2/00 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n200183-2/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n215512-0/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n111941-0/05 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n110655-8/06 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n100423-5/08 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n100424-9/08 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n100425-3/08 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n100427-1/08 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n100430-8/08 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n100432-6/08 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n218871-5/07 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202088-1/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n224693-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n215107-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n232369-4/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227305-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112612-4/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n228441-0/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n102246-6/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST GOVERNO\r\n\r\n110660-4/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n131379-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n225761-4/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n228426-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n232163-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n244997-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n108499-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PESAGRO-EMP PESQUISAS AGROPECUÁRIAS RJ\r\n\r\n202941-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n206531-2/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n217981-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n233586-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n236269-7/11 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n103309-5/12 TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n104357-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n104359-5/11 TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n113383-3/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115503-9/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n117715-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n109864-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n118774-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n120004-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n204878-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n204936-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n206093-2/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n207715-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n209879-5/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n210656-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n213406-4/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n213701-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n214030-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n230154-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n233585-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n214162-7/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n215649-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n217748-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n218095-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218170-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218178-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n218510-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n219961-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232467-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n234817-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n234745-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n234896-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n238433-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n240010-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239467-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n240318-6/12 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PREF MACAÉ\r\n\r\n240782-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n242773-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n242883-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n242893-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n242994-0/12 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n243112-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n100849-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101571-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101630-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n103889-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n104083-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n104647-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n200221-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n200447-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n200609-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200622-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n201603-0/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n201633-5/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201697-1/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n202734-2/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n202751-0/13 CONTRATO/DE OBRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n203513-3/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA QUISSAMÃ\r\n\r\n204046-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n204122-7/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n209051-7/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOC TERESÓPOLIS\r\n\r\n209052-1/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n209098-5/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN CRIAN ADOL ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n209770-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210922-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n103853-7/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n218010-7/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n232233-0/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MUN SUMIDOURO \r\n\r\n101457-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n216139-4/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n222074-3/04 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n244369-9/10 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n235453-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218617-1/09 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203271-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105980-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106140-4/10 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n111585-5/10 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n130276-5/11 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n130293-3/11 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n100672-9/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110657-7/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n116559-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112949-2/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111220-1/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n111249-7/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n219678-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n224646-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n227556-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n228816-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n234950-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n241554-5/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219600-7/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n244760-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n104113-9/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n116978-1/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n205644-8/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n206544-9/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n211647-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n235133-5/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224877-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217019-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215167-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102056-3/12 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n111742-9/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110946-0/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n117451-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n120163-2/12 CONVÊNIO/ SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n201146-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n202804-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n203078-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n205282-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M. SEGURANÇA PÚBLICA MACAÉ\r\n\r\n205982-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207288-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209884-0/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n212489-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n227703-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n227936-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213413-7/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213449-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITABORAÍ\r\n\r\n213723-0/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PORCIUNCULA\r\n\r\n216318-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n216887-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n217049-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n222178-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n228683-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217294-7/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n221594-5/12 CONVÊNIO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n228996-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n232770-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n232936-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n233534-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n237716-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n240629-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n241648-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n100582-0/13 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101175-0/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n118763-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n101216-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n101219-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n101631-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n102529-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n114277-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n114281-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n114346-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n103173-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n104605-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n104977-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST GOVERNO\r\n\r\n200051-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n200089-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n200100-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n200177-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n201661-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n201674-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n202183-7/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n202527-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n203077-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n203139-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203285-8/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n204835-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CABO FRIO\r\n\r\n204934-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CABO FRIO\r\n\r\n208212-6/13 CONVÊNIO/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n208215-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n209042-6/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\n209115-9/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n209116-3/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n209952-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210648-5/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n211102-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212643-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n212713-0/13 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n234354-1/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n223400-1/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n225617-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n225621-1/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n200279-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n236069-6/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n224216-3/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n224218-1/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n224220-4/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n244952-5/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n205356-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n205362-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n220206-4/09 DENÚNCIA/ AGÊNCIA SANEAMENTO BASICO MUN RESENDE\r\n\r\n207823-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222543-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229294-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n107698-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100448-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111975-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112003-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100046-2/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n127961-9/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105651-0/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108682-0/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110143-0/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111582-7/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111586-3/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100452-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115638-6/10 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n102676-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n102679-0/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n109184-1/10 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n219604-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n230991-8/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206452-0/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n239890-1/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223106-5/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240944-7/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n244144-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n112589-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n210882-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213579-5/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n232227-1/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n209889-0/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n220131-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n112572-6/07 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104731-2/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109579-0/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102932-6/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100099-8/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103971-5/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107156-0/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107157-4/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105734-5/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103820-4/06 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103836-3/06 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100596-8/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n214250-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENVOLV ECONÔMICO QUISSAMÃ\r\n\r\n222338-4/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n226908-3/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n109049-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n114821-2/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114797-5/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114940-4/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115351-4/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115352-8/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n120158-7/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n119227-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n120162-8/12 CONVÊNIO/ SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n202651-2/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n244506-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n202645-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n202652-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n202654-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n203668-2/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n204500-1/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204996-4/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n206040-5/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n207202-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n221569-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n221760-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUATIS\r\n\r\n207453-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210920-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213336-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n213714-9/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n214288-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n215623-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n217498-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA QUISSAMÃ\r\n\r\n218126-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218648-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n218680-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VASSOURAS\r\n\r\n221878-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n225031-1/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n227820-4/12 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n232634-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233410-9/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n235504-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n239918-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n240490-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n242338-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242999-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100555-7/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100430-1/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100441-0/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100442-4/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100453-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100472-9/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100473-3/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101456-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n102101-6/13 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103638-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104612-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n106592-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n200374-4/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA RESENDE\r\n\r\n200468-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n200598-2/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n201698-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n201723-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n202120-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202220-1/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n203857-7/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n205869-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n208295-8/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n209053-5/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n209082-6/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n209769-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209795-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212437-8/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n202636-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n101242-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116782-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103360-9/12 CONVÊNIO/SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n103575-6/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÙBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n112340-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA MPE - MINISTÉRIO PÙBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n110485-6/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA IO-IMPRENSA OFICIAL EST RJ\r\n\r\n114625-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n114942-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100446-0/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100449-2/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100462-4/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100468-8/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117430-0/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115044-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115156-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115163-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n118132-7/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n204494-6/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA AREAL\r\n\r\n205293-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n207644-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n216130-8/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n216752-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n216990-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217410-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE JAPERI\r\n\r\n217796-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218877-2/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n219180-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n231234-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n231900-0/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n232858-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233363-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n235195-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n242882-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CABO FRIO\r\n\r\n242886-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n243000-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n243012-5/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n100684-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100706-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101054-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101611-4/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105405-1/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104615-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n106663-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n200053-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n200064-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n200076-4/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n200154-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n200260-7/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n201089-8/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF VALENÇA\r\n\r\n201170-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n201490-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204085-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n216551-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n216689-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n201671-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202073-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202082-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207109-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n209032-1/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CÂMARA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n209043-0/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n209069-4/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITABORAÍ\r\n\r\n209084-4/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209598-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n209853-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212432-8/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n200166-5/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n203431-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201940-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211803-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n207174-7/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n236151-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n228353-7/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217520-7/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n225162-1/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n206358-7/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n102510-6/07 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102496-4/07 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102523-3/07 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102533-8/07 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n214623-0/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224432-1/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n208839-9/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n226124-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n229056-0/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n237057-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n203671-9/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n102342-6/10 CONTRATO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114166-6/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n130633-7/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110624-0/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n131372-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n123696-8/11 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128854-7/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n133040-5/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n200458-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n202878-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206520-3/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n211100-6/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n212612-6/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213290-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n214382-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n215340-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n209769-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213615-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n218361-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218633-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n224281-9/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232757-6/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n203242-2/94 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n102415-2/08 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n104020-7/08 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n115126-6/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA LOTERJ-LOTERIA DO EST RJ\r\n\r\n103539-8/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA LOTERJ-LOTERIA DO EST RJ\r\n\r\n203041-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n207775-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218066-6/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n222212-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n229938-2/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n106730-5/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n115198-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117860-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n114049-2/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n127853-6/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116259-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n219651-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224894-0/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225334-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INF ADOLESC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n107265-9/11 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110645-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n121418-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n200982-3/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n201084-4/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213408-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217254-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\n218360-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n216104-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n219968-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n220324-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233049-4/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n104969-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n104970-7/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n111740-1/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÙBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n114874-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n114990-9/12 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n115634-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117442-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n118459-3/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n120092-7/12 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n202852-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n203295-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n203379-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n213724-4/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n214961-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n216131-2/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216134-4/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n217163-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217741-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217981-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218646-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218649-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203186-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218613-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218615-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232886-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n236596-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n239600-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n242485-9/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n218606-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n242636-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n243015-7/12 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n243087-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n100220-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n100757-7/13 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100878-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102085-6/13 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102300-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n104515-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104575-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n106593-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106623-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n107316-8/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n200132-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n200232-0/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n209614-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n200379-4/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n200637-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n201645-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n201658-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n203542-4/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n204463-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n206589-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n208022-9/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF JAPERI\r\n\r\n209020-8/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUATIS\r\n\r\n209056-7/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n209596-7/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n209850-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211754-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212440-5/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n204033-0/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206082-3/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n228653-4/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF MANGARATIBA\r\n\r\n228614-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n210116-9/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202822-2/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201756-7/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n101276-5/07 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108464-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203543-6/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n206876-0/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n212544-3/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n213766-7/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225379-6/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n232178-2/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n251537-8/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n261443-9/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CÂMARA CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108460-2/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n205557-5/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/*CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n206380-2/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n213359-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n221695-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n230244-2/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n238415-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n272163-6/02 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n108463-4/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200104-3/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n205567-7/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208399-9/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n212176-5/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA JAPERI\r\n\r\n220181-2/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MACAÉ\r\n\r\n230088-0/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n235170-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n241801-6/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n108461-6/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n207817-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217633-3/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n224521-0/09 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235388-2/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102453-2/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n200915-4/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n203246-2/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP HABIT URB SAN CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207211-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n211722-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n216674-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n220225-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n233771-8/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n236516-9/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n244792-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100144-4/2013 (09/207321550/12) - Interessado: ARY MARTINS FERREIRA NETTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100215-9/2013 (1608/12) - Interessado: DALMO STUTZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100330-5/2013 (15221/11) - Interessado: AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100433-3/2013 (09/38761158/12) - Interessado: LUIZ DE GONZAGA SANTOS NETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100541-6/2013 (12193/11) - Interessado: NELY PALERMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100566-6/2013 (3001/12) - Interessado: LUIZ OTAVIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100674-9/2013 (09/399731042/12) - Interessado: MONICA VIANNA DA SILVA TOLEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100689-4/2013 (355/12) - Interessado: MARIA ETELVINA SOARES MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100692-1/2013 (164/12) - Interessado: JORDAN AMOGLIA FIDELIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100694-9/2013 (1252/12) - Interessado: MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100696-7/2013 (1198/12) - Interessado: JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100762-2/2013 (321/12) - Interessado: PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS R SONO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100772-7/2013 (09/1731134/07) - Interessado: ALONSO RIBEIRO BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100789-0/2013 (09/1721134/07) - Interessado: ALONSO RIBEIRO BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100845-0/2013 (2157/11) - Interessado: JUSSARA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100981-0/2013 (1236/12) - Interessado: CLAUDIA ELIZABETH DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100982-4/2013 (85/11) - Interessado: CLAUDIA ELIZABETH DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101017-2/2013 (55/11) - Interessado: CLAUDIO FRANCISCO REAL MASELLI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101266-5/2013 (1174/12) - Interessado: FERNANDO FERREIRA JORGE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101341-1/2013 (1136/11) - Interessado: JOYCE DO VALLE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101346-1/2013 (1126/12) - Interessado: RENATA BRUM MARTUCCI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101446-7/2013 (943/12) - Interessado: DEISE MARIA DA SILVA CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101468-5/2013 (7720/10) - Interessado: OLGA VELOSO DA SLIVA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101887-5/2013 (1954/12) - Interessado: ARIANE SERPA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101889-3/2013 (10509/11) - Interessado: MÁRCIA FERNANDA VANZILOTTA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101908-5/2013 (2332/10) - Interessado: PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101942-1/2013 (3651/10) - Interessado: JOSÉ FERNANDO CARDONA ZANIER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102086-0/2013 (E-09/1962/2545/2009) - Interessado: ALFREDO LARANJA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102156-8/2008 (17/778/07) - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103275-0/2013 (E-09/557/2508/2012) - Interessado: CHARLES MAGNO CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103499-8/2013 (E-09/490/1238/2012) - Interessado: PAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103501-7/2013 (E-09/0958/2546/2012) - Interessado: LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103983-9/2013 - Interessado: CLODOALDO RODRIGUES NAVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109628-0/2003 - Interessado: LUIZ CARLOS MARTINS LINO DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111506-3/2012 (02/103/12) - Interessado: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111610-7/2007 (26/50850/07) - Interessado: BRUNO DE OLIVEIRA PACHECO - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113370-6/2012 (9997/07) - Interessado: PAULO SERGIO LEMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113378-8/2012 (26/32989/12) - Interessado: ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114861-2/2012 (12/539090/12) - Interessado: CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA PAIXÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114866-2/2012 (12/523229/12) - Interessado: GUTEMBERG JESUS GAMA DA SILVA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115262-7/2012 (23/80/12) - Interessados: RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, RODRIGO NEVES BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116934-9/2012 (1486/12) - Interessado: PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116989-4/2012 (11384/09) - Interessado: ROBERTO SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116992-1/2012 (8853/08) - Interessado: RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117045-1/2012 (1547/12) - Interessado: MARIA HELENA HASSELMANN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117047-9/2012 (1602/12) - Interessado: JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117087-9/2012 (1549/12) - Interessado: IGOR MACHADO SENNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117979-6/2012 (946/12) - Interessado: ANDREIA FONTES DA PAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118021-2/2012 (1641/12) - Interessado: HELCIO ARAÚJO DE MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118025-8/2012 (1529/12) - Interessado: JORGE FORTUNATO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118045-8/2012 (3486/10) - Interessado: SERGIO MACHADO CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118072-1/2012 (5987/12) - Interessado: FRANCISCO LOPES PAULO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118941-6/2012 (12/522158/12) - Interessado: THIAGO ARAGÃO DE BARROS ANTUNES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119222-5/2012 (26/52789/12) - Interessado: EDÉSIO JOSÉ TENORIO DE MELO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119298-4/2012 (26/52637/12) - Interessado: FULVIA MARIA D ALESSANDRI MUYLAERT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119507-3/2012 (09/2536/12) - Interessado: ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119530-0/2012 (09/102536/12) - Interessado: RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120077-7/2012 (09/1751241570/07) - Interessado: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131382-7/2011 (12/662429/10) - Interessado: TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200060-5/2013 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO VAI QUEM QUER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200080-5/2013 (10514-2/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL CIDADE ALTA DE MIRACEMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200179-7/2007 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200373-4/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200629-1/2010 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201105-3/2007 - Interessado: VANIA DE FÁTIMA DE FREITAS GRANADEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201115-8/2007 - Interessado: MICHELE SOARES FIGUEIRA LAVINAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201122-1/2007 - Interessado: JONATHAN GODINHO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201156-2/2007 - Interessado: IZA MARANHAO MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201216-8/2007 - Interessado: MAIRA GLÓRIA DE BARROS TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201217-5/2012 (04/538/11) - Interessado: DENISE GAMA BORGES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201509-8/2013 (2012.004.000034-6) - Interessado: LEANDRO DE SOUZA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201720-4/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201743-0/2010 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202064-3/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CORAL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202754-0/2012 - Interessado: MARCILENE MENDONÇA XAVIER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202909-9/2013 - Interessado: MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203085-6/2013 (40000573/12) - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÀS DE OURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204046-6/2009 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204179-8/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO NORTE FLUMINENSE DOS PORTADORES DE RETINOSE PIGMENTAR - ANFLUPREP - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204473-3/2009 - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204705-3/2012 - Interessado: MARCELLUS PEIXOTO BECHARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204954-6/2012 - Interessado: RENAN FELIPE DA SILVA GUERRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205246-4/2012 - Interessado: CHRISTINI RIBEIRO DE OLIVEIRA G REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205497-5/2012 - Interessado: NELSON GUEDES DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205845-4/2011 - Interessado: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206374-4/2012 - Interessado: LUCIANO RAMOS PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209454-9/2011 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210781-8/2007 - Interessado: DANIELLE MARIA DE FREITAS CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210783-6/2007 - Interessado: LUANA LOPES DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211476-6/2004 - Interessado: ANABAL BARBOSA DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212847-4/2008 - Interessado: SILVIA DE ANDRADE PAIVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212955-5/2007 - Interessado: ORÁVIO DE CAMPOS SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212964-7/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS 100 FINS DO ASFALTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213022-4/2012 - Interessado: JOSIANE DA ROCHA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213360-2/2011 (431/11) - Interessado: LAR ESPÍRITA IRMÃ ZILÁ - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213377-7/2012 - Interessados: SAMUEL MENDES DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 01/01/2011 a 30/06/2011) e MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO (PERÍODO DE 01/07/2011 a 31/12/2011) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROBERTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213521-1/2009 - Interessado: ROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA - FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213675-5/2011 - Interessado: ROBERTO CLEBER GONÇALVES DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213805-2/2011 - Interessado: RENINE CESAR DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214164-3/2011 - Interessado: CELI MIGUEL DA FONTE REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214334-2/2012 - Interessados: JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA, CLÁUDIA DA SILVA LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214348-3/2012 - Interessados: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, GIRLANE TELLES GUZZO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214413-1/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, QUITAÇÃO DO DÉBITO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214423-9/2012 - Interessado: DOMINGOS GERALDO CARUSO HORTA DEVOLVER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214464-3/2012 - Interessado: MARCIO VALERIO CARVALHO DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214591-0/2011 - Interessados: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA E ANA LÍGIA DA SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214676-8/2012 - Interessado: MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214964-1/2011 - Interessado: JOÃO BATISTA DE SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215235-5/2011 - Interessado: MARIA CHRISTINA FIGUEIRA MONNERAT - Votos: IRREGULARIDADE / Interessado: FÁBIO PEREIRA SARPA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215443-6/2012 - Interessados: JOSÉ ANTONIO AZEVEDO GOMES, ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAYMUNDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215706-6/2012 - Interessado: FERNANDO DE REZENDE TEOGENES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215848-0/2012 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215863-0/2012 - Interessado: MIRIAN SOUZA SIILVA DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215874-9/2012 - Interessado: MARIA CLAUDIA DE UZEDA BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215915-9/2012 - Interessado: AULENIR MENDONÇA KLEIM MIGUEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215927-0/2011 - Interessado: ANTÔNIO RICARDO LIMA PORTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216030-0/2011 - Interessado: MARCUS DE SOUZA REICHEL - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216190-8/2012 - Interessados: FERNANDO SEGIS MENANDRO G. DE FREITAS, RITA DE CÁSSIA DE MORAIS RAMON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216340-5/2012 - Interessado: JOSÉ FLORIANO GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216459-2/2012 - Interessado: ELIZABETH DE AMORIM PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216491-0/2012 - Interessado: EVERALDO JOSÉ CASAMASSO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216529-3/2012 - Interessado: SULEDIL BERNARDINO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216659-4/2012 - Interessado: ANDRÉ LUIZ AMIM MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOÃO ANTONIO SERRI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216685-0/2007 - Interessado: VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216701-2/2008 - Interessado: DANIELLE MARIA DE FREITAS CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216850-0/2012 - Interessados: MIRIAM DE SOUZA SILVA DINIZ, ADEMIR JÓI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216878-2/2012 (04/198/12) - Interessado: JACIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217174-9/2011 - Interessado: SOCIEDADE CARNAVALESCA UNIDOS SANTA FÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217184-6/2012 - Interessado: MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217216-5/2012 - Interessados: HELIO RICARDO PEREIRA BATISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA MARIA SAMPAIO MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217311-1/2012 - Interessado: CELSO ROBERTO MOREIRA REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217343-4/2012 - Interessados: LUÍS EDUARDO MOREIRA PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CRISTIAN MORAES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217445-8/2012 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217508-6/2012 - Interessado: PEDRO DA SILVA SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217617-3/2012 - Interessado: ROBSON WILLIAM P DA S BARBOSA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217656-9/2012 - Interessados: MARINÊS BORGES DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217863-7/2005 - Interessado: NEUSA MARIA PEREIRA MACHADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218017-4/2012 - Interessado: ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218018-8/2012 - Interessado: CRECHE JULIA ABRÃO DAVID - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218032-4/2012 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218046-5/2012 - Interessado: JORGE RICARDO CANTALÍCIO RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218047-9/2012 - Interessado: MARCO ANTÔNIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218115-2/2012 (258/11) - Interessado: CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218151-6/2012 - Interessado: RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218162-5/2012 - Interessado: INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218351-8/2012 - Interessado: GRES INDEPENDENTE DO TRIÂNGULO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218377-2/2012 (1174/11) - Interessado: CINECLUBE PARATY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218650-2/2012 (310835/10) - Interessado: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218717-6/2012 (10252/11) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218766-7/2012 - Interessado: PAULO MUSTRANGI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218831-6/2011 - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218863-1/2012 (51734/11) - Interessado: PROJETO ALCANÇANDO VIDINHAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218933-2/2012 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219057-1/2012 - Interessados: JOSÉLIA DE CASTRO SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219106-3/2006 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219117-7/2012 (42148/10) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219228-2/2012 - Interessado: EVALDO ROCHA CALDEIRA - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219597-1/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO SUL FLUMINENSE DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO E FORÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219684-6/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SUBLIME, ATUAL ONG AMBSUBLIME - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219801-6/2010 (726/09) - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220231-3/2006 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220499-8/2010 - Interessado: SULEDIL BERNARDINO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222114-5/2002 - Interessados: BEATRIZ DA SILVA DAMASCENO E WILLIAN KELLER DE RESENDE LIMA - Votos: QUITAÇÃO DAS MULTAS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222288-6/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225156-8/2009 - Interessado: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226426-7/2012 - Interessado: JULIO JORGE FRANCISCO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226736-6/2010 - Interessados: LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA E MARCOS CAMARGO QUINTELLA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: KARINA DE FREITAS BRONZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227549-8/2010 (668/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229652-9/2012 (608/12) - Interessado: ROBERNISSON WALLACE SANT'ANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230037-8/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NºS 1.558/2012 E 1.559/2012, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230383-5/2010 - Interessado: FLAVIO GOMES DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231426-4/2012 - Interessados: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO E LUDMILA ASSUMPÇÃO DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233584-6/2012 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233675-1/2012 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234213-2/2010 - Interessados: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS E . MARTHA REGINA DA COSTA BOMGOSTO CANELLA - Votos: PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234478-4/2010 - Interessado: EDUCANDÁRIO SANTA CECILIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235050-5/2010 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235787-0/2010 - Interessado: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235945-6/2011 (61478/10) - Interessado: GRUPO ESPÍRITA SERVIDORES DE CRISTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236468-7/2012 - Interessado: PREFEITURA PETROPOLIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237671-3/2012 - Interessado: PEDRO ALBERTO MORA GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237884-2/2012 - Interessado: JANE DA SILVA PASSARELI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238001-9/2012 (058/11) - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238066-8/2008 - Interessados: LADISSEA SALVINO DA SILVA (PERÍODO DE 02/01/06 A 02/05/06), RICARDO GARCIA CAPELLI (PERÍODO DE 16/05/06 A 31/12/06) E ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238272-9/2008 - Interessado: PAULO ALEXANDRE DUTRA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 405/2012, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238397-6/2012 (4935/12) - Interessado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241059-5/2010 - Interessado: EVELIN GOMES CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242225-7/2012 - Interessados: LEONARDO PORFIRIO CALDAS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 244586-9/2010 - Interessado: JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261285-5/2004 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100043-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100043-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100271-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100275-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100526-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100865-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101025-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101154-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101499-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101603-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101617-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101667-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101682-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101740-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102010-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102173-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102182-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102327-6/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102328-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102399-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102627-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103217-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103234-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103582-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103744-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103781-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103873-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103936-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103941-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104010-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104294-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104562-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104828-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104929-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105058-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105062-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105238-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105366-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105371-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105383-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105879-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105968-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106059-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106114-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106126-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106159-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106244-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106271-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106276-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106285-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106285-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106292-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106293-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106358-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106408-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106409-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106428-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106486-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106497-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106526-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106543-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106557-6/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106564-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106577-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106579-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106587-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106604-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106629-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106650-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106691-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106784-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106837-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106862-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106900-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106909-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106977-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106984-7/2006 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107741-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107742-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107744-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107745-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107747-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107771-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107774-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107885-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107886-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108044-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108334-8/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109355-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109362-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109588-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109598-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109893-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110070-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110132-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110176-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110223-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110252-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110264-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110599-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110655-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110661-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110663-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110673-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110694-4/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111078-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111085-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111547-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111718-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111772-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111815-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111907-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111946-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112024-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112212-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112546-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112566-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112706-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112969-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113117-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113148-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113384-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113679-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114416-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114929-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114932-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115030-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115137-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115257-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115784-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115967-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116108-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116375-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116396-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116905-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116930-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117177-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117536-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117582-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117702-7/2010 - Voto: CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117877-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118263-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118420-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118717-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118909-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118922-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118977-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119535-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119656-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120179-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121357-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121411-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121458-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121472-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123231-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123233-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127769-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130717-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131154-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131163-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131228-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131237-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132262-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200020-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200052-7/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200066-5/2011 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200136-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200140-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200147-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200151-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200154-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200196-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200224-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200380-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200426-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200542-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200861-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200928-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201033-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201076-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201078-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201177-1/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201181-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201326-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201339-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201504-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201524-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201685-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201703-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201713-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201818-3/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201838-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201841-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201934-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201935-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202019-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202079-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202085-3/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202145-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202200-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202300-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202454-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202456-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202543-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202686-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202795-5/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202871-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202891-2/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202946-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203149-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203298-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203316-2/2004 - Votos: CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203364-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203366-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203367-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203390-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203440-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203464-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203724-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203741-8/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203741-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203754-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203853-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203897-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203938-8/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204110-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204189-5/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204206-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204324-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204333-7/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204495-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204497-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204503-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204510-7/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204661-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204691-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204701-5/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204717-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204769-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204776-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204777-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204952-3/2006 - Votos: CONCESSÃO PARCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204963-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205143-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205149-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205346-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205356-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205470-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205601-9/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205686-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205819-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205841-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205852-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205889-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205956-8/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, REMESSA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206079-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206086-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206088-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206096-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206099-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206101-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206202-6/2004 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206246-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206258-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206325-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206350-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206401-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206633-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206661-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206869-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206904-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207074-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207106-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207240-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207825-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208121-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208126-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208129-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208136-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208605-1/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208607-9/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208666-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208668-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208728-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208771-2/2013 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208821-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208885-5/2011 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208992-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208993-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209105-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209191-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209240-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209460-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209482-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209490-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209494-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209499-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209508-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209536-2/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209536-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209745-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209870-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209873-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209878-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209885-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209886-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209888-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210002-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210008-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210353-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210379-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210552-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210775-9/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211202-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211226-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211237-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211369-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211459-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211460-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211507-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211521-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211568-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211576-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211738-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211766-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211767-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211769-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211780-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211796-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211796-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211798-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211831-6/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211839-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211861-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211864-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211867-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211868-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211871-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211874-6/2001 - Votos: EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211881-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211894-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211902-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211926-8/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211961-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211979-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211983-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211990-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211999-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212039-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212047-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212097-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212109-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212111-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212112-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212114-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212120-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212136-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212178-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212299-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212340-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212341-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212356-7/2004 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212372-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212401-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212469-7/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212483-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212491-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212497-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212500-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212502-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212518-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212521-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212538-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212546-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212558-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212562-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212672-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212736-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212742-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212752-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212859-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212881-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212922-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212923-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212924-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212942-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212943-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212962-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212972-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212973-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213006-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213137-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213239-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213247-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213259-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213271-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213349-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213359-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213374-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213378-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213406-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213415-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213416-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213419-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213442-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213446-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213448-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213451-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213459-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213468-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213474-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213488-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213492-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213507-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213511-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213515-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213517-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213553-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213562-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213563-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213566-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213611-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213614-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213615-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213687-2/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213715-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213716-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213717-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213725-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213831-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213845-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213855-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213865-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213869-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213870-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213905-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213940-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214026-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214040-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214179-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214210-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214212-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214471-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214503-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214690-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214716-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214779-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214800-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214866-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214869-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215154-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215165-4/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215403-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215435-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215477-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215532-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215564-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215702-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215709-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215784-6/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215954-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215997-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216006-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216140-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216147-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216464-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216520-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216590-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216597-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216617-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216662-2/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216716-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216784-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216798-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216837-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216993-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217046-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217137-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217140-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217180-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217185-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217194-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217218-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217277-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217381-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217389-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217419-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217451-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217454-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217458-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217599-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217616-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217683-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217697-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217771-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-9/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217946-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217993-1/2010 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217994-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218048-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218087-0/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218106-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218284-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218362-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218375-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218388-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218511-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218596-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218658-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218678-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218695-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218704-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218722-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218748-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218765-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218788-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218992-8/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218993-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218997-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219001-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219057-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219130-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219138-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219255-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219258-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219259-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219335-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219872-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219918-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219996-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220023-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220038-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220101-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220174-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220228-4/2000 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA AO PLENARIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220305-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220342-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220446-3/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220831-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220854-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221150-2/2002 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221155-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221209-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221684-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221706-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221949-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222085-1/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222175-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222537-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222643-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222757-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222877-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223033-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223221-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223348-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223423-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223963-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224077-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224386-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224500-3/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224794-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225176-7/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225197-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225483-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225749-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225806-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225814-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225851-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225944-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225973-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226415-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226827-1/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226856-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226891-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227068-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227170-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227237-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227443-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227518-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227547-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227704-5/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228096-7/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228188-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228549-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228618-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228641-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228704-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228713-7/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228829-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228874-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228995-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229018-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229172-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229533-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229732-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229841-8/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230143-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230152-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230156-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230164-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230578-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230736-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230744-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230759-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230775-6/2012 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230980-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231001-3/2005 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231108-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231290-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231401-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231498-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231855-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232228-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232684-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232704-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232774-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232812-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232907-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232988-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233084-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233238-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233267-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233490-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233680-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233864-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233866-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233876-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233968-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234058-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234324-6/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234515-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234578-3/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235244-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235260-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235276-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235449-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235539-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235823-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235922-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236293-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236525-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236752-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237567-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237953-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238102-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238107-9/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238117-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238393-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238778-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238892-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238990-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239194-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239229-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239241-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239326-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239854-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239928-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239969-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239970-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239994-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239995-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240151-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240417-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240536-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240549-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240595-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240603-6/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240751-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240793-7/2002 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240870-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240956-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241059-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241103-7/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241179-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241503-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241521-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241544-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241572-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241621-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241966-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242211-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242220-7/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242371-2/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242421-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242443-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242519-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242687-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242774-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242851-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243113-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244252-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262816-5/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270931-9/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271128-1/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 282165-0/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 11/06/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n106526-4/2011\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n116396-7/2010\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n116905-1/2005\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n131228-5/2011\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n132262-8/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201078-5/2011\r\n\r\nDENIZE GAMA BORGES\r\n\r\n201217-5/2012\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n202946-5/2012\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n203298-3/2012\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n203316-2/2004\r\n\r\nANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\n203390-7/2012\r\n\r\nCLEBER CASADIO\r\n\r\n203741-2/2013\r\n\r\nEDUARDO DOS PASSOS LEITE\r\n\r\n204661-9/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n204661-9/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n204963-4/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205852-9/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n206086-9/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n206246-1/2012\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n206350-6/2011\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n209499-3/2013\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n209536-7/2013\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n209885-4/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n211369-7/2009\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n211979-9/2013\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n211999-9/2013\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n212562-3/2010\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n213553-3/2012\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n214179-8/2011\r\n\r\nSEVERINO RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\n214716-4/2012\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\n215154-5/2011\r\n\r\nARY OSVALDO SALES BATISTA\r\n\r\n215532-3/2012\r\n\r\nVIRGÍNIA CARLA LIMA DOS REIS\r\n\r\n216006-9/2011\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n216784-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216798-4/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n217140-1/2009\r\n\r\nIZAURA COLODETE ANTÔNIO DE SÁ FREIRE\r\n\r\n217180-0/2012\r\n\r\nDERLI BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n217599-5/2012\r\n\r\nEDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n218362-5/2011\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n219255-5/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n219258-7/2012\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO CHEFFER\r\n\r\n219872-7/2011\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n220038-2/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220101-8/2009\r\n\r\nNORIVAL DA SILVEIRA DINIZ\r\n\r\n220228-4/2000\r\n\r\nMAURO ÉTTORE\r\n\r\n220228-4/2000\r\n\r\nCACILDA SERFIOT MACHADO\r\n\r\n220228-4/2000\r\n\r\nSÉRGIO HOTZ DA SILVA\r\n\r\n220342-3/2012\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n221209-7/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n221706-1/2009\r\n\r\nEDSON MOREIRA DOS REIS\r\n\r\n222288-6/2009\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n223033-3/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n223423-7/2005\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n224077-6/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225197-9/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS\r\n\r\n225749-8/2011\r\n\r\nANDRÉ SILVA BARBOSA\r\n\r\n225806-0/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n226415-6/2011\r\n\r\nELIZETE REALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n226856-2/2010\r\n\r\nJOSÉ LUÍS ANCHITE\r\n\r\n226856-2/2010\r\n\r\nALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\n227170-3/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n228618-7/2009\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n229018-8/2009\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n230578-3/2007\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n231290-1/2011\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n232907-3/2011\r\n\r\nEDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n233876-7/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n233968-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234058-2/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n236752-5/2008\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n237567-2/2010\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n238102-9/2012\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n240595-5/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n240751-2/2012\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n241966-2/2010\r\n\r\nSessão: 11/06/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n102156-8/2008\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n200629-1/2010\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO\r\n\r\n200861-1/2010\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n200861-1/2010\r\n\r\nJOÃO ACÁCIO FILHO\r\n\r\n202085-3/2010\r\n\r\nLUÍS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n204701-5/2011\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n206661-3/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208605-1/2010\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208605-1/2010\r\n\r\nLUIZ ALLAN SANTOS\r\n\r\n208607-9/2010\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208607-9/2010\r\n\r\nLAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO\r\n\r\n211796-1/2011\r\n\r\nCREUSA MARIA ARAÚJO SANTANA\r\n\r\n212469-7/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n215165-4/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n215165-4/2011\r\n\r\nMARIA MAGNÓLIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n215784-6/2011\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n217993-1/2010\r\n\r\nARNALDO CAPUTO GOMES\r\n\r\n222085-1/2012\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222288-6/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n223963-1/2007\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n225176-7/2012\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227704-5/2009\r\n\r\nLUIZ CESAR GAMA\r\n\r\n227704-5/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n229841-8/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229841-8/2010\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n230578-3/2007\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n231108-0/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n241179-4/2008\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n244586-9/2010\r\n\r\nId: 1511125"
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                    "1511126": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 678/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.108-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO s/nº, formalizado em 26/07/2010 pela PREFEITURA DE PORTO REAL tendo sido adjudicado o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Senhor Jorge Serfiotis, Prefeito do Município de Porto Real à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511126"
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                    "1511127": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 679/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.993-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ivany Samel\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Miracema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Miracema em cumprimento a decisão Plenária, compreendendo o período de abril a dezembro de 1996.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 68/69;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.016,50, equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ivany Samel, Prefeito Municipal Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511127"
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                    "1511128": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 680/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.179-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª. Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio celebrado em 01/09/2006 entre o Município de São Gonçalo e a Fundação Beneficente Dr. Dilson Drumon, objetivando a prestação de serviços de atendimento ambulatorial no valor de R$ 300.000,00.\r\n\r\nConsiderando que os documentos encaminhados pela responsável não foram suficientes a elidir as irregularidades verificadas no instrumento de convênio; \r\n\r\nConsiderando as irregularidades/ilegalidades apontadas pela instrução e ratificadas no voto do Relator;\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público Especial à fl. 95 dos autos;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sr.ª. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, montante de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente na data presente a R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), multa que deverá ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência da decisão Plenária, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para sua quitação, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe o Regimento Interno deste Tribunal em seu artigo 32, II, observando-se os prazos recursais e também autorizando-se desde já a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, em caso de não recolhimento da multa, comprovando-se no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511128"
                    ],
                    "1511129": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 681/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.228-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Norival da Silveira Diniz e Sr. Mauro Éttore\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Porto Real, referente ao exercício de 1999. \r\n\r\nConsiderando o recebimento dos subsídios de Vereador, referente ao exercício de 1999, acima do limite de 5% da receita do município, em desacordo com aos parâmetros estabelecidos no inciso VII do artigo 29 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 533/534-v e fls. 623/629;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que não restou comprovado o recolhimento, pelo Sr. Norival da Silveira Diniz, do saldo residual no valor equivalente a 217,80,77 UFIR-RJ, do total correspondente a 1.371,30 UFIR-RJ, referente a valores recebidos sem previsão na legislação vigente, nos termos da decisão prolatada em Sessão de 18/03/2008, \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira, à fl. 630;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 524,16 (quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), equivalentes a 217,80 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Norival da Silveira Diniz, então Vereador da Câmara Municipal de Porto Real, e, solidariamente, ao Sr. Mauro Éttore, então Presidente da Câmara Municipal de Porto Real, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face do recebimento de subsídios de Vereador, referente ao exercício de 1999, acima do limite de 5% da receita do municipal, em desacordo com os parâmetros estabelecidos no inciso VII do artigo 29 da Constituição Federal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511129"
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                    "1511130": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 682/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.228-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Cacilda Serfiot Machado e Sr. Mauro Éttore\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Porto Real, referente ao exercício de 1999. \r\n\r\nConsiderando o recebimento dos subsídios de Vereador, referente ao exercício de 1999, acima do limite de 5% da receita do município, em desacordo com aos parâmetros estabelecidos no inciso VII do artigo 29 da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 533/534-v e fls. 623/629;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que não restou comprovado o recolhimento, pela Sra. Cacilda Serfiot Machado, do saldo residual no valor equivalente a 242,77 UFIR-RJ, do total correspondente a 1.371,30 UFIR-RJ, referente a valores recebidos sem previsão na legislação vigente, nos termos da decisão prolatada em Sessão de 18/03/2008, \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira, à fl. 630;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 584,25 (quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), equivalentes a 242,77 vezes o valor da UFIR-RJ, a Sra. Cacilda Serfiot Machado, então Vereadora da Câmara Municipal de Porto Real, e, solidariamente, ao Sr. Mauro Éttore, então Presidente da Câmara Municipal de Porto Real, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face do recebimento de subsídios de Vereador, referente ao exercício de 1999, acima do limite de 5% da receita do municipal, em desacordo com os parâmetros estabelecidos no inciso VII do artigo 29 da Constituição Federal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511130"
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                    "1511131": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 683/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.217-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Liga de Danças Folclóricas de Campos \r\n\r\n(CNPJ 03.839.565/0001-55)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL - 1ª IGM/SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL - SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes a Tomada de Contas instaurada pela Controladoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, visando apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos, referente aos recursos concedidos pela Fundação Teatro Municipal Trianon, a título de subvenção social, à Liga de Danças Folclóricas de Campos, no exercício de 2009\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 109/110;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal- SUM, à fl. 111, onde concorda com o proposto pela 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 112;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi regularmente citada, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, do inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, que exige condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 84.067,01 oitenta e quatro mil, sessenta e sete reais e um centavo) equivalentes, nesta data, a 34.931,8604 vezes o valor da UFIR-RJ, à Liga de Danças Folclóricas de Campos (CNPJ 03.839.565/0001-55), com NOTIFICAÇÃO do Representante Legal, na forma do art. 29 c/c art. 33 da Lei Complementar nº 63/90, em face da realização de despesas utilizando comprovantes irregulares, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, ficando desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511131"
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                    "1511132": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 684/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.586-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Luiz Cordeiro da Costa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Maricá à Casa Família Resgate, no exercício de 2008, no valor de R$ 16.500,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 473/475-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 476, onde concorda com a sugestão da 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 477;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões quanto à ausência dos elementos previstos nos incisos III, IV, V e VI do artigo 24 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado a Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, comprovada ocorrência de que trata o art. 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Jorge Luiz Cordeiro da Costa, responsável pelas contas, no valor de R$ 7.219,80, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face da ocorrência de irregularidades tipificadas no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511132"
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                    "1511133": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 685/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.176-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sandro dos Santos Roquetti\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto ao Fundo Municipal de Saúde de Maricá visando o encaminhamento da prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 13/14;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 15, onde concorda com a sugestão da 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 15-Verso;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não encaminhamento da Prestação de Contas do responsável pelos Bens em Almoxarifado referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 42313, pela não-apresentação das razões de defesa do Sr. Sandro dos Santos Roquetti;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas, sujeita ao Sr. Sandro dos Santos Roquetti a sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sandro dos Santos Roquetti, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Maricá, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511133"
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                    "1511134": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 686/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.629-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande ao Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, a título de subvenção social, no exercício de 2007, no valor de R$ 20.400,00. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls. 439/441;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 442, onde concorda com o proposto pela 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando que, à fl. 443, a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE acolheu as sugestões da 2ª IGM e da SUM:\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, não encaminhou a documentação solicitada na decisão desta Corte de Contas, datada 29.05.12;\r\n\r\nConsiderando a omissão do responsável no que se refere à inequívoca aprovação das contas, acompanhada da cópia de sua publicação, bem como a adoção das medidas pertinentes quanto ao inciso V, do artigo 24 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96;\r\n\r\nConsiderando que os atos praticados sujeitam o responsável pela concessão da subvenção em tela à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho dos Reis, ex-Prefeito do Município de Iguaba Grande, responsável pela concessão/aprovação dos recursos concedidos ao Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, no exercício de 2007, com base no disposto no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) equivalente a 3.000 UFIRs-RJ, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511134"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 687/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.661-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alcione Correa de Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Paulo Sergio de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Itaocara à Associação de Voluntários para Combate ao Câncer e Apoio aos Pacientes Oncológicos do Noroeste Fluminense, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls. 78/79-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 80/81, onde concorda com a sugestão da 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 82;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento à decisão plenária de 27/09/2011, sem prejuízo da remessa dos elementos elencados às fls. 67-vº/68;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão deste Tribunal, sujeitará o responsável à aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alcione Correa de Araújo, Prefeito do Município de Itaocara, no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do não-atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal datada de 08/05/2012.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511135"
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                    "1511136": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 688/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.165-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam do Termo de Reconhecimento de Dívida s/nº, datado de 07.06.11, celebrado entre a Prefeitura do Município de Macaé e a empresa 7 CONSTRUTORA & EMPREITEIRA LTDA., visando o pagamento da obra de recuperação emergencial e desobstrução do canal Macaé x Campos, no trecho compreendido do Batalhão Militar de Carapebus, com base no Decreto nº 002/2007, no período de janeiro a março de 2007, no valor de R$ 792.850,37.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, em atendimento à decisão plenária de 26 de julho de 2012, o Senhor Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, encaminhou suas razões de defesa autuadas nesta Corte sob Documento TCE/RJ nº 033.331-1/12 (fls. 57/66); \r\n\r\nConsiderando que os argumentos formulados pelo responsável não estão aptos para afastar as irregularidades evidenciadas ao longo da marcha processual, quais sejam, realização de despesa sem prévio empenho, contrariando o art. 60 da Lei 4.320/64 e sem a regular liquidação, contrariando os arts.: 62, 63 e 64, todos da Lei 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Senhor Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais), equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511136"
                    ],
                    "1511137": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 689/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.288-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes ao clube Esportivo Rio Branco Federação dos Estudantes de Campos , a título de subvenção social, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação às irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511137"
                    ],
                    "1511138": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 690/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.288-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes ao clube Esportivo Rio Branco Federação dos Estudantes de Campos, a título de subvenção social, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o representante do Clube Esportivo Rio Branco, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a não comprovação dos gastos realizados;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Clube Esportivo Rio Branco, na pessoa de seu representante legal já qualificado nos autos, no valor equivalente a 10.221,99 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511138"
                    ],
                    "1511139": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 691/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.578-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Promoção formalizada em 18/10/2007 pela 7ª IRE objetivando o encaminhamento da Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Assistência Social de Magé, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, Prefeito Municipal de Magé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 03/05/2012;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, então Prefeito Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511139"
                    ],
                    "1511140": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 692/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.796-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LAURA PORTO GUIMARÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, com o objetivo de verificar o cumprimento de determinações exaradas nos processos de inspeções ordinárias realizadas na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, abrangendo os exercícios de 2007 e 2008 (processos TCE nºs 241.866-9/08 e 228.809-8/09), bem como a verificação de denúncias e comunicações (Processo TCE nº 227.698-0/09 e Doc. TCE nº 7.695-3/10), bem como analisar as ações realizadas no período de 01/12/2010 a 31/12/2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Laura Porto Guimarães, então Secretária de Educação de Cabo Frio, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ela imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: precariedade na elaboração do memorial descritivo (projeto básico) e omissão de definição das condições de recebimento do objeto, o que permitiu uma estimativa de quilômetros mensais superior à necessária e a prestação de serviços de baixa qualidade e a fiscalização informal do contrato causando a prestação de serviços de baixa qualidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Laura Porto Guimarães, então Secretária de Educação de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511140"
                    ],
                    "1511141": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 693/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.963-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia, à título de subvenção social, à Associação de Moradores e Amigos do Campo Redondo, referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Augusto Monteiro, então Secretário Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 13/12/2011;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Augusto Monteiro, então Secretário Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511141"
                    ],
                    "1511142": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 694/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.469-7/2011\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CREUSA MARIA ARAÚJO SANTANA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Itaocara, exercício de 2010, sendo responsável o Sr. Luiz Fernando Gonçalves;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, à Sra. Creusa Maria Araújo Santana, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Itaocara no exercício de 2010, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511142"
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                    "1511143": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 695/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.605-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Ato de Dispensa de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Ato de Dispensa de Licitação datado de 05.02.09, realizado pela Prefeitura Municipal de Maricá, tendo sido adjudicadas às empresas FaxFarma - Comércio Ltda., DerMed - Comércio de Produtos Médicos Ltda., Biopsia Laplagne - Distribuidora de Medicamentos e Matérias Hospitalares e Especifarma - Comércio de Medicamentos e Produtos Ltda-ME., visando à aquisição de medicamentos para o uso das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maricá, no valor de R$ 484.037,54, com prazo fixado em 06 (seis) meses.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que não houve justificativa para comprovar a situação emergencial em comento;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a inobservância da realização de procedimento licitatório para continuidade do fornecimento de medicamentos às Unidades Municipais de Saúde;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR/RJ, ao Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, nos termos do artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511143"
                    ],
                    "1511144": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 696/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 282.165-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Ato de Dispensa de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Dispensa de Licitação s/nº, formalizada pela Prefeitura Municipal de Macaé, em favor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado, tendo como objeto a prestação de serviços para realização de concurso público para provimento de vagas junto à Administração Direta e Indireta, pelo prazo de 30 (trinta) meses.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente, tendo em vista o descumprimento do art. 7º, § 2º, inciso II, da Lei 8666/93; \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50 ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511144"
                    ],
                    "1511145": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 697/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.701-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luis Carlos Ferreira dos Reis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 037/10, oriundo da Tomada de Preços nº 013/10, realizada pela Prefeitura Municipal de Rio das Flores em favor da empresa Machado & Raposo Construções Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de operação de reciclagem de lixo domiciliar e comercial, serviços estes que serão realizados na reciclagem de lixo, no valor global de R$ 288.000,00.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: art. 7º, § 2º, II da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ equivalentes a R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) ao Sr. Luis Carlos Ferreira dos Reis, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1511145"
                    ],
                    "1510698": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n219538-5/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n16479/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n213234-1/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n19333/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n213235-5/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n19334/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n213240-0/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n19337/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n213262-8/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n19340/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n213266-4/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n19342/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n213075-3/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n19370/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n233940-9/2006\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n18659/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n238140-7/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n19153/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n233589-6/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n18802/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218000-1/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n19181/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n221064-8/2011\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n19199/2013\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n227867-2/2012\r\n\r\nKIRAZ CONSTANTINE KARRAZ\r\n\r\n19004/2013\r\n\r\n240.959.237-68\r\n\r\n206853-2/2013\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n19348/2013\r\n\r\n657.875.527-68\r\n\r\nId: 1510698"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1506291": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n240663-4/01\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n3303/2013 \r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n4001/2013 \r\n\r\n215703-3/03\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10143/2013\r\n\r\n204971-2/11\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10176/2013\r\n\r\n223261-0/10\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10846/2013\r\n\r\n203711-6/09\r\n\r\nIGOR PATRÃO PINTO SOARES\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11920/2013\r\n\r\n217700-7/09\r\n\r\nWANDERLEY BARROS DIAS\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n12437/2013\r\n\r\n226302-0/06\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13327/2013\r\n\r\n209935-3/11\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MAYHÉ RAUNHEITTI\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15795/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n235444-0/10\r\n\r\nMARCELO DE MELO SILVA\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n5300/2013 \r\n\r\n231062-9/06\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n15 \r\n\r\n8982/2013 \r\n\r\n217447-7/09\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n9053/2013 \r\n\r\n209017-4/06\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11666/2013\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE EMRICH\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11870/2013\r\n\r\n226208-9/10\r\n\r\nCARLOS SENDER DOS SANTOS\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15645/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n271200-3/02\r\n\r\nLUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n1003/2013 \r\n\r\n232368-0/07\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n6086/2013 \r\n\r\n214342-9/12\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n7398/2013 \r\n\r\n218629-3/12\r\n\r\nJEFERSON ABREU DE SOUZA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n10288/2013\r\n\r\n105203-7/11\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n11846/2013\r\n\r\n105203-7/11\r\n\r\nALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n11848/2013\r\n\r\n223067-6/12\r\n\r\nFERNANDO DE REZENDE TEOGENES\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n13336/2013\r\n\r\n115369-1/12\r\n\r\nANDERSON JACK FRANZEN\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n14024/2013\r\n\r\n212507-5/11\r\n\r\nMAGNO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n14058/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n204971-2/11\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n9689/2013 \r\n\r\n209224-0/10\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10671/2013\r\n\r\n223261-0/10\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n10843/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n223905-8/10\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n5531/2013 \r\n\r\n204971-2/11\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10175/2013\r\n\r\n209224-0/10\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n10673/2013\r\n\r\n223261-0/10\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10844/2013\r\n\r\n270733-3/02\r\n\r\nCELESTE DE CARVALHO SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11068/2013\r\n\r\n219591-3/10\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11523/2013\r\n\r\n213752-0/03\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11549/2013\r\n\r\n219639-1/10\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11553/2013\r\n\r\n210532-6/99\r\n\r\nVILMAR PEREIRA DIAS\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12074/2013\r\n\r\n219326-9/08\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n12539/2013\r\n\r\n214550-1/05\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13286/2013\r\n\r\n227368-5/08\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13537/2013\r\n\r\nId: 1506291"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1511366": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.830 - Exonera, a pedido, NIRALDO ELIAS MOREIRA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3684/0-1, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com validade a contar de 06.05.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.831 - Designa DAMARIS AUGUSTA RAMOS BARBOSA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3164/0-5, e GIANCARLO SILVA LACERDA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2937/0-9, para, sob a Presidência da primeira, integrarem a Comissão Especial que procederá à confecção de tabela de temporalidade e à análise, avaliação e seleção de documentos arquivados no âmbito do Serviço de Protocolo Interno, constituída através do Ato Executivo nº 16.081, de 30.08.2007, em substituição aos servidores Marcos Turo Fernandes, matr. 02/2574/0-9 e Jose Barreto de Lima, matr. 02/2495/0-5.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.832 - Exonera, a pedido, LIVIA AZEVEDO ZEEMANN DO PINHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1780/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SSR, da SGE, com validade a contar de 01.06.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.833 - Nomeia ANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4253/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Lívia Azevedo Zeemann do Pinho, matr. 02/1780/0-7, com valdiade a contar de 01.06.2013.\r\n\r\nId: 1511366"
                    ],
                    "1511367": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.871-4/2013 - Eduardo Gomes da Rocha, matr. 02/3417/0-8. DEFIRO o pedido de fruição das férias.\r\n\r\nId: 1511367"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1511363": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.136-3/13 - Autorizo o pagamento do abono de permanência à servidora LIEGE DE FÁTIMA HEISER SOUZA DE ALMEIDA, matr. 02/3430/0-0, a contar do mês de março de 2013 e ao servidor JOSE ALBERTO CAVALCANTE LUNA, matr. 02/3405/0-1, a contar do mês de junho de 2013, tendo em vista o disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e aos servidores JOSE FRANCISCO DE LIMA, matr. 02/1831/0-8, MARIA LUCIA MACHADO LUIZ, matr. 02/1997/0-2, ELIEZER ALFENAS PEREIRA, matr. 02/2933/0-1, a contar do mês de junho de 2013, em face do disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1511363"
                    ],
                    "1511373": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.452-2/2013 - Camila Moises da Silva, matr. 02/4325/0-8; proc. TCE nº 300.440-2/2013 - Daniel Barbosa da Silva, matr. 02/4318/0-1; proc. TCE nº 301.551-4/2013 - Rafael do Amaral Guedes, matr. 02/4278/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1511373"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1510774": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.418-9/2013- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 34/2013, cujo certame, registro de preços para a eventual prestação de serviços gráficos para confecção de material gráfico diverso, digital e/ou offset, mono ou policromia, teve como vencedora a empresa AM CAMPANATI DE SOUZA EPP, com o valor registrado de R$ 157.500,00 (cento e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1510774"
                        ],
                        "1510777": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.419-3/2013- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 26/2013, cujo certame, registro de preços para fornecimento de carimbos automáticos autoentintados (padrão Trodat ou similar) e acessórios para o TCE-RJ, teve como vencedora a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME., com o valor registrado de R$ 27.902,30 (vinte e sete mil novecentos e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1510777"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1510705": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.278-7/13\r\n\r\nDIA: 01/07/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO NOS SETORES LOCALIZADOS NO PRÉDIO DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG) DO TCE-RJ, QUE SERÁ INSTALADA NA RUA DA CONSTITUIÇÃO Nº 40/46, CENTRO, RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 272.475,24\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro Substituto TCE-RJ.\r\n\r\nId: 1510705"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1511461": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO PRS/SSE/CSO 18350/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprindo o disposto no artigo 123, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 44 do Regimento Interno deste Tribunal, tenho a honra de enviar a V. Exa. o relatório e o parecer prévio favorável com ressalva(s), determinação(ões) e recomendação(ões) sobre as contas de gestão do Chefe do Poder Executivo, exercício de 2012, conforme previsto no artigo 56 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, após exame em sessão plenária de 28/05/2013, nos termos do voto do relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nRenovo a V. Exa. os meu protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXMO SR\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRUA DOM MANUEL, S/Nº, PALÁCIO TIRADENTES - PRAÇA XV\r\n\r\nOFICIO GDCM 020/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nVenho cordialmente à presença de Vossa Excelência informar que a partir da presente data estarei retomando o exercício do meu mandato parlamentar, tendo em vista a minha exoneração do cargo de .Secretária de Estado de Trabalho e Renda, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 14/06/2013. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD - Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO N° 121/13 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, .bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 13/06, em razão de estar participando de várias atividades na região Sul Fluminense. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEILA TAVARES - CHEFE DE GABINETE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ \r\n\r\nAO EXMO. \r\n\r\nSR. DEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ \r\n\r\nId: 1511461"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1511462": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 18, 19 e 20 de junho de 2013 às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2252/2013, DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 03/2013), QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL N° 6.370/2012 PARA O FIM DE IMPOR LIMITE LEGAL NO VALOR DOS EMOLUMENTOS; VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3216/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 2, 3, 4, 7, 10 E 19; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS 5 E 6; PREJUDICADA A EMENDA 13; PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA 6; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CECILIANO E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 411-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECIAL DO ESTADO AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS A SUAS NECESSIDADES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS FLUMINENSES”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1112/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - “TESTE DA ORELHINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1445/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DENOMINA DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA, A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, COM INÍCIO NA AV. HERNANE DO AMARAL PEIXOTO; BAIRRO - AEROPORTO, ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 114/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 981/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSERIR NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA \"LEI SECA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ÉDINO FONSECA, DIONISIO LINS, ENFERMEIRA REJANE E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1516/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE, UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1653/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA TORTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ALEXANDRE PADILHA; MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 898/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO VIEIRA LIMA MAGALHÃES GONDIM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 866/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR DÁRIO DE PAULA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 881/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 884/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 894/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CASA URICH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 895/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ; DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 900/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTIÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.PARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 271/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO MELO, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA DRA. LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM ELEVANDO A CONDIÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL A COMARCA DO MUNICÍPIO BARRA MANSA, RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RICARDO ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 279/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 868/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PEDROSA CARNEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 249/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CORONEL SISSON NO TRECHO QUE LIGA A RJ-107, ATÉ PARADA ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 274/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO JARDIM REDENTOR NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1857/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕE: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ESPORTE E LAZER; DE TURISMO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013 DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 04/2013) QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARCELA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 27/2013) QUE ESTRUTURA; REGULAMENTA; CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMANTAR E CÓDIGOS; DE SAÚDE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 870-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1404-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 849/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE NAS ESCADAS E RAMPAS; NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1398/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “CENTRO ESPÍRITA MISSIONÁRIOS DA CARIDADE”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E DICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 864/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR UIARA ARAÚJO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 867/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NELSON GONÇALVES E ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 874/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 245/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM XEREM - 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DESEMBARGADORA LEILA MARIANO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ; NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 259/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nREALTOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 273/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO SANTA RITA, NA REGIÃO LESTE DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3250/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL, RE-CATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO PARA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1791/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA SOBRE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS E NA ESCOLA; O PRECADE; NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA CIVIL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1699/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE ALTERA A LEI Nº 3.266; DE 06 DE OUTUBRO DE 1999; QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1905/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE DENOMINA COMO ESTAÇÃO LARGO DO MACHADO / FLUMINENSE A ESTAÇÃO DE METRÔ LOCALIZADA NO BAIRRO NO LARGO DO MACHADO; MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 723/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO AO ART. 6º; DA LEI N.º 4.962; DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1507/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA DA CRIANÇA PREMATURA”.\r\n\r\nEM VOTAÇAO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1019/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI 4.074; DE 06 DE JANEIRO DE 2003; QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO; O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3271/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA ROSA E AZUL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 892/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: \"CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE\"; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1922/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 875/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 880/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. OCTAVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 886/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MAURI GERHARDT\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 275/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO METALÚRGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 253/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1511462"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2551/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9013/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTINA LIRA DA CUNHA, matrícula nº 409.802-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2552/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8769/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YURI LUCAS CARIUS DE MOURA ALMEIDA, matrícula nº 418.075-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de EMILENE SILVEIRA DELGADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2553/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6857/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALUIZIO JUNIOR RODRIGUES PESSANHA, matrícula nº 418.026-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2554/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9000/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA NETO, matrícula nº 417.841-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2555/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9001/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 417.876-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2556/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9002/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, ELAYNE VIEITES ROSA ROCHA, matrícula nº 417.829-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2557/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9003/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, COSME JOSE DOS SANTOS GENEDIO, matrícula nº 417.845-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2558/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9004/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, ROBSON OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 417.861-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2559/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9005/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, FERNANDO LOPES PAIXÃO, matrícula nº 417.865-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2560/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9006/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, EDSON COSTA DA SILVA, matrícula nº 417.868-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2561/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9007/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, HAROLDO TEIXEIRA DA ROCHA, matrícula nº 417.884-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2562/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8997/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, EDSON DE SOUZA MOTA, matrícula nº 418.019-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2563/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8998/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, MARCOS SERAFIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.843-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2564/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8999/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, PAULO RICARDO DE SOUZA MARINS, matrícula nº 417.840-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2565/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA LIRA DA CUNHA, matrícula nº 409.802-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de JOSE ANTONIO GONÇALVES PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2566/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8695/2013\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c o art. 56 ambos da Resolução nº 590/1994, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Assembléia Legislativa; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Ato N/MD/Nº 483/2002, que regulamenta e implementa a segunda etapa do plano de carreira dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, objeto da Resolução da Mesa Diretora N° 590/1994.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1° - Ficam alterados os níveis e os índices dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro referidos no anexo ao presente Ato, na forma nele disposta.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4ª Suplente. \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível atual\r\n\r\nÍndice atual\r\n\r\nNível sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\n201.257\r\n\r\nCARLOS ALBERTO WENDLING\r\n\r\n3\r\n\r\n1.700\r\n\r\n4\r\n\r\n1.800\r\n\r\n201.712\r\n\r\nSAMUEL CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n201.761\r\n\r\nGILBERTO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.619\r\n\r\nPEDRO PAULO GOMES E SOUZA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.767\r\n\r\nRENATO TREGGIA BENINCÁ\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.479\r\n\r\nRUBENS LIMA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.716\r\n\r\nSUELY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.235\r\n\r\nVALDECI BASTOS DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.683\r\n\r\nJÚLIO DIAS NETO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.734\r\n\r\nMAURO EDSON GALVÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.690\r\n\r\nMAURO SÉRGIO SCARABELLI DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.637\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.801\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA MENDES\r\n\r\n4\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.802\r\n\r\nSERGIO SCOFIELD LAUAR\r\n\r\n4\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2567/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8696/2013\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c o art. 56 ambos da Resolução nº 590/94, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Assembléia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Ato \"N\"/MD/Nº 483/2002;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt.1º - Ficam alterados os índices dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro referidos no anexo ao presente Ato, na forma nele disposta.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4ª Suplente. \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível atual\r\n\r\nÍndice atual\r\n\r\nNível sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\n201.729\r\n\r\nROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n1.500\r\n\r\n3\r\n\r\n1.600\r\n\r\n200.816\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.700\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n201.718\r\n\r\nVALDEMIR FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.700\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n201.262\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA GIORDANO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n201.669\r\n\r\nREINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n201.261\r\n\r\nADILSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.338\r\n\r\nADRIANA RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.320\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO IGNÁCIO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.860\r\n\r\nAMÉRICO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.400\r\n\r\nANA CRISTINA CABRAL SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.674\r\n\r\nANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.412\r\n\r\nÂNGELO PIO SCARPI\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.491\r\n\r\nBENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.677\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA PENHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.273\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.397\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DIAS ISSA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.325\r\n\r\nCARLOS LUIZ BRAGA ESCOBAR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.444\r\n\r\nCARMEN LÚCIA LIMA VARGAS FIDALGO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.070\r\n\r\nCARMEN VERÔNICA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.861\r\n\r\nCELIO JOSÉ LUCINDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.455\r\n\r\nCELSO DAVID COSTA MOURA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.216\r\n\r\nCLARIVALDO FARIA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.282\r\n\r\nDELSON CUNHA VILLA NOVA DE AQUINO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.413\r\n\r\nDILCÉA VARGAS RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.996\r\n\r\nDINAMÉRICA MATHIAS CORRÊA MILANI\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.798\r\n\r\nDJALMA ALFREDO DE JESUS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.221\r\n\r\nELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.233\r\n\r\nFERNANDO BARROS DELGADO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.803\r\n\r\nGETULIO MOIZES INEZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.793\r\n\r\nGLÓRIA FÁTIMA DOS SANTOS THEOTONIO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.287\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.228\r\n\r\nHERMÓGENES BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.981\r\n\r\nJALMO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.314\r\n\r\nJOÃO DE DEUS BARBOSA SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.308\r\n\r\nJORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.298\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.291\r\n\r\nJOSÉ ARNALDO GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.982\r\n\r\nJOSÉ CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.570\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MARIANO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.274\r\n\r\nJOSIMAR ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.469\r\n\r\nJULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.486\r\n\r\nLUÍS ALBERTO GUDIÑO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.949\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.701\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FAUSTINO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.264\r\n\r\nLUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.837\r\n\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.254\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.432\r\n\r\nMARCELO RICARDO PESTANA DE ASSIS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.474\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.672\r\n\r\nMARCIA SERIEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.276\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.410\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.442\r\n\r\nMARIO CEZAR DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.671\r\n\r\nNELSON PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.854\r\n\r\nPAULO CESAR COSSATIS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.312\r\n\r\nPAULO PEIXOTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.478\r\n\r\nPAULO ROBERTO CURTY RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.288\r\n\r\nROBERTO MELO MOREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.453\r\n\r\nRODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.278\r\n\r\nROSÂNGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.515\r\n\r\nSANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.527\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE NORONHA DA SILVA PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.330\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS BARRETO ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.799\r\n\r\nSILVIO ALUÍZIO DE SANT`ANNA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.425\r\n\r\nTRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.265\r\n\r\nVALTER DA CUNHA REGO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.283\r\n\r\nVANDERLEI SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.329\r\n\r\nVANI LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.440\r\n\r\nVICTOR FARINHA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.754\r\n\r\nVILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.438\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES MACAHÉ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.301\r\n\r\nWALDYR LINHARES TAVARES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.737\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.766\r\n\r\nAÍDA ÁVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.208\r\n\r\nALBERTO LÚCIO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.111\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.217\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.439\r\n\r\nCLAUDIO EVARISTO CORREIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.755\r\n\r\nDEBORAH BOTELHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.765\r\n\r\nFÁBIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.789\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.739\r\n\r\nHELENA RODRIGUES ORTIZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.165\r\n\r\nJOSÉ ALMEIDA CAMPOS FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.740\r\n\r\nJOSEFA ALVARES RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.503\r\n\r\nLUIZ ROMERO ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.715\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.465\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.752\r\n\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.736\r\n\r\nMONICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.746\r\n\r\nNAIDA MARTINI BARROS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.693\r\n\r\nRENATO TELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.745\r\n\r\nVERA MARIA GARCIA GUARANÁ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n200.851\r\n\r\nALADIM ALAN DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.075\r\n\r\nALAN DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.927\r\n\r\nALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.402\r\n\r\nANTONIA ROSALINA ZAMBE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.327\r\n\r\nANTONIO CORREIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.401\r\n\r\nAZELI MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.026\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES HUON\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.399\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.524\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONCELLOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.422\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.531\r\n\r\nEDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.305\r\n\r\nEDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.191\r\n\r\nELENO GABRIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.053\r\n\r\nELIANE CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.541\r\n\r\nELIAS CARDIM DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.445\r\n\r\nELISABETH ROMERO SÃO PAIO DE MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.419\r\n\r\nFÁBIO TADEU FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.385\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.100\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ ARAUJO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.915\r\n\r\nHENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.475\r\n\r\nJANE PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.430\r\n\r\nJANYR FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.263\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.039\r\n\r\nJOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.386\r\n\r\nJOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.411\r\n\r\nJORGE CASTELLO GUIMARÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.360\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MADEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.164\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MOURA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.805\r\n\r\nJOSÉ JECONÍAS SOARES SOUTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.340\r\n\r\nJOSÉ MOURÃO VIEIRA BRÁULIO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.441\r\n\r\nLEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.310\r\n\r\nLINDOMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.787\r\n\r\nLÚCIA MARIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.348\r\n\r\nLUCIANE VIEIRA BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.918\r\n\r\nLUIZ RONALDO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.680\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.424\r\n\r\nMARIA CÉLIA DE MELO E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.543\r\n\r\nMAURO ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.370\r\n\r\nMEYRILAND DA MOTTA ALMADA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.346\r\n\r\nNICHOLAS LUSITANO ESTEVES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.685\r\n\r\nROBERTO CARLOS FALCÃO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.387\r\n\r\nROBERTO DE LIMA PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.904\r\n\r\nROSALINA FERNANDES SANTORO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.533\r\n\r\nSEBASTIÃO GOMES CARVALHAES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.158\r\n\r\nSEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.277\r\n\r\nSEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.761\r\n\r\nSÉRGIO DA MAIA MARQUES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.311\r\n\r\nSÉRGIO VIEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.395\r\n\r\nSILVANA DE ABREU RIBEIRO PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.028\r\n\r\nSILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.398\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO LEAL\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.511\r\n\r\nUBIRAJARA NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.271\r\n\r\nVITOR FERNANDEZ PEREZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.404\r\n\r\nWANDA LUZIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.423\r\n\r\nWANDA MENDES REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.344\r\n\r\nADIR DOS SANTOS MANCEBO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.464\r\n\r\nAFRÂNIO MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.224\r\n\r\nAIDE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.742\r\n\r\nALTAMYR ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.342\r\n\r\nANA CRISTINA DE MATTOS ÁVILA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.365\r\n\r\nANDRÉ LUIS MIGUEL LÚCIDI\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.059\r\n\r\nÂNGELA MARIA DE ALBUQUERQUE E MELLO MONERÓ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.350\r\n\r\nÂNGELA VALÉRIA DE JESUS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.787\r\n\r\nANTONIO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.910\r\n\r\nANTONIO MANHÃES BAPTISTA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.819\r\n\r\nAUDENIS ALVES ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.909\r\n\r\nBENEDITA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.051\r\n\r\nCARLOS BENEDETTI PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.879\r\n\r\nCARLOS ELYSIO DE MATTOS NUNES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.196\r\n\r\nCÉSAR CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.055\r\n\r\nCHARLEY FAYAL DE LYRA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.959\r\n\r\nCIBELE AMARAL\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.824\r\n\r\nCLÁUDIA SESSIM MORAES TAVARES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.928\r\n\r\nCLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.380\r\n\r\nD`JACIRA SOARES DE AZEVÊDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.530\r\n\r\nDAISY MARICE EULER MORORÓ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.938\r\n\r\nDEBORAH HILÁRIA FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.960\r\n\r\nDENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.540\r\n\r\nDEYSE LUCI PAES SANT'ANNA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.394\r\n\r\nEDSON SOARES SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.014\r\n\r\nEDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.544\r\n\r\nELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.791\r\n\r\nELI LOPES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.472\r\n\r\nELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.948\r\n\r\nELTON HENRIQUES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.173\r\n\r\nEMÍDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.008\r\n\r\nEVANDRO DA FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.388\r\n\r\nGILMA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.376\r\n\r\nHELOÍSA GUIMARÃES ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.955\r\n\r\nHERMES LUÍS TAVARES DUARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.848\r\n\r\nJANAÍNA NUNES DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.150\r\n\r\nJANE ROSÁLIA DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.379\r\n\r\nJOANA ITELVINA CANATO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.501\r\n\r\nJOÃO BATISTA NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.363\r\n\r\nJOÃO RICARDO GARCIA COELHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.357\r\n\r\nJOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.260\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.245\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.074\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO COUTINHO DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.995\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.354\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.793\r\n\r\nLENE ELSIE FERNANDES DE FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.460\r\n\r\nLÍDIA FELGUEIRAS DAUAIRE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.932\r\n\r\nLINA PAULA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.300\r\n\r\nLUÍS EDUARDO SALLY FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.333\r\n\r\nLUIZ CARLOS CHRISTIANO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.269\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.858\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.004\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PÓVOA DE ALVARENGA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.548\r\n\r\nMARCEL BASTOS RISTUM\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.023\r\n\r\nMARCELLO VIEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.895\r\n\r\nMARCELO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.268\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.378\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA FREITAS NOBREGA DE MACEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.044\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS RAMOS ARISTON\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.003\r\n\r\nMARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.784\r\n\r\nMARIA JOSÉ ALVES FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.272\r\n\r\nMÁRIO COELHO BARROSO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.372\r\n\r\nMARLI REGINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.259\r\n\r\nMAURÍCIO MOTTA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.771\r\n\r\nMONICA ROSEIRO LEITE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.326\r\n\r\nMONICA TAVARES DUARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.456\r\n\r\nNILSON ALVES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.903\r\n\r\nOLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.316\r\n\r\nOSCAR LUIZ MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.375\r\n\r\nPATRÍCIA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.153\r\n\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA BRANDÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.189\r\n\r\nRAPHAEL ANDRÉ VIANNA THINNES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.571\r\n\r\nREGINALDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.369\r\n\r\nRENATO QUEIROZ DE MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.922\r\n\r\nRICARDO GRECOVS DE PAULA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.897\r\n\r\nRICARDO ROSA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.381\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.286\r\n\r\nRILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.868\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.351\r\n\r\nRONALDO FALABELLO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.285\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.449\r\n\r\nROSÂNGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.450\r\n\r\nROSÂNGELA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.528\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.958\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.408\r\n\r\nSUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.999\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA BARROS BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.900\r\n\r\nTÂNIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.885\r\n\r\nVALÉRIA PIRES SESSIM\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.905\r\n\r\nVERA LÚCIA MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.556\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2568/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9015/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA RICHE HABIB, matrícula nº 418.076-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de CRISTINA LIRA DA CUNHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2569/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9024/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA, matrícula nº 417.872-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2570/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9026/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, FLAVIO CARDOSO SILVA, matrícula nº 418.071-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2571/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9027/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, CHARLES GONÇALVES SOARES, matrícula nº 416.994-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2572/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9028/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, PATRICIA SIMOES DA SILVA COSTA, matrícula nº 417.839-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2573/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9029/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, RENATA SILVA SIMONI, matrícula nº 418.056-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2574/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9030/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria Zito, PAULO RIBEIRO GAMA, matrícula nº 418.066-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2575/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9031/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA AMICHI, matrícula nº 407.929-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2576/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9032/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS, matrícula nº 415.004-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIO CARDOSO SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2577/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9033/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 406.483-8, , para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA SIMOES DA SILVA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2578/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9034/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA DUARTE TORRES VIEIRA, matrícula nº 415.582-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de CHARLES GONÇALVES SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2579/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9035/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA DA SILVA PAREDES, matrícula nº 415.007-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de RENATA SILVA SIMONI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2580/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9036/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA FERREIRA MENEZES, matrícula nº 415.081-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de PAULO RIBEIRO GAMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2427/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7950/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAIO AZEVEDO FRAUCHES, matrícula nº 418.016-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.06.2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.06.2013.\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n14843/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de Empenho referente a juros relativo a ressarcimento de exercício anterior, em favor da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.06.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10644/2012 - MARCOS ANTONIO RAMOS ANDRADE\r\n\r\n1035/2013 - LUCIENE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n3134/2013 - WELLINGTON NAVEGO BARRETO\r\n\r\n3827/2013 - FERNANDA ROSSI VALENTE DA SILVA\r\n\r\n4423/2013 - TIAGO ALMUINHA LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n4462/2013 - MARCOS VINICIUS BATISTA\r\n\r\n4920/2013 - PAULO CESAR BATISTA\r\n\r\n4964/2013 - WHELITON MAMEDES LEOBALDO\r\n\r\n5831/2013 - IVANILDO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\n6073/2013 - CLAUDIONOR DA SILVA\r\n\r\n6109/2013 - KATIA ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n6133/2013 - SEVERINO RAMOS SOARES DE LIMA\r\n\r\n6202/2013 - SIDICLEY ROSA\r\n\r\n6251/2013 - MARCOS ROCHA MATTOS\r\n\r\n6254/2013 - CHRISTIANI VIEIRA ROSA\r\n\r\n6310/2013 - BRUNO MARCELO BAHIA MARQUES\r\n\r\n6376/2013 - ADRIANA BATISTA DE REZENDE LIMA\r\n\r\n6399/2013 - CARLA ZENY HUGUEMIN GOMES DA SILVA\r\n\r\n6410/2013 - EMMANOEL DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n6556/2013 - GLEICIA MARIA FABIANI MARTINS\r\n\r\n6850/2013 - DIONIOS NOBRE DA SILVA\r\n\r\n7658/2013 - CARLOS ALBERTO TRINDADE\r\n\r\n7681/2013 - CRISTINA DA SILVA SIMÕES TELLES\r\n\r\n7977/2013 - LILIAN MOTTA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n8009/2013 - CRISTIANE DUTRA PENA\r\n\r\n8044/2013 - PATRICIA BASTOS DE AZEVEDO CORREA\r\n\r\n8164/2013 - LUIS PAULO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n8169/2013 - HAROLDO TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n8222/2013 - LUIS EDUARDO MOURA ALEGRE\r\n\r\n8244/2013 - MARCIO BARREIROS FERNANDES\r\n\r\n8379/2013 - TOME EDUARDO MELO E SILVA\r\n\r\n8429/2013 - MARIA FATIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n8579/2013 - DILCEA MOREIRA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n8580/2013 - WILLIAM LOUREIRO DE LIMA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7560/2013 - JOSE LEONARDO DE SOUZA \r\n\r\nDEFIRO o pedido de averbação em fls. 03/04, na forma do opinamento da Procuradoria Geral de fls. 08/10.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8388/2013 - BARBARA DOS SANTOS\r\n\r\n8482/2013 - TELMA GALVÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14938/2012 - OSCAR DE SOUZA SPINOLA NETO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6293/2013 - EDVALDO TIRRE RIBEIRO\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma requerida em fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6385/2013 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento dos requisitos em fl. 14, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8697/2013 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1511463"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1511464": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de junho de 2013, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão dos termos de documento a ser enviado ao Senhor Governador, contendo as demandas dos funcionários da Cia. Siderúrgica Nacional relativas às negociações da compra da CSA pela CSN.\r\n\r\nII - Distribuição de proposições;\r\n\r\nIII - Discussão e votação às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Torna obrigatório a disponibilização de caixa eletrônico em braille e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado Dr José Luiz Nanci, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 1784/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação da linha de crédito de acessibilidade do Banco do Brasil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 1195/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a divulgação do teste de avaliação de segurança dos automóveis pelos fabricantes, concessionárias e locadoras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”; \r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 1643/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a utilização dos serviços telefônicos para a divulgação e venda de produtos e serviços, bem como para a obtenção de dados cadastrais, informações ou realização de pesquisas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 1701/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 4936, de 20 de dezembro de 2006, garantindo ao consumidor o direito de receber comprovante de quitação anual de débitos, na forma que menciona”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a fixação de cartaz em todas as farmácias e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte e dá outras providências”;\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 994/2007, do Deputado André Lazaroni, que “Determina obrigações às administrações dos estádios esportivos no espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 1763/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Institui o selo “amigo do esporte”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 1563/2012, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu Teixeira, que “Obriga as operadoras de planos de saúde a avisar previamente e individualizadamente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n11. Projeto de Lei nº 955/2011, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nos shoppings e galerias de lojas comerciais, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO NÉLSON GONÇALVES\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 1570/2012,do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre o fornecimento de lenços umedecidos desinfetantes”;\r\n\r\n13. Projeto de Lei nº 1086/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui os títulos de empresa amiga da criança e adolescente e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n14. Projeto de Lei nº 496/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n15. Projeto de Lei nº 765/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de medidas preventivas para o uso de instalações de aparelhos em parques de diversões e dá outras providências”;\r\n\r\n16. Projeto de Lei nº 1474/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro , a comercialização sem a certificação do Inmetro e Anvisa, de próteses de silicone e dá outras providências” \r\n\r\n17. Projeto de Lei nº 1475/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sobre a criação de cadastro único para comercialização de próteses de silicone e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de junho de 2013, às 13h30min, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Deliberação para realização de Audiência Pública para debater sobre a aquisição de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII. Assuntos Gerais\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de junho de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nLIXÃO DE CATIRI (BANGU) ATERRO SANIT. DE SEROPÉDICA\r\n\r\n9h00min\r\n\r\n(Req. 249/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARE convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes, para a 7ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 17 de junho de 2013: \r\n\r\nA partir de 09:30h - Lixão de Catirí (Bangu) e aterro sanit. de Seropédica . \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO. 13.06.2013)\r\n\r\nPLENÁRIO - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes para a 4ª Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de junho de 2013, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, para discutir o tema: “Violência no Campo no Norte do Estado”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 13.06.2013)\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de junho de 2013, 2ª feira, às 17:30 horas, no Forum da Cidade de Campos dos Goytacazes - RJ, sito à Avenida XV de Novembro, 289 - Centro, com a seguinte Ordem do Dia: “DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital DO. 14.06.2013)\r\n\r\nId: 1511464"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1511321": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO TECNOLOGIA EM DEFESA E SEGURANÇA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.259.186/0001-40 - NIRE 33.300.297.014\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 17 de maio de 2013: 1. Data, Hora e Local: No dia 17 de maio de 2013, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Ildefonso Colares Filho e Secretário: Othon Zanoide de Moraes Filho. 4. Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia do exercício findo em 31 de dezembro de 2012; Eleger os integrantes do Conselho de Administração. 5. Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Diário Mercantil, ambos do dia 19 de abril de 2013; 6. Deliberações: À unanimidade, os Acionistas decidiram: 6.1 - Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2012, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes; 6.2 - Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 2.091.262,91 (dois milhões, noventa e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), conforme abaixo: Reserva Legal, R$ 104.563,14; Constituição de dividendos do exercício de 2012, R$ 1.986.699,77; Lucro do Exercício de 2012, R$ 2.091.262,91. 6.3 - Reeleger para o Conselho de Administração da Companhia, todos com mandato de 1 (um) ano, a contar da presente data, os Srs.: (i) Ildefonso Colares Filho, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 2.654-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 016.554.933-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Jones Pereira Reis, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 74.749, e no CPF/MF sob o nº 601.835.867-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, como Vice-Presidente do Conselho de Administração e (iii) Bartolomeu Charles Lima Brederodes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de nº 1.601.497, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 167.859.244-72, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, como Conselheiro. Os integrantes do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada, estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio e arquivados na sede da Companhia. Fica estabelecido que ao Conselho de Administração não será atribuída nenhuma remuneração; 6.4 - Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7. Encerramento e data: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi lida, aprovada e assinada pelas acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2013. 8. Assinaturas: Presidente: Ildefonso Colares Filho; Secretário: Othon Zanoide de Moraes Filho; Acionistas: Construtora Queiroz Galvão S/A p/Nilton Marchetti e Rosa Cecília Araújo Figueiroa; Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A p/André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes; Conselheiros reeleitos nesta Assembleia: Ildefonso Colares Filho, Jones Pereira Reis e Bartolomeu Charles Lima Brederodes. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Othon Zanoide de Moraes Filho - Secretário. JUCERJA nº 00002476015 - 27/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1511321"
                ],
                "1511327": [
                    "V - Ata",
                    "ZONA SUL INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.965.127/0001-61 - NIRE 33.2.0861117-4\r\n\r\nExtrato do Instrumento Particular da 7ª Alteração Contratual da Sociedade, Realizada em 04/06/13: Zona Sul Incorporações de Imóveis Ltda., com sede na Rua Francisco Otaviano, 67, Ap 204, Copacabana, RJ, deliberaram no Instrumento Particular da 7ª Alteração Contratual da Sociedade realizada em 04/06/13, dentre outros itens da pauta, principalmente, reduzir o capital social em R$ 167.459,00, passando-o de R$ 328.352,00 para R$ 160.893,00. RJ, 12/06/13.\r\n\r\nId: 1511327"
                ],
                "1509793": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "GOVERNO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nEm Liquidação Ordinária\r\n\r\nCNPJ nº 00.389.526/0001-05\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDOERJ DE 09/05/2013 Parte V\r\n\r\nPágina 09 - 2ª coluna\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: No dia 18/04/2012 ....\r\n\r\nLeia-se: No dia 18/04/2013...\r\n\r\nAta registrada na JUCERJA em 24/04/2013 sob o nº00002463245\r\n\r\nId: 1509793"
                ],
                "1511337": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTADORA REMON LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.110.203/0001-50 - NIRE 33.2.0074620-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS: 1. Local, Hora e Data: Na Estrada Floriano Quatis, S/Nº, Centro, Porto Real, RJ, às 08 hs do dia 30/04/13. 2. Quorum: Presentes quotistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretária: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 4. Convocação: Em face da presença da totalidade dos sócios, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 1.072, §2º, do Código Civil. 5. Ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício findo 31/12/12, que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. 6. Deliberações: Aprovado, por unanimidade, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2002, cuja cópia será arquivada com anexo da presente ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo impressa a presente ata em forma de sumário, que após sua leitura foi aprovada e assinada pelos presentes. A presente é cópia fiel da ata da Reunião dos Sócios Quotistas de 30/04/13, impressa no livro próprio. RJ, 30/04/13. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente e Sócio; Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Secretária e Sócia; Felipe Ancede Monteiro da Costa - Sócio; Rodrigo Ancede Monteiro da Costa - Sócio; Henrique Monteiro Saladini - Sócio; Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro - Sócia; Rafael Monteiro Saladini - Sócio; Cristiane Monteiro Saladini Pollastri - Sócia. Jucerja Reg. 2479764, em 06/06/13.\r\n\r\nId: 1511337"
                ],
                "1510754": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 24/05/13, às 14:30, na sede social da Cia na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (pte), Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: O Sr. Renato Feitosa Rique foi escolhido para presidir a reunião e indicou a Sra. Érica Cristina da Fonseca Martins como Secretária. 4. Ordem do Dia: Aprovação de aumento do capital social da Cia, nos limites do capital autorizado, em função do exercício de opções de compra de ações. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade e sem reservas: 5.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia, nos limites do capital autorizado, em função do exercício de 55.861 opções de compra de ações, em conformidade com o do Plano de Opção de Compra de Ações da Cia, aprovado pela AGE da Aliansce de 12.11.2009 e aditado na AGE da Aliansce de 28.04.2011, pelo preço total de R$ 645.379,89. 5.2. Considerando o disposto no item 5.1 acima, o capital social da Cia passa a ser de R$ 1.366.664.127,60 dividido em 158.975.920 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. 5.3. As ações são emitidas com a exclusão do direito de preferência, nos termos do § 3º do Art. 171 da Lei nº 6.404/76. As ações ora emitidas, farão jus a dividendos integrais, em dinheiro, incluindo juros sobre capital próprio, sobre os lucros declarados do exercício social em curso, conforme determinado no Item 9 - Pagamento do Preço de Exercício da Opção do Plano de Opção de Compra de Ações da Cia, aprovado pela AGE da Aliansce de 12.11.2009 e aditado na AGE da Aliansce de 28.04.2011. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual lavrou-se a presente Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. RJ, 24/05/13. Ass.: Renato Feitosa Rique, Carlos Alberto Vieira, Carlos Geraldo Langoni, Sandeep Mathrani and Shoaib Z. Khan. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 24/05/13. Mesa: Renato Feitosa Rique - Presidente. Érica Cristina da Fonseca Martins - Secretária. Jucerja nº 2477343 em 29/05/13.\r\n\r\nRCA - 24/05/2013\r\n\r\n307310-02\r\n\r\nId: 1510754"
                ],
                "1511160": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330027540-1 - CNPJ/MF Nº 07.221.396/0001-46\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, ambos na edição de 11 de abril de 2013. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro 2012; 3) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 87.330,75 (oitenta e sete mil, trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), para a conta de Prejuízos Acumulados; e 4) Fixado o montante global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Belgrávia Serviços e Participações S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Engenharia e Construção S.A. NIRE 33.3.0027540-1. Protocolo: 00-2013/164674-5 - 27/05/2013. Certifico o deferimento em 29/05/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002477344. Data: 29/05/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1511160"
                ],
                "1511225": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1511225"
                ],
                "1511317": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1511317"
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                "1511174": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1511174"
                ],
                "1511267": [
                    "V - Ata",
                    "COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.883.018/0001-89 - NIRE nº 33.3.0027288-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2013, às 9h, na sede da Sociedade, localizada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar (parte), Botafogo. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº 6.404/76. As Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na edição do dia 27 de março de 2013 e no Jornal Diário Comercial na edição do dia 28 de março de 2013. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Sociedade e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-SP nº 5.528/O-S-RJ, representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S. mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e 2) Fixação dos honorários dos Administradores. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados as Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. 2) Foi fixado o montante global anual de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2014. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Foi apreciada a Proposta da Diretoria para reformular o Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: É aprovada, na íntegra, a Proposta da Diretoria da companhia, desta mesma data, para alterar o Estatuto Social da Coroa Alta. Se aprovada a Proposta, a redação dos Artigos 7º e 8º do Estatuto Social da Companhia passarão a ter a seguinte redação: \"Art. 7º A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos e realizar todas as operações relacionadas com seu objeto social, inclusive contrair empréstimos, dar cauções, avais e fianças, adquirir, alienar, hipotecar ou por qualquer forma onerar os bens da Sociedade, observado o disposto nos parágrafos abaixo: Parágrafo Primeiro - A Diretoria reunir-se-á quando convocada por dois de seus membros. A convocação será sempre por escrito, seja por carta, telegrama ou telex, com antecedência não inferior a 15 (quinze) dias. Parágrafo Segundo - A representação da Sociedade, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 8º, será sempre exercida por dois Diretores em conjunto, ou por procurador com poderes especiais constituído em instrumento conjuntamente assinado por dois Diretores. As procurações mencionarão sempre a finalidade e a duração do mandato que, se outorgado para fins judiciais, poderá ter prazo indeterminado de duração. Art. 8º Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro -Para a abertura e movimentação de contas bancárias e para a emissão de recibos, a Sociedade será representada também e mediante as assinaturas conjuntas de 2 (dois) Diretores, ou por procuradores com poderes especiais. Parágrafo Segundo - Excepcionalmente, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor e, mediante sua assinatura isolada, assumir obrigações, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria, assinada por dois Diretores.\" QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos Acionistas, sem reservas ou restrições. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. ACIONISTAS: CIA. BOZANO (ass.) Sergio Eraldo de Salles Pinto, Diretor Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Diretor Executivo e KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Oswaldo Prado Sanches e Francisco José Teixeira Fernandes, Diretores. Confere com o original lavrado em livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário. Ana Paula Peixoto da Silva - Adv. OAB/RJ nº 79.309. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2468311 e data de 08/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Foro, Duração e Objeto: Art. 1º - Sob a denominação de COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., é constituída uma Sociedade por ações, que se regerá por este Estatuto e, no que for pertinente, pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis. Art. 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério de sua Diretoria, instalar, manter em funcionamento e encerrar dependências no território nacional ou no exterior. Art. 3º - É por tempo indeterminado o prazo de duração da Sociedade. A Assembléia que deliberar a respeito de sua extinção decidirá a respeito da destinação do patrimônio. Art. 4º - Constitui objeto da Sociedade: (a) o planejamento, a administração e a coordenação de projetos de urbanização e incorporações imobiliárias no Município de Santa Cruz de Cabrália, Estado da Bahia; (b) a compra e venda de imóveis; (c) a locação, arrendamento e administração de imóveis próprios e (d) a prestação de serviços conexos aos objetos antes relacionados. CAPÍTULO II - Capital e Ações: Art. 5º - O capital social da Sociedade, integralmente subscrito e integralizado, é de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), dividido em 13.707.615 (treze milhões, setecentas e sete mil, seiscentas e quinze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação corresponderá a um voto nas decisões assembleares. CAPÍTULO III - Administração e Diretoria: Art. 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 1 (um) Presidente e de 02 (dois) a 8 (oito) Diretores sem designação especial, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, sendo que seus mandatos prorrogar-se-ão até a eleição e posse de seus substitutos. Art. 7º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos e realizar todas as operações relacionadas com seu objeto social, inclusive contrair empréstimos, dar cauções, avais e fianças, adquirir, alienar, hipotecar ou por qualquer forma onerar os bens da Sociedade, observado o disposto nos parágrafos abaixo: Parágrafo Primeiro - A Diretoria reunir-se-á quando convocada por dois de seus membros. A convocação será sempre por escrito, seja por carta, telegrama ou telex, com antecedência não inferior a 15 (quinze) dias. Parágrafo Segundo - A representação da Sociedade, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 8º, será sempre exercida por dois Diretores em conjunto, ou por procurador com poderes especiais constituído em instrumento conjuntamente assinado por dois Diretores. As procurações mencionarão sempre a finalidade e a duração do mandato que, se outorgado para fins judiciais, poderá ter prazo indeterminado de duração. Art. 8º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro - Para a abertura e movimentação de contas bancárias e para a emissão de recibos, a Sociedade será representada também e mediante as assinaturas conjuntas de 2 (dois) Diretores, ou por procuradores com poderes especiais. Parágrafo Segundo - Excepcionalmente, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor e, mediante sua assinatura isolada, assumir obrigações, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria, assinada por dois Diretores. Art. 9º - Além das atribuições em comum com os demais diretores, compete especialmente: I - Ao Presidente: (a) presidir as reuniões da Diretoria, fazendo executar as suas deliberações, designando o substituto em suas faltas ou impedimentos temporários; (b) coordenar e orientar as atividades sociais, podendo designar Diretores para o desempenho de atividades específicas; (c) supervisionar e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. II - Aos Diretores: (a) dirigir os serviços da Sociedade, nos limites das atividades que lhes forem atribuídas pela Diretoria; (b) colaborar com o Diretor Presidente nos encargos que lhes são afetos. Art. 10 - A investidura de cada um dos Diretores far-se-á mediante termos lavrados no livro de \"Atas de Reuniões da Diretoria\", sendo dispensada tal formalidade em caso de reeleição. Art. 11 - A Assembléia fixará anualmente o montante global da remuneração a ser distribuída entre os Diretores. CAPÍTULO IV - Conselho Fiscal: Art. 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas, observadas as suas prescrições legais, solicitarem sua instalação. Parágrafo Segundo - A Assembléia Geral em que for solicitada a instalação do Conselho Fiscal deverá eleger os respectivos membros efetivos e suplentes e fixar sua remuneração, respeitado o mínimo legal. Parágrafo Terceiro - O mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na Assembléia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. CAPÍTULO V - Assembléia Geral: Art. 13 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, no primeiro quadrimestre após o término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que assim o exigirem os interesses sociais. Art. 14 - As Assembléias Gerais, convocadas nos termos da Lei, serão presididas por um acionista escolhido entre os presentes, que designará um ou mais Secretários. Art. 15 - Os acionistas poderão se fazer representar na Assembléia Geral, na forma da Lei, desde que autorizada por procuração que lhes confira poderes específicos para tanto, a qual ficará em poder da Sociedade. CAPÍTULO VI - Exercício Social e Distribuição de Lucros: Art. 16 - O exercício social se inicia em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Primeiro - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as seguintes demonstrações contábeis: I - balanço patrimonial; II - demonstrações das mutações do patrimônio líquido; III - demonstração do resultado do exercício e IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. Parágrafo Segundo - Juntamente com as demonstrações contábeis do exercício, a Diretoria apresentará à Assembléia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto e na Lei. Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor, e a Assembléia deliberar, deduzir do lucro líquido do exercício uma parcela para a constituição de uma Reserva para Investimentos e Capital de Giro, com base em orçamento de capital, que deverá conter justificativa da retenção de lucros proposta, compreendendo fontes de recursos e aplicações de capital, e que obedecerá aos seguintes princípios: (a) sua constituição não prejudicará o direito dos acionistas em receber o pagamento do dividendo obrigatório previsto no Art. 17 deste Estatuto; (b) seu saldo, em conjunto com o saldo das demais reservas de lucros, exceto as reservas para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social, sob pena de capitalização ou distribuição em dinheiro do excesso; (c) a reserva tem por finalidade assegurar investimentos em bens do ativo permanente ou acréscimos do capital de giro, inclusive através de amortização das dívidas da Sociedade, independente das retenções de lucro vinculadas ao orçamento de capital e seu saldo poderá ser utilizado: (i) na absorção de prejuízos, sempre que necessário; (ii) na distribuição de dividendos, a qualquer momento; (iii) nas operações de resgate, reembolso ou compra de ações, autorizadas por Lei e (iv) na incorporação ao capital social, inclusive mediante bonificações em ações novas. Art. 17 - Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício, a título de dividendos, um percentual do lucro líquido, obedecido o mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) sobre aquele lucro líquido, com os seguintes ajustes: (a) o acréscimo das importâncias resultantes da reversão, no exercício, de reservas para contingências anteriormente formadas; (b) o decréscimo das importâncias destinadas, no exercício, à constituição da reserva legal e de reservas para contingências; (c) sempre que o montante do dividendo mínimo obrigatório ultrapassar a parcela realizada no lucro líquido do exercício, a administração poderá propor, e a Assembléia Geral aprovar, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Parágrafo Primeiro - A Assembléia poderá atribuir aos Administradores uma participação nos lucros, observados os limites legais pertinentes. É condição para pagamento de tal participação a atribuição aos acionistas do dividendo obrigatório a que se refere este artigo. Parágrafo Segundo - A Assembléia poderá atribuir aos empregados participação nos lucros ou resultados, na forma de plano que aprovar, obedecida a legislação pertinente. Parágrafo Terceiro - Fica facultada a distribuição de lucros na forma de juros sobre capital próprio, de acordo com o Artigo 9º da Lei n.º 9.249/95, imputáveis ao valor dos dividendos de que trata o artigo anterior. Parágrafo Quarto - A Diretoria poderá levantar balanços intercalares e distribuir dividendos e/ou juros sobre o capital próprio calculados com base no lucro apurado na ocasião. Parágrafo Quinto - As Demonstrações Contábeis poderão ser submetidas a exame e parecer de auditores independentes. CAPÍTULO VII - Liquidação: Art. 18 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que funcionará no período de liquidação. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Oswaldo Prado Sanches - Secretário. Ana Paula Peixoto da Silva - Adv. OAB/RJ nº 79.309. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2479790 e data de 06/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013\r\n\r\n307242-02\r\n\r\nId: 1511267"
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                    "V - Convocação",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em segunda convocação em 10 de maio de 2013, às 10 horas, na Avenida Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, Castelo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nos dias 2, 3 e 6 de maio de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇAS: Acionistas representando 29,66% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: José Roberto Mauro e Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. ORDEM DO DIA: (1) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia para: (1.1) Promover a complementação do Objeto Social, incluindo-se o “Desenvolvimento, implantação e execução de projetos, produtos e serviços de rastreamento de objetos”, a fim de atender às novas demandas de mercado, alterando-se, por conseguinte, a redação do artigo 3º para que contenha a referida complementação. (1.2) Efetuar os ajustes necessários no Estatuto Social em razão da reforma, no que se refere à adequação das alíneas do artigo 3º. (2) a Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Por ser de seu inteiro conhecimento, os acionistas dispensaram, por unanimidade, a leitura dos documentos pertinentes às deliberações. DELIBERAÇÕES: Após as matérias da Ordem do Dia terem sido analisadas e discutidas, foram aprovados pelo quóruns legal e estatutário, observadas as abstenções mais adiante indicadas, sem ressalvas: (1) A reforma do Estatuto Social da Companhia para: (1.1) Promover a complementação do seu Objeto Social, para incluir o “Desenvolvimento, implantação e execução de projetos, produtos e serviços de rastreamento de objetos”, adaptando-se, por conseguinte, a redação do artigo 3º para que contenha a referida complementação. (1.2) Efetuar os ajustes necessários no Estatuto Social em razão da reforma, no que se refere à adequação das alíneas do artigo 3º; e (2) a Consolidação do Estatuto Social da Companhia na forma da versão consolidada constante do Anexo, o qual, assinado e rubricado pela mesa, integra a presente Ata. QUORUM E ABSTENÇÕES: As deliberações foram tomadas por unanimidade de votos, registradas abstenções na aprovação de todos os itens. (3) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, a ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme autorizado pelos mesmos, na forma dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, combinado com o disposto no parágrafo 6º do Artigo 10 do Estatuto Social da companhia, a qual lida e achada conforme foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes que constituem a maioria necessária às deliberações tomadas. Mesa: José Roberto Mauro - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Acionistas: Daniel Alves Ferreira: ABERDEEN EMERGING MARKETS TELECOM. AND INFRASTRUCTURE FD INC; ABERDEEN GLOBAL - EMERGING MARKETS SMALLER COMPANIES FUND; ABERDEEN GLOBAL - LATIN AMERICAN EQUITY FUND; ABERDEEN GLOBAL BRAZIL EQUITY FUND; ABERDEEN INSTITUTIONAL COMMINGLED FUNDS, LLC; ABERDEEN LATIN AMERICA EQUITY FUND, INC; ABERDEEN LATIN AMERICAN EQUITY FUND, A SERIES OF ABERDEEN F; ABERDEEN LATIN AMERICAN INCOME FUND LLC; AMERICAN LEGACY FOUNDATION; AXA WORLD FUNDS; BARON EMERGING MARKETS FUND; BURGUNDY EMERGING MARKETS FOUNDATION; BURGUNDY EMERGING MARKETS FUND; CATHOLIC HEALTH INITIATIVES; CENTRAL STATES SOUTHEAST SOUTHWEST A PE FD; CITIGROUP PENSION PLAN; CITIPREVIDENCIA C25 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CITIPREVIDENCIA CORPORATE C25 FUNDO DE INVEST MULTIMERCADO; CN CANADIAN MASTER TRUST FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA STATE E R SYSTEM; EMERGING MARK SMALL CAPITALIZAT EQUITY INDEX NON-LENDA FD B; EMERGING MARKETS SMALL CAPIT EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND; FIDELITY RUTLAND SQUARE T II: STRATEGIC ADV INTER MUL-M FUND; FIDELITY RUTLAND SQUARE TRUST II: STRATEGIC ADVISERS INT F ; FINDLAY PARK LATIN AMERICAN FUND; FIRE AND POLICE EMPL RET SYST, C OF BALTIMORE; FIREMEN S ANNUITY AND BEN. FD OF CHICAGO; FIRST INITIATIVES INSURANCE LTD; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX F; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FORD MOTOR CO DEFINED BENEF MASTER TRUST; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; IBM 401 (K) PLUS PLAN; ICATU SEG APOSENTADORIA IBRX ATIVO ACOES FDO DE INVESTIMENTO; ICATU SEG NW MULTI I FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; ISHARES BM&FBOVESPA SMALL CAP FUNDO DE INDICE; ISHARES CORE MSCI EMERGING MARKETS ETF; JJSP FUND III FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST; JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC; JPMORGAN FLEMING FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND; JPMORGAN LATIN AMERICA FUND; LAUDUS INTERNATIONAL; MARKETSMASTER FUND; LAZARD ASSET MANAGEMENT LLC;LEGG MASON DEEP VALUE ACOES FUNDO DE INVESTIMENTO; LEGG MASON GLOBAL FUNDS PLC; LEGG MASON MASTER DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; LEGG MASON MASTER SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL FI EM ACOES; LEGG MASON METLIFE PREV BALANCEADO FDO DE INV MULTIMERCADO; LEGG MASON PORTFOLIO ACOES FUNDO DE INVESTIMENTO; LEGG MASON PREV IBRX ATIVO ACOES FUNDO DE INVESTIMENTO; LEUTHOLD CORE INVESTMENT FUND; MAGNA UMBRELLA FUND PLC; MANULIFE GLOBAL FUND; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; MARKET VECTORS - LATIN AMERICA SMALL - CAP ETF; MARTIN CURRIE IF - LATIN AMERICA FUND; MARVIN & PALMER EMERG.MKTS.EQUITY L.P.; MARVIN & PALMER FUNDS PLC; MELLON BANK N.A EB COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN;MILLPENCIL (US) LP; NATIONAL WESTMINSTER BK PLC AS DEP OF PFS S E M S C F; NORGES BANK; NORTHERN TRT FI S (GUER) LTD A T O T S A S, R M A R B FD TR; OMERS ADMINISTRATION CORPORATION; PICTET GLOBAL SELECTION FUND G H Y E EQUITIES FUND; PRINCIPAL LIFE INSURANCE COMPANY; PUBLIC EMPLOYEES RE ASSOC OF NEW MEXICO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS; SOMERSET EMERGING MARKETS SMALL CAP FUND LLC; SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF; SSGA ACTIVE EMS CAP SEC LENDING QIB COMMON TRUST FUND; SSGA EMERGING MARKETS INDEX PLUS NON LENDING COMMON TR FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE ST B AND T C INV F F T E RETIR PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; THE FIRST CHURCH OF CHRIST SCIENT B MASS; THE MASTER T BK OF JPN, LTD AS T OF NIKKO BR EQ MOTHER FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF M B B E O; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE MTBJ, LTD. AS TRT F N TRT ALL C WD E IN I F (TAX E QIIO); THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAG.BOARD; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS DEP OF AB L A EQUITY FUND; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; THREADNEEDLE INVESTMENT FUNDS ICVC; USAA EMERGING MARKETS FUND; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, A SE VAN S F ; VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOV INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS; VERIZON MASTER SAVINGS TRUST; WASATCH EMERGING MARKETS SMALL CAP FUND; WESTERN ASSET IDIV FIA; WESTERN ASSET INSTIT 50 ACOES FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; WESTERN ASSET RADICE III FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; WILLIAM BLAIR COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; WILLIAM BLAIR EMERGING MARKETS SMALL CAP GROWTH FUND; WILLIAM BLAIR INSTITUTIONAL INTERNATIONAL GROWTH FUND; WISDOMTREE EMERGING MARKETS EQUITY INCOME FUND; WISDOMTREE EMERGING MARKETS SMALLCAP DIVIDEND FUND; WSIB INVESTMENTS PUBLIC EQUITIES POOLED FUND TRUST; A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX; SCHRODER INTERNATIONAL SELECTION FUND, LTD. STB LM BRAZILIAN HIGH DIVIDEND EQUITY MOTHER FUND; THREADNEEDLE SPECIALIST INVESTMENT FUNDS ICVC GLOBAL EQUITY INCOME FUND; EP LATIN AMERICA. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque p/p: WIT SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. E SIDNEY LEVY. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2013. Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. ANEXO. VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. CNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2013. ESTATUTO SOCIAL DE VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. CAPÍTULO I. DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º - Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Parágrafo Único - Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado, da BM&FBOVESPA S.A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado”). Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Peter Lund, 146/202, Caju, CEP: 20930-390. Parágrafo Único - A Companhia poderá abrir, encerrar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior por deliberação da Diretoria. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: a) Indústria gráfica em geral, incluindo impressos de segurança, bilhetes e sistemas de loteria em geral, inclusive eletrônica, e papel moeda; b) Indústria de cartões plásticos, magnéticos, indutivos, inteligentes com e sem contato e de outros tipos, embossamento e codificação de cartões; c) Personalização, codificação e microfilmagem de documentos; d) Prestação de serviços de identificação, inclusive por reconhecimento biométrico; e) Prestação de serviços técnicos, planejamento e consultoria sobre materiais de segurança e sobre sistemas de informática, manutenção de equipamentos e assistência técnica em geral; f) Desenvolvimento de aplicativos e sistemas de informática; g) Gerenciamento de sistemas e prestação de serviços de processamento de dados, sorteios, jogos e correlatos; h) Desenvolvimento, implantação e execução de projetos de gerenciamento eletrônico de documentos; i) Atividade comercial em geral, incluindo a representação comercial; j) Importação e exportação; k) Locação de máquinas e equipamentos; l) Desenvolvimento, implantação e execução de projetos, produtos e serviços de rastreamento de objetos; m) Participação no capital de outras sociedades, no Brasil ou exterior, como sócia, quotista ou acionista; e n) Outras atividades diretamente relacionadas aos itens (a) a (l) acima. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II. DO CAPITAL SOCIAL. Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 360.000.000,00 (trezentos e sessenta milhões de reais), dividido em 55.750.000 (cinquenta e cinco milhões, setecentas e cinquenta mil) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Artigo 6º - A Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de 100.000.000 (cem milhões) de ações ordinárias, incluídas as ações ordinárias já emitidas. Parágrafo 1º - Dentro dos limites autorizados neste Artigo, poderá a Companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, aumentar o capital social independentemente de reforma estatutária. O Conselho de Administração fixará as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. Parágrafo 2º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. Parágrafo 3º - Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembléia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores (“Administradores”) e empregados (“Empregados”), assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas. Parágrafo 4º - Parágrafo 4º - É vedado à Companhia emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Artigo 7º - O capital social será representado exclusivamente por ações ordinárias, sendo vedada a emissão de ações preferenciais. Cada ação ordinária corresponderá o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Artigo 8º - Todas as ações da Companhia são escriturais, mantidas em conta de depósito, junto à instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. Parágrafo Único - O custo de transferência e averbação, assim como o custo do serviço relativo às ações escriturais poderá ser cobrado diretamente do acionista pela instituição escrituradora, conforme venha a ser definido no contrato de escrituração de ações. Artigo 9º - A critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído ou reduzido o direito de preferência nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado. CAPÍTULO III. DA ASSEMBLÉIA GERAL. Artigo 10 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) ou deste Estatuto Social. Parágrafo 1º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos presentes, observado o disposto no Artigo 49, parágrafo 1º deste Estatuto Social. Parágrafo 2º - A Assembléia Geral que deliberar sobre o cancelamento de registro de companhia aberta, exceto no caso do Artigo 48 (ii) deste Estatuto Social, ou a saída da Companhia do Novo Mercado, deverá ser convocada com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. Parágrafo 3º - A deliberação acerca de alteração ou exclusão do Artigo 43 deste Estatuto Social será tomada pela maioria absoluta de votos presentes, observado o quorum mínimo de deliberação de 30% do capital votante. Parágrafo 4º - A Assembléia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 5º - Nas Assembléias Gerais, os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Parágrafo 6º - As atas de Assembléia deverão ser: (i) lavradas no livro de Atas das Assembléias Gerais na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e (ii) publicadas com omissão das assinaturas. Artigo 11 - Sem prejuízo do disposto no Artigo 123 da Lei das Sociedades por Ações, a Assembléia Geral será convocada pelo Presidente ou pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração. A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, ou caso não esteja fisicamente presente no local da reunião, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, ou, ainda, na ausência ou impedimento deste, ou caso este não esteja fisicamente presente no local da reunião, por outro Conselheiro, Diretor ou acionista indicado por escrito pelo Presidente do Conselho de Administração. O Presidente da Assembléia Geral indicará até 2 (dois) Secretários. Artigo 12 - Compete à Assembléia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; II. fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. reformar o Estatuto Social; IV. deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia; V. atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; VI. aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus Administradores e Empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia; VII. deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VIII. eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; IX. deliberar a saída do Novo Mercado (“Novo Mercado”) da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA (“BOVESPA”); X. deliberar o cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM, ressalvado o disposto no Artigo 48, II deste Estatuto Social; XI. escolher empresa especializada responsável pela elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado, conforme previsto no Capítulo VII deste Estatuto Social, dentre as empresas indicadas pelo Conselho de Administração; e XII. deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO IV. DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. Seção I - Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração. Artigo 13 - A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Parágrafo 1º - Parágrafo 1º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão, e pela prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Parágrafo 2º - Os Administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Artigo 14 - A Assembléia Geral fixará a remuneração global anual para distribuição entre os Administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Artigo 15 - Ressalvado o disposto no presente Estatuto Social, qualquer dos órgãos de administração ou comitês técnicos se reúne validamente com a presença da maioria de seus respectivos membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. Parágrafo Único - Só é dispensada a convocação prévia da reunião como condição de sua validade se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto escrito transmitido por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II - Do Conselho de Administração. Artigo 16 - Artigo 16 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 7 (sete) membros, todos eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 1º - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, conforme definido no Parágrafo 2º deste Artigo. Quando, em decorrência da observância desse percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo 2º - “Conselheiro Independente” caracteriza-se por: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto a participação no capital social; (ii) não ser Controlador (conforme definido no Artigo 40, Parágrafo 1º deste Estatuto Social), cônjuge ou parente até segundo grau daquele, não ser ou não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Controlador (ressalvadas as pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Cia., do Controlador ou de sociedade controlada pela Cia.; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Cia., em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Cia., em magnitude que implique perda de independência; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Cia.; (vii) não receber outra remuneração da Cia. além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). É também considerado Conselheiro Independente aquele eleito por eleição em separado, por titulares de ações que representem 15% (quinze por cento) ou mais do capital social, nos termos do artigo 141, parágrafo 4º, inciso I, da Lei das S/A. A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da assembleia geral que o eleger. Parágrafo 3º - Na Assembléia Geral Ordinária que tiver por objeto deliberar a eleição do Conselho de Administração, tendo em vista o término de seu mandato, os acionistas deverão fixar o número efetivo de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato. Parágrafo 4º - O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembléia Geral, aquele que (i) ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo membro do Conselho de Administração caso se configurem, supervenientemente, os fatores de impedimento indicados neste Parágrafo. Parágrafo 5º - O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com os da Companhia. Parágrafo 6º - O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar, comitês ou grupos de trabalho com objetivos definidos, sempre no intuito de assessorar o Conselho de Administração, sendo integrados por pessoas por ele designadas dentre os membros da administração e/ou outras pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à Companhia. Parágrafo 7º - Caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho de Administração que não sejam membros em sua composição mais recente, tal acionista deverá notificar a Companhia por escrito com 5 (cinco) dias de antecedência em relação à data da Assembléia Geral que elegerá os Conselheiros, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Artigo 17 - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, que serão eleitos pela maioria absoluta de votos dos presentes, na primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer imediatamente após a posse de tais membros, ou sempre que ocorrer renúncia ou vacância naqueles cargos. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente em suas ausências e impedimentos temporários, independentemente de qualquer formalidade. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente, pelo Vice-Presidente ou pela maioria dos membros do Conselho de Administração. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, ou caso não esteja fisicamente presente no local da reunião, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, ou, ainda, na ausência ou impedimento deste, ou caso este não esteja fisicamente presente no local da reunião, por outro Conselheiro, indicado por escrito pelo Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Nas deliberações do Conselho de Administração, será atribuído ao Presidente do órgão o voto de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo 3º - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 4 (quatro) vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente, pelo Vice-Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. Parágrafo 1º - As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. Parágrafo 2º - Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e assinadas pelos Conselheiros presentes. Artigo 19 - Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que lhe sejam cometidas por lei ou pelo Estatuto Social: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. eleger e destituir os Diretores da Companhia; III. atribuir a cada Diretor suas respectivas funções, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto Social; IV. deliberar sobre a convocação da Assembléia Geral, quando julgar conveniente ou no caso do Artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações; V. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VI. escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; VII. convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VIII. apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembléia Geral; IX. aprovar os orçamentos anuais e os planos de investimento da Companhia, suas controladas e coligadas, os planos estratégicos, os projetos de expansão bem como acompanhar sua execução; X. apresentar à Assembléia Geral proposta de reforma do Estatuto Social; XI. apresentar à Assembléia Geral proposta de dissolução, fusão, cisão e incorporação da Companhia e de incorporação, pela Companhia, de outras sociedades; XII. manifestar-se previamente sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembléia Geral; XIII. autorizar a emissão de ações da Companhia, nos limites autorizados no Artigo 6º deste Estatuto Social, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para o seu exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de Controle, nos termos estabelecidos em lei; XIV. deliberar sobre a aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XV. deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, como previsto no Parágrafo 2º do Artigo 6º deste Estatuto Social; XVI. outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus Administradores e Empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos de planos aprovados em Assembléia Geral; XVII. estabelecer o valor da participação nos lucros dos Diretores e Empregados da Companhia, podendo decidir por não atribuir-lhes qualquer participação; XVIII. submeter à Assembléia Geral Ordinária proposta de destinação do lucro líquido do exercício; XIX. distribuir entre os Diretores, individualmente, parcela da remuneração anual global dos Administradores fixada pela Assembléia Geral; XX. autorizar a celebração, alteração ou rescisão de qualquer contrato entre a Companhia e qualquer Diretor que contemple o pagamento de valores, inclusive o pagamento de valores a título de indenização, em razão (i) do desligamento voluntário ou involuntário do Diretor; (ii) de mudança de Controle; ou (iii) de qualquer outro evento similar; XXI. autorizar a celebração, alteração ou rescisão de contratos de qualquer natureza (exceto contratos de trabalho), inclusive contratos de empréstimo, com quaisquer dos Administradores e/ou acionistas da Companhia, terceiros a eles relacionados, incluindo sociedades direta ou indiretamente controladas por tais administradores e/ou acionistas, ou por quaisquer terceiros a eles relacionados; XXII. autorizar a celebração, alteração ou rescisão de contratos de qualquer natureza, inclusive contratos de empréstimo, com quaisquer Empregados (exceto contratos de trabalho), terceiros a eles relacionados, incluindo sociedades direta ou indiretamente controladas por tais Empregados, ou por quaisquer terceiros a eles relacionados; XXIII. deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real e debêntures conversíveis em ações, limitadas ao valor do capital autorizado da Companhia; XXIV. deliberar, por delegação da Assembléia Geral quando da emissão de debêntures pela Companhia, sobre a época e as condições de vencimento, amortização ou resgate, a época e as condições para pagamento dos juros, da participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver, e o modo de subscrição ou colocação bem como os tipos de debêntures; XXV. elaborar a política interna da Companhia relativa à divulgação de informações ao mercado; XXVI. aprovar a participação e a alienação de participação da Companhia em outras sociedades; XXVII. solicitar informações sobre os contratos celebrados, ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos relacionados à Companhia; XXVIII. definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado, na forma definida no Artigo 49 deste Estatuto Social; XXIX. aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XXX. dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação vigente, sobre a ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXXI. decidir sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; XXXII. estabelecer parâmetros para a Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, sejam “bonds”, “notes”, “commercial papers”, ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre as suas condições de emissão e resgate; XXXIII. autorizar a aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis da Companhia; XXXIV. aprovar a alienação de bens móveis do ativo permanente de valor residual superior a 5% (cinco por cento) do valor do capital social subscrito, em cada exercício social; XXXV. aprovar a constituição de ônus reais e concessão de fianças ou avais, exceto quando em garantia da aquisição do próprio bem que excedam a 5 % (cinco por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior, em cada exercício social; XXXVI. aprovar a concessão de garantias judiciais, locatícias ou licitatórias, em limite superior a 5 % (cinco por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior, para cada uma das atividades retromencionadas, em cada exercício social: XXXVII. contratar dívidas de longo ou curto prazo quando o valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Sociedade exceda a 10% (dez por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior. XXXVIII. aprovar a compra de bens para o ativo permanente que excedam a 20 % (vinte) por cento do plano de investimentos, aprovado pelo Conselho. XXXIX. deliberar sobre a cessão ou transferência, por qualquer meio, a terceiro, de direitos de propriedade intelectual ou industrial da Companhia e/ou de sociedade, direta e/ou indiretamente controlada ou coligada da Companhia, excetuando-se qualquer licenciamento oneroso realizado pela Companhia no curso ordinários dos negócios; XL. autorizar, em cada exercício social, a concessão de empréstimos em favor de quaisquer terceiros, inclusive para empresas coligadas e controladas, que excedam a 5% (cinco por cento) do valor do capital social subscrito; XLI. autorizar o levantamento de demonstrações financeiras e distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio em períodos iguais ou menores a 6 (seis) meses, à conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço patrimonial anual ou semestral, na forma prevista neste Estatuto Social e na legislação aplicável; XLII. deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pela Diretoria; XLIII. manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto de acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. Parágrafo Único - A Companhia não concederá financiamentos ou garantias para seus Conselheiros ou Diretores, exceto na medida em que tais financiamentos ou garantias estejam disponíveis para os Empregados ou os clientes em geral da Companhia. Seção III - Da Diretoria. Artigo 20 - Artigo 20 - A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta por, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 6 (seis) Diretores, assim designados: (i) 1 (um) Diretor Presidente; (ii) 1 (um) Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; (iii) 1 (um) Diretor Operacional; e (iv) 3 (três) Diretores sem designação específica. Os Diretores terão prazo de mandato unificado de 2 (dois) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Parágrafo 1º - A eleição da Diretoria ocorrerá até 20 (vinte) dias úteis após a data da realização da Assembleia Geral Ordinária, podendo a posse dos eleitos coincidir com o término do mandato dos seus antecessores. Parágrafo 2º - Nos seus impedimentos temporários ou ausências, o Diretor Presidente será substituído por outro Diretor escolhido pelo Diretor Presidente. Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, o seu substituto provisório será escolhido entre os demais Diretores por deliberação dos próprios Diretores e assumirá a Presidência até a primeira reunião subseqüente do Conselho de Administração, que será convocada imediatamente pelo Presidente do Conselho de Administração e designará o substituto do Diretor Presidente pelo restante do prazo de mandato. Parágrafo 3º - Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subseqüente do Conselho de Administração, que lhe designará substituto pelo restante do prazo de mandato. Artigo 21 - Caberá ao Diretor Presidente: (i) executar e fazer executar as deliberações das Assembléias Gerais e do Conselho de Administração; (ii) coordenar as atividades dos demais Diretores, observadas as atribuições específicas previstas neste Estatuto Social; (iii) superintender todas as operações da Companhia, acompanhando seu andamento; (iv) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (v) representar pessoalmente, ou por mandatário que nomear, a Companhia nas assembléias ou outros atos societários de sociedades das quais participar; (vi) propor, sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração, a atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; (vii) indicar o substituto dos demais Diretores nos casos de ausência ou impedimento temporário; (viii) indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no Parágrafo 3º, do Artigo 20, in fine, deste Estatuto Social; e (ix) outras atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Conselho de Administração. Artigo 22 - Caberá ao Diretor que for designado para a função de Diretor de Relações com Investidores: (i) representar a Companhia perante os órgãos de controle e demais instituições que atuam no mercado de capitais; (ii) monitorar o cumprimento das obrigações dispostas no Artigo 43 deste Estatuto Social pelos acionistas da Companhia e reportar à Assembléia Geral e ao Conselho de Administração, quando solicitado, suas conclusões, relatórios e diligências; e (iii) exercer as atribuições que lhe forem cometidas pelo Conselho de Administração. Artigo 23 - Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Diretor Presidente ou pelo Conselho de Administração. Artigo 24 - A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, inclusive para renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: I. cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; II. submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; III. propor ao Conselho de Administração os orçamentos anuais e os planos de investimento da Companhia, suas controladas e coligadas, os planos estratégicos e os projetos de expansão; IV. deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Companhia no País ou no exterior; V. aprovar a alienação de bens móveis do ativo permanente de valor residual igual ou inferior a 5% (cinco por cento) do valor do capital social subscrito, em cada exercício social; VI. aprovar a constituição de ônus reais e concessão de fianças ou avais, em cada exercício social e, exceto quando em garantia da aquisição do próprio bem, que não excedam a 5 % (cinco por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior; VII. aprovar a concessão de garantias judiciais, locatícias ou licitatórias até o limite de 5 % (cinco por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior, para cada uma das atividades retromencionadas, em cada exercício social; VIII. contratar dívidas de longo ou curto prazo cujo valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Sociedade não ultrapasse o limite de 10% (dez por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior; IX. aprovar a compra de bens para o ativo permanente que excedam a, no máximo, 20% (vinte) por cento do plano de investimentos, aprovado pelo Conselho; X. autorizar, em cada exercício social, a concessão de empréstimos em favor de quaisquer terceiros, inclusive para empresas coligadas e controladas, que não excedam a 5% (cinco por cento) do valor do capital social subscrito, e XI. decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração. Artigo 25 - A Diretoria reúne-se validamente com a presença de, no mínimo, 3 (três) Diretores e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes, sendo atribuído ao Diretor Presidente o voto de qualidade, no caso de empate na votação. Artigo 26 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. Artigo 27 - As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada Diretor com antecedência mínima de 3 (três) dias, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. Artigo 28 - Todas as deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no respectivo livro de atas das Reuniões da Diretoria e assinadas pelos Diretores presentes. Artigo 29 - A Companhia será sempre representada, em todos os atos, pela assinatura de (a) 2 (dois) Diretores, em conjunto, ou de (b) 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em conjunto, ou de (c) 1 (um) procurador, individualmente, com poderes específicos para a prática individual do ato em questão. Todas as procurações serão outorgadas por instrumento público ou particular, subscrito por 2 (dois) Diretores, com poderes específicos e prazo determinado, exceto nos casos de procurações ad judicia, caso em que o mandato pode ser por prazo indeterminado. Parágrafo Único. A representação da Companhia em juízo, ativa ou passivamente, dar-se-á pelo Diretor Presidente individualmente ou na forma estabelecida no caput. CAPÍTULO V. DO CONSELHO FISCAL. Artigo 30 - O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidos por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Artigo 31 - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente. Parágrafo 3º - Parágrafo 3º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado, e pela prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Parágrafo 4º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Parágrafo 5º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar; não havendo suplente, a Assembléia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo 6º - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia (“Concorrente”), estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (i) for empregada, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de Concorrente ou de Controlador ou Controlada (conforme definidos no Artigo 40, Parágrafo 1º deste Estatuto Social) de Concorrente; (ii) for cônjuge ou parente até segundo grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de Concorrente ou de Controlador ou Controlada de Concorrente. Parágrafo 7º - Caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho Fiscal, que não tenham sido membros do Conselho Fiscal no período subseqüente à última Assembléia Geral Ordinária, tal acionista deverá notificar a Companhia por escrito com 5 (cinco) dias de antecedência em relação à data Assembléia Geral que elegerá os Conselheiros, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Artigo 32 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo 1º - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo 3º - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Artigo 33 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral Ordinária que os eleger, observado o Parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO VI. DA DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS. Artigo 34 - O exercício social se inicia em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Único - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Companhia, com observância dos preceitos legais pertinentes. Artigo 35 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembléia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Artigo 190 da Lei das Sociedades por Ações, conforme o disposto no Parágrafo 1º deste Artigo, ajustado para fins do cálculo de dividendos nos termos do Artigo 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: (a) 5% (cinco por cento), no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reserva de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; (b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Artigo 202 da Lei de Sociedades por Ações. Parágrafo 1º - A Assembléia Geral poderá atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, não superior a 10% (dez por cento) do remanescente do resultado do exercício, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e contribuição social, nos casos, forma e limites legais. Parágrafo 2º - O saldo remanescente dos lucros, se houver, terá a destinação que a Assembléia Geral determinar, sendo que qualquer retenção de lucros do exercício pela Companhia deverá ser obrigatoriamente acompanhada de proposta orçamentária previamente aprovada pelo Conselho de Administração. Caso o saldo das reservas de lucros ultrapasse o capital social, a Assembléia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou, ainda, na distribuição de dividendos aos acionistas. Artigo 36 - Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral, poderá a Companhia pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Em caso de creditamento de juros aos acionistas no decorrer do exercício social e atribuição dos mesmos ao valor do dividendo obrigatório, será assegurado aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese de o valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Companhia não poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. Parágrafo 2º - O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, tendo ocorrido o creditamento no decorrer do exercício social, dar-se-á por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercício seguinte. Artigo 37 - A Companhia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração: (a) o pagamento de dividendo ou juros sobre capital próprio, à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; (b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 (seis) meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; e (c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver. Artigo 38 - A Assembléia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Artigo 39 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII. DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E DA SAÍDA DO NOVO MERCADO. Artigo 40 - A alienação do Controle (conforme definido no Parágrafo 1º deste Artigo) da Companhia, direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do Controle se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações (“OPA”) dos demais acionistas, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do alienante do Controle. Parágrafo 1º - Para fins deste Estatuto Social, os termos abaixo iniciados em letras maiúsculas terão os seguintes significados: “Adquirente” significa aquele para quem o Acionista Controlador alienante transfere as ações de Controle. “Poder de Controle” (bem como seus termos correlatos, “Poder de Controle”, “Controlador”, “sob Controle comum” ou “Controlada”) significa o poder efetivamente utilizado para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação acionária detida. “Grupo de Acionistas” significa o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades Controladas, Controladoras ou sob Controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de Controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob Controle comum; ou (d) que atuem representando um interesse comum. Incluem-se dentre os exemplos de pessoas representando um interesse comum (i) uma pessoa que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social da outra pessoa; e (ii) duas pessoas que tenham um terceiro investidor em comum que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social das duas pessoas. Quaisquer joint-ventures, fundos ou clubes de investimento, fundações, associações, trusts, condomínios, cooperativas, carteiras de títulos, universalidades de direitos, ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento, constituídos no Brasil ou no exterior, serão considerados parte de um mesmo Grupo de Acionistas sempre que duas ou mais entre tais entidades: (x) forem administradas ou geridas pela mesma pessoa jurídica ou por partes relacionadas a uma mesma pessoa jurídica; ou (y) tenham em comum a maioria de seus administradores. “Acionista Controlador” significa o(s) acionista (s) ou grupo de acionistas que exerçam o poder de controle da Companhia. Parágrafo 2º - Caso a aquisição do Controle também sujeite o adquirente do Controle à obrigação de realizar a OPA exigida pelo Artigo 43 deste Estatuto Social, o preço de aquisição na OPA será o maior entre os preços determinados em conformidade com este Artigo 40 e o Artigo 43, Parágrafo 2° deste Estatuto Social. Parágrafo 3º - O(s) acionista(s) Controlador(es) alienante(s) ou o Grupo de Acionistas Controlador alienante não poderá transferir a propriedade de suas ações, nem a Companhia poderá registrar qualquer transferência de ações representativas do Controle, enquanto o adquirente do Controle não subscrever o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Parágrafo 4º - A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o(s) acionista(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto esse(s) acionista(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores. Parágrafo 5º - Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no Parágrafo 3º deste Artigo. Artigo 41 - A oferta pública referida no Artigo anterior também deverá ser realizada: I. nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do Controle da Companhia; e II. em caso de alienação do Controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Controlador alienante ficará obrigado a declarar à BOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. Artigo 42 - Aquele que venha a adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o(s) acionista(s) Controlador(es) ou Grupo de Acionistas Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: I. efetivar a oferta pública referida no Artigo 40 deste Estatuto Social; II. pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado pela taxa SELIC, até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos; III. tomar medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação, dentro dos 6 (seis) meses subseqüentes à aquisição do Controle. Artigo 43 - Qualquer acionista adquirente que adquirir ou se tornar titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 20 % (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar uma OPA da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, outros regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste Artigo. Parágrafo 1º - A OPA deverá ser: (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na BOVESPA; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no Parágrafo 2º deste Artigo; e (iv) paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Companhia. Parágrafo 2º - O preço de aquisição na OPA de cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) 130% (cento e trinta por cento) da cotação unitária mais alta atingida pelas ações de emissão da Companhia durante o período de 12 (doze) meses anterior à realização da OPA em qualquer bolsa de valores em que as ações da Companhia forem negociadas; (ii) 130% (cento e trinta por cento) do preço unitário mais alto pago pelo Acionista Adquirente durante o período de 12 (doze) meses anterior à realização da OPA para uma ação ou lote de ações de emissão da Companhia; e (iii) o valor econômico apurado em laudo de avaliação. Parágrafo 3º - Acionistas titulares de ações representativas de, no mínimo, 10% do capital social, poderão solicitar a elaboração de novo laudo de avaliação, preparado nos mesmos moldes daquele referido no item (iii) do Parágrafo 2º deste Artigo, mas por instituição diversa. (I) Caso o novo laudo apure preço por ação inferior àquele calculado na forma do Parágrafo 2º deste Artigo, o preço maior prevalecerá e os acionistas que solicitaram a elaboração do laudo deverão arcar integralmente com o seu custo, de forma proporcional à participação dos mesmos no capital social da Companhia. (II) Na hipótese de o laudo previsto neste Parágrafo apurar preço por ação superior àquele obtido na forma do Parágrafo 2º deste Artigo, o acionista Adquirente poderá: (1) desistir da OPA, obrigando-se a alienar o excesso de participação no prazo de três meses contados da aquisição, devendo os custos com a elaboração do novo laudo ser integralmente assumidos pelos acionistas que solicitaram a sua elaboração, de forma proporcional à participação dos mesmos no capital social da Companhia; (2) realizar a OPA pelo preço por ação indicado no novo laudo, devendo os custos com a elaboração do mesmo ser assumidos pela Companhia. Parágrafo 4º - Na hipótese de revisão do preço da OPA, na forma prevista no Parágrafo 3º deste Artigo, e desde que não haja desistência do acionista Adquirente, o leilão será iniciado pelo novo preço, devendo ser publicado fato relevante informando sobre a revisão do preço e a manutenção ou desistência da OPA. Parágrafo 5º - Na revisão do preço da OPA adotar-se-á o seguinte procedimento: (i) o pedido de elaboração de novo laudo de avaliação do preço por ação da Companhia com base no valor econômico, devidamente fundamentado e acompanhado de elementos de convicção que demonstrem a falha ou imprecisão no emprego da metodologia de cálculo ou no critério de avaliação adotado, deverá ser formulado no prazo de 15 (quinze) dias, contado da divulgação do valor da oferta pública, e suspenderá o curso do processo de registro ou, se já concedido este, o prazo do edital da OPA, adiando o respectivo leilão, devendo o acionista Adquirente providenciar a publicação de fato relevante dando notícia do adiamento e da data designada para a realização da reunião do Conselho de Administração que deliberará sobre a escolha de empresa especializada que elaborará o laudo; (ii) caso o Conselho de Administração delibere pela não realização de nova avaliação da Companhia, será retomado o curso do processo de registro, ou da própria OPA pelo prazo remanescente, conforme o caso, devendo o acionista Adquirente providenciar, nesta última hipótese, a publicação de fato relevante, com a nova data de realização do leilão; (iii) caso o laudo de avaliação venha a apurar valor igual ou inferior ao valor da OPA obtido na forma do Parágrafo 2º deste Artigo, será retomado o curso do processo de registro, ou da própria OPA pelo prazo remanescente, conforme o caso, devendo o acionista Adquirente providenciar, nesta última hipótese, a publicação de fato relevante, com a nova data de realização do leilão; (iv) caso o laudo de avaliação venha a apurar valor superior ao valor da OPA obtido na forma do Parágrafo 2º deste Artigo, o acionista Adquirente deverá publicar, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da apresentação do laudo, fato relevante informando se mantém a OPA ou dela desiste, esclarecendo, na primeira hipótese, que será retomado o curso do processo de registro, ou da própria OPA pelo prazo remanescente, conforme o caso, devendo o acionista Adquirente providenciar, nesta última hipótese, a publicação de fato relevante, com a nova data de realização do leilão e o novo preço; (v) o prazo de 15 (quinze) dias referido no inciso (i) deste Parágrafo 5º somente começará a correr após a entrega do laudo de avaliação original à CVM, ou após a sua disponibilização na forma do item (viii) deste Parágrafo 5º, se esta ocorrer antes, devendo o acionista Adquirente publicar fato relevante, dando notícia de tal entrega; (vi) a reunião do Conselho de Administração que deliberar pela realização de nova avaliação deverá nomear o responsável pela elaboração do laudo, aprovar-lhe a remuneração, estabelecer prazo não superior a 30 (trinta) dias para o término dos serviços, e determinar que o laudo seja encaminhado à Companhia, na pessoa de seu Diretor de Relações com Investidores, à bolsa de valores em que deva realizar-se o leilão, e à CVM, além de ser encaminhado também ao endereço eletrônico desta última, no formato específico indicado pela CVM; (vii) a instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação deverá ainda, na mesma data da entrega do laudo à CVM, comunicar à instituição intermediária que atuar na OPA, conforme previsto no Artigo 4º, IV da Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002 (“Instrução CVM 361”), o resultado da avaliação, para que esta e o acionista Adquirente adotem as providências cabíveis, dentre aquelas previstas nos incisos (iii) e (iv) deste Parágrafo 5º; (viii) o laudo de avaliação de que trata este Parágrafo 5º ficará disponível nos mesmos lugares, e no mesmo formato, do laudo de avaliação de que trata o Artigo 8º da Instrução CVM 361; (ix) a ata da reunião do Conselho de Administração a que se refere este Parágrafo 5º indicará, necessariamente, o nome dos acionistas que solicitaram a realização de nova avaliação, para efeito de eventual aplicação do disposto no Parágrafo 3º, (I) e (II.2) deste Artigo 43. Parágrafo 6º - A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Companhia, ou, se for o caso, a própria Companhia, formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. Parágrafo 7º - O acionista Adquirente estará obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM, formuladas com base na legislação aplicável, relativas à OPA, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. Parágrafo 8º - Na hipótese de o acionista Adquirente não cumprir com as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos (i) para a realização da OPA; ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, ou com as obrigações previstas no Artigo 52 deste Estatuto Social, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembléia Geral Extraordinária, na qual o acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do acionista Adquirente que não cumpriu com qualquer obrigação imposta por este Artigo, conforme disposto no Artigo 120 da Lei das Sociedades por Ações, sem prejuízo da responsabilidade do acionista Adquirente por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Artigo. Parágrafo 9º - Parágrafo 9º - Qualquer acionista adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, estará igualmente obrigado a, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de tal aquisição ou do evento que resultou na titularidade de tais direitos sobre ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma OPA, nos termos descritos neste Artigo. Parágrafo 10 - As obrigações constantes do Artigo 254 - A da Lei de Sociedade por Ações e dos Artigos 40, 41 e 42 deste Estatuto Social não excluem o cumprimento pelo acionista Adquirente das obrigações constantes deste Artigo, ressalvado o disposto nos Artigos 50 e 51 deste Estatuto Social. Parágrafo 11 - Parágrafo 11 - O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 20% (vinte por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência: (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do evento relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Companhia; (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia; ou (iv) da subscrição de ações da Companhia, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembleia Geral de acionistas da Companhia, convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeira da Companhia realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas. Parágrafo 12 - Para fins do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste Artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. Parágrafo 13 - Caso a regulamentação da CVM aplicável à OPA prevista neste Artigo determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia na OPA que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do Parágrafo 2º deste Artigo, deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Artigo aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. Parágrafo 14 - A alteração que limite o direito dos acionistas à realização da OPA prevista neste Artigo ou a exclusão deste Artigo obrigará os acionistas que tiverem votado a favor de tal alteração ou exclusão na deliberação em Assembléia Geral a realizar a OPA prevista neste Artigo, observado o disposto no Parágrafo 3º do Artigo 10 deste Estatuto Social. Artigo 44 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser realizada pelo(s) acionista(s) Controlador(es), Grupo de Acionistas Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação, referido no Artigo 49 deste Estatuto Social respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 45 - Caso os acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Novo Mercado, o(s) acionista(s) Controlador(es) ou Grupo de Acionistas Controlador da Companhia deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações (i) seja em razão de a saída ocorrer para negociação das ações fora do Novo Mercado, ou (ii) seja por reorganização societária na qual as ações da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidas para negociação no Novo Mercado, no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação, observadas a legislação aplicável e as regras constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. O preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação, referido no Artigo 49 deste Estatuto Social. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral da Companhia que houver aprovado referida saída ou reorganização, conforme o caso. Artigo 46 -Na hipótese de não haver Acionista Controlador : I. sempre que for aprovado, em Assembléia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembléia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; II. sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída da Companhia do Novo Mercado, seja por registro para negociação das ações fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária conforme previsto no Artigo 45 deste Estatuto Social, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelo(s)responsável(is) a serem eleitos pela Assembleia Geral, dentre os acionistas presentes, o(s) qual(is) deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta ou, na ausência de definição do(s) responsável(is), pelos acionistas que tenham votado a favor da reorganização societária. Artigo 47 - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a BOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa do Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem no Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembléia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Caso a Assembléia Geral Extraordinária referida no caput deste Artigo não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia. Parágrafo 2º - O novo Conselho de Administração eleito na Assembléia Geral Extraordinária referida no caput e no Parágrafo 1º deste Artigo deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento de Listagem no Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BOVESPA para esse fim, o que for menor. Artigo 48 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem, está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, apurado em laudo de avaliação referido no Artigo 49 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Na hipótese de haver acionista(s) Controlador(es) este(s) deverá(ão) efetivar a oferta pública de aquisição de ações. Na hipótese de não haver Acionista Controlador (i) caso o descumprimento decorra de deliberação em Assembléia Geral, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implique o descumprimento e (ii) caso o descumprimento decorra de ato ou fato da administração, os Administradores da Companhia deverão convocar assembléia geral de acionistas, cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento de Listagem ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Caso a assembléia geral delibere pela saída do Novo Mercado, a referida assembleia geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA, os quais presentes na assembleia, deverão assumir expressamente a obrigação da sua realização. Artigo 49 - O laudo de avaliação de que tratam os Artigos 43, Parágrafos 2º e 3º, 44 e 45 deste Estatuto Social deverá ser elaborado por empresa especializada, com experiência comprovada e independente da Companhia, seus Administradores e Controladores, bem como do poder de decisão destes, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º do mesmo Artigo 8º. Parágrafo 1º - A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia de que tratam os Artigos 44 e 45 é de competência da Assembléia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação ser tomada por maioria absoluta dos votos das ações em circulação manifestados na Assembléia Geral que deliberar sobre o assunto, não se computando os votos em branco. Considera-se ações em circulação todas as ações de emissão da Companhia, excluídas ações de titularidade do(s) acionista(s) Controlador(es), de pessoas a ele vinculadas e de Administradores da Companhia e as mantidas em tesouraria. A assembléia prevista neste Parágrafo 1º, se instalada em primeira convocação, deverá contar com acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total das ações em circulação ou, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações em circulação. Parágrafo 2º - Competirá ao Conselho de Administração deliberar pela realização de nova avaliação da Companhia, bem como nomear o responsável pela elaboração do laudo de que trata o Artigo 43, Parágrafos 2º e 3º deste Estatuto Social. Parágrafo 3º - Os custos de elaboração do laudo de avaliação deverão ser suportados integralmente pelos responsáveis pela efetivação da oferta pública de aquisição das ações, conforme o caso, ressalvado o disposto no Parágrafo 3º do Artigo 43 deste Estatuto Social. Artigo 50 - É facultada a formulação de uma única OPA, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo VII, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de OPA e não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. Artigo 51 - A Companhia ou os acionistas responsáveis pela realização da OPA prevista neste Capítulo VII, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM poderão assegurar sua efetivação por intermédio de qualquer acionista, terceiro e, conforme o caso, pela Companhia. A Companhia ou o acionista, conforme o caso, não se eximem da obrigação de realizar a OPA até que a mesma seja concluída com observância das regras aplicáveis. Artigo 52 - Qualquer acionista adquirente que tenha subscrito e/ou adquirido ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 10% (dez por cento) do capital social da Companhia e que deseje realizar uma nova aquisição de ações de emissão da Companhia em bolsa de valores, estará obrigado a, previamente a cada nova aquisição, comunicar por escrito à Companhia, por meio da sociedade corretora pela qual pretenda adquirir as ações, sua intenção de adquirir outras ações de emissão da Companhia, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data prevista para a realização da nova aquisição de ações. CAPÍTULO VIII. DO JUÍZO ARBITRAL. Artigo 53 - A Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas no Contrato de Participação no Novo Mercado, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, no Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem, do Regulamento de Sanções, neste Estatuto Social, nos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, nas disposições da Lei das Sociedades por Ações, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, e nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, nos termos de seu Regulamento de Arbitragem. Parágrafo Único - Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, o requerimento de medidas de urgência pelas partes, antes de constituído o Tribunal Arbitral, deverá ser remetido ao Poder Judiciário, na forma do item 5.1.3 do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado. CAPÍTULO IX. DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA. Artigo 54 - A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembléia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. CAPÍTULO X. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS. Artigo 55 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. Artigo 56 - É vedado à Companhia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros, sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Artigo 57 - A Companhia deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo vedado o registro de transferência de ações e o cômputo de voto proferido em Assembléia Geral ou em reunião do Conselho de Administração contrários aos seus termos. Artigo 58 - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social. Artigo 59 - A Assembléia Geral Extraordinária que aprovar o presente Estatuto Social deverá deliberar o número efetivo de membros do Conselho de Administração e eleger os demais membros necessários para compor o órgão, se for o caso. Artigo 60 - Os membros do Conselho de Administração e Diretores em exercício na data da aprovação deste Estatuto Social deverão concluir os mandatos para os quais foram eleitos, desde que não ultrapassem o prazo de 2 (dois) anos a partir da adesão da Companhia ao Contrato de Participação do Novo Mercado. O prazo de mandato previsto no Artigo 16 deste Estatuto Social somente se aplicará aos membros do Conselho de Administração eleitos a partir da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2007, e o prazo de mandato previsto no Artigo 20 deste Estatuto Social somente se aplicará aos membros da Diretoria eleitos a partir da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2009. Artigo 61 - O disposto nos Artigos 43 e 52 deste Estatuto Social não se aplica aos atuais acionistas que já sejam titulares de quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), respectivamente, do total de ações de emissão da Companhia e seus sucessores na data da publicação do Anúncio de Início de Distribuição Pública Secundária de Ações de Emissão da Companhia (“Anúncio de Início”), referente à oferta pública secundária de ações de emissão da Companhia objeto do Processo CVM nº RJ/2006/1049 (“Distribuição Pública”), aplicando-se exclusivamente àqueles investidores que adquirirem ações e se tornarem acionistas da Companhia após a data de eficácia da adesão e listagem da Companhia no Novo Mercado. Artigo 62 - As disposições contidas no Capítulo VII, bem como as regras referentes ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado constantes do Artigo 13, Parágrafo 1º, in fine, e do Artigo 31, Parágrafo 3º deste Estatuto Social, somente terão eficácia a partir da data da publicação do Anúncio de Início. Artigo 63 - Os Artigos 43 e 52 deste Estatuto Social somente terão eficácia após a data da liquidação da Distribuição Pública. Jucerja nº 2479920 em 07/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1511350"
                ],
                "1511259": [
                    "V - Ata",
                    "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 3330015446-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - I. Data, Horário e Local: 29 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Araújo Porto Alegre nº 36, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ. II. Mesa: Presidente: José Octávio Vianello de Mello. Secretário: Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri III. Presença: Presentes acionistas representando mais de 1/4 do capital social com direito de voto, podendo a Assembleia ser instalada regularmente em primeira convocação. Ademais, encontram-se presentes o Sr. Jesus Alvaro Gouveia, Diretor Executivo da Companhia, o Sr. João Claudio Zola, Presidente do Con selho Fiscal da Companhia e o Sr. André Renato Gomes, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. IV. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial - Edições RJ e SP, todos dos dias 12, 15 e 16 de abril de 2013. V. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 (\"Demonstrações Financeiras\"); (ii) deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício social de 2013; (iii) deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados apurados nas Demonstrações Financeiras; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração; e, (v) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando, ainda, sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do § 2º do mesmo artigo. Em relação ao item (i) da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram aprovar, por unanimidade de votos, com abstenção dos acionistas representados pelos Srs. Christiano Marques de Godoy e João Antônio Lian, e ainda com a abstenção dos legalmente impedidos, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, assim como os pareceres da auditoria externa Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. e do Conselho Fiscal da Companhia, todos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial - Edições RJ e SP, no dia 14 de março de 2013. Em relação ao item (ii) da Ordem do Dia, os acionistas examinaram e discutiram a Proposta de Orçamento de Capital da Companhia para o exercício social de 2013, elaborada pela Diretoria e aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 28 de março de 2013, e deliberaram aprová-la por unanimidade de votos, com abstenção dos acionistas representados pelos Srs. Christiano Marques de Godoy e João Antônio Lian. Passando ao item (iii) da Ordem do Dia, os acionistas examinaram a Proposta de Destinação dos Resultados apurados nas Demonstrações Financeiras e deliberaram aprová-la, por unanimidade de votos, com abstenção dos acionistas representados pelos Srs. Christiano Marques de Godoy e João Antônio Lian, de modo que a totalidade do lucro de R$ 39.281.689,02 (trinta e nove milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dois centavos), apurado pela Companhia no exercício social encerrado em 31/12/2012, tenha a seguinte destinação: (a) nos termos do art. 189 da Lei das S.A., destinar R$ 2.320.642,18 (dois milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) para a compensação integral dos prejuízos acumulados em exercícios anteriores; (b) nos termos do art. 193 da Lei das S.A., destinar R$ 1.848.052,34 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) à constituição de reserva legal; (c) tendo em vista o dividendo intercalar declarado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião de 14 de agosto de 2012, no montante de R$ 1.706.515,60 (hum milhão, setecentos e seis mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), e pago aos acionistas da Companhia a partir do dia 23 de agosto de 2012, declarar dividendos no valor de R$ 7.072.289,31 (sete milhões, setenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), a serem distribuídos da seguinte forma entre as diferentes espécies e classes de ações da Companhia, nos termos do art. 34 do Estatuto Social: (c.1) o montante de R$ 1.917.190,19 (hum milhão, novecentos e dezessete mil, cento e noventa reais e dezenove centavos) às ações ordinárias, correspondente a um dividendo de R$ 0,006884 por ação ordinária; (c.2) o montante de R$ 1.137.125,19 (hum milhão, cento e trinta e sete mil, cento e vinte cinco reais e dezenove centavos) às ações preferenciais classe \"A\", correspondente a R$ 0,0438924 por ação preferencial classe \"A\"; (c.3) o montante de R$ 4.017.973,93 (quatro milhões, dezessete mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) às ações preferenciais classe \"B\", correspondente a R$ 0,0075724 por ação preferencial classe \"B\"; (d) nos termos do art. 33, V, e seu § 3º do Estatuto Social da Companhia, constituir reserva especial de dividendos, no valor de R$ 1.848.052,34 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos); (e) por fim, constituir reserva de retenção de lucros acumulados no exercício de 2012, no montante de R$ 24.486.137,25 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), para fazer frente às aplicações previstas no Orçamento de Capital para o exercício social de 2013, anteriormente aprovado. Relativamente ao item (iv) da Ordem do Dia, os acionistas titulares de ações preferenciais elegeram, por meio de voto em separado, por maioria, com abstenção de acionistas representados pelos Srs. Christiano Marques de Godoy e Leandro Salztrager Benzecry, o Sr. Luiz Barsi Filho, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade, RG nº 2.287.623-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.541.838-72, com escritório na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Líbero Badaró, 425, 10º andar, para o Conselho de Administração da Companhia. Por fim, os demais acionistas titulares de ações com direito de voto elegeram, por maioria, os Senhores Frank Geyer Abubakir, brasileiro, casado, empresário, RG nº 13.067.353-6 IFP-RJ, CPF/MF nº 891.689.415-87, residente e domiciliado na cidade de Salvador - BA, com escritório na Rua Joaquim Floriano, nº 960, 15º andar, CEP 04534-004, São Paulo - SP, Maria Soares de Sampaio Geyer, brasileira, separada judicialmente, empresária, RG nº 04.931.920-5 IFP-RJ, CPF/MF nº 758.341.547-00, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com escritório na Rua Araujo Porto Alegre nº 36, 4º andar (parte), CEP 20030-013, Rio de Janeiro - RJ, Vera Soares de Sampaio Geyer, brasileira, divorciada, empresária, RG nº 2.130.977-8 IFP-RJ, CPF/MF nº 531.206.637-00, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com escritório na Rua Araujo Porto Alegre nº 36, 4º andar (parte), CEP 20030-013, Rio de Janeiro - RJ e Carlos Geyer Bernardes, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 09.920.150-1 IFP-RJ, CPF/MF nº 038.165.817-14, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com escritório na Rua Araujo Porto Alegre nº 36, 4º andar (parte), CEP 20030-013, Rio de Janeiro - RJ. Os mandatos de todos os Conselheiros ora eleitos terão duração até a Assembleia Geral Ordinária de 2014. Em cumprimento ao item (v) da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por maioria, com abstenção dos acionistas representados pelo Sr. Christiano Marques de Godoy, a Proposta da Administração de fixar a remuneração anual e global dos administradores da Companhia, até a Assembléia Geral Ordinária de 2014, no valor de até R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Cumprida a Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, passou-se à instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme solicitação apresentada por acionistas minoritários, assim como à eleição de seus membros. Os acionistas titulares de ações preferenciais elegeram, por unanimidade de votos, para compor o Conselho Fiscal da Companhia, em votação em separado, os Srs. Luís Cesar Esmanhoto, brasileiro, casado, advogado, RG nº 1.554.626 SSP-PR, CPF/MF nº 401.699.959-68, residente e domiciliado na cidade de Curitiba - PR, com escritório na Rua XV de Novembro, nº 551, 1º andar, Centro, CEP 80020-936, como membro efetivo, e Jorge Luiz Mazeto, brasileiro, casado, contador e advogado, portador da carteira de identidade nº 29.912/O-6, CRC-PR, CPF/MF nº 514.550.809-34, residente e domiciliado na cidade de Curitiba - PR, na Rua José Izidoro Biazetto, nº 410, Mossunguê, CEP 81200-240, como seu respectivo suplente. Os acionistas minoritários titulares de ações ordinárias elegeram, por unanimidade de votos, para compor o Conselho Fiscal da Companhia, em votação em separado, os Srs. Reginaldo Ferreira Alexandre, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8.781.281 e inscrito no CPF/MF sob o nº 003.662.408-03, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Leonardo Mota, 66, apto. 122, Vila Indiana, CEP 05586-090, como membro efetivo; e Maurício Rocha Alves de Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.249.242-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 709.925.507-00, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Canário, 515, apto. 41, como seu respectivo suplente. Os demais acionistas com direito a voto da Companhia elegeram, por unanimidade, para compor o Conselho Fiscal da Companhia, os Srs. João Claudio Zola, brasileiro, casado, contador, carteira de identidade nº 4.248.012, CPF nº 336.222.308-78, residente e domiciliado na cidade de São Paulo - SP, na Rua França Pinto, nº 756, apto. 134, CEP 04016-003, como membro efetivo, e Roberto Malvar Paz, brasileiro, divorciado, contador, advogado e economista, carteira de identidade nº 02.964.669-2 IFP-RJ, CPF/MF nº 338.697.317-53, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com escritório na Av. Rio Branco, nº 85, 5º andar, CEP 20040-004, Rio de Janeiro - RJ, como seu respectivo suplente; Abílio Marques da Silva Neto, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/BA nº 11.890, CPF/MF nº 488.708.205-30, residente e domiciliado na cidade de Salvador - BA, na Av. Sete de Setembro, 2.173, apto. 1501, Corredor da Vitória, CEP 40.080-003 como membro efetivo e Rafael Fernandes de Melo Lopes, brasileiro, casado, OAB/BA nº 18.323, CPF/MF nº 939.865.135-15, residente e domiciliado na cidade de Salvador - BA, com escritório na Rua Manoel Andrade, nº 55, grupo 107, Empresarial Manoel Gomes de Mendonça, CEP 41810-815, Pituba Ville, Salvador - BA, como seu respectivo suplente; e Silvio de Sousa Pinheiro, brasileiro, casado, advogado, OAB/BA nº 17.046, CPF/MF nº 671.730.715-34, residente e domiciliado na cidade de Salvador - BA, com escritório na Rua Manoel Andrade, nº 55, grupo 107, Empresarial Manoel Gomes de Mendonça, Pituba Ville, CEP 41810-815, Salvador - BA, como membro efetivo, e Artur Tanuri Meirelles Filho, brasileiro, casado, advogado OAB/BA nº 20.143, CPF/MF nº 781.746.865-68, residente e domiciliado na cidade de Salvador - BA, com escritório na Av. Tancredo Neves, nº 620, conj. 620, Caminho das Árvores, Salvador - BA, como seu respectivo suplente. Em seguida, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, com a abstenção dos acionistas ao final indicados, a remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, que será equivalente à remuneração mínima legal, prevista no § 3º do artigo 162 da Lei nº 6.404/76. VII. Documentos Arquivados na Companhia: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, com os pareceres do Conselho Fiscal e da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial - Edições RJ e SP, no dia 14 de março de 2013. 2 - Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial - Edições RJ e SP, nos dias 12, 15 e 16 de abril de 2013. 3 - Propostas do Conselho de Administração elaboradas nas 511ª e 514ª Reuniões, de 13/03/2013 e 28/03/2013. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente assembleia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (ASS.) José Octávio Vianello de Mello - Presidente; Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri - Secretário. A presente é cópia fiel e transcrita do Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri - Secretário. JUCERJA nº 00002479916 em 07/06/2013. Protocolo: 00-2013/141008-3 em 08/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1511259"
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                "1511322": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 33300265708\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 16 de maio de 2013: 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 16 de maio de 2013, às 11:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista única representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Amilcar Bastos Falcão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e a destinação do lucro líquido, todos do exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Diário Mercantil, ambos do dia 19 de abril de 2013; 6) Resoluções: A Acionista Única decidiu: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório de Administração, o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2012, com o respectivo parecer dos auditores independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 2.153.575,40 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme abaixo: Reserva Legal, R$ 107.678,77; Reserva de Lucros a Realizar, R$ 2.045.896,63; Lucro do Exercício de 2012, R$ 2.153.575,40. d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2013. 8) Assinaturas: Presidente: Amilcar Bastos Falcão; Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Acionista: Amilcar Bastos Falcão e Ricardo da Boa Viagem Parahyba p/Queiroz Galvão Participações em Engenharia e Construção S/A, e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002474912 - 24/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1511322"
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                "1511333": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ 31.456.338/0001-86 - NIRE 33.30009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Local, Hora e Data: Na Av. Dom Pedro II, 87, Centro, Porto Real, RJ, às 9 hs do 20/05/13. 2. Convocação: Convocação individual de seus membros por sua Presidente, Srª Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia: (a) Deliberar sobre a re-ratificação da Ata da RCA de 24/10/12, (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa: Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo a Srª Presidente designado a mim, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, para secretário. 5. Deliberações: (a) Aprovado, por unanimidade, re-ratificação da Ata da RCA de 24/10/12, como segue: Companhia Fluminense de Refrigerantes - CNPJ 31.456.338/0001-86 - NIRE 33.30009142-4. Ata da RCA em 24/10/12. 1. Local, Hora e Data: Na Av. Dom Pedro II, 87, Centro, Porto Real, RJ, às 09 hs do dia 24/10/12. 2. Convocação: Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia: (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário à conta de lucros acumulados, (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa: Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações: (a) Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no §4º do art. 32 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 30/06/12, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2012 no montante de R$ 4.000.000,00, à conta de lucros acumulados, correspondendo à remuneração de R$ 0,14 por ação do capital social em circulação, a ser pago da seguinte forma: a) R$ 2.000.000,00 nesta data e, b) R$ 2.000.000,00 pago em 22/11/12, sobre o qual não incidirá IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse a Srª Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida e aprovada foi assinada pelos presentes. Porto Real, 24/12/12. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Srº Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida e aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 20/05/13. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Reunião; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho de Administração e Secretário da Reunião. Jucerja Reg. 2481459, em 11/06/13.\r\n\r\nId: 1511333"
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                "1510790": [
                    "V - Ata",
                    "FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nCNPJ/MF 42.429.480/0001-50 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO. Na publicação do Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2012, no dia 11/06/2013, neste jornal, no Parecer dos Auditores Independentes onde se lê: 6. A conta “Créditos a receber sobre recursos antecipados” do total do ativo subitraido da conta “contas de compensação ativas” Leia-se. 6. A conta “Créditos a receber sobre recursos antecipados” do total do ativo subtraído da conta “contas de compensação ativas. \r\n\r\nId: 1510790"
                ],
                "1511164": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330016098-1 - CNPJ/MF Nº 15.102.288/0001-82\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2013, às 18:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio, ambos na edição de 18 de abril de 2013. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor total de R$ 912.158.561,69 (novecentos e doze milhões, cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), sem prejuízo do Orçamento de Capital da Companhia para o exercício de 2013, proposto pela Diretoria da Companhia (Art. 196 Lei nº 6.404/76), ora aprovado, que ficará arquivado na sede da Companhia, sendo compensado a Participação Estatutária dos Administradores, no valor de R$ 26.820.000,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e vinte mil reais), resultando, portanto, no valor de R$ 885.338.561,69 (oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) que será destinado da seguinte forma: a) R$ 44.266.928,08 (quarenta e quatro milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e oito centavos), para a Reserva Legal; b) R$ 741.071.633,61 (setecentos e quarenta e um milhões, setenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), para Reserva de Lucros a Realizar; e c) R$ 100.001.338,67 (cem milhões, um mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), para pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia, na proporção de R$ 354,49 (trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) por lote de 1.000 (mil) ações ordinárias e 1.000 (mil) ações preferenciais, que serão pagos no decorrer do presente exercício social ou utilizados para quitar parcialmente o conta corrente existente entre a Companhia e as acionistas; 4) Aprovada a eleição do Sr. Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.161.067-72, portador da carteira de identidade RG nº 03.999.956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Diretor sem designação especifica; 5) Aprovada a reeleição dos seguintes membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015. A composição da Diretoria é a seguinte: A) Diretor - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade CREA/SP nº 130.337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; B) Diretor - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP; C) Diretor - Marcio Faria da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.670.006-00, portador da carteira de identidade RG nº M-162.775 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP; D) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280.660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; E) Diretor - André Vital Pessoa de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 440.292.094-91, portador da carteira de identidade RG nº 2.284.823 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Paralela, Ed. Odebrecht, Salvador - BA; F) Diretor - Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.161.067-72, portador da carteira de identidade RG nº 03.999.956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; G) Diretor - Fábio Andreani Gandolfo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.707.138-90, portador da carteira de identidade RG nº 11606488 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 4º andar, Cidade Nova - RJ; H) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo - SP; I) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.964.114-34, portador da carteira de identidade CREA/PE nº 7.236/D, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife - PE; J) Diretor - Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.918-66, portador da carteira de identidade RG nº 22.996.028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Rio do Janeiro, Estado de Rio do Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; L) Diretor - Luiz Antonio Bueno Junior, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.503.638-92, portador da Carteira de Identidade RG nº 21.323.942-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo - SP; M) Diretor - Renato Augusto Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 189.041.656-87, portador da carteira de identidade RG nº 4.353.069-2 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo - SP; N) Diretor - Saulo Vinicius Rocha Silveira, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 315.590.006-78, portador da carteira de identidade RG nº M-214.108 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 1.106, 14º andar, Bela Vista, São Paulo - SP; e O) Diretor - Sérgio Luiz Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 420.278.536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1.566.542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG. Declaração de desimpedimento: Os administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; e 6) Fixado o montante global de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente; II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Aprovada a alteração do objeto social da Companhia para incluir as seguintes atividades, sem prejuízo das atuais atividades previstas no objeto social da Companhia: (i) desenvolver negócios ou participar em negócios de exploração, produção, transporte e comercialização de hidrocarbonetos; e (ii) investir, participar em licenças de exploração ou concessão de exploração ou em associações para ditos fins. Como consequência da deliberação ora aprovada, o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia é alterado, passando a ter a seguinte nova redação: “Art. 3º - A Companhia tem por objeto: a) o planejamento e a execução de projetos e obras de construção civil e engenharia, em todos os seus ramos e especialidades, sob regime de empreitada, administração ou outros admitidos; b) o planejamento e a execução de projetos e obras no ramo da indústria naval, nas suas atividades de construção, montagem, manutenção, conversão, reparo e modernização de embarcações e outros meios flutuantes; prestação de serviço de montagem, manutenção, conservação, reparação e operação de embarcações, plataformas, gasodutos, oleodutos, dutos submarinos e outros meios flutuantes; c) instalações técnicas de engenharia civil, montagens industriais, consultoria, planejamento, assessoria e estudos técnicos; d) a prestação de serviços administrativos ou técnicos; e) a realização de empreendimentos imobiliários urbanos e rurais; f) desenvolver negócios ou participar em negócios de exploração, produção, transporte e comercialização de hidrocarbonetos; g) investir, participar em licenças de exploração ou concessão de exploração ou em associações para ditos fins; h) a prática de outras atividades econômicas, conexas ou decorrentes das atividades referidas nas alíneas anteriores, inclusive as de locação e compra e venda de equipamentos, transporte e importação e exportação, incluindo, mas sem se limitar, à importação e exportação de medicamentos, sementes e mudas; e i) a participação em outras sociedades”; e 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia, em mais R$ 89.544.909,26 (oitenta e nove milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e nove reais e vinte e seis centavos), passando de R$ 2.086.905.368,44 (dois bilhões, oitenta e seis milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 2.176.450.277,70 (dois bilhões, cento e setenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), mediante a capitalização do saldo integral da Reserva Legal, sem emissão de novas ações, conforme estabelece o artigo 169, § 1º da Lei nº 6.404/76. Como consequência da deliberação ora aprovada, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia é alterado, passando a ter a seguinte nova redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 2.176.450.277,70 (dois bilhões, cento e setenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), dividido em 282.099.181 (duzentos e oitenta e dois milhões, noventa e nove mil, cento e oitenta e uma) ações, nominativas e todas sem valor nominal, sendo 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Construtora Norberto Odebrecht S.A. NIRE: 33.3.0016098-1. Protocolo: 00-2013/158191-0 - 22/05/2013. Certifico o deferimento em 06/06/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002479921. Data: 07/06/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1511164"
                ],
                "1511168": [
                    "V - Ata",
                    "BELGRÁVIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028157-6 - CNPJ/MF nº 71.884.431/0001-06\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2013, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, ambos na edição de 12 de abril de 2013. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Fazer constar, no extrato desta Assembleia Geral Ordinária, aviso aos acionistas, de que as publicações dos atos societários da Companhia serão alterados do jornal “Valor Econômico (Regional - RJ)” para o jornal “Jornal do Commercio”, na forma do artigo 289, §3º da Lei nº 6.404/76; 3) Aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 4) Aprovada a absorção da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 6.499.797,80 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) pela Reserva para Futuro Aumento de Capital; 5) Aprovada a reeleição de todos os membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015. A composição da Diretoria é a seguinte: A) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; B) Diretor - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira identidade CREA/SP nº 130.337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; e C) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo - SP; e 6) Fixado o montante global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente; e II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Aprovado o aumento do capital social da Companhia, em mais R$ 81.815.108,21 (oitenta e um milhões, oitocentos e quinze mil, cento e oito reais e vinte e um centavos), passando de R$ 3.723.849,23 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) para R$ 85.538.957,44 (oitenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mediante a capitalização do saldo integral da Reserva para Futuro Aumento de Capital, sem emissão de novas ações, conforme estabelece o artigo 169, § 1º da Lei nº 6.404/76. Como consequência da deliberação ora aprovada, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia é alterado, passando a ter a seguinte nova redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 85.538.957,44 (oitenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 62.522.842 (sessenta e dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentas e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. Declaração de Desimpedimento: Os administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente, Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Odebrecht Engenharia e Construção S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Belgrávia Serviços e Participações S.A. Nire: 33.3.0028157-6. Protocolo: 00-2013/166760-2. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002478020. Data: 03/06/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1511168"
                ],
                "1510581": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.249.046/0001-06 - NIRE: 33300145851\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada em 10 de maio de 2013, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 10 dias do mês de maio de 2013, às 13h00, na sede da Companhia, localizada na Av. Euterpe Friburguense, nº 111, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente, também, o Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pela única acionista, representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76; 4.2. Aceitar a renúncia do Sr. Antonio José Maciel de Medina ao cargo de Diretor de Gestão de Pessoas da Companhia, conforme carta de renúncia anexa, cuja cópia, numerada e autenticada pela Mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1. 4.3. Declarar os agradecimentos da Companhia ao Sr. Antonio José Maciel de Medina pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do tempo em que esteve à frente da Diretoria de Gestão de Pessoas da Companhia. 4.4. Em razão da renúncia do Sr. Antonio José Maciel de Medina, eleger para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas da Companhia, com mandato coincidente com o dos demais Diretores eleitos pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 29 de abril de 2010, a Sra. Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da carteira de identidade nº 25.720.033-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. A Diretora eleita será investida no cargo mediante a assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.5. A Diretora eleita declara que (i) não está impedida por lei especial, ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; consoante doc. 2 que, numerado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia. 4.6. Consignar que a diretoria da Companhia encontra-se composta pelos seguintes membros, todos com mandato até 29 de abril de 2014: os Srs. (i) Gabriel Alves Pereira Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83104599, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 595.161.007-91, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) José Marcelo Gonçalves Reis, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº CREA-RJ 811.03517-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.839.776-20, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para o cargo de Diretor de Suprimentos e Logística; (iii) Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da carteira de identidade nº 25.720.033-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas; (iv) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Financeiro; (v) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 033147471, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; e (vi) Marcelo Vinhaes Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 4524093, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.130.174-08, residente e domiciliado na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para o cargo de Diretor Comercial e de Distribuição. Os Diretores eleitos serão investidos nos cargos mediante a assinatura dos termos de posse a serem lavrados no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.7. Retificar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, realizada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 24 de abril de 2013, registrada na JUCERJA no dia 06/05/2013 sob o nº 00002467171, de forma a refletir as alterações dos artigos 13 e 14 do Estatuto Social aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 27 de abril de 2009, registrada na JUCERJA no dia 09/08/2009 sob o nº 00001939561. 4.8. Aprovar, em decorrência da deliberação acima, a consolidação do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com redação constante no Anexo I, que numerado e autenticado pela Mesa, fica arquivado na Companhia. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A. Certifico o deferimento em 06/06/2013 e o registro sob o número e data abaixo. 00002479797 - Data: 06/06/2013. Protocolo: 00-2013/163955-2. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I à Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada no dia 10 de maio de 2013. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, FILIAIS, OBJETO E DURAÇÃO: Art. 1º: A Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pelas leis vigentes e tem sua sede e foro na Av. Euterpe Friburguense nº 111, Centro, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28.605-130. Parágrafo único. Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá abrir e encerrar filiais, sucursais, agências de representação, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 2º: O objeto social é a exploração industrial da energia elétrica em suas diversas fases de produção, transmissão, transformação e distribuição e sua exploração comercial em serviços públicos federais, estaduais e municipais e em serviço de utilidade pública no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, e outros serviços correlatos. Parágrafo único. A Companhia poderá também adquirir títulos do mercado de capitais. Art. 3º: O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Art. 4º: O Capital Social, todo ele realizado, é de R$ 32.650.362,12 (trinta e dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), dividido em 13.387 (treze mil, trezentos e oitenta e sete) ações ordinárias. Art. 5º: Observado que o número de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, não poderá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do total das ações emitidas, a Companhia fica desde já autorizada: I - a aumentar o número das ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais de qualquer classe então existente; II - a aumentar o número das ações preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais classes então existentes ou com as ações ordinárias; III - a criar classes de ações preferenciais mais favorecidas ou não que as já existentes ou que vierem a existir. Parágrafo único. As ações preferenciais terão todos os direitos reservados às ações ordinárias, menos o de voto nas assembleias, direito esse que adquirirão nos casos previstos na legislação vigente, ou quando, por período consecutivo de três exercícios nenhum dividendo lhes for atribuído. Art. 6º: Quando houver direito de preferência dos antigos acionistas, o prazo para seu exercício, se não se estipular outro maior, será de 30 (trinta) dias contados de um dos dois seguintes eventos que antes ocorrer: I - primeira publicação da ata ou do extrato da ata que contiver a deliberação de aumento de capital; ou II - primeira publicação de específico aviso aos acionistas, quando este for feito pela administração. Art. 7º: Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações de qualquer espécie, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, desde que a respectiva colocação seja feita mediante venda em bolsa ou subscrição pública ou, ainda, mediante permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nº 6.404/76. Fica também excluído o direito de preferência para subscrição de ações nos termos de lei especial sobre incentivos fiscais. Art. 8º: Por decisão da Diretoria, a Companhia poderá passar a manter suas ações nominativas sob a forma escritural, em contas de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira que designar, sem emissão de certificados. Art. 9º: O acionista que, nos prazos marcados, não efetuar o pagamento das entradas ou prestações correspondentes às ações por ele subscritas ou adquiridas ficará de pleno direito constituído em mora, independente de notificação ou de interpelação judicial ou extrajudicial, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% (hum por cento) ao mês, da correção monetária e da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor daquelas prestações ou entradas. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIAS GERAIS DOS ACIONISTAS: Art. 10: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Primeiro - A mesa da Assembleia Geral será composta de um presidente e um secretário, sendo aquele escolhido por aclamação ou eleição e este nomeado pelo presidente da Assembleia Geral, a quem compete dirigir os trabalhos, manter a ordem, suspender, adiar e encerrar as reuniões. Parágrafo Segundo - Os representantes legais e os procuradores constituídos, para que possam comparecer às Assembleias Gerais, deverão fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da Companhia, até 48 horas antes da reunião. Parágrafo Terceiro - Quinze dias antes da data das Assembleias Gerais, ficarão suspensos os serviços de transferências, conversão, agrupamento e desdobramento de certificados. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Art. 11: A Companhia será administrada por uma Diretoria. Art. 12: A remuneração global da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral e sua divisão entre os membros de cada órgão será determinada pela Diretoria. Art. 13: A Diretoria será composta por no mínimo dois e no máximo seis membros, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato por 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Findos, normalmente, os mandatos, permanecerão em seus cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo Primeiro - Admitir-se-á a existência de até 3 (três) cargos vagos na Diretoria, podendo a Diretoria determinar o exercício cumulativo, por um, das atribuições de outro diretor. Parágrafo Segundo - Na ausência ou no impedimento de qualquer dos Diretores, suas atribuições serão exercidas pelo Diretor que dentre os demais seja escolhido e designado pela Diretoria, até a Assembleia Geral que se seguir, quando se decidirá definitivamente a respeito. Parágrafo Terceiro - Observado o disposto no Parágrafo Primeiro deste Artigo 13, no caso de vaga na Diretoria, a Assembleia Geral, no período de 30 (trinta) dias a contar da vacância, elegerá um novo Diretor para completar o mandato do substituído. Parágrafo Quarto - A Diretoria se reunirá sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros e com a presença da maioria deles, cabendo ao Diretor-Presidente presidir as reuniões. Art. 14: Compete ao: §1º. Diretor Presidente: I - convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II - exercer a supervisão da administração geral da Companhia, coordenando e orientando as atividades dos demais Diretores; e III - representar a Companhia em juízo, ativa ou passivamente, recebendo citação inicial. §2º. Diretor de Gestão de Pessoas: I - dirigir a área de recursos humanos da Companhia; e II - elaborar o orçamento dessas áreas. §3º. Diretor Comercial e de Distribuição: I - dirigir a área de suprimentos e transportes da Companhia; e II - coordenar a elaboração do orçamento desse setor. §4º Diretor Financeiro: I - dirigir a área econômico-financeira da empresa; II - supervisionar os serviços contábeis e de gestão e controle financeiro da empresa; III - coordenar a elaboração e o acompanhamento do orçamento da empresa; §5º Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia: I - coordenar toda atividade da Companhia pertinente à regulação e estratégia de atuação da empresa no Setor Elétrico. §6º Diretor de Suprimentos e Logística: I - dirigir a área de suprimentos e transportes da Companhia; e II - coordenar a elaboração do orçamento desse setor. Art. 15: Competem aos demais diretores, além das atribuições gerais de administração, as que lhes forem dadas em reunião da Diretoria. Art. 16: A Companhia obrigar-se-á: a) pela assinatura de dois de seus Diretores, respeitados os atos de competência privativa do Diretor Presidente; b) pela assinatura conjunta de um Diretor e de um procurador, de acordo com a extensão dos poderes que a estes houverem sido conferidos; c) pela assinatura de um procurador quando assim for designado, com a extensão dos poderes que lhe houverem sido conferidos, observado o disposto nos Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro deste Artigo 16. Parágrafo Primeiro - Nos atos de constituição de procuradores, a Companhia também será representada, na forma das alíneas “a” e “b”, deste Artigo 16, caput. Parágrafo Segundo - As procurações outorgadas a advogados, com os poderes da cláusula “ad judicia“ para atuarem, em conjunto ou isoladamente, em processos do interesse da Companhia, serão assinados na forma estabelecida nas alíneas “a” a “c”, deste Artigo 16, caput. Tais procurações poderão ter prazo indeterminado de duração e poderão autorizar o substabelecimento. Parágrafo Terceiro - Admitir-se-á assinatura isolada de qualquer Diretor ou qualquer procurador devidamente constituído para representar a Companhia, na forma deste Artigo 16, desde que tais poderes tenham sido previstos no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem, ficando, porém, ressalvado que tal representação individual da Companhia será limitada a atos de rotina perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, a Secretaria da Receita Federal e seus postos, inspetorias e agências, empresas públicas e de economia mista, o Banco Central do Brasil, e suas carteiras, a assinatura de recibos por pagamento à Companhia, através de cheques em favor desta, atos como representante ou preposto em Juízo ou Tribunais, endosso de cheques apenas para depósito em conta bancária da Companhia e a emissão e endosso de faturas e outros títulos de crédito exclusivamente para cobrança bancária e consecutivo depósito em conta da Companhia. Parágrafo Quarto - Para a prática dos atos a seguir arrolados serão necessárias as assinaturas de dois dos Diretores da Companhia em conjunto, ou a de um deles em conjunto com a de um procurador nomeado na forma deste Artigo 16: a) abrir, movimentar e encerrar contas em instituições financeiras, fazer retiradas, emitir, endossar para quaisquer fins e descontar duplicatas, dar ordens de pagamento, emitir cheques, endossar cheques para depósito em conta da Companhia e declarar, no local apropriado dos cheques emitidos, a finalidade dos respectivos desembolsos; b) efetuar aplicações e resgates no mercado financeiro; c) prestar fianças em processos fiscais; d) emitir promissórias ou aceitar letras de câmbio até o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), valor este que será corrigido monetariamente pela variação da TR (Taxa Referencial) a partir de 23 de outubro de 2001, ou na hipótese de extinção outro índice que vier substituí-la; e e) assinar quaisquer instrumentos que impliquem na constituição de ônus reais ou na alienação referentes a bens do ativo da Companhia até o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), valor este que será corrigido monetariamente segundo o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas a partir de 31 de dezembro de 2006, ou, na hipótese de extinção, por outro índice que vier substituí-lo. Parágrafo Quinto - Acima dos limites fixados nas alíneas “d” e “e” do Parágrafo Quarto acima, deverá haver autorização expressa da Assembléia Geral. Parágrafo Sexto - Cheques e autorizações para transferência de recursos para contas correntes da Companhia poderão, também, ser assinados por dois procuradores nomeados na forma deste Artigo 16, cabendo ao instrumento de mandato estabelecer o limite de alçada dos outorgados. Parágrafo Sétimo - Para todos os demais atos, contratos e documentos não mencionados neste Artigo 16 que criem obrigações para a Companhia ou que exonerem terceiros de obrigações para com ela e que não dependam de prévia autorização da Assembléia Geral, serão necessárias as assinaturas de dois diretores, em conjunto, ou a de um só procurador nomeado na forma deste Artigo 16, com poderes especiais. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Art. 17: A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e suplentes em igual número, o qual entrará em funcionamento nos exercícios sociais em que for instalado pela assembleia geral que eleger os respectivos titulares, fixando-lhes a remuneração. Art. 18: Os conselheiros fiscais terão as atribuições previstas em lei e, nos casos de ausência, impedimento ou vacância, serão substituídos pelos suplentes. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS: Art. 19: O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 20: As demonstrações financeiras e a destinação dos resultados obedecerão às prescrições legais e às deste Estatuto Social. Parágrafo único - A Companhia levantará balanços semestrais, podendo fazê-lo também, a critério da administração, trimestralmente ou em períodos menores. Art. 21: Satisfeitos os requisitos e limites legais, os administradores da Companhia terão direito a uma participação de até 10% (dez por cento) sobre os resultados do período, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. A Assembléia Geral decidirá sobre a distribuição desta quota entre os Diretores, bem como o percentual a ser distribuído. Art. 22: Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição de reserva legal de que trata o art. 193 da Lei nº 6.404/76. Art. 23: A Companhia distribuirá, entre todas as espécies de suas ações, como dividendo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO: Art. 24: A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção, nos casos previstos em lei. Durante o período de liquidação será mantida a Diretoria, competindo-lhe nomear o liquidante. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 25: O acionista controlador da companhia, nos termos do Contrato de Distribuição de Energia Elétrica entre a companhia e a União, obriga-se a não transferir, ceder ou de qualquer forma alienar, direta ou indiretamente, gratuita ou onerosamente as ações que fazem parte do controle acionário da companhia sem prévia concordância do Poder Concedente. Mesa: João Paulo Paes de Barros - Secretário; Maurício Perez Botelho - Presidente. “Visto data supra” Guilherme Fiuza Muniz - OAB/RJ 173.763. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002479797 de 06/06/2013 não podendo ser utilizado separadamente. Protocolo: 00-2013/163955-2. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510581"
                ],
                "1511319": [
                    "V - Ata",
                    "ACHILLEAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.538.703/0001-57 - NIRE 33.2.0872963-9\r\n\r\nExtrato do Instrumento Particular da 5ª Alteração e Consolidação do Contrato Social Realizada em 04/06/13: Achilleas Negócios Imobiliários Ltda., com sede na Rua Francisco Otaviano, 67, Ap. 204, Copacabana, RJ, deliberaram no Instrumento Particular da 5ª Alteração e Consolidação do Contrato Social realizada em 04/06/2013, dentre outros itens da pauta, principalmente, reduzir o capital social em R$ 529.238,00, passando-o de R$ 1.108.099,00 para R$ 578.861,00. RJ, 12/06/13.\r\n\r\nId: 1511319"
                ],
                "1511341": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, ambos na edição de 11 de abril de 2013. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Fazer constar, no extrato desta Assembleia Geral Ordinária, aviso aos acionistas, de que as publicações dos atos societários da Companhia serão alterados do jornal “Valor Econômico (Regional - RJ)” para o jornal “Jornal do Commercio”, na forma do artigo 289, §3º da Lei nº 6.404/76; 3) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 4) Aprovada a absorção da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 1.989.411,72 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e setenta e dois centavos) pela Reserva para Futuro Aumento de Capital; e 5) Fixado o montante global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Serviços e Participações S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Multitrade S/A. Nire: 33.3.0016548-7. Protocolo: 00-2013/164684-2. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002477307. Data: 29/05/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1511341"
                ],
                "1511389": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.3.0027698-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de Abril de 2013. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2013, na sede social da Companhia, no Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 463, 13º andar - parte, Centro, Cep 20071-003; 2. Acionistas presentes e convocação: Presentes todos os Acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social, conforme livro de presença dos acionistas. Dispensada a publicação dos editais de convocação, na forma do Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente - José João Abdalla Filho; Secretário - José Pais Rangel; 4. Ordem do Dia: a) Exame do Relatório da Diretoria e Demonstração Financeira referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, bem como do parecer dos Auditores Independentes; b) Ratificar o pagamento de dividendos antecipados, no valor de R$ 449.824,53 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), a conta de Reserva de Lucros pagos em 25/06/2012, correspondendo a R$ 0,00134507072 por ação; c) Aprovar o pagamento do saldo da reserva de retenção de lucros, apurado no exercício de 2012, no valor de R$ 94.858,50 (noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), correspondendo a R$ 0,00028364702 por ação; 5. Deliberação: a) O relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, bem como parecer dos Auditores Independentes, publicados no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 03/04/2013 e no Monitor Mercantil de 03/04/2013, depois de lidos e discutidos, foram aprovados; b) Ratificada a decisão de pagamento antecipado de dividendos em 25/06/2012, no valor de R$ 449.824,53 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) a razão de R$ 0,00134507072 por ação, a conta de Reserva de Lucros; c) Aprovado o pagamento, em data a ser definida pelo Conselho de Administração, do Saldo da conta de reserva de retenção de lucros do exercício de 2012 a título de dividendos, no valor de R$ 94.858,50 (noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), correspondendo a R$ 0,00028364702 por ação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, determinou o Sr. Presidente que se lavrasse a presente ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Mesa: Presidente: Sr. José João Abdalla Filho e Secretário: Sr. José Pais Rangel. Acionistas: Fundo de Investimentos em Ações Dinâmica Energia; José João Abdalla Filho; José Pais Rangel e Manoel Eduardo Lima Lopes. José João Abdalla Filho - Presidente da Assembleia e Acionista; José Pais Rangel - Secretário da Assembleia e Acionista. Carolina Cury M. Costa, Felipe H. da Silva Peçanha. Fundo de Investimento em Ações, Dinâmica Energia - Acionista; p. BTG Pactual Serviços Financeiros S/A DTVM (Administrador). Manoel Eduardo Lima Lopes - Acionista. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: DINÂMICA ENERGIA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2478571 e data de 04/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n307782-02\r\n\r\nId: 1511389"
                ],
                "1511377": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52 - NIRC 33300164316\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 29 de abril de 2013, às 17h00, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Mello, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários. Deliberações: Por unanimidade de votos dos conselheiros, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi aprovada, após debates e discussões, conforme atribuição prevista no artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária de 2014, a distribuição de dividendos intermediários, no montante de R$ 7.736.960,00 (sete milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais), correspondentes à R$ 0,22 (vinte e dois centavos de real) por ação, à conta de parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros. Os dividendos intermediários serão distribuídos conforme base acionária de 29 de abril de 2013 e deverão ser pagos em 30 de abril de 2013. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio Bonito, 29 de abril de 2013. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. Italo Roppa; (5) Sr. José Braz Cioffi; (6) Sr. Leonardo Couto Vianna; (7) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (8) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrada no Livro próprio às fls. 04 e 05. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002470070 em 13/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1511377"
                ],
                "1511316": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ 31.456.338/0001-86 - NIRE 33.30009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Local, Hora e Data: Com sede na Av. Dom Pedro II, 87, Centro, Porto Real, RJ, às 9 hs do dia 23/05/13. 2. Convocação: Convocação individual de seus membros por sua Presidente, Srª Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia: (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário à conta de lucros acumulados, (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa: Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo a Srª Presidente designado a mim, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, para secretário. 5. Deliberações: (a) Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no §4º do art. 32 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 31/12/12, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2013 no montante de R$ 3.000.000,00, à conta de lucros acumulados, a ser pago a partir do dia 24/05/13, correspondendo à remuneração de R$ 0,10 por ação do capital social em circulação, sobre o qual incidirá IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse a Srª Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida e aprovada, firmaram os presentes, após o que, deu por encerrada a reunião. Porto Real, 23/05/13. A presente é cópia fiel da ata da RCA de 23/05/13. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretário da Reunião. Jucerja Reg. 2481460, em 11/06/13.\r\n\r\nId: 1511316"
                ],
                "1511304": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.782/0001-42 - NIRE 3330016743-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 19 de abril de 2013. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º - parte, nesta cidade, no dia 19 de abril de 2013, às 14:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista única representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2012. 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 19 de abril de 2013; 6) Resoluções: A acionista única adotou as seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2012, com o respectivo parecer dos auditores independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 10.147.662,65 (dez milhões, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme abaixo: Reserva Legal - R$ 507.383,13; Reserva de lucros a realizar - R$ 9.640.279,52; Lucro do exercício de 2012 - R$ 10.147.662,65. d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013. 8) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/QUEIROZ GALVÃO S/A, e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores.“Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002476017 em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1511304"
                ],
                "1511320": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.798/0001-55 - NIRE 3330016738-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 10 de maio de 2013: 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 8º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, no dia 10 de maio de 2013, às 9:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2012. 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 19 de abril de 2013; 6) Resoluções: À unanimidade, foram adotadas as seguintes resoluções: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do referido artigo; B) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2012, com o respectivo parecer dos auditores independentes; C) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 239.707.051,04 (duzentos e trinta e nove milhões, setecentos e sete mil, cinquenta e um reais e quatro centavos), conforme abaixo: Reserva Legal, R$ 11.985.352,55; Constituição de Juros Sobre o Capital Próprio, R$ 63.872.000,00; Reserva de Lucros a Realizar, R$ 163.849.698,49; Lucro do Exercício de 2012, R$ 239.707.051,04. D) Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2013. 8) Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão, Maria Dulce de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão, Carlos de Queiroz Galvão, Roberto de Queiroz Galvão, Carmem Lúcia Galvão de Souza Leão, Ricardo de Queiroz Galvão, João Antonio de Queiroz Galvão p/Suzana de Queiroz Galvão Gonçalves, Cristina de Queiroz Galvão Mariz, Paulo Cesar Viana Galvão, e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002476359 - 27/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1511320"
                ],
                "1511352": [
                    "V - Ata",
                    "MONTEIRO ARANHA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.021.590/0001-58 - NIRE 33300159347\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada em 28 de fevereiro de 2013. Às dez horas do dia vinte e oito de fevereiro do ano de dois mil e treze, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração de Monteiro Aranha Participações S.A., na sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Assumiu a Presidência o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, convidando para Secretária a Sra. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho. Em seguida a Sra. Secretária informou que a reunião fora convocada com o objetivo de eleger a Diretoria da companhia com mandato de 1 (um) ano. Apreciada a matéria, foi deliberado pela unanimidade dos presentes a reeleição da Diretoria da seguinte forma: Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Vieira Souto nº 390 - cob.1, Ipanema, portador da carteira de identidade nº 01706709-1, expedida pelo I.F.P., inscrito no CPF sob o nº 007.260.287-20 - Diretor Presidente; - Celi Elisabete Júlia Monteiro de Carvalho, brasileira, divorciada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 1.400, Bloco II, Apt. 1503, São Conrado, portadora da carteira de identidade nº 03.917.534-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 428.912.807-68 - Diretora Vice-Presidente; Agilio Leão de Macedo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Visconde de Albuquerque, 324 - apt. 501, Leblon, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 007.117.999-20 - Diretor e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Capury nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68 - Diretor, os quais presentes, declararam-se desimpedidos para o exercício de atividades mercantis. A matéria foi aprovada por unanimidade. Os Diretores eleitos foram empossados em suas funções, mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria e permanecerão em seus cargos até a posse dos seus substitutos. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho e Ana Maria Monteiro de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel lavrada em livro próprio. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2481038 em 10/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1511352"
                ],
                "1511381": [
                    "V - Ata",
                    "PIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.204.893/0001-83 - NIRE 33300024794\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data: Aos 13 dias do mês de maio de 2013. Hora: Às 15:00 horas em primeira convocação. Local: Na sede social à Rodovia Washington Luiz, 6.000 - parte, sala 2, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no \"Livro de Presença\". Direção dos Trabalhos: Por aclamação assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Henrique dos Santos, que foi secretariado pelo Sr. Henrique Osorio de Albuquerque Santos. Convocação: Os acionistas foram convocados por cartas protocoladas. Deliberações: Seguindo a Ordem do Dia, do Edital de Convocação e, após o Sr. Presidente apresentar e colocar em discussão e votação todos os assuntos a serem tratados, as proposições foram aprovadas por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, conforme segue: Em 1 - Assembléia Geral Ordinária: 1.1 - Aprovada a prestação de contas da Diretoria, o Balanço Geral encerrado em 31/12/2012, Demonstração Consolidada do Resultado, Demonstrações dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto, Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/04/2013 na página 2 e no jornal Diário Comercial, edição de 10 de abril de 2013, na página 9; 1.2 - Aprovado o resultado Líquido do Exercício, no valor de R$ 137.329,78 (cento e trinta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) e sua destinação, como segue: a) Para a conta de \"Reserva Legal\", a importância de R$ 6.866,49 (seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) que ficará com o saldo de R$ 550.846,10 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dez centavos ), restando na conta \"Lucro Líquido\", o valor de R$ 130.463,29 (cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos); b) Transferência para a conta \"Reserva de Lucros\" do saldo do \"Lucro Líquido\" do Exercício, acima citado, totalizando nesta última R$ 3.964.517,34 (três milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), e que, por proposta da Diretoria, foi transferido para a conta \"Reserva de Lucros\" 1.3 - Reeleição da Diretoria: Foram reeleitos os Diretores, Sr. Henrique dos Santos, como Diretor Presidente e Sra. Luciana Santos Sloper de Araújo, como Diretora Administrativa, ambos já qualificados, pelo período de mais 3 (três) anos, com mandato iniciando-se em 2 (dois) de junho de 2013 e terminando em 1º de junho de 2016, sendo que, todos, receberão, à título de \"Pro labore\" a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais,cada um. Os reeleitos declaram-se desimpedidos e aptos a assumirem os cargos a que foram reeleitos, não estando respondendo a nenhum processo, de qualquer natureza, que pudesse criar qualquer impedimento temporário ou definitivo. 2 - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2.1 - Foram aprovadas e ratificadas todas as deliberações tomadas pelos Acionistas na Assembleia Geral Ordinária, acima. 2.2 Em assuntos gerais foi aprovada a proposta da acionista Carla de Albuquerque Santos Studart para lavratura e publicação desta Ata de forma sumária, como faculta a Lei. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém desejasse fazer uso da palavra o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo a sessão até a lavratura da presente Ata que, após aprovada, foi por todos assinada. Duque de Caxias, 13 de maio de 2013. Assinaturas: Henrique dos Santos-Presidente, Henrique Osorio de Albuquerque Santos-Secretário, Henrique dos Santos, Madeline Duarte de Albuquerque Santos, Henrique Osorio de Albuquerque Santos, Luciana Santos Sloper de Araújo, Carla de Albuquerque Santos Studart. A presente é cópia fiel do original transcrito em livro próprio. Duque de Caxias, 13 de maio de 2013. Henrique Osorio de Albuquerque Santos-Secretário - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome:PIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - Nire: 33.3.0002479-4 - Protocolo: 00-2013/171774-0 - 05/06/2013 - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 06/06/2013 E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO - 00002479792 - DATA 06/06/2013 - Valéria G. M. Serra - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGO/E - 13/05/2013\r\n\r\nId: 1511381"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1504840": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 20 de junho de 2013, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração e seu substituto, na vaga de indicação da Controladora;\r\n\r\n2. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, na vaga de indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1504840"
                        ],
                        "1511230": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.213.596/0001-67 // NIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Diretoria da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do artigo 11, convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 de junho de 2013, às 16:30 horas, na sede social da empresa, na Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela S/A Rádio Tupi, celebrado entre as administrações da S/A Rádio Tupi e Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A; b) Exame, discussão e deliberação sobre o Laudo de Avaliação da Companhia elaborado pela \"CLR Consultoria Empresarial Ltda\"; c) Aprovação da incorporação da Companhia pela S/A Rádio Tupi, e; d) Ratificação da nomeação e da contratação da empresa especializada \"CLR Consultoria Empresarial Ltda\", responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da Companhia. Rio de Janeiro - RJ, 17 de junho de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor-Gerente; Solon de Castro Lucena - Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 1511230"
                        ],
                        "1511257": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 // NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Diretor-Presidente da S/A Rádio Tupi, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos da alínea \"a\", do §1º, do artigo 24, convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 de junho de 2013, às 17:00 horas, na sede social da empresa, na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A pela Companhia, celebrado entre as administrações da S/A Rádio Tupi e Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A; b) Ratificação da nomeação e da contratação da empresa especializada \"CLR Consultoria Empresarial Ltda\", responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da controlada Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A, Companhia com sede na Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ; c) Exame, discussão e deliberação sobre o Laudo de Avaliação da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A elaborado pela \"CLR Consultoria Empresarial Ltda\", e; d) Aprovação da incorporação da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A pela S/A Rádio Tupi. Rio de Janeiro - RJ, 17 de junho de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1511257"
                        ],
                        "1511246": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.213.596/0001-67 // NIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A Diretoria da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do artigo 11, convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 27 de junho de 2013, às 15:30 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) eleição da Diretoria para o biênio 2013/2015 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 17 de junho de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor-Gerente; Solon de Castro Lucena - Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 1511246"
                        ],
                        "1511269": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 // NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O Diretor-Presidente da S/A Rádio Tupi, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos da alínea \"a\", do §1º, do artigo 24, convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 27 de junho de 2013, às 15:00 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro - RJ, 17 de junho de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1511269"
                        ],
                        "1510797": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OÁSIS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E\r\n\r\nCOMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n12.508.361/0001-22\r\n\r\nOÁSIS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023304, com validade até 04 de junho de 2016, para atividade de extração mineral de saibro, areola e areia em cava seca e areia em cava molhada, com área total de intervenção de 14,08 hectares, inseridos na poligonal DNPM 890.082/2011, localizada na propriedade rural denominada Fazenda Fleixeira, na ESTRADA DA CRUZ, KM 06, FAZENDA FLEIXEIRA - RUA DO FOGO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/501520/2011)\r\n\r\nId: 1510797"
                        ],
                        "1507176": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.252.787/0001-30\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN023431, com validade até 07 de junho de 2017, que aprova a concepção e localização proposta para melhoria do traçado da curva do Km 54,20 da RJ 116, , na RODOVIA RJ 116 KM. 54,20, BOCA DO MATO, município de CACHOEIRA DE MACACU. (Processo n°: E-07/002.2192/2013).\r\n\r\nId: 1507176"
                        ],
                        "1508361": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GREEN HITECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 15.825.031/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGREEN HITECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023421, com validade até 07 de junho de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de Resíduos de Serviço de Saúde (A, B e E) sob a forma fracionada, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/515219/2012) \r\n\r\nId: 1508361"
                        ],
                        "1509517": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 02.777.010/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023446, com validade até 10 de junho de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 5,64 hectares, conforme o processo n. 890.457/2007, 890.136/2008, 890.926/2011 e 890451/2011 do DNPM, na ESTRADA PIRANEMA, 640 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/201195/2008) \r\n\r\nId: 1509517"
                        ],
                        "1510473": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNELSON BASTOS SALMON\r\n\r\n186.171.317-72\r\n\r\nNELSON BASTOS SALMON torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN023474, com validade até 13 de junho de 2017, para realizar a obra de reforma de residência unifamiliar em dois pavimentos, incluindo demolição de 21,46m² e acréscimo de 20,80m², ficando a edificação com 93,47 m² de área de projeção, em terreno com área de 240,00 m², na RUA FRANCISCO INÁCIO NASCIMENTO Nº 54, - COORDENADAS UTM 23K 5585121E / 7440486N - DATUM WGS 84 - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS (Processo n° E-07/200286/2008).\r\n\r\nId: 1510473"
                        ],
                        "1510613": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J. S. SALES TRANSPORTESME\r\n\r\nCNPJ : 39.222.617/000197\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ. S. SALES TRANSPORTESME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023462, com validade até 13 de junho de 2018, para atividade de extração mineral de 4.500 m³/mês de argila, em 04 módulos extrativos totalizando 10,90 ha, em uma área autorizada pelo DNPM, processo nº 890.908/11, na ESTRADA VIRGEM SANTA, LOTE 56 COORDENADAS UTM 23K N7.526.720M E210.652M, DATUM SIRGAS 2000, VIRGEM SANTA, município de MACAÉ. (Processo n°: E07/511168/2012)\r\n\r\nId: 1510613"
                        ],
                        "1508372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS-ITABORAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.707.397/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS-ITABORAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023423, com validade até 07 de junho de 2017, para operar subestação de distribuição de energia elétrica de 15 MVA, na ESTRADA NITERÓI-NOVA FRIBURGO (RJ-116), KM 8,5 - LOTEAMENTO PARQUE ESTRADA FRIBURGO, RUA F - LOTES 01 A 06 DA QUADRA 14 - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/510159/2010) \r\n\r\nId: 1508372"
                        ],
                        "1509504": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 28.753.705/0001-07\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001896, referente a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021414, com validade até 12 de novembro de 2014: que altera o número do processo do DNPM no objeto da referida Licença para: aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 7,99 hectares, conforme o processo n. 890.335/2013 do DNPM, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LOTE 586 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/202993/2008) \r\n\r\nId: 1509504"
                        ],
                        "1508396": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CBN ELETRO QUIMICA METALPLASTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.256.580/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCBN ELETRO QUIMICA METALPLASTICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023413, com validade até 07 de junho de 2017, para realizar o tratamento de superfícies em peças metálicas, na ESTRADA DO VIGARIO GERAL Nº 757 - VIGÁRIO GERAL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200438/2001) \r\n\r\nId: 1508396"
                        ],
                        "1508384": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATRION DO BRASIL MÓVEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.743.604/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nATRION DO BRASIL MÓVEIS ESPECIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023422, com validade até 07 de junho de 2017, para a atividade de fabricação de móveis, na RUA BELISÁRIO PENA, 105 - PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200790/1999) \r\n\r\nId: 1508384"
                        ],
                        "1508376": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARVALHO DIVERSÕES E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.182.105/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARVALHO DIVERSÕES E INDUSTRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023410, com validade até 07 de junho de 2017, para a fabricação de artigos para esporte e recreação incluindo o processo de tratamento de superfície, na RUA RIVIERA, 96 - JACARÉ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203435/2003)\r\n\r\nId: 1508376"
                        ],
                        "1510381": [
                            "V - Extravio",
                            "BM NASCIMENTO EMBALAGENS\r\n\r\nCNPJ 10.539.418/0001-25\r\n\r\nExtravio: Livros e documentos fiscais período de 01/2009 até 01/2011\r\n\r\nNotas fiscais de compra e venda e talões novos e usados, apuração de icms e diversos documentos.\r\n\r\nId: 1510381"
                        ],
                        "1511038": [
                            "V - Convocação",
                            "VALORIZAÇÃO EMPRESA DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.316.790/0001-81\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas a se reuniram no dia 28/junho/2013, às 9:00 horas, na sede social da Empresa, à Rua da Quitanda nº 191 / 5º andar, Centro/RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/dez/2012; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e Composição do Patrimônio Líquido e c) Assuntos Gerais. Assinado: Manoel Aranha Corrêa do Lago e Luiz Otavio Araripe - Diretores.\r\n\r\nId: 1511038"
                        ],
                        "1511346": [
                            "V - Convocação",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Informamos aos Acionistas da 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”), que a AGE convocada para o dia 21 de junho de 2013, sexta-feira, às 10 horas, foi remarcada para o dia 25 de junho de 2013, terça-feira, às 10 horas, na rua General Garzon nº 22, sala 502, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2012. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2013. Carlos Alberto Ferreira - Liquidante.\r\n\r\nId: 1511346"
                        ],
                        "1510542": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.934.412/0001-18 - NIRE 33.3.0016595-9\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE. Ficam convocados todos os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 25/06/2013, às 10:00h em primeira convocação, na Sede da empresa, sito a Av. Carlos Alberto Chebabe, 1.326/1.420 - Guarús, na Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificação das deliberações da AGO/AGE de 07/01/2013 das 09:00h, para cumprimento de exigência da Jucerja; 2) Ratificação das deliberações da AGE de 10/01/2013 das 09:00h, para cumprimento de exigência da Jucerja; 3) Ratificação das deliberações da AGE de 21/01/2013 das 09:00h, para cumprimento de exigência da Jucerja; 4) Assuntos Gerais. 13/06/2013. Maria Cristina Chebabe Elias - Presidente.\r\n\r\nId: 1510542"
                        ],
                        "1508985": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., para a AGO/AGE a ser realizada no dia 18.06.2013 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119, 10º andar, Centro, a fim de deliberar sobre: AGO - aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; Eleição dos membros do Conselho Fiscal e membros do Conselho de Administração pelo critério majoritário, para novo mandato e assuntos de interesse geral da Companhia. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, no endereço acima citado, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1508985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509711": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 28 de junho de 2013, às 15 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) Ratificação da contratação, feita pelos administradores da Companhia, da empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson 231 - 22º e 25º andares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 49.928.567/0002-00, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 11.609/O-8 “F” RJ, doravante designada de “Empresa Especializada”, para elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do acervo líquido da ATE II Transmissora de Energia S.A. (“ATE II”), laudo este que tem como data-base 31 de maio de 2013 (“Data-Base”); (2) Aprovação do Laudo de Avaliação da ATE II, elaborado pela empresa especializada retro qualificada; (3) Aprovação do “Protocolo e Justificação de Incorporação da ATE II Transmissora de Energia S.A. pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.”, celebrado em 12 de junho de 2013 (“Protocolo e Justificação”); (4) Aprovação da incorporação da ATE II pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação (“Incorporação”), bem como ratificação da respectiva aprovação obtida em assembleia geral extraordinária realizada pela ATE II, a qual deliberou sobre a Incorporação da ATE II pela Companhia; (5) Autorização para a Administração da Companhia praticar todos os atos necessários à implementação da Incorporação. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 601, 602, 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1509711"
                        ],
                        "1509687": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Monteiro Aranha S.A. (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada no próximo dia 28 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras os Pareceres dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; Proposta da Administração: a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas, encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site (www.monteiroaranha.com.br). Informações Gerais: Em observância ao que determina a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário para requerer adoção do processo de voto múltiplo, para eleição dos membros do Conselho de Administração. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos a menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procuração serem entregues na Companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ora convocada e demais documentos exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2013. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1509687"
                        ],
                        "1510368": [
                            "V - Convocação",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.914.167/0001-70\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Convocação para 2ª. seção Ref.: Convocação para a 2ª Seção da AGO/E, realizada pela 1ª vez no dia 09/05/2013, quinta-feira, às 16:00. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem para a 2ª. Sessão da AGO/E da Cia que realizar-se-á no dia 24/06/2013, segunda-feira, às 14:00, na sede da Cia, localizada na Trav. do Ouvidor, 11, 7º A/702 (parte), na Cidade do RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia e respectivos suplentes; 4) Fixar a remuneração dos membros da Administração (Conselho de Administração e da Diretoria) da cia; e 5) Outros assuntos de interesse geral. A cia esclarece que se encontram à disposição dos acionistas, em sua sede, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2012 e o parecer dos Auditores Independentes. Nos termos do art. 126, § 1º da Lei das S/A, o acionista poderá ser representado por procurador, desde que este seja acionista, administrador da cia ou advogado, e que tenha sido constituído há menos de 1 ano. RJ,14.06.2013. Mauro Koogan Lorch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nAGE - 09/05/2013\r\n\r\n307711-02\r\n\r\nId: 1510368"
                        ],
                        "1511192": [
                            "V - Convocação",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da João Fortes Engenharia S.A. para se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária ('AGE') a ser realizada na Av. das Américas nº 500, bloco 19, lojas 105 a 108, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2013, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1. Aumento do capital social nos termos de proposta da administração aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 3 de junho de 2013, conforme abaixo: (a) Aumento do capital social mediante a capitalização de Reserva de Retenção de Lucros no valor de R$ 113.766.000,00 (cento e treze milhões, setecentos e sessenta e seis mil reais), sem emissão de novas ações, nos termos do artigo 169, §1º da Lei nº 6.404/76; (b) Aumento do capital social, por subscrição privada pelos acionistas, que terão direito de preferência na proporção da quantidade de ações de que forem titulares na data da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária nesse sentido, no montante de R$ 137.578.990,00 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa reais), que será o valor mínimo do aumento - correspondente à participação do acionista controlador - até R$ 212.000.000,00 (duzentos e doze milhões de reais) mediante a emissão de até 40.000.000 (quarenta milhões) novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), determinado segundo os critérios aprovados na referida reunião do Conselho de Administração de 3 de junho de 2013. 2. Mudança do Jornal em que são publicados os atos da Companhia, na forma do estabelecido no artigo 289 da Lei nº 6.404/76, do \"Valor Econômico\" para o \"Diário Mercantil\". Os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participar da referida AGE. Os procuradores dos acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 500, bloco 19, lojas 105 a 108, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da AGE. Rio de Janeiro, 5 de junho de 2013. Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1511192"
                        ],
                        "1510771": [
                            "V - Convocação",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nConvocação e Aviso - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia 28/06/2013, às 9h, na sede social, na Rua do Ouvidor, 50 - 9º e 10º and./RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2012; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) Eleger os membros da Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunica-se que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 com as alterações constantes da Lei 10.303 de 31/10/2001, acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade. RJ, 10/06/2013. Alexandre Kaplan - Presidente; Leonardo Guimarães Dobbin - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307870-02\r\n\r\nId: 1510771"
                        ],
                        "1509560": [
                            "V - Convocação",
                            "GAZEUS NEGÓCIOS DE INTERNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.472.895/0001-83 - NIRE: 33.300.292.381\r\n\r\nConvocação: Assembleia Geral Ordinária. O Conselho de Administração da Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de junho de 2013, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas nº 3.434, bloco 02, sala 505, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre (i) as demonstrações financeiras, o relatório da administração e as contas da diretoria referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (ii) a reeleição dos atuais membros do Conselho de Administração. Os documentos em questão encontram-se disponíveis na sede da Companhia, em horário comercial. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307681-02\r\n\r\nId: 1509560"
                        ],
                        "1511338": [
                            "V - Convocação",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto Social da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para a AGE da Ferrovia Tereza Cristina S.A., a realizar-se em sua sede, na Av. das Américas, 700, Bloco I, sl 306, RJ, às 15 hs do dia 24/06/13, em 1ª convocação, visando deliberar sobre o aumento de capital da Cia. RJ, 31/05/13. Benony Schmitz Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1511338"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1510230": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITARIO SAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇAO EDUCACIONAL \r\n\r\nE CULTURAL SÃO JOSE\r\n\r\nC.N.P.J. 29.642709/0001-72,\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: outubro de 2011, Habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica- Simoni Borges dos Santos; Habilitação Técnica em Química: Robson Figueira Martins; outubro de 2012-Habilitação Técnica em Enfermagem: Aline de Fátima Medeiros Gandra; Habilitação Técnica em Informática: Pedro Antônio da Silva Santos; Habilitação Técnica em Química: Diogo Abraão do Rosário Santos; abril de 2012- Habilitação Técnica em Enfermagem: Mayara Mendes da Silva Peçanha; Habilitação Técnica em Enfermagem: abril de 2013: Claudia Regina Cortes da Santos Silva, Elisabete Pinheiro Pessanha, Fernanda Aparecida Saloto Rodrigues, Janice Maria Fabre Moraes, Josiani Teixeira dos Santos Curty, Kênia Silva Souza, Macariana Soares Pimentel, Rithielle Silva de Jesus, Rosilaine da Silva Souza; Habilitação Técnica em Radiologia abril de 2013: Adriana Aparecida Bêta Marques, Andréa de Paula Queiroz de Oliveira, Daniele Henrique de Souza da Silva, Davi Amaro Pinheiro, Douglas Roriz Silveira, Elza Rezende Canto Vitorino, Emelie Laina Henriques, Euclides Andrade Antonio, Fabiana Moura de Souza, Gabriela Ferreira da Silva, Janaina Rodrigues Barreto Faria, Jefferson da Silva Orlando, José Antônio Cunha Marinas, Kamila Favaro dos Santos, Leidiane de Souza Santos, Marilene Maria Lopes, Michael Torres Araujo Felix, Rafael França Magno, Robert da Silva Cabral, Taiene Barreto Oliveira, Talita Arcanjo Poeys Pinheiro, Viviane Souza da Silva Peres; Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho– abril de 2013:Bruno Gabriel de Souza Silva, Daniele Vicente da Silva, Edilson da Silva Ferreira, Edden Joia Araujo, Edilson da Silva Ferreira, Edú Francisco Teixeira, Everson José Campos Silva, Fabiana de Fátima Bento Dornela, Fábio Ribeiro Pereira, Gabriel Felicio Severiano, Guilherme Serafim de Souza, Jackson Cordeiro Inacio, Leonardo Brito Teixeira da Silva, Marcelo Fernandes de Moraes, Marco Antonio Dal-Cere, Maria Eline de Jesus Moreira, Patricia Rodrigues da Silva, Sandro da Rocha Pinto, Sania Souza da Costa, Simoni Rodrigues Gonçalves Bento, Uílian Sanches Dias, Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva\r\n\r\nId: 1510230"
                    ],
                    "1507932": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2007: Paula Cruvinel da Silva; 2008: Vinícius Padua da Silva; 2010: Daniela Cunha de Souza Thaumaturgo 2012: Adrianne Oliveira Viana Lopes; José Máximo Vieira Junior; Letícia Dias Rabello; Lidia Girlane Felix da Silva; Rayssa de Oliveira Satyro Garrido; Thuane da Silva Eusébio. Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 1º semestre 2002: Cintia Rodrigues Pereira;1º semestre 2005: Jorge Silva da Conceição; 1º semestre 2006: Katia Nubia Cunha de Mesquita ;1º semestre 2007: Suzana Martins da Costa; 1º semestre 2008: Erick Galdino Freitas;Joyce Fialho de Almeida;Simone Marinho Paiva. 2º semestre 2008: Cleber Alves Silva; Rosineide Cordeiro da Cruz; Wagner Santos de Pinho; 1º semestre 2009: Antonio Carlos de Oliveira Pimentel Junior; Caroline Augusta Lima da Silva; Natalia Ferreira Florencio ;2º semestre 2009: Edilane da Silva Soares; Geovane de Gouvea Barros; 1º semestre 2010: Adailton de França Soares; 2º semestre 2010: Tamires Dias de Lima;Thaylla Waleska dos Santos Santelli; 1º semestre 2011: Allan Moreira da Silva; Álvaro Antonio de Araujo Santos; Bruno de Souza Ramos; Débora Cristina Silva da Fonseca; Natan Meirelles Milão de Lima;Thiago Gomes Martins; Roberta da Silva Gomes; 2º semestre 2011: Eloisa Borges Mota Faria; Irwing Oliveira de Souza; Ramon Gomes Lima; Jônata Oliveira de Lima; Filipe Leite Pires; 1º semestre 2012: Cristiano dos Santos Dias; Josué Souza de Almeida; Paulo Vinicius Guedes Soares; Rondinele Silva dos Santos; Vanessa Padilha Vieira; 2º semestre 2012: Adriano Alves Ribeiro; Jonatan Costa da Silva;Tania Cristina Teixeira Simões.Curso Normal em sequência ao Ensino Médio 1ºsemestre 2005: Patricia Cristina Santana;1º semestre 2008: Antonio Mardo Marques Moreira; Cristiane Silva de Amorim; Fabiana Tamara dos Santos Machado;Jandira da Silva Roza; Marcia de Jesus Figueiredo Almeida; 2º semestre 2007: Mariluce da Silva Fernandes; 1º semestre 2010: Claudia Valeria Pereira Monteiro; Eliane da Silva Magalhães; Michele Fernandes Fabbri da Conceição; 2º semestre 2010: Rute de Araujo Ignacio; 1ºsemestre 2011: Dayane Conceição Crecca; 1º semestre 2012: Marta Tavares de Souza Mendes; 2º semestre 2012: James da Silva Santana; Maria do Socorro Freitas de Vasconcelos; Mônica Francelino da Silva. Técnico em Enfermagem 2º semestre 2008: Cintia Rodrigues Pereira; Rejane Rodrigues de Oliveira; 1º semestre 2009: Rosângela Freires da Silva;Viviane dos Santos Candido; 2º semestre 2010: Lenita Alves de Souza; 2º semestre 2011: Dayane Gonçalves dos Santos; Rogério Ramon Araujo Junior, 1º semestre 2012: Luana Paiva Borba; 2º semestre 2012: Adrianne Oliveira Viana Lopes; Ana de Oliveira Almeida; Juliana Souza da Silva Bomfim; Monique de Souza Netto; Patricia Aparecida da Silva; Patrícia da Costa Silva; Patricia Florindo Martins; Rayssa de Oliveira Satyro Garrido; Sabrina Cabanêz; 1º semestre 2013: Lidia Carolina Gomes da Silva dos Santos. Técnico de Informática 1º Semestre 2009: Bruno Bragança Quintanilha Pereira; Rafaela Tertuliano da Paixão; Wagner Santos de Pinho. Errata: Publicação D.O de 27/06/2008, Onde lê - se Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 1º semestre 2005: Luis Carlos Pereira da Silva ; Lê-se : Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 1º semestre 2005: Luiz Carlos Pereira da Silva. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1507932"
                    ],
                    "1509633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: 2º Grau, Ano 2000: Chrystianne Heloise da Silva e Silva, Ano 2006: Nayara Peçanha Ribeiro, Odayr Amaral Dias. Ano 2008: Felipe de Barros Ferreira. Ano 2012: Adriene Lodi Belo, Alex Klinger Campos Ferreira, Aline Cristine Cipriano Santos, Amanda Alves Reis, Ana Carolina Albuquerque Barros, Ana Maria Capella Rosa, André Sousa Goulart, Caio Augusto de Oliveira Silva, Caio Veiga Paulino, Camila Chaves Martins, Carla Barros Ferreira, Carlos Eduardo de Oliveira Nascimento, Carolina Costa de Souza, Caroline da Silva Santos, Caroline Santos Campos, Caroline Torres Pinheiro Correia, Christopher Machado da Silva, Dafiny de Lima Anastacio, Daniel Teixeira Rodrigues da Silva, Diego Felix de Paula, Diogo Sá de Oliveira, Edson Maia da Costa Moura, Esthefany Simão de Souza, Euller Gouvêa Alves, Fernanda Oliveira Lima, Gabriel Ballestero de Araújo, Gabriel Nery de Castro, Guilherme Alves dos Santos Rodrigues, Helber Henrique da Costa Junior, Hugo Dorietto de Araújo, Humberto Nunes Fontoura, Igor Matias São Thiago, Israel Alves Machado, Irving Freire Quintarelli, Jeane Gomes Pinto dos Santos, Jéssica Cabral Ferreira, Jessica Miranda Lima, João Victtor Garcia Cavalcante, Jhonatan de Assis Carvalho Reis da Silva, Jonathan Nascimento do Espirito Santo, Jonnathan Cesar Apparire Cunha Evangelista, José Carlos do Nascimento Costa Junior, José Luis Goes Assis, Jonas Sacramento Polycarpo da Costa, Jonatas Pinto Macedo, Juan Cabral Barbosa, Julio Cesar Maia de Carvalho, Kleydson Schumacker Panzariello, Laura Machado Gaspar da Costa, Leonardo Nascimento de Oliveira, Leonardo Sá do Nascimento Tabajara, Louise Moreira de Castro Santos, Luan Oliveira Martins, Lucas Garcia Farias, Lucas Oliveira Silva, Lucas Ribeiro de Souza Bezerra, Lucas Vieira dos Santos Vasconcelos de Souza, Luís Felipe Neves de Sá, Luis Felipe Tomaz Melo, Luis Fernando Florencio Torres dos Santos, Luiz Felipe da Silva Alves, Luiz Felipe Miranda Carvalho, Luiz Gabriel Christo Oliveira Carneiro, Manoel Lucas Ferreira Nunes, Marco Tulio Pereira de Souza Filho, Marcos Paulo Pimenta Alves, Marianna Geremias Arruda de Macedo, Marlon Willians de Souza Almeida, Mateus de Souza Chaves, Matheus Bitencourt Rangel Dantas, Matheus Neves de Carvalho, Matheus Mendanha Pereira, Matheus Pavão Lyra, Matheus Quintino de Paiva, Mauricio da Silva Barros, Michael Douglas Carlos de Azevedo, Michel Rabello Corrêa, Miguel Arcanjo Alves Barbosa, Murilo Luiz de Souza Alonso Pereira, Nathalia Ramos de Carvalho Valente, Paulo Felipe da Silva Brum, Paulo Humberto Saioron da Silva, Phelipe Oliveira Dias de Abreu, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Eletrotécnica, Ano: 2006: Odayr Amaral Dias. Ano 2009: Felipe de Barros Ferreira Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC. Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE.\r\n\r\nId: 1509633"
                    ],
                    "1509834": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIENF LAGOS Escola Técnica de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ:07.956.518/0001-42\r\n\r\nRelação de alunos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem: Ano 2008: Maria de Lourdes Pereira de Almeida, Zenilda da Motta Couto Silva. Ano 2012: Alexandra Siqueira Cardoso, Ana Claudia da Silva Oliveira, Ana Claudia Siqueira de Oliveira, Ana Lucia Barboza Ferreira, Elisangela dos Santos Silva, Eveline da Silva Ramos da Costa, Fernanda Santos Beltrão, Francisca Diana da Costa Viégas, Jeniffer Almeida de Assis, Jovenice Pereira Melo, Marilia da Silva Raiol, Priscila da Silva Martins, Rafaela de Souza Santos, Vanessa Silva dos Santos, Renata dos Santos Oliveira. Ano 2013: Adelina Mariani Rodrigues, Adriele Daiane Fortunato, Anne Kelly de Araujo Gago Souza, Danielli Vaz de Oliveira, Denise da Silva Conceição, Esther Guimarães Pereira, Jéssica Cândido Navarro, Paloma Araujo Monteiro, Priscila Menezes dos Santos, Rafaella Almeida Costa da Conceição, Scarlett Tomaz da Conceição, Sonia Alves Tatagiba, Sunamita de Souza Cádimo, Tamires de Souza Barboza, Thadeu Almeida Fernandes de Oliveira. Professor Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes - Matrícula: 1005022-7.\r\n\r\nId: 1509834"
                    ],
                    "1509549": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - FILIAL MÉIER - 2º SEMESTRE/2004 - Rafaela Lucilia Monteiro Bastos 2º SEMESTRE/2008 - Kellen Pravato Leão. 2º SEMESTRE/2009 - Tássia Modena da Costa Silva Falcão. 2º SEMESTRE/2010 - Bárbara Augusta Vaz da Silva. 1º SEMESTRE/2011 - Kelly Cristina Ferreira Cavalcante, Nancicleide Campos Rangel. 2º SEMESTRE/2011 - Claudio Rodrigues Rocha da Silva, Juliana da Silva Marques. 1º SEMESTRE/2012 - Johnara Andrade Araújo, Marilene Genuino Alves da Silva. 2º Semestre/2012 - Carla dos Santos de Araujo Silva, Daniela da Silva Oliveira, Ingrid Kelly Salgado Peixoto, Juliana Araujo Davel, Luciana da Silva de Oliveira, Priscila Borret Coelho, Raquel Costa de Souza Paulo Neves. 1º Semestre/2013 - Ana da Silva Rodrigues Trajano. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ. \r\n\r\nId: 1509549"
                    ],
                    "1509448": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRES\r\n\r\nCNPJ. nº 33.607.045/0002-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sagres mantido pela Casa de Portugal situado na Rua Sampaio Viana, 184 Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 20 de dezembro de 2012: Allan Breno dos Santos Costa, Carolinne Luz Napole, Darlan Oliveira Perez Taucei, Fernanda Carneiro da Silva, Gabriela Cidade Ferreira, Jessica de Souza Marques,Kauan Alexandro Gozzi Silva, Leonardo da Silva Vasconcelos, Lorena Guilherme de Souza, Lucas Felinto Sampaio, Mariana de Araujo Pimenteira Soares, Mariana Nunes Holanda de Sousa, Matheus Bolognini de Carvalho, Matheus Freitas dos Santos, Paulo Jorge Barbosa, Rafael Bezerra da Silva, Renata Dias da Costa, Rodrigo de Azeredo Carvalho Júnior, Talita Pereira da Silva e William do Vale Freitas. Diretora: Viviane Cury Felix, Of. CDIN nº 046/09. Secretário: Antônio Carlos Ferreira, Of. CDIN nº 528. Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes, matr. 09564287. \r\n\r\nId: 1509448"
                    ],
                    "1510345": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 69, Maracanã, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - 2010 - Vitor Daniel Azevedo do Nascimento - 2011 - Paula Cristina Pascoal dos Santos 2012 - Agueda Gonzalez Sabino, Alan Nunes de Castro, Amanda Souza da Silva Tavares, Anderson Luiz Oliveira dos Anjos, Bárbara Ventura Gerbassi, Brenda Botelho Esperança, Bruno Barbuda Cipriano, Celia Ferreira de Moraes Tavares, Daiane Alexandrina Ferreira Cavalcanti, Diego Martins Ferreira Costa Lirio, Felipe Barbosa de Morais, Gabriel Braun Giannini Ferramenta da Silva, Gabriel Cesario da Silva e Silva, Gabriel Martins Ferreira Costa Lirio, Giovane Baratta Tripoli, Guilherme Silveira Lima, Janaína Neves de Araujo, Jônathas Angelo Nascimento, José Matheus Silva Pereira, Luan de Souza, Lucas Carvalho Barroco, Lucas Marcelo de Oliveira Carvalho, Lucas Martins Gomes Camardella, Marcos Meneghine Filho, Mariana de Martini Pinto, Nathan Paz Barreto, Patrick Fernandes Muhlethaler, Rafael Miceli Scofano Silva, Rodrigo Rosa Moniz Sodre, Yasmim da Costa Moraes Coutinho, Yasmine Santoro Castro Rosa - 2º Grau Técnico em Química 1978 - Cezar de Moraes Neto - 2º Grau Técnico em Eletrônica - 1993 - Claudio Machado Lopes - Curso Técnico em Eletrônica - 2007/1º Semestre - Jailson de Lima Coelho, . Rubens Borges Fingolo - 2009/2º Semestre - Daniel Anatane da Rocha Silva Prado - 2010/1º Semestre - Ronaldo Duarte Rigoni - 2011/1º Semestre - Jorge Luiz Frazão da Silva Filho 2011/2º Semestre Vitor Alves de Oliveira - 2012/1º Semestre - Allan Pinho Lyra - 2012/2º Semestre - Agueda Gonzalez Sabino, Anderson Luiz Oliveira dos Anjos, Bruno Barbuda Cipriano, Celia Ferreira de Moraes Tavares, Daiane Alexandrina Ferreira Cavalcanti, Diego Martins Ferreira Costa Lirio, Felipe Barbosa de Morais, Gabriel Braun Giannini Ferramenta da Silva, Gabriel Martins Ferreira Costa Lirio, Lucas Marcelo de Oliveira Carvalho, Marcos Meneghine Filho, Patrick Fernandes Muhlethaler, Rafael Miceli Scofano Silva, Rodrigo Rosa Moniz Sodre, Yasmine Santoro Castro Rosa - Curso Técnico em Informática 2009/2º Semestre - Roberto Marconi Silva Lima - Curso Técnico em Mecatrônica - 2011/2º Semestre - Paula Cristina Pascoal dos Santos, Roger Rodrigues da Silva Lima - 2012/1º Semestre - Bruno Novicki, Fernando Martins Lopes, Hugo Cataldi Costa, Hygor Aragão da Silva, Lauro Willians de Oliveira, Leonardo Ferreira Lima de Almeida, Marcelo Maciel de Souza, Marcos Aurélio Freire Martins, Pablo Longue de Rezende, Raphael Lugani, Ricardo Luiz de Campos Pinto, Vitor Daniel Azevedo do Nascimento, Wagner Coelho do Nascimento, Wendel Figueiredo Silva - 2012/2º Semestre - Agnelo Caetano Batalha, Alan Nunes de Castro, Alexandre Nunes Gomes, André Lima Freire Paiva, Bárbara Ventura Gerbassi, Caio da Costa Oliva, Daniel Mendonça Moutinho, Esther Carvalho da Costa Coure, Evaldo Oliveira de Paula, Flavio Lucio Magalhães Ferreira, Gabriel Cesario da Silva e Silva, Gustavo Araujo Fonseca, Igor Campos Delgado Moreira da Costa, Jônathas Angelo Nascimento, José Matheus Silva Pereira, Lucas Carvalho Barroco, Marcus Vinicius Gomes Molina, Mauro Gomes de Sousa, Nathan Paz Barreto, Robson Rodrigues de Souza Lage, Rodrigo Longo de Lima Torres, Rodrigo Pereira Leme Vaz, Rubens Alves Borcard Neto, Tiago Batista Torreira, Valber Silva Cardoso - Curso Técnico em Eletrotécnica - 2005/2º Semestre - Bruno Silva de Araújo - 2006/1º Semestre - Fábio Vieira Monteiro Ornellas - 2007/2º Semestre - Geovane Gomes Eleuterio - 2008/1º Semestre - Alcimar Simões Menezes, Andre Luiz da Silva Xavier - 2008/2º Semestre - Alex Campos Ramos, Anderson Pinto da Silva, José Carlos Martins Ferreira Júnior, Kleber Robson de Souza Monteiro - 2009/1º Semestre - Edernando Alves da Silva - 2009/2º Semestre - Renato Bragança Coelho, Wagner Santos de Souza - 2010/1º Semestre Alexandre Fragozo, Darci Paulo dos Santos, Fabiano Lopes Ferreira, José Antonio Araujo de Oliveira, Marcelo da Silva Pacheco, Nemi Dias da Costa Junior, Sandro Antonio de Lima, Silvio César Araujo Oliveira, Thiago Costa Jandre, Thiago Domingues Bernardo Riseto, Vinícius da Silva Carrilho - 2010/2º Semestre - Alessandro Mauricio de Souza, Filipe de Souza, Guilherme Batista Ilario, Raphael Romano Tenorio da Silva, Sergio Murilo Ferreira Vieira, Sergio Murilo Monteiro Monção - 2011/1º Semestre - Jônatas Santos de Souza, Leonardo Araujo Curcio, Renan de Oliveira Faria - 2011/2º Semestre - Cássio Fonseca Rocha, Diogo Nascimento Villar, Edson Rafael Silva, Elielto Oliveira Rosa, Esteferson Bento Antenor, Ewerton Graciliano Drumond, José, Gabriel dos Santos Bezerra, Leandro Xavier Cardozo, Leonardo Rodrigues Gomes, Marcelo Henrique de Lima Bezerra, Markus Rodrigues Cardoso, Maycon Azeredo Paes, Ronildo Barauna dos Santos Silva, Samuel Leandro da Silva - 2012/1º Semestre - Allan Pinho Lyra, Alexandre Capistrano de Oliveira, Alexandre da Silva, Alison Felipe Botelho dos Santos, Cláudio José da Costa, Clovis Calazans Matos Junior, Damião Reinaldo de Araújo, Diego Ferreira da Silva, Fernando Donegá de Moura, Gil Bruno Teixeira Trindade, Jailson Pinheiro Buçard Junior, João Elias Gonçalves Serejo, Lerry Barros de Oliveira, Luan Santos de Mello, Marco Antonio Felix Rocha, Max Douglas Rates de Carvalho, Rosenildo da Silva Marques - 2012/2º Semestre - André Valverde Junqueira, Arthur Torres Batista da Rocha, Cristiano Jose Ferreira Pinto, Edson Barboza da Silva, Fernando Tomaz Dionisio, Gerson de Almeida Jennings, Gledyson Max Floriano de Oliveira, Guilherme Reis de Melo Pereira, Jair José Cardôso, Jarbas de Figueiredo Vasconcellos, Jenilson de Jesus Viana, Jonathan Nunes Mothé Pereira, Laerson Soares Rezende, Marcos Vinicius Alves de Moura, Raul Baracho dos Santos Junior, Ricard Pereira Farah, Robson Silva Freitas, Rogerio Martins Teixeira, Washington Marinho Lessa, Willian Pereira Ramos Curso Técnico em Telecomunicações - 2002/2º Semestre - Cristiano Trindade Pereira - CANCELAMENTO - Cancelado na publicação do Diário Oficial de 23.07.2012, fl. 14, Parte V, onde se lê: ENSINO MÉDIO - 2011 - Felipe de Assis Roppa - Diretor: Elso Alves de Castro - Registro 982/2008 - Secretária: Súzan Margareth Veríssimo da Cruz - Registro: 1731/94 DAT - SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Danielle Santos Harre - Matrícula: 0942532- 3.\r\n\r\nId: 1510345"
                    ],
                    "1503976": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRITO ELIAS\r\n\r\n00360122/0001-99\r\n\r\nA Diretora da Escola Brito Elias, mantido por Escola Brito Elias Ltda-ME, situado na Rua Hercília nº 1209 - Vila Emil, Município de Mesquita-RJ, torna pública a Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio. Ano de 2011: Marcos Felipe da Costa Silva. Ano de 2012: Nome dos alunos: Adriane Casini da Silva, Adrianna Reis Farria, Breno Alves dos Santos, Camila dos Santos Sarthour, Camila Pires de Sá, Edeon Alves dos Santos Filho, Estefani Diana da Rocha de Almeida, Gabriela Murtha Passos de Brito, Guilherme de Andrade Alves, Ian de Souza Lopes, Isabel de Almeida Leitão, Lorraine Cristina Almeida da Silva, Lorran Elias da Silva, Lucas Otávio Oliveira Vieira, Ludmila Pinheiro da Silva, Mainara Pamphirio, Marcella Cavalcante Estevão Dias, Mariana Pitanga da Silva Alves, Matheus Ajackson Barros Lima, Nathalia Regina de Almeida Romualdo, Raiane da Silva Fernandes, Roberta Cristina Coelho de Souza, Sergio Gomes da Cunha, Tamires da Silva de Oliveira, Tatiane Moledo da Silva, Thalita Conceição Nascimento, Victor Matheus da Rocha Colarik Tavares de Mello. Secretária Escolar: Roberta de Britto Ferreira, Diretora: Angélica de Brito Elias.\r\n\r\nId: 1503976"
                    ],
                    "1508350": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR\r\n\r\nCNPJ: 00.977.343/0001-00\r\n\r\nEstrada União Indústria,11.390 - Itaipava - Petrópolis - RJ\r\n\r\nO Diretor do Instituto Educacional Professor Alaor, situado na Estrada União Indústria, 11.390, Itaipava no Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio: Ano 2012. Ana Beatriz Verleun Dias, Ana Carolina Alves de Mello, Bárbara de Souza Rovigati Pereira, Bernardo Botelho Antunes da Costa, Bruna Duque Estrada de Almeida Araujo, Bruno Basilio de Godoy Noval, Eduarda Teixeira Rodrigues, Emanuel Heitor de Carvalho Teixeira, Gabriela Costa Hasselmann, Gabriela de Almeida Lima Hansen, Gabriela do Amaral Rezende, João Vitor Rezende Costa dos Santos, Karem Gouvêa Chaves, Kiana Rossi Duley, Lucas Deister Vianna, Maria Luísa Vieira Alonso, Mariana Barbosa Assumpção Loureiro de Sá, Mayara Coutinho de Souza, Rodolfo Ravélli, Thaís de Almeida Avila da Silva, Valquiria de Souza Fontainha, Victor Matheus Jardim Souza, Vitória Delacorti Luz, Vitória Hammes Pinton, Walter Luiz Loyola Lopes de Souza, Yvilla Diniz Gonzalez. Diretora: Valéria Percia da Penha. Reg. 93618622 MEC. Secretária: Catarina Verônica de Abreu Ferreira. Reg. 1803/94 SEEC.\r\n\r\nId: 1508350"
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                    "1508726": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO REPUBLICANO\r\n\r\nEntidade Mantenedora COLÉGIO REPUBLICANO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.049.446/0001- 60\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2012: Álisson Guimarães de Morais, Ana Carolina Oliveira de Souza, Ana Carolina Penna Brito, Ane Caroline da Silva Ferreira, André Luiz Fernandes da Costa, Beatriz Gomes do Nascimento, Beatriz de Mello Magalhães, Caroline Alves Afonso, Carolyni Cristina Barbosa Cailleaux de Freitas, Cauã Cirilo Neves, Dábini Cristina Soares de Senne, Felipe Lemos Breuil, Felipe Ribeiro Mendes, Fernando Barradas Morgado, Germano Fernandes Dias Mafra Cordeiro, Hanah Moreira de Albuquerque, Isabelle Oliva Reis, Isabelle Sarmanho Balbino Ferreira, João Pedro Soares de Souza, Jhonata Melo da Silva, Larissa Fernandes Amorim, Leyslanne Marins da Silva, Lucas Adriano Valiante dos Santos, Matheus Cardoso de Oliveira, Matheus Costa de Souza, Petterson Cunha Araujo Lyra, Priscila Cunha Bastos, Priscilla Cristina Fonseca Ramos, Renata Soeiro Magalhães Costa, Rodrigo da Conceição Martins Teixeira, Stefanie Seda Braga, Swamiy Saraiva Gabriel de Campos, Thamirys Moura Ramos, Viktória Ferreira Ladislau da Silva. Concluinte do Ensino Médio do Curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas do ano letivo de 1977: Ana Maria do Couto Faria. Concluinte do Ensino Médio do Curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas do ano letivo de 1979: Eliane Xavier Portugal. Diretor: Ivan Augusto Taveira Reg. 6535 - MEC. Secretária: Dida Rangel Machado Reg. 9282 - MEC. \r\n\r\nId: 1508726"
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                    "1509226": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER\r\n\r\nCNPJ 05.572.319/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Magister, situado na Estrada Henrique de Mello, 1172, Bento Ribeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - Ano 2006: Anderson de Oliveira Silva, Marco Alan da Costa Fonseca, Pedro Rodrigues do Carmo, Renan Luiz Gonçalves Reis. .Ano 2008: Cristianne Ronque de Oliveira, Jessica Esteves Monteiro Marques, Larissa Lopes Bonfim de Sousa. Ano 2009: Thaiza Paiva .Ensino Médio - EJA: 1º semestre 2003: Felipe de Oliveira, Fernando de Oliveira de Souza, Rosane Marques dos Santos. 2º semestre 2003: André Luís Silva dos Santos, Ediê de Jesus Melo Câmara Júnior, Suellen Santos de Oliveira 1º semestre 2004: Leonardo Augusto Marins da Silva.2º semestre 2004: Thiago Deocleciano Nunes. 1º semestre 2005: Antonio Carlos Tolentino Marinho, Liliane de Amorim Beraldi, 2º semestre 2005: Alex Alves de Carvalho, Fernanda Macedo da Silva 1º semestre 2006: Edla Figueira de Lemos Wehbeh Barroso, Tamiris Jardelino Isahú. 2º semestre 2006: Renato Silva. 1º semestre 2007: Diego Souza da Fônseca Viana, Gabrielle Lins Lobato, Hugo Ferreira do Nascimento Neto, Wagner Moreira da Trindade. 2º semestre 2007: Danielly Regina da Anunciação. 1º semestre 2008: Celso da Costa Junior, Daniele Costa Barbosa, Felipe Schuina Machado, Jessica Ambrosio Targino de Oliveira, Thiago Merli Boente. 2º semestre 2008: Bruno Ulisses Mendes Santos, William dos Santos da Silva. 1º semestre 2009: Bruno Rodrigues Pacheco, Elisa Alves de Sousa, Luciano Roberto Augusto de Almeida, Marcos Vinicius Fruzzoni Diniz Costa.2º semestre 2009: Diego Rodrigues Rocha, Rômulo Bonfim dos Santos. 1º semestre: Thiago Machado Domingos. Diretor: Armando Antunes, Reg. nº 7.232; Secretário Escolar: Elias Mendes da Silva Filho, Reg. nº 1977/88. \r\n\r\nId: 1509226"
                    ],
                    "1508352": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR\r\n\r\nCNPJ: 00.977.343/0001-00\r\n\r\nAvenida Koeller , 135 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nO Diretor do Instituto Educacional Professor Alaor, situado na Avenida Koeller, 135, Centro no Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio : Ano 2012. Alexandre Blower Baims, Alice Tavares Vieira, Ana Clara Beck Cunha, Anna Carolina de Paula Albano Quintella, Augusto Cesar Castor Maria Brand, Barbara Borges Baião Guimarães Fernandes, Bernardo Machado Mauricio, Camila da Silva Motta Lima, Caroline Morais Damasceno de Andrade, Esther Mariana Flaeschen de Almeida Nunes, Felipe Respeita da Motta Klippel, Frederico Guimarães Schmitz de Souza, Gabriela do Nascimento Sundqvist, Gabriela Maria Gerhardt, Guilherme da Silva Medeiros, Guilherme Januzzi Marques Correa, Guilherme Santoro Gerstenberger, Israel Vargas Freitas, João Victor Pinto Foster, Juliana Boechat Paes Lessa Pereira, Juliana Macedo da Costa, Larissa Brand Theobald, Letícia Nogueira da Silva, Lucas Pietro Bastardis Ramos, Maria Clara Galluzzi Malafaia, Mariana de Lurdes Capacia de Lacerda, Matheus Colombo Alves, Matheus Keuper Bastos, \r\n\r\nMicaella Veiga Mesquita, Náiad Pires Ribeiro Pinto, Natalia da Costa Salvador, Natalia Helena Ribeiro Chaves, Nathália Barbosa, Pablo Moura da Costa, Pedro Henrique Janiques, Pedro Henrique Papas-\r\n\r\nsoni Garcia Selmo, Rafaella Nóbrega Esch de Andrade, Raissa Andrade Ferreira, Shimelly Monteiro de Castro Lara, Stéphanie Carva-\r\n\r\nlho Martins Menusier, Tayná Canada dos Santos, Thais Corrêa \r\n\r\ndos Santos de Paiva, Valéria Midon Fidélis, Vitor Blanco da Costa Faccini, Letícia dos Anjos Crispim. Diretora: Valéria Percia da Pe-\r\n\r\nnha. Reg. 93618622 MEC. Secretária: Catarina Verônica de Abreu Ferreira. Reg. 1803/94 SEEC.\r\n\r\nId: 1508352"
                    ],
                    "1508348": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FREE - CENTRO CULTURAL LIVRE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.070.585/0001- 41\r\n\r\nO Diretor Free - Centro Cultural Livre, mantido por Free - Centro Cultural Livre Ltda ME, situado na Rua Santos Dumont, 460 - Centro. Município de Petrópolis torna publica a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Fundamental - EJA: 2010/2 - Thays de Medeiros Salgueiro. 2011/1 - Carlos Alberto Barbosa de Carvalho Romão; Nícolas Braun. 2012/1 - Fernanda Soares da Silva Siqueira. 2012/2 - Carla de Morais Resende Lucas; Jeferson da Costa Ferro; Lohan Pereira de Souza; Thamara Aparecida Chaves Marques. Ensino Médio Regular: 2006/1 - Emmanuelle Carreira Carneiro; 2012/1-Ana Beatriz Mathias Moraes de Oliveira; Ana Carolina da Silva; Bruna Souza Rodrigues da Silva; Gabriel Carneiro Fernandes Lisbôa; Gabriel Imbert Domingos Gonçalves; Gabriel Ramos de Mendonça; Gabriela Campos Cavalcanti; Gessyca Klippel Garcia; Helena Ramos de Mendonça; Isadora de Almeida Rodrigues; Karine Fernandes Gallucci; Leonardo Neves Alexandrino; Lucas da Silva Silveira; Ranidy Carvalho de Bem Almeida; Taiane Moreira de Mello; Thays Ribeiro Saldanha. Ensino Médio - EJA: 2007/2 - Karina Grunewald; 2009/2 - Camila de Faria Valle; Henrique Rodrigues Alves. 2012/1 - Cristiano Barboza da Cunha; 2012/2 - Artur Henrique Teixeira Monteiro; Bruno dos Santos Resende; Carla de Morais Resende Lucas; Carlos Alberto Barbosa de Carvalho Romão; Caroline Menezes da Silva; Creusimar Leandro dos Reis; Fernanda Soares da Silva Siqueira; Gelson Pinto Pereira; Lohan Pereira de Souza; Lorena Carolina Alvão dos Santos; Mayara Letícia Klippel Fidelis; Mayara Pinto do Valle; Monique Matheus de Souza Simas; Marina Nunes de Oliveira; Nícolas Braun; Priscila Lopes Santos; Thamara Aparecida Chaves Marques. Diretor: Antonio Roni de Oliveira - Reg. 11.68 - 016/06; Secretária: Rosemere Silva Moreira - Reg. 16098-402/2004. UCP. \r\n\r\nId: 1508348"
                    ],
                    "1505327": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE NORTE SHOPPING\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0015-06\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino-Unidade Norte Shopping, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S/A, situado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 5080 - Loja 5201-B - Cachambi, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012: Amanda Dutra Almeida, Ana Beatriz Martins de Magalhães Ferreira, Ana Carolina de Figueiredo, Ana Claudia Wierman Terra, Ana Cristina de Araujo Collaço, Angelina Costa Baron, Bárbara Gabriela Moraes de Alencar, Bruno Dutra Moreira, Diego Vinicius Mello de Souza Serafim, Douglas Athos Coelho, Felipe Pereira Paço Ishii, Gabriel Inácio dos Santos, Gabriela Ciscotto Falcão, Hugo Cerqueira North, Jéssica Cristina Schiavinati Espim, Jordan Nascimento da Rocha, Juliana Albuquerque, Juliana de Moura Meireles, Juliana Sant'Anna da Gama, Kelly Baptista Tendeiro, Leonardo de Castro Barros, Leonardo Mansor Leite Meira, Lídia Guimarães Pereira Brito, Luana Pataro da Costa Lima, Lucas Marques da Silva, Luiza Meirim Ribeiro, Marcos Vinicius Dantas Amorim, Maria Clara Gomes do Amaral Lício, Marianna Cristina de Mello Mathias Valente, Matheus Feres Mello, Mateus Rodrigues Pereira, Nathalia Catalão Simas Vivas, Nayara Campio Pinha Pinto, Pedro Henrique Guimarães Santos de Freitas, Pedro Henrique Martins Santos do Rosario, Raphael Brígido de Vasconcellos, Renato Ramos Diniz Filho, Rodrigo de Oliveira Lima Stoppelli, Sofia Vieira Neves, Tânia Pena Bittencourt, Thaís de Oliveira Queiroz Atty, Thyciane da Rocha Spindola, Vitor Aredes de Albuquerque, Vitor de Azevedo Teixeira, Yuri Amorim Gualberto de Souza. Secretária Escolar: Mônica Teixeira Moralles - Reg. nº 249 - Livro 01 - Instituto Santa Isabel. Diretor Substituto: Helio Garcia Apostolo - Reg. nº 9704057/DEMEC-RJ. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Matrícula SEEDUC nº 168949-6\r\n\r\nId: 1505327"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1511293": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1850/2013 - A Vice-Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 001/12 em face do Rafael de Souza Silva - COREN/RJ nº 356852-TE e o Bruno Machado da Silva - COREN/RJ nº 377503-TE na 437ª Reunião Plenária Ordinária: Considerando o Parecer nº 032/2013, exarado pela Conselheira Rosimere Maria da Silva. Decidem I - Pela absolvição, do Rafael de Souza Silva e do Bruno Machado da Silva, no referido processo, por total ausência de provas constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2013. Maria Therezinha Nóbrega da Silva- Vice-Presidente; Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1511293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1511294": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1851/2013 - A Vice-Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 003/12 em face a Elisabete de Lima Carvalho Soares - COREN/RJ nº 67160-E na 437ª Reunião Plenária Ordinária: Considerando o Parecer nº 041/2013, exarado pela Conselheira Márcia Cristina Guimarães de Oliveira. Decidem I - Pela absolvição da Elisabete de Lima Carvalho Soares no referido processo, por total ausência de provas constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2013. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-Presidente; Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1511294. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1511295": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1852/2013 - A Vice-presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 012/11 em face de Amanda Cunha Soares - COREN/RJ nº 259983-E e de Jaqueline da Silva Canto Bastos - COREN/RJ nº 226453-E na 437ª Reunião Plenária Ordinária: Considerando o Parecer nº 042/2013, exarado pelo Conselheiro Fernando Rocha Pinto. Decidem I - Pela aplicação das penalidades de multa no valor de duas anuidades de enfermeiro e censura para Amanda Cunha Soares, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, nos artigos 5º, 7º, 21, 38, 60, 78, 121 §1º e 123 incisos I, II, V, VII e VIII e pela absolvição da Jaqueline da Silva Canto Bastos, por total ausência de provas constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2013. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-presidente; Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1511295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1511296": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1853/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital Municipal Souza Aguiar, composta pelos profissionais, Enfermeiros, membros Efetivos: Beatriz de Queiroz Rosa, Almir José Xavier, Yvone Elisa Martins Senra Pessanha e Viviane Santos da Rocha; membros Suplentes: Débora Maria Marfim Jansen, Julia Ferreira Caetano, Luciane Leal de Carvalho e Sidonia Pereira Brandão de Araujo. Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, membros Efetivos: Áurea Marcos, Nelson Duarte Lima e Sonia Regina Guimarães Soares, membros Suplentes: Maria do Bom Parto dos Santos Dias Martins, André Luiz Pereira de Menezes e Maria de Lourdes Lima de Souza. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretaria.\r\n\r\nId: 1511296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1511297": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1854/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital Estadual Getúlio Vargas, composta pelos profissionais, Enfermeiros, membros Efetivos: Alan Alves da Conceição, Julio Cesar de Araújo Barboza, Antônio da Silva Ribeiro e Carmen Andrea Carneiro da Silva Souza; membros Suplentes: Felipe Ribeiro Martins e Maria Célia Teixeira Barbosa. Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, membros Efetivos: André Luís da Silva Monteiro Benedito, Marcos Spindola Porto da Silva e Viviane Ramos de Oliveira Nolasco; membros Suplentes: Izinete Ferreira de Souza e Katia Cristina de Castro. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretaria.\r\n\r\nId: 1511297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1511299": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 123/2013 - Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria 86/2012. Art. 2º - DESIGNAR os funcionários: Marcelus Argento de Araújo; Ana Cristina de Souza Faria e Cristine da Silva Santos Pereira para a fiscalização do Contrato nº 013/2012, e Termos Aditivos, firmado com a empresa Barra Livre Eventos e Promoções LTDA EPP, para prestação de serviços de buffet. Art. 3° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 07 de janeiro de 2013, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1511299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1511298": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - Decisão nº 1849/2013, publicada em 20/05/2013 - Onde se lê: “Decisão Coren-RJ nº 1848/2013”, leia-se: “Decisão Coren-RJ nº 1849/2013”. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1511298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1511247": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA \r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO S.A.A.E/B.M - AVISO DE ADIAMENTO E OUTROS\r\n\r\nO PREGOEIRO do S.A.A.E/B.M. no uso de suas atribuições legais informa que: - fica adiado o pregão SRP de nº. 046/2013 - Eventual prestação de serviço de manutenção mecânica veículos leves, sendo fixada nova data para o dia 27 de junho de 2013, às 15:00 horas. \r\n\r\n- informa que o pregão 026/2013 - Contratação de Empresa Jornalística de Grande Circulação Diária no Estado do Rio de janeiro, foi CANCELADO.\r\n\r\n- No Pregão 48 - item 7 lote 1 onde se lê no código 2546 820 mm, leia-se 80mm. Item 27 lote 1 código 923 leia-se apenas 75mm\r\n\r\nAVISO PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO SRP 050/13. OBJETO: Eventual aquisição de válvulas (borboleta, retenção, gaveta, de pé. Processo: 773/13. DATA: 02 de julho de 2013 - 14:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 14 de junho de 2013 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1511247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1511274": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E \r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 001/2013\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº.: 8.666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA ORLANDO BRANDÃO, BAIRRO ANO BOM, BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº.: 04657/2013, a empresa CONSTRUTORA CAMPOS E FERNANDES LTDA-EPP, como valor global de R$ 437.650,68 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinqüenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1511274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1511315": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES PARA HMI\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 27/06 /2013 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 27/06 /2013 das 09:01 às 09:15 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 27/06/2013 às 09:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº031/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:27/06/2013 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº033/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:28/06/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Perma nente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº034/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EMBALADAS EM MARMITEX.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:01/07/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 029/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE Lê: ANEXO I\r\n\r\nÍtem 01- DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:\r\n\r\n*Manut enção corretiva e reforma em piston elétrico de elevação da mesa cirúrgica barrfab ;\r\n\r\n*Manutenção corretivae reforma em autoclave de 250 litros phoenix\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nÍtem 01- DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:mesa cirúrgica : mesa cirúrgica pneumática BF 686 (BARRFAB)\r\n\r\nAutoclave: Sercon 250 litros ,série HSE 23 DP , Categoria V , n° fabricação 040451 , MPTA\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data de Abertura\r\n\r\nData da Abertura:0/06/2013\r\n\r\nHorário:14:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: Data de Abertura\r\n\r\nData da Abertura:01/07/2013\r\n\r\nHorário:14:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ NOS ITENS: \r\n\r\nITEM 6.3.2 - Comprovação de Cadastramento no Cadastro Nacional de estabelecimento de saúde, atualizado.\r\n\r\nITEM 6.3.3-Certificado de Inspeção Sanitária ou Publicação do Licenciamento do Diário Oficial do Estado/Município, expedido pela Vigilância Sanitária em vigência, relativo a sede do licitante, que será apresentado em cópia autenticada, ou cópia acompanhada do original para conferencia.\r\n\r\nITEM 6.3.5 - Plano operacional (...).\r\n\r\nLEIA-SE: ITENS EXCLUIDOS DO EDITAL\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 027/2013 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 14 de Junho de 2013.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1511315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1511240": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Sinalização de Trânsito, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).I.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. \r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 27 de junho de 2013, às 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Acessórios para banheiro, para atender a Secretaria Municipal de Educação observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. \r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 27 de junho de 2013, às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a) Mariana Duayer de Souza-Pregoeira\r\n\r\nId: 1511240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1510854": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº 163/2013 - do tipo menor preço global - Objeto: contratação de instituição especializada na prestação de serviços de qualificação social e profissional do programa PROJOVEM TRABALHADOR - juventude cidadã que tenha sido credenciada pela prefeitura municipal de Resende através da Chamada Pública nº 01/2013, com experiência em qualificação, de forma a qualificar sócio-profissionalmente 721 jovens do município em situação de vulnerabilidade social, em arcos ocupacionais, com meta de inserção de 30% desses jovens no mercado de trabalho, nos moldes do plano de implementação firmado entre o ministério do trabalho e emprego e a Prefeitura Municipal de Resende - RJ, através do Processo Administrativo nº 16.047/2013 - Data/Hora: 27/06/2013 às 15:30 hs. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 (fax) / 3354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.\r\n\r\n(24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1510854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510853": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PMR\r\n\r\nA Comissão Permanente de Julgamento Licitação/PMR comunica a V.Sª julgamento da proposta técnica da empresa habilitada referente à licitação na modalidade Tomada de Preços Nº19/2013, que objetiva \r\n\r\na contratação de Empresa de Engenharia Consultiva e de\r\n\r\nProjetos para elaboração de Carta Consulta à COFIEX - Comis-\r\n\r\nsão de Financiamentos Externos, com a finalidade de Obten-\r\n\r\nção de Financiamento Internacional junto a Organismos Multilate-\r\n\r\nrais para execução de Obras e Serviços com enfoque especial na área de turismo, através do Processo Administrativo nº 11.662/2013. \r\n\r\nApós a avaliação e parecer da proposta técnica elaborado pelo Sr. Secretário de Obras/PMR, a Comissão Permanente de Julgamento de Licitação / PMR julga classificada a proposta técnica do CONSÓRCIO PAULO OLIVEIRA - INPLENITUS com a pontuação de 90 (noventa) pontos, conforme parecer às fls.443 do presente processo.\r\n\r\nDe acordo com o artigo 109, inciso I, alínea b c/c parágrafo 2º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJany Ferreira de Souza\r\n\r\nPresidente/C.P.J.L.\r\n\r\nId: 1510853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1511041": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nOfício nº 022 /SMF / 13 Santa Maria Madalena, 11 de Junho de 2013\r\n\r\nEm atendimento ao que determina o Art. 2º da lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, solicitamos de Vossa Senhoria, providências no sentido de mandar publicar a liberação de recursos Federais para o Município de Santa Maria Madalena, conforme abaixo relacionado.\r\n\r\nFNDE - Salário Educação \r\n\r\nc/c nº 7.403-9\r\n\r\nMEREN - Prog. Nac. de Alimentação Escolar\r\n\r\nc/c nº 9.594-x\r\n\r\nFNDE - PNATE \r\n\r\nc/c nº 7.489-6\r\n\r\n25/01/13 - R$ 67.340,30\r\n\r\n21/02/13 - R$ 114.251,91\r\n\r\n20/03/13 - R$ 71.308,99\r\n\r\n22/04/13 - R$ 67.387,77\r\n\r\n21/05/13 - R$ 66.527,44\r\n\r\n04/03/13 - R$ 15.246,00\r\n\r\n02/04/13 - R$ 15.246,00\r\n\r\n03/05/13 - R$ 15.246,00\r\n\r\n02/04/13 - R$ 1.512,43\r\n\r\n03/05/13 - R$ 7.205,71\r\n\r\nMinistério Turismo - Const. Rodoviária\r\n\r\nc/c 006.00647078-9\r\n\r\nConvênio Prodesa \r\n\r\nc/c 647.064-9\r\n\r\nConvênio MDA\r\n\r\nc/c 647.110-6\r\n\r\n03/01/13 - R$ 31.443,75n\r\n\r\n04/04/13 - R$ 85.266,00\r\n\r\n04/02/13 - R$ 207.585,00\r\n\r\n11/04/13 - R$ 148.141,00\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveitamos para renovar os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nVantoil Santos de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1511041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1511101": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "LEI Nº 238/2013, 12 de junho de 2013\r\n\r\nDispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São João da Barra, institui Órgãos internos e regulamenta o valor dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BARRA, RJ, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º- A presente Lei estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São João da Barra, instituindo os Órgãos administrativos, suas atribuições, disciplinando os cargos de provimento efetivo e em comissão, as funções gratificadas e disciplinando o valor dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João da Barra/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único A estrutura administrativa da Câmara Municipal de São João da Barra/RJ é composta pelo quadro de servidores públicos, do quadro permanente, regidos pelo regime estatutário, e de servidores públicos de provimento em comissão.\r\n\r\nArt. 2º- São órgãos que integram a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal:\r\n\r\nPlenário;\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nGabinete dos Vereadores;\r\n\r\nDireção Geral;\r\n\r\nProcuradoria Legislativa;\r\n\r\nControladoria Geral da Câmara;\r\n\r\nGerencia Geral da Mesa;\r\n\r\nDiretoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDiretoria de Gestão e Planejamento\r\n\r\nDiretoria Orçamentário-Financeira\r\n\r\nDiretoria de Secretaria Legislativa\r\n\r\nDiretoria de Cerimonial\r\n\r\nParágrafo Único O organograma hierárquico da estrutura administrativa dos órgãos referidos neste artigo consta no Anexo I da presente Lei, contemplando as subdivisões administrativas dos referidos órgãos, conforme disposições a seguir.\r\n\r\nArt. 3º Para efeitos da aplicação desta Lei, são adotadas as seguintes definições:\r\n\r\nservidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo ou em comissão;\r\n\r\ncargo público é o criado por lei, com denominação própria, em número certo e custeado pelos cofres públicos da Câmara Municipal de São João da Barra, estando o seu titular sujeito aos deveres, atribuições, direitos e responsabilidades previstos em lei;\r\n\r\nquadro de pessoal é o conjunto de cargos de carreira e cargos isolados, de provimento efetivo ou em comissão, existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São João da Barra;\r\n\r\nArt. 4º Os serviços administrativos da Câmara Municipal serão exercidos na conformidade desta Lei sendo dirigidos pelo Presidente, que expedirá as normas e instruções complementares necessárias.\r\n\r\nParágrafo Único As disposições mencionadas no caput obedecerão ao disposto no artigo 37 da Constituição da República e aos seguintes princípios:\r\n\r\ndescentralização administrativa e celeridade dos procedimentos, com a utilização de recursos de processamento eletrônico de dados e de sistemas de informação;\r\n\r\norientação da política de recursos humanos no sentido de que as atividades administrativas e legislativas, inclusive o assessoramento institucional, sejam executadas de acordo com suas peculiaridades e em atualização contínua;\r\n\r\nadoção de política de valorização de recursos humanos, através de programas permanentes de capacitação, treinamento e avaliação profissional, que importem em requisitos para progressão e para promoção na carreira ou para a relotação de pessoal entre as diversas atividades administrativas e legislativas;\r\n\r\nexistência de assessoramento institucional de caráter técnico-legislativo ou especializado à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes e Especiais, aos Vereadores e aos Órgãos Administrativos.\r\n\r\nArt. 5º A delegação de atribuições será utilizada como instrumento de descentralização administrativa, visando a assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, bem como possibilitar maior proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender.\r\n\r\n§ 1º É facultado, a qualquer membro da Mesa Diretora e ao Diretor Geral delegar competência para a prática de atos administrativos. \r\n\r\n§ 2º O ato de delegação indicará, com precisão, o delegante, o delegatário e as atribuições objeto da delegação. \r\n\r\n§ 3º O ato de delegação somente poderá ser realizado se não houver impedimento, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.\r\n\r\n§ 4º Não poderão ser objeto de delegação a edição de atos de caráter normativo, de decisão de recursos administrativos e as matérias de competência exclusiva do órgão ou da autoridade.\r\n\r\nArt. 6º A abertura de concurso público e o provimento dos cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de São João da Barra serão autorizados pelo Presidente do Poder Legislativo, desde que haja vaga e disponibilidade orçamentária para atender às despesas.\r\n\r\nArt. 7º A investidura em cargo de provimento efetivo depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.\r\n\r\n§ 1º São ainda requisitos básicos para a investidura de cargo de provimento efetivo e comissionado:\r\n\r\nI - gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nII - quitação com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, militar;\r\n\r\nIII - nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;\r\n\r\nIV - idade mínima de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nV - gozo de boa saúde física e mental, comprovada em prévio exame médico oficial, admitida a deficiência compatível com o exercício do cargo, na forma da lei;\r\n\r\nVI - certidão negativa de antecedentes criminais;\r\n\r\n§ 2º Os requisitos básicos para investidura, descrição sintética das atribuições de cada cargo e as descrições analíticas dos cargos e respectivas funções do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Barra encontram-se estabelecidos no Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§3º O concurso público para provimento dos cargos públicos de provimento efetivo terá validade de até 2(dois) anos prorrogável, uma única vez por igual período.\r\n\r\n§ 4 - É vedada abertura de novo concurso público enquanto houver candidatos disponíveis para ocupação de cargo, com concurso anterior em validade.\r\n\r\nArt. 8º Para as investiduras, serão rigorosamente observados os requisitos básicos e os específicos estabelecidos para cada cargo e suas áreas, sob pena de seu ato correspondente ser nulo de pleno direito, não gerando obrigação de espécie alguma para a Câmara Municipal de São João da Barra ou qualquer direito para o beneficiário, além de acarretar responsabilização de quem lhe der causa.\r\n\r\nArt. 9º Os cargos públicos permanentes do Quadro de Pessoal dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de São João da Barra que vierem a vagar, bem como os que vierem a ser criados, só poderão ser providos por concurso público, mediante provas ou provas e títulos, na forma do art. 37, inciso II da Constituição da República. \r\n\r\nArt. 10 O prazo de validade do concurso público, as condições de sua realização e os requisitos para inscrição dos candidatos serão fixados em edital, divulgado de modo a atender aos princípios constitucionais.\r\n\r\nArt. 11 Compete ao Presidente da Câmara Municipal de São João da Barra expedir os atos de designação para investidura de pessoal.\r\n\r\nParágrafo único O ato de designação para investidura deverá, necessariamente, conter as seguintes indicações, sob pena de nulidade:\r\n\r\nI - fundamento legal;\r\n\r\nII - denominação do cargo;\r\n\r\nIII - padrão de remuneração conforme Anexo III;\r\n\r\nIV - nome e identificação do servidor público.\r\n\r\nArt. 12 É vedado conceder ao servidor atribuições diversas de seu cargo, exceto quando no exercício de cargo de direção, chefia ou assessoramento ou participação em comissões de trabalhos constituídas. \r\n\r\nArt. 13 Qualquer proposição que altere a estrutura administrativa dos serviços da Câmara Municipal será de iniciativa exclusiva da Mesa Diretora, sendo regulamentada por Lei.\r\n\r\nParágrafo Único As reclamações sobre irregularidades nos serviços administrativos deverão ser encaminhadas ao Diretor Geral para análise, apuração e decisão, tendo como órgão recursal a Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 14 No cumprimento de suas atribuições, a Mesa Diretora, o Diretor Geral e o Presidente da Câmara Municipal expedirão, observando-se a ordem sequencial anual, os seguintes atos administrativos:\r\n\r\nAto Executivo: para consolidar normas atinentes a matérias de sua competência e para regulamentar, esclarecer ou viabilizar a aplicação de disposições legais aos serviços administrativos\r\n\r\nPortaria: para determinar providências referentes ao regime jurídico e à vida funcional dos servidores do Poder Legislativo, assim como aos atos de nomeação e exoneração dos cargos em comissão e função gratificada de direção, assessoramento e assistência e para aplicar disposições legais a casos concretos;\r\n\r\nCircular: para divulgação de normas, convites, eventos ou instruções por via epistolar;\r\n\r\nAviso: para divulgação de normas, convites, eventos ou instruções mediante publicação oficial ou afixação em local próprio;\r\n\r\nOrdem de Serviço: para estabelecer providência de aplicação restrita ao funcionamento de cada setor administrativo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Diretores e os Responsáveis por órgãos administrativos poderão expedir o ato constante no inciso III, IV e V, observando-se os limites do exercício de suas atribuições.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Órgãos Administrativos\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDo Plenário, da Mesa Diretora e da Presidência\r\n\r\nArt. 15 As atribuições administrativas e legislativas do Plenário, da Mesa Diretora e da Presidência da Câmara Municipal estão definidas na Lei Orgânica do Município de São João da Barra, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Barra e na presente Lei.\r\n\r\n§ 1º Para atendimento aos trabalhos desenvolvidos pela Presidência e Mesa Diretora serão utilizados os servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São João da Barra.\r\n\r\n§ 2º Para atendimento aos trabalhos parlamentares e das Comissões fica designado 01 (um) Redator de Atas, símbolo CE-3, de provimento efetivo, cujas atribuições e valor de remuneração estão definidos no Anexo II e III desta Lei.\r\n\r\nArt. 16 O sistema de consultoria e assessoramento institucional da Câmara Municipal compreende atividades de consultoria e assessoramento técnico-legislativo e parlamentar à Presidência, à Mesa Diretora, às Comissões, às Lideranças Partidárias, aos Vereadores e à Administração da Casa, com apoio na realização das sessões plenárias, sessões solenes, eventos institucionais e demais atividades oficiais da Câmara Municipal.\r\n\r\nParágrafo único - O sistema de consultoria e assessoramento institucional da Câmara Municipal será exercido pela Gerência Geral de Mesa através dos seus servidores públicos, que atuarão de forma integrativa e cooperativa no Plenário e nas Comissões, com a finalidade precípua de fazer cumprir suas atribuições definidas no Anexo II desta legislação.\r\n\r\nArt. 17 As atribuições parlamentares dos vereadores também serão exercidas perante as Comissões Legislativas, cuja formação e membros serão eleitos em Plenário.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDos Gabinetes dos Vereadores\r\n\r\nArt. 18 Os gabinetes dos Vereadores serão providos com pessoal da estrutura da Câmara Municipal de São João da Barra para dar suporte à atividade parlamentar.\r\n\r\n§ 1º Competem aos gabinetes dos vereadores exercer a função de assessoramento político, parlamentar e técnico aos edis, assessorando-os e auxiliando-os no exercício da função legislativa e fiscalizadora.\r\n\r\n§ 2º Os Gabinetes dos Vereadores são em número de 09 (nove) de acordo com as disposições da legislação eleitoral e da Constituição da República e terão suas respectivas lotações e nomeações de cargos, adotando o seguinte padrão básico: Chefia de Gabinete, Assessoria Legislativa e Assessoria Parlamentar.\r\n\r\n§ 3º O número de vereadores desta Casa de Leis poderá ser alterado de acordo com aumento proporcional do número de habitantes do município de São João da Barra, observando as determinações do art. 29, inciso IV e suas alíneas da Constituição da República.\r\n\r\n§ 4º Ocorrendo alteração do número de vereadores, fica autorizado a criação de novos cargos de Chefe de Gabinete, Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar, na mesma proporção quantitativa da alteração do número de vereadores.\r\n\r\nArt. 19 Para atendimento ao disposto no artigo anterior, ficam criados os seguintes cargos de provimento em comissão, a serem indicados pelos Vereadores e nomeados pelo Presidente:\r\n\r\nI- 9 (nove) cargos de provimento em comissão denominados Chefe de Gabinete - símbolo CC-3, com atribuições e valores de vencimentos constantes no anexo II desta Lei, sendo um para cada Vereador;\r\n\r\nII- 9 (nove) cargos de provimento em comissão denominados Assessor Legislativo - símbolo CC-4, cujas atribuições e valores de vencimentos encontram-se previstas no anexo II e III desta Lei, sendo um para cada Vereador.\r\n\r\nIII- 9 (nove) cargos de provimento em comissão denominados Assessor Parlamentar - símbolo CC-5, cujas atribuições e valores de vencimentos encontram-se previstas no anexo II e III desta Lei, sendo um para cada Vereador.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Direção Geral\r\n\r\nArt. 20 A Direção Geral é órgão superior da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São João da Barra, sendo de direção executiva, com atribuições de assessoramento e supervisão, que exercerá as seguinte funções:\r\n\r\nI - Coordenar as atividades administrativas da Câmara Municipal;\r\n\r\nII -Supervisionar as funções públicas exercidas pelas diretorias que lhe são subordinadas;\r\n\r\nIII - Assessorar ao Presidente na gestão administrativa da Cãmara Municipal;\r\n\r\nIV - Auxiliar as funções públicas exercidas pelas diretorias que lhe são subordinadas, V - substituindo as diretorias em caso de omissão.\r\n\r\nParágrafo Único Ficam criados os seguintes cargos na Direção Geral cujas atribuições dos cargos e valores de vencimentos constam no Anexo II e III, respectivamente, desta Lei, para exercício de função de direção:\r\n\r\nI - 01 (um) cargo público de Diretor Geral, de provimento em comissão, símbolo CC-E;\r\n\r\nII - 01 (um) cargo público de Sub-Diretor Geral Administrativo, de provimento comissionado, símbolo CC-2;\r\n\r\nIII - 01 (um) cargo público de Sub-Diretor Geral Operacional, de provimento comissionado, símbolo CC-2;\r\n\r\nIV - 01 (um) cargo público de Assessor de Imprensa, de provimento efetivo, símbolo CE-1;\r\n\r\nV - 01 (um) cargo público de Ouvidor, de provimento em comissão, símbolo CC-3;\r\n\r\nVI - 01 (um) cargo público de Assessor de Ouvidoria, de provimento em comissão, símbolo CC-4;\r\n\r\nVII - 04 (quatro) cargos públicos de Recepcionistas, de provimento efetivo, símbolo CE-4;\r\n\r\nVIII - 10 (dez) cargos públicos de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, símbolo CE-5;\r\n\r\nIX - 02 (dois) cargos públicos de Telefonistas, de provimento efetivo, símbolo CE-4;\r\n\r\nX - 04 (quatro) cargos públicos de Motorista, de provimento efetivo, símbolo CE-4;\r\n\r\nXI- 02 (dois) cargos públicos de Garçons, de provimento efetivo, símbolo CE-5.\r\n\r\nArt. 21 Subordinam-se à Direção Geral os seguintes órgãos com atribuições de direção, com os respectivos cargos de provimento efetivo e comissionado, cujas atribuições e valores de vencimentos estão, respectivamente, no Anexo II e III desta Lei, que serão indicados e nomeados pelo Presidente da Câmara Municipal:\r\n\r\nI - Gerência Geral de Mesa, composta por 01 (um) Gerente Geral de Mesa, de provimento em comissão, símbolo CC-3, e 03 (três) cargos de Secretário de Mesa, de provimento em comissão, símbolo CC-4, com a finalidade de assessorar o trabalho da Mesa Diretora no exercício das atribuições parlamentares;\r\n\r\nII - Procuradoria Legislativa, composta de 01(um) Procurador Legislativo, de provimento em comissão, símbolo CC-1, 01(um) cargo de Sub-Procurador Legislativo, de provimento em comissão, símbolo CC-2 e 02 (dois) cargos de Consultor Jurídico, de provimento efetivo, símbolo CE-1;\r\n\r\nIII - Controladoria Geral da Câmara, composta de 01(um) Controlador Geral, de provimento em comissão, símbolo CC-3, 01(um) cargo de Assessor de Controle Interno, de provimento efetivo, símbolo CE-1;\r\n\r\nIV - Diretoria de Recursos Humanos, composta por 01 (um) Diretor de Recursos Humanos, de provimento em comissão, símbolo CC-3, e 01 (um) técnico legislativo, de provimento efetivo, símbolo CE-2, cuja lotação será designada por ato do Diretor Geral;\r\n\r\nV - Diretoria de Secretaria do Legislativo e Arquivo, composta por 01 (um) Diretor de Secretaria do Legislativo, de provimento em comissão - símbolo CC-3, composta por 01 (um) Diretor de Arquivo do Legislativo, de provimento em comissão - símbolo CC-3 e 03 (três) cargos de provimento efetivo de técnico legislativo, símbolo CE-2;\r\n\r\nVI - Diretoria de Cerimonial, composta por 01 (um) Diretor de Cerimonial, de provimento em comissão, símbolo CC-3, e 01 (um) assessor de cerimonial, de provimento em comissão, símbolo CC-4;\r\n\r\nVII - Diretoria de Gestão e Planejamento, composta por 01 (um) Diretor de Gestão e Planejamento, de provimento em comissão, símbolo CC-3, 01 (um) Diretor de Licitações e Contratos, de provimento em comissão, símbolo CC-3, 01 (um) Gestor de Contratos, de provimento em comissão, símbolo FG-1, a ser provido por servidor público efetivo, 01 (um) Almoxarife, de provimento efetivo, símbolo CE-4, 01 (um) Procurador Adjunto, de provimento em comissão, símbolo FG-1, a ser provido por servidor público efetivo e 01 (uma) Comissão Permanente de Licitação e 01 (um) Pregoeiro;\r\n\r\nVIII - Diretoria Orçamentária-Financeira, composta por 01 (um) Diretor Orçamentário-Financeiro, de provimento em comissão, símbolo CC-3, 01 (um contador, de provimento efetivo, símbolo CE-1, 01 (um) Tesoureiro, de provimento efetivo, símbolo CE-1 e 01 (um) Técnico de Contabilidade, de provimento efetivo, símbolo CE-2.\r\n\r\n§ 1º - Integra a estrutura administrativa da Direção Geral da Câmara Municipal de São João da Barra 04 (quatro) Técnicos Legislativos, símbolo CE -2, de provimento efetivo, cujas lotações são determinadas por ato do Diretor Geral e exercerão suas funções na Diretoria de Recursos Humanos e na Diretoria de Secretaria e Arquivo do Legislativo, conforme mencionado neste dispositivo.\r\n\r\n§ 2. No interesse do serviço e a critério do Presidente da Câmara, poderá ser atribuída a um servidor do quadro permanente função gratificada para os serviços de atividades especiais, que constituam um acréscimo às atribuições originárias do servidor para fins de chefia, direção ou assessoramento, cujo valor da gratificação a que se refere este artigo consta no Anexo III desta Lei. SEÇÃO IV\r\n\r\nDa Procuradoria Legislativa\r\n\r\nArt. 22 - A Procuradoria Legislativa é órgão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São João da Barra, sendo de direção jurídica, com atribuição de assessoramento e supervisão, que exercerá as seguinte funções:\r\n\r\nI - Promover, em colaboração com a Mesa Diretora, a defesa da Câmara Municipal, de seus órgãos e membros, quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade em razão do exercício do mandato ou das suas funções institucionais;\r\n\r\nII - Atuar em juízo ou fora dele para a defesa dos interesses da Câmara Municipal;\r\n\r\nIII - Emitir parecer quanto a legalidade dos procedimentos internos da Câmara quando suscitados;\r\n\r\nIV - Assessorar o Presidente e os vereadores nos assuntos jurídicos;\r\n\r\nV - Auxiliar aos demais órgãos da Câmara nas questões jurídicas.\r\n\r\n§ 1º. Os cargos que fazem parte da Procuradoria Legislativo são privativos de advogados inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).\r\n\r\n§ 2º. Fica autorizada a criação de programa de estágio oficial para bacharelandos em Direito, junto à Procuradoria Legislativa, que será regulamentada por Lei de iniciativa da Mesa Diretora.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDa Controladoria Geral da Câmara\r\n\r\nArt. 23 A Controladoria Geral da Câmara é órgão da Câmara Municipal, tendo por finalidade realizar o controle interno e a fiscalização orçamentária e financeira da Câmara Municipal, exercendo o controle das normas aplicáveis, com atribuições de assessoramento e supervisão, cabendo-lhe praticar as seguintes funções:\r\n\r\nI - Exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial da Câmara Municipal;\r\n\r\nII - Supervisionar os atos praticados pela Diretoria de Licitações e Contratos;\r\n\r\nIII - Assessorar o Presidente e a Mesa Diretora nos assuntos referentes a contabilidade, finanças, orçamento e patrimônio, apresentando relatórios com pareceres técnicos sobre os assuntos que lhes são apresentados, inclusive propondo penalidades aos infratores.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDiretoria de Recursos Humanos\r\n\r\nArt. 24 - A Diretoria de Recursos Humanos é órgão de direção da Câmara Municipal, tendo por finalidade promover a gestão funcional e previdenciária dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal, exercendo controle das normas legais aplicáveis, cabendo-lhe praticar as seguintes funções:\r\n\r\nI - Exercer atividades de supervisão de Seleção de Servidor Público, desde o ato de nomeação até a exoneração ou aposenta doria, incluindo o concurso público para os cargos de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Gerenciar Capacitação de servidor público;\r\n\r\nIII - Controlar e supervisionar a posse dos vereadores;\r\n\r\nIV - Supervisionar todos os atos administrativos da vida funcional do servidor público, fazendo as anotações pertinentes no cadastro;\r\n\r\nV - Preparar relatório final do concurso público, entregando-o resultado final ao Presidente de Câmara; \r\n\r\nVI - Supervisionar e gerenciar a lotação dos servidores públicos, comunicando ao Presidente a vacância dos cargos públicos e a necessidade do serviço público;\r\n\r\nVII - Gerenciar a aplicação do Plano de Cargos e Carreira do servidor público;\r\n\r\nVIII - Gerenciar e dirigir os processos administrativos disciplinares;\r\n\r\nIX - Gerenciar e dirigir os processos administrativos funcionais;\r\n\r\nX - Emitir certidões sobre ficha funcional do servidor público e dos vereadores;\r\n\r\nXI - Gerenciar a folha de pagamento dos servidores públicos e dos vereadores.\r\n\r\nArt. 25 - Fica criado na Diretoria de Recursos Humanos os cargo de 01 (um) Diretor de Recursos Humanos, de provimento em comissão, símbolo CC-3, e 01 (um) técnico legislativo, de provimento efetivo, símbolo CE-2, que terá a sua lotação designada por ato do Diretor Geral, cujas atribuições e valores de vencimentos constam no anexo II e III, respectivametne, desta Lei.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDiretoria de Cerimonial\r\n\r\nArt. 26 - A Diretoria de Cerimonial é órgão de direção da Câmara Municipal, tendo por finalidade promover as atividades de cerimoniais da Câmara Municipal, desenvolvendo atos públicos solenes e fazendo uma interligação do Poder Legislativo com a sociedade, praticando formalidade de relação com as instituições públicas e privadas.\r\n\r\nArt.27 - A Diretoria de Cerimonial desenvolverá dentre outras atividades as de:\r\n\r\nI - Receber autoridades, em conformidades com as regras solenes;\r\n\r\nII - Desenvolver as relações entre as instituições públicas e privada;\r\n\r\nIII - Assessora o Presidente, Mesa Diretora e Vereadores para que observem as regras de cerimonial e protocolos;\r\n\r\nIV - Gerenciar as atividades que necessitem de atuação de atos solenes na Câmara Municipal;\r\n\r\nV - Acompanhar as autoridades e personalidades, nacionais ou estrangeiras, em vista de caráter oficial ou a convite da Câmara;\r\n\r\nVI - Recepcionar a sociedade perante a Câmara Municipal, fazendo com que sejam divulgadas as atividades públicas desenvolvidas pelos vereadores.\r\n\r\nArt. 28 - Ficam criados na Diretoria de Cerimonial o cargo de 01 (um) Diretor de Cerimonial, de provimento em comissão, símbolo CC-3 e o cargo de 01 (um) Assessor de Cerimonial, de provimento em comissão, símbolo CC-4, cujas atribuições e valores de vencimentos que constam no anexo II e III desta Lei, respectivamente.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDiretoria de Gestão e Planejamento\r\n\r\nArt. 29- A Diretoria de Gestão e Planejamento é órgão de direção, tendo por finalidade praticar os atos administrativos relativos à aquisição de bens e serviços, aos contratos administrativos, incluindo gestão e de planejamento de todos os atos administrativos e de contratação com este Poder Público Municipal, acompanhando o referido procedimento em todas as suas fases e etapas, exercendo o controle das normas aplicáveis, cabendo-lhe praticar as seguintes funções:\r\n\r\nI - Instruir os processos licitatórios e os contratos administrativos no tocante a sua legalidade, atuando conjuntamente com a comissão de licitação e o pregoeiro;\r\n\r\nII - Participar de todo o procedimento em suas diversas fases e etapas;\r\n\r\nIII - Exercer o controle, fiscalizar e executar os atos referentes ao sistema de suprimentos da Câmara Municipal, em especial no que tange ao sistema de gestão e planejamento dos contratos administrativos;\r\n\r\nIV - Gerenciar o patrimônio da Câmara Municipal;\r\n\r\nV - Manter atualizado o cadastrado de empresas fornecedoras de bens e serviços para a Câmara Municipal;\r\n\r\nVI - Exercer as atribuições referente ao sistema de suprimentos da Câmara Municipal, estabelecidas na Lei nº 051/2013.\r\n\r\nArt. 30- Ficam criados na Diretoria de Gestão e Planejamento o cargo de 01(um) Diretor de Gestão e Planejamento, de provimento em comissão, símbolo CC-3, 01(um) Diretor de Licitações e Contratos, de provimento em comissão, símbolo CC-3, 01 (um) Procurador Adjunto, de provimento em comissão, símbolo FG-1, 01 (um) Gestor de Contratos, de provimento em comissão, símbolo FG-01(um), Almoxarife, de provimento efetivo, símbolo CE-4, cujas atribuições constam no anexo II desta Lei.\r\n\r\nArt. 31- O Sistema de Suprimento da Câmara Municipal será exercido pela Diretoria de Gestão e Planejamento, conjuntamente, com a Comissão Permanente de Licitações e o Pregoeiro, que integram a referida Diretoria, e regulamentado na Lei nº 051/2013.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDiretoria Orçamentário-Financeira\r\n\r\nArt. 32 - A Diretoria Orçamentário - Financeira é órgão de direção, tendo por finalidade coordenar as atividades relacionadas com o sistema de administração orçamentária e financeira da Câmara Municipal, exercendo controle das normas legais aplicáveis, cabendo-lhe praticar as seguintes funções:\r\n\r\nI - Realizar a gestão orçamentária e financeira da Câmara Municipal;\r\n\r\nII - Instruir processos no tocante à disponibilidade orçamentária e financeira de novas despesas;\r\n\r\nIII - Supervisionar e realizar empenhos, balancetes e ordens de bancárias;\r\n\r\nIV - Examinar a legalidade das despesas quando suscitadas;\r\n\r\nV - Assessorar no planejamento orçamentário da Câmara, bem como na sua execução;\r\n\r\nVI - Efetuar os pagamentos contratados pela Câmara Municipla, assim como as despesas com pessoal.\r\n\r\nArt. 33- Ficam criados na Diretoria Orçamentário - Financeira o cargo de 01(um) Diretor Orçamentário - Financeiro, de provimento em comissão, símbolo CC - 3, 01(um) Contador de provimento efetivo, símbolo CE-1, 01(um) Técnico de Contabilidade de provimento efetivo, símbolo CE-2 e 01 de Tesoureiro de provimento efetivo, símbolo CE-1, cujas atribuições e valores de vencimentos constam no anexo II e III desta Lei, respectivamente.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nDiretoria de Secretaria e Arquivo do Legislativo\r\n\r\nArt. 34 - A Diretoria de Secretaria e Arquivo do Legislativo é órgão de direção, tendo por finalidade promover a coordenação e o assessoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, exercendo o controle das normas legais aplicáveis, cabendo-lhe praticar as seguintes funções:\r\n\r\nI - Planejar e assessorar as atividades de apoio aos trabalhos de elaboração legislativa;\r\n\r\nII - Coordenar, controlar e dirigir o protocolo administrativo da Câmara, bem como as atividades de documentação, informação e pesquisa legislativa, bibliográfica e arquivística;\r\n\r\nIII - Organizar as matérias em condições regimentais que irão figurar nas sessões deliberativas e as matérias a serem publicadas no Órgão Oficial da Câmara;\r\n\r\nIV - Providenciar a distribuição das matérias às comissões temáticas.\r\n\r\nArt. 35 - Ficam criados na Diretoria de Secretaria do Legislativo os cargos públicos de 01(um) Diretor de Secretaria do Legislativo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, 01(um) Diretor de Arquivo do Legislativo, de provimento em comissão, símbolo CC-3 e 03 (três) técnicos legislativos de provimento efetivo, símbolo CE-2, cuja lotação será designada por ato do Diretor Geral, cujas atribuições e valores de vencimentos constam no anexo II e III desta Lei, respectivamente.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROVIMENTO\r\n\r\nArt.36 Os cargos de natureza efetiva constante nos Anexos I, II e III desta Lei serão providos: \r\n\r\nI - pelo enquadramento dos atuais servidores, conforme as normas estabelecidas nesta Lei; \r\n\r\nII - por nomeação, precedida de concurso público de provas e títulos; \r\n\r\nIII - pelas demais formas previstas em Lei. \r\n\r\nParágrafo Único Os cargos de natureza comissionada são os contantes nos Anexos I, II e III desta Lei e serão providos por indicação e nomeação do Presidente da Câmara Municipal de São João da Barra, através de Portaria para tal finalidade.\r\n\r\nArt. 37 O Quadro de Servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de São João da Barra (Anexo I, II e III), preenchidos na medida das necessidades, por profissionais habilitados, previamente aprovados em Concurso Público de provas e títulos, é constituído por:\r\n\r\n01 (um) redator de atas, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;\r\n\r\n04 (quatro) técnicos legislativos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;\r\n\r\n01 (um) assessor de imprensa, com jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais;\r\n\r\n02 (dois) consultor jurídico, com jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais;\r\n\r\n01 (um) contador, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;\r\n\r\n01 (um) técnico em contabilidade, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;\r\n\r\n01 (um) tesoureiro, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;\r\n\r\n01 (um) assessor de controle interno, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;\r\n\r\n04 (quatro) recepcionistas, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;\r\n\r\n10 (dez) auxiliar de serviços gerais, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;\r\n\r\n02 (dois) telefonistas, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;\r\n\r\n02 (dois) garçons, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;\r\n\r\n04 (quatro) motoristas, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS\r\n\r\nArt. 38 Além dos vencimentos, poderão ser pagos aos servidores públicos da Câmara Municipal de São João da Barra:\r\n\r\nI - adicional por tempo de serviço;\r\n\r\nII - diárias, a título de compensação das despesas com alimentação e pousada, ou somente alimentação, a servidor que se deslocar temporariamente, em razão do serviço, da localidade onde exerce suas funções;\r\n\r\nIII- vale-transporte, concedido mediante solicitação do servidor, pela utilização de transporte coletivo no deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e ou interestadual com características do urbano, regulamentado em lei própria;\r\n\r\nIV - auxílio-alimentação, regulamentado em lei própria;\r\n\r\nV- adicionais e gratificações previstos no Estatuto do Servidor Público do Poder Legislativo de São João da Barra e leis municipais esparsas.\r\n\r\nParágrafo único. Todos os benefícios mencionados neste capítulo somente poderão ser pagos aos servidores públicos mediante norma legal que o regulamente.\r\n\r\nArt. 39 Aos ocupantes de cargos em comissão é vedada a concessão de qualquer vantagem adicional, quando incompatível com as características do cargo.\r\n\r\nArt. 40 Os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de São João da Barra são aqueles constantes no Anexo III desta Lei, de acordo com as denominações, atribuições, símbolos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 41 Independentemente dos programas de aperfeiçoamento a Câmara Municipal de São João da Barra deve realizar reuniões para estudo e discussão de assuntos legislativos, de interesse público do Município de São João da Barra e divulgação e analise de leis, bem como de normas legais e aspectos técnicos referentes à atividade desempenhada por este Poder Legislativo, buscando fornecer meios de qualificação dos servidores públicos.\r\n\r\nArt. 42 A Câmara Municipal de São João da Barra proverá os recursos financeiros necessários para que o servidor público, convocado ou designado para participar dos programas de aperfeiçoamento, possa locomover-se e manter-se afastado do município para frequentar cursos e outras modalidades de treinamento.\r\n\r\nArt. 43 Os proventos dos servidores inativos do quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de São João da Barra serão reajustados na mesma data e com o mesmo índice dos servidores municipais em atividade, de acordo com o determinado pelo § 8° do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 44 As despesas decorrentes da implantação da presente Lei que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São João da Barra, instituindo os Órgãos administrativos, suas atribuições, correrá a conta de dotação orçamentária vigente, suplementada, se necessário, atendendo as determinações federais para o assunto. \r\n\r\nArt. 45 De acordo com art. 169 e seus parágrafos, da Constituição Federal, a despesa com pessoal ativo e inativo da Câmara Municipal de São João da Barra não poderá exceder os limites estabelecidos na lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 46 Os servidores públicos e os agentes políticos desta Câmara Municipal receberão os mesmos índices de reajuste da revisão geral e anual, determinada no art. 37, inciso X da Constituição da República, que for concedido aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 47 Os servidores públicos deste Poder Legislativo que foram admitidos na forma prevista no art. 19 da ADTC (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição da República, após análise dos fatos e relatório de Comissão Disciplinar, serão enquadrados nos cargos em que foram admitidos perante esta Câmara Municipal de São João da Barra.\r\n\r\n§1º O enquadramento dos servidores públicos mencionados no caput deste artigo, somente será permitido após deferimento e permissão do Presidente deste Poder Legislativo.\r\n\r\n§2º Os servidores públicos mencionados no caput deste artigo que não possuírem os referidos cargos nesta atual estrutura administrativa, deverão ser enquadrados nos cargos públicos que possuam a mesma atribuição do seu originário, de forma a não ocorrer provimento derivado de ingresso em serviço público.\r\n\r\nArt. 48 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 006/2011, a Resolução nº 07/1990, Resolução nº 01/1999, Resolução nº 052/2012, tendo seus efeitos a partir de 01/06/2013.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1511101. A faturar por empenho"
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                        "1511103": [
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                            "ANEXO II\r\n\r\n1. DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSão atribuições comuns a todos os níveis de assessoramento, direção e chefia:\r\n\r\nprogramar, organizar, orientar, dirigir, coordenar e supervisionar a execução de todas as tarefas de responsabilidade da direção ou da chefia;\r\n\r\nrealizar a avaliação e fiscalização de desempenho funcional dos servidores públicos efetivos que são seus subordinados, assim como todos os deveres funcionais;\r\n\r\npromover os meios adequados ao suprimento das necessidades, de modo a assegurar o desempenho da unidade que dirige;\r\n\r\nassessorar o superior imediato no planejamento e na organização das atividades e dos serviços que lhe forem solicitados;\r\n\r\nresponsabilizar-se e prestar contas junto à direção ou chefia hierarquicamente superior dos resultados esperados e alcançados;\r\n\r\ncumprir e fazer cumprir, na área de sua atuação, as normas e regulamentos vigentes; \r\n\r\ndistribuir os serviços ao pessoal sob sua direção, examinando o andamento dos trabalhos e providenciando sua pronta conclusão;\r\n\r\npromover a sistematização das formas de execução dos serviços de sua competência;\r\n\r\ninformar e instituir processos de sua área de atuação, encaminhando aqueles que dependem de solução de autoridade imediatamente superior;\r\n\r\nproferir despachos interlocutórios em processos cuja decisão caiba ao nível imediatamente superior e decisórios em processos de sua competência;\r\n\r\nmanter a disciplina do pessoal de seu órgão ou unidade de trabalho;\r\n\r\ndespachar com o superior hierárquico imediato os assuntos de sua competência;\r\n\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nO ocupante do cargo de assessoramento, direção e chefia não poderá, em hipótese alguma, escusar-se de decidir em assuntos de sua competência, sob pena de responsabilizar-se pelas consequências decorrentes de sua recusa ou omissão.\r\n\r\n1.1. DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nCompete ao Diretor Geral:\r\n\r\ncoordenar e fiscalizar as atividades desempenhadas pelas Diretorias que lhe são subordinadas;\r\n\r\nsupervisionar a execução de todas as atividades relativas à administração de pessoal da Câmara, gerenciando as atividades desempenhadas pelo Diretor de Recursos Humanos;\r\n\r\nsolicitar a realização de licitações para compra de materiais, obras e serviços necessários às atividades da Câmara;\r\n\r\nsupervisionar as atividades de padronização, aquisição, recebimento, guarda, distribuição e controle do material utilizado;\r\n\r\nacompanhar as atividades de tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis da Câmara;\r\n\r\npromover e supervisionar as atividades desempenhadas nos veículos da Câmara, bem como acompanhar os serviços de vigilância, limpeza, zeladoria, portaria, copa, reprodução de papéis e documentos, fax e telefonia da Câmara;\r\n\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n\r\n1.2. SUB-DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\ncoordenar e supervisionar as atividades desempenhadas pelo Assessor Legislativo e pelos Chefes de Gabinete;\r\n\r\nplanejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas da Câmara Municipal e em apoio ao Diretor Geral;\r\n\r\nmanter-se em permanente contato com órgãos semelhantes de outras Câmaras, objetivando estabelecer intercâmbio de técnicas e informações sobre seu campo de atuação;\r\n\r\ndesenvolver programação que garanta oportunamente o apoio de secretariado técnico às atividades das Comissões;\r\n\r\nsubstituir o Diretor Geral nas suas ausências e impedimentos;\r\n\r\nauxiliar o Diretor Geral no exercício das suas atribuições legais;\r\n\r\nexercer outras atividades correlatas\r\n\r\n1.3. SUB-DIRETOR GERAL OPERACIONAL\r\n\r\ncoordenar e supervisionar as atividades desempenhadas e executadas pelos através dos contratos de prestação de serviços para a Câmara Municipal de São João da Barra, em apoio ao Diretor Geral;\r\n\r\nmanter-se em permanente contato com órgãos semelhantes de outras Câmaras, objetivando estabelecer intercâmbio de técnicas e informações sobre seu campo de atuação;\r\n\r\nsupervisionar os trabalhos do Diretor de Cerimonial;\r\n\r\nauxiliar o Diretor Geral no exercício das suas atribuições legais;\r\n\r\npromover a agilização dos serviços da Câmara de Vereadores, através da informatização de suas atividades;\r\n\r\norganizar e otimizar a utilização dos equipamentos de informática, com vistas a atender aos serviços da Câmara de Vereadores;\r\n\r\nresponsabilizar-se pela seleção e adequação de programas e sistemas informatizados, acompanhando sua implantação, assim como a seleção de equipamentos de informática da Câmara de Vereadores;\r\n\r\ndefinir e implementar política de segurança de dados nos equipamentos da Câmara Municipal;\r\n\r\nplanejar e orientar o treinamento dos usuários de informática da Câmara;\r\n\r\nadministrar a rede de informática da Câmara Municipal;\r\n\r\norientar e supervisionar os trabalhos relativos ao gerenciamento da homepage da Câmara;\r\n\r\nexercer as atividades relacionadas à atividades operacionais, como serviços externos, etc.\r\n\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n\r\n1.4. DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCompete ao Diretor de Recursos Humanos:\r\n\r\nsupervisionar e orientar as atividades de recrutamento e seleção através de concurso público de servidores, bem como as de planejamento e execução dos programas de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal;\r\n\r\ndeterminar a publicação dos editais e informações sobre concursos, assim como dos respectivos resultados;\r\n\r\nfazer preparar os Termos de Posse dos Vereadores Municipais;\r\n\r\nelaborar a minuta dos atos administrativos relativos aos servidores, como admissão, exoneração, demissão, posse, exercício, licenças, férias, vencimentos e vantagens, gerenciando, inclusive, o controle de investidura de todos os cargos da Câmara Municipal;\r\n\r\nencaminhar ao Presidente da Câmara para homologação os resultados dos concursos;\r\n\r\nprovidenciar os levantamentos setoriais anuais para o plano de lotação numérica dos órgãos da Câmara e a revisão periódica dos planos de cargos e carreiras;\r\n\r\ncoordenar os trabalhos relativos ao levantamento de dados necessários a apuração do merecimento dos servidores para efeito de progressão e promoção;\r\n\r\ncoordenar atividades de sindicância e processo administrativo em caso de servidores públicos, de provimento efetivo ou comissionado, que não cumpram com seus deveres funcionais, preservado sempre a ampla defesa e o contraditório a ser exercido pelo investigado, encaminhando ao final o processo ao Diretor Geral para providências finais;\r\n\r\nproceder anualmente, antes da elaboração da proposta orçamentária, ao levantamento das necessidades de seleção e recrutamento nos diversos setores da Câmara;\r\n\r\nanalisar, instruir e dar parecer em processos administrativos funcionais, requerimentos, memorandos e outros documentos relativos a pessoal, tais como transferências de lotação, alterações de função, alterações na carga horária de trabalho, rescisões de contrato e concessões de adicionais, previstos na legislação em vigor, podendo emitir informações com sugestão para decisão superior;\r\n\r\nemitir certidões funcionais, inclusive para fins previdenciários;\r\n\r\npromover anotações nas fichas funcionais dos servidores e controlar as ocorrências funcionais relativas às freqüência e concessão de direitos;\r\n\r\nexaminar e dar parecer nas questões relativas a direitos e vantagens, deveres e responsabilidades e outros aspectos do regime jurídico do pessoal, de acordo com as orientações normativas em vigor;\r\n\r\nencaminhar, devidamente informadas, para análise do Diretor Geral, todas as questões de pessoal que, por suas repercussões, requeiram a consideração da chefia superior;\r\n\r\nassinar atestados e declarações diversas, bem como certidões de tempo de serviço dos servidores municipais;\r\n\r\npromover o encaminhamento de servidores à inspeção médica para fins de admissão, licença, aposentadoria e outros procedimentos legais;\r\n\r\nassinar as folhas de pagamento do pessoal da Câmara;\r\n\r\nprovidenciar, junto às chefias dos diversos órgãos da Câmara, para que seja elaborada, anualmente, escala de férias do pessoal sob sua supervisão;\r\n\r\ncomunicar à Chefia de Patrimônio, com a devida antecedência, as mudanças de chefias para efeito de conferência de carga de material;\r\n\r\nprovidenciar para que seja mantido arquivo de leis, decretos e outros atos normativos de interesse para administração de pessoal;\r\n\r\ncoordenar as avaliações de desempenho funcional e os deveres funcionais efetuados pelos servidores públicos efetivos para fins de progressão e promoção funcional, assim como para convalidar o período de estágio probatório;\r\n\r\nRemeter ao Diretor Orçamentário a listagem de servidores públicos com escala de férias, relatórios mensais de freqüência e as informações referente à concessão ou extinção de vantagens pecuniárias;\r\n\r\nsolicitar e arquivar, anualmente, a declaração anual de bens de todos os servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal;\r\n\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n\r\n1.5. DO DIRETOR DE SECRETARIA DO LEGISLATIVO:\r\n\r\nCompete ao Diretor de Secretaria do Legislativo:\r\n\r\nassistir o Presidente nas suas funções político-administrativa;\r\n\r\nsupervisionar, coordenar e controlar os setores de protocolo administrativo da Câmara;\r\n\r\nexecutar demais tarefas ligadas à sua área de atuação, por determinação do Presidente;\r\n\r\ncoordenar e assessorar as atividades de expedição, recebimento, numeração, distribuição;\r\n\r\ncontrole da tramitação de papéis e documentos dos órgãos e unidades da Câmara;\r\n\r\nassessorar os técnicos legislativos para promover a organização das pastas para arquivamento de processos e documentos de natureza legislativa;\r\n\r\nexercer outras funções correlatas às suas atividades; \r\n\r\n1.6. DO DIRETOR DE ARQUIVO DO LEGISLATIVO:\r\n\r\nCompete ao Diretor de Arquivo do Legislativo:\r\n\r\ncoordenar o arquivo de leis, resoluções, e todas as modalidades legislativas da Câmara Municipal de São João da Barra;\r\n\r\ncoordenar e organizar o arquivo de de protocolo administrativo da Câmara;\r\n\r\nexecutar demais tarefas ligadas à sua área de atuação, por determinação do Presidente;\r\n\r\ncoordenar e assessorar as atividades de arquivo de documentos expedidos, recebidos, numeração, distribuição e controle da tramitação de papéis e documentos dos órgãos e unidades da Câmara;\r\n\r\nassessorar os técnicos legislativos para promover a organização das pastas para arquivamento de processos e documentos de natureza legislativa;\r\n\r\ncoordenar o arquivamento do acerco histórico da Câmara Municipal de São João da Barra/RJ;\r\n\r\nexercer outras funções correlatas às suas atividades; \r\n\r\n1.7. DO DIRETOR ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO\r\n\r\nCompete ao Diretor Orçamentário-Financeiro:\r\n\r\nexaminar processos, relativamente à legalidade das despesas quando suscitada, exclusive as de pessoal, e zelar pela observância da legislação e das normas em vigor, assessorando o Presidente e o Diretor Geral; \r\n\r\npropor à Mesa Diretora a expedição de normas com a finalidade de melhor cumprimento dos atos licitatórios; \r\n\r\nacompanhar, sempre que determinado, todos os processos que impliquem despesas, exceto as de pessoal, prévia, concomitante ou subsequentemente, emitindo parecer; \r\n\r\nsolicitar à Mesa Diretora instauração de auditoria administrativa com vista à apuração de situações materiais ou processuais consideradas relevantes; \r\n\r\napresentar relatórios à Mesa Diretora da Câmara sobre as inspeções realizadas, indicando as infrações e recomendando correções, quando necessárias; \r\n\r\nassessorar a execução do planejamento estratégico definido, monitorando o cumprimento das previsões orçamentárias, financeiras e institucionais;\r\n\r\nassessorar o orçamento anual do Poder Legislativo;\r\n\r\nassessorar o planejamento e execução do programa orçamentário do Legislativo;\r\n\r\nassessorar e supervisionar a escrituração das operações contábeis de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, mantendo-as atualizadas;\r\n\r\nassessorar o registro atualizado dos contratos que determinam rendas ou acarretam ônus para os cofres da Câmara feito pelo Contador;\r\n\r\nassessorar o registro das contas para cujo controle haja necessidade de desdobramento feito pelo Contador;\r\n\r\nconferir os saldos das contas com os apresentados pelo Tesoureiro;\r\n\r\ncomunicar ao Diretor de Controle Interno a existência de diferença nas prestações de contas, quando não tenha sido logo coberta, sob pena de responder com o responsável pela omissão;\r\n\r\nassessorar a elaboração do boletim sintético do movimento de caixa, evidenciados as disponibilidades e os depósitos bancários;\r\n\r\nassessorar o Contador na confecção dos balancetes mensais da situação orçamentária e financeira da Câmara e coordenar a elaboração do balanço com os respectivos anexos, assinando-os;\r\n\r\ndirigir e supervisionar os serviços relativos a empenho das despesas e verificação da conformidade dos comprovantes;\r\n\r\ncoordenar e supervisionar a formulação de programas, revê-los e submetê-los à consideração do Diretor de Finanças;\r\n\r\nacompanhar a execução orçamentária;\r\n\r\npropor o reforço das dotações orçamentárias que apresentam saldos insuficientes para atender a programação financeira;\r\n\r\npreparar, quando necessário, planos de contenção de despesas, obedecida a orientação superior;\r\n\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nDO PROCURADOR ADJUNTO (FG)\r\n\r\nCompete ao Procurador Adjunto:\r\n\r\nassessorar o Poder Legislativo nos processos licitatórios;\r\n\r\nrealizar o controle jurídico do processo licitatório, determinando providências a serem ultimadas e conduzindo o trâmite processual;\r\n\r\nemitir parecer prévio e posterior nos processos de licitação, inclusive em casos de dispensa e inexigibilidade;\r\n\r\nassessorar a Comissão de Licitação e ao Pregoeiro no que tange aos aspectos jurídicos do processo licitatório;\r\n\r\nexercer outras funções correlatas às suas atividades; \r\n\r\nDO DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (FG)\r\n\r\nCompete ao Diretor de Licitações e Contratos:\r\n\r\nassessorar e supervisionar a realização de licitações para compra de materiais, obras e serviços necessários às atividades da Câmara; \r\n\r\norientar aos órgãos competentes da Câmara sobre os trâmites a serem observados nos processos licitatórios;\r\n\r\ncoordenar e orientar as atividades relacionadas ao processo licitatório, especialmente no que se refere ao acompanhamento de todos os serviços desenvolvido pelo departamento, desde análise de cada processo, com a solicitação do material ou serviço pelo Diretor Geral até o seu efetivo fornecimento e pagamento;\r\n\r\norganizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores;\r\n\r\norganizar e manter atualizado o cadastro de preços correntes dos materiais de emprego mais freqüente;\r\n\r\nexercer as funções correlatas à sua atividade;\r\n\r\nDO PROCURADOR LEGISLATIVO\r\n\r\nCompete ao Procurador Legislativo\r\n\r\nrepresentar a Câmara em juízo, quando para isso for credenciado;\r\n\r\ndesenvolver, quando solicitado, estudos jurídicos das matérias em exame nas Comissões e no Plenário, com o objetivo de subsidiar os autores e responsáveis pelos debates;\r\n\r\nassessorar os vereadores em assuntos jurídicos;\r\n\r\nassessorar a Mesa Diretora quanto à análise das proposições e requerimentos a ela apresentados;\r\n\r\nemitir pareceres sobre questões de natureza jurídica;\r\n\r\nrealizar estudos e pesquisas por solicitação da Mesa Diretora, mantendo devidamente arquivados os assuntos pesquisados;\r\n\r\nvistoriar minutas de contratos e convênios em que for parte a Câmara Municipal;\r\n\r\ncoordenar os trabalhos de assessoramento técnico-jurídico, quando solicitado, as comissões de sindicâncias, inquéritos administrativos e licitações;\r\n\r\nrepresentar a Câmara Municipal em juízo nas ações em que esta for requerida ou para promover a defesa de suas prerrogativas;\r\n\r\norientar a preparação das informações a serem prestadas em mandatos de segurança impetrados contra ato da Mesa Diretoria e da Presidência, bem como em ações correlatas e pedidos de informação formulados pelos órgãos do Ministério público;\r\n\r\nmanter o Presidente da Câmara Municipal informado sobre os processos em andamento, providências adotadas e despachos proferidos;\r\n\r\ndesenvolver estudos, organizar e manter coletânea de legislação, jurisprudência, pareceres e outros documentos legais de interesse do Poder Legislativo;\r\n\r\ndesempenhar outras atividades afins;\r\n\r\nDO SUBPROCURADOR LEGISLATIVO\r\n\r\nCompete ao SubProcurador Legislativo\r\n\r\nexercer conjuntamente com o Procurador Legislativos as atribuições de representação da Câmara em juízo, quando para isso for credenciado;\r\n\r\nexercer conjuntamente com o Procurador Legislativos desenvolver, quando solicitado, estudos jurídicos das matérias em exame nas Comissões;\r\n\r\nsubstituir o Procurador Legislativo nas suas ausências, impedimentos e suspeição;\r\n\r\nexercer as atividades delegadas pelo Procurador Legislativo;\r\n\r\ndesempenhar outras atividades afins;\r\n\r\n1.12. DO GERENTE GERAL DE MESA\r\n\r\nCompete ao Gerente Geral de Mesa:\r\n\r\nencaminhar à Mesa Diretora a relação dos projetos em condição de figurarem na ordem do dia ou de serem aprovados por dispositivos regimentais;\r\n\r\nacompanhar o cumprimento dos prazos dos projetos encaminhados para a sanção do Executivo Municipal;\r\n\r\ndeterminar o registro e o arquivamento das matérias ultimadas;\r\n\r\npromover a manutenção de Bancos de Leis;\r\n\r\nsupervisionar a elaboração os autógrafos de leis, decretos-legislativos, leis promulgadas pela Câmara Municipal e resoluções; \r\n\r\nsupervisionar e assessorar a elaboração as deliberações de Plenário, abrangendo Projetos de Lei, de Resolução, de Decreto-Legislativo, Requerimentos e Indicações;\r\n\r\nsupervisionar e assessorar a elaboração de editais de audiências públicas pertinentes a projetos em tramitação na Casa de Leis;\r\n\r\nparticipar das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas pertinentes à Diretoria Parlamentar, assessorando e auxiliando a Mesa e os Vereadores; \r\n\r\nassegurar a atualização do sistema informatizado da Câmara Municipal, em todos os setores de atividade; \r\n\r\n1.13. DO SECRETARIO DE MESA\r\n\r\nCompete ao Secretario de Mesa:\r\n\r\nassistir à Mesa nos trabalhos de Plenário;\r\n\r\nplanejar, supervisionar, coordenar e controlar a execução das atividades compreendidas nas linhas de competência das unidades administrativas da Diretor-Geral da Mesa; \r\n\r\nservir de ligação, em assuntos de sua competência, entre a Mesa e os órgãos da Câmara Municipal de São João da Barra e outros órgãos públicos;\r\n\r\nsecretariar e prestar assistência à Mesa no decurso de suas reuniões; \r\n\r\nsupervisionar a elaboração da pauta das sessões legislativas redigidadas pelos tecnicos legislativos;\r\n\r\nexercer outras funções correlatas às suas atividades;\r\n\r\n1.14. DO ASSESSOR LEGISLATIVO\r\n\r\nCompete ao Assessor Legislativo:\r\n\r\nassessorar o Vereador, no âmbito das Comissões;\r\n\r\nassessorar o Vereador na elaboração de proposições e pronunciamentos;\r\n\r\nrealizar pesquisas e estudos e preparar monografias, relatórios e demais documentos, objetivando fornecer subsídios na elaboração de suas proposições e pronunciamentos;\r\n\r\ncoligir legislação e documentos de interesse do parlamentar;\r\n\r\npreparar matérias referentes a pronunciamentos e proposições do Vereador;\r\n\r\nregistrar e controlar as audiências, visitas e reuniões de que deva participar ou tenha interesse o Vereador;\r\n\r\nacompanhar e informar ao Vereador sobre prazos e providências das proposições em tramitação na Câmara;\r\n\r\nincumbir-se da correspondência recebida e expedida pelo parlamentar;\r\n\r\npreparar regularmente sinopse das matérias de interesse do Vereador, publicadas nos principais órgãos da imprensa;\r\n\r\npromover as atividades de gravação, redação e revisão dos debates e pronunciamentos em Plenário;\r\n\r\npromover as atividades de secretariado relativas à preparação de proposições, bem como redação de atos e revisão e digitação dos pronunciamentos;\r\n\r\nresponsabilizar-se pelos serviços de som e gravação das reuniões do Plenário da Câmara e nas Comissões;\r\n\r\norganizar e manter atualizados os originais das fitas gravadas, objetivando pronta identificação e localização;\r\n\r\nfornecer cópias de documentos e discursos mediante autorização do Diretor Legislativo;\r\n\r\norganizar e manter atualizado índice de oradores, elaborando estatísticas de pronunciamento;\r\n\r\norientar e controlar a redação dos pronunciamentos em Plenário, encaminhando cópia do texto ao orador para revisão;\r\n\r\nfazer registrar e arquivar os originais dos documentos legislativos, já ultimados, que estejam sob sua responsabilidade;\r\n\r\nresponder pelas atividades de reprodução e publicação dos documentos legislativos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nobservar as normas de guarda e consulta dos documentos confidenciais, reservados e secretos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nprogramar, coordenar e supervisionar a execução das atividades necessárias de protocolo e expediente legislativo, de arquivo e documentação legislativa, bem como de processamento de dados da Câmara Municipal;\r\n\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único Ao Assessor Legislativo compete, ainda, sob orientação e acompanhamento da Mesa Diretora e, em articulação com a Chefia de Apoio às Comissões, supervisionar as atividades realizadas pelas Comissões da Câmara, planejando e coordenando a execução de trabalhos que visem a colaboração e o assessoramento às mesmas, desenvolvendo programação que lhes garanta um efetivo apoio técnico e parlamentar.\r\n\r\n1.15. DO CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO\r\n\r\nCompete ao Assessor Parlamentar:\r\n\r\ncoordenar as atividades parlamentares; \r\n\r\nauxiliar e/ou representar o vereador quando solicitado; \r\n\r\nplanejar e executar as iniciativas parlamentares que vão ao encontro do interesse público ou correlacionadas ao mandato parlamentar;\r\n\r\nassessorar o vereador na atuação perante a sociedade;\r\n\r\nconduzir veículos automotores, quando necessário, para os vereadores, em caso de ausência dos motoristas da Câmara Municipal;\r\n\r\nrealizar visitas a locais, quando solicitado, para verificação das necessidade da sociedade, transmitindo relatórios ao vereador para providências das medidas a serem realizadas;\r\n\r\nassessorar o vereador no exercício da função de fiscalização municipal;\r\n\r\ncumprir e fazer cumprir todas as determinações de ordem superior e as normas e procedimentos disciplinares da Câmara Municipal;\r\n\r\nassessorar e acompanhar os vereadores em suas relações institucionais e demais atividades externas.\r\n\r\n1.16. DO CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO\r\n\r\nCompete ao Chefe de Gabinete Legislativo:\r\n\r\nassessorar o Vereador em assuntos que lhe forem designados, bem como atender às pessoas por ele encaminhadas, orientando-as ou marcando-lhes audiência;\r\n\r\nprestar apoio ao Vereador na organização e no funcionamento do Gabinete;assessorar o Vereador em suas relações político-administrativas com a população, órgãos e entidades públicas e privadas;\r\n\r\npreparar a pauta de assuntos a serem discutidos nas reuniões em que deva participar o Vereador;\r\n\r\nreceber e preparar a correspondência do Vereador;\r\n\r\npreparar o expediente a ser assinado ou despachado pelo Vereador;\r\n\r\ncoordenar os contatos do Vereador com órgãos e autoridades, bem como preparar sua agenda diária;\r\n\r\norganizar e manter arquivo de documentos e papéis de interesse do Vereador;\r\n\r\norganizar e manter atualizados os registros e controles pertinentes ao Vereador;\r\n\r\ncontrolar a tramitação de documentos e processos de interesse do Vereador;\r\n\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n\r\n1.17. DO DIRETOR DE CERIMONIAL\r\n\r\nCompete ao Diretor de Cerimonial:\r\n\r\nplanejar e coordenar as atividades de cerimonial da Câmara; \r\n\r\ndesenvolver um conjunto de formalidades para os atos públicos e solenes da Câmara Municipal;\r\n\r\npreparar o protocolo para receber autoridades, observar as regras de cerimonial estabelecida por decretos nacionais, nas sedes de governos ou pelos costumes; \r\n\r\ncriar a atmosfera para as relações entre as instituições públicas e privada;\r\n\r\nobservar a cortesia para o recebimento de pessoas na sede da Câmara Municipal, assessorar o Presidente, Mesa Diretora e Vereadores para que observem as regras de cerimonial e protocolos;\r\n\r\ndeterminar a preparação de proposições, editais, convites e demais atos legislativos, controlando, inclusive, os cumprimentos dos prazos estabelecidos;\r\n\r\nreceber e acompanhar as autoridades e personalidades, nacionais ou estrangeiras, em vista de caráter oficial ou convite da Câmara;\r\n\r\natender e orientar, no horário do expediente, ou em dias e horários designados pela Presidência, as pessoas ou grupos de pessoas que desejam visitar a Câmara Municipal;\r\n\r\nmanter entendimentos com os órgãos congêneres dos poderes públicos federais, estaduais e municipais;\r\n\r\nfornecer dados biográficos de autoridades e personalidade que sejam recepcionadas na Câmara, em caráter oficial ou a convite cerimonial;\r\n\r\nexercer outras funções correlatas às suas atividades.\r\n\r\n1.18. DO ASSESSOR DE CERIMONIAL\r\n\r\nCompete ao Assessor de Cerimonial:\r\n\r\nauxiliar o Diretor de Cerimonial no planejamento, organização, coordenação e execução de atividades inerentes ao desenvolvimento e ampliação das relações institucionais sa Câmara Municipal;\r\n\r\nsubstituir o Diretor de Cerimonial nas suas ausências e impedimentos;\r\n\r\nprestar assessoramento junto com o Diretor de Cerimonial na organização e apoio na realização de eventos institucionais;\r\n\r\nauxiliar o Diretor de Cerimonial na gerencia de atualização de bases de informação necessárias ao desempenho da sua competência, especialmente quanto aos dados de autoridades e de dirigentes da Câmara Municipal;\r\n\r\nassessorar a recepção e acompanhamento autoridades e dignitários em visita a Câmara;\r\n\r\nauxiliar os gabinetes dos vereadores a providenciar, quando solicitada, reservas de transporte, hospedagem e outros preparativos para viagens oficiais, no âmbito do território nacional, para fins de atividade legislativa;\r\n\r\ndesenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade.\r\n\r\n1.19. DO OUVIDOR\r\n\r\nCompete ao Ouvidor:\r\n\r\ngerenciar o registro e tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação sobre as atividades da Câmara Municipal;\r\n\r\nsugerir mudanças que permitam o efetivo controle social das atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Municipal;\r\n\r\ninformar ao interessado sobre o encaminhamento de suas comunicações, exceto na hipótese em que a lei assegurar o dever de sigilo;\r\n\r\ncontrolar o inventário e a manutenção de materiais e equipamentos de uso da Ouvidoria;\r\n\r\nexercer outras funções afins às suas atividades.\r\n\r\n1.20. ASSESSOR DO OUVIDOR\r\n\r\nCompete ao Assessor do Ouvidor:\r\n\r\nassessorar o ouvidor no exercício de suas atribuições;\r\n\r\nexercer as atribuições de assessoramento determinadas pelo ouvidor;\r\n\r\nsubstituir o Ouvidor nas suas ausências e impedimentos;\r\n\r\nreceber opiniões, reclamações, sugestões, críticas ou denúncias apresentadas pela comunidade acadêmica (alunos, professores e técnicos administrativos) e pela comunidade em geral;\r\n\r\nexaminar e identificar as causas e procedência das manifestações recebidas;\r\n\r\nanalisar, interpretar e sistematizar as manifestações recebidas, assessorando o ouvidor nas suas soluções;\r\n\r\nencaminhar a demanda aos setores responsáveis e acompanhar as providências tomadas, através de prazo estabelecido;\r\n\r\ndar ciência e manter informado o interessado das providências tomadas quando for de interesse individual e quando for de interesse público, informar coletivamente;\r\n\r\ndivulgar os serviços prestados pela Ouvidoria;\r\n\r\nprestar, quando solicitado, informações e esclarecimentos ao Ouvidor;\r\n\r\nmanter sigilo sobre a identidade do manifestante, quando solicitado, ou quando tal providência se fizer necessário;\r\n\r\nexercer outras funções afins às suas atividades;\r\n\r\n1.21. DO DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCompete ao Diretor de Licitações e Contratos:\r\n\r\ndar suporte administrativo a todas as atividades desenvolvidas no âmbito das coordenadorias e das comissões, em especial quanto à disponibilização de serviços, materiais e equipamentos de trabalho no que refere-se ao sistema de suprimentos da Câmara Municipal;\r\n\r\nreceber, conferir e solicitar informações necessárias à instrução de processos licitatórios relacionados às compras de materiais, equipamentos, contratação de serviços e obras;\r\n\r\nregistrar e acompanhar as informações das licitações, visando ao cumprimento da prestação de contas junto ao TCE-RJ, por intermédio do Gestor de Contratos;\r\n\r\ncontrolar, através de registros específicos, todas as etapas pertinentes ao procedimento de aquisição de produtos e fornecimentos de bens pela Câmara Municipal;\r\n\r\nassessor da Comissão de Licitação e o Pregoeiro na elaboração os contratos e atas de registro de preços, com base no regulamento vigente;\r\n\r\nencaminhar os contratos e atas de registro de preços para aprovação da Procuradoria;\r\n\r\nprovidenciar a celebração e assinatura dos contratos e fiscalizar, conjuntamento com o gestor de contratos a execução dos contratos;\r\n\r\npublicar o extrato do contrato na imprensa oficial;\r\n\r\nencaminhar o contrato ao gestor de contratos para fiscalização e ciência;\r\n\r\nefetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.\r\n\r\n1.22. DO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (FG)\r\n\r\nCompete ao Gestor de Contratos Administrativos:\r\n\r\nparticipar da elaboração projeto básico/termo de referência junto com a unidade solicitante;\r\n\r\nacompanhar o processo licitatório em todas as suas fases, até a assinatura do contrato;\r\n\r\nacompanhar os prazos de entrega ou de execução de obras ou serviços, diligenciando com a empresa contratada, se necessário;\r\n\r\nreceber, provisória e definitivamente, as aquisições, obras ou serviços sob sua responsabilidade;\r\n\r\nanalisar, conferir e atestar notas fiscais, faturas e congêneres e a regularidade fiscal do contratado;\r\n\r\nfiscalizar todos os contratos administrativos em vigência com a Câmara Municipal;\r\n\r\ndevolver à contratada as notas fiscais em desconformidade com o contrato;\r\n\r\ncontrolar prazos de vigência dos instrumentos contratuais sob sua responsabilidade, solicitando sua prorrogação, realização de licitação ou contratação direta, conforme o caso;\r\n\r\ninformar a autoridade competente, nos respectivos autos ou por meio de memorando, o interesse na prorrogação dos contratos sob sua responsabilidade, visando à obtenção da competente autorização;\r\n\r\ncomprovar, nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, se a contratada continua mantendo, em relação à execução do objeto, as condições que ensejaram sua contratação;\r\n\r\nparticipar da elaboração de novo Projeto Básico/Termo de Referência nos casos em que os instrumentos contratuais sob sua responsabilidade não puderem ser prorrogados;\r\n\r\nmanter atualizada a informação de ocorrências relacionadas à execução contratual, para registro no cadastro de fornecedores;\r\n\r\noficiar a contratada determinação de medidas preventivas e corretivas, com estabelecimento de prazos, para regularização das faltas registradas e/ou defeitos observados na execução do contrato;\r\n\r\ninformar à Administração, nos autos, o não atendimento a determinação de que trata o inciso anterior, pronunciando-se quanto às justificativas apresentadas pela contratada;\r\n\r\nmanter controle atualizado dos pagamentos;\r\n\r\nmanifestar-se em todos os atos da Administração relativos à aplicação de penalidades, execução, alteração, reajuste e repactuação dos contratos;\r\n\r\nparticipar, obrigatoriamente, de negociações contratuais;\r\n\r\nautorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada, se houver, conforme modelo em anexo;\r\n\r\ninformar à Diretoria Orçamentária-Financeira, até o dia 10 de dezembro de cada ano, compromissos contratuais não liquidados no exercício, objetivando reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho em Restos a Pagar;\r\n\r\nelaborar estudos com levantamentos de custos estimados para projeção e inclusão na proposta orçamentária para o exercício seguinte; \r\n\r\nzelar pelo fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais.\r\n\r\n1.23. DO DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCompete ao Diretor de Gestão e Planejamento:\r\n\r\ncoordenar, em conjunto com a Diretoria de Licitações e Contratos e Diretoria orçamentária-financeira, a elaboração do planejamento de execução de sistema de suprimentos da Câmara Municipal, com ênfase nos projetos associados e especiais; \r\n\r\nacompanhar e avaliar sua execução e propor medidas que assegurem a consecução dos objetivos e metas estabelecidos na gestão e planejamento da Câmara Municipal;\r\n\r\ncoordenar a elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal acompanhar sua efetivação e respectiva execução financeira;\r\n\r\ninstituir instrumentos e mecanismos capazes de assegurar interfaces e processos para a constante inovação da gestão e modernização do arranjo institucional da Câmara;\r\n\r\nzelar pela preservação da documentação e informação institucional;\r\n\r\nassessorar a Diretoria de Recursos Humanos no planejamento, coordenação, orientação e executação as atividades de administração do pessoal e desenvolvimento de recursos humanos;\r\n\r\ncoordenar o sistema de administração de material, patrimônio e logística, conjuntamente com o Diretor de Licitações e Contratos;\r\n\r\ncoordenar, orientar e executar as atividades de administração financeira e contabilidade da Câmara Municipal;\r\n\r\n1.24. DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA\r\n\r\nCompete ao Controlador Geral da Câmara:\r\n\r\na)apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;\r\n\r\nb)supervisionar os relatórios e as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras da Câmara Municipal, buscando a solução dos problemas apresentados pela equipe técnica do controle interno;\r\n\r\nc)coordenar e fiscalizar o controle contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial do Poder Legislativo, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade, verificando a compatibilidade da Lei de Diretrizes Orçamentária com o Plano Plurianual;\r\n\r\nd)assessorar o Presidente da Câmara nos assuntos de competência do controle interno;\r\n\r\ne)supervisionar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas;\r\n\r\nf)acompanhar e avaliar as ações setoriais a cargo da Controladoria no âmbito da Câmara Municipal;\r\n\r\ng)aconselhar às autoridades municipais competentes, a aplicação das penalidades cabíveis aos gestores inadimplentes;\r\n\r\nh)orientar aos órgãos competentes da Câmara sobre os trâmites a serem observados nos processos licitatórios;\r\n\r\ni)coordenar e orientar as atividades relacionadas ao processo orçamentário, especialmente no que se refere ao acompanhamento de todos os serviços desenvolvidos pelo departamento, desde análise de cada processo, registros contábeis e escrituração;\r\n\r\nj)coordenação das atividades de orientação e acompanhamento dos serviços de recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos dinheiros e valores;\r\n\r\nk)coordenar os demais segmentos da Câmara na elaboração do orçamento anual do Poder Legislativo;\r\n\r\nl)supervisionar o planejamento e execução do programa orçamentário do Legislativo;\r\n\r\nm)exercer outras atividades correlatas. \r\n\r\n1.25. DO SECRETARIO DA MESA\r\n\r\nCompete ao Secretario de Mesa:\r\n\r\nassessorar a Mesa da Câmara Municipal, em todos os trabalhos legislativos, e a Presidência, no desempenho de suas atribuições regimentais e constitucionais; \r\n\r\ndirigir, coordenar e orientar todas as atividades legislativas da Casa, consoante a Constituição Federal e o Regimento Interno, durante as sessões plenárias;\r\n\r\nacompanhar e assessorar as sessões plenárias e demais eventos de natureza técnico-política relacionados às atividades legislativas;\r\n\r\nregistrar e divulgar as informações sobre processo legislativo e movimentação parlamentar; supervisionar o comparecimento efetivo dos vereadores às sessões plenárias da Câmara. \r\n\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n\r\n1.26. DO GERENTE GERAL DA MESA\r\n\r\nCompete ao Gerente Geral da Mesa:\r\n\r\nassessorar o Secretario Geral da Mesa da Câmara Municipal em todos os trabalhos legislativos a serem exercidos perante o Plenário;\r\n\r\ncoordenar legislativas durante as atividades parlamentares;\r\n\r\nacompanhar as sessões plenárias e demais eventos legislativos, organizando todos os trabalhos a serem desempenhados pelos edis;\r\n\r\nfazer a interligação das atividades do Plenário com as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Secretaria e Arquivo do Legislativo;\r\n\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n\r\n2. SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS\r\n\r\nCumpre aos servidores cujas atribuições não foram especificadas nesta Resolução, observar as prescrições legais e regulamentares, executar com zelo e presteza as tarefas que lhes forem cometidas, cumprir as ordens e determinações superiores e formular sugestões ao aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\n2.1. DO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nCompete ao Assessor de Controle Interno\r\n\r\nacompanhar e fiscalizar, na área do Poder Legislativo, a forma regular, dos atos e fatos financeiros, orçamentários e patrimoniais da sua Administração, particularmente, os relativos à execução do plano plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento. Igualmente, dos programas de trabalho e de projetos, bem como dos custos com pessoal;\r\n\r\nacompanhar, orientar e conferir balanços, balancetes, demonstrativos e relatórios de gestão e de prestação de contas;\r\n\r\nmanter o registro e o controle das operações financeiras, direitos e haveres do Poder Legislativo;\r\n\r\nmanter o controle dos limites e das condições de realização das operações de crédito e de inscrições de Restos a Pagar;\r\n\r\nacompanhar e orientar o sistema de controle de custos;\r\n\r\nassessorar o Presidente da Câmara nos assuntos de competência do controle interno;\r\n\r\norientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas;\r\n\r\nauxiliar os trabalhos de elaboração da prestação de contas anual do Presidente da Câmara;\r\n\r\nacompanhar a implementação, pelo órgão, das recomendações do Sistema de Controle Interno e do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nos Assessores de Controle Interno, sob pena de responsabilidade solidária, no prazo máximo de quinze dias úteis, encaminharão ao Tribunal de Contas do Estado, após ciência do Presidente, os fatos irregulares de que tiverem conhecimento;\r\n\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n\r\n2.2. DO CONTADOR\r\n\r\nCompete ao Contador:\r\n\r\nexecutar a previsão, programação, aplicação, registros e controle de recursos contábeis e financeiros, desenvolvendo as atividades da área, que envolvam atribuições de orçamento, custos, contabilização, finanças e administração patrimonial;\r\n\r\nelaborar e analisar balancetes, balanços e demais documentos contábeis, gerando relatórios e pareceres técnicos;\r\n\r\nefetuar, classificar e codificar do ponto de vista contábil os documentos recebidos, elaborar os lançamentos contábeis, elaborar e manter atualizado o plano de contas de Autarquia, as normas e contábeis e financeiras;\r\n\r\nacompanhar a execução orçamentária, analisar as projeções de receita e despesa;\r\n\r\nemitir notas de empenho e de lançamentos, classificar e orientar as despesas;\r\n\r\nadministrar a liquidação de despesas e acompanhar os custos, gerando relatórios e propostas de racionalização de custos;\r\n\r\nefetuar pesquisas e estudos aplicáveis em assuntos de interesse da Autarquia, inerentes a sua área de atuação e utilizar ferramentas de informática aplicáveis a sua área de atuação;\r\n\r\nexecutar outras atividades correlatas as suas funções.\r\n\r\n2.3. DO TECNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCompete ao Técnico de Contabilidade:\r\n\r\nauxiliar no levantamento de dados para elaboração orçamentária;\r\n\r\nauxiliar na classificação contábil dos documentos comprobatórios das operações de natureza financeira;\r\n\r\nconferir a emissão de guias de pagamento;\r\n\r\nauxiliar na preparação dos balancetes;\r\n\r\nauxiliar na preparação do Balanço Financeiro;\r\n\r\nauxiliar no levantamento e inventário de valores sob a guarda e responsabilidade da Câmara;\r\n\r\nauxiliar na elaboração de tabelas, mapas e quadros demonstrativos relativos aos serviços de natureza financeira da Câmara;\r\n\r\nexecutar outras tarefas afins.\r\n\r\n2.4. DO TESOUREIRO\r\n\r\nCompete ao Tesoureiro:\r\n\r\nmanter o controle dos depósitos e retiradas bancárias, conferindo-os com os extratos das contas correntes;\r\n\r\nretirar talonários de cheques, extratos e saldos bancários;\r\n\r\nemitir cheques para pagamento de processos diversos, assinando-os juntamente com o Presidente;\r\n\r\nassinar os balancetes financeiros mensais, bimestrais, quadrimestrais e anuais;\r\n\r\nassinar conciliação bancária, dentre outros documentos contábeis/financeiros emitidos pela Contabilidade;\r\n\r\nassinar, rubricar e enumerar todos os processos de pagamentos efetuados nas prestações de contas bimestrais, semestrais e anuais encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nmanter, sob sua guarda e em ordem, todos os documentos relativos às receitas e despesas que dão suporte aos balancetes.\r\n\r\n2.5. DO ASSESSOR DE IMPRENSA\r\n\r\nCompete ao Assessor de Imprensa:\r\n\r\ncoletar informações, realizando entrevistas, pesquisas e diagnósticos de opinião, promovendo contatos e selecionando assuntos, editando boletins, mantendo informados o Presidente da Câmara e os Vereadores Municipais, para permitir a adequação de suas ações às expectativas da comunidade;\r\n\r\ndivulgar os trabalhos da Câmara Municipal através da coordenação e/ou execução de um Portal do Governo Municipal que apresente as informações institucionais, mantendo o site diariamente atualizado;\r\n\r\ndivulgar informações sobre as atividades da Câmara, redigindo notas, artigos, resumos e textos em geral, digitando e revisando originais, editando e revendo provas, encaminhando as matérias para publicação em órgãos de circulação externa ou interna;\r\n\r\nrealizar editoração e revisão de originais e provas de matéria a ser impressa, lendo e corrigindo erros gramaticais e tipográficos, para assegurar a correção dos textos publicados sob responsabilidade da Câmara;\r\n\r\ncoordenar e executar o acompanhamento do noticiário nacional e internacional de interesse da Câmara, lendo, ouvindo, vendo, analisando, selecionando e classificando textos, gravações, ilustrações, fotos e filmes, para distribuição;\r\n\r\nacompanhar as programações da Câmara, providenciando gravação e posterior transcrição de palestras, debates e depoimentos, supervisionando a realização de fotografias e filmagens, recolhendo informações para documentação ou publicação de notícias sobre os eventos; \r\n\r\nassistir ao Presidente da Câmara e Vereadores em suas funções de representação, orientando-os sobre normas protocolares, visitando ou recepcionando convidados, mantendo relação atualizada de autoridades federais, estaduais e municipais, organizando solenidades e eventos diversos;\r\n\r\ncolaborar no planejamento de campanhas promocionais, utilizando meios de comunicação de massa e outros veículos de publicidade e difusão, para divulgar mensagens;\r\n\r\nelaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando- as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Câmara e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;\r\n\r\ndesempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional;\r\n\r\nexecutar outras atividades correlatas as suas funções.\r\n\r\n2.6. DO MOTORISTA\r\n\r\nCompete ao Motorista:\r\n\r\nefetivar a locomoção e transporte, em veículo oficial, dos membros da Mesa Diretora, em atividades institucionais fora do âmbito da sede do Poder Legislativo.\r\n\r\nexecutar outras atividades correlatas as suas funções.\r\n\r\n2.7. DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nCompete ao Auxiliar de Serviços Gerais:\r\n\r\nexecutar serviços e atividades relativas à limpeza, manutenção e conservação de todo o prédio e patrimônio da Câmara Municipal de São João da Barra;\r\n\r\nexecutar, sob supervisão, trabalhos de limpeza e conservação de prédios bem como transporte, remoção, arrumação e acondicionamento de materiais, máquinas e cargas em geral;\r\n\r\natuar nas tarefas de distribuição e armazenamento de gêneros destinados às atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo;\r\n\r\nresponsabilizar-se pelo preparo dos alimentos servidos na Câmara Municipal;\r\n\r\natuar nas tarefas de distribuição de alimentos e lanches da Câmara Municipal, assim como a higienização da cozinha do prédio deste ente federativo;\r\n\r\nauxiliar no controle de estoque de gêneros alimentícios;\r\n\r\nobservar as normas e instruções para prevenir acidentes;\r\n\r\nefetuar o controle de material permanente existente nos setores de limpeza e manutenção para evitar extravios;\r\n\r\nauxiliar em todos os serviços que envolvem limpeza e manutenção do prédio e patrimônio da Câmara Municipal;\r\n\r\nparticipar das reuniões, quando convocado;\r\n\r\nexecutar outras atividades correlatas as suas funções.\r\n\r\n2.8. DO TÉCNICO LEGISLATIVO\r\n\r\nCompete ao Técnico Legislativo:\r\n\r\na) na qualidade de agente responsável pelas atividades de apoio aos trabalhos legislativos;\r\n\r\nparticipar ou desenvolver estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho;\r\n\r\nredigir a ata das reuniões do Plenário e das Comissões da Câmara a partir de notas manuscritas ou gravação de fitas magnéticas;\r\n\r\ndigitar, conferir ou supervisionar a digitação de documentos e encaminhá-los para assinatura, quando for o caso;\r\n\r\norientar o Presidente da Câmara, Vereadores e demais funcionários sobre normas protocolares, recepcionando convidados, mantendo relação atualizada de autoridades federais, estaduais, municipais e outras, apoiando a organização e promoção de solenidades e eventos diversos;\r\n\r\nselecionar e resumir artigos e notícias de interesse da Câmara, para fins de divulgação e informação da legislação municipal, estadual ou federal;\r\n\r\npesquisar em bibliotecas, arquivos ou compêndios informações sobre legislação municipal, estadual ou federal e jurisprudências estabelecidas nos vários níveis de decisão;\r\n\r\nauxiliar na verificação de aspectos legais e regularidade de documentos apreciados pela Câmara;\r\n\r\nauxiliar nos trabalhos de pesquisa legislativa, consultando legislação pertinente, para subsidiar a elaboração de pareceres e projetos;\r\n\r\nmanter atualizado arquivo de documentos, analisando conteúdo e processando sua classificação, catalogação e registro para subsidiar pesquisas legislativas;\r\n\r\nauxiliar no preparo de pautas e ordens do dia, organizando as matérias de acordo com a resenha fornecida e redigindo sumários;\r\n\r\nacompanhar as sessões plenárias, anotando a frequência dos Vereadores e as principais ocorrências, para lavratura de atas em livro próprio;\r\n\r\napoiar a organização e execução dos controles de eventos no Plenário, mantendo livros de inscrição e controlando o tempo dos oradores, anotando resultados de votações, registrando questões de ordem, para apoiar a coordenação dos trabalhos;\r\n\r\nexecutar o registro e controle de tramitação das proposições, analisando ementas, observando prazos, mantendo fichário e anotando dados, para auxiliar no cumprimento dos prazos regimentais;\r\n\r\nrealizar levantamentos e preparar síntese das proposições que tramitaram e da atuação dos Vereadores, para elaboração de relatório anual das atividades da Câmara;\r\n\r\nmanter atualizado o registro das atividades da unidade em que serve para a elaboração de relatórios;\r\n\r\nelaborar quadros demonstrativos, tabelas, relações e outros, realizando os levantamentos ou registros necessários;\r\n\r\ndigitar correspondência, pareceres, relatórios e outros documentos;\r\n\r\norientar os funcionários que o auxiliam na execução de tarefas típicas da classe;\r\n\r\nexecutar outras atribuições afins.\r\n\r\nb) na qualidade de agente responsável pelo apoio às atividades de protocolo e informações\r\n\r\nreceber, numerar, distribuir e controlar a movimentação de papéis e documentos nos órgãos e unidades da Câmara;\r\n\r\nprotocolar todos os projetos de lei, resoluções, decretos, requerimentos e ofícios de qualquer ordem, moções, indicações, substitutivos, emendas, subemendas e pareceres das Comissões;\r\n\r\norganizar as pastas que formam os processos e os documentos recebidos para protocolo;\r\n\r\nregistrar a tramitação de papéis e documentos, o despacho final e a data de arquivamento dos mesmos;\r\n\r\ndigitar os serviços de protocolo da Câmara; \r\n\r\natender ao público, prestando informações, consultando documentos ou orientando-os quanto à necessidade de anexar outros tipos de documentação;\r\n\r\nexecutar outras tarefas afins.\r\n\r\nc) na qualidade de agente responsável pelo apoio às atividades de arquivo e documentação\r\n\r\ncolecionar leis, resoluções, decretos, moções, pareceres e outros, mantendo-os arquivados de modo a facilitar sua consulta;\r\n\r\ncolecionar, providenciar a encadernação e arquivar jornais e publicações de interesse da Câmara;\r\n\r\norganizar e manter atualizado arquivo de jornais e publicações de interesse do Município;\r\n\r\ninformar aos interessados, a respeito de processos, papéis e outros documentos arquivados e realizar empréstimos, mediante recibo;\r\n\r\nregistrar, classificar, catalogar, guardar e conservar todas as publicações da Câmara, mantendo atualizado o sistema de fichários;\r\n\r\norganizar e manter de forma completa as coleções de revistas e publicações da biblioteca da Câmara;\r\n\r\nlocalizar documentos arquivados para juntada ou anexação;\r\n\r\nexecutar outras tarefas afins.\r\n\r\nna qualidade de agente responsável pelo apoio às atividades de administração de pessoal\r\n\r\nrealizar os assentamentos da vida funcional dos servidores da Câmara;\r\n\r\norganizar a escala de férias dos servidores da Câmara;\r\n\r\nmanter atualizado o cadastro funcional dos servidores;\r\n\r\norganizar a identificação e a matrícula dos servidores da Câmara, bem como a expedição das respectivas carteiras funcionais;\r\n\r\ndigitar e revisar as folhas de pagamento dos servidores da Câmara;\r\n\r\nrealizar contagem de tempo de serviço dos servidores da Câmara;\r\n\r\nverificar dados relativos ao controle do salário-família, do adicional por tempo de serviço e demais vantagens relativas aos servidores;\r\n\r\nexecutar outras tarefas de apoio administrativo na área de gestão de pessoal envolvendo atividades de recrutamento e seleção, treinamento e avaliação de desempenho.\r\n\r\nd) na qualidade de agente responsável pelo apoio às atividades de compras e patrimônio\r\n\r\nmanter atualizado o cadastro de fornecedores da Câmara;\r\n\r\ndigitar os pedidos de compras e as requisições de material;\r\n\r\nestabelecer normas e procedimentos para os serviços de classificação e codificação dos bens patrimoniais;\r\n\r\ncontrolar os prazos de entrega de material providenciando as cobranças, quando for o caso;\r\n\r\nelaborar tabelas e quadros estatísticos necessários aos serviços de material e patrimônio;\r\n\r\nmanter estoque de materiais;\r\n\r\nmanter em perfeita ordem de armazenamento e conservação os materiais de consumo da Câmara;\r\n\r\nmanter atualizada a escrituração referente ao movimento de entrada e saída de materiais;\r\n\r\nreceber as notas de entrega e as faturas dos fornecedores com as declarações de recebimento e aceitação do material;\r\n\r\nclassificar e codificar os bens patrimoniais, segundo critérios preestabelecidos;\r\n\r\nparticipar das atividades de tombamento e carga de material e de inventários dos bens patrimoniais da Câmara;\r\n\r\nauxiliar na elaboração de tabelas e quadros estatísticos necessários aos serviços de material e patrimônio;\r\n\r\nexecutar outras tarefas afins.\r\n\r\n2.9. DO CONSULTOR JURÍDICO\r\n\r\nCompete ao Consultor Jurídico:\r\n\r\nprestar, quando solicitado, assessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões, aos Vereadores, emitindo pareceres sobre assuntos em tramitação no Plenário, através de pesquisas de legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares;\r\n\r\nestudar e redigir minutas de atos internos ou externos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais;\r\n\r\nelaborar minutas de informações a serem prestadas ao Judiciário em mandados de segurança requeridos contra a Câmara, na pessoa de seu Presidente, ou contra as demais autoridades integrantes de sua estrutura administrativa;\r\n\r\ninterpretar normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas dos interessados;\r\n\r\nmanifestar-se sobre questões de interesse da Câmara e das Comissões Especiais que apresentem aspectos jurídicos específicos, orientando a elaboração de relatórios conclusivos;\r\n\r\nassistir à Câmara na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas;\r\n\r\nestudar os processos de aquisição, transferência ou alienação de bens, em que for interessada a Câmara, examinando toda a documentação concernente à transação;\r\n\r\nelaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar das atividades administrativas de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar de grupos de trabalho e reuniões com unidades da Câmara e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos à Câmara;\r\n\r\ndesempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, e em especial, auxiliar ao Procurador Legislativo e o Subprocurador Legislativo no exercício de suas atividades funcionais.\r\n\r\n2.10. DO REDATOR DE ATAS\r\n\r\nCompete ao Redator de Atas:\r\n\r\nacompanhar as sessões plenárias identificando oradores, que podem ser através de sinais abreviados e simplificados, atuando manualmente ou operando máquina própria, para produzir com rapidez os conteúdos verbais solicitados;\r\n\r\nacompanhar as sessões plenárias identificando oradores, transcrevendo as falas em sinais abreviados e simplificados, atuando manualmente ou operando máquina própria, para produzir com rapidez os conteúdos verbais solicitados;\r\n\r\ntraduzir os símbolos anotados ou transmitidos por outros meios, para transcrever textos taquigrafados, escritos ou gravados em ditafone;\r\n\r\nconverter falas em texto simultaneamente, mantendo a fidedignidade do relato;\r\n\r\norganizar o arquivo dos textos taquigrafados, utilizando método próprio, para possibilitar consultas futuras;\r\n\r\nexecutar outras atribuições afins.\r\n\r\n2.11. RECEPECIONISTA\r\n\r\nCompete à Recepcionista:\r\n\r\na) atender o público;\r\n\r\nb) orientar os visitantes;\r\n\r\nc) dar informações;\r\n\r\nd) atender telefones;\r\n\r\ne) transferir ligações;\r\n\r\nf) controlar a entrada de pessoas na Câmara Municipal;\r\n\r\ng) entre outras atribuições correlatas à sua função;\r\n\r\n2.12. TELEFONISTA\r\n\r\nCompete à Telefonista:\r\n\r\na) atender a chamados telefônicos internos e externos, operando em troncos e ramais;\r\n\r\nb) verificar defeitos nos ramais e nas mesas, comunicando ao superior imediato sobre os mesmos;\r\n\r\nc) receber e transmitir telegramas por telefone;\r\n\r\nd) prestar informações gerais sobre a Câmara Municipal, desde que devidamente autorizada pelo seu superior hierárquico e pela Diretoria de Comunicação;\r\n\r\ne) manter registro de ligações interurbanas;\r\n\r\nf) registrar pedidos de ligações particulares, encaminhando a relação ao superior imediato, para providenciar a respectiva cobrança;\r\n\r\ng)manter equipamentos elétricos e eletrônicos ligados ou desligados, conforme orientação técnica, ou para segurança do prédio;\r\n\r\nh) executar outras atividades correlatas.\r\n\r\n2.13. ALMOXARIFE\r\n\r\nCompete ao Almoxarife:\r\n\r\nassegurar o bom andamento de processos de entrada e saída de materiais, verificando / executando os registros específicos, vi sando facilitar consultas e a elaboração de inventários;\r\n\r\nclassificar, controlar o uso e disposição física dos espaços onde os materiais são estocados, dispensando atenção especial a materiais perecíveis ou de certo grau de periculosidade, conforme especificações dos mesmos e normas técnicas vigentes;\r\n\r\nassegurar o controle rígido do estoque, bem como consumo médio e ponto de compra, calculando demandas futuras, evitando falta de materiais;\r\n\r\nauxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados;\r\n\r\nzelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;\r\n\r\nzelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;\r\n\r\nexecutar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.\r\n\r\n2.14. GARÇON\r\n\r\nCompete ao Garçon:\r\n\r\nRecepcionar o cliente;\r\n\r\nServir alimentos e bebidas, prestando informações, anotando pedidos, para atender aos comensais;\r\n\r\nArrumar mesas e preparar aparadores e mesas auxiliares, para o serviço de refeições;\r\n\r\nAnotar os pedidos; servir drinques, bebidas alcoólicas ou não e vinhos;\r\n\r\nServir o couvert e a comida;\r\n\r\nInteragir com a cozinha e o bar para execução dos pedidos;\r\n\r\nPreparar o bufê;\r\n\r\nPreparar bebidas, eventualmente;\r\n\r\nRecolher utensílios após serem utilizados, a fim de que possam ser repostos na mesa para nova utilização;\r\n\r\nInteragir com o caixa na recepção ou devolução de numerários;\r\n\r\nDesenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança;\r\n\r\nZelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;\r\n\r\nOrganizar banquetes e serviços especiais;\r\n\r\nPreparar coquetéis (em grandes quantidades para banquetes);\r\n\r\nExecutar tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do local de trabalho;\r\n\r\nExecutar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.\r\n\r\nId: 1511103. A faturar por empenho"
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                        "1511104": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ANEXO III\r\n\r\nRemuneração dos cargos por órgão\r\n\r\nPresidência, Mesa Diretora e Comissões\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCargo Público\r\n\r\nsímbolo\r\n\r\nValor da Remuneração\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\n01\r\n\r\nGerente Geral de Mesa\r\n\r\nCC-3\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n03\r\n\r\nSecretario de Mesa\r\n\r\nCC-4\r\n\r\nR$ 2.735,46\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nRedator de Atas\r\n\r\nCE-3\r\n\r\nR$ 2.370,66\r\n\r\n40h\r\n\r\n09\r\n\r\nAssessor Legislativo\r\n\r\nCC-4\r\n\r\nR$ 2.735,46\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n09\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCC-3\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n09\r\n\r\nAssessor Parlamentar\r\n\r\nCC-5\r\n\r\nR$ 1.367,73\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\nProcuradoria Legislativa\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCargo Público\r\n\r\nsímbolo\r\n\r\nValor da Remuneração\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\n01\r\n\r\nProcurador Legislativo\r\n\r\nCC-1\r\n\r\nR$ 6.154,80\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nSub-Procurador Legislativo\r\n\r\nCC-2\r\n\r\nR$ 5.197,39\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n02\r\n\r\nConsultor Jurídico\r\n\r\nCE-1\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\n25h\r\n\r\nDiretoria Geral\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCargo Público\r\n\r\nsímbolo\r\n\r\nValor da Remuneração\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor Geral \r\n\r\nCC-E\r\n\r\nR$ 6.654,80\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n02\r\n\r\nSub-Diretor Geral\r\n\r\nCC-2\r\n\r\nR$ 5.197,39\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor de Imprensa\r\n\r\nCE-1\r\n\r\nR$ 3.852,33\r\n\r\n25h\r\n\r\n01\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\nCC-3\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor da Ouvidoria\r\n\r\nCC-4\r\n\r\nR$ 2.735,46\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n04\r\n\r\nRecepcionistas\r\n\r\nCE-4\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\n40h\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar de serviços gerais\r\n\r\nCE-5\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\n40h\r\n\r\n02\r\n\r\nTelefonistas\r\n\r\nCE-4\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\n40h\r\n\r\n02\r\n\r\nGarçons\r\n\r\nCE-5\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\n40h\r\n\r\n04\r\n\r\nMotoristas\r\n\r\nCE-4\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\n40h\r\n\r\nDiretoria de Recursos Humanos\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCargo Público\r\n\r\nsímbolo\r\n\r\nValor da Remuneração\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Recursos Humanos\r\n\r\nCC-3\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nTécnico Legislativo\r\n\r\nCE-2\r\n\r\nR$ 2.666,24\r\n\r\n40h\r\n\r\nDiretoria de Cerimonial\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCargo Público\r\n\r\nsímbolo\r\n\r\nValor da Remuneração\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Cerimonial\r\n\r\nCC- 3\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor de Cerimonial\r\n\r\nCC -4\r\n\r\nR$ 2.735,46\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\nDiretoria de Secretaria e Arquivo do Legislativo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCargo Público\r\n\r\nsímbolo\r\n\r\nValor da Remuneração\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Secretaria do Legislativo\r\n\r\nCC-3\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Arquivo do Legislativo\r\n\r\nCC-3\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n03\r\n\r\nTécnico Legislativo\r\n\r\nCE-2\r\n\r\nR$ 2.666,24\r\n\r\n40h\r\n\r\nDiretoria de Orçamentário-Financeiro\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCargo Público\r\n\r\nsímbolo\r\n\r\nValor da Remuneração\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor orçamentário-financeiro\r\n\r\nCC-3\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nContador\r\n\r\nCE - 1\r\n\r\nR$ 3.852,33\r\n\r\n40h\r\n\r\n01\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nCE -2\r\n\r\nR$ 2.666,24\r\n\r\n40h\r\n\r\n01\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nCE - 1\r\n\r\nR$ 3.852,33\r\n\r\n40h\r\n\r\nDiretoria de Gestão e Planejamento\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Licitações e Contratos\r\n\r\nCC-3\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Gestão e Planejamento\r\n\r\nCC-3\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nGestor de Contratos\r\n\r\nFG-1\r\n\r\nR$ 1.367,73\r\n\r\n40h\r\n\r\n01\r\n\r\nAlmoxarife\r\n\r\nCE-4\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\n40h\r\n\r\n01\r\n\r\nProcurador Adjunto\r\n\r\nFG-1\r\n\r\nR$ 1.367,73\r\n\r\n40h\r\n\r\n01\r\n\r\nComissão de Licitações\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\nControladoria Geral da Câmara\r\n\r\n01\r\n\r\nControlador Ge ral da Câmara\r\n\r\nCC-3\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nxxxxxxxx\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor de Controle Interno\r\n\r\nCE-1 \r\n\r\nR$ 3.852,30\r\n\r\n40h\r\n\r\nId: 1511104. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1509677": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.121/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.014/2013, que tem por objeto o Registro de Preços de Medicamentos para Farmácia Básica.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 26.687/2012.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/06/13 às 09:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1509677"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1511151": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preço 027/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇO 027/2013, processo administrativo 11926/2012, que objetivava contratação de empresa para a execução da obra de canalização do Córrego - trecho da jusante da Av Antonio de Almeida, no bairro Retiro, tendo em vista vício no edital.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1511151. Empenho"
                        ],
                        "1511152": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 033/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará licitação do sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de TAPA BURACO COM CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS”\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 02 de julho de 2013 às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.406.574,03 (um milhão, quatrocentos e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e três centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1511152. Empenho"
                        ],
                        "1511153": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 034/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item\r\n\r\nOBJETO: objetivando a aquisição de PLÁSTICO ADESIVO, ROLO DE DUREX, E.V.A., VIDRO DE COLA P/ ISOPOR, SACO DE ARGILA, ESTOJO DE CANETAS, ECOLÁPIS DE COR, REFIL DE COLA QUENTE.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05 de julho de 2013 às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 81.969,80\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1511153. Empenho"
                        ],
                        "1510737": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 052/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 052/2013, Processo nº 0665/2013, para Transporte de Resíduos, será adiado “sine die”, tendo em vista a necessidade de complementação do Edital (Obrigações da Contratada). Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1510737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1511005": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 041.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de laboratório em geral (coletor de fezes, kit coleta de urina, filtro descartável, etc.), para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 28 de junho de 2013, às 09horas:01min\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 042.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de MEDICAMENTOS (água destilada, cloreto de sódio, glicose, linezolida, etc.) para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 02 de julho de 2013, às 09horas:01min\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 043.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\n4OBJETO: Aquisição de equipamentos de uso medico em geral (aspirador cirúrgico, ventilador eletrônico, laringoscópio, eletrocardiógrafo, monitor multiparâmetro, etc.) para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 04 de julho de 2013, às 09horas:01min\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1511005. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1510785": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 86/2013\r\n\r\n(Altera o Ato Nº 89/2011)\r\n\r\nAltera o Ato Nº 89/2011, de 25 de outubro de 2011 (DOERJ - 26.10.2011), que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do trabalho da 1ª Região, as hipóteses de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio por assiduidade não usufruídos em atividade nem contados em dobro para a aposentadoria e/ou abono de permanência.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a recente publicação do Acórdão Nº 3263/2012 - Plenário do Tribunal de Contas da União, fixando novo marco inicial naquele C. Tribunal para a contagem do prazo prescricional aplicável ao direito de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio por assiduidade não usufruídos e não contados em dobro para fins de aposentadoria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O parágrafo único do artigo 6º do Ato Nº 89/2011, de 25 de outubro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6º (...)\r\n\r\nParágrafo único. Para efeito de deferimento da conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio aos servidores que, na data de publicação deste Ato, já se encontrarem aposentados, considerar-se-á a data de 10/11/2010 como marco para a contagem do quinquênio prescricional para o requerimento do direito (NR). \"\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1510785"
                        ],
                        "1510786": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 87/2013\r\n\r\nDispõe sobre os feriados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, no período da realização da Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 12 de junho de 2013, da Lei Municipal nº 5.591, de 11 de junho de 2013, por meio da qual ficam declarados feriados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, os dias 23 de julho, a partir das dezesseis horas, 25 e 26 de julho, integralmente, e 29 de julho de 2013, até o meio-dia, em virtude da realização da Jornada Mundial da Juventude; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, quando da realização da referida Jornada, diversos logradouros terão seu trânsito interditado, o que, por certo, irá prejudicar enormemente a locomoção normal daqueles que acorrem à Justiça do Trabalho no Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, no dia 23 de julho de 2013 a partir das 14 horas e no dia 29 de julho de 2013 até as 12 horas.\r\n\r\nArt. 2º SUSPENDER o expediente interno e externo, de forma integral, das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, nos dias 25 e 26 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 3º Fica mantida a distribuição de medidas urgentes por intermédio do atendimento do Plantão Judicial.\r\n\r\nArt. 4º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme o disposto no § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1510786"
                        ],
                        "1511227": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 89/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato nº 73, de 16 de maio de 2013, que prorrogou, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos do Ato nº 44/2013 que suspendeu as audiências em processos eletrônicos que envolvem a assistência das Procuradorias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que persistem as razões que ensejaram a edição do Ato nº 44, de 12 de março de 2013 e do Ato nº 70, de 3 de maio de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias os efeitos do Ato Ato nº 73, de 16 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de maio de 2013, que prorroga a suspensão das audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência das Procuradorias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem a 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1511227"
                        ],
                        "1511228": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 90/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato nº 74, de 16 de maio de 2013, que prorrogou, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos do Ato nº 46, de 12 de março de 2013, que suspendeu as audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que persistem as razões que ensejaram a edição do Ato nº 46, de 12 de março de 2013 e do Ato nº 74, de 16 de maio de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias os efeitos do Ato Ato nº 74, de 16 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de maio de 2013, que prorroga a suspensão das audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1511228"
                        ],
                        "1511008": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1271/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor BRENO BENDELAK MAIA, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1281/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA MARINS DAMASCENO BOMFIM, da função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, cuja vacância ocorreu em 8 de maio de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1283/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, RICARDO RAPOSO DE REZENDE, da Divisão de Transportes - SLG para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo - RJ - SJU-1;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1284/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, SERGIO ARAUJO DA SILVA, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede - SPR para lotá-lo na Divisão de Transportes - SLG;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1285/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, Divisão de Protocolo e Expedição - Niterói, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIPEX-NT/ Chefe de Divisão/ Juliana Barros Maia Vinagre \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1288/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor RACHEL MARCELINO MARTINS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes para lotá-lo na Divisão de Ensino - EJ1;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, na Divisão de Ensino - EJ1, cuja vacância ocorreu em 11 de novembro de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1289/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe \"A\", Padrão 1, CARLOS ROBERTO RIBEIRO SOUZA, na Coordenadoria de Segurança, a partir de 7 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1299/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, a pedido, o servidor HUMBERTO CARLOS DE MARCOS MOREIRA da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti - SJU-1;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1300/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELE DIAS LOPES, a pedido, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti - SJU-1 para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1302/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor MARTA HUNGRIA GARCIA, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Jose Antonio Piton;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Jose Antonio Piton para lotá-lo na Secretaria da Presidência - SPR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Secretaria da Presidência-adidas - SPR, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1303/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ROSINEA FRANCISCO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSINEA FRANCISCO, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1304/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1305/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV -Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1311/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA KONDO OTAQUE, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na vacância do cargo e férias do substituto antes designado, nos períodos de 1º a 12 de julho de 2013 e de 14 a 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1314/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Gestão do Conhecimento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSGC/ Diretor de Secretaria/ Fátima Regina Azevedo Quagliato \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1511008"
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                        "1511148": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1301/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no inciso XX do artigo 25 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidades: Arquivologia, Estatística, Medicina, Medicina (Cardiologia), Medicina (do Trabalho), Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal terá seu prazo de validade de 2 (dois) anos expirado em 08 de julho de 2013; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal terá seu prazo de validade de 2 (dois) anos expirado em 30 de agosto de 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que há candidatos aprovados e previsão de abertura de vagas para os cargos mencionados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidades: Arquivologia, Estatística, Medicina, Medicina (Cardiologia), Medicina (do Trabalho), Psicologia, Serviço Social, Tecnologia da Informação e Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, por mais 2 (dois) anos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1511148"
                        ],
                        "1511071": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1320/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal e, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Recurso Especial nº 1155123/RJ (Processo nº 2005.5101.018887-0 - 10ª VF/RJ), resolve:\r\n\r\nNomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 002/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09 de março de 2005:\r\n\r\nEmília Gregório de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 03/06/2013, de Nelson Cunha de Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1511071"
                        ],
                        "1511022": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 13.6.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA Nº 3272-2006-000-01-00-0, de JOÃO CARLOS DA SILVA NÓBREGA. Assunto: APOSENTADORIA: “Acolho a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, haja vista que foram observadas as alterações de nomenclatura e nível relativas a função de Chefe de Seção, exercidas pelo Sr. João Carlos da Silva Nóbrega, não havendo modificação a ser efetuada neste sentido. Desta forma, indefiro o pleito de fl. 72.Encaminhe-se ofício ao interessado para ciência.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 05827-2013-000-01-00-7, de SUELY DA SILVA MATTOS. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se ao benefício de pensão post mortem concedido a SUELY DA SILVA MATTOS o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 25/08/2012 (data de confirmação diagnóstica), conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial às fls. 08 dos presentes autos,com necessidade de reavaliação em setembro de 2016. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1511022"
                        ],
                        "1511195": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 13.6.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 03034-2013-000-01-00-3, de PAULA ESCRIBANO GUZMAN. Assunto: APOSENTADORIA: “Defiro o pedido de desistência do requerimento de aposentadoria formulado pela servidora PAULA ESCRIBANO GUZMAN, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA- 130/99, de MARIA DA PAZ MOREIRA DE SOUZA CARNEIRO. Assunto: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Arquivem os presentes Autos, tendo em vista que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU, bem como o que restou decidido nos Autos do processo TRT/PA nº 63/98.”; \r\n\r\nTRT-PA 05461-2013-000-01-00-8, de REGINA COELI ALMEIDA NUNES DA ROCHA. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora inativa REGINA COELI ALMEIDA NUNES DA ROCHA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 29/04/2013, conforme a Ata da Junta Médica Oficial às fls. 28 destes autos, ressaltando-se que há necessidade de reavaliação em maio de 2016, sem prejuízo dos trâmites atinentes à integralização da aposentadoria, a serem realizados em autos próprios. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA 11505-2012-000-01-00-6, de SUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR.Assunto: APOSENTADORIA: “Defiro os pedidos de desistência dos requerimentos de aposentadoria e conversão de licença-prêmio em pecúnia formulados pela servidora SUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-17871-2012-000-01-00-9, de LUCIMAR LIMA DE SOUZA. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento à servidora inativa LUCIMAR LIMA DE SOUZA de indenização de 30 dias de férias não fruídos em atividade referente ao período de 21/11/2008 a 04/02/2012, bem como o proporcional de 3/12 das férias referentes ao período de 05/02/2012 a 09/05/2012, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98 c/c com o disposto no art. 21, caput e §§1º e 2º do Ato nº 64/2009, alterado pelo Ato nº 84/2011 deste TRT da 1ª Região. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-10060-2011-000-01-00-6, de CAMILLA LOSSIO BARROS NOVARINI. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Altere-se o cadastro do período aquisitivo referente aos dias de férias averbados neste Regional de 14/04/2010 a 13/04/2011 para 17/12/2009 a 16/12/2010, relativo ao exercício de 2010, retificando-se os períodos aquisitivos subsequentes. Defiro o gozo de 30 dias de férias referente ao período de 17/12/2009 a 16/12/2010, cuja fruição deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação do respectivo despacho concessório, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 9º, caput e § 2°, do Ato nº 64/2009, desta Corte em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98. Cientifique-se a interessada da necessidade de regularizar, no prazo de 30 dias, a averbação do tempo de serviço federal prestado ao TRT da 17ª Região, para aposentadoria e disponibilidade, mediante a apresentação de certidão original, cópia autenticada ou conferida com o original a ser emitida por aquele órgão com observância ao disposto na Portaria MPS nº 154/2008. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1511195"
                        ],
                        "1511270": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 13.6.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA nº 17450-2011-000-01-00-7, de MILENE CECILIA REZENDE COSTA. Assunto: Indenização de Férias: “Determino o arquivamento dos presentes autos, por não restar saldo de férias a ser indenizado após confecção de nova contagem dos períodos aquisitivos de férias subsequentes à data de implemento do limite de 24 meses de licença para tratamento da própria saúde, previsto no art. 102, VIII, b, da Lei nº 8.112/90, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98.”;\r\n\r\nTRT-PA-17666-2012-000-01-00-3, de LEILA COSTA DE VASCONCELOS. Assunto: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS: “Arquivem-se os presentes autos, por não restar saldo de férias proporcionais na data da aposentadoria da interessada após confecção de nova contagem dos períodos aquisitivos de férias subsequentes à data de implemento do limite de 24 (vinte e quatro) meses de licença para tratamento da própria saúde, previsto no artigo 102, VIII, “b” da Lei nº 8.112/90, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1511270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1511009": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 328/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-6705-2013-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANDREA GOMES DE NAPOLI, por motivo de recondução ao cargo anteriormente ocupado, de Analista do MPU/Apoio Jurídico/ Direito, nos termos do art. 20 §2º, in fine, c/c art. 29 I, da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 3/6/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nLucio de Paula de Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1511009"
                        ],
                        "1511010": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 338/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA FARIAS SATHLER, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 339/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LELIDA CASTELLANI NACARI RUELA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 340/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO ARAUJO DE FREITAS, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorreu em 29 de maio de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 341/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, MARIA LUCIA GUIDA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, cuja vacância ocorreu em 11 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1511010"
                        ],
                        "1511021": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 13.6.2013, no Processo TRT-PA-06483-2013-000-01-00-3, de FERNANDA BRANDAO DE ARAUJO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 384 (trezentos e oitenta e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 14 (quatorze) dias de férias, referentes ao exercício de 2012; bem como de 19 (dezenove) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional, todos vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1511021"
                        ],
                        "1511172": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespachos do Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 6932-2013-000-01-00-3 - MARIA ELISA GOMES - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, de 18/03/2013, da Presidência deste Regional, defiro a concessão do benefício da isenção do IRRF dos proventos da servidora inativa, MARIA ELISA GOMES, a partir de 11/12/2012, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 20 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que a servidora em tela deverá ser reavaliada no prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 24/05/2013. Dê-se ciência à interessada do teor da Ata da Junta Médica Oficial, acostada à fl. 20. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 12 de junho de 2013. Lucio de Paula Correa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1511172"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1510608": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012881-74.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Leyla dos Santos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilma Leyla dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005985-78.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Edmir Araújo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cosme Moreira Crispiniano[Adv. Jose Carlos da Silva(OAB:RJ 40147-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI Cosme Moreira Crispiniano \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90.Defiro vista dos autos na Secretaria da Seção Especializada em Dissidios Individuais, por 05 dias.\r\n\r\nId: 1510608"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1510766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001022-27.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Enzo Paladino [Adv. Nilo Chalfun Homsy (OAB: RJ 165244 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELOS - Fundação Embratel de Seguridade social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A , Ebgdo TELOS - Fundação Embratel de Seguridade social \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro,14 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016324-33.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Autor : Fundacao Ruben Berta ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Réu : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, indeferir liminarmente a petição inicial e, em consequência, julgar extinto o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o artigo 267, I,do CPC. Custas de R$ 460,00, pela parte Autora, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor atribuído à causa na inicial, mantidas. Após o trânsito em julgado, e tendo sido comprovado o pagamento das custas, devolva-se à Demandante, com os devidos acréscimos, o depósito prévio (guia de fl. 32).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1510712"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1511045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabricio [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Antonio Fabricio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Thimóteo da Silveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Thimóteo da Silveira, Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSIVAM DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE CID DE FARIAS, Réu: MARGARIDA EUGENIO DE LIMA, Réu: ROBERTO CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSIVAM DANTAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-43.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg.Transp.Valor LTDA EM RECUP.JUD. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: RIO CENTRO - GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: WAL MART [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: WHITE MARTINS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg.Transp.Valor LTDA EM RECUP.JUD., Réu RIO CENTRO - GL EVENTOS, Réu WAL MART, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0001179-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Credicard Banco S.A., Aut Flávio de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-37.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda., Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0077700-73.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO COSTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO COSTA DOS SANTOS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0239500-41.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALVARO MELONI DA SILVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MELONI DA SILVEIRA, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A), Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Passos Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia, Aut Pierre Passos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 10h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0000338-77.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 11h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0000703-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Vidal Guimarães [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Hellen Vidal Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 11h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0000907-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Debora Regina Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 11h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0001111-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista de Oliveira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 11h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0001572-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Uanderson Juventino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 11h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0155700-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Cavalcante [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Planet Rio Chinese Food Ltda. [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Cavalcante, Réu Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ, Réu Planet Rio Chinese Food Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 11h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luilton Jorge da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2013 às 12h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nId: 1511045"
                            ],
                            "1511044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Batista Lopes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda Antunes Santos [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enilda Antunes Santos , Aut Lucimar Batista Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.M. Santos Maia Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mascarenhas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Francisco José Wlasek\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria , Aut Paulo Mascarenhas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0241900-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Bittencourt Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Bittencourt Pereira, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001730-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobaldo José de Lira [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobaldo José de Lira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000366-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Rosario Flor [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Rejane do Rosario Flor \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Silva de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Silva de Oliveira , Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0040200-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Emiliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Emiliano , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001510-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Gonçalves de Sousa [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora e Gráfica Copacabana 895 Ltda.ME, Réu: Jorge Luis da Silva Rodrigues [Adv. Sandra Regina Miranda de Souza (OAB: RJ 89189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Gonçalves de Sousa, Réu Jorge Luis da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 10h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001409-43.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Rodrigues [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Wilson de Souza Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 11h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Daflon da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Daflon da Silva, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 11h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0111200-51.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES MENDES FARIA [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Chenical s Ltda, sucessora de QUIMICA EXATA INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Armando Carlos de Jesus, Réu: Luiz Manoel Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Chenical s Ltda, sucessora de QUIMICA EXATA INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, LAND QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Aut PERICLES MENDES FARIA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 11h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0143600-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus , Réu Transporte Zona Oeste Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 11h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pedreira da Silva ( Espólio de ) representado por Rosimere Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ingrid Moreira da Silva/ Representada por ROSIMERE MOREIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Angeli Projetos e Construções [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´ Angeli Projetos e Construções, Aut Edson Pedreira da Silva ( Espólio de ) representado por Rosimere Moreira , Aut Ingrid Moreira da Silva/ Representada por ROSIMERE MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 11h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cardoso Moreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu TNL Contax S.A., Aut Veronica Cardoso Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 de julho de 2013 às 11h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1511044"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Barbosa Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Madeira Mendes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000677-91.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)], Rcte: Rita de Cassia Soares Monteiro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Soares Monteiro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Rcdo: MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)], Rcdo: ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilmar Pereira da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Ebgdo: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilmar Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Theotonio Barcelos Terra [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000394-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nascimento da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nascimento da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-04.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marceleno Muniz da Cunha [Adv. Antonio Nobre Filho (OAB: RJ 34124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concórdia Logistica S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Mieiro Oggioni [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-94.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Gonzalez Reboeiras [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcte: Editora Scipione Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Editora Abril [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Editora Atica [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Editora Atica [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Editora Abril [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Editora Scipione Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Denise Gonzalez Reboeiras [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denise Gonzalez Reboeiras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Edinilson José Pedro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinilson José Pedro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Alves Coutinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2005.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Menezes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liderbras Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-68.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helaine Pereira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Advogados Associados [Adv. Alessandra Peclat de Souza (OAB: RJ 153414 - D)], Rcte: Assessoria Serviços Administração Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Caroline Ramos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Rcdo: Assessoria Serviços Administração Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Rcdo: Souza Advogados Associados [Adv. Alessandra Peclat de Souza (OAB: RJ 153414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Assessoria Serviços Administração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcdo: Cláudia da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0302200-32.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Silva Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1507504"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0153900-77.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Frederico Chimenti da Costa e Silva [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)], Rcte: Módulo Security Solutions S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Módulo Security Solutions S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Marcos Frederico Chimenti da Costa e Silva [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Frederico Chimenti da Costa e Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Módulo Security Solutions S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Cândido Victorio de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cândido Victorio de Sant Anna . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000207-13.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Rosa da Costa Fernandes [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Rosa da Costa Fernandes , Rcdo Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waldylan Heckert [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Waldylan Heckert\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000855-75.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Oseas Knupp Filho [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oseas Knupp Filho [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Oseas Knupp Filho, Rcte Rcdo TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000310-27.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Banco Bradesco S/A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Gilmara Luiza de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Banco Bradesco S/A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Gilmara Luiza de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S/A., Rcte Rcdo BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilmara Luiza de Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001426-17.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabete de Menezes Helbourn [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizabete de Menezes Helbourn . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Azevedo de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosimar Azevedo de Abreu . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001329-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogaria Onofre Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Simone Simao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Simao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Simone Simao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000728-42.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Bezerra Ferraz [Adv. Edineia Madeira Trajano (OAB: RJ 156948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago Bezerra Ferraz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Galdino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho Galdino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Márcia Cristina Teixeira de Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Cristina Teixeira de Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Márcia Cristina Teixeira de Azevedo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Villa Verde Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe Villa Verde Santos, Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1507505"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2011.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suellen dos Santos Sousa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2013.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ademir dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-92.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Oliveira Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001122-36.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Cintra Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Cintra Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000988-23.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana de Lana Menezes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana de Lana Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-33.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Souza do Nascimento [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110900-18.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Idalia Ribeiro Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicard Banco Míltiplo S.A. (sucessor de Cartão Unibanco S.A). [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Idalia Ribeiro Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Rodrigues dos Anjos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Decilas Mercado Opção de Ouro Ltda. - ME. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Decilas Mercado Opção de Ouro Ltda. - ME.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084700-44.1999.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: RITA DE CASSIA LEIROZ DE SOUZA [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RITA DE CASSIA LEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-91.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Berriel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia da Conceição Leal [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001620-20.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Heitor Gonçalves Lima e Outros (+ 2 [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcte: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000409-59.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Assunção [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA BERILLO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEDINA BERILLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-50.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: VALKIRIA KOLSKY PEREIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA., Rcdo: CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA - CNPJ: 10.390.133/0001-75 [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VALKIRIA KOLSKY PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001963-69.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Teresa de Oliveira Alves [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Teresa de Oliveira Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-29.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antônio Vasconcelos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Antônio Vasconcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Henrique Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001642-23.2012.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilda da Silva Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-41.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Merck S.A. Indústria Química [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Pasqueto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Merck S.A. Indústria Química \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-57.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Moacyr de Freitas Fraga [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CLAUDIO VIEIRA GALDINO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Mello Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-77.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jonatas Torquato Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Raquel Cristina Prado Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)], Rcdo: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcos Bellone Cerqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA) N/P SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. Luciana Maria Barrote Guerra Lages (OAB: MG 64547 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Tereirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1507506"
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                        "1507507": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2011.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: WALDEMIRO LOPES DE SOUZA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nEbgdo: L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Ebgdo: MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Ebgdo: Eliane Gonçalves da Silva Nogueira [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WALDEMIRO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-96.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Antonio Amaro de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Rcte: Fabiano Karam Serrão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Karam Serrão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Rcdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-37.2005.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-96.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Edna Moreira Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nEbgdo: Edna Moreira Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Edna Moreira Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton André Caldeira [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Barbosa Machado [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Ebgdo: Luciana de vasconcelos tavares (sócia), Ebgdo: Rubens de vasconcelos tavares (sócio), Ebgdo: Vera Lucia Lieberenz Pinto [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)], Ebgdo: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio gerente Sr. Herbert de Ávila Pimenta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paloma Soares da Silva Valentim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-89.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edimilson Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Marco Aurelio Crisostomo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Marco Aurelio Crisostomo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-44.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joeferson Peixoto Teodoro Duda [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Wilson, Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169400-34.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Juliany Petrosino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliany Petrosino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-44.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Guepardo Segurança Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocinei Antunes Marins [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Rcdo: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jocinei Antunes Marins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Zelia Campos Louza dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Zelia Campos Louza dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-41.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Janilze de Nazare Sedovim [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janilze de Nazare Sedovim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: João Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel Duarte dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Agdo: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-51.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Crispin Freitas de Mendonça [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Crispin Freitas de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000360-42.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federral - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcte: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Judith da Costa Pompeu [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federral - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federral - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000989-94.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alciana Alves Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alciana Alves Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-06.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Acioly Faria Pinho [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Ebgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Acioly Faria Pinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-72.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo César Tavares da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002427-96.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Pereira Figueiredo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-26.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Paiva dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Henrique Paiva dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-17.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170300-80.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001726-25.2012.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: Valter Pitta [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valter Pitta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés de Souza Veloso [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-55.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1507507"
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                        "1507508": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001206-94.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fabiano de Azevedo Pinheiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001590-58.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Nilo Sergio Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Nilo Sergio Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nilo Sergio Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154100-44.1999.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO-SUCEDIDA POR CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL COMPANHIA BRASILEIRA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO-SUCEDIDA POR CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL COMPANHIA BRASILEIRA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Rcdo Rcte PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-87.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Herbert Primus [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Rcte: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)], Rcdo: Herbert Primus [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002339-02.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Solozabal Martins da Rocha [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Ebgte: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Solozabal Martins da Rocha [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Ebgdo: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Juliana Solozabal Martins da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Rcte: Patricia Nunes Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Rcdo: Patricia Nunes Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Patricia Nunes Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Pompeu de Carvalho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Janaina Ferreira Pompeu de Carvalho , Luciana de Oliveira Borges da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174600-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Aparecido Machado Picolli [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Aparecido Machado Picolli\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125600-61.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudinei Cavalcante de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline de Carvalho Duque [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. , Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-24.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079300-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter Botelho Velente [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Failda de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A., Aut José Walter Botelho Velente, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Failda de, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida , Réu Varig Logística S.A. , Réu VDB Investimentos S/A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001631-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Domingos Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Domingos Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1507508"
                        ],
                        "1507509": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000953-75.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ézio Aleixo Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0476900-85.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: VITOR LUIZ SILVA CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VITOR LUIZ SILVA CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ione Sant Anna Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2004.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO VELOZO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Agdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Agdo PAULO VELOZO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Filipe Passaroni Daumas [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelson Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson de Andrade Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001186-94.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Vieira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Luciene Vieira dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nAgdo: DHEISON FERREIRA ARAUJO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)], Agdo: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSER SERVIÇOS LTDA, Agdo DHEISON FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-59.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000725-36.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gutemberg Santos Moreno [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gutemberg Santos Moreno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agnaldo Rafael Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agnaldo Rafael Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0245700-87.1998.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2004.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: MANOEL ANTONIO SILVA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000823-16.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Gonçalves Guimarães [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056000-31.2004.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Agdo: MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA, Agdo PAULO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Castro dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú - Unibanco S.A. , Agdo Samuel Castro dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001124-14.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene dos Anjos de Amorim Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene dos Anjos de Amorim Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sabrina Mara Rodrigues Louroza [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Agdo Sabrina Mara Rodrigues Louroza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215600-46.1996.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Lucienne Alves Terzella [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Agte Itaú Unibanco S.A. , Agdo Lucienne Alves Terzella\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Sabino de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191400-23.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2005.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ferdinando de Almeida Vallin [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ferdinando de Almeida Vallin\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aldair José Pacheco da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldair José Pacheco da Silva, Agdo BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001171-39.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Jorge Mattos Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054600-09.1993.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: ALMIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALMIR DE SOUZA E SILVA, Agdo UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1507509"
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                        "1507510": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000280-91.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Therezinha Sotero Ramos [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Therezinha Sotero Ramos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000906-57.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: André Luiz de Freitas Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz de Freitas Soares , Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001910-09.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aiton Marques Gomes [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aiton Marques Gomes, Agdo Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Celio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Celio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1992.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lar Incorporadora Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO VALLADARES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: JOSE RENATO BATISTA DE SENA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: LEILA COELHO FREITAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: SANDRA REGINA PRAZERES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ROY LOWSON [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Maurice Roditis [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTO DE SOUZA LIMA, Agdo EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI, Agdo ESPOLIO DE ROY LOWSON, Agdo JOSE RENATO BATISTA DE SENA, Agdo LEILA COELHO FREITAS, Agdo MARCELO VALLADARES, Agdo MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA, Agdo Maurice Roditis, Agdo SANDRA REGINA PRAZERES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2003.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Agdo THEOTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000236-05.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho Inst. Ensino Sup. Zona Oeste - Cieso [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Priscila Dias Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Inst. Ensino Sup. Zona Oeste - Cieso, Agdo Priscila Dias Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Osorio Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Osorio Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-16.1999.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central, Agdo EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001977-45.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Lilian da Silva Pereira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Lilian da Silva Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-11.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Fagundes Nobre Ramos [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Fagundes Nobre Ramos , Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000261-18.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Beatriz Gavazza de Araújo [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Beatriz Gavazza de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.1999.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO FRANCISCO DEPES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO FRANCISCO DEPES, Agdo RONALDO PIRES MEIRELLES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-23.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Souza Schliesing [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOHN SALVINO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOHN SALVINO DA SILVA, Agdo PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-92.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CESAR LUSTOSA, Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Alice Andrade de Souza [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice Andrade de Souza, Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Ferreira Roque [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Alberto Alves Rodrigues [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Alves Rodrigues , Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Paulo Ferreira Roque \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-39.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO PEREZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-07.1997.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE WILLIAN MATHIAS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE WILLIAN MATHIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-29.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Henrique dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219100-43.2000.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Agdo: SILVIA REGINA CORREA ROCHA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB, Agdo SILVIA REGINA CORREA ROCHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189100-16.1994.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE GOMES CRESPO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-65.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cléa Bernardo Silva de Aquino [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cléa Bernardo Silva de Aquino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1507510"
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                        "1507511": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001470-14.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alex Sandro dos Santos Sevilha [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro dos Santos Sevilha, Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mackson Silva de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mackson Silva de Souza, Agdo Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-76.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Agdo MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003900-43.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Silvia Ramos dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da Silva, Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Silvia Ramos dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-57.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jussara Souza da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda N/P José Ventura de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda N/P José Ventura de Souza, Agdo Jussara Souza da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2005.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mauricio Cabral da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Agdo: Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N. [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N., Agdo Mauricio Cabral da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Agdo Sonia Regina Sanna\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0295000-21.1998.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAGNER BERNARDINO JORGE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo WAGNER BERNARDINO JORGE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000718-12.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marilza dos Santos Medeiros [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Marilza dos Santos Medeiros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-68.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andréa Carla dos Santos Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Carla dos Santos Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001620-78.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Correa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Correa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001579-34.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geisiane da Silva Souza [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078700-92.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: RITA ALVES RAMOS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Agdo RITA ALVES RAMOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olga Desidério [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Agdo: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fleury S.A., Agdo Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Rosane Cristina Carneiro Julianelli [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Rosane Cristina Carneiro Julianelli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.1998.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO MARCIO MACIEL [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO MARCIO MACIEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Cordeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Cordeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Luiz Carlos Cordeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Magalhães Londres [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Henrique Magalhães Londres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Wenceslau [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Wenceslau\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-87.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Agdo: Rivelino Andrade [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Agdo Rivelino Andrade \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001850-75.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aelson Ramalho Campos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aelson Ramalho Campos , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Ana Carla Bandeira Pedrosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carla Bandeira Pedrosa, Agdo Banco Investcred Unibanco S.A., Agdo Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Immacolata Santoro Rezende [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Immacolata Santoro Rezende \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Agdo: Carlos Neris da Silveira [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Neris da Silveira , Agdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-77.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Hélio Machado da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Hélio Machado da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Weverton Rodrigues Torres [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Agdo: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa BSI do Brasil Ltda, Agdo Weverton Rodrigues Torres\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216300-29.1991.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GUSTAVO ADOLPHO CASTILHO FREIRE [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GUSTAVO ADOLPHO CASTILHO FREIRE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-02.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernando Cesar Ribeiro de Araujo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Agdo: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FRANCISCO BARBOSA FRANCA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Cesar Ribeiro de Araujo, Agdo FRANCISCO BARBOSA FRANCA , Agdo JOSE CARLOS SANTOS MACHADO , Agdo Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-83.1996.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1507511"
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                            "1511051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000835-03.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alberto Ferreira Ebo ( Mircarla Kaercher Lourenço Bortolan SP196519D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, de ofício, pronunciar a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001035-93.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Cosme de Oliveira Quintão ( Maria Aparecida Ribeiro de Almeida RJ142629D ), - Agravado : Altm Soluções, Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. A/C da sócia , ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) , Light Energia S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Adriana Maria Vieira de Melo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda , . Miller Industrial Farmacêutica Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração oposto por Adriana Maria Vieira de Melo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2005.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1511051"
                            ],
                            "1511050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000868-38.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Evelyn Cristina Lima de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evelyn Cristina Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82: \" Vista ao recorrente.\" - Rj, 11.06.2013 - Des. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. , Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 563-verso: \" Vista à parte contrária.” - Rj, 12.06.2013 – Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1511050"
                            ],
                            "1511049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 28/2013\r\n\r\nProcesso: 0001035-93.2012.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cosme de Oliveira Quintão \r\n\r\nAgdo: Altm Soluções, Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. A/C da sócia ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Light Energia S/A\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Altm Soluções, Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. A/C da sócia ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 95/97: \" ... por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\" - Sessão: 21 de maio de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nEbgdo: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 420/421: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração oposto por Adriana Maria Vieira de Melo para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\" - Sessão: 04/06/2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1511049"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1510574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001964-68.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.-NUCLEP(Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D),-Recorrido:Leonel Elias da Silva(Ana Delfina Rezende RJ58632D),Terevig Vigilância e Segurança Ltda(Júlio César Fernandes Borges RJ141760D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada,rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e,no mérito,negar-lhe provimento,mantendo íntegra a r.sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000356-64.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Casa & Video Rio de Janeiro S.A.(Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D),- Recorrido: William de Jesus Lopes(Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D),- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 2.447,20(dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).Valor da condenação que se reduz para R$ 4.500,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1511159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2013.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Vanessa Lourenço Sant’Ana (Vagner Braga Couto RJ76555D)- Agravado: AMESC Associação Médica Espírita Cristã ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Davi Macario de Medeiros (Roberto de Oliveira Falco RJ151296D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral, mantidos, todavia, os valores já fixados à condenação e às custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-47.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rosilene Silva de Jesus (Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D), - Recorrido : Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar o reclamado ao pagamento de indenização substitutiva dos salários referentes ao período de 27/02/2010 até 05/04/2011, bem assim de diferenças de décimo terceiros salários, de férias acrescidas do terço constitucional, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da indenização de quarenta por cento incidente sobre o seu montante, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, com incidência de juros e correção monetária, conforme fundamentação. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelo reclamado. Pelo recorrido falou Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB 82101).\r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aline Cristina dos Santos Barros (Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D), - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO (Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro, a responder subsidiariamente por todas as parcelas da condenação, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D), - Recorrido: Globo Comunicação e Participação S/A (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Renata Cristina da Silva Reis ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MRV Engenharia ( Fabiano Campos Zettel MG79569D), - Recorrido: Marco Antonio da Silva Joaquim ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), M J dos SAntos Subempreiteira - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, MRV.\r\n\r\nProcesso: 0000571-66.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bruno de Sousa Moura ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D), - Recorrido : Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Pela recorrida compareceu Dr. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB 120245).\r\n\r\nProcesso: 0000605-48.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Status Mille e Recursos Humanos Ltda e Luiz Eduardo Leal Carvalho ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição. Quanto ao recurso voluntário, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000639-22.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Enilson Gomes Sant Anna ( Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante para determinar a sua reintegração ao emprego, com o pagamento dos salários vencidos ou vincendos, desde a rescisão contratual, e benefícios decorrentes, inclusive manutenção do plano de saúde, observados o parâmetros e critérios fixados na fundamentação. Rearbitrados os valores da condenação e das custas, respectivamente, para R$ 100.000,00 e R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. ( Igor Henry Bicudo SP222546D ), Eloir Pereira ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000693-17.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mônica Lourenço Urich ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D), - Recorrido : Gama Filho (Alex Medina Alves RJ161825D), Hospital da Barra da Tijuca S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante para incluir na condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: HDSP Comércio de Veículos Ltda. (Ana Regina Galli Innocenti RJ171181A ), - Recorrido : José Roberto Camargo de Oliveira ( Andre Luiz Anet RJ70980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A (João Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Sebastião Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, em face da sua deserção. Negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0000776-47.2012.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Wagner Machado de Siqueira (Luiz Antonio Pimenta Borges Filho RJ128861D ), - Agravado: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES ( Elzira Carvalho do Espirito Santo RJ72773D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000816-24.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elizabete Silva dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Tempo Saúde S.A. (Hernani Krongold SP94187D), Itaú Unibanco S.A. ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela reclamante, mantendo a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a apreciação do litígio. Pela recorrente compareceu Dr. Jose Luiz Campos Xavier (OAB 63498) e, pelo recorrido (Itau Unibanco S.A) Dr.Leonardo Kacelnik (OAB 51800).\r\n\r\nProcesso: 0000928-20.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Priscila Fernandes dos Santos (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Generos Alimenticios Vanjor Ltda. (Claudio Ricardo da S Teixeira RJ127756D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pela reclamante, para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001266-73.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido: Jean Igor Margem (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrido compareceu Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066).\r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Dário Lourenço ( Josimeire de Oliveira Murito RJ156559D ), Macaé Esporte Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - Recorrido : Macaé Esporte Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Dário Lourenço ( Josimeire de Oliveira Murito RJ156559D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamante, por intempestivo, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso interposto pelo reclamado, arguida, em contrarrazões, pelo autor, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu, para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, bem como a determinação de arresto, via BACENJUD, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantidos os valores a título de custas e condenação fixados, não obstante a alteração no julgado. Pela reclamada compareceu Dr. Marcelo Ribeiro Mendes (OAB 140892).\r\n\r\nProcesso: 0001294-82.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rodolfo Maciel ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, conforme a jornada exposta na petição inicial. Além disso, faz jus o reclamante ao pagamento de uma hora extraordinária por dia, pelo gozo parcial do intervalo intrajornada, com as repercussões já deferidas, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive quanto à prescrição acolhida, consoante fundamentação. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 600,00 e à condenação em R$ 30.000,00. Pelo recorrente falou Dr. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB 138434).\r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Marcelo Domingues da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer a condenação o pagamento dos reflexos das horas extraordinárias decorrentes da redução do intervalo intrajornada sobre as verbas resilitórias, na forma da fundamentação. Mantidos os valores relativos às custas e a condenação, não obstante o provimento parcial, porquanto ilíquida a condenação. Pelo Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. compareceu Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB 126990).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1511159"
                            ],
                            "1511163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio da Silva Joaquim, M J dos SAntos Subempreiteira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M J dos SAntos Subempreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.221/223, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511163"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1511070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wilton de Faria Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Wilton de Faria Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, da parcial provimento ao recurso adesivo do autor para considerar correta a apuração das horas extraordinárias por base o divisor 200 e deferir o pagamento integral da hora suprimida referente ao intervalo intrajornada, admitida a compensação de 40 minutos concedidos pela ré a título de intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que não admitia a dedução dos 40 minutos concedidos a título de intervalo intrajornada para repouso e alimentação e, embora ausente, deixou seu voto consignado na sessão de 29/11/2011. Pela Cedae compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507) e pelo reclamante Dr. Luiz Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Mariana Ribeiro Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, interposto pelo exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : VITOR PEREIRA - REPRESENTADO POR MARLENE NEVES PEREIRA - CURADORA ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - Recorrido : Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia ( Renata Tamara Reis e Borges RJ158733D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões das rés por intempestivas; e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, reformando a r. sentença, afastar a prescrição total acolhida pelo juízo de primeira instância; e, nos moldes dos artigos 330, inciso I e 515, § 1º, 2º e 3º, todos do CPC, julgar procedente em parte o pedido para : reconhecer a solidariedade entre as reclamadas pela comunhão de interesses, declarar o direito adquirido do autor à suplementação de aposentadoria na forma do Estatuto de 1980, determinando que a segunda reclamada efetue o devido pagamento da suplementação do benefício recebido do INSS, devendo a Vale do Rio Doce repassar à Valia a contribuição patronal relativa às importâncias devidas, desde 26 de maio de 1990, até a aposentadoria do autor, observando-se as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da primeira ré verter ao fundo as contribuições de sua responsabilidade, respondendo, ainda, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão; cabendo ainda ao autor ter retidas, dos valores devidos na ação nº ACP 0139100-49.1990.5.01.0007, em que foi determinado a sua reintegração na empresa, as cotas-parte das contribuições por ele devidas à segunda ré, por conta das suas obrigações pecuniárias, no que tange a complementação de aposentadoria; condenar a primeira reclamada ao pagamento ao autor do valor previsto no contrato de seguro de vida em grupo, por invalidez, vigente por ocasião de sua interdição (fevereiro 1994); bem como condenar a primeira reclamada ao pagamento do valor das cotas de participação na INVESTVALE, conforme valor a ser apurado pelo ADMINISTRADOR DO CLUBE, na forma do artigo 11, fls. 99 do referido Clube de Investimentos, deduzindo-se, contudo, as cotas já recebidas pelo autor com a cotação da IBOVESPA; e a indenização decorrente do pedido de dano moral no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis. Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre a complementação salarial, conforme cláusula 26 das convenções coletivas juntadas aos autos, seguindo o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixa-se o valor da condenação em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), custas pelas rés no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Invertido o ônus da sucumbência. Pelo 2ª reclamada falou Dra. Renata Tamara Reis e Borges (OAB 158733) e, pelo recorrente Dra Maria Aparecida Nascimento Valença (OAB 26270). \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1511070"
                            ],
                            "1511158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Roberto da Costa Faria ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e deferir os reflexos das horas de intervalo, acrescida de 50%, nas parcelas do contrato, mantendo inalterado o restante do julgado, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1511158"
                            ],
                            "1511253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000182-18.2013.5.01.0053 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Agravado : Jose Francisco da Costa Neto ( Cintia da Silva Cezar RJ154875D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000129-59.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : José Márcio Batista de Oliveira (Uilian Jayme Portella RJ170572D) - Agravado : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida em contraminuta, não conhecendo do agravo, pois ausentes pressupostos intrínsecos de admissibilidade - ausência de autenticação das peças que o formaram, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1511253"
                            ],
                            "1511254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000533-60.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Marco Aurélio da Silva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por falta de preparo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1511254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1510765": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0080700-92.1988.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: CESAR MAURICIO GOMES DUARTE PEREIRA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RUY SALGADO ROMARIZ [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Ebgdo: RIO ZONA OESTE ED. E IMPRES. DE JORNAIS E REV. [Adv. Ophelia de Almeida (OAB: RJ 9789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RIO ZONA OESTE ED. E IMPRES. DE JORNAIS E REV., Ebgdo RUY SALGADO ROMARIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Bianca Campos dos Santos [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline Bianca Campos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia da Silva Dias Baptista [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patricia da Silva Dias Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina Silva de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510765"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1510588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nGAB DA JUÍZA CONV. MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000613-68.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Farias Alvarenga [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Rcdo: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosângela Farias Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97. Que se segue: Vistos.\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta.\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de f. 96 forneça o reclamante o endereço atual da 2ª recorrida, \"FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA\", em 10 dias.\r\n\r\nApós, em pauta.\r\n\r\nRio, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0000974-53.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Luziane Madalena de Souza Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Rcdo: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luziane Madalena de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.262, verso. Que se segue: Vistos.\r\n\r\nConsiderando o conteúdo da degravação de f. 259, observo que ocorreu erro materail no que concerne a conclusão da certidão de julgamento, prevalecendo assim a decisão cuja publicação a rcte. teve ciência. f. 256.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm, 10/6/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRcdo: Renata Yolanda Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renata Yolanda Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.128. Que se segue: Vistos.\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta.\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de f. 127, forneça o reclamante o endereço atual da 1ª recorrida, \"FORTE TERCEIRIZAÇOES S/C LTDA.\", em 10 dias.\r\n\r\nApós, em pauta.\r\n\r\nRio, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0001453-93.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nRcdo: Natália Oliveira Gonçalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Natália Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.229.\r\n\r\nQue se segue: Vistos.\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta.\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de f.228, forneça o reclamante o endereço atual da 2ª recorrida \"FORTE TERCCEIRIZAÇÕES SC LTDA\", em 10 dias.\r\n\r\nApós, em pauta.\r\n\r\nRio, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0000638-62.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Lucia Soares da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.-ME, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Lucia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.235. Que se segue: Vistos.\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta.\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de f.234, forneça o reclamante o endereço atual da 1ª recorrida, \"TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME\", em 10 dias.\r\n\r\nApós, em pauta.\r\n\r\nRio, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0000018-71.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Galiano Alves Neto [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Rcdo: Hydrotech - Higienização Técnicas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Galiano Alves Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117, verso. Que se segue: Vistos.\r\n\r\nRetire-se de pauta.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para informar o atual endereço da 1ª ré.\r\n\r\nEm, 29/5/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1510588"
                            ],
                            "1510221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001205-03.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Jéssica Tostes da Silva ( Lincoln Martins Colla RJ153081D ), - Recorrido : Jéssica Tostes da Silva ( Lincoln Martins Colla RJ153081D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para a quitação e, dar provimento ao do reclamado para declarar a nulidade da sentença de fls. 93/95, devendo os autos retornarem à MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual e nova decisão seja proferida, como entender o MM. Juízo de 1o grau, segundo a prova dos autos e sua livre convicção. Prejudicado o exame das demais questões trazidas aos autos, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000866-81.2012.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Antônio Capita da Silva ( Thiago Luquette da Silva RJ155678D ), - Recorrido : Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda ( Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho MG93660D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, pelo voto médio, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e acrescer, à condenação, o pagamento dos domingos e feriados trabalhados, assim como diferenças oriundas de sua integração à remuneração. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de 1º grau. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Glória das Graças Marinho Pinto ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por GLÓRIA DAS GRAÇAS MARINHO PINTO para julgar procedente o pedido de pagamento de salários e vantagens pelo período de garantia de emprego, conforme se apurar em liquidação de sentença, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011800-06.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Francisco Jovino de Oliveira ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Recorrido : Mercado Principal de Santissimo Ltda. ( Fernando Cesar Campos de Mello RJ134410D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FRANCISCO JOVINO DE OLIVEIRA para fixar o horário das 7h30min às 21h, de segunda a sábado e 7h30min às 14h30min aos domingos, sempre com uma hora de intervalo para refeição e uma folga semanal, o que deverá ser considerado para o cálculo das horas extras deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0032200-62.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marco Antonio de Brito ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCO ANTONIO DE BRITO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000187-11.2011.5.01.0053 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Gomes da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que dava provimento ao recurso, reformando a sentença a quo, julgando procedente o pedido de declaração de nulidade do \"Termo Individual de Adesão de Participantes às Alterações do Regulamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás\", restabelecia a situação contratual anterior, inclusive para fins de pagamento de benefícios, autorizava a dedução da parcela paga como incentivo, devidamente atualizada para que se evite o enriquecimento sem causa, que invertia o ônus da sucumbência e mantinha os valores fixados na sentença recorrida. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1511060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001111-52.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Rodrigo Barbosa da Silva Gomes [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla S.A. , Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Ebgdo Rodrigo Barbosa da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 286/288 e 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Joseria Lacerda Goldfeld [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gead Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gead Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 620/621. \r\n\r\nProcesso: 0001503-97.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: João Batista de Souza Fraga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 144/148 \r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edivaldo Alexandre da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edivaldo Alexandre da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: S/A o Estado de São Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Ebgdo: Ricardo Manoel Capemba Francisco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Manoel Capemba Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 271/273. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Wallace Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. , Ebgdo Wallace Andrade dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 506/508. \r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Ebgte: Carla Cristina de Souza Monteiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Cristina de Souza Monteiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Ebgdo: Atos Origin do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Artha Serviços de Informática Ltda., Ebgdo Atos Origin do Brasil, Ebgdo Carla Cristina de Souza Monteiro, Ebgdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 954/960 e 961/966. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvana Batista [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Ebgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvana Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 466/468. \r\n\r\nId: 1511060"
                            ],
                            "1511059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: S/A o Estado de São Paulo\r\n\r\nEbgdo: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Ricardo Manoel Capemba Francisco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Distribuidora de Publicações Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 271/273. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEbgdo: Silvana Batista , Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 466/468. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511059"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1511114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DO DE 14/06/2013.\r\n\r\nProcesso 0000022-61.2012.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOLANGE PIRES DE ALMEIDA (Adv. Alberto Esteves Ferreira - OAB/RJ-24.451) - RECORRIDAS: ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA (Adv. Renata Santos Barbosa - OAB/RJ-158.376) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001244-10.2010.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DANILO SÉRGIO MATEUS CARDOSO (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - EMBARGADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Henrique Cláudio Maués -OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissão quanto aos honorários advocatícios assistenciais, verba que se defere no percentual de 15% sobre o valor da condenação, emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1511114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1510175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Julio Cesar Marques Maretti ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Banco Citibank S A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Fabiana dos Santos Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ) e Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), - Agravados: Fabiana dos Santos Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), Banco Itaú S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo da executada; e conhecer e dar provimento parcial ao agravo da exequente, para restabelecer as repercussões das diferenças salariais e do adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), -Agravado : Luiz Claudio Bretas da Silva ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC, bem como para, tornando sem efeito o cálculo da cota previdenciária, determinar a intimação da UNIÃO, a fim de que apresente a sua conta, prosseguindo-se nos ulteriores termos da execução. O Desembargador marcos Palácio e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges acompanharam o Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Ligia Maria Menezes de Paula ( José Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitando a preliminar, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112400-43.1986.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Antonio Elton Salgado de Andrade ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ) e Banco Santander (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravados: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ) e Antonio Elton Salgado de Andrade ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar provimento parcial ao do executado, para determinar o refazimento dos cálculos de complementação de aposentadoria, a fim de que eles observem, mês a mês, o que efetivamente já foi pago pela previdência oficial; e negar provimento ao do credor.\r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2000.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ) e Renato de Sousa Almeida ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravados : Fundação dos Economiários Federais FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ) e Renato de Sousa Almeida ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar provimento ao do credor, para declarar intempestivos os embargos à execução, e negar provimento ao da devedora.\r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Schahin Engenharia Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : Marcio Ricardo Soares Costa ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510175"
                            ],
                            "1510783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000326-51.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cláudia Conceição Tavares Vieira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cláudia Conceição Tavares Vieira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, conhecer do apelo patronal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para extirpar da condenação os reflexos das comissões em repouso semanal remunerado, na forma da fundamentação. Custas mantidas. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000368-36.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Crissie Nascimento Lomar da Silva ( Alexandre da Silva Silveira RJ118942D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorridos : Crissie Nascimento Lomar da Silva ( Alexandre da Silva Silveira RJ118942D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo patronal, para excluir a condenação na penalidade do art. 477, § 8º, da CLT e na multa fundiária, o que resulta na improcedência da ação, e negar provimento ao recurso adesivo. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Christiane de Souza Correa Barreto ( Thiago Barros Bandeira RJ140176D ), Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Recorridos : Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Christiane de Souza Correa Barreto ( Thiago Barros Bandeira RJ140176D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, a fim de majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 nesta data, condenar a recorrida a retificar a sua CTPS, passando a constar a admissão em 23.03.2009, bem como a lhe pagar o FGTS acrescido de 40 %, as férias proporcionais acrescidas de 1/3 e a gratificação natalina correspondentes ao periodo de 23.03.2009 a 24.05.2009, e ainda para deferir a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Dos títulos agora deferidos, possui natureza salarial a gratificação natalina.\r\n\r\nProcesso: 0000641-06.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wallacy de Moraes Braga ( Hugo Luiz de Souza RJ153245D ), - Recorrido : Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação - Aliança Offshore ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000644-94.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Felipe Hortencio de Souza Lima ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por ausência de interesse recursal, e conhecer do da segunda para, no mérito, dar-lhe provimento parcial a fim de converter a reintegração do empregado em indenização correspondente, incluindo remuneração e títulos rescisórios, com baixa na CTPS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. As parcelas agora concedidas possuem natureza indenizatória. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001521-07.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sergio Simas ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas, de forma solidária, a procederem à revisão da complementação da aposentadoria do reclamante, por força da incidência da parcela PLDL-1971, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator Desembargador Rildo Brito - voto proferido na sessão de 06.05.2013. Custas invertidas. Juros, correção monetária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Dada a natureza da parcela deferida, não incide contribuição previdenciária. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510783"
                            ],
                            "1510846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2010.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Menino de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Rildo Brito proferir seu voto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, tornando sem efeito a dispensa do reclamante, determinar a sua reintegração, com o pagamento das remunerações vencidas e vincendas, nos da fundamentação do seu voto. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, possuem natureza indenizatória apenas o FGTS e as férias. Redigirá o acórdão o Exmo Des. Rildo Brito. Vencido Exmo Relator que negava-lhe provimento - voto proferido na sessão de 13/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001371-81.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria Helena Alves ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorridos : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedentes os pedidos e condenar as reclamadas, solidariamente, a procederem à revisão da complementação da aposentadoria da reclamante, pagando-lhe diferenças vencidas e vincendas até a implementação do reajuste deferido, além de honorários advocatícios, bem como a se absterem de descontar qualquer valor resultante do IGP-DI negativo do período de dezembro de 2008 a novembro de 2009, devendo a TELOS, finalmente, implementar tal revisão no prazo de trinta dias a contar da publicação deste acórdão, sob pena de multa diária de R$ 200,00, reversível à autora. Custas invertidas. Não incide contribuição previdenciária neste caso. Juros, correção monetária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Reginaldo Vieira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorridos : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), FUNBEL - Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges que votou pela competência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001455-98.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Antonio Carlos Moreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorridos : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Antonio Carlos Moreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante; e dar provimento ao da reclamada, para, reformando a sentença, julgar a ação improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0097800-78.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Roberto de Azevedo Xavier ( Fabiana Morelli RJ112724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade. Custas reduzidas para R$ 300,00, arbitradas sobre R$ 15.000,00, novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0180600-10.2006.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Gesse Pereira de Souza Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorridos : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Gesse Pereira de Souza Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que acompanhou a divergência, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por GESSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR e BANCO BRADESCO S.A. e, por maioria, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação obrigações de reembolsar os descontos efetivados a título de seguros e caixa beneficente e pagar indenização por dano moral e feriados ocorridos nas férias, vencida a Exma. Relatora Des. Gloria Regina Ferreira Mello que limitava a equiparação salarial a dezembro de 2003. Quanto ao recurso do reclamante, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que seja aplicado o divisor 200 para a apuração dos valores devidos a títulos de horas extras; para deferir o pagamento de gratificação semestral, e para determinar que sejam observados os artigos 12-A da Lei 7.713/88 e 2º da Instrução Normativa RFB 1.127/2011, para apuração do Imposto de Renda, vencidas a Exma. Relatora e a Exma. Des. Angela Fiorêncio Soares da Cunha que aplicavam o divisor 220 e negavam a gratificação semestral. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510846"
                            ],
                            "1510988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marcio Luiz Alves ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Agravado : Engemetal Metalurgica Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fazer incidir a multa de 50% sobre a parcela do acordo quitada após o seu vencimento. O Exmo Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo Relator por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto ( Erik Souza Pereira RJ114156D ), - Recorrido : Maria Lelita Goulart dos Santos ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ser deserto e por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510988"
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                            "1511030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : BSI do Brasil Ltda., Celi Bellusci Machado ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1511030"
                            ],
                            "1511023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdos: Celi Bellusci Machado , BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 139/141: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013. \r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1511023"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1510531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2009.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Ana Regina Galli Innocenti RJ171181A ), - Agravado : Rita de Cássia Rezende Xavier ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1510531"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1511072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nrocesso: 0031500-02.1991.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BM& F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS (sucessora de BM&F) ( Afonso Rodeguer Neto SP60583D ), - Agravado : ROBERTO AUGUSTO MEIRELES ROCHA ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nrocesso: 0001543-47.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A ( Cézer Lopes de Oliveira Júnior MG113279D ), - Recorrido : GIL MAX GERMANO DOS SANTOS ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para excluir da condenação da ré o pagamento de indenização por danos morais. \r\n\r\nrocesso: 0195200-04.1991.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MAURO ELIAS DE MELLO AMORIM ( Reinaldo de Assuncao Romao RJ103721D ), - Agravado : LUIZA ELIANE SANTANA MACHADO ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum da advogada signatária. \r\n\r\nrocesso: 0001637-93.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : DAMIANA MARIA MAURÍCIO ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum do signatário. \r\n\r\nrocesso: 0085800-37.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WILSON JOSÉ DA SILVA ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : RIO ITA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nrocesso: 0142000-03.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MICHELE DE ASSUNCAO SILVA ( Cristiane Fragoso Silva RJ121982D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nrocesso: 0000332-38.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ANTONIO GOMES DE LIMA FILHO ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nrocesso: 0000901-49.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANGÉLICA DE OLIVEIRA MACÁRIO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), CAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDa. ( Felipe Pinheiro Figueira de Mello RJ140338D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nrocesso: 0000462-89.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALEXANDRE RAFAEL CAVALCANTI ( Eliane Chaves RJ95321D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), DACALA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDa. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nrocesso: 0001046-82.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS S.A ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : CELSO FIRMINO DA SILVA ( Jucilene Medeiros da Silva RJ134635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nrocesso: 0001253-14.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINALVIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. ( Marcio Carneiro Coutinho RJ98281D ), Construtora OAS Ltda. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : ANDRÉ LUIS FERNANDES ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por ilegitimidade ad processum, conhecer do recurso da primeira reclamada e negar-lhe provimento. \r\n\r\nrocesso: 0000488-76.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : T.P.F. DE TERESÓPOLIS SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. ( Amarildo Caldeira RJ99542D ), - Recorrido : WANDSA DIANA MEDEIROS DE ARAÚJO ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), Município de Teresópolis - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto quanto ao depósito recursal. \r\n\r\nrocesso: 0097800-44.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BANCO BRADESCO S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), DENISE MENDONÇA RENDA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da Autora e dar provimento ao do Réu, para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, invertido o ônus da sucumbência em relação às custas judiciais, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nrocesso: 0000104-89.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : POSTO DE GASOLINA OLIVEIRENSE LTDA. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Recorrido : EDUARDO SARAIVA DE ARRUDA ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto quanto ao depósito recursal. \r\n\r\nrocesso: 0001434-33.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GAFISA S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), EDGAILSON JOSÉ CELESTINO ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Edgailson José Celestino ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a integração da parcela ¿hora prêmio¿ no cálculo das horas extras, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nrocesso: 0086000-83.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ELIZABETH ALEIXO DA SILVA ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Agravado : EATON LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), ELETROMAR LTDA. ( Jose Aldir de Drumond Lapagesse RJ29887D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nrocesso: 0146400-79.1998.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a astreintes a R$ 50,00 (cinquenta reais), por dia de atraso e por cada reclamante, até o efetivo cumprimento da obrigação, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nrocesso: 0076700-36.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Viviane Gomes Dias ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nrocesso: 0001234-91.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : PAULO SERGIO SILVESTRE DA SILVA ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nrocesso: 0001186-69.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAN MARINE DO BRASIL LTDA ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), GUILLERMO ALBERTO CORONADO CARCAMO ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : GUILLERMO ALBERTO CORONADO CARCAMO ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), PAN MARINE DO BRASIL LTDA ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para declarar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do recurso do autor, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nrocesso: 0000110-42.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JAIRO BATISTA GOMES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nrocesso: 0000628-66.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FRENTANA POSTO DE SERVIÇOS LTDA. ( Paulo Leite de Oliveira RJ60069D ), TATIANE INACIO MARTINS ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - Recorrido : Tatiane Inacio Martins ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), Frentana Posto de Serviços Ltda. ( Paulo Leite de Oliveira RJ60069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao interposto pelo reclamado para julgar improcedente o pedido, e declarar prejudicado o exame do recurso adesivo da reclamante. \r\n\r\nrocesso: 0194000-41.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ARISMAR FRANCISCO DE SOUZA ESPÍNDOLA ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nrocesso: 0001073-28.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAPMA CORRETORA DE SEGUROS CONSULTORIA LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), MIRAL ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : JOICE DA SILVA VIANNA ( Márcio José Tavares de Mesquita RJ123291D ), BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO, DIGO declarar nulo o processo ab initio, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular e, por conseguinte, extingui-lo sem resolução do mérito. Custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 (art.789, inciso II da CLT), no entanto, devidas pelas rés ante os termos do art. 22 do CPC, já recolhidas (fls.516). \r\n\r\nrocesso: 0073700-51.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : JURANDY SEVERO DE BARROS JUNIOR ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as parcelas: remuneração variável, desvio de função, gratificação especial, ajuda aluguel e PLR, e integração dos repousos recorrentes das horas extras (OJ 394), tudo na forma da fundamentação. Arbitrado em R$ 100.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 2.000,00, pelo Réu, já pagas. Sustentou o Dr. Alexandre Jorge N. Quesada (OAB/RJ 90058), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1511072"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA MÔNICA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Yara dos Santos Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Elton dos Santos CostaHeider dos Santos Costa (Dependentes de Ademir Rosa Costa) - Recorrido : FB Moura Transportadora - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, bem como para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Determina-se a retificação da autuação, para que conste após ¿outros¿ - dependente de Ademir Rosa Costa. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou o voto da Relatora com fundamentação diversa. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000328-53.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : David William Barbosa Barreto Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), David William Barbosa Barreto Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela 1ª Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, para reformar a sentença de origem no que tange ao enquadramento deste e condenar os Réus ao pagamento dos títulos descritos nos itens 13, 14, parte do item 15, 19 e parte do item 20, da petição inicial, a saber, auxílio refeição, ajuda alimentação, 13ª cesta alimentação, anuênios, abono único, indenização adicional, participação nos lucros, diferenças salariais decorrentes do índices normativos, horas extras a partir da 6ª hora diária e 30ª semanal, integrações das diferenças salariais e das horas extras no aviso prévio, RSR, férias, 13º salários, FGTS, com 40%, , com incidência do divisor de 180, devendo ser calculadas com base na remuneração do Reclamante, diferenças de RSR sobre as comissões, estas sem integrações, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000631-64.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Josivan Pereira do Nascimento ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e do adicional noturno, considerando a jornada de 14h a 6h, três vezes ao mês, relativa às dobras, nos períodos em que não foram juntados os controles de ponto e recibos salariais, deferindo, ainda, o reflexo nas férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiro salários, FGTS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Walace Luiz de Oliveira Pereira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda ( Eneas Rangel Filho RJ43500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000770-19.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : JORGE DE OLIVEIRA SIRIO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000800-38.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Manoel Lopes de Melo Junior ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000937-68.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Extra Shopping São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tami Alexandre de Oliveira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de diferença salarial e reflexos, por desvio de função, sendo devidos apenas o pagamento das férias proporcionais, acrescidas de 1/3, e 13º salário proporcional, bem como para afastar o reconhecimento da rescisão indireta e fixar como termo final do contrato de trabalho a data de 02/03/2012, por iniciativa do reclamante, decorrente do pedido de demissão, tudo na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001024-30.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sheila Alves da Silva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Raia S.A. ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença de 1º grau e condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por dano moral, nos termos acima, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001536-73.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alex Calixto Tostes ( Carla Ramos Esteves RJ111180D ), - Recorrido : Grupo Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0043100-38.1997.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CLAUDIO BATISTA DA SILVA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : PROMAN RIO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1510742"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nCONVOCADA\r\n\r\nProcesso: 0000981-67.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Raimundo Gomes da Silva ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. - ME ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - Recorrido : Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. - ME ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), Raimundo Gomes da Silva ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto no que tange ao vale-transporte, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1511115"
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 14/06/2013\r\n\r\nGAB.JUÍZA MÔNICA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0043100-38.1997.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: PROMAN RIO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROMAN RIO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fl. 175\r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Yara dos Santos Costa, Heider dos Santos Costa (Dependentes de Ademir Rosa Costa), Elton dos Santos Costa\r\n\r\nRcdo: FB Moura Transportadora \r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FB Moura Transportadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 175/177\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1510741"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000728-79.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Priscila Ferreira da Silva Campos ( Fabio Bastos Chelles RJ154191D ), - Embargado : Escola Construtiva Jean Peaget Ltda. ( Elisangela Gomes Barbosa RJ142403D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões apontadas, fazendo integrar ao acórdão embargado o não provimento do recurso da autora quanto à nulidade do pedido de demissão e, também, para determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem para apreciação dos pedidos decorrentes do período cujo vínculo foi reconhecido.\r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Marco Antônio da Silveira Reis (Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Edilamar Lopes Barboza ( Marcelo Duarte da Silva Vaz RJ143855D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não configurado o vício apontado pela parte.\r\n\r\nProcesso: 0093000-29.2007.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0111000-18.1995.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcelo Baptista de Oliveira ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Maria Helena Baptista de OliveiraSEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A ( Jonas Tadeu Nunes RJ49987D ), ISRAEL ALVES CASTRO ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, não ter havido violação aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, bem como do devido processo legal e, ainda, ser inaplicável, ao presente caso, o disposto no art. 1003, parágrafo único do Código Civil.\r\n\r\nProcesso: 0091300-93.2003.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOAO BAPTISTA MOURA FILHO ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente em contraminuta e conheço do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência dos juros de mora, à razão de mais 0,5% ao mês (a fim de completar a proporção de 1%, determinados por lei), no período compreendido entre o depósito (15.9.2010) e o julgamento dos primeiros embargos opostos à execução pela ré, cujo pedido foi acolhido (fls. 18.01.2011)..\r\n\r\nProcesso: 0032500-27.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Bruno Correa Nogueira Grillo (Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não verificadas as hipóteses enumeradas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Roberto Silvestre Rosa ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Embargado : Carlos Roberto Silvestre Rosa ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré. Conhecer daqueles opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los por não verificadas as hipóteses enumeradas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA (Renato Ayres Martins de Oliveira RJ97634D ), - Embargado : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P José Antonio Marques da Silva ( Yanélli Carli Machado RJ121361D ), Marcos Paulo dos Santos ( Pericles Ismael RJ79630D ), Rio Polímero S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), jose Antonio Marques Silva Andromeda Construção Técnica e Representações LtdaVivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi ( Yanélli Carli Machado RJ121361D ), Bruno Frota Mohamd SlaibiPaulista de Construções e Comércio S.A. ( Roberta Durigon Belons SP253008D ), Consórcio Lummus Andrômeda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Hospital Geral Cotefil Ltda ( Ruth Souza Mello Meirelles RJ141261D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0004700-44.2005.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilmar Machado Vieira de Melo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1511193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1510717": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000478-58.2011.5.01.0005 ED\r\n\r\nEmbargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrão (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEmbargado: DALTO FICHER DE QUEIROZ FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário: DALTO FICHER DE QUEIROZ FILHO - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração - despacho de fl. 635.\r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2006.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35707 – D)] e 2) IVO DE ALMEIDA LISCANO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRecorridos: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário: IVO DE ALMEIDA LISCANO - Ciência do despacho de fl. 445 verso: \"Notifique-se o reclamante para, querendo, vir com contrarrazões ao recurso do réu (fls. 402/420).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1510717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1510467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2001.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda ( Eliana de Moura RJ142293D ), - Embargado : EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI, TATIANA MARINO (INVENTARIANTE)ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR ROSA RAMOS N/P LAEDI DA CUNHA RAMOS (VIÚVA) ( Rogerio Artur Silvestre Paredes SP142608D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no artigo 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1510467"
                            ],
                            "1510725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073500-22.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fadel Transporte e Logística Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), Carlos Alberto Fortunato Laurindo ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Cia de Bebidas das Américas S.A - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a r. decisão recorrida, determinar que o Exequente e a Primeira Executada procedam ao recolhimento das contribuições previdenciárias, cada qual pela sua cota parte, sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado da r. decisão de mérito, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo, bem como a Súmula nº 368 do c. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JULIA JANE GUIMARAES DA CUNHA ( Leonardo da Vinci Martins RJ17339D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2005.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Jose Antunes Sousa ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Tatiana Moreira de Souza ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda) ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : Paulo Sergio Costa Reinoso ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201700-08.2000.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CARLOS ALFREDO SOARES ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Reclamada e do agravo de petição da Terceira Interessada e, no mérito, DAR provimento ao agravo da Ré para reconhecer que se operou a preclusão em relação à apresentação de cálculos da contribuição previdenciária pela União, às fls. 161/164, e NEGAR provimento ao agravo da União, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033300-96.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Jose Batista da Silva Filho ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Areiza Viana Alves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001092-67.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antonio Carlos Gonçalves Marques ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, DAR provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados nos itens 1 e 2 do rol inicial; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, mantido o valor determinado na sentença, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido (fls. 157/158), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096700-07.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Celso Yuami RJ110017A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), DELIO GOMES DE PAULA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a r. decisão recorrida, excluir da base de cálculo das contribuições previdenciárias os juros de mora, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Pedro Paulo Ferreira da Silva ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Valéria Feliciano de Oliveira ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR provimento ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais por antiguidade, bem como seus reflexos; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela reclamante, mantido o valor determinado na sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Adilson Pereira da Silva ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos de diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais por antiguidade e merecimento; invertem-se os ônus da sucumbência, do qual isenta-se o autor ante a gratuidade deferida pela sentença; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168700-29.1992.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RICARDO TAVARES DE ALMEIDA ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar o prosseguimento da execução previdenciária, na forma do parágrafo único, do artigo 876, da CLT c/c o artigo 40 e seus incisos, da Lei 6.830/90, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510725"
                            ],
                            "1510465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2001.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda\r\n\r\nEbgdo: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR ROSA RAMOS N/P LAEDI DA CUNHA RAMOS (VIÚVA), TATIANA MARINO (INVENTARIANTE), EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI, TATIANA MARINO (INVENTARIANTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão :\"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no artigo 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1510465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Jenifer Dias dos Santos Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Jenifer Dias dos Santos Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A , Ebgdo Ebgte Cia Leader Promoção de Vendas, Ebgdo Ebgte Jenifer Dias dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 570: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo à conclusão do julgado, dê-se vista às partes, sucessivamente, por 5 (cinco) dias, permeados por igual período, para se manifestarem sobre os embargos de declaração, iniciando-se pela parte Autora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Junho de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1510691"
                            ],
                            "1510769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Silvio Franco Gomes ( Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho RJ92839D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a reintegração do Acionante; assegurando ao obreiro apenas os salários e vantagens do período da garantia de emprego equivalente a doze meses, nos termos do art. 118, da Lei 8112/91, como se apurar em regular fase de liquidação; ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 120.000,00 (cem e vinte mil reais) e as custas para R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), por reputá-lo mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000324-16.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rafael Souza Rua ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade do pedido de demissão acostado aos autos e considerar a dispensa imotivada ocorrida em 07/12/2011, deferindo ao obreiro o pagamento das verbas rescisórias (aviso prévio de trinta dias; férias proporcionais à razão de 04/12 acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2011 à razão de 04/12; saldo de salário de trinta dias de novembro de 2011; multa do art. 477, § 8º, da CLT); com a incidência do acréscimo de 50% sobre todas as aludidas verbas, com fulcro no art. 467, da CLT; além do fornecimento das guias para saque do FGTS, com a comprovação dos depósitos de todo o período contratual, acrescida a multa de 40%, ou o equivalente em espécie; deferindo, ainda, ao Acionante o pagamento de uma hora extra por dia, com acréscimo de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo para refeição, observada a sua repercussão para todos os efeitos legais; tudo como se apurar em regular fase de liquidação, com os devidos acréscimos de juros e correção monetária; responsabilizando-se a 2ª Ré pela solvabilidade de todas as parcelas ora deferidas, com fulcro na dicção da Súmula 331, VI, do Colendo TST; as contribuições previdenciárias e a retenção do imposto de renda, quando cabíveis, deverão ser efetuadas na fase de execução do julgado, nos termos da lei, sendo certo que cada parte arcará com a sua quota no custeio da previdência; custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), que deverão ser pagas pelas Rés, ante a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-09.1996.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FACULDADES CAT.SOC.CIVIL MANT.PONT.UNIV.CAT.RJ ( Victor Farjalla RJ5909D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, ante a ausência de interesse recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2003.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Protege Proteção e Transporte de Valores S/C ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-14.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rita de Cássia de Carvalho Dantas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Rita de Cássia de Carvalho Dantas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Unilever Brasil Ltda ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0213700-18.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : RODOPLEX ENGENHARIA LTDA ( Fernanda Kelly Santos Gomes RJ154417D ), - Recorrido : FRANCISCO DA LUZ JUNIOR ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. b\r\n\r\nProcesso: 0000475-29.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Valério da Silva Santos ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Recorrido : Valério da Silva Santos ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Ioal Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MPE Montagens e Projetos Especiais ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, exceto o tópico referente ao acréscimo previsto no art. 467, da CLT, no apelo da 2ª Ré, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sergio Luiz Ferreira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), Sergio Luiz Ferreira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o pagamento de pensionamento vitalício e o direito à manutenção do plano de saúde; não obstante o provimento parcial do apelo patronal, mantém-se o valor já fixado para a condenação, por entendê-lo compatível com o conteúdo remanescente da condenação, atendendo, desta forma, à disposição contida na Instrução Normativa 3/93, do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024500-03.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Ilvana Albino SP67417D ), - Recorrido : Alexandre Segundo Japiassu de Araujo ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR as preliminares de nulidade de sentença por julgamento extra petita e de carência do direito de ação por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonilton Higino Moreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Mastertemp Recursos Humanos Ltda. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), IMV Industrias Metais do Vale Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Votorantim Siderúrgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2006.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, exceto no que tange à prescrição por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1510769"
                            ],
                            "1510763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000475-29.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais , Valério da Silva Santos\r\n\r\nRcdo: Valério da Silva Santos, Ioal Engenharia Ltda. , MPE Montagens e Projetos Especiais \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ioal Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388/392: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto o tópico referente ao acréscimo previsto no art. 467, da CLT, no apelo da 2a Ré, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonilton Higino Moreira \r\n\r\nRcdo: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. , IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Votorantim Siderúrgia S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IMV Industrias Metais do Vale Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Junho de 2013\r\n\r\nMaria José F. Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1510763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1511024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000989-74.2012.5.01.0020 – RO - Rcte: Rosival Constantino dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 – D)] Rcdo: LH Engenharia Ltda. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 – D)] Destinatário(s): Rcdo LH Engenharia Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias/// Rio de Janeiro, 14 de junho de 2013 – Beatriz de Andrade Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1511024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1511113": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0149000-90.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcte: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jair Mendes , Rcte Rcdo Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\n\"... denego seguimento a ambos os recursos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jordicel Lopes da Silva Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Rcdo: Sand Serviços Ltda., Rcdo: Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Rcdo Jordicel Lopes da Silva Pereira, Rcdo Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-98.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros [Adv. Rafael Direito Soares (OAB: RJ 135714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Itapemirim SA [Adv. Agostinho Manuel Coelho Garcia (OAB: RJ 23517 - D)], Rcdo: Osvaldo Macedo Ferreira [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)], Rcdo: Sulamérica Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Laila Soares Deccache (OAB: RJ 124072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bradesco Seguros, Rcdo Osvaldo Macedo Ferreira, Rcdo Sulamérica Companhia Nacional de Seguros S.A., Rcdo Viação Itapemirim SA\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Denise Soares Rodrigues Catunda \r\n\r\n\"... NEGO SEGUIMENTO...\"\r\n\r\nId: 1511113"
                            ],
                            "1511020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Emccamp Residencial ( Karen Manhã Pereira Soares RJ154810D ), - Embargado : Elton Rodrigo Romano Vitalino ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), JP da Silva Empreiteira ME - Por unanimidade, não conhecer dos aclaratórios opostos, por irregularidade processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rubenildo Silva de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Rubenildo Silva de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré e, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo demandante, declarar a nulidade da sentença de embargos de fls. 326 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, prejudicada a análise do mérito dos recursos do autor e da ré. Foi determinada, ainda, a expedição de ofício à Corregedoria, para verificação de possível infração disciplinar. Esteve presente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000755-32.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Glauce Luzia Marques Santos ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Embargado : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator e determinar a retificação da autuação para que conste como recorrente: GLAUCE LUZIA MARQUES SANTOS e, como recorrido LOCALIZA RENT A CAR S.A.\r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claudio Coelho do Almo ( Vania de Gondra Ferreira RJ96109D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Guilherme Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000304-83.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Joilson Pereira Coutinho ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria referente à gratuidade de justiça, e no mérito negar-lhe provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Ivanilda Neves da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000535-97.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renato Alves de Oliveira ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda. ( Claudio Gomes de Oliveira RJ70083D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para reformar a sentença a quo que deu por extinto o feito, determinando o retorno dos autos à VT de origem para prosseguimento da instrução, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amelia de Oliveira, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000299-91.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Trans Guiale Ltda.Marcos Antonio Braga Silva ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para que as horas extras sejam apuradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) por todo período laborado e para excluir a multa de 1% do valor da causa a que a segunda reclamada foi condenada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Vildimar Santiago ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Trivia EmpreendimentosCroll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Vildimar Santiago ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, multa de 40% de que trata o art. 18 da lei 8.036/90 e tradição das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000601-03.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Robson Rufino Silva ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000472-68.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Alcides Gonçalves Filho ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - Embargado : Transportadora Piabas do Recreio Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000113-17.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ana Cristina de Araújo Noguerol ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Ana Cristina de Araújo Noguerol ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos tanto pelo Reclamante, quanto pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcelo Mauricio Fernandez ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a, embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gustavo Gonçalves da Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : E J I Fiel Turismo Ltda EPP ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa e, consequentemente, julgar procedente o pedido de retificação da data de dispensa para 6/8/2012, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional de 7/12, férias proporcionais de 7/12 acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e indenização substitutiva do seguro-desemprego e a multa do art. 477, § 8º, da CLT e, ainda, determinar a dedução das cotas previdenciárias, incluindo aquela a cargo do reclamante, e imposto de renda na forma do artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na forma do disposto no voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 25.000,00. Custas no importe de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001330-78.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vera Lúcia da Silva Correia ( Luana Maria Porciuncula Ramos RJ164119D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Humberto Jansen Machado. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001030-94.2012.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ATHAYDE BICCAS E OUTROS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Benvenuto de Barros Coelho - Agravado : BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Marcio Fontes Gonçalves ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-28.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), Solazer Transportes e Turismo Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Solazer Transportes e Turismo Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Sandro Roberto Ferreira dos Santos ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1511020"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2000.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JAIME MACEDO FRANCISCO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Jorge Curi ( Wagner Pessoa da Penha RJ80804D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao Agravo de Petição do Autor, para reformar a decisão proferida pelo Dr. José Mateus Alexandre Romano, Juiz Titular da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e determinar o prosseguimento da execução sobre os bens penhorados a fls. 225, em consonância com o acórdão de fls. 99/102 e a Certidão de Julgamento de fls. 146/146vº, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002190-48.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Wallace Mello Siqueira ( Marcio Barros Mourao RJ124736D ), - Embargado : SCA Indústria de Móveis Ltda. ( Fernanda Irene Savaris RS56729D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001189-24.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Vivian Cristina Silva de Mello ( Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ146779D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510668"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Transclean Transporrte Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Roberto Alves Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001577-48.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Neiva Cristina de Oliveira ( Maria Otero Rodriguez RJ98913D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão havida no acórdão embargado, fixar o novo valor da condenação em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com custas, pela reclamada, de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alusa Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alusa Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Carla Alessandra Nogueira Pereira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Intertechma Tecnologia Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000343-64.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Danielle Furtado de Sousa RJ158923D ), - Embargado : Juan Gaspar Moreira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, nega-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0242300-50.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Embargado : Ricardo Jorge Longo ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para sanar a omissão apontada quanto à data de admissão do autor, para efeito de anotação do contrato na CTPS, fazendo constar, para esse efeito, o dia 02/05/2003.\r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Julio Cesar Gomes Machado ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - Recorrido : Julio Cesar Gomes Machado ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo reclamante em sede de contrarrazões, para não conhecer do recurso da reclamada, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescentar à condenação o pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Glória Maria de Miranda Evaristo ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000888-60.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alessandro Marins RJ163241D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000386-47.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Laticinios Fior Di Latte Ltda. ( Ana Luiza Lima Ferreira RJ53363D ), - Embargado : Paulo Coelho ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão-somente para sanar o erro material existente no dispositivo, para que dele seja excluída a expressão “julgando prejudicado o recurso adesivo do reclamante”.\r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2005.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Embargado : Luiz Cesar Rodrigues ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Condomínio do Edifício Picanço da Costa ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : Roberto Santos Carvalho de Jesus ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Nestral Rações Ltda ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), - Embargado : Alexander Genásio Martins Gomes ( Damiana Carla Brito Andrade RJ139667D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Jorge Luiz Guimarães Barreto ( Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ79136D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001051-70.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Márcio Igo Lopes Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Amparo Feminino de 1912 ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176100-27.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ubiratan Martins Conceição ( Edgar Ferreira de Souza RJ60850D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer que houve o cerceamento do direito de defesa do autor, do que resulta anular a r. sentença recorrida, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução do processo, com a oitiva da testemunha Alessandro Silveira da Silva. Fica prejudicado o julgamento do restante do recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510231"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2012.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Procordis S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Luciano Alves Borba Quintão ( Carlos Eduardo Dias Pinheiro RJ75154D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a reparação por danos morais, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Piton, designado para redigir o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ana Shirley de França Moraes ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Shirley de França Moraes ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do item referente à gratuidade de justiça trazido no recurso da reclamada, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescer à condenação o adicional de 50% sobre as horas que extrapolarem a quarta consecutiva diária, ou a sexta diária não-consecutiva, tendo em vista que a autora recebia por hora-aula, a ser apurado sobre a jornada declinada na inicial, reflexos nos RSR's, FGTS, 13º salários, férias mais 1/3, as diferenças salariais da manutenção da carga horária de 26 horas aulas por semana, diferenças da redução irregular da rubrica atividade acadêmica.\r\n\r\nProcesso: 0000352-49.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Renato Ribeiro Pitta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Waldyr Lima Editora Ltda. - Faculdade CCAA ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001411-23.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Roberto Origuela da Silva ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Embargado : Fundação Atlântica de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001090-18.2012.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Telemar Norte Leste ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ) - Agravado : MARCOS CARLOS ABRANTES ( Ana Paula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Mario Pereira Machado FIlho ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Antonio Carlos Cabral da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Antonio Carlos Cabral da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, negar-lhe provimento. Decide, ainda, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao recolhimento dos depósitos na conta vinculada do autor no período em que ele estiver em gozo do benefício do auxílio-doença acidentário. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001439-98.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alcidemio do Monte Serrath Barcelos ( Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes RJ84806D ), - Recorrido : Engepred Administradora de Imóveis S/C Ltda. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001133-35.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Carlos Cruz da Silva ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Pedreira Pronta Entrega Ltda ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510092"
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                            "1510678": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CLÁUDIO ALVES PAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 390/392\". \r\n\r\nProcesso: 0109900-55.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: DERCI XAVIER DA COSTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Rcdo: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., Rcdo REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 862/864.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1510678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1511057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005300-84.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gisele Araujo de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gisele Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 402/403. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Viviane Piedade Cestari [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação extrajudicial), Ebgdo Viviane Piedade Cestari, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 983/998. \r\n\r\nProcesso: 0188100-95.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laudemir Meirelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laudemir Meirelles Lima, Ebgdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 227/229.\r\n\r\nId: 1511057"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1511213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª T U R M A\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1156: \"J.Vista ao Réu pelo prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Junho de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1511213"
                            ],
                            "1510782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0301 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Rodrigo Esteves ( Rafael Pércia de Mello RJ117451D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela parte ré e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034500-90.1996.5.01.0451 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Agravado : MARBELA DIST BEBIDAS LTDA. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, vencido o Desembargador Relator, que dava deferimento ao apelo, NEGAR provimento ao agravo de petição, tudo na conformidade do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001518-83.2011.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nildomarques Francisco de Oliveira ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Consórcio NM-Man Sudeste ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Consórcio NM-Man Sudeste ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Nildomarques Francisco de Oliveira ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), NM Serviços Brasil Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que afastava da condenação a devolução da contribuição assistencial, NEGAR PROVIMENTO ao da segunda Ré; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para deferir a integração dos valores relativos às parcelas das prestações in natura aos salários, para todos os efeitos legais, com o pagamento das diferenças postuladas na alínea ¿f¿ do pedido, bem como para determinar a exclusão da incidência do imposto de renda sobre a indenização substitutiva do período de estabilidade e sobre a indenização por danos morais deferida, com o refazimento dos cálculos de fls. 265/277), e deferir honorários advocatícios, à razão de 15%; por maioria, dar provimento para deferir a integração do salário in natura referente ao aluguel do imóvel, condomínio, fornecimento de automóvel e combustível, nos valores indicados pelo autor, vencido o Relator que negava provimento a esse tópico e a Desembargadora Sayonara Grillo que não deferia o salário in natura no tocante a automóvel e combustível, tendo em vista a confissão de que era para visitas técnicas, proclamando-se, ao final, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Falaram a Dra. Bárbara Fernanda Napoleão e o Dr. Gustavo Bermudes\r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2002.5.01.0020 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Agravado : Auto Viacao 1001 Ltda ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), EVERALDO FIDELIS DA SILVA ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator que dava parcial deferimento, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do Desembargador Rogerio Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0095800-86.1999.5.01.0018 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao agravo de petição interposto pela União e determinava a incidência de multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do artigo 34 da Lei 8.212/91.Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0161300-55.2004.5.01.0073 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão Lopes que dava provimento ao agravo de petição interposto pela União para, e determinava a incidência de multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do artigo 34 da Lei 8.212/91, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0166100-83.1999.5.01.0241 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela executada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069000-28.1994.5.01.0040 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela executada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0072900-75.2006.5.01.0241 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para declarar a decadência dos créditos previdenciários anteriores a 2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1510782"
                            ],
                            "1510699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001727-94.2012.5.01.0074 - AIRO\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Oliveira Soares de Paula [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53: \"...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, por insuficiência de traslado, nos termos do voto supra...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Junho de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1510699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1511261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Therezinha Baptista [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmilson Rodrigues Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001609-69.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Janete Correa de Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 509 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1511261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1510730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000245-33.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), João Manoel Santos da Silva ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0145000-15.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Fernando Mariano da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Novo Visual Enpreendimentos e Serviços Ltda - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Rosselito Valente Amorim ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Rosselito Valente Amorim ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Expert Transporte e Serviços Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção, no que tange ao recurso da reclamada, quanto ao tópico referente às horas extraordinárias e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de ROSSELITO VALENTE AMORIM para determinar a repercussão das horas extras habitualmente prestadas no cálculo do repouso semanal remunerado e ampliar o período considerado como de intervalo intrajornada não usufruído para 9 meses por ano de trabalho, excluído o tempo se serviço prestado na rota de Petrópolis (3 meses por ano).\r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Roberto Freres de Souza ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Cesar Araujo Falleiro ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), José Roberto Freres de Souza ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao DO RECLAMANTE e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao DA RECLAMADA para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001582-82.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre de Souza Neves ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça e para anular os atos praticados a partir da fl. 388 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com oitiva das testemunhas indicadas pelo autor, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores efeitos e proferindo decisão como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias arguidas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000050-11.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alessandro de Jesus ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Alessandro de Jesus ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de NOVA CASAS BAHIA S.A. para excluir do cálculo das horas extraordinárias o reflexo em outras parcelas do RSR já majorado pela integração das horas extras, nos termos da OJ nº 394 da SDI-I do C. TST. e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ALESSANDRO DE JESUS para determinar que o percentual aplicável às horas extras seja de 80%.\r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Roberto Silva do Nascimento ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2011.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Jose Francisco Rodrigues do Nascimento ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - Agravado : Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento da cláusula penal prevista no acordo de fl. 56, reduzida à metade (R$ 535,00), nos termos do art. 413 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. ( Pablo Berger RS61011D ), - Recorrido : Camila Monique Alves Bitencourt ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial; e acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, para anular a sentença de fls. 380/383, determinando o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução, determinando: (a) que a ré colacione aos autos todos os documentos mencionados na inicial, e as notas fiscais contendo o total das vendas realizadas pela ré a cada uma das empresas listadas na inicial; e (b) a realização de perícia contábil às expensas da ré, que possui o ônus de provar o fato extintivo do direito da autora - a quitação; e (c) a prolação de nova sentença na forma que entender de direito. Ressalva-se a produção de prova testemunhal, caso necessária, como complemento e/ou contraprova da prova documental. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Anderson Q. Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001143-70.2011.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Observatório de Favelas do Rio de Janeiro ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Agravado : Daniele Souza Silva ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : HORTIGIL HORTIFRUTI SA ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Agravado : ADRIANO SIMOES DUARTE ( Violeta Maria Marques dos Santos RJ73358D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do Reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a incidência de multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510730"
                            ],
                            "1510731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NOTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JOSELI MOREIRA DRUMOND ( Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D ), - Por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, mantendo-se a taxa Selic, eis que não há mora porque o depósito foi feito antes do prazo final ¿ 02.11.2012 (prazo fatal). Do valor apurado deverão ser descontados os valores recolhidos e eventual diferença em favor da executada restituída.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510731"
                            ],
                            "1510726": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0183400-17.1997.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nAgdo: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA, Agdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1488/1489. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1510764": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0116300-13.2005.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jozias Goncalves Leonardo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial (Massa Falida de) , Agdo Jozias Goncalves Leonardo\r\n\r\nInformar o nome e endereço do administrador judicial da Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-32.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosangela Nepomuceno de Aguiar SIlva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEF Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Andrade de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Ebgdo: SADIA S. A. N/P GILBERTO TOMAZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024300-72.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nelson Hermenegildo Monteiro ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000962-22.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wantuil Dionísio Marques ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Pizzaria Parme Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e acolher a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo Autor, para determinar a remessa dos autos à vara de origem para que se prossiga com a instrução processual, promovendo-se a oitiva das testemunhas do Autor e, eventualmente, também da Ré. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Nathalia Pacheco Figalo.\r\n\r\nProcesso: 0000440-34.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Asberit Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Silvana Lima Vianel Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Joil dos Santos Rangel ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Iran Miguel dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Ilana dos Santos Rangel ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Icléa Lima dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Iran Lima dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Diana dos Santos Rangel ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Luiz Vianel ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Helen dos Santos Rangel ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Vitor Miguel dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Laylson dos Santos Rangel ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Alyne Santos de Souza ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando-se a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos com intuito meramente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sandyr Comercial Elétrica Ltda. ( Jose Antonio Rosa Castro RJ32974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para considerar como época própria para a incidência da contribuição previdenciária aquela relativa à prestação de serviços pelo empregado, aplicando-se multa e juros, conforme previsto no art. 35 da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Sérgio Carlos Thomazes de Assis ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000783-53.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cristiana Hilgemberg Bezerra Dias ( Marcelo Carvalho de Montalvao RJ112700D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. Cristiana Hilgemberg Bezerra Dias ( Marcelo Carvalho de Montalvao RJ112700D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : Filó S/A ( Nader Pedro RJ66228D ), Ministério do Trabalho e Emprego - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510545"
                            ],
                            "1510707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-24.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Silvana Gonçalves Germanio ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000037-03.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itau Unibanco SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Lúcia dos Santos Soria ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para sanar contradição entre conhecimento e fundamentação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Recorrido : Ana Carla Leite da Conceição ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), New York Service Conservadora Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Ante o provimento substancial do recurso, impõe-se a redução das custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Margareth Cristinny Pessoa e Silva Athias ( Therezinha Gomes Bottura RJ81203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0000634-49.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : João Bosco Araújo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001004-87.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Heloisa Helena da Costa Souza ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. ( Simone Maria da Hora RJ132165D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los com efeitos modificativos, para julgar procedentes os pedidos de: a) décimo terceiro salário proporcional referente ao ano de 2010, na razão de 2/12; b) férias proporcionais referentes a 2009/2010, com adicional de um terço, na razão de 4/12.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1510707"
                            ],
                            "1510708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000025-24.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Silvana Gonçalves Germanio, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls 294/298: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Ana Carla Leite da Conceição, New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls 501/509: \" ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Ante o provimento substancial do recurso, impõe-se a redução das custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 15.000,00. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2013\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1511214": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 1 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000038-37.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Michelle Maia Rondon ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-78.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luciano Lima de Paiva ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n3 - 0000067-78.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Valdenice Maria da Silva ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n4 - 0000082-06.2012.5.01.0051 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Paula Laranjeira da Rocha Azevedo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n5 - 0000084-68.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sandra Regina Alcântara da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n6 - 0000152-91.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jorge Eduardo de Paula Barbosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Jorge Eduardo de Paula Barbosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n7 - 0000167-15.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valdinei da Silva ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), CET Engenharia Ltda ( Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro MG 59728 D ) - Recorrido: Valdinei da Silva ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), CET Engenharia Ltda ( Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro MG 59728 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n8 - 0000167-96.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Leidiane de Brito Carvalho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Leidiane de Brito Carvalho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n9 - 0000173-98.2010.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Antônio Augusto de Aquino e Castro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n10 - 0000176-52.2013.5.01.0007 - AIRO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Irla Mendes de Oliveira Bandeira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Natália Martins Araujo RJ 161658 D ).\r\n\r\n11 - 0000179-60.2013.5.01.0054 - AIRO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Mercearia Mansueta Ltda. ME ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ) - Agravado: Rosiel da Conceição Nogueira Leite ( Adv. Ivonete Silva de Oliveira RJ 74874 D ).\r\n\r\n12 - 0000196-91.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN a/c da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Rebecca Salles Rosa ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ 171449 D ).\r\n\r\n13 - 0000217-54.2011.5.01.0018 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Marcos Cardoso ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n14 - 0000233-51.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alessandro da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n15 - 0000235-79.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcos Almeida da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima RJ 149829 D ).\r\n\r\n16 - 0000278-03.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Clínica Dentária Você Implantes ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ), Roberta Silva Dias Hoisel ( Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca RJ 90392 D ) - Recorrido: Hy nove Odontologia RJ Ltda. - Clínica Dentária Você Implantes ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ), Roberta Silva Dias Hoisel ( Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca RJ 90392 D ).\r\n\r\n17 - 0000285-06.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria José da Silva Rodrigues ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ).\r\n\r\n18 - 0000298-91.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Joana Camilo Cesario ( Adv. Leandro Lemos Salvador RJ 158240 D ) - Recorrido: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n19 - 0000323-74.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n20 - 0000333-81.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rafael Ferreira Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rafael Ferreira Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n21 - 0000341-92.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Wagner Silva da Conceição ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n22 - 0000380-26.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Genilson da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n23 - 0000392-73.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaboraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Osmarina Carlos Alves ( Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza RJ 134889 D ).\r\n\r\n24 - 0000407-19.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Fonseca Rodrigues ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n25 - 0000432-88.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria das Graças Marques Pereira ( Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva RJ 107819 D ) - Recorrido: Ricardo Ramos Mendonça ( Adv. Emmanuel do Carmo Bichara RJ 119697 D ).\r\n\r\n26 - 0000440-31.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabia da Silva Matheus ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n27 - 0000445-49.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Graça Maria Machado Diniz ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n28 - 0000446-75.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n29 - 0000449-47.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Antonio Alves Ferreira ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n30 - 0000466-97.2013.5.01.0482 - AIRO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Jorge Antonio dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Agravado: Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Wilson Saad RJ 8663 D ).\r\n\r\n31 - 0000475-95.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Arthur Ribas de Paula Alves ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n32 - 0000492-16.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edesio Cabral da Luz ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n33 - 0000497-05.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Amilton Matheus Rangel ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n34 - 0000500-89.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gedison de Souza ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n35 - 0000502-24.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ronaldo Leite da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n36 - 0000538-17.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Eliete Mesquita Madalena ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n37 - 0000551-36.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Evandro Gonçalves Lima ( Adv. Evandro Garcia Gomes RJ 72214 D ) - Recorrido: Aqces Logistica Nacional Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Petrobrás S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n38 - 0000556-38.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vectra Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ), Adelson da Silva Nascimento ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Adelson da Silva Nascimento ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Vectra Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ).\r\n\r\n39 - 0000578-38.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edimilson Ferreira de Lima ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n40 - 0000586-43.2013.5.01.0482 - AIRO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Agravado: Alessandro Tavares Fontes ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick RJ 148099 D ).\r\n\r\n41 - 0000603-96.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mariane dos Reis da Conceição ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n42 - 0000612-27.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Priscila Gouveia Santos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n43 - 0000619-72.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jurandy Matias da Silva ( Adv. João Gonçalves Gomes Filho RJ 161516 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n44 - 0000619-84.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Denise da Silva Oliveira ( Adv. Robson Uchoa Pires RJ 123233 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Denise da Silva Oliveira ( Adv. Robson Uchoa Pires RJ 123233 D ).\r\n\r\n45 - 0000628-02.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ceg Rio S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Insteligas Instalações Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Pedro Dos Santos Cruz ( Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues RJ 162334 D ).\r\n\r\n46 - 0000634-65.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE MARCILEY RODRIGUES PACHECO ( Adv. Marcelo Rodrigues da Silva RJ 155391 D ), Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n47 - 0000636-23.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Adriana Carneiro de Souza Ferreira ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Associação Congregação Santa Catarina ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n48 - 0000659-42.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Igor Coelho Rodrigues Maia ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n49 - 0000666-25.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roney Alves Pastor ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Serv Log Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n50 - 0000668-71.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Renata Araujo da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n51 - 0000679-15.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Francine dos Santos Kochem RJ 137581 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Calsolario ( Adv. Dilma de Almeida Nascimento RJ 162131 D ).\r\n\r\n52 - 0000698-57.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ronaldo Francisco do Prado Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Norteshopping Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping Administração de Shopping Centers ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n53 - 0000703-96.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jair José da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: OR Subempreiteira Ltda. ME ( Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati RJ 99662 D ).\r\n\r\n54 - 0000724-47.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fernanda de Senna Maciel Alarcon ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorrido: Condomínio Village do Horto ( Adv. Fabricia Leonardo Gomes RJ 115122 D ), Garra Serviços Manutenção Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n55 - 0000724-66.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Mattos Pessoa ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Comercial Anexo ao Grande Mercado de Madureira ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ).\r\n\r\n56 - 0000726-74.2010.5.01.0032 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Cesar Azevedo Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0000737-50.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luciana Ferreira da Silva Moreira Nery ( Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva RJ 100657 D ) - Recorrido: Marilda de Souza Chaves ( Adv. Jandira da Costa Rodrigues RJ 91951 D ).\r\n\r\n58 - 0000750-12.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Limpcontrol Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ) - Recorrido: Rafael Thiago da Rocha Maia ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n59 - 0000755-08.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Robson da Costa Paiva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Robson da Costa Paiva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n60 - 0000778-29.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Damiana de Moraes Figueira ( Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos RJ 130782 D ).\r\n\r\n61 - 0000782-32.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ivan Fernandes Gomes ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n62 - 0000813-62.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Açuelio Machado Junior ( Adv. Eugenio Jordao Borba Neto RJ 88071 D ).\r\n\r\n63 - 0000823-12.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Leandro Gonçalves Guimarães ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n64 - 0000827-83.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Luis de Sá ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Criscald Caldeiraria Ltda. ( Adv. Wilson Tostes Marinho RJ 172847 D ), Arcos Construtora ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n65 - 0000851-34.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Lidia Paiva Costa Marques ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n66 - 0000887-07.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Linear Gestão em Logística Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ), Edson Luiz do Nascimento Alves ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n67 - 0000887-79.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Leandro Luzardo Sabajes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n68 - 0000913-73.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marinalva Fernandes da Costa ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Update Confecções Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n69 - 0000938-36.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Shirley Martins Haga ( Adv. Maria Neide da Costa Ramos RJ 77173 D ) - Recorrido: Assistência Dentária Iguaçu Dente Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n70 - 0000938-68.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Nara Maria Silva Araújo Goulart ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n71 - 0000968-14.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Roberto dos Santos ( Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira RJ 90658 D ) - Recorrido: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n72 - 0000978-34.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Juliana Marreira Jerônimo ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n73 - 0000985-32.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: José Francisco da Cunha ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n74 - 0001000-64.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Roberto Ferreira de Sousa ( Adv. Monalisa da Silva Damasceno RJ 130835 D ).\r\n\r\n75 - 0001005-86.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Londrina Bebidas Ltda. - Ambev Piraí ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rogério de Melo Santos ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n76 - 0001042-62.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Willian de Souza Martins ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Paulo César Prado Ferreira da Gama ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n77 - 0001066-65.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dora Moda Infantil Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Jefferson Micael Silva da Rocha ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n78 - 0001076-60.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonio Jose Crescencio ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Real Mont Moveis Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n79 - 0001089-05.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luciene da Silva Sardinha Mathias ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda ( Adv. Nina Dal Poggetto SP 45717 D ).\r\n\r\n80 - 0001103-02.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Agatha Benigno do Nascimento ( Adv. Elaine Souza da Silva RJ 68785 D ) - Recorrido: Transportadora Colatinense Ltda. ( Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos RJ 127870 D ).\r\n\r\n81 - 0001151-18.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luan de Lima Pereira ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n82 - 0001174-42.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Natália Cristina Santana Silva ( Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza RJ 154691 D ).\r\n\r\n83 - 0001184-67.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Helena Jacinto ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n84 - 0001208-21.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Francisco Pimentel Couto ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Paulo Francisco Pimentel Couto ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n85 - 0001245-04.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Euripedes Silva Lopes ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luiz Euripedes Silva Lopes ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE a/c Procuradoria Geral do Municipio de Campos de Goytacazes.\r\n\r\n86 - 0001264-36.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Thiago Martins dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Sociedade Hípica Brasileira ( Adv. Helio Zaghetto Gama RJ 3240 D ), Limpart Rio Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n87 - 0001278-37.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ), Curso Progressão Caxias Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ) - Recorrido: Alexandre Vargas Grillo ( Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira RJ 37677 D ).\r\n\r\n88 - 0001283-49.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jorgina dos Santos Mendes ( Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira RJ 71926 D ) - Recorrido: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda. ( Adv. Andre Paula dos Santos MG 94351 D ).\r\n\r\n89 - 0001298-88.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Bruno Cesar Cardoso Maria ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n90 - 0001344-75.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcele Aparecida Telles de Brito ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n91 - 0001447-29.2012.5.01.0461 - AIRO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Marcos dos Santos Barbosa ME ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Agravado: Eduardo Germano da Silva Gomes ( Adv. Regina Lopes Carlos Tompson RJ 85236 D ).\r\n\r\n92 - 0001474-61.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: T4 Rio Celular Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), T4 Rio Celular Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ), Archernar Magalhães da Silva ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ).\r\n\r\n93 - 0001493-54.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Edvaldo Salvador Ferreira ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n94 - 0001540-58.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cia Brasileira de Amarras Brasilamarras ( Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ 28015 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Cavalini de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n95 - 0001589-11.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marília Gabriela Ribeiro Rafael ( Adv. Lucas Dieterich Espindola Brenner RS 62993 D ) - Recorrido: Pro Beleza Estética e Serviços Ltda. ( Adv. Elia Marta Samuel RJ 100280 D ).\r\n\r\n96 - 0001642-48.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: E J I Fiel Turismo Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ), Ademildo Souza Henrique Junior ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Ademildo Souza Henrique Junior ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), E J I Fiel Turismo Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ).\r\n\r\n97 - 0001703-84.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorrido: Neide de Mattos Maia ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ).\r\n\r\n98 - 0001730-48.2012.5.01.0042 - AIRO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Marco Antônio dos Santos Silva ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ) - Agravado: Auto Posto do Trabalho XII Ltda. Rede Forza ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ).\r\n\r\n99 - 0001780-56.2011.5.01.0221 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ismael Lacerda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n100 - 0001828-52.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Nancy Dias Boechat ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n101 - 0001953-54.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Priscilla Christina Gama da Mota ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n102 - 0004200-10.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Teadit Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ), Asberit Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Eliseu Simoes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Nivaldo da Silva Simoes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n103 - 0012300-58.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Adeilton Florentino Leite ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ).\r\n\r\n104 - 0013600-90.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n105 - 0015900-65.2001.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LUIS ANTONIO VENANCIO STRAUS ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n106 - 0021700-46.1994.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Agravado: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), MIRIAM BARON ( Adv. Vilma Oliveira de Oliveira RJ 15937 D ).\r\n\r\n107 - 0025600-70.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Marcelo Guedes Lei ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: Marcelo Guedes Lei ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n108 - 0032500-37.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n109 - 0032600-94.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Christiane Costa e Silva Souza ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n110 - 0039500-83.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n111 - 0044700-54.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Ricardo Carlos José Carrera Bandera ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Leandro Cardoso Bezerra ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Hospital Geral de Bangu Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n112 - 0049800-52.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Jose Calvente Aranda Filho ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ).\r\n\r\n113 - 0051600-19.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: GILDASIO MATOS SANTOS ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n114 - 0061800-42.2008.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Vivian das Dores Rodrigues ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. -Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n115 - 0072200-69.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Catia Aparecida de Almeida Martins ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Alianca Coopertiva Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda n/p da Presidente Marta Maria de Oliveira Alves ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n116 - 0082800-12.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Ricardo Batista Candido ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n117 - 0100900-85.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Mauro da Silva Galdino ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n118 - 0110300-18.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: GM MINISTER EDITORA LTDA. (sucessora de Minister Express Editora Ltda.) ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Agravado: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ).\r\n\r\n119 - 0117100-93.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorrido: Claudionor Mariano da Silva ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ), Edna Ferreira da Silva ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Janaina Fernandes dos Santos da Silva ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ), Luiz Carlos Anibal dos Santos ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ), Monica Marcolina Fernandes dos Santos ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ), Luiz Adão Fernandes dos Santos ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ), Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da Silva, Elenita Ferreira da Silva ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ).\r\n\r\n120 - 0117600-19.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Rogerio Dutra Guimarães ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ).\r\n\r\n121 - 0129900-02.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antonio José da Silveira Guimarães ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n122 - 0137000-62.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Rose Rodrigues de Souza ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n123 - 0137100-85.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Roberto Carlos Ferreira Bonfim ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ).\r\n\r\n124 - 0139800-81.2008.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ) - Agravado: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos de Oliveira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n125 - 0147900-37.2005.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: ROBSON PINTO ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida) ( Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos RJ 42454 D ).\r\n\r\n126 - 0153500-47.2001.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: RUBENS ROCHA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ) - Agravado: RUBENS ROCHA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ).\r\n\r\n127 - 0160300-76.1995.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ).\r\n\r\n128 - 0161000-87.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n129 - 0164400-38.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), RENATO MAIMERE PIERATTI ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n130 - 0177401-18.1998.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Jose Augusto de Nadai RJ 42396 D ), GLAUCE CARCERERI LEITE ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n131 - 0180900-32.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabricio Xavier Cerqueira ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n132 - 0180900-67.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Micael Nunes Liberto Loureiro ( Adv. Fabio Lyra Quintela RJ 130749 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n133 - 0187200-02.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n134 - 0211000-29.1998.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Agravado: RUBENS MARIO COUTO CALAZANS ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n135 - 0211900-90.2009.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Banco do Brasil S.A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Agravado: Simone Ribeiro Peçanha da Costa ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n136 - 0215100-59.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Cunha Coutinho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nutri & Saude Refeicoes Coletivas Ltda. ( Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi SP 137533 D ).\r\n\r\n137 - 0268700-56.1992.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), HOMERO FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n138 - 0295100-73.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: VANDERLEI COSTA MATEUS ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Agravado: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n139 - 0307700-73.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Getulio Teixeira ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1511214"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1510481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000494-35.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Manoel da Rocha Borges , Ebgdo Rene Rouede\r\n\r\nManifestarem-se, em 05 dias sucessivos, sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1510481"
                            ],
                            "1510534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001258-56.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Antonio Carlos Leitão ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial ( Emilio Alfredo Rigamonti SP78966D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judciário.\r\n\r\nId: 1510534"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1510561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nDesembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008200-85.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sandra Cavalcante Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Anne Tracy Rodrigues Moreira Lima ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Selma Rejane Lima Figueiredo ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jane Cavalcanti Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jane Soares Nascimento ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sidney Barbosa do Nascimento ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Arthur Nogueira Lima Sobrinho ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Francisca Edinar Alves Monteiro ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer o recurso por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510561"
                            ],
                            "1510564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001881-47.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Renato Ávila ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras pleiteadas na exordial, assim consideradas aquelas laboradas além da 44ª (quadragésima quarta) semanal, com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, bem ainda nas integrações decorrentes, conforme postulado no item 4 do aditamento da inicial (fls. 19), observada a frequência contida nos controles de ponto e os parâmetros fixados.\r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2007.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : Sendas S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza convocada Patricia Pellegrini.\r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Embargado : Luciana Silva Alves ( Jose Luiz Ullmann RJ49447D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga\r\n\r\nId: 1510564"
                            ],
                            "1510575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2008.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Instituto Nossa Senhora da Glória ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), - Agravado : União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral FederalManoel Cornélio Filho ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao agravo. Sustentou oralmente o Dr. José Geraldo Gomes Teixeira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000531-45.2012.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mário Jorge de Souza Neves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Mário Jorge de Souza Neves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré para julgar improcedente a demanda e NEGAR PROVIMENTO ao do autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao apelo da ré e concedia provimento ao do autor para deferir a progressão horizontal para o nível ¿C¿, desde o início do período imprescrito, com reflexos nas parcelas contratuais. Estiveram presentes os Drs. Christian Poubel, representando a reclamada e Bruno Perez, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0003399-69.2010.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Priscila Rangel Manhães ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Lucelene França Rozeira RJ148817D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da autora, por ausência de dialeticidade recursal; conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho mantido entre a recorrente e a segunda ré PROVIDER e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a primeira ré, AMPLA, condenando-a a anotar referido contrato na CTPS da autora com as datas de admissão e dispensa, função e salário que constam do contrato nulo, restando prejudicada a apreciação dos demais temas veiculados no apelo, por não terem sido enfrentados pelo juízo de origem, impondo-se determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise dos mesmos, como entender de direito, de modo a evitar a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0000727-15.2011.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Heliton Rodrigues da Silva ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Heliton Rodrigues da Silva ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda ré, Telemar Norte Leste S/A e pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamada para reconhecer apenas a responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001115-58.2012.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Diogo Mendes da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Granrio Engenharia Ltda. ( Leide Marcia Lima Gomes RJ86795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento menor.\r\n\r\nProcesso: 0204600-37.1997.5.01.0033 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Rosane de Faria Abdala ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Agravado : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), Alejandro Mario Bianchi Chiara ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Luiz Carlos Gouveia ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por maioria, vencida a Relatora, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Esteve presente o Dr. Antonio Camelo Irmão, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510575"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renata Domingos de Moraes Pio ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000603-05.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Start Serviços Temporários Ltda. ( Felipe Nobrega Rocha SP286551D ), - Recorrido : Patrick Gonçalves Mendes ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pelo Réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510224"
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
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                            "1509192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000751-52.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAntônio Costa Pereira - Embargado : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Antônio Costa Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Robson de Oliveira Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Robson de Oliveira Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela reclamada e, no mérito,, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação as horas extras e reflexos, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as multas cominadas pela sentença de primeiro grau por embargos considerados procrastinatórios, bem como a multa do art. 477, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da diminuição/majoração da condenação, majorou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 300,00, pela ré. Restou vencida a Presidência, em relação à jornada de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0055600-88.1996.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Atsushi Yamamoto ( Rua Barão de Itapetininga, 46 - 7º andar SP286862D ), ELENITO PAIXAO DE MATOS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA ( Ronade Beserra da Silva RJ71574D ), Atsushi Yamamoto ( Rua Barão de Itapetininga, 46 - 7º andar SP286862D ), ELENITO PAIXAO DE MATOS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo do executado por ausência de legitimidade e interesse recursal; conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000085-29.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. ( Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ154784D ), - Recorrido : Antonio Alves Ferreira ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar que a jornada diurna seja aferida com base nos controles de ponto da ré apresentados aos autos e somente quanto aos meses faltantes, deve ser considerada aquela indicada na petição inicial, das 7h às 17h e b) excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria Terezinha Mouro Henriques ( Daniel Henriques Lucas RJ124898D ), Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora do Trabalho-Relatora. Restou vencida a Presidência\r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Reynaldo Rocha Barros ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Recorrido : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Elielma Soares de Brito ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do primeiro réu para: a) estabelecer que a condenação relativa ao seguro desemprego seja no sentido de que a primeira ré entregue à reclamante as respectivas guias (Comunicação de Dispensa e de Requerimento do Seguro Desemprego), devendo pagar indenização substitutiva somente em caso de descumprimento de tal obrigação de fazer; e b) excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral; e dar provimento ao recurso do Município para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada na decisão de primeiro grau; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000246-47.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 40.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando-se as custas em R$ 800,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Reinaldo Ramos de Vasconcelos ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, de ofício, declarar o não conhecimento do agravo de petição da executada por ausência de delimitação de valores, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente a Drª. Tatiana Cristina de Santana, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), Gilson Fernandes Perini ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gilson Fernandes Perini ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao do reclamante, e dar parcial provimento ao da reclamada para autorizar a dedução das horas extras comprovadamente pagas, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0002111-60.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Marcos Fernando Medeiros dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência, em relação ao divisor. Esteve presente o Dr. Charles Aguiar, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001310-18.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UTI Neonatal Nicola Albano Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Fernando Martins Xavier ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Fernando Martins Xavier ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), UTI Neonatal Nicola Albano Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguidas pela reclamada, pronunciando a nulidade da r. decisão de fls. 116, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova sentença com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pela parte, restando prejudicado o recurso do autor, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Desembargador Ivan da Costa Alemão, em relação à preliminar de cerceio de defesa. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Rogério Corrêa de Oliveira, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de adicional de periculosidade e afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (Eletronuclear), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00 para efeitos do art. 789, IV e §2º, da CLT, e fixando-se as custas em R$ 100,00, pela ré. Restou vencido o Desembargador Ivan da Costa Alemão, em relação à periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0001463-54.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antônio de Jesus Tenório Cavalcanti ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), Leonardo Guzzo Kleiber ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), Leonardo Guzzo Kleiber ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, sendo que ao do reclamado para excluir da condenação as horas extras e reflexos decorrentes dos intervalos intrajornada, bem como a gratificação semestral; e ao do reclamante para considerar o sábado como dia de repouso semanal remunerado, com suas consequências legais; para determinar que a apuração das horas extras para o período anterior a fevereiro de 2008 observe o divisor 150; e para incluir na condenação o pagamento de uma multa anual, conforme previsão contida na CCT 2006/2007 e seguintes, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Mantida a sentença quanto ao valor fixado a título de condenação e custas processuais. Restou vencida a Presidência quanto ao divisor e multa normativa. Sustentou oralmente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000650-95.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODébora Azevedo de Oliveira - Recorrido : Débora Azevedo de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela ré em contrarrazões para conceder-lhe os mesmos privilégios e prerrogativas processuais destinados à fazenda pública; conhecer do recurso da autora e dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito e, julgando desde logo a lide nos moldes do art. 515, §3º, do CPC, julgar improcedentes os pedidos. Restou prejudicado o recurso da ré, em relação ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001374-04.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nilton de Carvalho ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), Ar Distribuidora Ltda. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença: (a) declarar a existência do vínculo empregatício entre o autor e a 1ª acionada (LCM), devendo esta proceder às anotações na CTPS do demandante, com data de admissão em 08.08.2005, demissão em 01.09.2011, função de motorista e salário conforme inicial (pedido \"c\"); (b) condenar a 1ª acionada (LCM) ao pagamento de aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3, 13ºs salários, FGTS + 40% e seguro-desemprego (pedido \"d\"); (c) não reconhecer o enquadramento sindical, conforme previsto na Súmula 374, do C. TST; (d) condenar a 1ª acionada (LCM) ao pagamento de R$ 550,00, por mês, a título de ressarcimento de despesas com combustível, das despesas com manutenção do veículo a serem apuradas em liquidação, de acordo com as notas fiscais de serviços constantes dos autos e da depreciação do veículo ora arbitrada em 20% ao ano (pedido \"f\"); (e) para fixar a jornada do demandante conforme horários declinados no libelo; para condenar a 1ª acionada (LCM) ao pagamento do adicional noturno (pedido \"h\"); das horas extras assim consideradas as excedentes da 44ª semanal, além de uma hora extra, de segunda-feira a sábado, por conta do intervalo para refeição e descanso parcialmente suprimido, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, §5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, §5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST) (pedido \"i\" , \"j\"); (f) para condenar a 1ª acionada (LCM) ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT; (g) deferir ao demandante o benefício da gratuidade de justiça (pedido \"a\") e determinar o ressarcimento das custas recolhidas às fls. 351, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Manteve-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT. Custas de R$ 600,00, pela 1ª acionada (LCM). Sustentou oralmente o Dr. Marcio Freitas de Aguiar, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Welington Bahiense Alves ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Welington Bahiense Alves ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; acolher a preliminar suscitada pelo autor para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito e, julgando desde logo a lide nos moldes do art. 515, §3º, do CPC, julgar parcialmente procedentes os pedidos para declarar a responsabilidade solidária das primeira, segunda, terceira, quarta, quinta e sexta rés, condenando-as a pagar, em oito dias: a) depósitos do FGTS não quitados, conforme relação constante de fls. 36, bem como a multa fundiária de 40%; b) horas extraordinárias; c) diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial; e d) multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT; e negar provimento ao apelo adesivo das segunda e terceira rés; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Esteve presente o Dr. Rafael Bispo de Filippis, representando a 7ª reclamada - INTELIG. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1509192"
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                            "1509193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Terezinha Mouro Henriques , Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica , Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 228/232-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000751-52.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Antônio Costa Pereira \r\n\r\nEbgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Antônio Costa Pereira , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 219/220, que, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA, ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 354/355-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509193"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2008.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, o mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045500-09.1994.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria), - Recorrido : SIND.TRAB.IND.MET.DIV.ITABORAI(ASSIST.LITISC.) ( Fernando Jose Dias RJ42796D ), EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo autor e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2006.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Cleber da Silva Rocha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da dispensa do reclamante, determinando a sua reintegração e o restabelecimento do contrato de emprego, inclusive do Plano de Saúde, nos mesmos moldes praticados durante o curso do pacto laboral, com a consequente observância de sua estabilidade provisória, julgando procedentes os pedidos I e III (nulidade da dispensa), II (estabilidade provisória), e IV - \"f\" (salários do período de afastamento) do rol de pedidos da inicial. Custas mantidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Manuella Barros de Freitas ( Rupert Macieira Goncalves Junior RJ121890D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), Ana Claudia Mendes da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Condomínio do Edifício Geribá ( Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ48933D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Geribá ( Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ48933D ), Ana Claudia Mendes da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Josefa Avelino Mendes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), José Mendes da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos autores, para: a) majorar o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para cada autor; b) para condenar a reclamada ao pagamento correspondente ao salário de R$ 902,00 (novecentos e dois reais) que eram percebidos mensalmente pelo de cujus, a título de danos patrimoniais, adequando-se aos ajustes do salário mínimo, inclusive o 13º salário, desde a data de seu falecimento, de forma vitalícia, deferindo, assim, os pedidos de letras \"a\" e \"b\" constantes da peça exordial, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134700-54.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Fabio Lucio Rocha de Oliveira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda. (sem adv), Antonio Carlos Laurindo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do recurso interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional -CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, conhecer os recursos interpostos por ambas as partes, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, tão somente para, corrigindo erro material, retificar a data mencionada, posta no segundo parágrafo do item “4\" de fl. 219, para que, em vez de 31/03/2001, passe a constar 31/03/2006 e determinar que a correção monetária incida na forma do artigo 39 da Lei 8.177/91, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do sindicato reclamante; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a incidência da cota previdenciária sobre o montante a ser percebido pela parte autora e para determinar que a incidência da correção se dê a partir do primeiro dia útil subseqüente ao mês vencido, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1509476"
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                            "1510018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Adriana Cristina Souza dos Santos - Recorrido : Visual - Locacao, Servico, Construcao Civil e Mineracao Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Adriana Cristina Souza dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), União Federal - Por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamante, por intempestivo. Contudo, conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso voluntário da UNIÃO e à remessa necessária, para expungir da condenação sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-69.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), José Nicodemos de Andrade Junior ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pelas reclamadas, REJEITAR as preliminares apresentadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Nilson José Rodrigues de Barros ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela Reclamada e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vera Lucia Ferrolla da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000571-50.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ivan Manoel dos Santos ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento da indenização em dobro pelo tempo de serviço anterior à opção pelo regime do FGTS, na forma da fundamentação supra. Com efeito, faz-se necessária a inversão do ônus da sucumbência, resguardadas as prerrogativas da reclamada, equiparada a fazenda pública, inclusive quanto à forma de execução e juros aplicáveis (OJ-TP-7 do Col. TST), nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000989-67.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nelson Furtado Junior ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. - Por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do recurso interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Elcio Moraes de Melo ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da dispensa do autor, bem como determinar a sua reintegração definitiva ao trabalho no mesmo cargo, função, salários e horários anteriormente ocupados, julgando procedentes os dois itens “a” do rol de pedidos de fls. 34. A reintegração deve ocorrer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação deste acórdão, sob pena de astreintes no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) diários, na forma da fundamentação supra. Juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados em sentença. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nProcesso: 0001258-58.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Claudeci Tavares Reis ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Russel Wid Coffin ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Perma Indústria e Comércio Ltda. ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - Por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001485-95.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Vera Lucia de Lima ( Ricardo de Souza RJ11914D ), - Recorrido : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -Por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, afastar a prescrição pronunciada pelo reitor processual de origem, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001581-66.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Carlos Santiago de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, REJEITAR as preliminares apresentadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001930-88.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luis Vitor Monteiro ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e DOU-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização relativa à supressão parcial do trabalho em jornada suplementar habitualmente prestada pelo reclamante, nos termos da Súmula 291 do TST, restando procedente o item “1\" do rol de pedidos iniciais.\r\n\r\nProcesso: 0001972-79.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fabiana da Silva Gomes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Fabiana da Silva Gomes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por unanimidade, decide-se conhecer dos recurso interpostos por ambas as partes, acolher parcialmente a preliminar arguida pela reclamada para adequar a condenação aos termos dos limites da lide, expungindo desta as horas extras e reflexos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para, reconhecendo que a ruptura contratual se deu por iniciativa da empregadora, sem justo motivo, condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias elencadas no item “9\" da exordial, com exceção do saldo de salário de trinta dias, assim como a multa do artigo 477, §8º, da CLT, tudo na forma da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à causa pela Primeira Instância, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1510018"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0138500-54.2008.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: JPR 47 HORTIFRUTI LTDA [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)] \r\n\r\nAgdo: JOSE EDMILSON DE SOUZA, Agdo: Cristiano Flores [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Agdo: P S Horthifrut Granjeiros Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Flores \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1509502"
                            ],
                            "1509480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Laurindo, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.231/234: Por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do recurso interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1510597": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel da Conceição [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Samuel da Conceição\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000120-64.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcele Espindola Pinheiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcele Espindola Pinheiro , Rcdo União Federal\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcte: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcdo: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Rcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho - Devolva-se o prazo conforme requerido.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000120-64.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcele Espindola Pinheiro \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510597"
                            ],
                            "1510555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001176-05.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Elisangela Paula de Almeida ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência funcional da primeira instância desta Justiça Especializada e de nulidade da sentença por conteúdo extra petita; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Cleber do Nascimento Sena ( Erik Souza Pereira RJ114156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Thiago da Silva Ventura ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - Recorrido : José de Alencar Ferreira Lima ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001365-37.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonia de Maria Alves ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Restaruante Rosas Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510555"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1510081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073100-87.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: Jorge Luis Peçanha Barbosa (Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510081"
                            ],
                            "1510082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-66.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alberto Carlos Faria (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001013-58.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Geilson Manhães de Souza (Joaquim Welley Martins RJ110940A), - Recorrido: Condomínio do Edifício Mucisa (Katia Mayllard Valença Tortori RJ119924D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Simarida Comercial de Modas Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz (Diego Silva França RJ149855D), - Recorrido: Simarida Comercial de Modas Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz (Diego Silva França RJ149855D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada. No mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, apenas para determinar a aplicação da Súmula nº 340/TST e as OJs 397 e 394 SDI 1/TST, no cálculo de horas extras, mantendo a condenação do plus salarial de 10% e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001352-23.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Antonio Marques (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Marcos Antonio Marques (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo e dar provimento aos apelos das reclamadas, para julgar improcedente o pedido, com a inversão dos ônus sucumbenciais, observada a gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2008.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Maria das Graças da Silva Nea (sucessora de Moacir Bravo Nea) (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Agravado: LDB Transportes de Carga Ltda. (Jane Maey Lima de Matos RJ63820D), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos, e no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cristiano Socorro Sobral (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Cristiano Socorro Sobral (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe provimento para julgar extinta a execução da cota previdenciária. Quanto ao agravo de petição interposto pelo exequente, conhecer, à exceção do tópico relativo aos cálculos acolhidos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124100-75.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Paulo Cesar Vieira (Denize Teles de Souza RJ90302D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510082"
                            ],
                            "1511108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018600-71.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ51647D ), - Agravado : Jose Augusto Sousa dos Santos ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1511108"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pires Alves Vieira [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Física Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pires Alves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCumprir o requerimento contido na petição de fl. 417 quanto ao preenchimento da guia de recolhimento (GFIP). \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0078300-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Quaresma Brum [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000814-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Silva de Farias [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 413. Observe a reclamada que o Agravo de Instrumento 0000199-13-2013-501-0002 foi remetido ao TRT em 14/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 261, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Leal [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo (sócio), Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ CARLOS APOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Magalhaes de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Magalhaes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0107700-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES LIMA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA SANTOS CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ANDREIA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENEZES LIMA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARSSON LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: Norildo Vieira Salomão (sócio), Réu: Clomar César de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência das manifestações juntadas pela suposta sócia da rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira dos Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Química S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Teixeira de Mello [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro de Souza Filho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Barros Soares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Barros Soares \r\n\r\nAo exequente para, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Xavier Deodato [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete Chuá da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Xavier Deodato \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da reclamada na petição protocolizada em 10/05/2013, em cinco dias, sob pena de deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: MVM JADE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro\r\n\r\nVista do certificado pelo oficial de justiça na carta precatória negativa retro, bem como para requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Lopes [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-42.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ADRIANA GONCALVES PEREIRA VIEIRA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ADRIANA GONCALVES PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Ferreira Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carrizo [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carrizo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169800-95.2005.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Didico Comercio e Assessoria Ltda.\r\n\r\nCgto: Giovani Espirito Santo Moreira [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Giovani Espirito Santo Moreira\r\n\r\nVista fl. 225, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide de Sousa Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rumo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide de Sousa Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 121, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-40.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA GOMES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DO PAPAI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nVista fl. 167, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA DE AMURIM DA SILVA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO S MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA DE AMURIM DA SILVA\r\n\r\nVista fl. 228, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Carvalho Gomes [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nosse Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Carvalho Gomes \r\n\r\nDigitar sua peça de fl. 290, porque não entendo o que está escrito, uma vez que a letra está ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA CAMPOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS DA GAMA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela Perita, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000476-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Silva Moreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Thamiris Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos da reclamante e não acolhidos da reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cestrone [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeta Ho S.A. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cestrone, Réu Zeta Ho S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda, Aut Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermantine Cordeiro de Albuquerque [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermantine Cordeiro de Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0069800-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Tavares Bozan [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagnes Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Tavares Bozan, Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Marcelo Cirilo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal já foi deduzido do total apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001154-78.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Reis de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Reis de Souza , Réu INFORNOVA AMBIENTAL Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.186,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001379-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Villas Bôas Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Villas Bôas Martins, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ciodaro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Ciodaro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Souza Brutt\r\n\r\nAos agravados para manifestações no prazo de oito dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001511-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Meireles Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos - COOPDOM [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Meireles Martins , Réu Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos - COOPDOM , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro da Paixao [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro fl. 591, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Irani da Rocha [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Irani da Rocha \r\n\r\nA autora não fez qualquer prova de que esteve impossibilitada de comparecimento por conta das chuvas. A alegação é genérica. Desta forma, mantenho a decisão de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0094200-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA SA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o depósito da importância de R$ 3.198,50, equivalente a 257.904,03 TRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096800-28.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sabina de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Safra Brasil Comercio e Representacoes Ltda. ME [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Safra Brasil Comercio e Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Valéria Pereira Rangel [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav I Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Valéria Pereira Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 74, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lopes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 111, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-86.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConsiderando a dificuldade em executar o reclamante e o valor ínfimo executado, diga a reclamada se desiste da execução, em 48 horas, valendo o silencio como concordancia. Na hipótese de desejar prosseguir com a execução, deverá indicar meios para o prosseguimento, sob pena de abandono. \r\n\r\nProcesso: 0001044-16.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Viégas Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Viégas Cruz \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, R$ 460,00, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Martiniano Durval [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Martiniano Durval\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001385-08.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Almeida Cordeiro [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Teresinha Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.226,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Correia Amaral [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: COOPERC COOP TRAB PARA ESTABEL HOTEL RESIDENCIAIS E COMERCIAIS [Adv. Francisco de Assis dos Anjos (OAB: SP 105059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERC COOP TRAB PARA ESTABEL HOTEL RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária R$ 40.304,16, conforme cálculos de fl. 316, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Accioly Fontes de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Accioly Fontes de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento mencionado na petição de fl. 251, em 48 horas improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO MARINS DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO MARINS DE LIMA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada, conforme demonstrativo de fl. 369, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Teixeira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia Tecnologia S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada conforme demonstrativo de fl. 438, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1508787"
                            ],
                            "1508788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0130000-12.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE SOUZA MARINS\r\n\r\nExecutado: André Nehrer de Souza (sócio),AM2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Walter Pedreira Reuter (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Nehrer de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.904,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Pedreira Reuter (sócio),AM2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Walter Pedreira Reuter (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pedreira Reuter (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.904,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176700-31.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MIGUEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: Wilson dos Santos Pinheiro (sócio),SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson dos Santos Pinheiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.025,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508788"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0078300-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Quaresma Brum\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508786"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-15.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias de Oliveira Bastos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 521/553 e fls. 555/582, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Souza [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda - n/p Vitor Eugênio de Souza Filho e Eliete da Silva [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Condomínio Rio Off-Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S.A., Réu Condomínio Rio Off-Price Shopping Center, Réu VE Serviços Ltda - n/p Vitor Eugênio de Souza Filho e Eliete da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Telles da Silva Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Telles da Silva Gomes\r\n\r\nCiência de fls.123/125 bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos \r\n\r\nCiência do depósito de fls.216 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-35.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de fl.272/274 bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Em caso de inércia, será aplicada a Resolução Administrativa 14/2012 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nei dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nei dos Santos\r\n\r\nCiência do alvara de fl.148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIMENTEL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP VALORES [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nCiência de fl.343 bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº146/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078400-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto Moreira Junior [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeração Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto Moreira Junior \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.187/189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Silva Tavares [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido Izidoro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cândido Izidoro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.,em 05dias .\r\n\r\nProcesso: 0225400-16.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carneiro Affonso Basilio [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0475/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Firmino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAN DA SILVA LOPES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: UCS DO BRASIL LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: ALCATEL -EQUIPAMENTOS LTDA (atual denominação de LUCENT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL -EQUIPAMENTOS LTDA (atual denominação de LUCENT TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0482/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.304: Informar o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Peçanha Quirino [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0472/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pacheco da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0469/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis Fernandes [Adv. Paulo Luiz Neto (OAB: RJ 124297 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106, que homologa os cálculos de fls.72/77. Pagar o valor relativo a cota previdenciária, em 15 dias,no importe de R$ 28.096,49(em guia GP-2909), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Marques [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Marques \r\n\r\nCiência do despacho de fls.395: Informar se tem interesse em prosseguir com a execução, tendo em vista o valor ainda devido ao exequente, conforme promoção de fls.384, bem como o resultado negativo do Bacenjud à fls.394, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-53.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PARADELA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANONIMATO [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PARADELA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.437: Informar se tem interesse em prosseguir com a execução, tendo em vista o valor ainda devido ao exequente, conforme promoção de fls.433, bem como o resultado negativo do BacenJud às fls.436, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Magalhães Costa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Magalhães Costa\r\n\r\nCiência da certidão de fl.111, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim da Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Confeitaria Boni´s Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Boni´s Ltda., Aut Ronaldo Bonfim da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.490: Ciência dos bloqueios de fls.484 e 185, em 05 dias e Autor para ciência dos referidos depósitos, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento do valor remanescente da execução em face apenas da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freire Manhães , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DOS RAMOS MACHADO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PIETRO TROCADO ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DOS RAMOS MACHADO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-44.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MENDES DE ARAUJO [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Braga da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Uruguaiana - Camelodromo Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Braga da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001116-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Reis de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.371, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-26.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Medeiros Pinto [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Medeiros Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Conceição do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82, comprovar o pagamento do valor indicado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Regalo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo S.A. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Regalo \r\n\r\nCiência do ofício fe 166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut João Carlos Ribeiro de Araujo , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-55.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmed Nejjar [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Soben Jóias Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahmed Nejjar, Réu Soben Jóias Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.189/190, que rejeita os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, Aut Edson das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.377/378, que rejeita os embargos de declaração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000970-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Maria da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Maria da Silva , Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Basilio Mendes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Basilio Mendes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourenço Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rogério Lourenço Dantas \r\n\r\nCiência da decisão de fls.621/622, que acolhe os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelva Matias da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bassai Comércio e Participações Ltda., Réu: Bassai Comércio e Participações Ltda. - n/p MILTON DE SOUZA CARVALHO, Réu: Bassai Comércio Participações Lt - n/p soc. Mª ALICE LAFAYETTE STOCKLER DE S. CARVALHO ROTHE, Réu: Bassai Comércio Participações Lt - n/p soc MARIA CECILIA LAFAYETTE STOCKLER DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelva Matias da Silva \r\n\r\nCiência de que foi adiada a audiência marcada do dia 27.06.2013, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.529, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-89.1982.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Roberto Fernandes de Almeida (OAB: SP 61726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000986-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Rezende [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Rezende\r\n\r\nCiência do despacho de fls.49, que indefere o requerimento da autora. Apresentar artigos de liquidação, em 10 dias, conforme fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira dos Reis \r\n\r\nCiência do depósito de fls.290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wander do Nascimento da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Wander do Nascimento da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.220 ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Seixas Corrêa [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Marcos de Seixas Corrêa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.120,que não conhece os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001633-05.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Lucia Ramos Gonçalves de Almeida [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edilson Mendes de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia Lucia Ramos Gonçalves de Almeida, Egdo Edilson Mendes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.31, que rejeita os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.254: manifestar-se sobre petição de fls.254/255, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexcimano Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luís da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Luís da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000449-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Menezes Fehnle [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Paula Menezes Fehnle \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.121, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos Vieira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução,ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0014400-51.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Oliveira [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia S.A., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242: Apresentar o cálculo previdenciário que entende devido e comprovar seu recolhimento, em 10 dias, conforme o ora decidido. \r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson Barbosa Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson Barbosa Muniz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução,tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl.157, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Pereira de Almeida Filho \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.708, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1510628"
                            ],
                            "1510626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001704-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziney da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TK Terraplanagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001698-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Ferreira Brasil\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001680-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Paranhos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510626"
                            ],
                            "1510627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0107500-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Olegario Jesus Minergino \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim , Paulo Henrique dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.64:indicarem bens da empresa com vista a garantir a execução ou efetuarem o deposito, em 48 horas, sob pena de inclusão no polo passivo execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510627"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Martins Portugal [Adv. Rosimere Fortes (OAB: RJ 131411 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Martins Portugal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.68, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nCiência de que foi tornada nula a sentença homologatória de fls.286, por não conter o valor total da dívida.. \r\n\r\nProcesso: 0001626-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Domingues [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Leblon Medical Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Domingues \r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. Ao 2º réu para dizer se concorda com a desistência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0099700-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Prazeres dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Prazeres dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.49, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-68.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Matias de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Matias de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0000892-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Dias [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-23.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pires de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pires de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.408. \r\n\r\nProcesso: 0000912-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barbosa Guarisco [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Barbosa Guarisco \r\n\r\nRecolher os honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-07.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO RIBEIRO [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA THOR SEG E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS-SUCESSORA COMPANHIA ESTADUAK DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Conces. de Transp. Ferro. S/A (Sucessorra da Flumitrens) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se seu crédito foi inscrito no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0132500-90.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Joaquim Barbosa [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Administrador Judicial José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Administrador Judicial José Arlindo do Carmo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE ALMEIDA MUSSUMECI [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VALMIR PINTO DE CASTRO [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE ALMEIDA MUSSUMECI\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-81.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Miranda do Nascimento [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FERRO E ALUMINIO TINDIBA JPA LTDA, Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Miranda do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1510075"
                            ],
                            "1510076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/06/213\r\n\r\nProcesso: 0000752-85.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bessa de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: KJRJ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Bessa de Souza \r\n\r\nVista dos autos, na forma de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0020900-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ique Passos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ique Passos dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINTO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E MERCEARIA BARILAM LTDA ME, Réu: Julio Cesar Pacheco Peixoto, Réu: Marcia Januario de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINTO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, a que sócio pertence o endereço informado. \r\n\r\nProcesso: 0056900-97.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 -D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista, por 10 dias, de fls.177/197. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcos Antonio dos Santos Albuquerque\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087900-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias. Bem como, tomar ciência de que foi negado seguimento ao vosso recurso. \r\n\r\nProcesso: 0016300-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria Soares de Oliveira (Representante dos menores: MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA, LORRAN SOARES DE OLIVEIRA, MARLON SOARES DE OLIVEIRA e MARCELO SOARES DE OLIVEIRA) [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logísticas Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria Soares de Oliveira (Representante dos menores: MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA, LORRAN SOARES DE OLIVEIRA, MARLON SOARES DE OLIVEIRA e MARCELO SOARES DE OLIVEIRA)\r\n\r\nCiência da devolução da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000320-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Serra Ramos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Mannequins Limitada [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Serra Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 215, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes de Castro\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Marinho [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Francisco Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000148-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins de Assis [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins de Assis \r\n\r\nRegularizar o pólo ativo, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano José da Silva Junior [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento , Réu: Banco Votorantim S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano José da Silva Junior \r\n\r\nCiência da devolução da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: Jacyr Rodrigues Tavares, Réu: Priscila Thimoteo de Carvalho Baia [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Thimoteo de Carvalho Baia, Réu VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.119 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0017600-31.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA LIMA [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano de Souza [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 193, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-96.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SEIXAS BRUNO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SEIXAS BRUNO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que cancelam e substituem os anteriores, sendo a ré ao pagamento, em 5 dias, atentando que o reembolso das custas é devido ao autor e deverá compor o montante exequendo quando do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1510076"
                            ],
                            "1510073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0023300-80.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Martorano Queiroz\r\n\r\nExecutado: Nivia barbosa Arnaus Torres,Sermetal Estaleiros Ltda.,Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivia barbosa Arnaus Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.680,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001017-58.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Samuel da Silva\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS,ARLINDO DUARTE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-58.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Ferreira Scaffo \r\n\r\nExecutado: GLEIMICH SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado GLEIMICH SERVICOS E TRANSPORTES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.703,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510073"
                            ],
                            "1510074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido e contra-arrazoar o RO, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510074"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Gouveia Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Gouveia Rodrigues \r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 60 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Cardoso Neves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Neyde Cardoso Neves , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-71.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDESI RIBEIRO ALVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDESI RIBEIRO ALVES\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 274 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Farias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Sergio de Oliveira Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coimbra Martins [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SENAC - Servico Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coimbra Martins\r\n\r\nAdeque seus cálculos, sob pena de considerarem corretos os cálculos da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salgado Olegar [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Salgado Olegar \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 321 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Jorge Aguiar da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Meneses Furtado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BROOKFIELD Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu BROOKFIELD Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDiga sobre petição de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000009-72.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Nit Clean Service Ltda - ME n/p José Júlio da Silva e Souza (sócio), Réu: NIt Clean Service Ltda.-ME n/p Sueli de Carvalho e Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Eduardo Mendes da Silva, Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-95.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Asensi Golvim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Contax S.A., Aut Leandro Asensi Golvim\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-91.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Menezes [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo César Menezes, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001054-14.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Cunha Costa [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Cunha Costa , Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-54.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Antonio Lannes Diaz [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Elísio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Antonio Lannes Diaz \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Souza\r\n\r\nVenha com a prova documental do alegado às fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0109200-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Antônio Esteves Egypto Rosa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e`PArticipações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Antônio Esteves Egypto Rosa, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e`PArticipações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DA INSTRUCAO, Réu: ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA MARIA ELISA AVIDOS PEIXOTO THIEME [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA YOLANDA PEIXOTO A DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA MARIA ELISA AVIDOS PEIXOTO THIEME\r\n\r\nDefere-se prazo de 15 dias, conforme requerido às fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0000754-52.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Stielbler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva , Réu Stielbler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção com resolução de mérito do pedido formulado no item \"j\" , bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Rocha dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia Cristina Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1511098"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-06-2013 nº 157-2013\r\n\r\nProcesso: 0173800-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pertile de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda., Réu: IVETE ANTUNES CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pertile de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNAUBAIS GESSO LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: GACY VIDAL, Réu: Sônia Maria Vidal Valido - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO, Réu CARNAUBAIS GESSO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 251/253, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-40.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA SOCORRO DE SOUZA FRAGA [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: JOSÉ CURI, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SOCORRO DE SOUZA FRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Claudiano Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Claudiano Barros, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 163 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-16.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Oliveira [Adv. Fabio de Azevedo Valle (OAB: RJ 167299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Abade Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Abade Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 125/132, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-67.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, Réu: VERA CRISTINA FUNCHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0001291-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Ezequiel Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 999, que se reportou aos termos do despacho de fl. 982 qual seja:\"Aguarde-se a publicação do acordão\". .\r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Costa Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz da Costa Júnior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 298/299, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 379, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandrino de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandrino de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 138, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Cavalcante [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Cavalcante\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Norberto de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Aut Thiago Norberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 173, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-31.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Salvador da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Namar Transportes e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Salvador da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 27, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Bispo [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Bispo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 80, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves Caxias da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. [Adv. Eliane Najjar (OAB: RJ 72707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves Caxias da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 100, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Brito da Cruz Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Brito da Cruz Dias\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 108, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BARBOZA DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 377 que indeferiu o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Barros Frazão [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barros Frazão\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áthila Alves Soares Pereira [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comécio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áthila Alves Soares Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 159, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 246/250. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taianne de Almeida Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Rio Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: PATRICK MORENO DE ALBUQUERQUE ARAUJO, Réu: LUCIA FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taianne de Almeida Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 396, devendo a 1ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2001.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVO CONCEITO ASSESS IMOBIL P EXECUTIVOS LTDA [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)], Cgte: INSS RDA, Cgte: INSS RTE\r\n\r\nCgto: MARIA CRISTINA MARQUINA GOMEZ [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Cgto: YARA DA SILVA ALCANTARA, socio Novo Conceito Asses.Imob.p/executivos, Cgto: TATHIANA ALCANTARA BARBOSA,socia de NOVO CONCEITO ASSES.IMOB.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CRISTINA MARQUINA GOMEZ, Cgte NOVO CONCEITO ASSESS IMOBIL P EXECUTIVOS LTDA\r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho da Silva Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marinho da Silva Filho\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0082300-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Amorim [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comércio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO, Réu: RONALDO VIANA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Amorim \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tenório [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Tegma Gestão Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tenório \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Costa Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Costa Reis , Réu Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000820-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Araujo Barreto [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Araujo Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 90/92. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Okuti [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Okuti \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 57, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Fátima de Paulo Coelho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Fátima de Paulo Coelho \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-48.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Feijo Leao [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: SAC BRASIL S.A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Wick Bold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Feijo Leao\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 382/386. \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eugenio de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: GW de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eugenio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Lodson Correa Espindola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 173, bem como de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Emilson Pereira Ferraz [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emilson Pereira Ferraz, Cgte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 143 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Rezende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares de Rezende\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut GELSON GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 495 que determinou a extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Peixoto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Esteves de Almeida Flores [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Raquel Esteves de Almeida Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 116 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Américo da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Américo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima de Freitas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fátima de Freitas\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título previdenciário, conforme item 2 do termo de conciliação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celio Cavalcanti dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celio Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 313, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Chimanowsky Santiago [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S, Aut Francilene Chimanowsky Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 187 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Correa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Correa, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 164, 187 e 268. \r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Braz Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Braz Ribeiro, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Haydee Schettino de Almeida Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Moutinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Moutinho , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 403, sendo a ré, inclusive para efetuar o depósito da parcela no prazo de 10 dias e as demais parcelas nos 30 dias subsequentes, na forma estabelecida no mencionado dispositivo legal. .\r\n\r\nId: 1511222"
                            ],
                            "1511219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 14-06-2013 nº 46-2013\r\n\r\n0126600-38.1996.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACIR DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: HELDISON FERREIRA LOPES FILHO,HEL CONSTRUCOES E INCORPPORACOES LTDA,LUCIMARY BEZERRA PIMENTEL, SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELDISON FERREIRA LOPES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.917,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511219"
                            ],
                            "1511220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14-06-2013 nº 20-2013\r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cirino Marinho\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofan Semisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio Tejofan Semisa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511220"
                            ],
                            "1511221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14-06-2013 nº 43-2013\r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: APERIBEENSE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica m APERIBEENSE FUTEBOL CLUBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 71/73, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Okuti \r\n\r\nRéu: Lotti Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lotti Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 57, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lino dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl. 71, devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511221"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Bernardo [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Cruz [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. , Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Sucessora de Viação Top Rio Ltda) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Morais , Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1040/1044, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 168.626,54, equivalente a 13.596.831,13 TRs, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 48.180,54. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)], Réu: CONDOMÍNIO CITTA AMERICA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE CONFORME DESPACHO DE FLS 297. CUSTAS PELAS RES. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Correa Monteiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK - BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Correa Monteiro \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 233. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1507830"
                            ],
                            "1507831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves Teixeira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. , Aut Liliane Gonçalves Teixeira \r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DO SALDO ATUALIZADO DOS DEPOSITOS RECURSAIS NO VALOR DE R$ 7.344,92 NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALINE CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA MATOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA PAULA DE SOUZA LAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE MOURA DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE NORONHA PIMENTEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA AFONSO PEDRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA SANTOS CARRASCOZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: ANTONIO MORALES SIERRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DARCY RIBEIRO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JANETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA CUSTODIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GERSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO FELIX CANDEIA NETO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. 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Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA, Aut LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS, Aut NEILA TEIXEIRA POSSATI, Aut JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA, Aut ADRIANA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 2038/2070, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 353.732,48, e das cotas previdenciarias de R$ 8.345,45. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALINE CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA MATOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. 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Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DARCY RIBEIRO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JANETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA CUSTODIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GERSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO FELIX CANDEIA NETO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JORGENETE DOS SANTOS MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOCILEY MACHADO TRISTAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GILSINEI ALON MORAIS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE CARLOS DIAS MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE LEANDRO MENESES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EDNEA DOS SANTOS GOMES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZA FAGUNDES CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZABETH SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EMERSON DE ASSIS GOULART [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERALDO LUIZ SANTIAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELVIO AUGUSTO FARIAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLA MACHADO COUTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELO BENITEZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CACIO LOPES DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA DA SILVA MAIA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEOMAR SILVA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEONICE DEOLINDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CRISTINA CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)], Aut: LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LENILDA CARDOSO TOMAZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LICELMA MORAES REGO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PAPA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUPERCIO TELES RAMOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCY ANITA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: MARIA ANGELA PAURA GATTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, Aut: MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS GOIS MARTINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS JOSE POLLI ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELO ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELLO LAMOSA FASSARELLA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARTA DE CARVALHO [Adv. 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Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SUELY DE SAMPAIO BRAGA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SORAIA CAVALCANTE DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VALERIA AZEVEDO ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, Aut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, Aut: VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, Aut: VALMIR FABIANO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: WALTER LOPES SANTOS, Aut: ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OJUARA GOMES DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERGENIL AQUINO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA, Aut RODRIGO DE MATTOS SOARES, Aut LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS, Aut NEILA TEIXEIRA POSSATI, Aut JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA, Aut ADRIANA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 2038/2070, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 353.732,48, e das cotas previdenciarias de R$ 8.345,45. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. OBS: AS PARTES REPRESENTADAS PELO MESMO PATRONO CONSIDERAM-SE INTIMADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano Bernardes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Maia Gavinho \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DETERMINADO NO ITEM 2 DE FLS 268, BEM COMO PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS AS ALTERAÇOES DE SALARIO ANTERIORES AO PERIODO DE JUNHO DE 2005 PARA O CALCULO DO FGTS SOB PENA DE EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO. .\r\n\r\nId: 1507831"
                            ],
                            "1507832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pinheiro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Edson de Souza Felizardo, Réu: Fabiano Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-08.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FARIA MACIEL [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: A. & C. TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FARIA MACIEL\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER SOBRE O REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE A QUESTAO JA FOI DECIDIDA AS FLS 326, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, bem como colacionar aos autos a sentença que decretou a falencia da primeira re. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maia [Adv. Fabio Vilas Gonçalves Filho (OAB: RJ 167408 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Marques de Almeida [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Marques de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000605-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nINDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 827, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO CIVIL, QUE POSSAM ARCAR COM O CREDITO OU PROCEDA AO PAGAMENTO EM 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO DE SEUS BENS. .\r\n\r\nId: 1507832"
                            ],
                            "1507833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Agusto de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adiminstrção Serviços de Credito Participações [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Adiminstrção Serviços de Credito Participações , Aut Iza Agusto de Carvalho \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, as res, CONCOMITANTEMENTE, eis que possuem o mesmo patrono, para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Huma Indústria e Comércio de Embalagens Jóias e Bijoterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sousa Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severino de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Severino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Dias [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 255/267. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-24.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Pereira, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo SUCESSIVO de 8 dias, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Piovesan Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cristina Piovesan Tavares, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes, Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 358/361, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 373.044,70, cota previdenciária de R$ 68.004,39 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nId: 1507833"
                            ],
                            "1507834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-94.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Nunes dos Santos [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Nunes dos Santos\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR SOBRE AS INFORMAÇOES QUANTO A RESERVA DE CREDITO INFORMADA PELO EMAIL DE FLS 164. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Florindo Esteves Filho, Réu: Nelson Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Laticínios Bom Gosto S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eloy Soares de Freitas Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Zacarias dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Zacarias dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Fátima dos Santos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Fátima dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Costa Velho [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Costa Velho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 255/256, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.146,99, e da cota previdenciaria de R$ 627,68. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Oliveira de Souza [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Oliveira de Souza \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS QUE, ANTE O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NA SENTENÇA, CABE A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO EIS QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Neri da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Neri da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 388, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.275,58, honorários de sindicato de R$ 341,34 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0000247-51.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Correa Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Exdo: NP Grouptec Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Verolme S/A - IVESA, Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, em relacao as 1a e 2a res eis que possuem a mesma patrona, prosseguindo-se, tambem, CONCOMITANTEMENTE, quanto as 3a, 4a e 5a res, tambem com o mesmo patrono, apos, a 6a re e terminando com relacao a 7a re. .\r\n\r\nId: 1507834"
                            ],
                            "1507835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Almeida [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Almeida , Réu Marcelo Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 341/344, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 90.733,45, equivalente a 7.316.092,70 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 6.098,94. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Costa Lasry [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Costa Lasry, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 373/375, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 30.416,17, equivalente a 2.452.541,14 TRs, da cota previdenciaria de R$ 4.039,59 e dos honorários periciais de R$ 2.000,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Vieira Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Vieira Nunes \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 250. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Barros [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio carlos Pereira [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio carlos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Vasconcelos Rabelo de Melo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001593-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Simas Garrofé [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Simas Garrofé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceicao Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Canellas [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Servesyn Logistica Integrada Ltda., Réu: Syn da Amazonia Ltda. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: Bernard de Teves Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Canellas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rodrigues de Carvalho [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS 334, NAO HA QUE SE FALAR EM HONORARIOS ASSISTENCIAIS JA QUE A PARTE AUTORA NAO SE ENCONTRA ASSISTIDA PELO SINDICATO DE CLASSE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Carvalho e Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Carvalho e Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 809/810 EIS QUE, COMO E CEDIÇO, O SISTEMA SAPWEB SOMENTE ADMITE UM ADVOGADO POR PARTE. ADEMAIS, NAO HA AMPARO LEGAL PARA QUE A PUBLICACAO SAIA EM NOME DE DOIS ADVOGADOS CONCOMITANTEMENTE, NO MAXIMO PODERIA SE COGITAR EM UM OU OUTRO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Silva Alves [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construções Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Selma Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Silva Alves\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO CPF DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-16.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Tomé Libano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Tomé Libano\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, INDEFERIDAS ESTAS NA SENTENÇA, CABENDO A PARTE AUTORA, POIS, INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO, E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nId: 1507835"
                            ],
                            "1507836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Loureiro Cruz de Luca [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Loureiro Cruz de Luca , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA DE HONORARIOS PERICIAIS AINDA DEVIDA, BEM COMO, COM O EXTRATO DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS 320. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz , Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Ferreira de Aragão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPRESA BRASILEIRA DE MICROFILMAGEM [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Judith Braia, Réu: Suzana Braia Sangoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTICA, QUE FOI INDEFERIDA NA SENTENCA, DEVENDO POIS A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO EIS QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lumbreras Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lumbreras Rocha\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-51.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cical Comércio e Indústria de Cerâmica Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: José Rogerio Sartorio, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: Nilton Bernardes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de rendado socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao de sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Celso Lisboa Centro Universitário [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Jesus da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gilson Oliveira de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vitoriano dos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bernardo dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Marco Aurélio Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 550/559, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 12.853,33, e da cota previdenciaria de R$ 1.369,43. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sant Anna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sant Anna , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1507836"
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                            "1507837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira Fortes [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casimiro Guerra, Réu: Maria do Carmo Cassimiro Guerra, Réu: Edson Gonçalves Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Oliveira Fortes\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000057-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krysna Amar Buttner [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krysna Amar Buttner\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Firmino de Farias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Faria Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Firmino de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Lupatech S.A. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. , Réu Aspro Serviços Centro Ltda. , Réu Lupatech S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.392, bem como manifestar-se sobre petição da sócia ré fls. 361/372. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Bolorini da Silva, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1507837"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010600-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara dos Santos Cordeiro [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIAL - CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 111 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mendonça Nogueira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 21/06/2013 as 15h00 para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jorge Rocha de Brito e Outros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Luiz Antônio Barbosa [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Aluísio de Pinho Barreto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio de Pinho Barreto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Luiz Antônio Barbosa , Aut Miguel Jorge Rocha de Brito e Outros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cavalcante [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cavalcante\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao in dicação de bens 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MUNIZ AREAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MUNIZ AREAS, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mamede Alla [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Martins Bezerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Farway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio de Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Alves Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Anper Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Alves Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001363-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Talayer da Silva Lages [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE , Aut Raphael Talayer da Silva Lages \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo de Souza [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2001.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Cgto ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. impugnação 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-29.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia Dallalana (Espólio de) [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maia Dallalana (Espólio de)\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARTINS [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CLINICA ESTETICA E SAUDE ELLA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARTINS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius França Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A., Aut Vinicius França Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alan Neris Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do FGTS. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Costa Trindade da Silva [Adv. Ursula Costa Albudane (OAB: RJ 153621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Costa Trindade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-46.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus de Oliveira [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jesus de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Romeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Wanderlei Romeiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Guimarães de Souza Fernandes Loureiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goulart Junior [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goulart Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 95 05 dias.\r\n\r\nId: 1506346"
                            ],
                            "1506420": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015900-37.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvito Pereira dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvito Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Dantas Bessa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos, de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Martins \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Farias Benício [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Felipe Farias Benício , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Bolorini da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Soares Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes de Araújo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes de Araújo \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vedana [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vedana , Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenaide Casaes Antunes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenaide Casaes Antunes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-39.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues Benedicto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sergio Luiz Rodrigues Benedicto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-43.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MCAUCHAR [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fidelis Marques [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fidelis Marques \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Morais da Mota [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Morais da Mota\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado \r\n\r\nCiência da expediçãod e alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira\r\n\r\nInformar se aceita o bem oferecido à penhora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege de Oliveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Distribuidora S. A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ricardo Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz da Silva Pessoa [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz da Silva Pessoa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1506420"
                            ],
                            "1506398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pinheiro Pereira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506398"
                            ],
                            "1506397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cavalcante\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. 10 dias sucessivos\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506397"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Paula Jagl Rodrigues (OAB: RJ 99513 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carmo de Almeida, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 174, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS. \r\n\r\nValor: R$ referente a TRs.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene da Silva Lopes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados , Aut Dayene da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fl. 316. Ficam as partes previamente advertidas de que o juízo observará a preclusão acerca das alegações já decididas nos julgamentos dos embargos à execução ou do agravo de petição. Serão considerados pelo uizo ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 20%, nos termos do art. 600 do CPC a repetição de tais matérias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2010.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Abel Fontella de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Travel Roupas Ltda., Exdo: Napoleão Fonyat Filho, Exdo: Aline Brito de Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abel Fontella de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0207200-73.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS S. ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Maria do Carmo Teixeira de Oliveira Magalhães [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE MAIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Sheila Silva da Silveira Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROBERTO CORREA MALAQUIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Nilma de Souza Gallas [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS S. ARAUJO, Aut Sheila Silva da Silveira Pinto, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 828. \r\n\r\nProcesso: 0000701-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Beatriz Conceição de Andrade [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Beatriz Conceição de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/06/13, às 11 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fls 101, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. . As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Câmara Simões [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 380. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Leal Junior [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Leal Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Galvao Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0139700-67.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BRITO DE PAULA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection - Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ISO Vantagens Ltda, Réu: Anna Thereza Assed Vianna [Adv. Vanessa Soares Lima (OAB: RJ 113284 - D)], Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Réu: Alessandra Eberienos Ungaro, Réu: Rachel da Rosa Alcantara Nemen, Réu: Eduardo Luis Farinha Canarim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Thereza Assed Vianna\r\n\r\ntomar ciência da homologação do acordo de fl. 355, devendo a ré comprovar o recolhimento do IR no valor de R$ 57,67, INSS na quantia de R$ 434,95, R$ 155,30 de despesas de execução e custas, em guias próprias, sob pena de execução, conforme fl.336. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BORGES MOREIRA, Aut: ARMINDO REDUTO, Aut: LUIZ CARLOS GAMA FLORES, Aut: LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES , Aut: SEVERINA BERNARDO DA SILVA, Aut: DALVA CONY ROCHA LEITE , Aut: TANIA LUCIA MASSA CARDOSO, Aut: MARLEIDE DA SILVA CANDEIA, Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Aut: LOCI DIAS VIEIRA, Aut: NELSON PEREIRA LIMA, Aut: FRANCISCA DE SOUSA E SILVA, Aut: DOROTHÉA DA SILVEIRA ALMEIDA, Aut: TEREZINHA DUTRA DE SOUZA SILVA, Aut: GEORGE DA COSTA, Aut: NELSON DOS SANTOS LAMEGO, Aut: LUIZ ANTÔNIO DA CUNHA BATISTA, Aut: JARDELINA CORDEIRO RIBEIRO, Aut: JOÃO RODRIGUES, Aut: JORGE DOS SANTOS SARDINHA, Aut: JOSE LUIZ FERREIRA FILHO, Aut: MARCIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, Aut: MARLENE DOS SANTOS DOUTAL AVELINO, Aut: JORGE MESQUITA DE OLIVIERA, Aut: TOSHIKO YANAGUISAWA QUINTANS, Aut: JOÃO FLORIANO DA SILVA, Aut: FRANCISCO BARBOSA DE SIQUEIRA, Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO PALTGRAFF, Aut: LAVINIA BARROS, Aut: ARMANDO MENDES\r\n\r\nRéu: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0850/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000100-56.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lemos Carlos de Lima [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nTI: Banco do Brasil SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lemos Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0800/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Carneiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Francisco Carneiro\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 21/06/2013, às 15horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0056500-56.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO TIEPOLO NETO [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Serviços e Administração S/C Ltda [Adv. Maria Helena de Magalhaes Martins (OAB: RJ 55672 - D)], Réu: Josef Kurc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO TIEPOLO NETO\r\n\r\nTer ciência da consulta da Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Moreira da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praia da Barra Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Praia da Barra Ltda., Aut Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 25/06/2013, às 11horas para anotação da CTPS da parte autora A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000444-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/06/2013 às 15horas para assinatura da CTPS da parte autora e entrega de guia para liberação do seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâetros de fls 44, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Araujo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A., Réu Itaucard Financeira S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Roberto Luiz de Araujo, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos recursais constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-19.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elaine de Carvalho Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elaine de Carvalho Mendes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à Jucerja negativa e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Araujo Frazao [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Iracema Guimaraes Mascarenhas Silva [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Araujo Frazao\r\n\r\nInformar a este Juízo, em 30 dias, o andamento do processo 0008500-44.1986.8.19.0001, que tramita na MMª 6ª Vara de Órfãos e Sucessões a fim de que o preente feito possa ter prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001621-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pinto Joaquim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. tomar ciência, ainda, da certidão de fl.330. \r\n\r\nProcesso: 0010100-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieira da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Compar Comercial Importadora e Exportadora Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Réu: Lindomar Graciano Ribeiro [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Réu: Eliane Oliveira Borges Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001697-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência a 1ª ré da certidão de fl.409-verso. \r\n\r\nProcesso: 0099700-25.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: JB Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias Cristo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araújo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias Cristo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Tavares [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Regina Andriolli [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex Bras Stunt Internacionais S/S Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Regina Andriolli \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.259. \r\n\r\nId: 1508899"
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                            "1508897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0139000-57.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Lauri Werner,Werner Systems Cabeleireiros Ltda. - ME,Sergio Werner,Rudi Werner\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauri Werner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.453,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rudi Werner,Werner Systems Cabeleireiros Ltda. - ME,Sergio Werner,Rudi Werner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudi Werner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.453,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Werner,Werner Systems Cabeleireiros Ltda. - ME,Sergio Werner,Rudi Werner\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Werner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.453,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-85.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Fernandes dos Santos,Imobiliária Vieira Ltda,Dirlandes Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.781,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-61.1990.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO\r\n\r\nExecutado: Benedito Alves Pinto,Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda,CLUB DOS CAICARAS,Rafael Lopes de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Alves Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.611,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508897"
                            ],
                            "1508898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Carneiro\r\n\r\nRéu: M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 21/06/13, às 15horas para anotação da CTPS da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000444-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/06/2013 às 15horas para assinatura da CTPS da parte autora e entrega de guia para liberação do seguro desemprego.Apresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâetros de fls 44, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Leal Junior\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508898"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Gaudencio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Gaudencio, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001029-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Souza da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sônia Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 403/408 e 408-verso. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001377-35.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silverio de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇAO E PARTICIPAÇOES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silverio de Souza , Réu GLOBO COMUNICAÇAO E PARTICIPAÇOES S.A. , Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001467-09.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Nascimento [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Machado de Goes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVir com a cópia da certidão de óbito, bem como certidão pertinente ao inventariante .\r\n\r\nProcesso: 0001621-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Almeida de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eliane Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-47.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moras dos Santos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moras dos Santos , Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgaos procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANDRADE CATTAPAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001722-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rohan Fernandes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rohan Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-07.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Brandão [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Mesones Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Brandão \r\n\r\nTer vistas da certidão negativa da CPE ora juntada .\r\n\r\nProcesso: 0001421-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pinto Nacif [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Pablo Pinto Nacif \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 255 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-68.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nComprovar a situação alegada, em 48 horas, conforme despacho de fl. 793 .\r\n\r\nProcesso: 0000619-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Alvares Lopes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Femepe Industria e Comércio de Pescados S.A. [Adv. Claudinei dos Santos (OAB: SC 22521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Alvares Lopes , Réu Femepe Industria e Comércio de Pescados S.A. , Réu HLM Promoções e Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes .\r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Italtel Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso foi negado por deserto conforme despacho de fl. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0001622-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorgelina da Silva Soares de Martini [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jeorgelina da Silva Soares de Martini\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva, Réu Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1511256"
                            ],
                            "1511255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001029-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 403/408. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000286-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Jesus Rodrigues\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - Mabe\r\n\r\nPelo presente fica m Moderna Associação Brasileira de Ensino - Mabe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0124400-43.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO, CELSO OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nRéu: DIJON SA, H M CORRETORA DE SEG VIDA SAUDE PREV CAP LTDA, Humberto Cury Saade, MIGUEL WADYH SAADE, TAMIMA NEME SAADE\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL WADYH SAADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu bem imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0212800-57.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Edmir João Ferreira Bueno, Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Ederli Sebastião Ferreira Bueno, Edmir João Ferreira Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da empresa ré, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0055800-86.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIANE SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, LINEU MEIRELLES JÚNIOR, FÁBIO RAMOS MEIRELLES\r\n\r\nPelo presente fica m LINEU MEIRELLES JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo vir com o pagamento do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0000214-83.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Camilo Corrêa\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87 e seguinte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Victor Castelo Branco de Freitas Correa\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511255"
                            ],
                            "1508242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 61, datado de 29 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000120-72.2011.5.01.0012 – RTE: JOÃO BATISTA ROBERTO DA SILVA(Adv. Manoel Branco Braga OAB/RJ 37919D) RDO: COMERCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA BENS: 217(DUZENTOS E DEZESSETE) BOBINAS PLÁSTICAS BAIXA E LISTRADAS DE 40CM COM 5 METROS, QUE AVALIO A UNIDADE DE BOBINA EM R$ 30,00(TRINTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 6.510,00(SEIS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA CANDIDO BENICIO, Nº 1006 JACAREPAGUA – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de junho de 2013 .\r\n\r\nId: 1508242"
                            ],
                            "1508243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 54, datado de 28 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000883-73.2011.5.01.0012 – RTE: RITA DE CASSIA NEVES DO NASCIMENTO(Adv. Lívia Schneider Boechem da Cunha OAB/RJ 137664D) RDO: BARENBOIM. BENS: 01(UMA)EMPILHADEIRA DE CARGA E PALLET, MARCA AMEISE, TIPO ETV 20 G115, COM CAPACIDADE PARA 2000KG, EM ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA SÃO CRISTÓVÃO Nº 950 LOTE 01 PA 29748 SÃO CRISTOVÃO – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de junho de 2013 .\r\n\r\nId: 1508243"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Manoel de Santana [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Manoel de Santana, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Réu TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: Ante a informação supra, de ofício, a teor do art. 463, I do CPC, corrijo erro material na sentença de liquidação, para que fique registrado que o valor total do débito da ré perfaz R$ 83.425,34, em valores de 31/08/2012 ou R4 6.730.132,14 IDTR. À Executada: Pagar a diferença de R$ 21.770,08 ou 1.756.254,97 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001094-43.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cândido Lopes [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Makore Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: Isac Abranches da Costa , Réu: Jeny Arantes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cândido Lopes , Réu Makore Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Leal de Abreu [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Navelle Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Leal de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0009900-24.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-97.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. Decorrido o prazo, sejam os autos arquivados DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-44.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barros Azambuja [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphadecor Comercio e Representacao de Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES GONZALEZ, Réu: ANIZIA BARBOSA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barros Azambuja\r\n\r\nManifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Reis [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santana dos Reis\r\n\r\nApresentar manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 905: Indefiro o prazo sucessivo, pois inaplicável o art. 191 do CPC ao processo do trabalho na forma da OJ 310 da SDI-1 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Almeida [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Almeida \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0043600-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE DUARTE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LINE COSMETICOS LTDA [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)], Réu: JANETE SILVA GARCIA, Réu: SILVANA GUERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065000-22.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SANTANA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira de Andrade [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira de Andrade \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mattos de Alvarenga [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Alice Alves da Costa, Aut: Amalia Regina Luiz Custodio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Jair Candido Pinheiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Rui Menezes Rosa, Aut: Sue Loureiro Guerra Peixe [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Suely Martins\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, comprovando o ajustamento do benefício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Duarte Dofiny [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro e Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Duarte Dofiny\r\n\r\nFornecer o correto endereço da executada, conforme determinado pelo acórdão de fls. 72, bem como meios de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Teixeira de Carvalho [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Santos do Nascimento [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Santos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-57.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: SÔNIA PAIM DE ALMEIDA [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nEgdo: Newton Alves Maia [Adv. Domingos dos Santos Coelho (OAB: RJ 34608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Newton Alves Maia \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0011000-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut VALERIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001110-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Carvalho [Adv. Geraldo Pedro dos Santos (OAB: RJ 46616 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 76: Mantenho a decisão de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira Rampe [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira Rampe\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE SCHULTZ FILHO, Réu: NEUZA FERNANDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0106700-75.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GERVASIO PETROLINIO DA SILVA [Adv. Sonia Maria da Silva Novaes (OAB: RJ 69153 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ODONEL CASTRO GONCALVES JUNIOR, Réu: LEONARDO VELOSO NERI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO PETROLINIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-78.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES MINUANO LTDA-ME [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: CARLOS ROMEU VAZ DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORACOES MINUANO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-79.2004.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANSUB LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Cgte: FABIANO ARANTES DE FARIA, Cgte: LIGIA RIBEIRO CAMELLO, Cgte: MONICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nCgto: EDILEIA DA SILVA ALVES [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDILEIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0208700-61.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 886-v, devendo devolver o último volume do processo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-87.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SCHVABENLAND LOPES [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE & COELHO LTDA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: IVANIR LUZIA DE ANDRADE, Réu: NICODEMIS ERNESTO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SCHVABENLAND LOPES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001535-87.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Pereira [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Cristiano de Souza Pereira, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 10/07/2013 às 13 h, a fim de que seja corrigida a data de anotação da baixa na CTPS, a qual será apresentada pelo Reclamante, nos moldes da sentença de fls. 66/68. \r\n\r\nProcesso: 0165500-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Serviços S.A. [Adv. Felipe Hermanny (OAB: RJ 103811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barbosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Eiras [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Eiras, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-66.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA BARRETO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dais, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Andrade\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUSH ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)], Réu: CLAUDIO CESAR MESQUITA, Réu: MARCIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS GOMES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompeson Fernandes dos Santos [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompeson Fernandes dos Santos\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Rodrigues Ferreira [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VILLELA DO NASCIMENTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, Aut SUELI VILLELA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da adequação e homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Portelinha dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MS Express Agenciamento de Cargas Aereas Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS E DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO, Réu: DELTA COOPER COOEPRATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DE APOIO A LOGISTICA E TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Portelinha dos Santos\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STORINO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DOS SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: HELISTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, tendo em vista a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para percepção ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Veloso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Veloso \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-52.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA ROSA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)], Réu: ENZO GIOVANNETTI, Réu: PIERO GIOVANNETTI, Réu: ROBERTO GIOVANNETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA ROSA, Réu PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e individualização dos valores de INSS, IR e líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085000-04.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delari Vicente da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto de Freitas, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delari Vicente da Costa, Réu Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: (...) declaro a incompetência para julgar matéria concernente a contribuições previdenciárias incidentes sobre salários de período em que reconhecido vínculo empregatício, forte na Súmula 368, I do TST. \r\n\r\nId: 1510462"
                            ],
                            "1510460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0124400-59.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTINA MELO MESQUITA\r\n\r\nExecutado: ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,COOPERATIVA KEM-TE-SERVE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.597,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-40.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Gonçalves de Souza \r\n\r\nExecutado: Realezza Serviços e Consultoria \r\n\r\nPelo presente fica citado Realezza Serviços e Consultoria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.178,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000394-96.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Galhardo\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.245,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-18.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\nExecutado: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.642,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510460"
                            ],
                            "1510461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0165900-32.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CBEX - CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Arlindo Ferreira dos Santos, Claudio Portela Lacerda Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Portela Lacerda Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510461"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nilo Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTÊNCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: KOSMOS ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nilo Gomes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000725-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva, Réu Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34/35: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o autor, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, nas custas processuais de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuido à causa e das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001111-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-30.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIVAL SANTANA ALMEIDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIVAL SANTANA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 153: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000438-49.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Kátia Maria Costa Zattar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante, mantendo-se inalterado o DISPOSITIVO da sentença. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0034000-64.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRSITIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar o endereço das operadoras de cartões de crédito, indicadas no item 3 da petição de fls. 177/178 .\r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000234-34.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: SEVERINO ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nEgdo: PERSONAL CENTER SERVICE CELLULAR LTDA. - ME ., Egdo: Marcelo Nunes da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, Egdo: NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SEVERINO ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-94.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues Barbosa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lucas Rodrigues Barbosa , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 154 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001056-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Furtado Furtado [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boday Regain Gimnasium Academia Ltda. EPP [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boday Regain Gimnasium Academia Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-05.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE AZEVEDO MOURA RAMIREZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE AZEVEDO MOURA RAMIREZ, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 812: \"Nada a deferir, uma vez que o depósito foi tempestivo e o réu não colocou óbice na expedição do alvará. Julga-se extinta a execução. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001482-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Almeida Medeiros [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Almeida Medeiros , Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nApresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias, iniciando o prazo pela Rda que, nos termos do art. 355 do CPC, deverá trazer aos autos os documentos da implantação do PCMSO e do PPRA .\r\n\r\nProcesso: 0116800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rui Machado Ramos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rui Machado Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0001162-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodal Corrêa da Silva Noronha [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jodal Corrêa da Silva Noronha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 398: \"...Ante o exposto, declara-se a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determina-se a remessa dos autos ao Juízo Distribuidor da Justiça Estadual desta capital. As custas serão pagas perante o juizo competente, se for o caso. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Miranda de Sá e Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0084200-46.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 105: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se e exclua-se o nome da parte executada no BNDT. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barnabe Garcia Veras [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barnabe Garcia Veras\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 647/650, por 10 dias e dizer se há pendência nos autos, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nProcesso: 0001451-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ricardo [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Cómércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Ricardo, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Cómércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 430/431: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, MOACIR RICARDO, nas custas processuais de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0000171-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Salomão Cascardo [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Salomão Cascardo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0019900-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: MARIA LEA SANTOS DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0115200-49.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda., Aut Regina Célia da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 71 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Paula, Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 145/300, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000533-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Leandro da Silva [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarelo Ltda - Grupo Panfarma [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarelo Ltda - Grupo Panfarma \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no valor de R$ 10,64, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pinto Maria [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: NILSON VILLAS BOAS, Réu: MARGARETH DA COSTA PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Pinto Maria, Réu Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado leilão dos bens penhorados no processo 0001870-21-2012-501-0224 para o dia 26/06/2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000423-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina da Silva Oliveira [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maura Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 202: \"...Ante o silêncio da parte autora, devidamente intimada a se manifestar, sob as consequências da lei, quedou-se inerte, pelo que declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do inciso III, do artigo 267 do CPC, de uso subsidiário, determinando o ARQUIVAMENTO do autos e a baixa na distribuição... \"\r\n\r\nId: 1508776"
                            ],
                            "1508777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOSA SOARES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARBOSA SOARES\r\n\r\nInformar o no. do CPF da patrona do autor .\r\n\r\nProcesso: 0152800-61.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MACHADO DE MOURA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: NR ADMINISTRACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA EPP [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGURAS GPS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MACHADO DE MOURA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 479 .\r\n\r\nProcesso: 0060800-95.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN FRANCISCO BARCELLOS PAPA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FRANCISCO BARCELLOS PAPA\r\n\r\nTer vista de fls. 254/258 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-73.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA BANHA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE OLIVEIRA BANHA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509/510: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos apresentados pela ré, para determinar o cancelamento da penhora, na forma da fundamentação supra que passa a fazer deste r. Decisum. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Embargante/Executada (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0174900-39.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARCELLOS RAZUCK [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: RICARDO CÉSAR SILVA ARAÚJO, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAÚJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BARCELLOS RAZUCK\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0025/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0066000-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE SILVA DE CASTRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença da cota previdenciária apurada pela Autarquia, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130700-92.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No caso de prova testemunhal, as partes que desejarem sua notificação, deverão apresentar rol de 10 dias, sob pena de comprometerem a trazê-las espontaneamente ou perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0160600-86.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monclar de Lemos Bentes [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)], Réu: JOÃO VICENTE ALVEIDA DE OLIVEIRA, Réu: ALEXON JOSE BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário (R$ 839,00) e custas (R$ 72,30), em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0153700-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0162900-22.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE FRANCA REGO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: VICTOR BITTENCOURT DOS SANTOS, Réu: JOSÉ HEITOR FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE FRANCA REGO FILHO, Réu TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 341: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa Construtora [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora , Aut Paulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56: \"...Com efeito, por não promover os atos e diligências que lhe competia, no prazo fixado na assentada de fl. 48, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do inciso I, do artigo 267 c/c o parágrafo único do artigo 284 e parágrafo único do artigo 158, todos do CPC, de uso subsidiário, determinando o ARQUIVAMENTO dos autso e a baixa na distribuição... \"\r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Palma [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)], Réu: Posto Eurogas Seis de Maio [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Palma \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 95, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PRADO DA SILVA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BARCELONA LTDA [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA, Réu: DERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PRADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 112: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. \" \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Olímpio da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000038-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eusébia de Andrade [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Eusébia de Andrade\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0182900-18.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA S. A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA S. A., Aut SEVERINO TELES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monsores [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agape Instituto de Beleza Ltda. , Aut Ana Cristina Monsores \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33: \"...Com efeito, reputo imprestável a prova de ausência apresentada para elidir o arquivamento, nos exatos termos do artigo 844 da CLT, pelo que se impõe o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Concedo à reclamante a gratuidade de justiça, na forma do parágrafo 3o., do artigo 790, da CLT... \"\r\n\r\nProcesso: 0134800-56.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Antonio dos Santos [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME - Arca dos Sonhos [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME - Arca dos Sonhos, Aut Joel Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 235: \"1. Homologo os cálculos de fls. 230/234, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, ssendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de seu Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0083300-87.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Beatriz de Sousa Goncalves [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Aut: Nadja Iara da Silva Bastos da Silva [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Aut: Armando Vaz Moreira [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque Mare [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Vaz Moreira, Aut Nadja Iara da Silva Bastos da Silva, Aut Talita Beatriz de Sousa Goncalves\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção do calculista de fls. 425, comprovando os valores do FGTS sacado, a serem deduzidos nos cálculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno da Silva Neto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut José Heleno da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58: \"... Com efeito, por não havver oposição do reclamado quanto ao requerimento de desistência, decido homologá-lo para que surtam todos os seus devidos efetios legais, conforme o parágrafo único, do art. 158, extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma da regra do art. 267, inciso VIII, dispositivos estes do CPC, de uso subsidiário... \"\r\n\r\nProcesso: 0193300-96.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO COSTA SARNO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO COSTA SARNO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 666: \"...no mérito, a única matéria aventada nos embargos de execução é quanto ao imposto de renda. Por conseguinte, julgo procedentes em parte os embargos à execução, devendo ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127 de 07/02/2011 e OS 400 do C. TST, não havendo incidência de IR SOBRE JUROS... \"\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Botelho Miranda [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 214 foi convolado em penhora .\r\n\r\nId: 1508777"
                            ],
                            "1508778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS MARTINS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: NEON CABELEIREIROS LTDA, Réu: IGOR MÁXIMO PEREIRA, Réu: JOSÉ LUIZ DE SOUZA MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos o parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no,. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000755-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Martins da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000707-54.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Trajano da Silva [Adv. Bruno Fernandes de Amorim (OAB: RJ 165270 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Leão Picheth Confecção [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Trajano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano de Araujo Rigueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0054900-20.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GRAHAM SKYRME [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1008/1009 .\r\n\r\nProcesso: 0001599-60.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Romélia Monte de Oliveira [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. - CEP [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Piraquara Ltda. - CEP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora (fls. 32/34), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001568-40.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria Cardial [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Guadalupe Confeitaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guadalupe Confeitaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 22/24, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Souza Gonçalves Cruz de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilaine Souza Gonçalves Cruz de Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 163, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-21.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 479 .\r\n\r\nProcesso: 0162900-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Cavalcante [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 120: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda N/P SÓCIA PAULA REGINA XAVIER, Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)], Réu: PLUS ADVANCED PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA N/P SÓCIO RICARDO ALEXANDRE XAVIER, Réu: PAULA REGINA XAVIER, Réu: RICARDO ALEXANDRE XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovação do recebimento do valor a título de FGTS ..\r\n\r\nProcesso: 0000070-06.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Cunha [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVir com comprovação do recolhimento das custas, das cotas previdenciária e fiscal, quanto a esta se for o caso, em 10 dias, sob as consequências da lei .\r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Silva Rocha dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Passa Regua Ltda. ME, Réu: David Jorge Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Silva Rocha dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 77: \"Foge a instrução do sistema Bacen Jud manter contas bloqueadas até a garantia do crédito exequendo. Assim, indefiro o requerimento contido na petição retro, uma vez que os sócios da sociedade empresária não são os mesmos da executada. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0101200-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0006400-97.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE ASSIS DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BOM PASTOR DA PORTUGUESA LTDA, Réu: Isaias de Souza, Réu: SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MANARTE [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: AURELIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)], Aut: DAMIAO COSME CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: DENISE CARVALHO DA ROSA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: DELCILIA DA CONCEICAO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JAQUISON CARLOS PEREIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: IARA MAIRA GOMES DA SILVA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: ELSON DE LUNA FREIRE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE COSTA DUTRA DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CLEICIMAR XAVIER MENESES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MANARTE, Aut AURELIO DOS SANTOS ROCHA, Aut CARLOS HENRIQUE COSTA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cunha [Adv. Deodoro Cunha (OAB: RJ 40625 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cunha\r\n\r\nVir com os valores recebidos a título de seguro-desemprego, comprovadamente .\r\n\r\nProcesso: 0000451-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001591-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Guia Nascimento [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Guia Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-48.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Moutinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Moutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, amntendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000085-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. - Centro Educacional Magister , Réu: CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO - LTDA - ME, Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO RAFAEL MONTEIRO RIMOLA, Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JORGE LUIZ SILVA, Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nLiquidar o julgado, sob pena de remessa de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0076400-30.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO ROGERIO DOS SANTOS PINHO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIE CAR CURSOS LIVRES LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)], Réu: SUMAYA PORTILHO GOMES, Réu: ZEIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMIE CAR CURSOS LIVRES LTDA, Aut NILO ROGERIO DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 208 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000482-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José de Azevedo Neto [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José de Azevedo Neto \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Pomar da Serra Ltda., Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS POMAR DA SERRA LTDA N/P SÓCIA SOLANGE MARIA DA SILVA BARBOSA, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS POMAR DA SERRA LTDA N/P SÓCIO DEJAMES MARTINS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção do calculista de fls. 46, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Daibert de Advocacia [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 865v.: \"Reconsidero o despacho de fls. 862, devendo ser informado quem é o Sr. Antonio Carlos habilitado no INSS e de que a pensão por morte se refere. Prazo: 10 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0003200-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Réu: PEDRO COSMO DE ALMEIDA, Réu: ALDEMIR NUNES BONIFÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000509-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceição [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063200-48.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELEM GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELEM GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 86: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se os dados do executado do BNDT. \" \r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0047000-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Coelho [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda., Aut Regina Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 329: \"Intime-se a parte autora para a ciência da proposta de acordo da parte ré. Se houver concordância, deverão as partes comparecerem em dia e horário de audiência, neste juízo, para homologá-lo. \"\r\n\r\nProcesso: 0041900-40.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ., Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1041: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1040, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000326-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio Miranda [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mauricio Miranda \r\n\r\nInformar, comprovadamente, o valor recebido ou não do seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000418-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio Ayres de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chaves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Chaves da Silva\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 351 e 352/355 .\r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 791/799 .\r\n\r\nProcesso: 0000202-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Silva de Medeiros [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Silva de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 194: \"Nada a deferir ante o contido na sentença (fls. 170). Intime-se o autor. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Paula [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Comercial de Móveis Ltda., Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Paula\r\n\r\nVir com o comprovante do valor sacado através do alvará no. 0294/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000483-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benedito da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benedito da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-43.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva de Paula [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silva de Paula, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 711: \"1. Homologo os cálculos de fls. 710, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0195300-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTANA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 133: \"...Incorre em dois equívocos a parte autora. A uma que a execução não está suspensa em decorrência do trâmite dos autos na Vara de Fazenda Pública, já que a certidão de fl. 124-verso é clara no sentido de que, até 22/11/2010, não havia sido autorizada a vênia, deixando a parte autora de diligenciar e prestar informações a este juízo. A duas que não há que se aplicar o princípio da fungibilidade, como pretende, posto não ser compatível o recurso interposto com a fase de execução, motivo pelo qual, nesse caso, deixo de conhecê-lo. Intime-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0215600-86.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ARMINDO DE ALMEIDA ASSUNCAO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: ALEXANDRE DE SANT?LANNA MAINENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ARMINDO DE ALMEIDA ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 184: \"Os prazos existem para ser cumpridos. A parte autora teima em não cumprí-los, inclusive quanto ao recurso adequado à decisão de fl. 130. Com efeito, indefiro o requerimento retro e, ante a intempestividade para interposição de qualquer recurso, determino que seja excluído o nome da reclamada do BNDT. Feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0159100-83.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautico Blu Restaurante Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avelino de Passos Pinto, Réu: Roberto Anibal Paixão de Lima e Cirne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0159800-34.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA PAULA GOMES DE SOUZA [Adv. Diomar Pralon dos Reis (OAB: RJ 71586 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: Regina Celi Ramôa de Azevedo, Réu: Antônio Marques da Conceição de Azevedo, Réu: José Alberto Moratelli Barreto, Réu: Thaís Moratelli Barreto, Réu: Lúcia Regina Souza Bevilacqua, Réu: Márcia Leite de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0161000-57.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SANTANA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S. A. ( Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S. A. ( Sucessor do Banco BANERJ S/A), Aut JORGE JOSE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 849: \"1. Homologo os cálculos de fls. 848, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000845-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ramos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu: TRD Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ramos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22: \"...Assim, por não promover os atos e diligências que lhe competia, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do inciso III c/c o parágrafo 1o., do artigo 267, do CPC, de uso subsidiário, determinando a baixa e o ARQUIVAMENTO dos autos... \"\r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 345/365 .\r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toshio Maruta Neto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora Venda Ltda., Aut Toshio Maruta Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 491: \"1. Homologo os cálculos de fls. 490, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. IEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Castro da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta pecuária e Construções Ltda. [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Castro da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 313: \"Ante a notícia de falecimento da parte autora, suspende-se o processo (Artigo 265, I, do CPC, de uso subsidiário). Intime-se o patrono para proceder a habilitação incidental, trazendo aos autos a certidão emitida pelo INSS, nos termos da Lei no. 6.858/80. Após, direi sobre os Embargos à Execução. \"\r\n\r\nId: 1508778"
                            ],
                            "1508775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MANUEL GONCALVES\r\n\r\nRéu: BOX 391 REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA, João Paulo de Barros Rolo, João de Barros Rolo\r\n\r\nPelo presente fica m João de Barros Rolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 22.588,22) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 168/171: \"...Ante o exposto, RECONHECENDO-SE a rescisão indireta do contrato de trabalho entre o autor e a primeira ré, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada, PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, e PROCEDENTE EM PARTE em faace da primeira r,e, SERVSEG -SERV. SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, OGERIO AUGUSTO MARTINS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., Vinicius Dourado de Sousa, Fernando Antonio Diehl Thomaz, Silvia Aparecida Faria de Babo, EDISON SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Diehl Thomaz, Silvia Aparecida Faria de Babo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (3.091.803,82 IDTRs) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Gafisa Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56: \"...Com efeito, por não promover os atos e diligências que lhe competia, no prazo fixado na assentada de fl. 48, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do inciso I, do artigo 267 c/c o parágrafo único do artigo 284 e parágrafo único do artigo 158, todos do CPC, de uso subsidiário, determinando o ARQUIVAMENTO dos autso e a baixa na distribuição... \" \"\r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herber de Araújo Lima\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, devendo a reclamda, Sendas, complementar o valor das custas (R$ 9,00) e depósito recursal (R$ 450,00), no prazo de 8 dias da ciência, sob pena de ser considerado deserto o seu recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0001010-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Barboza Campanha\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/65: ...Ante o exposto, declaro ex officio, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para o julgamento do pedido de letra c do rol de fl. 10, em que se postula a realização dos recolhimentos previdenciários devidos durante a vigência de todfo pacto laboral, extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto ao mesmo nos termos do art. 267, do CPC c/c art. 769 da CLT e julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face do BANCO BRADESCO S.A. e PROCEDENTES os formulados em face de TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA para condená-la a pagar a reclamante... \"\r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SONHO DE VALSA LTDA., DANIEL LOPES DA SILVA, FRANCISCO LUIZ BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LUIZ BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADEL DE AVILA\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO UNIDOS LTDA A/C SOCIO JOAO ADOLFO PI-, JOAO ADOLFO PIRES VALENTIM, EULALIA SENHORINHA MACHADO, MARCIA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ADOLFO PIRES VALENTIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (493.025,80 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508775"
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                                "Processo: 0016600-21.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Santiago Oficina de Produções Ltda., Réu: Edna Rodrigues Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Sales de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0014100-55.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES HAROUCHE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROS (+ 1 ) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 605. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leopoldino da Silva\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Leao [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Wilson Baptista de Leao\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 286/288. \r\n\r\nProcesso: 0000389-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000953-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Gabriel Espírito Santo [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Gabriel Espírito Santo, Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 382, devendo a Exda vir com o depósito das demais parcelas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Santos Filho , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face de Locanty Serviços Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os em face do Estado do Rio de Janeiro foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: SBA Sociedade Beneficente de Anchieta [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBA Sociedade Beneficente de Anchieta, Aut Valdeci de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves de Almeida, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Vieira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemon Comércio e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Centro Empressarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empressarial Barra Shopping, Réu Frugoni Serviços Ltda. EPP, Aut Paulo Henrique Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2013.5.01.0016 - Atent\r\n\r\nRqte: Joana Rita Provenzano Domiciano [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqte Joana Rita Provenzano Domiciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001812-60.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Claudio [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Claudio , Réu Walma Reformas Em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joaquim da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções e Incorporações , Aut Luciano Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes de Oliveira [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ventura Ribeiro de Faria [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ventura Ribeiro de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face de MT Entregas Rápidas Ltda ME foram julgados procedentes em parte e de que os em face de União foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisquei Fraga de Souza [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Recursos Humanos S.C. Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisquei Fraga de Souza, Réu Lokal Recursos Humanos S.C. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zambelli [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore - Ferri Motocicletas Ltda [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Zambelli, Réu Salvatore - Ferri Motocicletas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-77.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Laranjeira de Lacerda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut João Laranjeira de Lacerda, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Bezerra Alves Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Vilma Bezerra Alves Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face de Kenpack Soluções em Embalagens Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os em face de Casas Guanabra Comestíveis foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CUNHA JACOME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSORD DO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (SUCESSORD DO BANERJ S/A), Aut MARIA AMELIA CUNHA JACOME\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do Reclamante foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: R. 1000 Hortifruti e Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. 1000 Hortifruti e Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nInformar o endereço atual de sua constituinte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Pontes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Pontes, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Canazaro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A, Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Canazaro da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Spinelli de Azevedo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2014 às 11:50 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000140-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Aline de Souza Hallais (OAB: RJ 148198 - D)]\r\n\r\nRéu: Movale Comércio e Participações Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-72.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Pereira Braga Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pereira Braga Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Higino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 08 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000096-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0170500-49.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA IOZZI DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Araujo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mantuano [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Coelho de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Rego Queiroz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria de Lourdes Goncalves Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Reinaldo Paiva Pimenta [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Aut: Rosa Maria Lyra Borgerth Teixeira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais (R$ 2.450,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigo de Lima [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Construtora Tempo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigo de Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Filho [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL COSTA DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042501-30.2004.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SONIA MERILIN BESSA RIBAS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exte: INSS, Exte: IR\r\n\r\nExdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Exdo: FAETEC CETEP M HERMES, Exdo: Paulo Sergio Giglio, Exdo: Gilberto Oliveira de Souza, Exdo: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MERILIN BESSA RIBAS\r\n\r\nTer vista do mandado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Adilson Conceição Ribeiro [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Glace de Oliveira Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Novo Requinte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Glace de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0087600-04.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME ALVES DE LIMA FILHO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA TRANSPORTES AEREOS REG BACIA AMAZONICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOME ALVES DE LIMA FILHO\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON AFONSO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-51.2010.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Rqte: Antonio Dias da Silva Filho [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRqdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rqdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Luiza Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rqdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Miguel Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Miguel Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bahiense [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Barão de Iguatemi Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Barão de Iguatemi Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as.\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001528-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josanoski Soriano de Oliveira Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatórios ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josanoski Soriano de Oliveira Filho, Réu Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatórios ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000966-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz da Costa Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luiz da Costa Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 1509510"
                            ],
                            "1509920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Menezes [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1509920"
                            ],
                            "1509508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0135200-69.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nExecutado: João Botelho de Souza,HACMAP- FARMARCIA LTDA,Simone Medeiros de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado João Botelho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.081,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0000389-36.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Maierhoffer de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Spartacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.355,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509508"
                            ],
                            "1509509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000687-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joaquim da Silva \r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reforma e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ventura Ribeiro de Faria \r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nPelo presente fica m MT Entregas Rápidas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face de MT Entregas Rápidas Ltda ME foram julgados procedentes em parte e de que os em face de União foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alves Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vital Silva \r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509509"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ramos da Silveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: GTO Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ramos da Silveira\r\n\r\nInt. o reclamante para se manifestar sobre os bens ofertados e para dizer se tem interesse em realizar acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Marcelo Beserra Albernaz [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Marcelo Beserra Albernaz\r\n\r\nInt. o Reclamante a fim de fornrcer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000062-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Réu Net Rio Ltda. 10\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alfena Pessanha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho as fls 207. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviári de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviári de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Moreira Santos Lagdem [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Staff Operadora de Serviços Empresariais de Informatica Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Negocios e Associados Ltda. - EBN e Associados [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center, Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, Réu Empresa Brasileira de Negocios e Associados Ltda. - EBN e Associados, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, Réu Staff Operadora de Serviços Empresariais de Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nInt. a Rda para trazer os documentos conforme pte da Rte no prazo de 15 dias.fls 606. \r\n\r\nProcesso: 0000786-89.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Manhães [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Santana de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleber dos Santos \r\n\r\nInt. o reclamante para que apresente nova contra-razão ao recurso ordinário adesivo, tendo em vista que esta se encontra com falhas. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldisa Maria Carneiro de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica SA - em recuperação judicial e Outro (+1) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldisa Maria Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho as fls 728. \r\n\r\nProcesso: 0039200-74.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO DA SILVA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEX AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nInt. o reclamante para que tome ciencia da manifestação da União. \r\n\r\nProcesso: 0106600-32.2006.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fls 1309. \r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leonardo Farizel Bomfim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Leonardo Farizel Bomfim\r\n\r\nInt.o autor para apresentar cópia legível da pte de fls 295/296, no prazo de 05 dias, sob pena de deixar de ser recebido o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000211-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rodrigues Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda., Réu: Espólio de Manoel de Sousa Lima n/p Mario Lucio Lima Emereciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rodrigues Paula\r\n\r\nInt. o Rte para tomar ciencia da certidão de fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0105600-85.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES MANHAES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALVES MANHAES\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001526-13.2011.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nInt. a Rda para que realiza o pagamento conforme determindo pela União de fls 30/36. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda. , Réu: Michelim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Fraga dos Santos\r\n\r\nInt. o reclamante para requerer o que entender de direito diante da resposta ao Oficio do RCPJ, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001709-47.2012.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 472. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndefiro o requerimento de certidão tendo em vista que não foram recolhidos os emolumentos correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000441-89.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Cezário da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda.a/c sócioa Suzana Maria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cezário da Silva\r\n\r\nInt. o autos para informar o valor de entende devido pela reclamada, bem como para se manifestar sobre o alvará devolvido de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Luna [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia da Silva Guedes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Júlia da Silva Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 112, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDEFIRO a devolução as Rés. Concedo o prazo de 15 dias permeados por 5 a começar pela 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Pinheiro de Souza Ferreira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Ivania Pinheiro de Souza Ferreira, Réu Tim Celular \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Limoeiro de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nature Medical Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nature Medical Ltda. , Aut Eliana Limoeiro de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes para promover a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053100-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maurício Van BIene representado por Maria Elizabeth Silveira Van Biene [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência a Rda para querendo impugnar os calculos ou decorrido in albis, remetendo os autos ao setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000343-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Nelson Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Gomes Barbosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nIntime-se a 2ª Rda para pagamento das demais parcelas, sob pena de incidencia de multa e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mathera [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Aut Eliana Mathera\r\n\r\nTomar ciência ciencia da decisão, no prazo de 08 dias, (fls 156...) \r\n\r\nProcesso: 0040200-36.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Vendrame [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Vendrame, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência as partes da nova homologação, a Rda deverá comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva e Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVistas a Rda em 05 dias fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. n/p Denise de Brito Correa, Réu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. n/p Helena Ferreira Pimentel de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lima\r\n\r\nIndefiro poir ora. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Leonardo Lajterer, Réu: Charles Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lôbo Abreu [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Derme Clínica de Estética Ltda. [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Derme Clínica de Estética Ltda., Aut Viviane Lôbo Abreu \r\n\r\nÁ RDA: para manifestar sobre a certidão de fls 165 v, no prazo de 10 dias, sob pena multa diária, conforme termos da sentença e ciencia de que foi incluida no BNDT; E AS PARTES: para que tomem ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mirian Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Denielle Mendes e Silva [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denielle Mendes e Silva \r\n\r\nTomar ciência do de3spacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0087800-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Geraldo Felinto dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Geraldo Felinto dos Santos, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sucessão conforme despacho de fls 322. E Ciencia as partes da homologação de calculos, A Rda deverá ficar ciente, ainda, que no silêncio, o deposito judicial constante as fls, será liberado à parte autora. A Rda deve comprovar o deposito em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de IR, INSS, e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000659-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Virginia Fialho Garcia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paula Virginia Fialho Garcia\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 dias para memoriais escritos, permeados por 5 dias, iniciandi pela parte autora. int. as partes. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemar Freire Bandeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Oldemar Freire Bandeira\r\n\r\nAS PARTES: promover a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. E A RDA: comprovar a renuncia junto ao cliente, ficando ciente de sua inércia implicará a continuidade da representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Márcia Pereira Povoa [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda a/c sócia Adriana Cristina Lima Correia [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Arlene Teresinha Giorges Lima, Réu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Ulema Queiroz Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda a/c sócia Adriana Cristina Lima Correia\r\n\r\nVenha a Rda peticionante com a garantia do Juízo para que a petição de fls 220/222 seja apreciada como embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cerqueira Gamaria Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nInt. a Reclamada a pagar no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000986-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Macedo de Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lapa Bar e Discoteca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Macedo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000841-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro Porto [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Beijing Motors Ltda. ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Beijing Motors Ltda. ME\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Stockler de Queiroz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Mesquita de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Achilles Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Mesquita de Sousa , Réu Restaurante Achilles Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes para anotação na CTPS do autor no dia 25/06/2013 ás 11 hs, \r\n\r\nProcesso: 0001561-36.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Luiz de Almeida Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jeane Fatima da Silva (OAB: RJ 131629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar em 05 dias o cumprimento do acordo, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fátima Xavier [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Fátima Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0001337-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001338-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Emerick Sousa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Emerick Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais de R$ 2.000, 00. Int. a autora para efetuar em 10 dias o depósito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0079000-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral de Araujo Junior [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cabral de Araujo Junior \r\n\r\nDEFIRO pelo prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-60.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho ás fls 563. \r\n\r\nProcesso: 0001186-35.2012.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andressa Casado Pereira [Adv. Rodrigo Machado (OAB: RJ 123343 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Casado Pereira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Florencio da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho II Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho ás fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA GOMES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 355 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000930-92.2012.5.01.0018 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Antônio Filho [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Rqte: José Cesar Garces Castro [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Rqte: João Francisco de Sousa [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube Internacional de Regatas [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clube Internacional de Regatas, Rqte João Francisco de Sousa , Rqte José Antônio Filho , Rqte José Cesar Garces Castro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brandão Souza Lima [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Brandão Souza Lima, Réu GPTI Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 363. \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Frederico da Silva Bonifácio [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Frederico da Silva Bonifácio , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Maia [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Maia \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Castro de Almeida [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDEFIRO a devolução no prazo de 10 dias, bem como para se manifestar no mesmo prazo sobre a petição do reclamante de fls 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo de Souza [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo de Souza, Réu Marfedalk Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 198. \r\n\r\nProcesso: 0001444-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinícius Alves de Souza [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nInt. a Rda para que efetue o depósito, no que tange ao valor da pericia, no prazo de 10 dias. (R$ 2.600,00). \r\n\r\nProcesso: 0014800-83.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaison Cesar Montenegro [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Sat Audio e Video Ltda. ME, Réu: Ilha Sat Audio e Video Ltda. ME n/p Neuza de Fátima Nogueira de Aquino, Réu: Neuza de Fátima N. de Aquino, Réu: Wagner Abdias Gomes de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaison Cesar Montenegro\r\n\r\nTendo em vista as diversas tentativas de prosseguimento do feito, sem sucesso, intime-se a parte autora que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019900-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Vieira de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Vieira de Assis\r\n\r\nTendo em vista as diversas tentativas de prosseguimento do feito, sem sucesso, intime-se a parte autora que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020600-88.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 371. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fassini Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai São Paulo Ltda., Aut Rogério Fassini Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000375-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rocha\r\n\r\nINDEFERIDO POR ORA O REQUERIDO AS FLS 134. \r\n\r\nProcesso: 0039400-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcio Barbosa Pereira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcio Barbosa Pereira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lemos de Matos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lemos de Matos , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 656. \r\n\r\nId: 1509839"
                            ],
                            "1509842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-86.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VITAL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VITAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 515 (ítem b). \r\n\r\nProcesso: 0159600-10.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Quadra de Araujo [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Quadra de Araujo\r\n\r\nTer ciência da resposta ao Ofício e para que forneça meios para dar prossrguimento à execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0290200-28.1984.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BOTTO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ADILMA MENEZES DA PAIXAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ANA LUCIA RODRIGUES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: JOANA SIQUEIRA TAVARES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: LUCIDALVA CORREIA DE JESUS [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: SOLANGE ROSA LUZ [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JORGE A/C SR. ANDRE LUIZ LOPES, Réu: André Luiz Lopes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: André Luiz Lopes da Silva, Réu: Colégio e Curso Miguel Couto [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA MENEZES DA PAIXAO, Aut ANA LUCIA RODRIGUES, Aut IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO, Aut JOANA SIQUEIRA TAVARES, Aut LUCIDALVA CORREIA DE JESUS, Aut MARIA DA GLORIA BOTTO, Aut MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SOLANGE ROSA LUZ\r\n\r\nDefiro mais 30 dias de prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Almeida Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do desp fls 647, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-44.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER PARCIAL DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS, Aut WALTER PARCIAL DE SOUZA\r\n\r\nAs partes para tomar ciencia do Oficio retro. \r\n\r\nProcesso: 0154400-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipica 3000 Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0192701-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CRAVO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CRAVO\r\n\r\nInt. o Reclamante parea fornrcer o número do seu CPF e o número do CPF do seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0185800-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CORDEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 513 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Abreu da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Casa Bahia Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nInt. as partes para apresentarem e impugnarem os calculos respectivamente no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROQUILANI TIMOTEO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET TAVARES LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Vicente Tavares Ferreira, Réu: Maria Pereira Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET TAVARES LTDA\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada da petição da União de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0142700-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Aut: Paulo Cesar Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Aut: Vladimir Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORO SA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORO SA\r\n\r\nInt. a Rda, querendo impugnar oa calculos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196500-12.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARIANO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0276100-58.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AGOSTINHO ESTEVAO [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Lucinda Lopes Bernardes de Araújo, Réu: José da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS AGOSTINHO ESTEVAO\r\n\r\nTendo em vista as diversas tentativas de prosseguimento do feito, sem sucesso, intime-se a parte autora que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, bem como do valor homologado, atualizado as fls 394/396 e 436. \r\n\r\nProcesso: 0149300-09.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIA EYNG FERLA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CAPILAR M.C LTDA. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIA EYNG FERLA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-20.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA DANTAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: NILSON TRIBUTINO DANTAS [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0161400-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Ailton Vieira dos Santos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: MARIA CLARA DE SOUZA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da da petição de fls 271. \r\n\r\nProcesso: 0167000-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Lima Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judidial [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira Lima Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Muniz Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nInt. a Rda ao pagamento do valor arbitrado, no prazo de 10 dias. (R$ 1.500,00 hon. periciais). \r\n\r\nProcesso: 0183600-07.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR BRAGA DA SILVA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO MAN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, Réu: Antonio Jorge de Assuncao, Réu: Antonio Jose Costa Viera, Réu: Walmir Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as diversas tentativas de prosseguimento do feito, sem sucesso, intime-se a parte autora que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184000-30.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MONDE CONSULTORIA DE MARKETING LTDA, Réu: CEPA CENTRO DE ESPECIALIZACAO PARA ATORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTendo em vista as diversas tentativas de prosseguimento do feito, sem sucesso, intime-se a parte autora que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206200-36.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: TELAMARCOS DA SILVA GAYO JUNIOR [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA, Réu: Lucimar de Souza, Réu: Fatima Maria Esteves, Réu: Marly de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELAMARCOS DA SILVA GAYO JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista as diversas tentativas de prosseguimento do feito, sem sucesso, intime-se a parte autora que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Paiva Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodolfo Paiva Duarte\r\n\r\nDEFIRO a devolução no prazo de fls 440 ás partes. \r\n\r\nProcesso: 0129800-97.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eugênio da Costa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eugênio da Costa Alves\r\n\r\nVista o autor dos esclarecimentos do I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 547. \r\n\r\nId: 1509842"
                            ],
                            "1509837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0161300-50.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Oliveira André dos Santos \r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Costa Antonio,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ,Mário Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ,Mário Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-83.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIRLENE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jair da Silva (sócio da BRASMAR e do Ginásio Presidente Campos Sales),Centro Cultural Otero Almeida Ltda,BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Externato Pinheiro Ltda,Colegio Presidente Campos Sales C/C Ltda,Regina Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) ,Ana Claudia Braga Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) ,Lauro Augusto Pereira (sócio do Colegio Presidente Campos Sales ),Marcos Valério Braz de Souza (sócio da BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair da Silva (sócio da BRASMAR e do Ginásio Presidente Campos Sales), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.353,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lauro Augusto Pereira (sócio do Colegio Presidente Campos Sales ),Centro Cultural Otero Almeida Ltda,BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Externato Pinheiro Ltda,Colegio Presidente Campos Sales C/C Ltda,Regina Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) ,Ana Claudia Braga Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) ,Lauro Augusto Pereira (sócio do Colegio Presidente Campos Sales ),Marcos Valério Braz de Souza (sócio da BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Augusto Pereira (sócio do Colegio Presidente Campos Sales ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.353,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Braga Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) ,Centro Cultural Otero Almeida Ltda,BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Externato Pinheiro Ltda,Colegio Presidente Campos Sales C/C Ltda,Regina Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) ,Ana Claudia Braga Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) ,Lauro Augusto Pereira (sócio do Colegio Presidente Campos Sales ),Marcos Valério Braz de Souza (sócio da BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Braga Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.353,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Valério Braz de Souza (sócio da BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES),Centro Cultural Otero Almeida Ltda,BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Externato Pinheiro Ltda,Colegio Presidente Campos Sales C/C Ltda,Regina Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) ,Ana Claudia Braga Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) ,Lauro Augusto Pereira (sócio do Colegio Presidente Campos Sales ),Marcos Valério Braz de Souza (sócio da BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Valério Braz de Souza (sócio da BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.353,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187700-53.1999.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Janete Singh,CENTRO MEDICO DA PRACA LTDA,Nilson José de Alcântara ,Nilson Jose de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Singh, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.249,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001138-47.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Ramos do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.789,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001082-77.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josinete de Souza Pires \r\n\r\nExecutado: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.100,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509837"
                            ],
                            "1509838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Arcenio Gervasio\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 574 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra ltda N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 137. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509838"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-98.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RODRIGUES MACEDO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 22.978,81, no prazo de 15 dias, devendo a 1ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 25.276,69 (multa R$ 2.297,88 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001403-09.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Porciuncula [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Porciuncula\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPLA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA COOMPS [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPLA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA COOMPS, Réu FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ\r\n\r\nContestar os embargos à execução da 3ª Ré, ou requererem o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000654-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Barroso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Villardo Cabeleireiro e Tratamento de Beleza Ltda. ME [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Barroso, Réu Villardo Cabeleireiro e Tratamento de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Ferreira Fernandes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001322-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Barros Clarindo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião Ltda., Aut Sueli de Barros Clarindo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira da Rocha [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Iguape Patricipações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 423, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000982-19.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Exdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 250.864,20 (multa R$ 22.805,84 + valor da condenação), e comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000974-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Machado da Cruz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Machado da Cruz, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Assis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Assis, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e o exequente ainda requerer o que for de seu interese sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000803-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Felix Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Felix Alves \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Barreto [Adv. Edelza Maria de Assis Barreto (OAB: RJ 131190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Barreto, Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor depositado por terceiro, que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037600-46.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE BARROS COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOEBRA FILMES LTDA - ME [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Yolanda Machado Medina Coeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE BARROS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295, devendo esclarecer o requerimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Sousa do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jacaré Loterias Ltda. ME [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Jacaré Loterias Ltda. ME , Aut Maria Eliane Sousa do Nascimento \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 2.634,40. Deste valor, R$ 169,10 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.897,84 (multa R$ 263,44 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 conforme sentença de fl. 97.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Nascimento Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta do Nascimento Teixeira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 16.522,38, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 18.174,62 (multa R$ 1.652,24 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 102.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: MTA2 Informações Ltda. [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu MTA2 Informações Ltda. , Aut Vanessa de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Antonio da Silva Gomes [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Antonio da Silva Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Faria de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Aut Josiano Faria de Lima\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 16.630,66 , referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 10.254,13, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 10.254,13), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 11.279,54 (multa R$ 1.025,41 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0017100-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Teodoro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eduardo Augusto Teodoro \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 29.474,22, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 32.421,64 (multa R$ 2.947,42 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 154.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000167-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Chaves de Oliveira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Chaves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/07/2013, às 13:30h, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Neves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Neves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia do despdeferimento do prazo de 10 dias a contar da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Souza Brasil [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque, Aut Rodrigo Coelho de Souza Brasil\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0001026-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionals [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionals , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-02.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiron da Silva Gomes [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiron da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ORANGE E PEACH BALI [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN BALLI [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 363, e da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação do saldo remanescente, bem como requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001106-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Perrot de Melo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Perrot de Melo \r\n\r\nInformar se houve implementação, bem como manifestar-se sobre cálculos apresentados pela ré, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-14.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira Pereira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1510494"
                            ],
                            "1510814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izidio Neto Malizia, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.981. Não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtekma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtekma Engenharia Ltda., Aut Luiz Claudio Galdino dos Santos, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo comum de 5 dias, cientes também que após esse prazo o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001455-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Neves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Neves da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 79.198,76, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 87.118,64 (multa R$ 7.919,87 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Danraf Industria E Comercio De Moveis Ltda Me [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Marcia Cristina Rodrigues dos Santos, Réu: Walter Lira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159, bem como do despacho de fls. 155, devendo indicar meios eficazes, em 180 dias, sob pena de extinção de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056400-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquivar dos Santos Martins [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquivar dos Santos Martins , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 129.788,81, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhorao depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 123.321,95, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 123.321,95), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 135.654,15 (multa R$ 12.332,19 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0035200-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Rangel\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS ou a 2ª Ré indicar o valor que entende devido, observando-se que há depósito recursal da mesma nos autos, sob pena de ser expedido o valor total deste ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Fernandes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Souza Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara do trabalho no dia 25/06/2013, às 15:00h, para baixa na CTPS. Ao reclamante, ainda, para no prazo de 15 dias preclusivos após a data designada, apresentar cálculo com as diferenças de FGTS e da indenização compensatória de 40%, sob pena de se considerar que a Ré efetuou todos os depósitos, estando quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0000521-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Afonso Soares \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. Se entender necessário, no mesmo prazo, o autor poderá retificar seus cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0017600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Roberto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Severino Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000602-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Velloso Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Velloso Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 2.673,92, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.941,31 (multa R$ 267,39 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0207000-97.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY BISPO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Trans Transportes Ltda, Réu: Cristina Figueiras de Araujo, Réu: Humberto Gomes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY BISPO\r\n\r\nDeferido ao Autor 5 dias preclusivos para requerer o que for de seu interesse, após o qual o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A Linhas Aéreas (Massa Falida) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Graciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Mariano Barreto de Azevedo [Adv. Maria José Justino de Oliveira Barreto (OAB: RJ 68584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Mariano Barreto de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herta da Silva Goncalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo po 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0117800-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Filho [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servystem do Brasil Ltda., Aut Moyses de Souza Filho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 11.740,50 , referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 5.121,19, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 5.121,19), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.633,30 (multa R$ 512,12 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0158400-69.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234, devendo esclarecer o que pretende com a cópia de emolumento tendo como requerente \"Antonio Batista Gonçalves\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1510814"
                            ],
                            "1510495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, Venbo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 22.978,81, no prazo de 15 dias, devendo a 1ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 25.276,69 (multa R$ 2.297,88 + valor da condenação) b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , MTA2 Informações Ltda. , Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510495"
                            ],
                            "1510815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0024100-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS ou a 2ª Ré indicar o valor que entende devido, observando-se que há depósito recursal da mesma nos autos, sob pena de ser expedido o valor total deste ao INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510815"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Veras Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Veras Filho , Réu Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0001393-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinheiro da Trindade Cruz [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA , Aut Dilma Pinheiro da Trindade Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.363. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edinaldo de Oliveira Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Edinaldo de Oliveira Vieira, Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para, querendo, apresentar manifestações quanto às fls.168 e 223. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Fernanda Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/67. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES MEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PONEI POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES MEIRA, Réu PONEI POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.240/242, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE ALMEIDA ROSA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DR JULIO OTONI, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.219/225, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-56.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante Viegas [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosane Cavalcante Viegas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.117/118, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-51.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GAUDARD [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.311, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-74.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA BARROS DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COM SERVICOS LTDA, Réu: COMERCIAL CHARITAS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROCOL PETROLEO COMERCILA LTDA, Réu: CHARBEL XIMENES ABI JAOUDI, Réu: MARIZA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BARROS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPADORA CASTELO LTDA, Aut MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.293, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GRACINE DE MEDEIROS [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 -D)], Réu: ABILIO JORGE NASSARALLA, Réu: MARIA D´ANNUNCIAÇAO MARTINS NASSARALLA, Réu: ALVARO JORGE MARTINS NASSARALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GRACINE DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2000.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE BIG BEM LTDA [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nCgto: ADAUTO ALVES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOAO BATISTA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOSE ARTEIRO PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOSINALDO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: CARLOS AUGUSTO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: LIDIANE SANTANA DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: MARIA LUISA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: PAULO RODRIGUES VERAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: RAIMUNDO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: VALDECI IPOLITO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADAUTO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA, Réu: FERNANDO GRADIM, Réu: IVETTE MARIA VASQUES MORENO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA , Réu: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166800-98.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO BARROSO GOMES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.234, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Luiz Maragunha [Adv. Eloina Maria de Oliveira Araujo (OAB: RJ 99442 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.300, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nazaré Furtado Chaves [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Valeria Nazaré Furtado Chaves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.426/427, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MINA GESTIONE CABELEIREIRO LTDA, Réu: GIUSEPPE INTORTO [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)], Réu: PAULO GIULIO MONGERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.260, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-61.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildete de Jesus Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva da Silva Figueira [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinalva da Silva Figueira, Aut Nildete de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 40, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PABLO CELLARIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PABLO CELLARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.345, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Silva Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Silva Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.429/433, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-90.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS THOMAZ FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS THOMAZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.945/946, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-95.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilda Bezerra de Carvalho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Albuquerque Ribeiro [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Bezerra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.114, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Anjos Silva [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regis dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-93.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Alexandre Valentim de Brito [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alexandre Valentim de Brito \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.145, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-19.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Marcos da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: EDUARDO FANURIO MATARANGATEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FRANCISCO PIMENTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.238, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Ma galhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baptista dos Santos , Réu Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0058200-46.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SOARES FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.157, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizely Curione Synthes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizely Curione Synthes, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0004600-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO, Réu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FABRIO RODRIGUES STRECHT, Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000074-22.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes da Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.98/99, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-40.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Oliveira Monteiro [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: RIOCENTRO S.A. CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor de Oliveira Monteiro, Réu RIOCENTRO S.A. CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.776, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1112/1114, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Dias Duarte [Adv. Marianna Machado Moraes (OAB: RJ 165086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solymar , Aut Mario Carlos Dias Duarte \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)], Réu: PAULO CÉSAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, Réu: LILIANE GRESSLER AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.367/369, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0168500-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Teixeira Neto [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Teixeira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.433/435 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Andrade da Silva [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Aut Manoel Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.81. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134200-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRINO CARNEIRO SOARES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: MARCOS ANDRE MEDEIROS ALVARENGA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRINO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOSA DE ABREU [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: WENCIK PERSIANAS LTDA, Réu: ALEX WENCIK, Réu: EVELYN WENCIK ROJTENBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR BARBOSA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-70.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda., Réu: MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA, Réu: FELIPE TAVEIRA, Réu: FLAVIO FURLANETO DE SOUZA TAVEIRA, Réu: NEIDE DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro de Souza\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Réu JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ASSIS BARRETO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: A. REIS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS REIS, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leonidio do Carmo [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leonidio do Carmo\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA MENDES IZAU [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA MENDES IZAU\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER ROMER CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074300-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Rocha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-89.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA PINTO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO GUANABARA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ACÁCIO MONTEIRO FERREIRA, Réu: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Figueiredo [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Francisca Barreto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADM E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Francisca Barreto\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guedes da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1331/1336 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUIEL CLEMENTE DE MENEZES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTEC COMERCIO DE CIMENTO LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: José Carlos Nicácio Ferreira, Réu: Jacira Antonia Lancelloti Ferreira, Réu: Antônio Branco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUIEL CLEMENTE DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENNIO RODRIGUES MORENO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENNIO RODRIGUES MORENO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Alho Frito Ltda., Réu: CHRISTIANO ABDENUR FEITOSA, Réu: LUCIA MARILIA LEITE ABDENUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1511189"
                            ],
                            "1511190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana Souto Dutra\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. , Vip Auto Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vip Auto Locadora e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000949-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lunas\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino MABE N/P FERNANDO SEBASTIÃO VIVAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m Moderna Associação Brasileira de Ensino MABE N/P FERNANDO SEBASTIÃO VIVAS FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 13:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018900-53.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS\r\n\r\nRéu: GUNTHER S OFICINA MECANICA LTDA, CLAUDIO PETER BECKER\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO PETER BECKER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência efetuada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511190"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Ferreira Gomes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS, Aut Paulo Joaquim Ferreira Gomes \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 173/178 , no valor de R$ -17.763,72 , equivalentes a 1.432.338,59 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-38.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Aleixo Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVE4NHA O AU TOR CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATÓRIA. . \r\n\r\nProcesso: 0011000-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nVENHA O RÉU COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO E FISCAL., EM GUIAS PROPRIAS, OBSERVANDO-SE OS VALORES APURADOS AS FLS. 405, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A SEF E INSS, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DA MULTA A SER ARBITRADA POR ESTE JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Cezar Ramos Leão dos Santos [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Cezar Ramos Leão dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 103/104 , no valor de R$ -3.807,87 , equivalentes a 307.039,24 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 88/89, no valor atualizado de R$ -2.798,05 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -1.009,82, correspondente a 81.424,62 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waner Guerrieri Freyesleben [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. NOVOS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0022700-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Ferreira da Silva Junior [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: KRPM Industria e Comercio Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRPM Industria e Comercio Ltda., Aut Nicacio Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 26/06/2013 ÀS 13 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DO RECLAMANTE, NA SECRETARIA DA VARA, DEVENDO OS PATRONOS COMUNICAREM A SEUS CONSTITUINTES A REFERIDA DATA PARA VIABILIZAR A ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tomaz dos Santos Junior [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrício Serviços Contábeis Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrício Serviços Contábeis Ltda\r\n\r\nVENHA O REU COM O DEPÓSITO DO VALOR APURADO PELA CONTADORIA - R$ -9.880,73 EQUIVALENTES A 796.710,99 TRS PRO RATA DIE - NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVEDO AINDA VIR COM O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, NOS TERMOS DA IN 1127/2011, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A SRF. \r\n\r\nProcesso: 0024800-04.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tenorio Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Maria Virginia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira, Réu: Manoel Goncalves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tenorio Tavares\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000748-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Almeida Simões [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda., Aut Simone da Silva Almeida Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001173-58.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Guimarães da Cruz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Guimarães da Cruz, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051700-53.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Borges Veras [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Borges Veras, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda - Osklen\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 640/650 , no valor de R$ -287.033,43 , equivalentes a 23.144.311,23 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 536, no valor atualizado de R$ -6.106,00 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -280.927,43, correspondente a 22.651.967,83 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Soares da Costa Filho [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rio Hotel, Aut Roberto Paulo Soares da Costa Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.120/124 , no valor de R$ -66.703,43 , equivalentes a 5.378.485,03 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 61 no valor atualizado de R$ -6.024,84em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -60.678,59, correspondente a 4.892.685,62 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0101500-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Delfino da Silva Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Edson Delfino da Silva Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133900-54.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Giovannini da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA A SEGUNDA RÉ DERRADEIRAMENTE, COM O RECOLHIMENTO FISCAL E D AS CUSTAS JUDICIAIS, EM SUAS GUIAS PROPRIAS , NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, MANTIDA A PENALIDADE DE FLS. 358. . \r\n\r\nProcesso: 0136700-60.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal de Amorim das Virgens [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamaris Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Maria Tereza Dantas da Gama Maureris, Réu: Monika Dantas da Gama Maureris\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamaris Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONDEÑAÇÃO DA RÉ À MULTA DE 10% SOBRE O VALOR LIQUIDO DA CONDENAÇÃO POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, CONFORME FLS. 143. \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. NOVOS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0146900-87.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lima dos Santos [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Gamboa de Santo Cristo Ltda [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Gamboa de Santo Cristo Ltda, Aut Michele Lima dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 52/54 , no valor de R$ -21.578,74 , equivalentes a 1.739.954,36 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rogerio Mauricio dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rogerio Mauricio dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. TER CIENCIA AINDA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DE FLS. 138, ANTE O QUE CONSTA AS FLS. 119, SENDO INFRUTIFERA A PROVIDENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jongeronimo Nelson da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jongeronimo Nelson da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 294/300 , no valor de R$ -74.199,88 , equivalentes a 5.982.944,55 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 225, no valor atualizado de R$ -6.282,98 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -63.835,92, correspondente a 329.060,87 trs pro rata die , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Rodrigues da Silva de Sousa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM - Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM - Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda, Réu Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda, Aut Viviani Rodrigues da Silva de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001504-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marques Schimidt [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pujani Lisboa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR COMBAT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE MATTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO ALVES DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE BRAGA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JUREMA OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: PAULO PORTO MAGALHAES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS ARGONDIZO PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HOROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR COMBAT\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Venezia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Henrique Venezia, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164700-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ricardo de Oliveira Rocha\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186600-22.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE MELO FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETRÒLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETRÒLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189500-36.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Attila Paes Borba Nogueira, Réu: Aloisio Paes Borba Nogueira, Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: Bianco Vieira Arrighi, Réu: José Germano de Lira [Adv. Franciane Conceição Silva Cardozo (OAB: RJ 135046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 429/2013, EM DEZ DIAS, PODENDO REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0209900-28.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcino Amaro de Lima Filho [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Braz Pereira de Oliveira [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Ronaldo Moura Cabral [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Paulo Cesar Cabral Guimarães [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: Sérgio Lourenço [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Normy de Freitas [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: João Fernandes Filho [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Neuza Maria Santos de Souza [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Mariângela Madureira Sena [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcino Amaro de Lima Filho, Aut Paulo Cesar Cabral Guimarães\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ AS FLS. 818/819, MANIFESTE-SE O AUTOR EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ventura Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DO VALOR TOTAL APURADO PELA CONTADORIA - R$ -2.727,20 EQUIVALENTES A 219.901,79 TRS ´PRO RATA DIE - EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002300-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Aut Monica Regina Cossettin de Medeiros, Réu Varig Logística S/A [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SALGADO SALLES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA SALGADO SALLES\r\n\r\nAO AUTOR PARA VIR EM DEZ DIAS , COM OS CALCULOS RELATIVOS À MULTA APLICADA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Vieira de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência e Marketing Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Predilecta Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predilecta Alimentos Ltda., Réu R. Shibuya Tendência e Marketing Ltda., Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS,. RO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Lobo de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Lobo de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO ADESIVO DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho de Azevedo [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Roberto Carvalho de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS. RO DA SEGUNDA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Castilho Maçana [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Castilho Maçana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Eugenia do Prado de Mello de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Eugenia do Prado de Mello de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ortiz Monteiro\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO RÉU PARA MANIFESTAÇÃO E CIENCIA DA PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 311/313, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Barros Goularte [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Barros Goularte, Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias COMUNS. RO DE BANCO BMG S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000628-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Roberta Aragão da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Roberta Aragão da Silva\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Vasconcelos Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batista [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batista \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo De 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley José Cordeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000681-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES MANIFESTE-SE ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, A COMEÇAR O PRAZO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000761-64.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena Siqueira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lamour Jóias Ltda [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Helena Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Guimarães Tavares [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001119-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira do Nascimento de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda, Aut Verônica Pereira do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 160 , no valor de R$ 212,60 , equivalentes a 17.142,53TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rodrigues Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Rodrigues Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias COMUNS. RO ADESIVO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001025-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Ribeiro [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Basílio Vieira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolar Serviços Ltda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Luiz Felippe Ache Assumpção [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Gisela Coimbra Ache Assumpção [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisela Coimbra Ache Assumpção, Réu Hidrolar Serviços Ltda, Réu Luiz Felippe Ache Assumpção\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beltrão da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maris Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Beltrão da Silva, Réu Transportes Santa Maris Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-27.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Souto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco do Souto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-53.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Bezerra Zanella [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Aut: Jailton do Amaral Bezerra [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Aut: Joelton do Amaral Bezerra [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Aut: Jailson do Amaral Bezerra [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primorosa S/A [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Bezerra Zanella\r\n\r\nPOR TRATAR-SE A RÉ DE SOCIEDADE ANONIMA, VENHA O AUTOR COM O ES TATUTO SOCIAL DA MESMA, PARA VERIFICAÇÃO DOS ATUAIS ADMINISTRADORES ED EVENTUAL DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1509468"
                            ],
                            "1509469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso Machado [Adv. Marilene Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 96468 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIÃO 2002 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA,. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Réu: MANUEL PINTO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE SIÃO 2002 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA,. \r\n\r\nANTE O NOVO PATROCINIO TENHA VISTA DOS AUTOS EM DEZ DIAS , FORA DA SECRETARIA, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacymara Lacerda Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacymara Lacerda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda, Réu: MARISOL LAGO PEREZ , Réu: EDSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES JUNIOR , Réu: RITA DE CASSIA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE E A ORDEM DE TRANSFERENCIA DE VALOR, O JUIZO CONVOLA O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-88.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Fernandes Fonseca [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Fernandes Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Costa Sant Anna [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Costa Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-65.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO CANUTO SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA, Réu: RENATO ISIDORO CALONGE, Réu: PAULO WAGNER DUTRA DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO CANUTO SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonésia Neto dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Lindonésia Neto dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A LIBERAÇÃO DO VALORO APURADO PELA CONTADORIA AS FLS. 495 VERSO, POR ORA. VENHAM AS PARTES, COM OS CALCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAL E PREVIDENCIARIA, OBSERVANDO O RECOLHIMENTO EFETUADO AS FLS. 443, NO PRAZO PRECLUSIVO DE CIINCO DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A SRF E AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DA MULTA A SER ARBITRADA PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa Juliani [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Costa Juliani\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DA RÉ DE FLS, 78/80, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Mendonça Braga [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Mauro de Mendonça Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS RO DE BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Andrade Fernandes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Sabrina Andrade Fernandes \r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ E A ORDEM DE TRANSFERENCIA DE VALOR, O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS EM PENHORA PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0075100-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Feitosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Feitosa , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda, Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 133/136 , no valor de R$ -7.719,69 , equivalentes a 622.460,12 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 86, no valor atualizado de R$ -6.220,13em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -1.499,55, correspondente a 120.912,92 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Notrya Cirila Costa Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Notrya Cirila Costa Braga \r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ AS FLS. 518/519, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 522/523, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000744-28.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Luíza [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Luíza, Aut Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146/147 , no valor de R-738,66 , equivalentes a 59.560,23 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philippe de Paula Abreu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Philippe de Paula Abreu\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. INFORMANDO O TOTAL DE CADA VERBA E, PLANILHA UNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000907-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Quintino Júnior [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes Quintino Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001210-85.2011.5.01.0022 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVENHA O REQUERENTE COM O PAGAMENTO DE R$ -100,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pires de Assis\r\n\r\nANE A INFIMA DIFERENÇA DOS VALORES APURADOS PELAS PARTES EM SEUS CALCULOS , MANIFESTE-SE O AU TOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA RÉ AS FLS. 282, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048100-58.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Vaz da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1509469"
                            ],
                            "1509467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda, MARISOL LAGO PEREZ , EDSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES JUNIOR , RITA DE CASSIA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CASSIA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE E A ORDEM DE TRANSFERENCIA DE VALOR, O JUIZO CONVOLA O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-71.2011.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Amar Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 90/91 , no valor de R$ -6.951,60 , equivalentes a 560.527,02 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509467"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Gonçalves de Moura Filho\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 273. \r\n\r\nProcesso: 0013100-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Luiz [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Luiz , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 18/07/2013 AS 15:00 HORAS, DEVENDO O AUTOR PORTAR, NA DATA APRAZADA, O DOCUMENTO EM TELA. TAMBÉM FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLAS. 172/172-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALTAR DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BALTAR DE AZEVEDO\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado. Fla. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000045-29.2013.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Peterson da Fonseca Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 16, DEVENDO A PARTE AUTORA FORNECER ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA CONSIGNATÁRIA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E RESTITUIÇÃO DA QUANTIA CONSIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Peixoto da Conceição [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar de Teto Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar de Teto Ar Condicionado Ltda., Aut Carlos Eduardo Peixoto da Conceição\r\n\r\nCientes as partes do r. despacho de fla. 116, o qual determina a abertura de vista, pelo prazo sucessivo de 15 dias, acerca do laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva , Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 158/158-verso, que deixou de conhecer dos embargos à execução, em razão de sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DO INDEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, CONFORME FLA. 508. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Nunes\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLA. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000785-21.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Alves Silvestre [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Alves Silvestre\r\n\r\nDiga o autor em dez dias. Fla. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: A Princesinha do Meier Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Princesinha do Meier Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. FL. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000370-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Vargas Gomes [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Vargas Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. Fla. 567. \r\n\r\nProcesso: 0042700-75.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GILSON BASTOS ALVARENGA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DROGAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GILSON BASTOS ALVARENGA\r\n\r\nDEVOLVA O AUTOR A CERTIDÃO DE FLA. 582, CONFORME R. DESPCACHO DE FLA. 589. \r\n\r\nProcesso: 0000382-52.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Alves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, conforme fla. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000578-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan da Silva Pereira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan da Silva Pereira \r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001313-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Ribeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000357-39.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtenda o autor ao solicitado. Fla. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000777-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Vale Nogueira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Vale Nogueira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FL. 68 E 73. \r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Assis Coelho Neto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 -D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio de Assis Coelho Neto\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FL. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000662-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elzo Oliveira Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. FL. 112. \r\n\r\nProcesso: 0137000-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Macena Freitas Rosa [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Macena Freitas Rosa\r\n\r\nAO RECORRIDO. Fla. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000864-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Fernandes [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 315. \r\n\r\nId: 1509401"
                            ],
                            "1509402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0066700-56.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Candido da Silva\r\n\r\nRéu: CBS SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FERREIRA COELHO, ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS. Fla. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000578-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 218/226, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando as rés EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sendo esta com responsabilidade subsidiária, ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pelas rés, no importe de R$ 340,00. Fica também a ré EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA intimada para oferta de contrarrazões no prazo legal, conforme r. decisão de fla. 249. \r\n\r\nProcesso: 0013100-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Luiz \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 18/07/2013 AS 15:00 HORAS, DEVENDO O AUTOR PORTAR, NA DATA APRAZADA, O DOCUMENTO EM TELA. TAMBÉM FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLAS. 172/172-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000809-83.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira de Sousa \r\n\r\nRéu: Rio Eat Alimento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DIOGO RODRIGUES CUOCO, FRANCISCO CUOCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ciente da penhora de seu crédito, para os fins do art. 884, CLT, conforme r. despacho de fla. 53. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509402"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-06.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON BRAZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTADORA DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BRAZ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 454/455 . \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Menezes de Deus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Menezes de Deus, Réu Lojas Renner S.A., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nCom base no art 794, I , do CPC , é julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car veiculos e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itautec.com Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Silva Miranda dos Santos, Réu Itautec.com Servicos Ltda., Réu Trade Car veiculos e Participações Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido Lemos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automobilistico Golfe Clube Ltda. [Adv. Francisco Antonio Sales Saboia (OAB: RJ 65634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido Lemos, Réu Centro Automobilistico Golfe Clube Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayla Maria Leite da Silva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Média Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)], Réu: I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hayla Maria Leite da Silva , Réu I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. , Réu Mais Média Monitoramento de Informações Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I \r\n\r\nProcesso: 0000276-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Girls Boutique Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Xavier dos Santos , Réu Luci Girls Boutique Ltda. \r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC, é julgada extinta a execução em face do credor trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001309-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Faria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Com. e Serv. Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silent Knight Security Com. e Serv. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-65.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut MIGUEL FERNANDES JOURDAN\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, conforme fls 1671 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1510304"
                            ],
                            "1510306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-96.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES PERFEITO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES PERFEITO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-80.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES BAPTISTA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERV SERVICOS GERAIS LTDA- A/C SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-17.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Sousa [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Sousa\r\n\r\nAguarde-se pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fulgencio Coutinho Antunes [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumasul Rio Transportes Ltda., Réu: Sandra Regina Barreto de Souza, Réu: Solange de Araujo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fulgencio Coutinho Antunes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-20.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MONTANHA FERREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigfort Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MONTANHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Fernanda da Conceicao [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Jarem Inda [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fernanda da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledyr Franca da Silva de Souza [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafas Manutencao de Equipamentos de Informatica Ltda. A/C RAFAEL MMEIRA TORRES [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledyr Franca da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-33.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Angel Ferreira dos Santos [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUTELLO ARAUJO [Adv. Enio de Souza Baptista (OAB: RJ 13228 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ana Maria De Ttow de Vasconcelos Pinheiro, Réu: Francisco de Paulo Almeida Hellemeister, Réu: Joao Renato de Vasconcelos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUTELLO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-76.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VANDERLEI GOMES [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose de Faro Teles Sobrinho (OAB: RJ 59640 - D)], Réu: JOAQUIM DO REGO FERREIRA, Réu: JOAO PEDRO QUENTAL FERREIRA, Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VANDERLEI GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FLORES VIEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FLORES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-38.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SARDINHA DE PINHO [Adv. Marize Goncalves da Silva (OAB: RJ 88965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SARDINHA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ANALISES CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-80.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA FRANCISCA DA SILVA FERREIRA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA FRANCISCA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ MODAS JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: Neuza Maria da Rosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-48.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Jose da Rocha Guedes [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Jose da Rocha Guedes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-25.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA TECEL LTDA ME [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-32.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileide Rosa Maranhao [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde Varella Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileide Rosa Maranhao\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-89.2002.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIA CHRISTINA FERREIRA FLAVIANO [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nExdo: NEW POINT 137 MODAS LTDA, Exdo: NEW POINT 137 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIA CHRISTINA FERREIRA FLAVIANO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva de Souza [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Tecnica em Edificacoes S/C Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-16.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSINETE DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCAD COM ATACADISTA PAO GENEROS ALIMENTICIOS, Réu: ERNESTO ESCOVINO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSINETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-96.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA MAIA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-45.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DONA AMELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-69.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-45.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SA [Adv. Romeu Francisco Costa (OAB: RJ 52574 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIONAL SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-07.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARTA TEIXEIRA PINTO [Adv. Jefferson Paulo Larrat de Oliveira (OAB: RJ 126845 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DE TRANSP. DE PASSAGEIROS URBANOS DO RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-95.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA BIGON [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: QUERY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Adilson Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA BIGON\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-21.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MARQUES DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE CHAVES ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBATE ATACADO DISTRIBUIDORA AUTO PECAS LTDA [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Jorcelino Albino Cassio, Réu: Maria Do Carmo Couto Alencastro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE CHAVES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TOME DE MELO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Ferreira de Macedo (OAB: RJ 88128 - D)], Réu: Joao Ferreira de Macedo, Réu: Maria Auxiliadora Ferreira de Macedo, Réu: Maria Conceicao Bezerra Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR TOME DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Marques de Sousa [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Caldas Pinto [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Caldas Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-19.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozilaine Nunes dos Santos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Kidelicias Gospel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilaine Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-29.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Pacheco [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-03.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nTI: Laura da Silva Machado (inventariante) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-44.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pfisterer [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-78.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE CASSIA DE FARIAS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA LAUNDRY SISTEMAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Réu: Gino Skanasy Weiss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE CASSIA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-78.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidimar Freitas da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Salles Borges Sebalho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Almeida de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Costa Silva Reciclagem ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1510306"
                            ],
                            "1510490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-26.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Garcia Walter [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida), Réu: Bioncol Farmaceutica Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Garcia Walter, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075900-31.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO HOFFMANN [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERGIO HOFFMANN\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Caldas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomires Caldas\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0055100-79.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMARGO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMARGO\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-94.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A. , Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CALDAS GALLOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO CALDAS GALLOIS\r\n\r\nVenha o autor informar sobre o pagamento do credito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARIANO RODRIGUES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut SAMUEL MARIANO RODRIGUES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , com base no art 794, I do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0052600-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Transportes Aereos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu TAP Transportes Aereos Portugueses S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda., Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-43.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HERMINIO DE OLIVEIRA( espólio de ) [Adv. Zilva Das Dores Moreira Cha ves (OAB: RJ 92506 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA E PLANEJ EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HERMINIO DE OLIVEIRA( espólio de )\r\n\r\nCiencia ao autor do despacho de fls 560. \r\n\r\nId: 1510490"
                            ],
                            "1511094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Sousa Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: CJG Empreiteira Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJG Empreiteira Ltda., Aut Edgard de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Apolinário Antunes [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT Comérico Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRT Comérico Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda., Aut Suely Apolinário Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloísa Salles Teixeira de Mello [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloísa Salles Teixeira de Mello, Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gomes da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citicol S.A., Aut Sheila Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda. [Adv. Jaci Correa de Azevedo (OAB: RJ 45877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda., Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Felipe Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Aut João Paulo Felipe Barbosa, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Soares [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. ME [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. ME, Aut Moises Ferreira Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-45.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Barbosa Pinheiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nadia Barbosa Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-38.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Rosa da Silva [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Display Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório do Display Indústria e Comércio Ltda., Aut Fátima Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gonçalves Pereira [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Scenarium [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Scenarium , Aut Vinicius Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verdugal \r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Lafarge Brasil S/A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A. , Aut Luciano da Silva Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1511094"
                            ],
                            "1510491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0070700-43.2001.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ,TELEMAR NORTE LESTE S/A,MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.890,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA,ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ,TELEMAR NORTE LESTE S/A,MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.890,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510491"
                            ],
                            "1510305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001638-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510305"
                            ],
                            "1511095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires \r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Lafarge Brasil S/A. \r\n\r\nPelo presente fica m The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511095"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-45.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Noborou Nakashima TV NHK [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noborou Nakashima TV NHK\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 14.966,12, equivalentes a 1.220.117,51 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Aut Raimundo Nonato Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.190,03, equivalentes a 420.164,04 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.190,03, equivalentes a 420.164,04 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.871,79, equivalentes a 394.400,60 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 318,24, equivalentes a 25.763,44 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. 2ª RDA: Tomar ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0155300-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allen dos Santos Pinto da Silva Filho , Réu Gotlib Advogados Associados \r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.603,48, equivalentes a 774.355,54 TRs.\r\n\r\nRTE: Fica o reclamante citado para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.603,48, equivalentes a 774.355,54 TRs, a título de multa de litigância de má fé devida a ré, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.046,39, equivalentes a 86.314,16 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.046,39, equivalentes a 86.314,16 TRs, a título de diferença de juros devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-39.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MAXIMO LOURENCO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 34.579,73, equivalentes a 2.792.153,33 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GALLOULCKYDIO RANGEL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 14.028,63, equivalentes a 1.131.952,75 TRs, relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barcelos Coutinho Junior [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa - Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Réu Financeira Alfa - Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 73.240,79, equivalentes a 5.912.041,17 TRs, relativo a diferença da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001460-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Fernandes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Fernandes, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.717,74, equivalentes a 783.577,84 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.717,74, equivalentes a 783.577,84 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.076,08, equivalentes a 731.838,30 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 451,12, equivalentes a 36.375,27 TRs e as custas no valor de R$ 190,54, equivalentes a R$ 15.364,27, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-41.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberê Andrade Carneiro [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Verônica de Souza de Oliveira [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.439,91, equivalentes a 761.166,13 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.439,91, equivalentes a 761.166,13 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.059,98, equivalentes a 730.531,61 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 194,83, equivalentes a 15.709,69 TRs e as custas no valor de R$ 185,10, equivalentes a 14.924,83 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-63.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Arlene Ferreira Batista [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Aut Ingrid Arlene Ferreira Batista \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.810,16, equivalentes a 145.958,56 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.810,16, equivalentes a 145.958,16 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.467,08, equivalentes a 118.294,78 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 87,53, equivalentes a 7.057,79 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 220,06, equivalentes a 17.744,06 e as custas no valor de R$ 35,49, equivalentes a 2.861,93, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-16.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Quintella Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 19.758,84, equivalentes a 1.595.434,98 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-17.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DADYR DE BRITO FRANCISCO E OUTRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ADILVO PAULO JOSE PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.229,16, equivalentes a 583.721,25 TRs, relativo a diferença da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Natalino de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda., Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda., Aut Marlene Natalino de Oliveira \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 42.918,31, equivalentes a 3.462.318,11 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 42.918,31, equivalentes a 3.462.318,11 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 35.403,32, equivalentes a 2.856.066,84 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 6.673,45, equivalentes a 538.362,68 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 841,54, equivalentes a 67.888,59, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rezende de Assis [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fábio Rezende de Assis, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.561,07, equivalentes a 1.499.133,35 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 18.561,07, equivalentes a 1.499.133,35 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 17.047,08, equivalentes a 1.376.852,14 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.513,99, equivalentes a 122.281,21 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-44.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.887,88, equivalentes a 1.039.186,22 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 12.887,88 equivalentes a 1.039.186,22 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.260,33, equivalentes a 827.319,20 TRs, contribuição previdenciária no valor de R$ 1.130,50, equivalentes a 91.155,39 TRs, multa (art. 14,16,17 e 18 do CPC) no valor de R$ 1.244,35, equivalentes a 100.335,43 e as custas judiciais no valor de R$ 252,70, equivalentes a 20.376,20, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Pereira [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltdas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Pereira , Réu Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltdas \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 36.465,01, equivalentes a 2.940.276,10 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 36.465,01, equivalentes a 2.940.276,10 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 32.172,78, equivalentes a 2.594.181,54 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.577,23, equivalentes a 288.442,09 TRs e as custas judiciais, no valor de R4 715,00, equivalentes a 57.652,47 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE DA GRACA LONTRA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 30.736,19, equivalentes a 2.501.006,14 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maurício Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.915,70, equivalentes a 559.655,94 TRs.\r\n\r\nConsiderando que o depósito judicial é suficiente para quitar a condenação, expeça-se alvará ao reclamante, ante o teor do artigo 899, § 1º da CLT, observando-se a retenção do imposto de renda e seu devido recolhimento, se for o caso, adotando-se a Instrução Normativa RFB (nº 1145/2011). \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Godinho de Andrade [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Bel Ltda. - Oi FM [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Bel Ltda. - Oi FM, Aut Renato Godinho de Andrade, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, mantendo-se, todavia, o resultado da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0106900-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicielle Lopes Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicielle Lopes Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES DE ALMEIDA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut JORGE LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Exequente foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Sousa Magalhães [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Leme Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Sousa Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-18.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Felis Maciel [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)], Réu: Os Antenados Cooperativa de Promotores de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda., Aut Ezequiel Felis Maciel, Réu Os Antenados Cooperativa de Promotores de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.706,34.\r\n\r\nRDA: Ficam as reclamadas (responsáveis solidárias) citadas para pagamento da diferença devida (deduzido o depósito recursal atualizado), no valor de R$ 2.562,15, equivalentes a 206.593,64 TRs, a título de verba trabalhista devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Martins Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Luiz Gomes Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da fl. 69, bem como do despacho da fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0025300-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pinheiro Souza [Adv. Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sawala Imobiliaria Ltda [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sawala Imobiliaria Ltda\r\n\r\nTendo em vista o que consta na petição da fl. 5, aguardarei a vinda das demais parcelas, pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Otacílio [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catro Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento. Decorrido o prazo, sem pagamento, ser executado todo o valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000659-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilnei Oliveira dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise -Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilnei Oliveira dos Santos \r\n\r\nA mídia que o reclamante juntou aos autos (DVD) não possui arquivos executáveis, nem mesmo pelos meios dos quais dispõe o juízo.\r\n\r\nPortanto, designe-se dia e hora para que o reclamante exiba, na Secretaria da Vara, em seu “notebook“, com o seu “pendrive“, aos advogados das partes adversas, o arquivo de vídeo que é o objeto do incidente processual.\r\n\r\nCertificada a exibição do meio de prova (arquivo de vídeo) pela Secretaria da Vara, assino, desde já, o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para que as reclamadas acerca dele se manifestem, mantida a audiência da fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001388-88.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Oliveira da Cunha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Aut Gisele Oliveira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JIRJI KOUREICHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EMIR JIRJI KOUREICHE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Malba Pimentel de Paiva , Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra \r\n\r\nApreciarei o requerimento de desentranhamento de documentos na audiência já desig nada. \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria de Azevedo Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria de Azevedo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1511087"
                            ],
                            "1511086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Aveiro \r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalações e Montagens Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Convert Serviços de Instalações e Montagens Ltda., A/C dos sócios Julio Cesar Mauricio de Oliveira e Raimundo Santos Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Seja rescindido indiretamente o contrato; Seja concedida a gratuidade de justiça; Condenação subsidiária da 2ª Ré; Pagamento do Aviso Prévio ; Pagamento de férias vencidas + 1/3; Pagamento 13º salário proporcional;Pagamento de salários dos meses de abril a julho de 2008 a teor do art 467 da CLT; Pagamento de multa de 40% sobre FGTS; Pagamento de indenização substitutiva do Seguro Desemprego; Pagamento de Horas Extras; Integração das Horas Extras no RSR, verbas contratuais e rescisórias; Pagamento de adicional de insalubridade 40 %; Seja a reclamada condenada no pagamento de honorários periciais e custas processuais; Ofícios à CEF, INSS, DRT e Secretaria da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001714-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Xavier Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1- gratuidade de justiça, 2- responsabilidade subsidiaria, 3- intervalo intrajornada, 4- horas extras, 5- ferias vencidas, 6- fgts, 7- saldo salario, 8- aviso previo, 9- ferias proporcionais, 10- 13º proporcional, 11- multa 40% fgts, 12- multa 477 CLT, 13- multa 467 CLT, 14- danos morais, 15- juros e correção, 16- ônus da sucumbencia\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511086"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Publicação – Expediente de 12/06/2013- Avulso\r\n\r\nProcesso: 0225400-73-1998-501-0026\r\n\r\nReclamante: Anibal Dragão Gomes Matildes \r\n\r\nReclamado: Pronto Life Policínica da Penha Ltda\r\n\r\nDestinatário: Sócio LUIZ CESAR COSSENZA RODRIGUES – Adv. OAB /RJ 54995\r\n\r\nTer ciência de que o Ofício nº 0869/2012 está à disposição (para ser retirado), na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Rua do Lavradio, 132, 4º andar/Centro/RJ. \r\n\r\nId: 1509629"
                            ],
                            "1510695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/06/2013 - doc 141\r\n\r\nProcesso: 0116700-22.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Freitas [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Freitas\r\n\r\nVenha o Autor com a liquidação do julgado, conforme parâmetros de fl. 278, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Mauro Rodrigues [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nEgdo: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Egdo: Ariana Bezerra da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Egdo: Jose Alfredo Silva, Egdo: Alzir Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Academia Shopping do Corpo Ltda., Egdo Ariana Bezerra da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-11.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Abelardo Vieira de Souza, Aut: Adenir Teixeira Dias, Aut: Amair Martins, Aut: Benjamin Antonio L. Filho, Aut: Devernal dos Santos, Aut: Ernesto M. dos Santos, Aut: Gilberto da Mata Freire, Aut: Jorge Ruben A Aguiar, Aut: José Isaac da Silva, Aut: Jose Paulo de Souza, Aut: Josumar Ferreira Araujo, Aut: Josué Francisco de Souza, Aut: Miguel de Fellipes Neto, Aut: Milton S. Monsores, Aut: Paulo Cesar da Rocha, Aut: Sebastião Farany Brinco, Aut: Ubiracy Wanderley Lins\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nogueira\r\n\r\nTer ciência do determinado no despacho de fls. 924. \r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Ribeiro [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pereira Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros discriminados á fl. 220, em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001248-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Pereira da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva \r\n\r\nO autor deverá apresentar os cálculos, observado o despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0152800-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira Barros, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cláudia Trancoso da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Rosana Cláudia Trancoso da Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-56.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenelio da Silva Bernardo [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Réu: Edison Roberto Arnaud, Réu: Rosana Peçanha Arnaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenelio da Silva Bernardo \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001309-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Dias [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Matias Ltda, Réu: União Federal , Réu: Conforte Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho Machado [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Coutinho Machado\r\n\r\nPrazo de 05 dias ao Autor, para cumprir o determinado na Ata de Audiência de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0039800-61.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda., Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rolf Feil \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 89: \"Comprove o advogado o disposto no artigo 45, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0211100-82.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIM E COMPANHIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls. 268. O meio deve ser objetivo. \r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Amaral Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Amaral Fernandes\r\n\r\nTer ciência do e-mail recebido da 79ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mendes Ribeiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Tanure, Réu: Docas Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Mendes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do deferimento apenas da inclusão dos acionistas da executada Nelson Ta nure e Docas Investimentos S.A.. Trazer os endereços de ambos para viabilizar suas citações para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda, Réu: Solange Mateus de Araujo, Réu: Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalcir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalcir dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir da Silva Roza Quintela [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 -D)]\r\n\r\nRéu: Dabster Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir da Silva Roza Quintela \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA SCHNEIDER [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA SCHNEIDER\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Anderson Santana de Lima [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Alexandre Braz Francisco [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 305, devendo repassar o valor do alvará nº 0843/2013 aos 2 autores. \r\n\r\nProcesso: 0174400-05.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVADIA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Omar Barquette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVADIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Moreira Azevedo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Moreira Azevedo, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTer ciência da nova data da audiência a ser realizada no dia 15/08/2013, às 10:05 horas, na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, conforme instruções recebidas no e-mail, fls. 535, e Ata de Audiência às fls. 540, da vara de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Araruama de Anchieta [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: MILTON COLPO , Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTA, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Araruama de Anchieta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rosas da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rosas da Silva\r\n\r\nVenha o requerente com a certidão de existência/inexistência de dependentes expedida pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 -D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 706 que homologou os cálculos de fls. 697 no valor total de R$ 27.935,55. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Pessoa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Pessoa\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido, conforme fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Balbueno Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Balbueno Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 126, ciente de que o bem panhorado a fls. 107 foi reavaliado pelo valor de R$ 5.250,00. Ter ciência, ainda, da homologação da adjudicação do bem de fls. 107 ao Autor, reputada satisfeita a obrigação, conforme o art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001105-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes Alves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patrícia Bastos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes Alves \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Golmasir Sant Anna da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Golmasir Sant Anna da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o pagamento das custas (R$ 616,84) e da 1ª parcela dos honorários (R$ 300,00), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes de Souza, Réu HOTELARIA ACCOR PdB LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Autor (fls. 271/275) e o do réu (fls. 276/284), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1510695"
                            ],
                            "1510693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 13/06/2013 – doc 31\r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Balbueno Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP, Reginaldo Borges de Souza, Analita Borges Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Analita Borges Souza Lima, Reginaldo Borges de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 126, ciente de que o bem panhorado a fls. 107 foi reavaliado pelo valor de R$ 5.250,00. Ter ciência, ainda, da homologação da adjudicação do bem de fls. 107 ao Autor, reputada satisfeita a obrigação, conforme o art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510693"
                            ],
                            "1510694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 13/06/2013 – doc 10\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/07/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/07/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055700-16.2009.5.01.0026 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Hospital de Clinicas Americlin S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador com 05 paradas e capacidade paa 06 pessoas ( 420 kg), aparentemente em bom estado e funcionando. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 114 - parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-063 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510694"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-84.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JURANDYR BRUNI [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS FUND ELETROSUL ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Giovana Michelin Letti (OAB: SC 21422 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS FUND ELETROSUL ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.334, cabendo a ré diligenciar pessoalmente junto à CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Alves da Silva Chagas [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Philipe Alves da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 13.346,91 ou 1.076.795,83 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Marques [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa Marques\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FREITAS GOMES [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DE ANCHIETA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: PEDRO MOLON NETTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE FREITAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.185, devendo informar se irá arcar com as despesas do arrombamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-38.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimaraes Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: EMILIA FREITAS THEDIN, Réu: MARY QUIMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guimaraes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216, devendo informar se irá arcar com as despesas do arrombamento e esclarecer o pedido de expedição de carta precatoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000760-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS E OUTROS (+5) [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS E OUTROS (+5)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1384, devendo a parte autora depositar judicialmente o valor recolhido pela ré, em razão da inversão do onus de sucumbencia, sob pena de execução imediata. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2004.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK RIO S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. , Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez- CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gonçalves Ferreira , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-84.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: RUY BARBOSA, Réu: RENATO DE MENDONÇA GUERRA, Réu: MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Vieira Amaro [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA, Aut Dayse Vieira Amaro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 106.132,39 ou 8.591.238,34 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BRAZ MARTINS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-44.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAGAO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: NELY MARINHO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-14.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Helesocrates Marback D Oliveira Junior [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helesocrates Marback D Oliveira Junior, Réu Viva S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.585,00 ou 127.803,00 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 62.865,04 ou 5.069.722,61 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Ferreira Jorge Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Richardson Ferreira Jorge Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Virginio da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Virginio da Silva, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.410,03 ou 355.750,79 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques, Réu Condomínio do Shopping Rio Sul, Réu FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.399,79 ou 757.931,45 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Pereira Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Pereira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.284. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-06.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ERNANI COTRIN [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar comprovantes do valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86, devendo a parte autora esclarecer o requerimento, ante a certidao de fls.70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 68 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Marques Garcia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut Maria Luiza Marques Garcia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.968,84 ou 481.687,48 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-65.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Gerlane Jerônimo da Silva [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Agdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concrevit Concreto Vitória Ltda., Agdo Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Oliveira, Réu Condomínio do Edifício Gian\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta de mandado. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Luis Carlos Batista da Silva, Réu: Raquel Caetana Bragião, Réu: Margareth Costa de Oliveira Gonçalves, Réu: Verônica Pires Braga de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre execeção de preexecutividade, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Barbosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda, Réu: Eduardo Oliva, Réu: Ksana Master Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Ltda., Réu: Maria Lucia Freire da Silva, Réu: MAX WANDERSON MARQUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000319-80.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Almeida Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G e A Reparos Conservação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 14.551,56 ou 1.175.091,54 TR's; Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO MONTEZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1508454"
                            ],
                            "1508453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001149-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508453"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1497723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Tiago [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Vicente de Paula Tiago\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 399, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Algemiro Freire Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncomed Clinica Oncologica Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Algemiro Freire Oliveira\r\n\r\nO reclamante para ciência que conforme decisão de fls. 948, indefiro o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado de Azevedo [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Machado de Azevedo , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 774 \r\n\r\nProcesso: 0127100-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Pereira [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa, Réu: Alessandra Gonçalves Pires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Pereira\r\n\r\nO Reclamante para ciência de que as consultas ao BACNJUD/INFOJUD foram infrutífera, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MENDES DA CUNHA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIPPER DISTRIBUIDORA PRODS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Albano de Albuquerque, Réu: Carmen Lucia Ramos de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nO Reclamante para ciência de que as consultas ao BACNJUD/INFOJUD foram infrutífera, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagam [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-77.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DE LIMA, Réu VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Weber [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: Luiz Heitor Fernando Meireles Gallao, Réu: Andrea Ruchiga Zimmerman, Réu: Ismenia Leonetto Ribeiro Ruchiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques Weber\r\n\r\nO Reclamante para ciência de que as consultas ao BACNJUD/INFOJUD foram infrutífera, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, inclusive reiterando ou não o requerimento constante na petição ora juntada aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anneliese Rodrigues Ramos Geraldino [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda., Réu: Andrea Saleto Meira de Vasconcelos, Réu: A.S Participações Consultoria e Assessoria de Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anneliese Rodrigues Ramos Geraldino \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214800-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO THOMAZ DA PAIXAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ZITENFELD CARDIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO THOMAZ DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY CAMARGO DA CRUZ [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOBEL REPRESENTACOES E COMERCIO BEBIDAS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Osvaldo Jose Favaro Junior (espólio de) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Jose Favaro Junior (espólio de), Réu RECOBEL REPRESENTACOES E COMERCIO BEBIDAS LTDA\r\n\r\nOs réus para contraminutar o Agravo de Petição e tomar ciência da decisão de fls 853-854. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimont Reformas e Decorações Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: MARCELO JACOBS SALGADO, Réu: Francisca Lucilita Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0199500-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS S/A, Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR, Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: HERBERT RICHERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Milesi Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nConforme despacho de fls 110, venha o réu, em 10 dias, com a comprovação dos honorários preiciais (R$ 2.500,00), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007300-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício SGT Max Wolff [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício SGT Max Wolff\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0021200-32.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-06.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Risilane Xavier da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risilane Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-55.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM SARDINHA RIBEIRO [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL- COOP. TRAB. MULT. MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)], Réu: Gesse Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SARDINHA RIBEIRO\r\n\r\nO reclamante fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-04.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nO autor para fornecer em 10 dias o endereço do órgão previdenciário, tendo em vista a devolução do ofício de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0227700-33.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RODRIGUES MARTINS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte, Réu: Filipe José da Costa Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nO reclamante para fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-11.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE CURVELLO DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA LTDA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE CURVELLO DOS SANTOS\r\n\r\nO reclamente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO HONORARIO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO HONORARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Costa de Paula [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabella Faria Rimoli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Costa de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-74.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA DA SILVA CELESTINO RAMOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ademario dos Santos Pedreira, Réu: Osmarinho Dornela Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, Aut MARTA VALERIA DA SILVA CELESTINO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191900-36.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MENDES [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICO FRANCOIS FILHO [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-58.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MALHEIROS ARMSTRONG [Adv. Henrique Vieira de Almeida (OAB: RJ 33667 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MALHEIROS ARMSTRONG\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Santos Rocha [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Móveis Limitada. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Santos Rocha\r\n\r\nO reclamante para que forneça meios efetivos para o prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDOS VENEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO PEREIRA PINTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nO reclamante para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos França Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Brasif Máquinas S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos França Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE PRE CONCURSOS LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: José Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO PEZZINO DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO PEZZINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-28.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZEMIR VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Jose Dias de Mendonca (OAB: RJ 32399 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAJUBA EMILIANO DE FREITAS [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZEMIR VERONICA GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDER GOMES TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)], Réu: Vânia Márcia Faria Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDER GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Goncalves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Bar e Promoções Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins, Réu Styllus Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36/43. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 71.086,85, equivalentes a 5.731.932,20 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-66.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-16.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Teixeira Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: Joao Jose Cardoso da Silva Filho-Espólio, Réu: Marize Quintal, Réu: Adileuza Brandão Soares Matilde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Teixeira Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-73.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VEST RIO INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA, Réu: BRUNICO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Gervonice Lima Araujo (OAB: RJ 61832 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILON DE MACEDO COSTA [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)], Réu: ADEMAR PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o CPF de Ademar Pedrosa da Silva (2º Réu) para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda, Réu: Paulo Luciano de Lima Carreiro, Réu: Anderson Barbosa, Réu: Mábio Roberto Ribeiro da Cruz, Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014400-51.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA JESUETE FONSECA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA JESUETE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Bezerra Alves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Sergio de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Bezerra Alves \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-45.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE CASALE SANT ANNA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: MÉTODO ORG PLANEJ ADMINISTRAÇÃO SIS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE CASALE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dythanya Dayanny Rodrigues da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto da Silva (Espólio de), Cgto: Roberta Gonçalves da Silva, Cgto: Beatriz Gonçalves da Silva, Cgto: Ilza da Silva garcia Moreira, Cgto: Neide Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVenha o consignante para informar os endereços de todos os consignatários, tendo em vista as notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose dos Santos [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Recursos Humanos Ltda., Réu: JOAO MARSOLE FILHO, Réu: ANA MARIA MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Leite Pessoa da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA TEIXEIRA BLANCO [Adv. Paulo Marcelo Garces (OAB: RJ 94655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Leite Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1497723"
                            ],
                            "1497725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-42.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO QUERINO DOS SANTOS [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Q G T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO QUERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Franca Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile - Gerenciamento Informatizado e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Franca Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-09.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Santos da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Juca Restaurante e Churrascaria [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Juca Restaurante e Churrascaria \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da diferença da multa (R$ 250,00).\r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Cardoso Silva Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Cardoso Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sena Morais [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sena Morais \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PECK LARANJEIRAS [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO SERVICOS DE ACOMPANHANTE SC LTDA ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PECK LARANJEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0039500-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Aragão Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Club Bar e Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZANDONELI DE CASTRO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ZANDONELI DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cezario Maia [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Nsohn Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cezario Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/57, no valor de R$ 12.583,52, correspondente a 1.014.644,53. \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAVALCANTE SOBRINHO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAVALCANTE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaine Soares Caxias [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane dos Santos Pimentes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Michel Wagner Maleck [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaine Soares Caxias, Réu Leilane dos Santos Pimentes, Réu Michel Wagner Maleck\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0200000-68.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CASTRO SELLOS CORREA [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: EDUARDO ABRACHES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ABRACHES DE OLIVEIRA, Aut LUIZ CARLOS DE CASTRO SELLOS CORREA, Réu SISAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi conhecida a exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001492-68.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Unidos de Patologia Lupa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNada a deferir ante o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0248800-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE AUGUSTA RAMALHO FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO ADVOC TARCISIO QUEIROZ CERQUEIRA [Adv. Jose Carlos Sarkis (OAB: RJ 27290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE AUGUSTA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTendo em vista o alegado pelo autor, destituo o perito nomeado às fls. 898. Venha o reclamante promover a liquidação do julgado, em 30 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE GARCIA COUTO FERREIRA [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: STA Hospitalar - S/C Ltda [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE GARCIA COUTO FERREIRA\r\n\r\nO reclamante para indicr meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ézio Moreira Galo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Kelia Anibolete de Souza (OAB: RJ 141542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-87.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-92.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWIGES LIRA SALLES [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: FÓRMULA ANTIGA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FREDERICK WILLIAM BORROWES [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWIGES LIRA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Viana Germano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Simão Nigri [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Viana Germano\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Alves Ferreira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: C S B Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S B Drogarias S.A. , Aut Mario Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidaççao foi jjulgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. A ré deverá efetuar o depósito relativo aos honorários periciais corrigidos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERRAZ DOS SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSESSORIA E ACAO SOCIAL SAO JORGE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer - Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Lima, Réu Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. , Réu Fisiointer - Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. \r\n\r\nVir com a cópia das petições protocolodas em 06/02/13, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-57.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALON RIO INDUSTRIA COSMETICA LTDA ME [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILTON CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: André Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Rocha, Aut Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 10.434,01, equivalentes a 841.323,51 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-91.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fabinho Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 31/35. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 5.207,31, equivalentes a 419.880,02 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE SANSEVERINO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: MAEJAZ MODAS LIMITADA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alegra Efraim Zebulum [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marcos Zebulum [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE SANSEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Carlos da Silva [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Sergio Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-87.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Melo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Silkos Impresso Ltda - Talento Ltda, Réu: Beatriz Peixoto de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares de Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-61.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO NASCIMENTO VIANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETH RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Mauricio de Lemos Pinheiro , Réu: Glauco Henriques Duarte, Réu: Luiz Maurício de Souza Ventura, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETH RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Henrique Viana Fernandes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Henrique Viana Fernandes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879 § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Hygino [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues Hygino\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001314-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyne Cassimiro de Castro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melyne Cassimiro de Castro, Réu Velox Consultoria em RH Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.250/251. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 89.684,78, equivalentes a 7.,231,535,49 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-64.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Pierre Salgado Teixeira, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cavalcanti da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENATO DE ABREU RAMOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cavalcanti da Silva\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste, em 10 dias, sobre a petição protocolada em 07/03/2013. \r\n\r\nId: 1497725"
                            ],
                            "1510447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-04.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Free Soft Informática Ltda\r\n\r\nEgdo: Dimas Pereira de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dimas Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Maduell Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Docas Net S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: JB Comercial S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Itala Maduell Vieira, Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que Industria Verolme Ishibras S.A. é responsável solidária em relação à 3ª executada, sendo determinado que venha a intergrar o polo passivo da relação processual como 10ª ré, conforme fls. 703 e 704. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Réu: JORGE LUIZ ALVES CASTRO, Réu: JOSE IVANIR GOMES, Réu: JOSE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu: RUY DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: GILMAR KNUPP VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA, Aut LUCIANO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito ora bloqueado foi convolado e penhora, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Pedro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Campos Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Coutinho, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-05.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ROBERTO BORATI LOUREIRO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DIVALDO FERREIRA, Aut ROBERTO BORATI LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de ofício à Previ para determinar a revisão dos benefícios dos autores, conf. fls. 1876 e 1877. \r\n\r\nProcesso: 0001115-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê do Trigo Comércio de Massas Alimentícias Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/85, que julgou procedente em parte a pretensão. Custas pelo empregador, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VAZQUEZ [Adv. Marilanda de Almeida Pires Ferreira (OAB: RJ 35333 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILMARA DO AMARAL CHUFF [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILMARA DO AMARAL CHUFF, Egte MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VAZQUEZ\r\n\r\nAnte as informações prestadas pela embargante, suspende-se o presente processo, pelo prazo de 180 dias, podendo o Embargado fornecer outros meios para o prosseguimento da execução nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001131-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid José de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid José de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-38.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Pereira da Silva [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque João Goulart, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Erivelto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sebastiao de Souza, Réu Belfam Industria Cosmetica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Fernandes [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Santos Montagens Ltda., Réu: Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2013, às 09:50h, mantidas as determinações anteriores, devendo informar o endereço atual da primeira ré, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001422-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Magalhães , Réu Mãe Medicina Assistencial a Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 114/115, que encerrou a instrução processual e determinou a reinclusão em pauta para tentativa final de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira Marques Teles [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira Marques Teles, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Paula do Nascimento, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 645/647, que indeferiu a tutela inibitória. Ás reclamadas para ciência de que foi devolvido o prazo de 15 dias para manifestar-se e oferecer quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nA ré para apresentar os cálculos de fls. 2085/2086 atualizados até a presente data, inclusive para manifestar-se acerca do substituído Narcísio, no prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Xavier Tiradentes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jamille Xavier Tiradentes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146, que conheceu e acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Empresa Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, Réu Empresa Jornal do Brasil S/A, Réu Jacqueline de Almeida Porto, Réu José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos opostos, conf. fls. 713 e 713v.\r\n\r\nProcesso: 0035900-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Carvalho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: Casas Sendas S.A., Réu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Jose Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305/307, que julgou improcedente a pretensão. Custas pela parte autora, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0194800-55.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB SA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nA ré para pagar o valor atualizado em 28/05/2013 de R$ 38.314,77 no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 612 \r\n\r\nProcesso: 0001511-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana e Silva da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. , Réu: GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana e Silva da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto de Sousa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Roberto de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Carlos da Costa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Ney Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Carlos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nO réu para buscar na secretaria da vara a referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000484-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Sousa Mariano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Golden Grenn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Sousa Mariano, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a reiteração do ofício, conf. fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Crissafi de Oliveira [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rio Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Rio Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Renata Pereira Crissafi de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Isidoro Mallmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Embu Participações S/C Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaim Participações S/C Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Isidoro Mallmann, Réu Embu Participações S/C Ltda., Réu Itaim Participações S/C Ltda., Réu Sanharó Churrascaria Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Auer da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda., Réu: Leomir da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Auer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 0037/2013 para, querendo, acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0019500-06.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita de Fatima Moura da Costa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Francoise Camargo da Silva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Fatima Moura da Costa Dias, Réu Francoise Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceçao de pre-executividade foi julgada procedente. Tomar ciência, ainda, de que o processo foi suspenso, sendo concedido à reclamante prazo de 10 dias para emendar a inicial, , sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001710-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conti Leite [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTI: Infornova Ambiental Ltda. n/p JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conti Leite \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Silva de Lima [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001223-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcia dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Credit Corretora de Seguros e Promotora de Crédito , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Garcia dos Santos \r\n\r\nTrazer, em 10 dias, meios para a citação daquela, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001717-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gustavo Eulário da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Recovering Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda. , Réu: Eco Design Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gustavo Eulário da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidencia do E.TRT/RJ, que instituiu, no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITORIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não sera recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistencia, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATERIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importara no arquivamento da reclamação e, da PARTE RE, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RE, através de socio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Sumula 377 TST), portando copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada devera observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERA DAR CIENCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nSegue copia da inicial em anexo a(s) Re(s). \r\n\r\nId: 1510447"
                            ],
                            "1497721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0157600-34.1989.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Assumpcao\r\n\r\nExecutado: Edir Rodrigues Pereira,Vanguarda Rio Grafica S.A.,Jose Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edir Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697.487,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497721"
                            ],
                            "1497724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0031400-15.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva Marcos\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda.,Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.926,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Pensabem Lemos,Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda.,Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.926,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-88.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LEITE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: João Ribeiro,SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA,AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL,Haroldo Moreira Soldani\r\n\r\nPelo presente fica citado João Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.548,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-54.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos,Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.,Jair Lucio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.601,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Lucio dos Santos,Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.,Jair Lucio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Lucio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.601,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-39.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABDIAS BEZERRA DO VALE\r\n\r\nExecutado: Antonio Caldeira da Mota,ARI CHAVES DE ALMEIDA,TERRA NOSTRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Caldeira da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.258,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-85.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: CLENANCI DE SOUZA ARAÚJO,A E Fils Tecnologia da Informação Ltda.,CARLOS ALBERTO DE SOUSA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLENANCI DE SOUZA ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.206,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE SOUSA LOURENÇO,A E Fils Tecnologia da Informação Ltda.,CARLOS ALBERTO DE SOUSA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE SOUSA LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.206,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-11.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi do Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: NÁDIA CRUZAL DA SILVA,Vimaplast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME,EUGÊNIO AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NÁDIA CRUZAL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.888,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-96.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otoniel Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: NAIR DIAS DE PINHO BARBOSA,Galeto Bruce Ltda. ME ,Nair Dias do Pinho Barbosa,Angélica Ferreira Barbosa,ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIR DIAS DE PINHO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.638,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA,Galeto Bruce Ltda. ME ,Nair Dias do Pinho Barbosa,Angélica Ferreira Barbosa,ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.638,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-77.2000.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO BENTO\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA,Paulo Cezar Silva de Abreu,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.639,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA,Paulo Cezar Silva de Abreu,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.639,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497724"
                            ],
                            "1510445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Cleimar R M dos Santos ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleimar R M dos Santos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidencia do E.TRT/RJ, que instituiu, no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITORIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não sera recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistencia, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATERIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importara no arquivamento da reclamação e, da PARTE RE, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RE, através de socio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Sumula 377 TST), portando copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada devera observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERA DAR CIENCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nSegue copia da inicial em anexo a(s) Re(s). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510445"
                            ],
                            "1497722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Patrocínio dos Santos \r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497722"
                            ],
                            "1510446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA, ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, JORGE LUIZ ALVES CASTRO, JOSE IVANIR GOMES, JOSE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, RUY DE OLIVEIRA BARBOSA, GILMAR KNUPP VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR KNUPP VIEIRA , JORGE LUIZ ALVES CASTRO, JOSE IVANIR GOMES, ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, RUY DE OLIVEIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito ora bloqueado foi convolado e penhora, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510446"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barros Foli [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)], Réu: Fisiomave Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomave Ltda. , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0001617-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Medeiros Júnior [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Medeiros Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mirandella Accioly [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mirandella Accioly\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, tendo em vista que os autos já foram remetidos ao Calculistas com base na Súmula nº 4 deste E.TRT, tendo sido as diferenças de juros e atualização monetária já calculadas e pagas, conforme sentença homologatporia de fls. 165 e alvará de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0012300-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pires da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Getecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: SILVANA AGOSTINO, Réu: ALOYSIO ALMEIDA FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pires da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-67.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Alves Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Alves Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538, sobre o indeferimento do requerimento. Bem como para que as partes compareçam a esta Secretaria no dia 28/06/2013 às 10:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE APOIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS(SOCIO), Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO(SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Conceição dos Santos\r\n\r\nCumprida a obrigação de fazer pela reclamada, ao reclamante para apresentação de cálculos, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonila Maria Ritter Montenegro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logistica e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logistica e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Batalha Corrêa [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Batalha Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.42 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para tomar ciência do indeferimento, por ora, eis que o autor interpôs AIRR que ainda está pendente de julgamento \r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES NUNES LIMA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES NUNES LIMA\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do resultado da requisição de informações do BACENJUD e ademais, para indicar , em noventa dias, i meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sales de Abreu Araujo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento da executada de substituição do fiel depositário nomeado, Sr. Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, tendo em vista que não foi informado o endereço para notificação do substituto indicado. \r\n\r\nProcesso: 0181900-92.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisyanne Araujo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisyanne Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Souza Godinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Aut: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu AUTO DIESEL LTDA, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Aut Jander de Souza Godinho Filho, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 1174, tendo em vista que a petição de fls. 1102 é mera cópia da de fls. 821, já decidida às fls. 1055. Bem como para o EXEQUENTE contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Martins Moreira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza da Cunha [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Endomed Unidade Video Endoscopia Ltda. [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza da Cunha \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva de Lima\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 28/06/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira de Carvalho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira de Carvalho\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-67.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Alves Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 28/06/2013 às 10:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Rodrigues\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1510722"
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                            "1510723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0191700-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, PATRICIA PIZZATO, CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS, SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA, WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Souza Godinho Filho, ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, GABRIEL GAROFALO LOPES, ALVARO RODRIGUES LOPES, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, GABRIEL GAROFALO LOPES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 1174, tendo em vista que a petição de fls. 1102 é mera cópia da de fls. 821, já decidida às fls. 1055. Bem como para o EXEQUENTE contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510723"
                            ],
                            "1510650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE JULHO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JULHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0043100-21.2004.5.01.0031: RTE: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 85330) - RDO: EMOP EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ (ADV: HAROLDO ARAUJO - OAB/RJ: 33249). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT LENOX 48.000 BTU´S, COMPLETO, SENDO O EVAPORIZADOR COM NUMERO DE BP 007425 E O CONDENSADOR COM BP 007426, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (02) - 08(OITO) EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS PARA INFORMATICA (SWITCH), COM 24 PORTAS, BP 007944 A 007951, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTAL R$ 7.200,00 - (03) - 01(UMA) MAQUINA FOTOGRAFICA DIGITAL NIKON D80, COMPLETA, BP 007953, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.600,00 - (04) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TEMPSTAR SPLIT 36.000 BTU´S, COMPLETOS, COM EVAPORIZADORA SPLIT PISO/TETO, BP´S 007954 E 007955, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO CADA EM R$ 4.000,00, TOTAL R$ 8.000,00 - (05) - 11(ONZE) IMPRESSORAS LASER HEWLETT PACKARD, MONOCROMATICAS, MULTIFUNCIONAIS, LASERJET M1120MFP, BP´S 007956 A 007966, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 7.700,00 - (06) - 01(UMA) IMPRESSORA LASER HEWLETT PACKARD, COLORIDA MODELO CP1215, BP 007967, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (07) - 10(DEZ) APARELHOS DE FAX SIMILE MARCA BROTHER NUMEROS DE BP´S 007968 A 007977, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 4.000,00 - (08) - 01(UM) IDENTIFICADOR DE CABOS CATV 402K, MINIPA, NUMERO DE BP 007988, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (09) - 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA HP DESKJET K8600, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP 007990, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (10) - 01(UM) APARELHO DE CELULAR BLACKBERRY 9000 MODELO RBT71UW, COM CARREGADOR DE BATERIA, COMPLETO, BP 007995, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (11) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DE PAREDE, CONSUL AIR MASTER 10.000 BTU´S, BP´S 007416 E 007417, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 1.400,00 - (12) - 07(SETE) NO BREAKS MODELO NET STATION SMS 1200VA, MONOVOLT 115, BP 007978 A 007984, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 2.100,00 - (13) - 01(UM) VEICULO NÃO MOTORIZADO, TIPO PLATAFORMA, PRFA CARGA DE ATÉ 200 KG, COM 4 RODAS DE BORRACHA, BP 007994, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 870,00 - (14) - 01(UMA) IMPRESSORA LASER HEWLETT PACKARD, MULTIFUNCIONAL, BP 008000, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (15) - 19(DEZENOVE) MAQUINAS FOTOGRAFICAS CANON, DIGITAL, MODELO A495, COM ZOOM APTICO LCD 2,5, CARTAO DE MEMORIA SD 2GB, BP 008014, 008016 A 008033, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 5.700,00 - (16) - 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA HP OFFICEJET 7500ª, BP 008045, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.600,00 - (17) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL, CAPACIDADE 10TR, HITACHI RP1013 AVL, UM COM NUMERO BP 004935 E OUTRO SEM NUMERAÇÃO, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 9.000,00, TOTAL R$ 18.000,00 - (18) - 06(SEIS) ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS DE CAPACIDADE ATÉ 20KG, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP´S 008035 A 008040, AVALIADO CADA EM R$ 450,00, TOTAL R$ 2.700,00 - (19) - 01(UMA) ENCADERNADORA COPIATIC 10 FLS MASTER, BP 008041, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 340,00 - (20) - 01(UMA) PLASTIFICADORA PLM 23,23 CM DE BOCA, 110V, MASTER, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP 008042, AVALIADA EM R$ 250,00 - (21) - 01(UM) ELEVADOR ELETRICO CAPACIDADE DE ELEVAÇÃO DE ATÉ 2.500KGS, BP 006584, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 - (22) - 02(DOIS) ELEVADORES COM IDENTIFICAÇÃO NA CABINE DA MARCA ELEVATOR, CAPACIDADE PARA 10 PESSOAS, 700KGS, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 106.760,00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, 138, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: KATIA ROGNONI, GER ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000037-62.2012.5.01.0031. RTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA (ADV: LEONARDO VELLOSO - OAB/RJ: 147097) - RDO: ALDEIA DA PEDRA PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. BENS: 01(UM) VEICULO AUTOMOTOR VW VOYAGE, COR BRANCA, PLACA KNZ-6129, DE PROPRIEDADE DE ALDEIA DA P. DE ITAOCARA COM REPRES. LTDA, CNPJ/CPF 027.547.750-00, AVALIADO EM R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA AMALIA 104/101, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR CELSO FREIRE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000147-61.2012.5.01.0031: RTE: FABIO CAMPANHA DE ALCANTARA (ADV: STELLA BIANCA ROBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 112159) - RDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA. BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA DE FREZAR/TORNO MECANICO, ROLAND MDX-650ª, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 55.000,00 - (02) - 220(DUZENTOS E VINTE) MODULOS EM FORMICA DE DOIS LUGARES (TIPO MESA), EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 11.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇAO DOS BENS: RUA SETE DE SETEMBRO, 66/4º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIO LOPES DE SOUZA, ADVOGADO - OAB/RJ: 126122.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000114-08.2011.5.01.0031: RTE: ANA PAULA DE ARAUJO COSTA (ADV: SANDRO MARTINS BARRETO - OAB/RJ: 117964) - RDO: PKK CALÇADOS LTDA. BENS: 04(QUATRO) TV´S TELA PLANA, GRADIENTE 32 POLEGADAS, AVALIADA CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV MIN. EDGARD ROMERO, 45/49, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WILLIAM MACEDO COSTA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018900-28.1996.5.01.0031: RTE: MARCUS LUIZ OLIVATO (ADV: MARCELO JOSE DOMINGUES - OAB/RJ: 17563) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018) = BENS: (01) - 20(VINTE) PORTAS-SORO, EM FERRO, PINTADO DE BRANCO, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 6.000,00 - (02) - 01(UM) ELEVADOR MARCA OTIS, CAPACIDADE 18 PASSAGEIROS OU 1.620KGS, PARA 02 ANDARES, FUNCIONANDO. REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 53.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO AMARO, 80, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RICARDO MAGNO MONTEIRO MAIA, ASSESSOR DE PATRIMONIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000679-06.2010.5.01.0031: RTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (ADV: BEATRIZ SCALZER SAROLDI - OAB/RJ: 79833) - RDO: BIGAS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AUTOMOVEIS LTDA. BENS: 01(UMA) TV DE LCD DE 46”, SONY, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CESAR LATTES Nº 260/403, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMPRESARIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos dos imóveis de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de junho de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1510650"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203200-54.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FELIX ALEXANDRE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MANOLITO LTDA, Réu: DAYSE DRUMOND DE SOUZA, Réu: JOSE ALVES RODRIGUES, Réu: MANOEL FRANCELINO GONCALVES, Réu: NILTON DRUMOND DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FELIX ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 229. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0227100-37.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut RONALDO PIRES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 834-834vº: \"julgo o incidente de embargos à execução extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo 2º réu, ora embargante\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-47.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BASSI AVILA DE ARRUDA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL (SOCIO ABASE), Réu: PAULO CEZAR MARTINS (SOCIO ABASE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BASSI AVILA DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 857. \r\n\r\nProcesso: 0201800-20.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE ANDRADE POTI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE ANDRADE POTI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos juros da planilha de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0000715-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Antunes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Alves , Réu: Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Marcos Cesar Francisco das Chagas , Réu: Alexandre Cirino de Souza , Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Condomínio Cittá América \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rafael Alves Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 503,48, calculadas sobre R$ 25.174,34, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-54.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Luiz Mariano de Almeida Campos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001296-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverton Barbosa Duque [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Kleverton Barbosa Duque \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 197, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.435.796,93 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Jose Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 133, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 942.896,65 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000078-26.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Chave do Rio Ltda. [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nCgto: Odair Marcelo de Mattos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Chave do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35/35v: Julgado procedente o pedido da ação de consignação em pagamento. Custas de R$ 31,14, pelo consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaluz de Meireles de Sousa [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Meu Tesourinho Ltda. [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Meu Tesourinho Ltda. , Aut Lindaluz de Meireles de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 150, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 94.321,03 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. O recolhimento do FGTS de 49.963,31 Trs deverá ser feito na conta vinculada da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Nazareth Mattos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nancy Borges Nazareth Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 675/678: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SEIXAS BERSOT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Est. de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Est. de Águas e Esgotos, Aut MOACYR SEIXAS BERSOT\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 505, sendo o Réu inclusive para dizer se renunciará ao direito de interpor embargos à execução visando à expedição de Carta de Vênia. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cauê [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cauê , Aut José Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290/291: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 120,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Bomfim [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/61: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 560,00, pela demandada, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/151: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pezzino Robalinho [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Réu: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda., Aut Patricia Pezzino Robalinho, Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/160: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 333, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 413.809,20 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001579-15.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rocha dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/157: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 120,00, pelo primeiro réu, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio De Biase de Danças Ltda. - ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira de Medeiros , Réu Estúdio De Biase de Danças Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/69: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 40,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Felizardo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinai Felizardo dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/159: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut PEDRO JOSE ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 495, sendo o Réu, inclusive, para dizer se renunciará ao direito de interpor embargos à execução, visando à expedição de Carta de Vênia. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0261600-71.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: Jabes Gomes Coelho, Réu: MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEGACAO SA, Réu RIO FUNDO CORRETORA DE SEGUROS SA, Réu RIO FUNDO EDITORA SA, Réu RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guerra Terças [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvit Indústria e Comércio Ltda., Aut João Guerra Terças\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/107: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camilo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/87: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-77.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE HOLANDA CONDORELLI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTUME DESIGNER INDUSTRIA COM ROUPAS LTDA ME [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Gladys Cristina Pacheco (sócia de COSTUME DESIGNER IND COM ROUPAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTUME DESIGNER INDUSTRIA COM ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001223-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade, Aut Rogerio Moreira Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87/90: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 40,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matos dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimentos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Matos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20/21: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix Monteiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Participações S.A., Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Roberto Félix Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371/373: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Teixeira Aguiar [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Bárbara Cristina Teixeira Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/147: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1,05, pela ré, dispensadas em face do valor ínfimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ SEVERO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)], Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0088/2013 e nº 0089/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela de Fátima Ariosi [Adv. Ricardo Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 151246 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura- SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela de Fátima Ariosi , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura- SUESC \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/251: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freixo de Brito [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nossa Senhora de Fátima [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Nossa Senhora de Fátima, Aut Eduardo Freixo de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/194: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 81,36, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 4068,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Sanson [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sousa Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Guardian do Brasil Porto Real [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Sanson , Réu Guardian do Brasil Porto Real , Réu Transportes Sousa Araújo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/141: Julgados procedentes em parte os pedidos contidos na reclamação trabalhista e improcedente a reconvenção. Custas de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/155: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva de Andrade [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47v: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Metta Up Serviços Gerais Ltda., Aut Rosa Maria da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/169: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 40,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa dos Santos [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa dos Santos, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414/418: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cavalcanti Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Silvania Cavalcanti Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66/68: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Leite da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Recursos Humanos, Aut Nadia Leite da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentem contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nunes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 120,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-97.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricelia Rodrigues da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio EXC. TRNSP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricelia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 15, bem como de que foi deferido o prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001206-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cipiniuk [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Renata de Oliveira Cipiniuk\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1143/1148: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Danielle Pinheiro Silva\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas , Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora adunado, bem como da decisão de fls. 140 e para que integralizem o valor da execução na hipótese de pretenderem opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente (INSS) pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0102200-59.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Louis Rodrigues de Souza [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-34.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos petição com renúncia ao direito de opor embargos à execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Bispo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001282-42.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Costa Tavares [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Bioclin e Serviços de Imagens Ltda. ME [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Bioclin e Serviços de Imagens Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Batista Soares Coelho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moraes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Lopes GNV Posto de Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares de Moraes , Réu P. Lopes GNV Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 71, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 19.676,02 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lacerda Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lacerda Cabral \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 698, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.391.261,82 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Costa Nascentes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Costa Nascentes \r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, denego seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Alvarenga Araújo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar se efetivamente realizou o recolhimento, de acordo com despacho de fls. 755. \r\n\r\nProcesso: 0030800-29.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA REGINA VIEIRA DE MELO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA REGINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VERNER DE LIMA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJ TEC ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA SOCIO RIO 2000 SERV SEG PATRI LTDA, Réu: DINAH DE CARVALHO FABRI A/C SOCIA SOS PLANEJAMENTO LTDA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS A/C SOCIO RIO 2000 SERVICE SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO FABRI A/C SOCIO SOS PLANEJAMENTO LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteli Valeriano de Laia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Valteli Valeriano de Laia\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 304, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.204.418,68 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Lopes Furtado [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: D-Med Material Médico Laboratorial Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Lopes Furtado\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 201, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 16.764.584,41 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Joaquim Alves Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 510/511-vº: \"julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1507149"
                            ],
                            "1507151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0077900-04.2006.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Mariano de Lima\r\n\r\nExecutado: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.471,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507151"
                            ],
                            "1507150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0163500-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Feliciano da Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO RODRIGUES, MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 116, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-26.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Chave do Rio Ltda.\r\n\r\nCgto: Odair Marcelo de Mattos (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Odair Marcelo de Mattos (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/35v: Julgado procedente o pedido da ação de consignação em pagamento. Custas de R$ 31,14, pelo consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ SEVERO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito apurado conforme item 4, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47v: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques, Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, Concreta Service Pantanal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 79, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001359-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mota Pereira \r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Marly Lessa Matola\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Lessa Matola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, a importância de 439.671,34 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de bloqueio on line dos ativos financeiros em nome do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Segredo Construções e Incorporações Ltda., Gilberto Stibler Filho , Maria Helena Pinto Stiebler \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stibler Filho , Maria Helena Pinto Stiebler , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 146, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lacerda Cabral \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 698, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.391.261,82 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0030800-29.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA REGINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Sant Ana\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-55.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DANTAS MARQUES\r\n\r\nRéu: MORUMBI DISTRIBUIDORA ARTEFATOS TECIDOS LTDA, MARIO DA COSTA CARDOSO FILHO, Renato Cezar de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO DA COSTA CARDOSO FILHO, MORUMBI DISTRIBUIDORA ARTEFATOS TECIDOS LTDA, Renato Cezar de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 208 em penhora, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0283800-19.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento em 48 horas, sob pena de bloqueio on line das contas bancárias de sua titularidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507150"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000914-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves kenupp Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves kenupp Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido quanto às testemunhas, haja vista a intempestividade do rol, devendo uma testemunha comparecer à audiencia designada, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tudo conforme decisão de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santos da Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 , Réu: Supermercados Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, que deferiu o prazo de 30 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000101-98.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Mendonça de Jesus [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sampaio Mendonça de Jesus \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 102, que indeferiu a intimação da testemunha, devendo esta comparecer a audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Point Super Lanches Ltda .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton dos Santos \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.42 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000369-54.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Collete Reis [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência , Aut Vivian Collete Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Eduardo Santos de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: André Luiz Teixeira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silveira [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Construviva Engenharia Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000463-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail da Nóbrega da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail da Nóbrega da Silva \r\n\r\nTomar ciência do auto de le~ilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Saraiva Santos (OAB: RJ 144462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Francisco Chagas de Souza \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 145 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Primavera de Araujo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000501-14.2011.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Patrícia Wanderkoke Gonçalves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manhães Moreira Advogados Associados [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manhães Moreira Advogados Associados\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto nos principais, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Baptista de Mello e Silva Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000668-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira de Medeiros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Joel de Oliveira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Bomfim Cruz (Espólio de) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu , Aut Meire Bomfim Cruz (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinto Siciliani [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinto Siciliani\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-56.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Lima dos Santos [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: SG LOG Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SG LOG Transportes e Logísticas Ltda. , Aut Tiago Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-71.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Malheiros Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Rafael Malheiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Pinto Toazza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues da Silva , Réu Karine Pinto Toazza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-42.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Ormindo Antonio de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Ajuda de Jesus Cruz [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Maria da Ajuda de Jesus Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buonasera da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-57.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anacleuto Vieira Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Gambino Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anacleuto Vieira Ribeiro, Réu Tratoria Gambino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Alexandre [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Alexandre , Réu Empório Pax Delícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaud de Brito Jurema Filho [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaud de Brito Jurema Filho, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gomes da Silva Filho [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)], Réu: Obra Park Shopping Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001243-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Araújo Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Araújo Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracelis Porto Neves Conceição [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Iracelis Porto Neves Conceição \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pires de Souza Silva [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pires de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caldeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Caldeira , Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, dia 08/08/2013 as 09:55 horas.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001112-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ribeiro Guimarães \r\n\r\nRéu: Cristina Rocha de Almeida [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Rocha de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 43. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-57.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Guimarães Araújo [Adv. Aluizio Duarte Valenca (OAB: RJ 137929 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Moderna Impressão Express Ltda. ME - Gráfica Moderna [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Moderna Impressão Express Ltda. ME - Gráfica Moderna, Aut Priscila Guimarães Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Americo dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Americo dos Santos \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Durão de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nComprovar a inscrição do reclamante no programa de integração social. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Correia Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Correia Filho, Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 226. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: Jose Gustavo Dias Junior, Réu: Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-91.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Pereira Lopes [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Bobinas Suprimentos Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WF Bobinas Suprimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, através da juntada aos autos da GFIP correspondente ao alegado recolhimento da contribuição constante do TRCT na época própria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bragança França Fonseca [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Inacio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000570-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nunes Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000644-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marques de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Saulo Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.620 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Cinco Serviços Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Sergio ou substitui-la no prazo preclusivo de 5 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar em caso de devolução, antes da data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000154-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Climerio da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transporte, Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schiilling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Climerio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligencia requerida e deferida, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araújo Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Damião de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 151. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Levi dos Santos Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000988-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Patrocínio Filho [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC \r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito, nos termos do despacho de fls. 315. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira Costa [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pereira Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000755-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Machado de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrisa Estruturas e Serralheiria Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrisa Estruturas e Serralheiria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Gustavo Silva da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luíz Gustavo Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira da Silva [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Josuel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Xavier Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio Del Sole [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Xavier Santos\r\n\r\nIndicar o endereço correto da primeira reclamada - JR Serviços Tecnicos, ante a certidão de fls. 116-v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-75.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ruback [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Holografica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ruback, Réu Holografica Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-03.2013.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: BSI Tecnlogia Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Torres Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osvaldo Torres Ribeiro Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-39.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo de Almeida Vianna\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante União de Valença Ltda. - Zinho Bier [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante União de Valença Ltda. - Zinho Bier \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Lira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Lira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito, deferindo-se o desentranhamento dos documentos juntados à inicial, com exceção da procuração, tudo conforme decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000247-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Arruda [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cunha Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Ana Maria de Souza Arruda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pereira da Costa Conceição [Adv. Rafael Eller de Araujo (OAB: RJ 142174 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-17.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodolfo Lassence da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Damião Rodolfo Lassence da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Pereira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logistica Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Pereira , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1275 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beremis Oliveira de Freitas [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Higiene, Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALM Higiene, Limpeza e Embalagem Ltda., Aut Beremis Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-18.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Pereira Ribeiro [Adv. Luciana de Souza Tocalino (OAB: RJ 123976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joaquim Pereira Ribeiro, Cgte SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araújo Cirino [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araújo Cirino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Jesus da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Bontour de Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio respondido pela Fetranspor às fls. 44/45. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Andrade Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Andrade Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca das diligencias negativas, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Alves Doria da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Alves Doria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.97 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.445.387,40 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP). \r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adonis Paulino de Carvalho Junior [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Indutech Industria e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adonis Paulino de Carvalho Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000894-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vidal Schot\r\n\r\nTer ciência de fls. 115/118. \r\n\r\nId: 1510702"
                            ],
                            "1510703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Mello [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes de Mello \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira, Réu: Jose Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: Ivan Assis Cardoso, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-29.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Nazare da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.422 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçal ves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Nilton Silva de Alcantara \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 531 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Paiva Rosa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: MR de Paiva Auto Pecas [Adv. Maria Lucia Alves Passos (OAB: RJ 87574 - D)], Réu: Marcio Ribeiro de Paiva [Adv. Maria Lucia Alves Passos (OAB: RJ 87574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Paiva Rosa\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047600-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marins Ferreira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza Paisagismo Conservacao e Jardins Ltda., Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: José Procaci do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marins Ferreira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA GERONIMO DA SILVA [Adv. Gilberto Tavares Vidal (OAB: RJ 112507 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPLAN CONSULT ASSESSORIA PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPLAN CONSULT ASSESSORIA PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324, que manteve a decisão de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES CORREIA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES CORREIA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Braúlio [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marisa Braúlio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda., Aut Francesco Esposito Filho, Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Lessa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcia da Silva Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001704-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRecolher a nova ação distribuida nesta Secretaria haja vista que, com a informatização implantada pelo PJe, todas as ações a partir de então devem ser distribuidas digitalmente. \r\n\r\nProcesso: 0120800-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula de Melo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Paula de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.539 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Dupret da Conceição [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santana de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santana de Cirurgia Plástica Ltda. , Aut Leci Dupret da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-80.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Nascimento [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Nascimento\r\n\r\nComprove o alegado com certidão do MTE. Nada a deferir ante o que consta do item 2 e fls. 19. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Fernandes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Milleto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Milleto Ltda., Aut Ronald de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.68 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.117.337,67 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030400-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sao Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sao Braz, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Santos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimentel da Costa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Vitor Pimentel da Costa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS FIDALGO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: INSS P/ RTE/RDA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Paulo Lage Martins, Réu: Luiz Carlos Oliveira Machado, Réu: Igor Silveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VERTICE LTDA, Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS FIDALGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0037600-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Barros [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilltá Comercio Industria e Representacoes Ltda. - (em Recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Barros, Réu Mobilltá Comercio Industria e Representacoes Ltda. - (em Recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lima da Silva [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda. , Aut Nelson Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Marques Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Marques Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). Outras provas poderão ser requeridas no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Frazao Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mauri Barbosa de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-80.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRefazers eu cálculos, nos termos da determinação de fls. 459/462. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Brito [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF incidente sobre o acordo homologado. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Joel da Silva Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-80.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZI RITA DE MORAES ROCHA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZI RITA DE MORAES ROCHA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Tadeu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 649. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERAPIAO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS ARQUITETURA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Jose Josias Farias Gomes, Réu: Lucio Flavio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERAPIAO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção e cálculos de fls. 593, devendo o mesmo dar andamento a execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Christina Vacchiano de Sequeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda., Aut Vanessa Christina Vacchiano de Sequeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-87.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GANEM SERRAO [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO GANEM SERRAO, Réu SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 520, bem como da decisão de fls.555 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Aut Severino Pedro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacina Menezes Krauss [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: João de Almeida Alkmin Neto, Réu: Mauro Villar Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacina Menezes Krauss\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-19.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Louzada Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Maycon Louzada Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1580/1581, bem como do deferimento de vista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CEDIBI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ubiratan Ferreira Neves, Réu: Célia Santos de Freitas [Adv. Sandra Regina de Lacerda (OAB: RJ 78254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Pereira Eneas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-65.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001530-65.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: João Portela Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Portela Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CRUZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRetirar petição, no prazo de 5 dias, conforme determinação de fls. 1866. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Moreira da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Luciano Placido, Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 236/245, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Nogueira Domingues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Nogueira Domingues, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Cardoso [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Bruno da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Aut Dejair Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 333, sendo a primeira ré e o sócio Djalma para pagamento do valor devido, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme Ruy Berduega [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Silencano Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cosme Ruy Berduega , Réu Silencano Canos e Silenciosos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 126. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ernesto Junior [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Log Logística Empresarial LTDA, Réu: Daniel Luiz Antoniazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ernesto Junior\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Duarte, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 571 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Réu: Tomilia Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 77/81, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santoro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. - Logística e Distribuição [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santoro , Réu Treelog S.A. - Logística e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.303 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Moura Requiao Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Moura Requiao Junior, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.401 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-60.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Costa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Prestacao de Servicos Gerais Ltda., Réu: Paulo Ferando Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Costa\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda., Réu: Gustavo Lourenço Ferreira, Réu: Alexandre duarte Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Barreto [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Services e Comércio LTDA, Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: Aldemir Ferreira dos Santos, Réu: Rogeria Maria da Costa Braga, Réu: Alberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Barreto\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Eleuso Carlos Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda., Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 161 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 172. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0042100-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança S.A., Aut Sérgio Luiz de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rocha de Almeida [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cláudia Rocha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.201 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 204.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, restará preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução e será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0124500-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Reinaldo Goncalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0025400-77.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DAMIAO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Newton Silveira de Souza (OAB: RJ 5382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DAMIAO PORFIRIO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-82.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Uallace Marcelo Muniz Barbosa [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Uallace Marcelo Muniz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que retifica parcialmente a decisão homologatória de fls.47, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, dos valores homologados às fls. 47, mantidos.\r\n\r\nProcesso: 0001366-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Silva Pereira [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Silva Pereira \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA AGUIAR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MAURICIO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.793 para fixar o principal devido ao reclamante, em 165.273,06 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA execução se encontra totalemnte garantida pelo depósito de fls. 741 e a recalamada fica intimada para, querendo, embargar a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001708-14.2012.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Cristina Patrício Gomes [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marsyl do Recreiro Restaurante Choperia Ltda. - Galo Chopp, Egdo: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Egdo: Sebastião Furtado, Egdo: Eduardo Pinto Vianna, Egdo: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Alves Franco, Egte Helena Cristina Patrício Gomes\r\n\r\nEsclarecer se tem outras provas a produzir. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Pessoa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Iracilda de Caldas Alves, Réu: Silvana Caldas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Pessoa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nId: 1510703"
                            ],
                            "1510704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ribeiro Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.), Agte Eduardo Dias Ribeiro Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.572 para fixar o principal devido ao reclamante, em 970.046,53TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 568.001,84 IDTRs. Os valores devidos a titulo de FGTS devem ser depositados na conta vinculada do Autor, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0212400-35.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Lais Cléa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo de fls. 277/279. \r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicentina Tanus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicentina Tanus\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, observado o devido sigilo, sendo vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA FRANCO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do resultado egativo do leilão, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Ezequiel de Moraes [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Ezequiel de Moraes \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada, diante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-78.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI LAURA VIANA DE CAMARGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DE LIMA MOREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS JOBIM GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURO CESAR DELARUE DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO DE LIMA MOREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Saint Clair Santos de Almeida (Sucessor de Rosa Helena de Aquino Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANA BANHOS SANCHES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Rosane Neves Ferreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA MANGUEIRA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TELMA DE ALMEIDA CARNEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI LAURA VIANA DE CAMARGO, Réu Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha , Aut JOSE HENRIQUE DE LIMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Tania Maria Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 503, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1510704"
                            ],
                            "1510700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0027400-74.1996.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Elisete Teresinha Lorenzetti,FAGA ENGENHARIA LTDA,Arthur Cezar Rocha Cazella,Vera Lucia de Vasconcellos Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisete Teresinha Lorenzetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.851,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-56.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Souza de Matos \r\n\r\nExecutado: Marcus Tadeu Velloso da Silva,Ta Kente Refeições Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Tadeu Velloso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.648,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-80.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.921,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141000-19.2009.5.01.0034 RTAlç\r\n\r\nExequente: Nelson de Jesus Mello \r\n\r\nExecutado: Eliana Vieira Aguiar,Labopark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Vieira Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000022-84.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Citta Park Estacionamento Ltda.,Hotel Transamérica,Condomínio Edifício Mediterrâneo FLT\r\n\r\nPelo presente fica citado Citta Park Estacionamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510700"
                            ],
                            "1510701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Bruno da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Condominio Rio Hotel Residencia, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 333, sendo a primeira ré e o sócio Djalma para pagamento do valor devido, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001238-17.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Freire Bezerra \r\n\r\nRéu: Bar Sucolândia de Bonsucesso Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bar Sucolândia de Bonsucesso Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/30v, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Raimundo \r\n\r\nRéu: Colégio Barão de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Barão de Guadalupe Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/40, que julgou procedentes em parte o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gomes da Silva Filho \r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. , Obra Park Shopping Campo Grande \r\n\r\nPelo presente fica m Obra Park Shopping Campo Grande , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/30v, que julgou procedentes, em parte o pedido e a decisão de fls. 38/40, que deu provimento aos embargos de declaração interpostos pela autora. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510701"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-70.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nPromova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Canto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)], Réu: Ekaterini Bugarin Fernandes, Réu: Maristela Pazos Bugarin, Réu: Antonio Carlos Milhomem Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Ferreira Refeicoes ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)], Réu: MONICA CROCE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição, ante o disposto no despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0035900-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Costa de Lima [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Martins Alves Neta [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Raios de Sol da Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gomes dos Santos [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESIAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORKTIME ASSESSORIA EMPRESIAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEMOS YAMADA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: ALMICARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI, Réu: VEICULAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEMOS YAMADA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000836-87.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Barros de Araujo Queiroz [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Barros de Araujo Queiroz \r\n\r\nAo exequente para se manifestar-se acerca dos bens apresentados pela ré, fl.161 do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 452/455. \r\n\r\nProcesso: 0000504-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Roncate da Gama [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-84.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Leal [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio da Silva Leal \r\n\r\nInformar, em 5 dias, a data em que o depósito foi efetuado, tendo em vista que a guia juntada aos autos está ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRITO CASSIANO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRITO CASSIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aires Bezerra [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aires Bezerra \r\n\r\nRegularizar a representação da mãe da de cujus, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Elesbão Antunes da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jovenil Elesbão Antunes da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Almeida [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 177, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda., Réu: Jader Charles Malafaia, Réu: Denise Queiroz di Iulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Marques Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva de Oliveira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Castro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Araújo Schiaffino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Castro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento referente a petição de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000189-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Martins Segundo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Martins Segundo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Borges da Costa [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 240/244, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCLEI RESENDE ROCHA [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBRASIL INTERNATIONAL SHOW PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, Réu: INTERNATIONAL ALMOND TRADING CORP., Réu: ARMAND PIZZIRULLI , Réu: ELENICE OVELAR LOPES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCLEI RESENDE ROCHA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de fl. 134 e os documentos de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Maranduba [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Concolor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fl. 781. \r\n\r\nProcesso: 0001258-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Cardoso Santiago\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisão de fl. 348, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Josemar de Oliveira Rosa \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F 230/233, FIXANDO O VALOR BRUTO DA AO AUTOR EM R$ 79.285,18, EQUIVALENTE A 6.392.986,55 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA IMPACTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME, Réu: MARCELA DA SILVA ARAÚJO, Réu: HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automóveis Ltda. ME [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: José Rebello da Silva Neto, Réu: Manoel João Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros da Silva \r\n\r\nInformar se tem interesse em acompanhar a diligência, ante o consignado às fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira de Andrade Torres Campos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropisucos Alimentações Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropisucos Alimentações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-98.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette da Costa Felix [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette da Costa Felix\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tile Plus Marketing LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: COOPERTEAM SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Chagas [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Chagas , Réu R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.95/96, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.616,24, EQUIVALENTE A 694.751,61 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178800-82.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA AUGUSTO [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut VALMIR FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.432. À executada para indicar, em 05 dias, um bem livre e desembaraçado que garanta o valor da dívida, ciente que caso não o faça, a execução recairá sobre o imóvel penhoado à fl. 312. \r\n\r\nId: 1510768"
                            ],
                            "1510767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000133-25.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Rosa Valente Siqueira\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Cultural Brasil Inglaterra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510767"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marilia Araujo Barbosa Calheiros\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 738 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000987-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilandi Maria Barros de Souza Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Castelo Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Monte Castelo Ltda.\r\n\r\ndiga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000618-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Campelo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.;A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Campelo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.;A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 502 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OTERO GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001139-98.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Fernanda dos Santos [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital Universitário Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Luzia Fernanda dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 92 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selvio Prates Almeida [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)], Réu: ITAU SEGUROS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Réu ITAU SEGUROS, Aut Selvio Prates Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 05 DIAS E NO MESMO PRAZO, DIGAM QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-34.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Giordano Vinciguerra do Amaral [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Giordano Vinciguerra do Amaral , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 95 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo Marques [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Aut Luciana Paulo Marques , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 404 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0031500-11.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Veras Neto [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Ramos Ortega [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Sergio Ricardo dos Ramos Ortega\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 264 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: GILBERTO DA SILVA, Réu: MARIO SIQUEIRA FILHO, Réu: JOÃO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nascimento de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Suarez Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Suarez Filho \r\n\r\nAO RECORRIDO, SENDO O PATRONO DO AUTOR PATA TAMBÉM JUNTAR DOCUMENTOS DE ASSISTÊNCIA DO ESPÓLIO OU SUCESSORES, CONFORME JÁ DETERMINADO EM FLS 71. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Priscila de Souza da Silva [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fofa Distribuidora de Roupas Ltda. ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fofa Distribuidora de Roupas Ltda. ME, Aut Kelly Priscila de Souza da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 61 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001543-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Simone Cristina Drumond Virginio \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 155 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000024-08.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fonseca Ernesto [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fonseca Ernesto \r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS, COM OS QUESITOS PARA A PERÍCIA MÉDICA, À VISTA DOS QUAIS NOMEAREI O PERITO E O INTIMAREI A ESTIMAR HONORÁRIOS, ÔNUS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS, Réu: CLÁUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARIO DE MATTOS FILHO, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira de Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 5 DIAS, SOBRE OS BENS INDICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos Ltda [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA, Réu: LEILA LEMOS MARINS , Réu: FARMACIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA (NOME FANTASIA FARMACIA APOLO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAROLINA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Ramiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS BENS ORA INDICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Hematologia Santa Catarina Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Augusto Luiz Gonzaga, Réu: Joamil de Arruda Albernaz, Réu: Raul Ribeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONSULTA AO INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO) [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO)\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001477-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Trindade [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Trindade\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR. \r\n\r\nProcesso: 0000951-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mateus Pinto da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mateus Pinto da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freitas Santana, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0132200-58.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Halim Kamel [Adv. Nelson Pereira Kamel (OAB: RJ 109301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Huberto Eduardo Olifiers [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Halim Kamel\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000274-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Café Ltda. \r\n\r\nTRATA-SE DE DIFERENÇA DE INSS: O VALOR COMPROVADO JÁ FOI DEDUZIDO DO CÁLCULOS DA PGF, VENHA A RÉ, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DO VALOR CALCULADO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000614-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva do Nascimento [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva do Nascimento \r\n\r\nA AUTORA NÃO CUMPRIU CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 227. VENHA TRAZER NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS, OBSERVADO O DESPACHO. PRAZO:15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001542-04.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Cunha Gomes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Oliveira de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA FIM DE SER POR TERMO FINAL AO PERÍODO DE LIQUIDAÇÃO, VENHAM AS RÉS PARA, EM 30 DIAS, COMPROVAREM A EFETIVA INCORPORAÇÃO DOS PERCENTUAIS DEFERIDOS EM SENTENÇA AOS VENCIMENTOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001562-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Pinto \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001564-28.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia de Tecnologia de Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza \r\n\r\nVENHA A AUTORA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM O5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000836-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia da Silva Nascimento [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Lúcia da Silva Nascimento \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1510438"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-03.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Gurgel [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder a adequação dos valores das parcelas remanescentes. \r\n\r\nId: 1511058"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-71.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Martins [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Martins\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welliton Macena da Silva [Adv. João Batista Carvalho Faria (OAB: RJ 29158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Welliton Macena da Silva , Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-77.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Cláudio de Souza Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Exte Luiz Cláudio de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailine Aparecida Raimundo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Adminstração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda, Réu PL Assessoria e Adminstração de Crediário e Cobrança Ltda. , Aut Thailine Aparecida Raimundo \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reggiori dos Santos [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reggiori dos Santos , Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Vieira de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Vieira de Oliveira , Réu Nesic Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Antônio Moraes [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Paulo Dourado de Gusmao Filho (OAB: RJ 29688 - D)], Réu: CCR Ponte [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Antônio Moraes, Réu CCR Ponte, Réu Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandra da Silva Cascabrim [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandra da Silva Cascabrim, Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-08.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Bento Alves [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Bento Alves, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-77.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avner Marcelino da Silva Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ager Agri Máquinas Agrícolas e Consertos Ltda. ME [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ager Agri Máquinas Agrícolas e Consertos Ltda. ME, Aut Avner Marcelino da Silva Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000981-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa Albano [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nivaldo Costa Albano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000338-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Mesquita Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Mesquita Amaral\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 130, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-94.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes Gomes [Adv. Ana Paula Belinger Chagas Ramos (OAB: RJ 151287 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alvaro Gonçalves Campos, Réu: Nazareth Neves Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-45.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Oliveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Água Pura Ltda. , Réu: OSMAR ANTONIO VIVIANI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-56.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Noaldo da Silva [Adv. Hamilton dos Santos Barbosa (OAB: RJ 174340 - E)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Veleiro da Ilha Ltda. ME A/C Vandilo Batista Ribeiro [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Noaldo da Silva , Réu Mercearia Veleiro da Ilha Ltda. ME A/C Vandilo Batista Ribeiro\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000716-69.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Silva de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Riccioni [Adv. Carlos Luiz Ferreira da Silva (OAB: RJ 111863 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Riccioni\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-55.2011.5.01.0040 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo dos Santos [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Exdo: Honório Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cláudio dos Santos Sales [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Condomínio Península Life [Adv. Catia Pinheiro Goncalves (OAB: RJ 133801 - D)], Réu: Cirlene Carvalho da Silva, Réu: José Antônio Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cláudio dos Santos Sales \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José de Castro [Adv. Núbia Furetti Santos (OAB: RJ 153007 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José de Castro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva Marques [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Tres Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Barbosa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Araujo de Souza [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Clécio Teixeira Soares, Réu: Edivaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alves da Costa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-72.2011.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cleomar Brasil Pereira Batista [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro , Exdo: Adriano Lima da Silva, Exdo: Marco Aurelio Simoes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleomar Brasil Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-31.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério José Martins [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Martins \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista Dias [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Batista Dias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Engracia Augusta Coelho [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Engracia Augusta Coelho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide Fernandes dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzineide Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Teixeira [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: V LO Bianco Jornais e Revistas [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-20.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenires Reis de Almeida [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Husell Schiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenires Reis de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Artur Guimarães [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000739-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira dos Anjos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000534-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corrêa de Andrade [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000490-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Berti Abduch [Adv. Luis Augusto Barbosa (OAB: SP 95364 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cultural Afro Reggae [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: Grupo de Ação Social Afro Reggae - Gas [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: Sidartha Eventos Ltda. [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cultural Afro Reggae, Réu Grupo de Ação Social Afro Reggae - Gas, Réu Sidartha Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000686-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Domingos da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Lima Ataíde [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Correa [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Oliveira Serviços de Transportes , Réu: Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Correa \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000470-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Fernandes Moreira [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000344-86.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Figueiredo Marques de Carvalho [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Figueiredo Marques de Carvalho \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000811-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vincenzo Barone [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vincenzo Barone\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001005-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ramalho Medeiros [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Duarte de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001003-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leonardo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Isabela [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Isabela\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Caféredes Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento Caitano Prestadora de Serviços\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Ligue Fretes Transporte Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Soares da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Aparecida Guimarães\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 21.289,62 (IDTR: 1.716.641,80), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000115-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Montenegro Bejarano Figueira [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Montenegro Bejarano Figueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os termos da sentença de fls. 389/391-v, bem o que restou decidido no Acórdão de fls. 420/424. \r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glosber Samojorge de Carvalho\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000714-65.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Borges da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Leonardo Borges da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000255-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da silva Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Concolor Ltda. , Aut Daniele da silva Pinto \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000751-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Barbosa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Infraestrutura Ltda. ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Infraestrutura Ltda. ME, Aut Jennyfer Barbosa da Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 34.714,55 (IDTR: 2.799.131,58), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Souza , Réu MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 48.353,13 (IDTR: 3.898.848,56), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000818-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes dos Santos Lima [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Barroso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Barroso\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Estrella [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Flávia Alves Estrela [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Estrella , Aut Flávia Alves Estrela\r\n\r\nJuntar aos autos todos os contracheques, nos termos da Promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-44.2013.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oceano Serviços Ltda. [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued (OAB: RJ 160685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oceano Serviços Ltda., Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAos agravados para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000932-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro Teixeira [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comércio e Asministração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro Teixeira\r\n\r\nDesentranhar os documentos juntados pelo reclamante, com exceção da procuração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ribeiro Santana [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ribeiro Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nFls. 502 - Por não comprovado o preparo, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito a fls. 652/653. \r\n\r\nId: 1511242"
                            ],
                            "1511243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001623-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Life Indústria e Comércio de Colchões e Bicamas Ltda. [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Long Life Indústria e Comércio de Colchões e Bicamas Ltda. , Aut Luana Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA SILVA BHERING [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut FATIMA REGINA DA SILVA BHERING\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001522-70.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere do Carmo Carvalho Pessanha [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere do Carmo Carvalho Pessanha, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Chagas da Silveira [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar O Predileto Ltda. ME, Réu: MARILDA ALMEIDA MORAES, Réu: ALFREDO LUIZ MARTINS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Chagas da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E SILVA ENGENHARIA LTDA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa da Silva, Réu SANTOS E SILVA ENGENHARIA LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-33.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Gomes Filho (Espolio de) [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: FAN SANTOS [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAN SANTOS, Aut Jorge Ribeiro Gomes Filho (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Jose Lopes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Amadeu J. Lopes Arquitetura e Construções [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu J. Lopes Arquitetura e Construções , Réu Amadeu Jose Lopes , Aut Ednaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Fortunato [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Alberto de Oliveira Fortunato\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIGUEL DE PAULA [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MIGUEL DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria e Mecânicas , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lestinho Avila [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Copy Comércio e Representação Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Flavio Ferracini Bolini, Réu: Maricleide de Souza Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lestinho Avila\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DORIA, Réu: MARIA ALICE DE PAIVA, Réu: HELENA MARIA AMALIA DE CASTRO SILVA ACCIOLI DORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva , Réu Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA PENHA DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro de Oliveira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 363, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARZELLAI GOMES [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARZELLAI GOMES\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 471, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Júlio [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Ilha do Governador [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)], Réu: JAIME DE SANTANA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Ilha do Governador, Aut Carlos Henrique Alexandre Júlio\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Linhares [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda ME, Réu: FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO, Réu: CRISTIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Linhares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tenorio da Conceicao [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Dintel Express Ltda. A/C ROSAURA THEREZA MICHEL CAVALCANTE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Luiz Correa Cavalcante, Réu: Rosaura Thereza Michel Cavalcante, Réu: Vera Maria Michel Benjamin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tenorio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Barroso [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)], Réu: SERGIO NEVES BEZERRA, Réu: EDNALVA BARBOSA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Barroso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rocha \r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 149, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cilene dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: Juliana Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cilene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alexandre de Souza Carvalhedo, ESPÓLIO DE. [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)], Aut: Andréia da Silva Alves Carvalhêdo [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Alves Carvalhêdo, Aut Espólio de Alexandre de Souza Carvalhedo, ESPÓLIO DE.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda., Réu: Mauricio Galliett Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001397-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio Araújo da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurélio Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan de Oliveira Henrique \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-23.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson da Silva Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Silva Janebro - Reformas e Construcoes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Réu: JOSÉ ADEMILSON SILVA JANEBRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Cândido Ferreira [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-81.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenildo de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA, Réu: GERALDO JORGE ALMEIDA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenildo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-98.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ANJOS DA ARTE LTDA [Adv. Nelson Ferreira Cardozo (OAB: RJ 52161 - D)], Réu: Newton Cesar Santiago Peres, Réu: Jose Eduardo Santiago Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Lucas [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Projetos e Tecnologia Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Adolf Goldberg, Réu: Henrique Sergio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino Lucas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes Gomes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sebastiao Junior [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sebastiao Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Mota Martins [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Marcos Eloi Janiques, Réu: Dionizio Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida da Mota Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Peçanha [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Assosciação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Peçanha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMTO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: ROSA LAURIA BARBOSA DOMINGUES [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SONOSTEL INDUSTRIA ELETRONICA, Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Braulio Mallet de Medonça Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEY CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Dionizio de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Paulo Cezar de Mello e Souza, Réu: Carlos Eduardo Rosa Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Dionizio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Proença Filho [Adv. Sergio Franklin Araujo (OAB: RJ 154717 - E)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Réu: Andre Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Proença Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: Marcelo Neves dos Santos, Réu: Jandyro Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA LOANDA PEIXOTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA LOANDA PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-88.2012.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: W & R NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Egte: EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nEgdo: Richard Michael Carvalho Davison [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES LTDA., Egte W & R NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Maciel [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: EVILÁSIO NINES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Maciel\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY LIBERATO SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudêncio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY LIBERATO SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Áurea de Araújo Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Toten Downtown Confecções Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toten Downtown Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001555-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierri de Sousa Torres [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierri de Sousa Torres , Réu TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001537-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chianelli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Venancio Barros [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Venancio Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo Afonso Bastos \r\n\r\nFls. 485 - \"Defiro. Venha a Reclamada com o requerido no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar da Silva Braz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Arnaldo de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Arnaldo de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001534-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alves Penha [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Log In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Log In Logística Intermodal S.A., Aut George Alves Penha\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 67.956,56 (IDTR: 5.479.528,14), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Denise Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão dos embargos a fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Serra [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Serra\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 237 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-86.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Marinho Leal [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Marinho Leal \r\n\r\nFls. 244 e seguintes - À Reclamada pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Rodrigues Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silva Rodrigues Araujo\r\n\r\nFls. 922 - Defiro, pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nunes Costa Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas pelo prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Souza do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serttel Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET Rio, Aut Josenildo Souza do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 253 pelo prazo de 10 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amaral Fernandes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Amaral Fernandes\r\n\r\nFls. 282 - Defiro. Venha o autor com a certidão recebida. \r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanadir Ferreira da Silva [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanadir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 121 e seguintes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara de Araújo Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homesns Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Araújo Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado com o Registro do referido imóvel atualizado, devendo diligenciar por seus próprios meios, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Vasconcelos de Ribas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recureração Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pela reclamante a fls. 749 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santana de Sousa [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santana de Sousa \r\n\r\nEsclarecer sobre o andamento do requerimento de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcanti Magalhães [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001305-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Gomes Vieira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach IV Sistmas de Transporte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu Mach IV Sistmas de Transporte Ltda., Aut Sidiomar Gomes Vieira \r\n\r\nTomar cIência dos cálculos de fls. 235/237. \r\n\r\nId: 1511243"
                            ],
                            "1511244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233500-09.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Maryvone Marie Estelle Luce Leclerc, Aut Sueli Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sant Anna Vieira Fernandes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Andrea Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Israel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Miguel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Fernandes, Aut Francisca Sant Anna Vieira Fernandes, Aut Israel Vieira Fernandes, Aut Miguel Vieira Fernandes, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva, Réu Rio Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA GUIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSÉ PEREIRA VIDAL [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: CANTUARIA LOMEU LEAL, Réu: JOSÉ FREITAS DE AZEVEDO, Réu: Jurandir de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA GUIA, Réu JOSÉ PEREIRA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJALMIR SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJALMIR SOARES DA SILVA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lemos Gonçalves Lassala [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lemos Gonçalves Lassala\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 413, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adeodato da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Assemp Serviços Especiais de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício La Place [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adeodato da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 235, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: CUBILLAS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALCIDES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda., Aut Sergio Silveira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria Pinheiro Uchoa [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Babru Cabelereiros Ltda., Réu: Washington Cid Correa, Réu: Barbara Cristina Mendes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria Pinheiro Uchoa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215600-76.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: NAIR DA GLORIA CLARO NETO, Réu: CARLOS DE SOUZA LEAL, Réu: MODESTO CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOURADO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA , Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOURADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-22.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO DIAS [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Bhering, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTANA SAMPAIO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN MARMORARIA LTDA, Réu: ESTHER REGINA BANDEIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTANA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Torres [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Torres \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-03.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)], Réu: Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Sérgio de Alencar Saboya, Réu: José Marcius Lima de Oliveira, Réu: João Baptista Pinto Martins, Réu: Marcos Nunes da Rocha\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL FILHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET TAVARES LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: BUFFET MUNDO DAS FESTAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: VICENTE TAVARES FERREIRA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Pereira Bianch, Réu: Sofia Ferreira de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CABRAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DUARTE PEIXOTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhaes, Réu: Nena Gualiume, Réu: Oswaldo Luiz Fernandes, Réu: Oswaldo Henrique Fernandes, Réu: Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DUARTE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Gomes de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO, Réu: ALINE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes de Brito\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Penna da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Penna da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-55.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR SERRADOR [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR SERRADOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-40.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINDO DE ARAUJO DINIZ [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: William Duarte, Réu: Cops Participações e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINDO DE ARAUJO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE CIRILO FERREIRA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ANA LUCIA DA SILVA, Réu: ALMIR JORGE SAFADI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE CIRILO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafas Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE BRITO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-30.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DEJON SOUZA DIAS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Centro de Estética Beauty Concept Ltda, Réu: Centro de Estética Vitarium Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DEJON SOUZA DIAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Fábio Moraes da Costa \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2009.5.01.0040 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Silva Leal de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva Leal de Souza (OAB: RJ 97508 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar da Silva Leal de Souza , Rqdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 36.831,50 (IDTR: 2.969.827,20), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Reis [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao-de-Obra e Serviços Gerais, Réu: JOÃO DO CARMO MONTEIRO MARTINS, Réu: JAIME LUIZ MARTINS, Réu: LUIZ EDUARDO GURGEL NASSAR, Réu: RODRIGO DEPES TEDESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-90.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Damasceno [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Damasceno\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Medeiros Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Medeiros Silva , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148600-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Assis Moreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 72.677,65 (IDTR: 5.863.074,77003), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE LAURO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE LAURO\r\n\r\nEsclarecer o andamento do requerimento de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0109600-38.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE, FLORIVAL GOMES DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE, FLORIVAL GOMES DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-10.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES EVENTOS LTDA-ME, Réu: Show Rio Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do requerimento de fls. 126. \r\n\r\nId: 1511244"
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                            "1511241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0233500-09.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nPelo presente fica m CEIET EMPREENDIMENTOS SA, GERARD GILBERT AIME LECLERC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Chagas da Silveira\r\n\r\nRéu: Café e Bar O Predileto Ltda. ME, MARILDA ALMEIDA MORAES, ALFREDO LUIZ MARTINS MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO LUIZ MARTINS MORAES, Café e Bar O Predileto Ltda. ME, MARILDA ALMEIDA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA GUIA\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, JOSÉ PEREIRA VIDAL, CANTUARIA LOMEU LEAL, JOSÉ FREITAS DE AZEVEDO, Jurandir de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m CANTUARIA LOMEU LEAL, FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, JOSÉ FREITAS DE AZEVEDO, Jurandir de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adeodato da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Assemp Serviços Especiais de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Condomínio do Edifício La Place\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Assemp Serviços Especiais de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 235, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços, Caféredes Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caféredes Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511241"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-66.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Pereira [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesquadrias Design - Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artesquadrias Design - Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 09/07/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIENCIA UNA\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao.O nao comparecimento da re\r\n\r\nclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao\r\n\r\nda pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de iden-\r\n\r\ntificacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS, do Registro Geral\r\n\r\nde Identidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI (Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente\r\n\r\nna pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado re-\r\n\r\ngistrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art\r\n\r\n843,paragrafo 1.da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto, com co-\r\n\r\npia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal\r\n\r\ndo reclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de traba\r\n\r\nlho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia do art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O.,par\r\n\r\nte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independen-\r\n\r\ntemente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expedien-\r\n\r\nte de intimacao das testemunhas, requerendo, em tempo habil, o que\r\n\r\nfor de seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e na\r\n\r\nrenuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.do\r\n\r\nart.412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359,\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato nr.1897/2003, havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o de\r\n\r\ncoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntransparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. \r\n\r\nId: 1510435"
                            ],
                            "1510434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001462-94.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Pinto\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME, Targa Engenharia Ltda., TKR MASTER EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME N/P Decharlan da Silva Balbino, TKR MASTER EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME N/P Juliana Guerreiro Faria \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510434"
                            ],
                            "1510433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000060-41.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lessa Gusmão \r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnóstico Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Caridade Hospital de Iguaçu - Pronto Med , Prontomed Serviços Médicos Ltda. EPP , Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnóstico Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510433"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-69.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINO GILBERTO BERNARDINO [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDINO GILBERTO BERNARDINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-62.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DE SENNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI BARROS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DE SENNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-19.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOQUE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Passos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Passos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-50.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO AGUIAR RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NOLASCO [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO NOLASCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-62.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Krícia de Freitas Sacramento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Ocean Vestuários e Artigos Esportivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krícia de Freitas Sacramento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-03.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Luiz Silva Conceição [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: JR SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Luiz Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristina Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO FEDERAL DE TEOLOGOS DO BRASIL [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Cristina Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LAGOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LAGOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-05.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCA CORREA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FRANCA CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcelos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Castro de Barros [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Florido Empreiteira - ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Castro de Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-47.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-51.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Servicos de Promocao Em Vendas Ltda - Me [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA SUPELETO PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR GONCALVES PEREIRA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA SUPELETO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-89.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Manoel da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Manoel da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA REGO [Adv. Jose Oscar Rezende Franco (OAB: RJ 69276 - D)]\r\n\r\nRéu: E.I.L SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SANTANA REGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1504305"
                            ],
                            "1508139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA \r\n\r\nProcesso: 0000874-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Nascimento, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO INICIO DA PERICIA \r\n\r\nProcesso: 0000843-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Guerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000159-05.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Fenício Maia [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Odebrech Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Fenício Maia \r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 16/7/2013 15:20 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0104000-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson de Barros [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroalves Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Rubens da Silva lAlves, Réu: Valdilene da Silva Pereira, Réu: PS Santos Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barroalves Comercio de Moveis Ltda., Aut Jailson de Barros\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001606-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz de Souza \r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 26/9/2013 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Fernando Pereira, Réu: ARCAM MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)], Réu: Pedro Celestino Balbi [Adv. Eliane Marques Vieira (OAB: RJ 165379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0184900-84.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nINFORMAR SE HÁ INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS REFERIDOS (FLS. 121) PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Anilson Alvarenga de Barros, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Aura Maran Coelho de Campos [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aura Maran Coelho de Campos\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 12/9/2013 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sant Ana [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Luis Carlos de Sant Ana \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 75/78 , NO VALOR DE R$ 6379,22; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-40.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Duarte Freitas [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Duarte Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000062-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ferreira Santos Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Manoel de Jesus Ferreira Santos Filho\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA, AGENDAMENTO DE DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO; PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001329-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tomé da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda., Réu: Isofibra Participações Ltda., Réu: Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tomé da Silva\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 15/7/2013 15:20 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Leite Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Leite Martins \r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 24/9/2013 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1508139"
                            ],
                            "1508140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-18.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PESQUISA E QUALIFICACAO - INDEPEQ [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: José Roberto da Silva, Réu: Leila de Souza Gomes de Oliveira, Réu: Célia Maria da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DIAS [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRAB EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Souza de Jesus [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.)\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000400-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Pedro dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carias de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Fonseca Drogaria e Perfumaria Ltda., Réu: Daniel Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carias de Miranda \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2004.5.01.0043 - Monito\r\n\r\nRqte: MANOEL DA SILVA [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRqdo: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA PINHEIRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO BEHRING , Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: NELLO ZANINOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseney de Almeida Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Labolita Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Labolita Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS - R$ 2000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Brum Ribeiro [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Da Igreja Metodista- Primeira Região Eclesiática, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Segunda Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Terceira Região Eclesiática, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Quarta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Quinta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Sexta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Região Missionária do Nordeste, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Região Missionária da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT , Aut Jose Henrique Brum Ribeiro\r\n\r\nAS PARTES PARA CONTESTAREM EMBARGOS A EXECUÇÃO / IMPUGNAÇÃO DE CREDOR NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: GISELE DE LUCA, Réu: CARMELO DE LUCA NETO, Réu: JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA E SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 236/246; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-09.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE SOARES CINTRA LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000911-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Santos [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Leandro de Aguiar Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000638-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís da Silva Marques [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Frugoni Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís da Silva Marques\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 52; \r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO SOARES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: FRANCO SOARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: Almegenio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTER CIENCIA E SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 141/143; INDICAR MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLIDES HARDUIM FRANCO FILHO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENÇAO E INSTALAÇAO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLIDES HARDUIM FRANCO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Machado da Silva [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose Machado da Silva, Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 157,03; TER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0143800-37.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BISPO DOS SANTOS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-14.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIRENE BARROS PESSANHA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIRENE BARROS PESSANHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-64.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO BARBOSA FIRMINO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA A/C SOCIO [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Antonio Fernandes Lucas, Réu: João Luiz do Couto Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO BARBOSA FIRMINO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA , Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES , Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dantas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA LIMA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS PROF LTDA A/C SOCIO, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PAIS REIS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: BY FAB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Renato Palmeira Franco, Réu: Paulo Sergio dos Santos Bonifácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PAIS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153500-95.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maritare Figueiredo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Hermes Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: José Salim Rocha Silva, Réu: Natalino de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritare Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MIRIAN DOS SANTOS COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Mauro Cesar Amenta Boaz, Réu: Venezia Amenta, Réu: Minerva Amenta Boaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MIRIAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE MORAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO AUGUSTO DE MORAES\r\n\r\nTER CIENCIA DA BAIXA DOS AUTOS; PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1508140"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sant Ana \r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 75/78 , NO VALOR DE R$ 6379,22; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508137"
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                            "1508138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001589-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Clemente do Nascimento \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Municipio do Rio de Janeiro , CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3000,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191500-77.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON PESSOA DE LIMA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Elias de Albuquerque Lourenço, JOAO DE BRITO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Elias de Albuquerque Lourenço, JOAO DE BRITO DA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 684,89 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12322,73 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-53.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO HEMERLY COSTA\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA, Octávio José Teixeira Pinto, Clarice dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Clarice dos Santos Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0218100-38.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RODRIGUES GAIA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Franco Di Bisceglie, Luiz Carlos dos Santos, Darnei Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Darnei Machado, Franco Di Bisceglie, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Luiz Carlos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 46274,59 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178800-64.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO BARBOSA FIRMINO\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA A/C SOCIO, Antonio Fernandes Lucas, João Luiz do Couto Ladeira\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz do Couto Ladeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0001116-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Gonçalves Marcos Castro \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME, Célia Maria Corrêa Peixoto, Luís Carlos Batista Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Maria Corrêa Peixoto, Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME, Luís Carlos Batista Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 25250,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508138"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Larangeira Neto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finaustria Assessoria e Administração de Serviços Crédito e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 15 dias, com os honorários periciais (R$ 3.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0025700-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousemeire Mendonca de Souza [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DAS NEVES [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COPESA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPESA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais no valor de R$ 1.700,00 \r\n\r\nProcesso: 0000666-31.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Monteiro Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Monteiro Costa , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.368, devendo a reclamada proceder o depósitos dos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Campos de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais no valor de R$ 1.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE FARIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ, Aut SEVERINO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 312/317 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Anderson Fellipe Gonçalves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goncalo\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que querendo, se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT ou requeira o que for devido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fernando Lima Ferreira [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Fernando Lima Ferreira, Réu McCann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls.387//414 , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0163500-59.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA LUCAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA COSTA LUCAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Toribio Dantas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.437/438, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO LEMOS VILAR FILHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPER DE TRAB MEDICO RIO JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO LEMOS VILAR FILHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Mendes Monteiro [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Mendes Monteiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284/286, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Xavier da Costa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000537-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Edival Bezerra Forny [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos , Réu Edival Bezerra Forny\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80, devendo a reclamada efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Lopes de Pinho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tindiba Auto Posto Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Macedo [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerson José dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tracker do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-89.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.548, devendo a reclamada proceder o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emanuel Domingos dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Consorcio Odebrecht Carioca Construcap, Aut Francisco Emanuel Domingos dos Santos, Réu Matos e Matos Ltda., Réu Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376, devendo a reclamada proceder com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-36.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Uilson da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacta Construcoes Engenharia e Comercio Ltda., Réu: CONSORCIO CBPO/VIACARIOCA/BROCHIERECL [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CBPO/VIACARIOCA/BROCHIERECL, Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Jose Uilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291, devendo a reclamada proceder o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Lixa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-75.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Torres [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flor Bezerra [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais no valor de R$ 1.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1521, devendo a reclamada proceder com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Horstmann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Horstmann , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial A/C Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 282, devendo a reclamada proceder com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut José Carlos Ferreira Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, devendo a reclamada proceder o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manuel Gonçalves Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manuel Gonçalves Barbosa, Réu Francisco Xavier Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, devendo a reclamada proceder com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240, devendo a reclamada proceder com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Perrut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA SATYRO [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.97, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristine de Andrade [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)], Réu: Eva Andrea do Carmo Franco, Réu: Adriano Braga Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristine de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lemos Ferreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-62.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Teixeira Jones [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Canonne Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000102-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silva Gomes [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, devendo ainda, cumprir o determinado do item 4 do acordo no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. (Sucessora de Sag do Brasil) [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Dias \r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, conforme parâmetros de fls. 224 v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda El Nabti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Michel Arruda El Nabti\r\n\r\nÀs partes, para ciência que foi designada pauta para o dia 29/10/2013 às 11:10 hs para oitiva da testemunha Sr. André Luiz dos Santos Carolino Pacheco. \r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Ferreira da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Genti Telesoluções e Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Vieira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Brandão Rosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jspel Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Condomínio Spazio Del Mare \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jspel Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda., Aut Marcones Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no dia 01/07/2013, às 10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que o reclamante apresente seus cálculos de liquidação conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Bragantini Prata [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Bragantini Prata \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1511157"
                            ],
                            "1511154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0011100-89.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Machado\r\n\r\nExecutado: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto,Vanguarda Rio Grafica S/A,Edir Rodrigues Pereira,Jose Henrique Martins Leao Teixeira,Manoel Francisco do Nascimento Brito,José Antônio do Nascimento Brito,Geraldo Armond de Oliveira Catua,Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.288,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-13.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Passos Nascimento\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Mauela Vasconcelos Pereira,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Mauela Vasconcelos Pereira,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Mauela Vasconcelos Pereira,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Mauela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Mauela Vasconcelos Pereira,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Mauela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511154"
                            ],
                            "1511155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000507-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Fera Transportes Especializados e Remoções Industriais Ltda., Carlos Marinho Ribeiro, Wallace Vieira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Marinho Ribeiro, Fera Transportes Especializados e Remoções Industriais Ltda., Wallace Vieira Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511155"
                            ],
                            "1511156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000376-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Rafael Valotão Barreto Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Valotão Barreto Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511156"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-13.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Construtora Ribeiro Caran Ltda. [Adv. Sergio Tadeu Pupo (OAB: SP 193480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Santos , Réu Construtora Ribeiro Caran Ltda., Réu Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito COM RELAÇÃO ÀS SEGUNDA E TERCEIRA RÉS, e, no mais procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gustavo Travasso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gustavo Travasso\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000687-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Damião Dias Ramos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042400-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Jeronymo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bel Pao da Tijuca Ltda. [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194: \"Ante o que dos autos consta, em especial de fls.192, e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2006.5.01.0046 - CartPrec\r\n\r\nAut: Danielle Akemi Sasaki\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram liberados os bens penhorados nos autos, conforme determinado nas fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0001124-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Marinho [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marajo Agenciamento de Associados Ltda.\r\n\r\nTer vista da decisão de fls.474 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0131500-34.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA BATISTA GALVAO CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0078300-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.1801 e, mediante recibo, retirar documentos acostados na contracapa dos autos, conforme fls.1815 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-22.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, DEVENDO SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FLS.191, NOS MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0046900-85.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GONCALVES ROSA [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE GONCALVES ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0086200-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS SOBRINHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATIAS SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se conforme fls.476 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Quitete Coutinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Luiz Quitete Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)], Réu: Elio dos Santos Braga, Réu: Elisangela de Aguiar Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000435-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Borges Carr [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Society Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Society Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Freitas [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se reportou ao despacho de fls.115 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernevaldo França de Sousa (Adv.: Danielle Silva Fernandes, OAB/RJ 143.077))\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Cgto Bernevaldo França de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUSA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA KABRAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUSA, Réu POSTO DE GASOLINA KABRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de informação de fls.213/232. Após, autos serão arquivados - 5 dias. \r\n\r\nId: 1511061"
                            ],
                            "1511062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0000161-34.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemberg Rodrigues Oliveira \r\n\r\nExecutado: DD Gráfica e e Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado DD Gráfica e e Editora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.856,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0032000-48.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Conceição Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: RS Rio Segurança Ltda. ,Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nPelo presente fica citado RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.080,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511062"
                            ],
                            "1511063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOLOTECA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Marcelo Abreu Soares, Carlos Cesar Souza de Abreu, Flávio Damião Souza de Abreu\r\n\r\nTerceiro Interessado: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Abreu Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.187/188 foram convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silveira Domingos\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio e Curso Milenium Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, a teor do §2º do art.872 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511063"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Conceição Gomes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos Cardoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Oliveira de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Rotulo d Aragonia Comidas Caseiras ME [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Oliveira de Souza\r\n\r\nDesentranhar, em 10 dias, os documentos às fls. 53/57 e manifestar-se quanto ao pedido de parcelamento apresentado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062400-33.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIL CONSTRUTORA GUANANDI LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-28.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Calmon [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON COELHO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON COELHO\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço da Mansão dos Lagos Pousada. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-35.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LOPES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO LOURENCO LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florentino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Florentino\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paula dos Santos [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: OI - TNL PCS S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI - TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira Costa\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000863-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lessa Rodrigues [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lessa Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fl. 186 do ilustre perito. \r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Machado de Paula [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GILSON BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Machado de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0150600-93.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Seabra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Seabra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2012.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Beatriz Souza Oliveira [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Souza Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0129200-28.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEGAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEGAS\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu\r\n\r\nrespectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial\r\n\r\nnomeado , bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo\r\n\r\npassivo e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-07.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Tobias da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ADENILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Tobias da Costa\r\n\r\nTomar ciência das certiões às fls. 168-verso e 170 e fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução processual, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vidal Rosa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Larissa Vidal Rosa \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nunes de Oliveira Coelho [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Publicidade Aérea Ltda. [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rodrigues de Souza \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000865-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Yolanda Cardoso Tiburcio [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Yolanda Cardoso Tiburcio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0111100-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Conceicão Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudolfo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcões, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Conceicão Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107 \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cora Santos Guedes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletronicos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio Lyrio Neto [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152400-88.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Borsali Vieira [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina Borsali Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que julgou EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nóbrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio Ltda., Aut Vagner Nóbrega dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/205: Improcedente. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel de Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Marcos Rangel de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 281/284: Procedente em parte. Custas de R$ 900,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 45.000,00, pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Agostinho Dias [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bello Collégio [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bello Collégio, Aut Cosme Agostinho Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 221/222: Improcedente. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cardoso Ferreira de Jesus [Adv. Luciano Silva de Jesus (OAB: RJ 153483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Recreio [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Recreio , Aut Rosana Cardoso Ferreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 138/139: Extinto sem julgamento do mérito e Improcedente o pedido remanescente. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gullo de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gullo de Almeida, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 220/222: Procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00, pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Garcês e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Luiz Eduardo Garcês e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158: Procedentes em parte os embargos declaratórios opostos pelas partes para sanar omissão com efeitos modificativos no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2012.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célia Augusta Freitas de França [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Funcionários da Puc Rio [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação dos Funcionários da Puc Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0122800-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Folena da Fonseca [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central do Maravilha Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Central do Maravilha Ltda., Aut Vitor Folena da Fonseca\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000245-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio da Silva Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda., Aut Severino Abilio da Silva Junior\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000346-06.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Fonseca [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel da Fonseca , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0131000-33.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO ALVES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MISCELA FORTE IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Rio Comestiveis Ltda. [Adv. Antonio Vieira Gomes (OAB: RJ 70962 - D)], Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão expedida à fl. 110, bem como fornecer meios e modos de se prosseguir na execução processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lima da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lima da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0163800-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilton Pereira Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CHL - Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilton Pereira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 148, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Ribeiro de Souza (Representante do Espólio de Lúcio André Silva de Souza) [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Ribeiro de Souza (Representante do Espólio de Lúcio André Silva de Souza)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000150-31.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Faria dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26 \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião de Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda., Réu: Gomes Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CHL Incorporações e Lotementos Ltda., Réu: GESSE LOPES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON ARAUJO SOUZA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J. P. MORGAN S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDSON ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 761, bem como cumprir o despacho de fl. 759, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comercio Express Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0141700-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio dos Paes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva Filho\r\n\r\nFornecer meios e modos de se porosseguir na execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut 48 do Matoso Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000945-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Queli Domingos Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforce Imagem Soluções Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 519,64 ou 41900,03 IDTRs no prazo de 05 dias, referente à multa do art. 477 da CLT deferida na sentneça de fls. 115/116 (valor atualizado conforme fl. 118), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NODERVAL NEVES FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Tecnologia e Servicos S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtel Tecnologia e Servicos S.A., Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DA SILVA BRANDAO [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0135200-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Carmo Gracio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Univer Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Marcio dos Santos Carmo Gracio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 163, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-42.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOUZA BENTO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: KID S BOOM FESTAS BAZAR LTDA ME, Réu: Carlos Augusto Machado Pereira (devedor derivado), Réu: Renato Souza Neves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SOUZA BENTO\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Roberto Felipe Cantarino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Wilton Roberto Felipe Cantarino \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 211, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Motta Barbosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Motta Barbosa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1510658"
                            ],
                            "1510659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-73.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Réu: ALBERTO GODOY COELHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRetirar as cópias autenticadas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1510659"
                            ],
                            "1510660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-60.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Welson do Nascimento Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou a EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, pelo consignante, calculadas sobre o valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001524-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Novaes Duarte [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA(FRIGANSO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Novaes Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que declarou a EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001141-41.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Augustinho de Oliveira [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que declarou a EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado., calculadas sobre o valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Botter [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Botter , Réu Faculdades Católicas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524: Procedentes em Parte os embargos declaratórios interpostos pela reclamante... A reclamada deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interpostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000889-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Paiva Ferreira Gomes [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Paiva Ferreira Gomes , Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 123/124: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theysiane da Silva Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Réu: Banco Bradesco Financimentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financimentos S.A., Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda., Aut Theysiane da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437: Procedentes os embargos declaratórios interpostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001253-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Borges Velasques [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Borges Velasques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou a EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 12,00, pela autora, das quais fica dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000878-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Batista dos Reis [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: King Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Batista dos Reis, Réu King Manufatura Produtos King Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143: Improcedentes os embargos declaratórios interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro e Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Cesar de Castro e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 381/384: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001487-89.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Ramona Cordeiro [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Itaipava Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cultural Itaipava Ltda., Aut Tânia Ramona Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/27: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nId: 1510660"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cesar Araujo Leal [Adv. Rosana Maria Carvalho Rodrigues Pereira (OAB: RJ 73427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cesar Araujo Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, bem como manifestra-se se pretende aguardar a transferência de valores daquele juízo ou se pretende apresentar outros meios de coerçõa, tendo em vista que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor. E, inclusive, ciência da liberação do alvará de fls. 155. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest S.A. Negocios de Varejos [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Barbosa [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Parente Rocha [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Parente Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 412, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001540-64.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: DELCI DA SILVA BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DELCI DA SILVA BARBOSA, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-57.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Vasconcelos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de (Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Vasconcelos, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tierno Nucara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Freire Sport e Fitness Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Freire Sport e Fitness Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 259. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-49.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ REIS, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000067-09.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Campolina Garrofe [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Campolina Garrofe , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos quanto ao recolhimento previdenciário e horas extras, e, IMPROCEDENTES, os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário apresentado pelo reclamante, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Ângelo Silvio Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 5º RGI, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Carvalho , Réu Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda., Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRE DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOVER COMERCIAL LTDA [Adv. Acacio Hashida (OAB: SP 24341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de transferência às fls. 266, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Lima Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Leonardo Martins de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos calculos foi conhecida e julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Conceição [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 666, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Novo Acari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Caldeira da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Caldeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 5º RGI recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Fontes , Réu Serviço Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 959/964, fixando o principal no valor equivalente a 620.246,39 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 937. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 458.711,16 IDTRs + honorários periciais, no valor equivalente a 408.923,63 + INSS no valor equivalente a 190.648,21 IDTRs e custas = R$ 73,22. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 372, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2013.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderleia Barbosa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-14.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LARA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: GERAPLAST EMBALAGENS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do embargante, no prazo de 5 dias, nos termos do acórdão de fls. 1083/1085. \r\n\r\nProcesso: 0001180-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Araujo [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Araujo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se o Acórdão de fls. 185/190 que reformou a sentença de fls. 155/158. \r\n\r\nProcesso: 0001622-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 162.475,10 IDTRs e das custas de R$ 65,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Teixeira Aref \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 214/216 e decisão de fls. 230, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001720-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Faria Barbosa Pallot [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Faria Barbosa Pallot, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES, e, PROCEDENTES, os embargos da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-26.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Vidal Eduardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A, Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria Vidal Eduardo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 378, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 606, por 5 dias, devendo, no prazo deferido, dizer se desiste da interposição do Agravo de Petição de fls. 601/604, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001691-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcarenha Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marcarenha Costa, Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA FERNANDES THYLIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA FERNANDES THYLIA\r\n\r\nFornecer o endereço das empresas de fls. 366 e 380/383. \r\n\r\nProcesso: 0006500-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Emílio Reis de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 279, que julga os embargos declaratorios\r\n\r\nPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Martins Carvajales de Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Camille Martins Carvajales de Moura\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido do Juizo deprecado de fls. 780, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiva Casimira de Jesus [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin N. Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiva Casimira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício do INSS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Onil [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Onil, Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 83, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 84, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104100-94.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Pereira Pinto [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA, Réu: Rosani Muniz de Souza, Réu: Selma dos Santos, Réu: Mariana Gatto Brom de Luna, Réu: Heloísa dos Santos Pinto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Souza Praça Filho [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 242. \r\n\r\nId: 1511119"
                            ],
                            "1511120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maria Quaresma\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP, BARBARA MARIA DE PAIVA HOMSY, ANTONIO SERGIO PAIXÃO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SERGIO PAIXÃO PEREIRA, BARBARA MARIA DE PAIVA HOMSY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 156/156 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511120"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-16.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA RAMOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: SILVIO ORSA SOARES , Réu: VAMBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-65.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Senra Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Senra Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-63.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ignacio Coelho Filho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laurel Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Alessandra de Azevedo Freire (socia), Réu: Alfredo da Silva Freire (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ignacio Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça de fl.522. \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS PATARO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295, devendo pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0087200-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Meireles de Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Meireles de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores: Crédito liquido reclamante: R$ 10.697,80 ou 863.025,08 IDTR, IR (DARFcód. 5936) Isento INSS (rte+rda) (GPS) R$ 686,70 ou 55.398,24 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000480-47.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Horacio Santos Nogueira [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Horacio Santos Nogueira \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. À RECLAMADA: Entregar a GFIP ao INSS, comprovando nos autos, no seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-14.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda.ME [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: IVANICE VERISSIMO VIANNA VALVERDE DA TRINDADE, Réu: REGINA CÉLIA MELLO PESSOA, Réu: JOCIMAR DE SOUZA SILVA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal enviada ao reclamante (fl. 210). .\r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravia Edificacoes Ltda. [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Amadeu Almeida Borda Junior sócio de , Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória nº 0001882-38.2012.5.01.0223, apensada aos autos, bem como indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Alves Pereira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda., Réu: José Alves dos Santos Filho (sócio), Réu: Aglaice Alves dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 80. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito às fl.90, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Camila Vanessa Queiroz da Silva (sócia) [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Egte: Andressa Queiroz da Silva (sócia) [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Pilares Ltda. ME [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)], Egdo: Tatiana de Souza Balbino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Egdo: Albertina Moura Peres (sócia), Egdo: Daniele Fonseca da Silva (sócia), Egdo: Marcela Bastos Vieira (sócia), Egdo: Marcia Peres de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andressa Queiroz da Silva (sócia), Egte Camila Vanessa Queiroz da Silva (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o agravo de petição (fl. 45), no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Figueiredo do Val [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Figueiredo do Val\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimara Pinho Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Rodrigues Fontes Farmacia ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)], Réu: FLÁVIA RODRIGUES RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Pinho Pereira\r\n\r\nApresentar a certidão de crédito retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Avelar Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Avelar Gomes \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, bem como se manifestar sobre os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça às fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Juliano da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Juliano da Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/08/2013, às 14:50h, para a oitiva da testemunha Everton Freitas de Queiroz na CartPrec PJE 0010627-30.2013.5.01.0204, referente ao processo supra, na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Benedito [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: SWZ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS QUIMICOS LTDA ME atual S&C SCIENCE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME., Réu: Hildo Pugliese de Oliveira Filho (socio), Réu: Patricia Alves da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Benedito\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-61.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITAL DA SILVEIRA SOBRINHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.325, devendo observar que o alvará de nº 0672/2013, às fl.320, foi liberado em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Fonseca [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Fonseca \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vieira [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vitana Alimentícia Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Vitana Alimentícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113/114 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Paulino da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra de Andrade Almeida Gutman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Travassos Pequeno [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Paixonete Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Travassos Pequeno\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorina Ferreira Batista [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)], Réu: (Sócio) José Carloa da Silva Motta , Réu: (Sócio) Sergio de Oliveira Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDiga se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nInformar os valores dos respectivos lucros obtidos nos exercícios deferidos na sentença, bem como o percentual pago aos empregados, para fins de cálculos da referente à participação nos lucros. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: LEONARDO\r\n\r\nRéu: HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Isaac Nachbar , Réu: Hermann Nachbar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001084-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Igor Peixoto de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Igor Peixoto de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Chagas [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Chagas \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl.04 da Carta de Vênia nº 257/2013, em apenso aos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001513-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Santos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hapiacá Pavimentação Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo Santos\r\n\r\nEfetuar o depósito no valor de R$ 4.000,00 referente aos honorários periciais sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Ramos , Réu Omni Gestão e Cobrança Ltda. , Réu Omni S.A. Credito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 506, no prazo legal. ÀS EXECUTADAS: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 15 dias, tendo em vista a documentação juntada às fl.351/352. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Campos de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Millenium Mall and Office [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Millenium Mall and Office \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima de Freitas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria de fl.455, em 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DIAS BRAZ [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DIAS BRAZ\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Guimarães Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Cegelec S/A [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça às fl. 644, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lopes Felix [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária, conforme fl.579, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Rose de Sousa Amorim Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Hosana Rose de Sousa Amorim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 122, bem como da garantia do juízo, ante a suficiência do depósito recursal de fl. 101, convolado em penhora. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmo Gonçalves Fonseca [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela do crédito exequendo, em 5 dias, sob pena de penhora on line pelo valor total do crédito, conforme despacho de fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A CENTRO DE FREITAS EXP CONGR RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Narde Marinho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): ( Administrador Judicial) Asdrúbal Montenegro Neto, Réu (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Maurício Narde Marinho , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 625, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARRAL BOUZAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-83.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosequir Brasil S.A - Transportadora de valores e segurança (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.360, o qual fixou o crédito remanescente de juros em R$ 3.693,69 ou 279.832,59 IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alcântara [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alcântara \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL, Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASA SHOW S/A, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.500, o qual fixou o crédito remanescente de juros em R$ 15.906,74 ou 1.282.605,08 IDTR, conforme cálculos de fl. 498/499. AOS EXECUTADOS: Efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Theodoro de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Theodoro de Souza Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 661, no prazo legal. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0042300-32.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCIMAR DOS SANTOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 164, no prazo de 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-58.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NOVENTA E CINCO LTDA, Réu: SOCIA SONIA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Medina Maçaira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S,.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Com panhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Leila Rodrigues Medina Maçaira , Réu Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1138, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1506794"
                            ],
                            "1506793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0167600-38.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FLORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Maurício Pinheiro , Carlos Tadeu Nogueira Espíndola , José Franscisco Filho, CRT Serviços e Construções Ltda, MCG Serviços e Construções Ltda, Cláudio Márcio Silva dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Pinheiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito devido, ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martins Dias Ferreira \r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional n/p Luiz Cláudio Oliveira dos Santos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m COBRA COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITARIA E PROFISSIONAL LTDA. N/P SÓCIO LUIS FELIPE SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, patrimônio da sociedade executada livre e desembaraçado, ob pena de ser aplicado o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506793"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gonçalves de Assis [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Azougue Editora e Eventos ME [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Azougue Editora e Eventos ME \r\n\r\ntomar ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000448-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001711-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Costa [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Costa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litoranea Energia Ltda. \r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena da Silva Aquino [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouxinol Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rouxinol Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0062100-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Antonio Chagas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian da Silva Guimarães [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lillian da Silva Guimarães\r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000462-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Lima Santos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0013000-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio efetivado em sua conta, conforme depósito de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000394-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sebastiana dos Santos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Elaine Sebastiana dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 127, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 667.142,94 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 56.156,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Gaspar da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Gaspar da Silva, Réu Sociedade Espanhola de Beneficência\r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes - fls. 75/77. \r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques \r\n\r\n(...) venha o RTe com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias, e as demais a cada 30 dias (...) \r\n\r\nProcesso: 0000646-73.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Willian Nicolau [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra - Distribuidora [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra - Distribuidora\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000865-57.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gomes da Silva [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcos Roberto Gomes da Silva \r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000317-61.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Silva de Santana [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\ntomar ciência do bloqueio efetivado em sua conta, conforme depósito de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001720-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Bispo [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Bispo\r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000762-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saint Clair Cavalcante Pessoa [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000548-88.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Show Móveis de Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio de Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Show Móveis de Santa Cruz Ltda. ME \r\n\r\ntomar ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl. 53. \r\n\r\nId: 1505710"
                            ],
                            "1505709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001720-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Bispo\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Silva\r\n\r\nRéu: 3 Jane Consultoria Tecnológia do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 Jane Consultoria Tecnológia do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000291-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Avelar Leal\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eugênio Pacelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npromover o pagamento do valor devido, equivalente a 3.838.684,39 TR's, em 48 horas, facultando-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505709"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Transporte Internacional Brasileiro Ltda., Réu: Graxget Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, Réu: Nova 318 Comercio de Automóveis Ltda. ME, Réu: Perfil Pereira Comercio Importações e Exportações de Produtos Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Vieira\r\n\r\nManifestar-se em 05, observando-se fls. 134 e 371. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE RODRIGUES SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Dias de Campos, Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158: \"Homologo os cálculos de fls.148/157 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.206,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.646,70, e das custas no valor de R$ 438,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001592-42.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliodoro Antunes Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante à rtirada dos documentos desentranhados, em 10 dias, sob pena de remessa ds autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves de Sant Anna\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 633, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, e apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto o parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.73/88. \r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei dos Santos Costa [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Laticínios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei dos Santos Costa \r\n\r\nVenha o autor para dizer se sua CTPS foi realmente assinada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucus Cajaty dos Santos Martins [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Glaucus Cajaty dos Santos Martins\r\n\r\nVistas no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur do Nascimento Pinis [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur do Nascimento Pinis \r\n\r\nVenha o autor com meios hábeis de proceder a citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nuno José Pereira \r\n\r\nCom razão os peticionantes. Data-se de erro material, pelo que retifico a ata de fl. 280 para fazer constar a data de 29/10/2013, às 13:55, para a próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001326-55.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro Soares [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ribeiro Soares\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Moreira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Luna Metais Ltda [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: GALLERY GRIFFE JOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Moreira \r\n\r\nVistas ao autor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES BARBOSA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Azevedo Reis da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/121. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Antonio de Lima [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Capcin Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capcin Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 1.232,50, bem como o valor de R$ 50,00 a título de custas, no prazo de 48 horas, so pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Júnior [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Lauro Ramos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 533: \"Homologo os cálculos de fls. 517/532, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 35.669,34 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 25.141,71, FGTS a depositar no valor de R$ 3.547,12, Pensão alimentícia no valor de R$ 16.064,76, e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1510361"
                            ],
                            "1511096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construçoes Gerais e Comercio LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Loreto [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tem que Dar Certo Ltda. ME [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Tem que Dar Certo Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Rosa [Adv. Paula Regina da Silva Aires Vieira (OAB: RJ 152929 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda - ME [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Batista dos Santos [Adv. Marcos Amorim da Silva Ferrão (OAB: RJ 161044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetranspor-Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor-Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, levando-se em consideração o valor total do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001837-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jane de Oliveira Lapa (OAB: RJ 166322 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemente Nóbrega Desenvolvimento Empresarial Ltda., Réu: Clemente do Nascimento Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 20/08/2013, ÀS 12:55 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut JAIME BARROSO DE PINHO\r\n\r\nVista às partes da manifestação da perita, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000184-79.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínio do Edifício Celina , Exte Francisco das Chagas Sousa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59: \"Trata-se de sentença líquida proferida nos autos do processo 254-95/2011.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 25.284,43, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.835,70 e das custas no valor de R$ 882,46, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que se trata de execução provisória, tendo em vista a inexistência de trânsito em julgado, vedada a inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos da Silva, Réu Rede Windsor de Hoteis Ltda., Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000462-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Carvalho Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda., Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informática Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedros Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME - Si Sobra Nós Vendi, Réu: MARCOS VIDAL CASANOVA, Réu: Wanda Teixeira dos Santos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Alex Fabian Trajano, Réu: Ana Karla Cunha Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 193 e 233 foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moura Neves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moura Neves , Réu Usa Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 117/125, reformada parcialmente pela decisão de fls. 142/146.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.694,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 61,46 e das custas no valor de R$ 56,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 50, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 630,00,do FGTS a depositar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Garcia da Silva [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sampaio Revestimentos Ltda. [Adv. Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araujo (OAB: RJ 98575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sampaio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 587,49, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Costa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do saldo remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1511096"
                            ],
                            "1511169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Fidelis Camargo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Fidelis Camargo , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000867-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melquíades Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis - Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Aut Fabio Melquíades Costa, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 15/07/2013, ÀS 10:50 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THEODORO CORREA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu CAIXA SEGURADORA S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar manifestações sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, devendo em caso de impugnção apresentar valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, bem como apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. Deverá, ainda, apresentar documentos necessários para análise dos cálculos, conforme mencionado às fls. 719. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Marly Chaves Ferreira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Marly Chaves Ferreira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA RITA BYRNE ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manuel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA RITA BYRNE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pacheco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pacheco\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA - ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Almeida \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito dos honorários do leiloeiro, sob pena de nova designação de leilão. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/09/2013, ÀS 14:20 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001752-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rosa da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1511169"
                            ],
                            "1511226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-12.2001.5.01.0055 - RTSum - Carga: Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-12.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-98.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nCarlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-77.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-67.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-23.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-16.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-64.2009.5.01.0055 - RTAlç - Carga: Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 D)\r\n\r\nAntonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jane Marcia Soares da Silva (OAB: RJ 138300 D)\r\n\r\nArtur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000532-05.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-05.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001191-77.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001265-34.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nDimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001378-85.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 D)\r\n\r\nThais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-62.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000103-67.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000239-48.2012.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-20.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alayr Danici Malafaia da Silva (OAB: RJ 163342 E)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-16.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Jacqueline Domingues Castro Silva (OAB: RJ 168934 D)\r\n\r\nJorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000942-92.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 D)\r\n\r\nGilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-23.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alex Rodrigues Gomes (OAB: RJ 182731 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-88.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-41.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-83.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-72.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nShandler Santos (OAB: RJ 123076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-95.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-86.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-44.2009.5.01.0055 - AIRR - Carga: Simone Cunha (OAB: RJ 124999 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000373-28.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nSergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-50.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000642-67.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000713-69.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 D)\r\n\r\nRosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000771-72.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Roberta Andreza de Araújo Baptista (OAB: RJ 168214 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-70.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000027-09.2013.5.01.0055 - Protes - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511226"
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                                "Processo: 0112400-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES E SILVA IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: WELLINGTON MICELI SILVA, Réu: ADRIANA FREITAS MORAES, Réu: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)], Réu: Willian Miceli Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOURA\r\n\r\nmanifestar-se acerca do bem penhorado as fls. 221. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Reif de Paula [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviço Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Reif de Paula , Réu New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviço Ltda. \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidoar Refrigeração Ltda. EPP [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gama, Réu Lidoar Refrigeração Ltda. EPP\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001404-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1)Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno, Réu Telelistas (Região 1)Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0154700-66.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE SALTOS MALTON LTDA ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS VIANA, Réu: JOSE MARCOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nter vista d o despacho de fls. 163. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, para ter vista dos documentos acautelados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000615-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Sampaio [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarelo Ltda. - Grupo Panfarma [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarelo Ltda. - Grupo Panfarma, Aut Luciana Nunes Sampaio\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MARTINS ROQUETTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MARTINS ROQUETTE\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALENCIA. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio do Nascimento Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000293-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. , Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P CARMINE BRUNO, Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P FABIO SCOFANO , Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P EMILIO BRUNO , Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P GIULIO BRUNO, Réu: UINICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Cardoso [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira Cardoso\r\n\r\njuntar aos autos a certidão de onus reais do imóvel penhorado. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Conceição [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Best Power Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)], Réu: MG Truck Transportes Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda., Réu MG Truck Transportes Ltda., Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 39.167,17 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vicente da Costa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Maxwell Vicente da Costa \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0131700-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA IZALTINA VILETE LINHARES [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROEXPORT COMERCIO DE PRESENTES LTDA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: CARMEM TERESINHA GUIMARAES FRANCO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: LINCOLN AUGUSTO FRANCO NETO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA IZALTINA VILETE LINHARES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 508.637,85 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0001685-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Elias Peixoto [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene Elias Peixoto, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Alves da Costa [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Alves da Costa , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001042-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlenio Freire dos Santos [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Algi 4343 Comércio Atacadista Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algi 4343 Comércio Atacadista Ltda. , Aut Karlenio Freire dos Santos \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0150900-64.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vieira [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papeis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: MARCELO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vieira \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio das Chagas Catarino [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Let s Play Motel Ltda. - Versailles Motel [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let s Play Motel Ltda. - Versailles Motel\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Seabra, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Galiza Alves de Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antônio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas, Réu: Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Galiza Alves de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide de Souza Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide de Souza Nascimento\r\n\r\nAapresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marques da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Menezes Garcia [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz dos Santos Nascimento [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Menezes Garcia\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001453-84.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vicente Monteiro da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Fernandes Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Fernandes Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152000-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAIXAO NETO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: C MAIA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Andrea Franca de Souza (OAB: RJ 137342 - D)], Réu: JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA , Réu: ROSÁRIA RITA BRASILIA GALATOLI [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: IVETTE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSÁRIA RITA BRASILIA GALATOLI\r\n\r\nDespacho de fls. 225 5º parágrafo \"...expeça-se oricio ao banco Santander (devendo o mesmo ser enviado por mandado) para que proceda a reenção do percentual de 30% sdos créditos da peticionante sra Rosária Rita Brasilia Galatoli, devendoos referidos valores serem transferidos para o Banco do Brasil, e colocados a disposição deste Juizo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001143-78.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Monteiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094300-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Pener [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0001416-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Curtinaz Centeno de Rezende [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Curtinaz Centeno de Rezende , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS A/C Silvio Manuel Pinto de Azevedo, Réu: MASTERCOOP Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Infórmatica e Processamento de Dados Ltda., Réu: MASTER COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS - A/C Pedro Abreu Coutinho, Réu: MASTER COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. A/C Lionel Bastos Cunha, Réu: M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). Pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bonifácio da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bonifácio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065600-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Amado de Souza [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Amado de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 20 dias. Pena expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RIBEIRO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL BRETANHA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001422-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato da Cruz [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara, Aut Luciano Fortunato da Cruz\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000528-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauritonia do Nascimento Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: MTS Rio de Janeiro e Conservação Ltda. [Adv. Chrystiane Grajahu Ribeiro (OAB: RJ 168668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTS Rio de Janeiro e Conservação Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Catarina Hemoderivados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da ação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1504871"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0152000-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAIXAO NETO\r\n\r\nRéu: C MAIA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA, JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA , ROSÁRIA RITA BRASILIA GALATOLI, IVETTE TORRES FERREIRA, ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL BRETANHA\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, COPE CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, Clovis Roberto de Gomes, Luiz da Silva Alcântara\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Roberto de Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar aciencia de que o deposito de fls. 146 foi comvolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504872"
                            ]
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                                "Processo: 0127100-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sale Rodrigues [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Vidros Otaviano Ltda. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sale Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 375) \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA (CITA) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição da Ré, às fls. 339/350, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-87.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 246, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel de Oliveira Santos [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, às fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001510-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Chaves de Araújo [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal do Bonfim Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Principal do Bonfim Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado no Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias (fls. 9). \r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2002.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nParalisada a contagem de juros de mora de 15/04/2013 até a data do protocolo da petição que apresentar cálculos. ?Considerando-se a sucumbência da Ré, venha a parte Ré com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: ADRIANO DA FONTE SANTOS, Réu: ANDRE DA FONTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 115). \r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Hermenegildo Rodrigues [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Margarete Hermenegildo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls.433)\r\n\r\nProcesso: 0000739-21.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen d Aparecida de Paulo [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais SMA Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen d Aparecida de Paulo\r\n\r\nTer vista de fls. 28/29, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prazeres Feliciano Barbosa Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prazeres Feliciano Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 313) \r\n\r\nProcesso: 0001438-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Vieira [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Vieira\r\n\r\nVir com a COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELADO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS (FLS. 311) \r\n\r\nProcesso: 0000269-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunities Comercial Importação Exportação Ltda. [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportunities Comercial Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 66/73).\r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ARAUJO DE LUCENA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: MARIA DAS DORES SERZEDELLO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ARAUJO DE LUCENA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 154). \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Filho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Soares Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 223) \r\n\r\nProcesso: 0122600-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miguel Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miguel Barbosa \r\n\r\nTomar ciêncioa da expedição do alvará, às fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0042400-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Silva do Monte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Jose Silva do Monte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 350/351)\r\n\r\nProcesso: 0000671-08.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Roberto Barros de Souza \r\n\r\nDeclarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o feito, determinado-se a baixa do processo no sistema de acompanhamento processual para posterior remessa à Justiça Comum, conforme fundamentação às fls. 964. \r\n\r\nProcesso: 0001344-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Lima Madeira \r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 108)\r\n\r\nProcesso: 0000562-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa Damas Júnior [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio Express Ltda. ME, Réu: CBS Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa Damas Júnior \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 196) \r\n\r\nProcesso: 0148300-45.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSILENE DE JESUS GALVAAO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo (SÓCIO), Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER (SÓCIO), Réu: CLÁUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nConvertido o julgamento dos embargos à execução em diligência, para que o embargante apresente , em 10 dias, as comprovações necessárias às alegações opostas nos embargos de fls. 229/232 (fls. 253) \r\n\r\nProcesso: 0001484-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Alexandra de Souza Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Rio Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, às fls. 200, refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Moreira Machado [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.- Locanty [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.- Locanty , Aut Shirley Moreira Machado \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 60, em 5 dias, na forma do art. 884 da CLT (fls. 61) \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Felippe [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Felippe\r\n\r\nApresentar cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos na sentença, bem como os constantes às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete Guedes Maia [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME, Réu: Rogerio Sinfrone Nascimento, Réu: Neusa Cosendey Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete Guedes Maia\r\n\r\nTer vista de fls. 146/149, em 5 dias (fls. 150). \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, às fls. 638/639, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Temotes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Temotes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 161/171)\r\n\r\nProcesso: 0004400-81.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Monteiro Loiola [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Moldenox Ltda., Aut Sergio Henrique Monteiro Loiola\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, às fls. 243/251, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias (fls. 252). \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Suc Transp Ourique) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Suc Transp Ourique)\r\n\r\nImpugnar os cálculos da autora, querendo, em 10 dias (fls. 448). \r\n\r\nProcesso: 0001084-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Andrade Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Andrade Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nNão assiste razão a Reclamada. O extrato analítico juntado aos autos pelo Autor comprova que não houve recolhimento no período compreendido entre janeiro de 2008 e janeiro de 2011. Ao autor, para apresentar os cálculos dos valores devidos, comprovando o período de afastamento por acidente de trabalho, no prazo de 10 dias. (fls. 76) \r\n\r\nProcesso: 0000925-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Nascimento Vieira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Suzana Nascimento Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 818/827)\r\n\r\nProcesso: 0027500-65.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Coube de Almeida [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Coube de Almeida\r\n\r\nIndeferido o pedido às fls. 158. Vir com meios objetivos ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lins Nunes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, às fls. 458/482, querendo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo Drumon [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Castelo Branco [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: MITRA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Vagner Figueiredo Drumon\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. (fls. 538/551)\r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilani de Freitas [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Terra Nossa [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilani de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 96) \r\n\r\nProcesso: 0000322-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Gonçalves Vicente [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo Gonçalves Vicente\r\n\r\nDeferido o parcelamento na forma que melhor aproveitar os interesses do autor. Vir com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias (fls. 133). \r\n\r\nProcesso: 0001270-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cândido da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cândido da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 411/437)\r\n\r\nId: 1505594"
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                            "1505604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000708-98.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Sigolo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505604"
                            ],
                            "1505606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000925-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Nascimento Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. , Banco Bradescard S.A., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 818/828)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505606"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa de Frias [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., Aut Wallace da Costa de Frias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mauricio Pereira Filho [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mauricio Pereira Filho, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Costa [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 140/141, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmis Short [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Voitel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmis Short\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rachel Coelho Pereira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rachel Coelho Pereira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina de Jesus de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRAT EL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte com relação aos autos principais (0000780-53-2010-501-0060) e julgada improcedente com relação aos autos em apenso (0000128-65-2012-501-0060). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto de Oliveira , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: Débito da 1ª Rda. (ZOE): R$ 40.155,45 equivalente à 3.237.846,62 TR's, mais crédito previdenciário de R$ 7.168,29 equivalente à 577.999,34 TR's; Débito da 2ª Rda. (Norlandis): R$ 4.546,23 equivalente à 366.575,28 TR's, mais crédito previdenciário de R$ 816,65 equivalente à 65.848,78 TR's. Total: 52.686,62 equivalente à 4.248.270,02 TR's. Valores atualizados em 03/04/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-13.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARUZA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ CTC [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ CTC\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação de fls. 407/416. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0001603-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho dos Santos Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-21.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Aguiar Tavares Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Aguiar Tavares Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com a nova conta de liquidação considerando-se o acórdão de fls. 308. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson de Oliveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DORCELINO NABOR [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 628/630, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Tugores Pinto Vidal [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para impugnação dos cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação 323/326, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001410-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 135/, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-29.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Consertos e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sales Prado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsaúde Companhia de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante de fls. 148, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Martins de Sousa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Martins de Sousa \r\n\r\nEsclareça o autor a doença motivadora do afastamento, juntando ainda, documentos que comprovem o nexo causal entre o acidente e a atividade laborativa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ulisses Fernandes Dias [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ulisses Fernandes Dias \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 223/235 da 2ª Reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000280-16.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Assis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-65.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Mamed Pires [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal a/c Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 88/94, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santafé Nunes Campos Motta [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Santafé Nunes Campos Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho (artigo 114 da CRFB), determinando, em oito dias, a remessa dos autos a uma das Varas Federais desta comarca, conforme decisão de fls. 430/430-verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Martins [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Martins\r\n\r\nEsclareça o autor sobre o ofício de fls. 159, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Bolkenhagen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) , Aut Núbia Bolkenhagen\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 818/821, foram homologados: R$ 152.132,29 equivalente à 12.266.853,47 TRs (atualizado em 18/04/2013), mais R$ 400,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peterson Pinto de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 250/261, conforme fls. 249, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-63.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Silva de Azevedo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Esteves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Esteves, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 16.992,03 equivalente à 1.370.115,07 TRs (atualizado em 24/04/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE VICENTE DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Pimenta do Cheiro Restaurante LTDA, Réu: Elaine Maria Naue, Réu: Eloni Maria Fatima Naue, Réu: Enio Martinho Naue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 172, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Botelho (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 566/571, conforme fls. 565, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Azevedo Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. , Aut Paulo Cezar Azevedo Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-47.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Paula [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Paula, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos para inquirição da testemunha Dircélio T. da Silva, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Baptista [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: IItaú Seguros SA [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Réu IItaú Seguros SA, Aut Luiz Fernando Ferreira Baptista, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"...declaro de ofício a incompetência deste Juizo para apreciar a relação jurídica de qualquer das partes da lide primária com as empresas seguradoras denunciadas à lide e julgo extinto o processo sem julgamento do merito o pedido efetuado na denunciação à lide... e julgo procedente em parte os pedidos ora analisados...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES BISPO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERNANDES BISPO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 612, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-80.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pimentel de Oliveira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.182-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra First [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra First\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 629, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mazio do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Bem Bom de Iraja Ltda, Réu: Erineia Goncalves, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mazio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailssa Campos Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. [Adv. Natalia Maria Paim de Assis (OAB: RJ 100297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailssa Campos Ferreira, Réu Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que em liquidação de sentença, o reclamante trará aos autos o extrato do seu FGTS, de todo o curso contratual, sob pena de suspensão do processo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-69.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Carsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-69.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rocha de Moraes [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rocha de Moraes\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 1.250,00, eis que recebeu a maior, conforme docu mentação apresentada pela Reclamada. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-50.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nVenha a reclamada com os emolumentos, em cinco dias, conforme decisão de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0000304-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Pereira de Brito [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Muito Gosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Pereira de Brito \r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado da reclamada com certidão negativa, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000311-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Gomes da Silva [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogaserv Serviços para Hotelaria e Gastronomia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hogaserv Serviços para Hotelaria e Gastronomia Ltda. , Aut Neusa Maria Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes do Couto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião dos Santos Sartori [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes do Couto , Réu Sebastião dos Santos Sartori \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamado foram julgados improcedentes e os do Reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pareto Machado [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Áereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pareto Machado\r\n\r\nComprovar o depósito, nos termos do perito, no valor de R$ 2.650,00, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1511121"
                            ],
                            "1511122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0151000-10.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Comercial Cavallo D´Oro Ltda,SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA,Patricia Boaventura Guimaraes,Alexandre José Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Cavallo D´Oro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.216,55, além de acréscimos devidos, mais R$ 44,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre José Baptista,SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA,Patricia Boaventura Guimaraes,Alexandre José Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre José Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.216,55, além de acréscimos devidos, mais R$ 44,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-13.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Medeiros Baptista Novaes\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Castro,Sale Store Boutique Ltda. ME ,Célia Andrdade de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.017,51, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célia Andrdade de Azevedo,Sale Store Boutique Ltda. ME ,Célia Andrdade de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Andrdade de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.017,51, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225400-05.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BATISTA FELIX\r\n\r\nExecutado: Jobir Francisco Azeredo,INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS FRANCO BRASILEIRA SA,Henri Bueno,Lúcio Vicenzo Pignataro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jobir Francisco Azeredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.259,46, além de acréscimos devidos, mais R$ 173,21 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511122"
                            ],
                            "1511123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001649-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo de Araújo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 10:59 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511123"
                            ],
                            "1511124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nPelo presente fica m Zoe do Brasil Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: Débito da 1ª Rda. (ZOE): R$ 40.155,45 equivalente à 3.237.846,62 TR's, mais crédito previdenciário de R$ 7.168,29 equivalente à 577.999,34 TR's; Débito da 2ª Rda. (Norlandis): R$ 4.546,23 equivalente à 366.575,28 TR's, mais crédito previdenciário de R$ 816,65 equivalente à 65.848,78 TR's. Total: 52.686,62 equivalente à 4.248.270,02 TR's. Valores atualizados em 03/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mataruna Costa \r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão , WALDIR IGNÁCIO BOTELHO , NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO, WALDIR IGNÁCIO BOTELHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 38.361,72 equivalente à 3.125.229,23 TRs (atualizado em 13/09/2011), mais R$ 400,00 de custas, em 48 horas, ou nomear bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Rosso Alimentação Express Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rosso Alimentação Express Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 29/32, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511124"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-85.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Ramos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Souza Ramos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATTOS DE ANDRADE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tintas Pimpao Ltda [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Leandro Castro Calixto, Réu: Marli de Oliveira Castro [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.166, A FIM DE QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE EN GENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nDEVOLVO À SUPERVIA E AO AUTOR O PRAZO DE 05 DIAS PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 4 DE FL.558. \r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira e Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira e Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA A/C SOC ANTONIO JOSE S. MARQUES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Amanda Mocellin, Réu: Neodi Luis Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000983-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Santos Pessoa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Renata Maria Santos Pessoa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: Alselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000491-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Heitor Gonçalves Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Galdino dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Audo Giocondo Mencarini Júnior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Giocondo Mencarini Júnior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0054800-39.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LOPES DE FRANCA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cia. Estadual Engenharia Transp Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DOS BENS LISTADOS À FL.625 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0056200-05.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP.PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-83.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA, Réu: Joao Machado da Silva, Réu: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ARAUJO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZ SILVA RAMOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZ SILVA RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACAUTELAMENTO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA DOS SÓCIOS NESTA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evaldo de Freitas Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Solutions Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evaldo de Freitas Dias\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-31.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcello dos Anjos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONSIDERANDO A CASSAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE EXECUÇÃO ANTERIORMENTE DEFERIDO À CEDAE, SUSTO O DESPACHO DE FL.318 E DETERMINO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS SOB PENA DE PENHORA ON LINE \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nOBSERVE OS DEPÓSITOS RECURSAIS JÁ FORAM DEVOLVIDOS CONFORME ALVARÁ DE FL.321. \r\n\r\nProcesso: 0001216-66.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Teles de Santana [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.41/42, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Soares [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Express Telefones Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Sony Mobile Communications do Brasil Ltda. [Adv. Sonia Maria Giannini Marques Doebler (OAB: SP 26914 - D)], Réu: LG Electronics do Brasil Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Electronics do Brasil Ltda., Réu Madureira Express Telefones Ltda. ME, Réu Sony Mobile Communications do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Crabonel [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestaário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order, Réu CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestaário Ltda. New Order\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DO AUTOR. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Damasceno Durval [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Damasceno Durval\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Christinne Coelho Salerno [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Sul América S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, DEVOLVIDO O PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0001713-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Monsores [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Engenharia \r\n\r\nFAVOR RETIRAR OS DOCUMENTOS REFERENTE À CD/SD E TRCT. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000947-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luyane Thaynan Brandão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luyane Thaynan Brandão\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Souza Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda., Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Teresinha Maria Duarte Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Souza Ferreira\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001146-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Monte Mor Leite [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Eliziete Guimarães Kos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Monte Mor Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelas Rés em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Conceição de Oliveira Ribeiro [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Fabiana Conceição de Oliveira Ribeiro , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.216/217.Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Helena Baptista Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Helena Baptista Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-86.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE VIEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS.310/312.PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Aterro Nacional de Inertes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinho da Silveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edcarlos Pereira Domingos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edcarlos Pereira Domingos \r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DA DECISÃO DE FL.23/28, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-64.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Queiroz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Predial Serviços Mão de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavinier de Sousa Teixeira [Adv. Leonardo Sena Leal Castro (OAB: RJ 134665 - E)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavinier de Sousa Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-61.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elenilde da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Helena Silva Teixeira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Flávia Helena Silva Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.387.PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Reis de Pinho Barbosa [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Reis de Pinho Barbosa\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS SEGUINDO A CORRETA VARIAÇÃO SALARIAL, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 119. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Jose Teixeira Cordeiro [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franci Jose Teixeira Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-42.2001.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: VERA LUCIA CLEMENTE RIBEIRO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA \"MASSA FALIDA DE\"\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA CLEMENTE RIBEIRO\r\n\r\nINFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO 0175700-17.2001.501.0063. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Marcio de Lima [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Sampaio Coutinho, Réu: Rosania Calheiros Fraga Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Marcio de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE E DA CERTIDÃO DO O.J DE FLS. 120.PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-12.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Rosa da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalizadores [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Rosa da Silva , Réu Fábrica Carioca de Catalizadores, Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO, INFORMANDO NOVO DIA PARA O INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUCE FEITOSA SILVA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)], Réu: Maurice Christopher Nadkarni [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva Filho , Réu MARLUCE FEITOSA SILVA, Réu Maurice Christopher Nadkarni\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.206/216.PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000236-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1504328"
                            ],
                            "1510458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-39.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges Lampert [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérias [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Borges Lampert, Réu VRG Linhas Aérias\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da antecipação de tutela às fls. 335/336. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1510458"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kleber Lima Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 479: manifestar-se sobre os mesmos e apresentar os valores que entende devidos nos mesmos parâmetros supra. ... \r\n\r\nProcesso: 0000435-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Rosário de Oliveira Negre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Oliveira Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Oliveira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 92: venha com os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Baldanza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.(Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas .(Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nA ré para o prazo de embargos à execução, comforme despachos de fls 767/777 respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000849-39.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Derri de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000836-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Firmino dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Jacob Gribbler Neto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Gribbler Neto\r\n\r\nTomar ciência de quanto `a petição, nada a deferir, vez que transcorrido o prazo legal sem oposição do remédio jurídico cabível. Após, arquivem-se os autos com baixa, \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDELEMA ELETRONICA MEDICA LTDA, Réu: Gilberto Magalhaes, Réu: Leila Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torreao da Costa [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Comunicacao, Réu: JEFERSON ARAUJO MELO JUNIOR, Réu: MONIQUE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 120 foi convolado em penhora, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Ribeiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Ronaldo de Abreu Ramos , Réu: Renato de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001107-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Kromberg Junior [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Kromberg Junior\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 400 v. o qual determina a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0118800-93.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Borges da Silva\r\n\r\nRéu: D.P. FRANCHISING LTDA [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.P. FRANCHISING LTDA , Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dá provimento ao recurso., conforme fls. 1239/1240. \r\n\r\nId: 1509166"
                            ],
                            "1509167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wanderley dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Wanderley dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000958-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Teixeira Bastos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Evangelista [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Evangelista \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva da Rocha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva da Rocha \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000229-56.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Exdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Translitorânea Turística Ltda., Exdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da formação da carta de sentença referente à RT 1513.70.2011.501.0064. \r\n\r\nProcesso: 0073400-08.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA DE [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001509-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO JESUS PERROT [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444: A ré, com urgência, para informar se houve extinção dos contratos de trabalho dos autores..., no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Assis Guimarães [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário , Réu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Assis Guimarães\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Winkler Blanco [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Winkler Blanco\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0069700-04.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Cgto: Ana Clara da S. Cavalcanti [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Cgto: Suellen de Souza Cavalcanti [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Cgto: Leonardo de Souza Cavalcanti [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Cgto: Roberto F Cavalcanti Júnior [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Clara da S. Cavalcanti , Cgto Leonardo de Souza Cavalcanti , Cgto Maria das Graças da Silva , Cgto Roberto F Cavalcanti Júnior , Cgto Suellen de Souza Cavalcanti\r\n\r\nVenha a parte consignatária com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Menezes Ramos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Faseb Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Menezes Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000950-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas Rodrigues [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001187-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Nunes \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000704-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Mendes Moura [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltmetal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waltmetal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor devido , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1509167"
                            ],
                            "1510485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001564-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Edital com prazo de validade de 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510485"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000755-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvim Alcântara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA TUPINAMBA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Luiz Fernando Thomé Moraes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Maria de Fátima Moura dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Alzira Maria Batista de Moraes, Réu: Carla Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Thomé Moraes, Aut VANDA TUPINAMBA DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl.164, bem como da convolação em penhora do depósito de fl.161, o qual garante o juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A., Aut Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/06/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, oportunidade em que a parte autora deverá retirar o ofício para habilitação no programa do seguro desemprego. Ciente a parte autora de que o ñão comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo requerer a esse título. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros e penalidade fixados às fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0001532-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Avelino [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Avelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Souza [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Newway Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newway Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, observando-se que o número do processo deverá constar na GPS, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS ARACY PEREIRA SOUTO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução não foram recebidos, por estarem intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhauma [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida de Inhauma, Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.358, devendo comprovar os recolhimentos previdenciário e custas, ainda devidos, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-89.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: MARCO ANTONIO BATISTA , Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 249, ficando ciente que foi mantida a decisão de fl. 238 e indeferido o requerimento do autor quanto a penhora do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecomunicações Ltda. ME , Aut Juarez Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/07/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de R$ 500,00 de multa em caso de descumprimento pela ré. Fica ciente o autor que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a este título. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, nos termos e com observância dos parâmetros fixados às fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe Ferreira Carneiro [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72 [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nDeverá o Autor liquidar o julgado ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 334, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-04.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Aguiar Francisco [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Maria da Tijuca Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Aguiar Francisco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 148. Julgada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Decorrido o prazo em branco, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira , Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 153, devendo cumprir os itens 1 a 3 da decisão de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sancho Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Forjas Brasileiras [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sancho Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-97.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Borges de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pela parte autora, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-07.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Andrade Costa [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Andrade Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2011.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rita Lozane Martins Ferreira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.2004 Administradora E Assessoria Contábil Ltda., Réu: Jorge Salgado, Réu: Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lozane Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a limitação ao valor apurado com relação à indenização pelo descumprimento da obrigação de fazer. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ximenes Loiola [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 280/322, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Franco [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (em recuperação judicial) - 40410094/0001-91 [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Franco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-10.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Luis Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Luis Reis\r\n\r\nAo embargado para contestação, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Mattos Pedroso [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Mattos Pedroso, Réu Sprink Segurança contra Incendio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 343 e 343v. Ao autor para aguardar o decurso de prazo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001326-53.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carthago Hotel Ltda - CNPJ:01923519/0001-04 [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nLIQUIDAR o julgado no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-90.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA [Adv. Evaldo Luiz Correa dos Reis (OAB: RJ 81002 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERVS CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA de fl. 58, ciente de que foi a execução julgada extinta , na forma do art. 794, III, do CPC. Decorrido o prazo em branco, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130300-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que deverá juntar a documentação requerida a fl. 132, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0166000-58.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes de Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 170, bem como cumprir as determinações contidas na decisão de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0158900-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA MARIA FRAGA WATSON [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut YEDA MARIA FRAGA WATSON\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/07/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente a ré que o descumprimento importará em multa de R$ 500,00. Ciente a autora que sua ausência, sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a este título. Após a data designada, deverá a Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 455/456. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES ALVES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORIM BRASIL TRANSPORTES LTDA , Réu: Elizer Antonio da Cunha, Réu: Alexandre de Almeida Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 313, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pinho dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Fundação Real Grandeza de Previdêmcia e Assistência Social. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Real Grandeza de Previdêmcia e Assistência Social., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 225/229), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Reis dos Santos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Castanheira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 365,01, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Eduardo Lima Baranhuk [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)- CNPJ: 92772821/0345-73 [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A - CNPJ: 03478789/0001-89 [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15147499/0000-00 [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judiciail ) - CNPJ: 04066143/0002-38 [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15147499/0000-00, Réu FRB PAR Investimentos S.A - CNPJ: 03478789/0001-89, Aut Ivo Eduardo Lima Baranhuk, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)- CNPJ: 92772821/0345-73, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judiciail ) - CNPJ: 04066143/0002-38\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 4.000,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-72.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNAPIO MAGALHAES PINTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA ME, Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Kelly Antunes Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNAPIO MAGALHAES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 165, devendo fornecer as cópias necessárias para instrução da certidão, tendo em vista que estas não acompanharam a petição de fl. 162.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda - CNPJ:01835874/0001-21 [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira\r\n\r\nLIQUIDAR o julgado no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Gouveia do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/07/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. O não cumprimento da obrigação importará aplicação de multa de R$ 500,00 pela ré. (fl. 85) \r\n\r\nProcesso: 0001601-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1510216"
                            ],
                            "1510214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001391-14.2012.5.01.0067 - Alvará\r\n\r\nRqte: Andre Gustavo Menaguali\r\n\r\nRqdo: Babalô Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Babalô Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia da inicial disponível na contracapa dos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510214"
                            ],
                            "1510215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001477-19.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barendoim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 77, devendo depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.750,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Sindicato Assistente: R$ 750,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; c) Custas: R$ 90,00 , via GRU, código 18740-2 . No mesmo prazo, poderá valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0047700-79.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ENTRETENIMENTO, Luiz Alfredo Lobão dos Santos, Companhia Brasileira de Entrenimento, Marco Antonio Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alfredo Lobão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line à fl.53, o qual garantiu o juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-33.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA, Ednar Calheiros de Souza Leite, George de Souza Leite, Sapataria do Carmo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sapataria do Carmo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 82.526,72, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2011.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rita Lozane Martins Ferreira \r\n\r\nRéu: J.C.2004 Administradora E Assessoria Contábil Ltda., Jorge Salgado, Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a limitação ao valor apurado com relação à indenização pelo descumprimento da obrigação de fazer. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Antonia Novais Kibritte\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S , Toshio Nishioka, José Fernando da Costa Boucinhas, João Paulo Antonio Pompeo Conti\r\n\r\nPelo presente fica m João Paulo Antonio Pompeo Conti, José Fernando da Costa Boucinhas, Toshio Nishioka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 142.066,31, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: AMORIM BRASIL TRANSPORTES LTDA , Elizer Antonio da Cunha, Alexandre de Almeida Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Almeida Viegas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores de fls. 287, 288 e 302 foram convolados em penhora. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-26.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Castro\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda N/P Helena Souza de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pela ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510215"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Madeira da Silva [Adv. Marco Antonio Costa Vichi (OAB: RJ 143564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Madeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.347/357 no valor total de R$ 24.762,35 , equivalente a 1.996.657,77IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 193 e 311 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 11.923,19 equivalente a 961.400,27 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001275-05.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Indaiá Teixeira Magalhães [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiá Teixeira Magalhães , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188/194 no valor total de R$ 11.431,00 , equivalente a 921.713,61IDTR\"s, sendo R$ 9.637,39 ou 777.089,80IDTR's o valor devido ao autor, R$ 1.393,61 ou 112.370,69 IDTr's o valor do INSS e R$ 400,00 ou 32.253,12 IDTr's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Moreira Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vez do Mestre Faculdade Integrada UCAM [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.212/215 no valor total de R$ 21.334,00 , equivalente a 1.720.220,29 IDTr's, sendo R$ 20.808,15 ou 1.677.819,53 IDTR\"s o valor devido ao autor, R$ 325,85 ou 26.274,20 IDTR's o valor do INSS e R$ 200,00 ou 16.126,56 IDTr's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Grubert [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: WB L 13 Tipografia Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WB L 13 Tipografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/194 no valor total de R$ 579,66 , equivalente a 46.739,61 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.164 em penhora. Intimem-se as partes, sendo o autor para efetuar o depósito no valor devido á ré no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao INSS e saldo remanscente à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Ramiro Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo d INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000329-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Lucio Candido da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lucio Candido da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloir Jardim Lopes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cloir Jardim Lopes \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria , no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001157-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Getulio Vieira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetência deste Juízo, em razão de lugar, conforme decisão de fls. 189 a 190.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rodrigues Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Turano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS JORNALISTA PROFISSIONAIS DO RJ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut SINDICATO DOS JORNALISTA PROFISSIONAIS DO RJ\r\n\r\nFornecerem os dados dos substituídos ( CPF,PIS e CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0001459-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Promo4 Temporários Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálulos de liquidação, com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001592-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDevolvido o prazo requerido em fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo José dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo José dos Santos , Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Rosa Leite Sá Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Rosa Leite Sá Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.369/371 no valor total de R$ 100.237,31 , equivalente a 8.082.415,60 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.271 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 93.868,78 equivalente a 7.568.903,15 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000957-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lagreca Casamasso [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lagreca Casamasso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete dos Santos Ferreira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA , Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 78 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lopes Siqueira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mundo Novo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Mundo Novo Ltda. ME , Aut Lucilene Lopes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.124, em que nega seguimento ao recurso da ré por deserto, fazendo-se constar no presente que a mesma não fez juz à gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001286-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Câmara Coutinho Boueri [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Câmara Coutinho Boueri\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Kelly Rocha Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Kelly Rocha Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.166/170 no valor total de R$ 592,39 , equivalente a 47.766,07 IDTR's, sendo R$ 310,56 ou 25.041,32 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 81,83 ou 6.598,18 IDTr's o valor do INSS e R$ 200,00 ou 16.126,56 IDTr's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-07.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DA SILVA [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR POINT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: MIRIAN MACEDO DE SOUZA , Réu: DEJALMIR MARQUES DE OLIVEIRA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com a certidão de ônus reais.Quanto ao automóvel, observe-se o contido na consulta de pg.515. \r\n\r\nProcesso: 0000972-25.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Diniz [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 63 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1510709"
                            ],
                            "1510710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-16.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Sistema de Som \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas \r\n\r\nJuntar a CTPS em 5 dias. \r\n\r\nId: 1510710"
                            ],
                            "1510711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas \r\n\r\nRéu: D e D Sistema de Som \r\n\r\nPelo presente fica m D e D Sistema de Som , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510711"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos e fornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Tavares de Sa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles Tavares de Sa, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Noronha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Monica Gomes Noronha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Jesus Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir de Jesus Martins, Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Solange Lopes de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001516-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu de Oliveira Badajoz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, permeados por 05, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Réu: Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sula Ligiero Sally [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sula Ligiero Sally\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. No mesmo prazo indicar meios para notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.-ME [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Sousa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Maquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/S Ltda., Réu Moretto Serviço de Reparação de Maquina de Informática Ltda. EPP, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias - sucessivos - devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra Nogueira Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Carlos Nogueira da Costa , Aut: Schirley Costa Barbosa da Silva , Aut: Neuza de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias´- prazo sucessivo - devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Campos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.373/4 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Machado de Mello [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceição Ramos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Conceição Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000989-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Medeiros Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Medeiros Moura\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.316 \r\n\r\nProcesso: 0001234-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Abreu Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Abreu Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001373-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza de Lana [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza de Lana, Réu RN COMERCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001258-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viegas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Costa [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas s.A. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas s.A., Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Batista [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda., Réu: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade Borges \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que decorrido in albis, os autos serão remetidos á contadoria para apuração atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito trabalhista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001455-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lomar de Oliveira [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.317. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Réu: Viviana Restier da Silveira França, Réu: Fábio de Oliviera Armando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis Silva, Réu ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-exceção foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000508-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzenir do Nascimento Malaquias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzenir do Nascimento Malaquias , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA ME, Réu: SIMONE VITORINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155 e vir com os endereços completos (inclusive CEP) dos sócios indicados na petição de fl.151. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-23.2012.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 157/158, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Carvalho da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Kleber Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001488-05.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Franco Pinto [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Franco Pinto\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA , Réu: Jose Luiz da Costa Renne, Réu: Marco Aurelio Lopes, Réu: Jaqueline Gomes Pescadinha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0110800-23.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Azevedo [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: MGT - Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: CELSO PAZOS MAREQUE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa de Azevedo, Réu CELSO PAZOS MAREQUE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre de Souza [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Priscila Nobre de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Macedo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Macedo da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0001451-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Marcia Costa da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Marcia Costa da Silva, Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 6.233.916,58 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001164-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sandro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sandro da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.848.989,27 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001595-83.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Melo Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facinasonhos Bazar Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facinasonhos Bazar Ltda. ME, Aut José Carlos de Melo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 857.546,83 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000932-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves dos Santos [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neves dos Santos, Réu TBD Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.624.052,81 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001023-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Tosta [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Vieira Tosta\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001325-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Tatiane de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.274.984,75 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nId: 1509018"
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                            "1510469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apre sentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bernardino Miranda [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Bernardino Miranda \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-41.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anselmo Gabriel Nunues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missaire Malhado do Couto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio Gonzaga de Oliveira Júnior [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluisio Gonzaga de Oliveira Júnior, Aut Missaire Malhado do Couto\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 180/187, ATUALIZADOS A F.191 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 10.315,29, EQUIVALENTE A 831.750,78 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.598,22, EQUIVALENTE A 773.931,41IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 717,07, EQUIVALENTE A 57.819,37 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cunha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Thiago da Silva Cunha \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 345/347, ATUALIZADOS A F. 376/377 , FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 3.238,12, EQUIVALENTE A 261.098,70 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.690,26, EQUIVALENTE A 216.923,21 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 547,86, EQUIVALENTE A 44.175,49 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Domingos Ricardo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Costa Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Rebouças de Souza [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda., Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar o valor líquido incontroverso a ser liberado ao autor e ao sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0052300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000632-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Paz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 147/148. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Reculiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Flavio da Silva Reculiano, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 163/167, ATUALIZADOS A F.178 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 805,64, EQUIVALENTE A 64.961,01IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Custódio Nicleciano [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Custódio Nicleciano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo, bem como, contra-arrazoar o recurso ordinario de f. 312/339. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Carla Ribeiro Durães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Sebastião [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado São Sebastião \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alonso Rocha de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alonso Rocha de Souza\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-37.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ribeiro São Martinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – MASSA FALIDA DE , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paiva Caetano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Paiva Caetano , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.350/354 , ATUALIZADOS A F. 359, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 57.879,16, EQUIVALENTE A 4.666.959,09 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 360. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 51.455,61, EQUIVALENTE A 4.149.010,23 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Albertini Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. ME. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Albertini Ferreira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.63/64 , ATUALIZADOS A F. 69/70, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 3.288,82, EQUIVALENTE A 265.186,78 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.809,60, EQUIVALENTE A 226.545,93 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 421,44, EQUIVALENTE A 33.981,89 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 57,78, EQUIVALENTE A 4.658,96 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001181-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Grande [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Penha Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-03.2007.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Rimaco Auto Adesivos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rimaco Auto Adesivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivien Rosenzweig [Adv. Otávio Meirelles de Magalhães Castro (OAB: RJ 138869 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVR Fomento Mercantil Ltda., Aut Vivien Rosenzweig\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Azevedo Cruz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Azevedo Cruz , Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Marinho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cabral Borges [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliansce Shopping Centers S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Aliansce Services Serviços Administrativos em Geral Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cabral Borges, Réu Aliansce Services Serviços Administrativos em Geral Ltda., Réu Aliansce Shopping Centers S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristine Lima Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafaela Cristine Lima Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela reclamante e IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lima de Farias [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Call Center Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Call Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 660/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Francisco Coelho [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Francisco Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1510469"
                            ],
                            "1510468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001134-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.63/64 , ATUALIZADOS A F. 69/70, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 3.288,82, EQUIVALENTE A 265.186,78 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.809,60, EQUIVALENTE A 226.545,93 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 421,44, EQUIVALENTE A 33.981,89 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 57,78, EQUIVALENTE A 4.658,96 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510468"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0068700-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Maria da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia. Expedido MANDADO DE PENHORA EM MÃOS DE TERCEIRO À FL. 246. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano Reis [Adv. José da Consolação Oliveira (OAB: RJ 56091 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano Reis \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia. FOI EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO À FL. 127, EM 10/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Prazeres [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Prazeres\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia. FOI EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO À FL. 82, EM 10/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda, Aut Francisco Antonio Azevedo Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Andrade de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson de Andrade de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás FGTS (nº 0461/2013) e seguro desemprego (nº0462/2013). \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sacramento Infante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0468/2013, à fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0001180-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Duarte [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenço Pessoa, Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Luana Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: '...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Reclamante, também, para ciência da expedição do alvará nº0479/2013...\" \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lacerda , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência da expedição do alvará nº0478/2013, à fl. 416 e a ré tomar ciência do despacho de fl. 415: \" Tendo em vista o depósito de 30%,e, por corolário, o atendimento do disposto no artigo 745-A do CPC, defiro o parcelamento requerido. Entretanto cumpre rememorar a ré que o parcelamento deve ser cumprido nos estritos termos do artigo supramencionado, sendo que em caso de não pagamento, proceder-se-á, de imediato, ao bloqueio dos ativos financeiros da ré, sem prejuízo da multa de 10% prevista no parágrafo segundo do mesmo artigo...\" \r\n\r\nProcesso: 0046900-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Tavares [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulacao Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulacao Comercio Ltda., Aut Valdir da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: '...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Construção Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa, Aut Marcus Vinícius Martins , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.623/625, bem como do despacho de fl. 620: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Decaro Guimaraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Jose Decaro Guimaraes, Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: '...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\". Tomar ciência da expedição dos alvarás de fls.257/260. \r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima [Adv. Fabiana Eidelwein Fetter (OAB: RJ 141355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Martins de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Anna Luiza da Rocha Alckmin, Réu: Cláudia Beatriz Rocha de Luna Freire, Réu: Maria Lumena da Rocha Alckmin [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurea Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pereira [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)], Réu: Jean Carlos de Gois Lima, Réu: Andréa Lúcia Tostes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Gomes de Farias [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda., Réu: Flávio Barbosa Neto, Réu: Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Gomes de Farias \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Mendes Moura [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Mendes Moura\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson João dos Santos Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Farias Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson João dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Peter Felipe dos Reis Ottone, Réu: Haroldo Almeida da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilson Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria de Melo Werling Fernandes [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPO 2006 Confeccao de Moda Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria de Melo Werling Fernandes, Réu MPO 2006 Confeccao de Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da pauta de conciliação designada para o dia 27/06/2013, às 09:40horas, nesta Vara do Trabalho, conforme despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Anjos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa dos Anjos\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria à fl.283, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Souza Junior , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da pauta de conciliação designada para o dia 25/06/2013, às 09:40horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservadora e Serviços Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: Antonio Joaquim Marques, Réu: Cleice Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Conservadora e Serviços Ltda., Aut Regina Lucia de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da pauta de conciliação designada para o dia 25/06/2013, às 09:35horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001528-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetmo- Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda. [Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho (OAB: RJ 92823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetmo- Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda., Aut Felipe de Castro Soares\r\n\r\nTomar ciência da pauta de conciliação designada para o dia 25/06/2013, às 09:50horas, nesta Vara do Trabalho, conforme despacho de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marinho da Silva \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria à fl. 87, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosario de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287: \" ...intime-se a 2ª Reclamada ao pagamento da diferença ainda devida, no valor de R$ 352,89, equivalentes a 28.454,51 TR's. No silêncio, venham os autos conclusos para bacen jud dos ativos financeiros da 2ª Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Cabral \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 351/352, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Torres Bustamante [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Torres Bustamante \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria à fl.687, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Donati Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio MBV Comércio de Sinalização Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Donati Neto, Réu Rio MBV Comércio de Sinalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.155/157, bem como do despacho de fl. 151: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001352-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Anjos Santana [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Anjos Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0490/2013, à fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magliano Athayde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magliano Athayde, Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 523/524, bem como do despacho de fl. 518: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" A ré deverá comprovar o recolhimento das custas processuais devidas, conforme despacho de fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Aquino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0493/2013, à fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0011500-70.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ventura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios B P Ltda EPP [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Jorli Distribuidora de Laticineos Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Luis Fernando de Almeida Ferreira, Réu: Marciano Daret\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorli Distribuidora de Laticineos Ltda, Réu Laticinios B P Ltda EPP, Aut Marli Ventura\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.302, bem como do despacho de fl. 297: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Monteiro Torres [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Monteiro Torres \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0495/2013, à fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Meireles [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Pack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Abcom Abastecedora Comercial de Material de Embalagens Ltda., Réu: Nelson Rocha Meireles, Réu: Marco Antônio da Silva Azevedo [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0497/2013, à fl. 384, bem como do despacho de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0051600-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Lira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Serviços Gerais Ltda. [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)], Réu: M. Agostini S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBH Serviços Gerais Ltda., Réu M. Agostini S.A. em Recuperação Judicial, Aut Marcos Silva de Lira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 171, devendo a ré comprovar o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de penhora via bacen jud. O autor deverá tomar ciência da expedição dos alvarás do depósito judicial de fl. 170 (alvarás nº 0488/2013 e 0489/2013). \r\n\r\nProcesso: 0115300-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evandro Cunha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evandro Cunha, Réu Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 282/283, bem como do despacho de fl.279: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Cortes da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Tania Maria Cortes da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 28/06/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), bem como para entrega das guias do TRCT para levantamento do saldo de FGTS e recebimento do seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada e despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001079-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Renato da Trindade Ribeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Trame Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli, Aut Bruno Renato da Trindade Ribeiro, Réu Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu Trame Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Oliveira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 527, vindo a 1ª Reclamada (Nokia) com o pagamento do valor devido de R$ 205.896,82, equivalentes a 16.602.038,40 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Molina [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Molina, Réu Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 266, vindo a 1ª Reclamada (Super Nova) com o pagamento do valor devido de R$ 15.498,96, equivalentes a 1.249.724,64 TR's, acrescido das custas de R$ 320,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio da Silva Boyd [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Julio da Silva Boyd , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 211, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 46.108,39, equivalentes a 3.717.848,88 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 108, 147 E 159 (ALVARÁ Nº 0480/2013), EM FAVOR DO RECLAMANTE, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0000392-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Pedro Francisco Torres\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 435/436, vindo as Reclamadas com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 682.713,04, equivalentes a 55.049.068,29 TR's, acrescido das custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 290 (ALVARÁ Nº 0477/2013), EM FAVOR DO RECLAMANTE, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Araujo [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermogenes e Samary Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermogenes e Samary Advogados Associados, Aut Wilson Oliveira de Araujo\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 403/404, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 398.366,08, equivalentes a 32.121.374,25 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 321 (ALVARÁ Nº 0475/2013), EM FAVOR DO RECLAMANTE, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0001446-35.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Antonio dos Santos [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \" Tendo em vista o teor da certidão supra, intime-se o advogado do autor para que junte a contestação que portava quando da audiência...\" \r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navarro Alvarez [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Katia Navarro Alvarez, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embagos de declaração de fls.139: '...Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada e PARCIALMENTE PROCEDENTES aqueles opostos pelo reclamante...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Theodoro Junior [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Paulo Jorge de Medeiros Filho [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Theodoro Junior, Aut Paulo Jorge de Medeiros Filho, Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cavaignac Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. , Aut Suzana Cavaignac Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerardo Euclides Torres [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerardo Euclides Torres , Réu Construtora Solidum Ltda., Réu Infosat Técnica e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Simões da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Simões da Silva, Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Ferreira Guimarães [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Ferreira Guimarães, Réu Banco do Brasil S.A., Réu FARJ Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Improcedente em relação a segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Rosa, Réu MRR Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.136: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001531-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Marques Araújo [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. [Adv. Jose Américo Oliveira da Silva (OAB: SP 165671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda., Aut Rogério José Marques Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Camilo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Camilo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: \"1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000805-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial), Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.247/249: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela parte autora, e CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte ré...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Rachel Porto Soares Alvarenga [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lady Rachel Porto Soares Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 51: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-77.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Victor Ferreira Melo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \" Devolva-se à Reclamada o prazo de fls. 152.\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tamanqueira Mineiro, Réu Sul America Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 689: \" Intimem-se as partes, para apresentarem novos cálculos de liquidação, ante os termos da decisão que julgou parcialmente procedente a impugnação apresentada pela parte autora. Prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por outros 05 (cinco).\" \r\n\r\nProcesso: 0000959-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo da Silva \r\n\r\nDiga o Autor sobre petição da ré à fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001074-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Paixão Cruz [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Brasif Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Administração e Participações , Réu Coral Administração e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Gustavo da Paixão Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Werneck Maia [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Werneck Maia, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira dos Santos, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 436/438, bem como do despacho de fl. 423: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, tendo por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Dantas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Dantas, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" Tomar ciência dos alvarás de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Rosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1365/1366: \"...ANTE O EXPOSTO, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declara INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho...Determino, outrossim, o envio destes autos à Justiça Comum...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ingenito de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Ingenito de Oliveira , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-80.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Castro dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Castro dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Improcedente os pedidos constantes da inicial relativamente à segunda ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Villela Assunção [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Villela Assunção, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-42.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovani Mendes do Nascimento [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda., Cgto Geovani Mendes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177/181: \"...ANTE O EXPOSTO, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE o pedido constante da inicial da demanda Consignatária e IMPROCEDENTES os pedidos constantes na reconvenção...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Flávio Custodio Portugal [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Jorge de Almeida, Réu: João Batista Rosa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Flávio Custodio Portugal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: \" Intime-se o autor, para ciência do depósito ora comprovado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001633-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Teixeira Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Teixeira Barbosa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia de Oliveira Olive Abril [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Rubia de Oliveira Olive Abril \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-21.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Juliace Vianna Pereira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web II Manutenção de Equipamentos de Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Juliace Vianna Pereira , Réu Spider Web II Manutenção de Equipamentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Vieira, Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 132: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Soares [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda, Aut Suelen dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanice Brandão da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Djanice Brandão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 147: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Sales [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. , Aut Renato da Fonseca Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 143: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Oliveira, Réu MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 274/275: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mariel Rodrigues [Adv. Andreia de Almeida Armada (OAB: RJ 142461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wallace Mariel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-79.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Duarte [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Duarte, Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 41/42: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos opostos pelo autor e CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela ré...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nobre dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nobre dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 28/06/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.421: \" Intime-se o Reclamante, para ciência da devolução do mandado de fl. 420, devendo indicar, em até 30 dias, antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha Márcia de Mattos da Silva, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Araujo Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Araujo Rodrigues, Réu Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.626: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes da Silva , Réu Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001264-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Pires Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 12/06/2013: \"Intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. , Aut Ubirajara da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 12/06/2013: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000621-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Rodrigues de Araujo [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 12/06/2013: \"1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 12/06/2013: \" Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição retro (da ré), quando deverá informar se o valor da complementação foi incluído em folha. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Apóstolo dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Serviços e Construção Ltda. ME, Aut Cleber Apóstolo dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 27 de junho de 2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias TRCT para levantamento do saldo do FGTS e recebimento do seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada. (O Autor deverá portar sua CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2006.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo para manifestação (20 dias), conforme despacho de 12/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001703-60.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Promag Projetos e Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Calçada S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada S.A., Aut Luiz Antonio de Souza, Réu Promag Projetos e Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leonardo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonardo, Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1511019"
                            ],
                            "1511017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0149900-59.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Felipe Bento Lima \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. ,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.977,07, equivalentes a 1.046.402,88 TR's, acrescido das custas de R$ 259,54, conforme homologação dos cálculos de fl. 117, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000152-16.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid de Carvalho Fernandes \r\n\r\nExecutado: Wagner José Telles de Lemos,Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda.,Roberto Damião Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner José Telles de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.083,58, equivalentes a 3.715.848,38 TR's, acrescido das custas de R$ 600,00, conforme homologação de fl. 152, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Damião Campos da Silva,Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda.,Roberto Damião Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Damião Campos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.083,58, equivalentes a 3.715.848,38 TR's, acrescido das custas de R$ 600,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 152,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000404-82.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanda Teixeira \r\n\r\nExecutado: Sérgio Lourenço,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,João Carlos Dória de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.418,42, equivalentes a 357.016,06 TR's, acrescido das custas de R$ 437,42, conforme homologação dos cálculos de fl.125, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511017"
                            ],
                            "1511018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001180-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Duarte\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Maria Severina Barbosa Dias, Fernando Lourenço Pessoa, GRB Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Lourenço Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: '...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Reclamante, também, para ciência da expedição do alvará nº0479/2013...\" \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nobre dos Santos \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda., Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jafh Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 28/06/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 211. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511018"
                            ],
                            "1511016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público e intimação, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar (Auditório do TRT), Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marina Chaves Ferreira Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho Adv.: Alex Medina Alves OAB.: RJ 161825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo automotor marca/modelo VW/Kombi, placa LPN-0644, no estado. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manuel Vitorino, 553, Piedade, Rio de Janeiro, 21550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público e intimação, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar (Auditório do TRT), Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001316-16.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Farias Adv.: Marcelo Amaral da Silva OAB.: RJ 97572 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel da marca Toyota, modelo Corolla XEI 1.8VVT, placa LVW-2477, ano 2005/2006, gasolina, cor preta, funcionando em bom estado. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro, Rio de Janeiro, 20021-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Francisco José Medeiros Raposo, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2013. LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, JUÍZA DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1511016"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-28.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marinho de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marinho de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Amaral [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls. 294, ciente da garantia do Juízo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-30.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa-Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro da Silva Corrêa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa-Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Valle de Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Valle de Faria, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Campelo Silveira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Campelo Silveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Lima Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 30 dias, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Freitas de Assis [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda., Aut Rafael do Nascimento Freitas de Assis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alfredo Oliveira da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alfredo Oliveira da Silva , Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Baptista [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ( Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: FRB- Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu: Oceano Praia Hotel LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 1074/1090 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Batista [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Topázio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Batista \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-69.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bezerra de Menezes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Bezerra de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-28.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Couto de Moura [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Couto de Moura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54 por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Aparecida Brasil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Aparecida Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 161 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Graça Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1511266"
                            ],
                            "1511263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0000922-69.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Henrique Vitorino dA Silva\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Souza ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.914,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.914,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001334-97.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedrina de Souza Santos \r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar,O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda.,Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.937,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001378-19.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Oliveira Nogueira\r\n\r\nExecutado: Anderson Palmier Nunes de Almeida,Palmier e Bechara Engenharia Ltda.,Adelita Chura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Palmier Nunes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000348-12.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Araújo e Grinbergas Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.867,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511263"
                            ],
                            "1511264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Palmeira \r\n\r\nRéu: Ksun Indústria de Tintas Ltda. - Tintas Leolac \r\n\r\nPelo presente fica m Ksun Indústria de Tintas Ltda. - Tintas Leolac , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 77ª Vara do Trabalho, no dia 08/07/2013, às 14:00h, a fim de que seja procedida a anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada por este. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-09.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Deozelia de Jesus Figueiredo\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Souza Santos Neto, Nova Tendência Refeições Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511264"
                            ],
                            "1511265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao da 2ª ré foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511265"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000044-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Costa [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda., Aut Márcio da Silva Costa\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-70.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves de Mendoça [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves de Mendoça\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.410, que defere vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0039900-51.2007.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Exdo: Carlos Eduardo Moraes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo O Nosso Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio comprovado às fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Cilênio Arantes Azevedo , Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo , Réu: De Mayo Indústria Química e Farmacêutica, Réu: Biobreves Indústria Farmacêutica, Réu: Decyl Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Baptista de Amorim, Réu Quimica Haller Ltda EPP, Réu Roberto Schwartz Azevedo \r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Silveira Figueiredo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Ferreira Sant Anna [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira , Aut Lucelia Ferreira Sant Anna\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-66.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Correia Borel [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda., Aut Karine Correia Borel\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlancio de Souza Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Empreiteira e Mão de Obra Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Construtora Labes Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Labes Melo, Réu JVC Empreiteira e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000431-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genício dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75, que defere a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da desistência do autor no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei França Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-28.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sant Anna [Adv. Jose Elesbão Duarte Filho (OAB: RJ 137205 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Teleinformática do Brasil Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Teleinformática do Brasil Ltda., Aut Thiago de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Nogueira dos Santos\r\n\r\nAo embargado, fl. 288/307.\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Duarte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Duarte \r\n\r\nAo embargado, fl. 416/ 449.\r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correa dos Santos [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000678-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista à Rda às fls. 556/557. \r\n\r\nProcesso: 0077500-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Teixeira da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 159, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádia Pawelec [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocádia Pawelec\r\n\r\nAo embargado, fl. 582/585.\r\n\r\nProcesso: 0000944-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Duarte dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turísitica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turísitica Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carlos Curvello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejos Ltda.\r\n\r\nVista as partes do teor da decisão de fls.414, inclusive dos cálculos da União Federal no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice de Souza Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice de Souza Pereira, Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sergio de Carvalho, Réu: Peterson Baungartner, Réu: Eva das Graças Silva, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 247, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0104200-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal de Rezende [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVista à Rés, em 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001059-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Campos de Araújo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à rés às fls. 540, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.474 que defere a formação da cartade sentença, inclusive para que o autor apresente a comprovação do pagamento dos emolumentos e às cópias das peças processuais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Rogerio Nascimento de Barcellos [Adv. Ligia Ventura de Vasconcelos (OAB: RJ 171801 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ruan Rogerio Nascimento de Barcellos\r\n\r\nVista as partes do teor da decisão de fls.124 que declara nulos os atos praticados a partir de fls. 94. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-50.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Amaral da Cunha [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane Ramos [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amaral da Cunha , Réu Giovane Ramos \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0001252-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes da Silva \r\n\r\nVista a autora do teor do despacho de fls.76, inclusive para que esclareça a autora qual o numero de sua inscrição no referido Programa, juntando cópia daquele documento. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Couto [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Couto \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 61, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001306-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Muniz Biá [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Muniz Biá\r\n\r\nVista o exequente da certidão de fls. 337, inclusivepra que indique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Silva de Melo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simoes, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Melo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 73, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cavalcante de Azevedo [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001532-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Madeira Vieira\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dente Cross Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo, atentando para o item 03 do termo da coniliação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001610-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bruno Lima dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Rio Defensivos e Aplicações Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bruno Lima dos Santos\r\n\r\nVista ao autor às fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0001704-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alvarenga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Alvarenga , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.445 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e autor e, no mérito acolher em parte os embargos opostos pela 1ª ré e rejeitar os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001731-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgeane Maria Orminda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Silva e Manoel Barbosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgeane Maria Orminda , Réu Iraci Silva e Manoel Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio de Aguiar Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0001736-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Vicente Junior [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Vicente Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio de Aguiar Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio de Aguiar Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls186. ). \r\n\r\nId: 1510743"
                            ],
                            "1511064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Sabino Rodrigues [Adv. Vera Regina Fernandes Pereira da Silva (OAB: RJ 52733 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Morais Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sabino Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa às fls. 84, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dutra de Miranda [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dutra de Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Bento da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Baião da Tijuca Ltda. ME [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Baião da Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Frederico Maciel dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Frederico Maciel dos Santos , Réu Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 502 que convola em penhora o depósito recursal de fls.468 e homologa os cálculos de fls.500, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 104.189,67, correspondente a 8.401.105,46 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000952-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Brito Serra [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Jonas de Brito Serra\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Castro Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.216 ). \r\n\r\nProcesso: 0000514-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Cabral [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Henriques de Pontes [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimento S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Henriques de Pontes, Réu FRB - Par Investimento S.A., Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial \r\n\r\nAo embargado, fl. 610/616.\r\n\r\nProcesso: 0001353-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pires Campos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pires Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.84 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.459,06, correspondente a 923.976,03 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberê Cezar Rêgo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda., Aut Iberê Cezar Rêgo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.136 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 28.335,14, correspondente a 2.284.741,85 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina Bomfim de Mattos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. \r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 117,80, conforme item 05 do acordo de fls 137, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Fonseca [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Fonseca \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 279). \r\n\r\nProcesso: 0001475-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Arruda Neves [Adv. Levina C. Neves (OAB: RJ 122271 - D)]\r\n\r\nRéu: Joedes Vieira Gomes Advogados Associados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Arruda Neves \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho em 15 dias parar retirar o TRCT entregue, advertindo de que decorrido o prazo o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001755-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Vieira Candido [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ruan Vieira Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71v conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001203-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rebelo Magalhães [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento da multa pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galdino Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento da Silva, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 70,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Costa Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Costa Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremais Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremais Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.216 ). \r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Schimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Reginaldo Schimit Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu de Souza Lima \r\n\r\nVista ao autorda manifestação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2007.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jadir Pereira Fernandes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jadir Pereira Fernandes\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000526-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agibaldo Figueiredo Brandão [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agibaldo Figueiredo Brandão, Réu Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nVista as partes às fls.261/352. \r\n\r\nProcesso: 0051600-87.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Garcia [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Garcia\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DE3 FLS. 320, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000248-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gaspar Gonçalves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Renato Gaspar Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1511064"
                            ],
                            "1510746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0107300-14.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Justino de Souza\r\n\r\nExecutado: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. ,José Manuel Godinho Nunes Junqueira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. O sócio José Nunes Junqueira, e o espólio de Julieta Valente Godinho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.725,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510746"
                            ],
                            "1511067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0000515-91.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas dos Santos Rosa\r\n\r\nExecutado: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. E os sócios DARCY CREHTE E ABIGAIL DA VEIGA CREHTE, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 949,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-18.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Romano Dias\r\n\r\nExecutado: C. Santos Materiais de Construção Ltda.,JOAG Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados C. Santos Materiais de Construção Ltda. E o Sócio FRANCISCO MESQUITA DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280.188,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511067"
                            ],
                            "1510745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001058-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Filho de Souza \r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Everaldo Avelino dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510745"
                            ],
                            "1511066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001655-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Carmo Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511066"
                            ],
                            "1510744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001157-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júlio Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Dalt Distribuidora de Louças e Metais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dalt Distribuidora de Louças e Metais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510744"
                            ],
                            "1511065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001353-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pires Campos\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.84 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.459,06, correspondente a 923.976,03 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511065"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Freitas da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Leixas Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Leixas Lopes, Réu Sociedade Hípica Brasileira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 400 v \"rejeito os embargos de fls. 384/388, pois o embargante pretende a reforma do julgado\" \r\n\r\nProcesso: 0001696-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Petiz [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: PBCM Colégio São Vicente de Paulo [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PBCM Colégio São Vicente de Paulo \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winatan Florêncio do Nascimento [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Karuaru Transportes Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karuaru Transportes Ltda., Aut Winatan Florêncio do Nascimento\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 25/06/2013 e 09/07/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Ferreira Cortes\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 25/06/2013 e 09/07/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio \r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 25/06/2013 e 09/07/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio \r\n\r\nProcesso: 0001497-31.2012.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson da Luz Freitas Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson da Luz Freitas Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 25/06/2013 e 09/07/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001140-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cab Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice Vieira da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 25/06/2013 e 09/07/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Vallim Moreira [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu Educandário Santa Edwige Ltda., Aut Lenise Vallim Moreira\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 25/06/2013 e 09/07/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio \r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira \r\n\r\nInformar o número da sua inscrição no CPF/MF, necessário à expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Stella Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 106, 107 e 110. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0132500-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mendes da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Mendes da Silva\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daize Lúcia Almeida Gaspar [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Réu: Jose de Ribamar Santos Reis, Réu: Allan Diogo Ribeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBX Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 104, 105, 106, 107, 116, 117 e 121. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Sá Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Sá Teixeira, Réu Villario Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129/131, no valor de R$ 31.017,48, equivalentes a 2.501.026,46 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0030700-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mello Curcino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 374 e 375. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000472-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forbin Formação de Vigilantes Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forbin Formação de Vigilantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi conolado em penhora o depósito de fl. 46. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Bernardes de Araújo Júnior [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo , Aut Rodney Bernardes de Araújo Júnior \r\n\r\nComparecerem a este Juízo, em dia e horário de pauta, a fim de homologar a proposta de acordo de fls. 384/385. \r\n\r\nProcesso: 0001551-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Moura de Jesus [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton Moura de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-79.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisses Americano Rego Junior [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 35. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001439-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineudo Lourenço da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineudo Lourenço da Silva, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117, no valor de R$ 3.424,40, equivalentes a 276.119,15 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001459-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Andrade [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Corrêa Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 23, no valor de R$ 7.345,68, equivalentes a 592.302,79 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caetano Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caetano Martins, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 470, no valor de R$ 9.830,35, equivalentes a 792.649,08 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000784-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Calixto Pinto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. , Aut Priscila Calixto Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/122, no valor líquido de R$ 17.306,06, equivalentes a 1.395.436,50 IDTR, alem de R$ 1.546,04, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes Pinto [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Saint Patrick \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Nunes Pinto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI REINCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 16/07/2013, ÀS 9:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pessanha Fagundes [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Comboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda. , Aut Mônica Pessanha Fagundes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/07/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000911-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Almeida Zuza [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Letícia de Almeida Zuza \r\n\r\nReapresentarem os seus cálculos, na forma da promoção supra, em 15 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cesário de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inaugural para o dia 16/07/2013 às 09h45min. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião da Costa, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 349/350, no valor de R$ 12.870,13, equivalentes a 1.037.754,70 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecelino Nicácio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecelino Nicácio da Silva , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência do ofício de fls. 608/619, bem como manifestarem-se no prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-57.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir da Silva , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Helvidio Loss [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Helvidio Loss\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva da Costa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa da Silva Ferreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Costa da Silva Ferreira , Réu Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/68, no valor líquido de R$ 6.508,70, equivalentes a 540.581,17 IDTR, alem de R$ 529,59, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 500,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001232-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Roberto Alves Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1505347"
                            ],
                            "1505346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Greco da Silva Prazeiro\r\n\r\nRéu: Brasil Brindes Comércio e Serviços Ltda. ME, Francisco Antonio Bicalho, Bianca Coutinho de Souza, Nelson Santos de Souza, Rafael Mario Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Mario Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001551-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Moura de Jesus \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda., Sheila Coimbra Ponce Leon, Maria Helena Hoppner Bumachar, Gilda Maria de Almeida Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Coimbra Ponce Leon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho de Lima\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimentos Ltda., Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Jafar Hajbrahim, PATRICIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, PATRICIA MARIA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 159 e 163. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daize Lúcia Almeida Gaspar \r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., Jose de Ribamar Santos Reis, Allan Diogo Ribeiro Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Ribamar Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 104, 105, 106, 107, 116, 117 e 121. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME , VICTOR MEYERFREUND, SERGIO IANNIBELLI, ALEX MEYERFREUND\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX MEYERFREUND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 147. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1511055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovany da Silva Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovany da Silva Melo, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 12/07/2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146100-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Caetano Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A., Aut Delcimar Caetano Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/07/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A . [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A ., Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/07/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO NETÉRIO HONORATO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO NETÉRIO HONORATO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/07/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001222-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE SOUSA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C I Q MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA ME, Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROL DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001272-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GLORIA [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GLORIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001451-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Aguiar Magalhães [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PLANCRED Assessoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lais de Aguiar Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 12/07/2013 às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001633-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANA DOS SANTOS MELO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 12/07/2013 às 10:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1511055"
                            ],
                            "1511056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ NILDO DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis -OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ NILDO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000520-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY,MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUPPLY S.A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUPPLY S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1511056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1510047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição Silva [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Conceição Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls .\r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Rosângela Maria Paizelles Nascimento, Réu: UNICA PRESTADORA DE SERVICOS E LOC MAO DE OBRA Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 303 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceicao Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Conceicao Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls ,\r\n\r\nProcesso: 0000264-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues de Lemos [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues de Lemos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 75. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Orttolon Damiani [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Orttolon Damiani \r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls ,\r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Porto [Adv. Anderson Luis de Freitas Moura (OAB: RJ 176721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Porto\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Macedo dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Macedo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls m\r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Pinheiro [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Albuquerque Pontes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves Pinheiro, Réu Pedro de Albuquerque Pontes\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 297,68, pelo reu. Valor da condenacao de R$ 11.907,06 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-24.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Felipe Ramos [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Felipe Ramos \r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000346-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Marinho [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Marinho \r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001088-69.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gerson da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama - Hospital Comendador Bento José Martins [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gerson da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls m\r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Lima Lauredo [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Lima Lauredo\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls ;\r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria da Silva Siveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)], Réu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria da Silva Siveira \r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000468-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gonçalves Marinho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gonçalves Marinho\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls .\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nManifestarem-se do laudo Pericial, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ HILTON DA SILVA [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBRATAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Réu: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ HILTON DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 11/07/2013, `as 08:25 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls ,\r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Tomé [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal - 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Tomé\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 109. \r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Oliva de Barros [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Oliva de Barros\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls ,\r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Solange de Abreu Marcolino , Réu: Fernando de Abreu Marcolino, Réu: Marcelo de Abreu Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001758-73.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls ,\r\n\r\nProcesso: 0001308-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Matias da Silva [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Matias da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Coelho [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fátima Coelho\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls ,\r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Correa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Correa\r\n\r\nTer ciencia da certidão do diretor e do despacho de fls ,\r\n\r\nId: 1510047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1508922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelsio da Silva Dias [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 48 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-96.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dias [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 49 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000874-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Pereira Andrade [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 48 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-29.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 46 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 51 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-07.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vitorino [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 39 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-22.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogenes Barreto de Freitas [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 40 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-37.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ventura [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 38 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001808-06.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Saraiva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 54. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-37.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vieira de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 52. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-52.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 57. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Filho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 42. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Marcelo da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Marcelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 41. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Lima Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Lima Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Parente Ponte de Sá Campos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra , Aut Marta Parente Ponte de Sá Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-82.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001575-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Ademar da Silva, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 09/08/2013, às 9:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras (recepção do pronto socorro), para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, portando sua CTPS, laudos médicos e exames, conforme petiçaõ de fls. 230 do perito José Márcio Delgado Cyrne. \r\n\r\nProcesso: 0023700-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fabiano Octaviano Januário [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 34444 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília M. F. Leite da Silva EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Real Tokio Marine Vida e Previdência S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fabiano Octaviano Januário, Réu Marília M. F. Leite da Silva EPP, Réu Real Tokio Marine Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 09/08/2013, às 11:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras (recepção do pronto socorro), para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, portando sua CTPS, laudos médicos e exames, conforme petição de fls. 288 do perito José Márcio Delgado Cyrne. \r\n\r\nProcesso: 0001469-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silva [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Services Ltda., Aut Paola da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 09/08/2013, às 8:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras (recepção do pronto socorro), para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, portando sua CTPS, laudos médicos e exames, conforme petição de fls. 529 do perito José Márcio Delgado Cyrne. \r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-56.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Carvalho [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda., Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente apurado pela Contadoria às fls. 108/110, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0207600-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cunha Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S.A. [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amália S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente apurado pela contadoria às fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0037300-35.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vinicius Candido Ferreira [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vinicius Candido Ferreira\r\n\r\nComprovar pagamento do valor apurado pela Contadoria às fls. 305, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001696-37.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Duque Garcia [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Osi Engenharia e Comércio [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osi Engenharia e Comércio\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 40/42 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0365000-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002498-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transportes, Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida 1100 Transportes, Turismo e Fretamento Ltda., Aut Fernando da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-03.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDO FLOR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-85.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CAMPOS PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CAMPOS PEREIRA, Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001830-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Fabiana Máximo Alves [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Fabiana Máximo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 384. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-04.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 350, que julgou os embargos de declaração improcedentes, bem como do despacho de fls. 351. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON GIL RODRIGUES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA, Aut OTHON GIL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 576 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CIPRIANO DE MELO BENICIO [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: SELTE SERVICO ELETRICO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Oceanica Servicos s/c Ltda [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CIPRIANO DE MELO BENICIO, Réu Oceanica Servicos s/c Ltda, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Réu SELTE SERVICO ELETRICO LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001298-90.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Parreira Fontes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda., Aut Welington Parreira Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135, que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Soares [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais, Aut Pedro Paulo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001134-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aparecido da Conceição [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aparecido da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Esta publicação substitui a de fls. 217, onde houve equívoco, tornada sem efeito. \r\n\r\nProcesso: 0001355-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Dias [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo de Amorim Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373 que não conheceu dos embargos à execução, por ausência do requisito da garantia do Juízo. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gaspar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Douglas Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299, que julgou os embargos de declaração improcedentes, bem como do despacho de fls. 303. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-04.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Aquino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Aquino, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Braga Baptista [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 372. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-15.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Melo [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Marineli Gomes da Cunha [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Melo\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário interposto, por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0177100-15.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo Teofilo de Jesus [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRqdo: Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Paulo Teofilo de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-25.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leideane Peixoto Clemente\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha - Filial de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha - Filial de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 50/52. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOTTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 70. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares, Réu Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carrneiro da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Indústria e Comércio Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carrneiro da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Andrade Barbosa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Andrade Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 273. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Zacarias da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 80 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-46.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRANJA LEITEIRA FAZENDA TRES SALTOS [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Leao de Almeida Filho [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Gutemberg Leao de Almeida Filho\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se há pendências nos autos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO CAMPOS DE AGUIAR [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO CAMPOS DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 276 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 407/412, devendo apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Jose Cardoso\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte Nogueira (Espólio de) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Amor e Verdade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Duarte Nogueira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0004200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: USIVAL USINAGEM VALENCA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu USIVAL USINAGEM VALENCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1508922"
                            ],
                            "1508921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0365000-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1511106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001888-31.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO FONSECA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.T.D. TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FONSECA DE SOUZA , Réu M.T.D. TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0150500-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: F. C. A. Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Carvalho, Réu F. C. A. Ferrovia Centro Atlântica S.A., Réu Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON SALES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST SUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Erlei Eros Misael (OAB: MG 92120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON SALES DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar o depósito do qunatum requerido pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, ainda de que forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000685-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar o depósito do quantum requerido pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ainda de que forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0202800-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Aparecida da Costa [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)], Aut: Sueli Ferreira\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Aparecida da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cersozimo Duque de Oliveira [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Reis Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S. A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Reis Araújo, Réu Du Pont do Brasil S. A.\r\n\r\nComparecer à perícia médica marcada para o dia 21/06/2013 ás 08:00h, à Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa, RJ, munidos de suas identidades e de exames ou outras documentações que possam ajudar na lide. \r\n\r\nProcesso: 0108400-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose da Silva Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbananal Transportes Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose da Silva Caetano, Réu Gerdau Acos Longos S.A.\r\n\r\nComparecer à perícia médica marcada para o dia 29/07/2013 ás 08:00h, à Clínica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa, RJ, munidos de suas identidades e de exames ou outras documentações que possam ajudar na lide. \r\n\r\nProcesso: 0000664-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN FRANÇA DOS SANTOS [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PALADAR E CONFEITARIA LTDA - ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PALADAR E CONFEITARIA LTDA - ME, Aut VIVIAN FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à perícia médica marcada para o dia 21/06/2013 ás 08:00h, à Clínica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa, RJ, munidos de suas identidades e de exames ou outras documentações que possam ajudar na lide. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair\r\n\r\nComparecer à perícia médica marcada para o dia 22/07/2013 ás 08:00h, à Clínica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa, RJ, munidos de suas identidades e de exames ou outras documentações que possam ajudar na lide. \r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE DOS SANTOS.N/p Marcos José Rachid Novaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPBAMA COOP. DE TRAB. DE B. AMANSA LTDA [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA A/C 5A PROCURADORIA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Marcos José Rachid Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE DOS SANTOS.N/p Marcos José Rachid Novaes, Réu COOPBAMA COOP. DE TRAB. DE B. AMANSA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO, Réu HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-69.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Roberto Alves Cobra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martins de Miranda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Martins de Miranda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Henriques Roquini [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEC - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0530/2013, Caixa Econômica Federal, agência 3147. \r\n\r\nProcesso: 0105200-57.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSA CAMARA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: MELAZUTAM PAPELARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: MATUZALEM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ROSA CAMARA\r\n\r\nVenha o Autor, EM 15 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON MELGAÇO DE SOUZA [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: D.C.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON MELGAÇO DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para retirada das cópias que entender de direito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-84.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Silveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 320/322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervanio Denilson França de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervanio Denilson França de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sueli de Sousa Porto na pessoa de Deise Aparecida Porto Claro [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. do Nascimento Video Locadora [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sueli de Sousa Porto na pessoa de Deise Aparecida Porto Claro\r\n\r\nDê-se vista de fl. 57 ao patrono do autor, para as providências de praxe e, futuramente, acaso realizado o acordo, comparecimento espontâneo das partes em dia de audiência nesta Unidade para eventual homologação. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO MOREIRA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nProvidencie a reclamada o recolhimento previdenciário no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Deverá ser efetuado também o pagamento das custas processuais. Fica advertida de que esta trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001065-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Louback [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Louback\r\n\r\nRatifica-se os honorários periciais em R$ 1.800,00, conforme estimado. Venha o Reclamante com o depósito da quantia de R$ 350,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10/15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia, tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernando da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernando da Silva , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121, que não conheceu dos Embargos declaratórios, visto que precluso, e o considerou manifestamente protelatório, condenando a reclamada ao pagamento de multa de 1% incidente sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Souza Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Artetraco Equipamentos Industriais Ltda Me, Réu: Alexis Aragão Couto, Réu: Cláudia Silva Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Souza Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista as declarações/respostas colacionadas aos autos, observando o despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000915-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmario Cardoso\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000931-12.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Conceição Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro, Réu: Marcela Cambraia Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Conceição Oliveira\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2000.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Cgte: ANTONINHO CARLOS SOROMENHO PIRES, Cgte: INSS\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS SOROMENHO PIRES [Adv. Vanessa Wilson de Oliveira (OAB: RJ 135555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS SOROMENHO PIRES\r\n\r\nFl. 301: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 0166/2010, remetido para a Caixa Econômica Federal, agência 4019, em 25/03/2010. Deverá o Consignatário proceder ao levantamento dos valores que lhes são devidos no PRAZO DE 30 DIAS, ou, caso não seja possível, informar motivo justo para tanto, eis que sua inérciavem retardando o andamento do feito, pelo qual advirto-lhe de que sua conduta não guarda pertinência com o dever estampado no artigo 14, III, CPC, e , caso persista em permanecer inerte aplicar-se-à multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000940-89.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS FELIX LEITE [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUARIAS ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUARIAS ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nProceder ao pagamento da importância discriminada em fls. 31, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nAdequar os seus cálculos à res judicata, em 20 dias, devendo ser incluídos nos mesmos a multa do artigo 477 da CLT e o FGTS do período sem registro, eis que para tal rubrica não há que se falar em prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo apresentado pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Lima [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0548/2013, Caixa Econômica Federal, agência 3147. \r\n\r\nProcesso: 0068700-47.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cosme da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda ME, Réu: Patricia Stampa Bagueira Bandeira , Réu: Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cosme da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça à fl. 115, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-40.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FEIJO BAYAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN GENNARO BM COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, Réu: GLEYBERT SILVA MARTINS, Réu: MARIO PEIXOTO NELSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FEIJO BAYAO\r\n\r\nVenha o Autor, EM 15 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: DUPONT DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovania Lucia de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Auto Comercio Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercio Barra Mansa Ltda., Réu C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a Reclamada com o o depósito dos honorários periciais, pelo valor estimado em fls. 632 (R$ 800,00), sob as cominações legais. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Ferreira Lacerda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDepositar o quantum requerido pelo perito para realização dos seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 1.000,00, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000842-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leal [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Roberto da Silva Leal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000847-29.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E N DA ROCHA RESTAURANTE LTDA, GAIA GRILL [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E N DA ROCHA RESTAURANTE LTDA, GAIA GRILL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0085200-67.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE FATIMA PINTO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ECY DA SILVA FERREIRA [Adv. Pericles Villela Ferreira (OAB: RJ 79596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ECY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 265. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony Brum de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Marcony Brum de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Araujo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ignacio - ME [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Ignácio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rodrigues Ignacio - ME\r\n\r\nApresentar na Secretaria desta Unidade pessoa responsável para assunção do cargo de fiel depositário, sob cominação de nomeação compulsória e efetivo prosseguimento da lide. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Divino de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Divino de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0101000-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Araujo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000977-19.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO NUNES ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NUNES ALVES\r\n\r\nDeverá o autor cumprir a determinação exarada na ata de fls. 184, no que tange ao depósito dos honorários, VEDADA A CARGA DOS AUTOS, face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0002119-58.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA EVANGELISTA ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS GERAIS , Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA EVANGELISTA ALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Amorim [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carla Amorim \r\n\r\nCiência ao autor para efetivar o depósito do quantum requerido pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, ainda de que forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000705-88.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES COSTA DE CARVALHO ME [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO INACIO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Mandado Busca e Apreensão nº 0001/2013, devendo o Adjudicante e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica, caso em que deverá dirigir-se à esta Unidade), na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Felix dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Oliveira Leite Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L de Oliveira Leite Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0077500-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PENA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PENA , Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nDê-se vista as partes do ofício de fl. 375, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000806-41.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Nery dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Andressa Logística Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Nery dos Santos\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar o depósito do quantum requerido pelo perito, aindaque deformaparcelada, tendo sido fixado em R$ 500,00 o valor a ser recolhido para cobertura das despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000810-02.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO FIRMINO DA SILVA [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000835-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Nacarate [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frade Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frade Lima\r\n\r\nDiga o Reclamante se ainda tem interesse na produção de prova pericial, sendo o seu silêncio interpretado como desistência da perícia. PRAZ0: 05 DIAS. Caso haja interesse, deverá efetuar os depósitos, conforme intimações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Magno Rodrigues [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1511106"
                            ],
                            "1511107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Timbó da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Timbó da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/07/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-42.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: R DE C MARTINS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME , Réu: SANENCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000737-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO FABIANO JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERC DE PROCS SERVS E TECNOL. S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRO FABIANO JUNIOR \r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência no dia 05/07/2013 às 09:30 HORAS na 58ª VT/SP para oitiva da testemunha : TELMA GRANGEIRO DE MORAES. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosifer Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Réu: Luiza Mantovani Pereira, Réu: Paulo Wandeir Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Silva, Réu Prosifer Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/07/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cezar Braga [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cezar Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/07/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Ronaldo Lima Leite (OAB: RJ 156522 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Maria de Lourdes da Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/07/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Fatima Marques [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraíba LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Fatima Marques\r\n\r\nDiga o reclamante se ainda tem interesse na produção de prova pericial, e caso positiva a resposta, realize o depósito das despesas indiáveis, valendo o silêncio como desist~encia da perícia e prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-59.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIS PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE IMAGEM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LUIS PEREIRA\r\n\r\nCiência ao autor para que efetive o depósito do quantum requerido pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis (R$ 500,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, sendo a primeira parcela em 15 dias, caso ainda tenha em interesse na produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000067-26.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DA CONCEIÇÃO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L F PIMENTA LANCHOENTE - ME (BOB´S) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F PIMENTA LANCHOENTE - ME (BOB´S), Aut LUANA DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-78.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA FARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.T.D. TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALMEIDA FARIA\r\n\r\nCiência ao autor para que efetive o depósito do quantum requerido pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis (R$ 600,00), ainda de que forma parcelada, vedada a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME , Aut DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Magalhães de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MJB Auto Center Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor, PELA SEGUNDA VEZ, para que efetive o depósito do quantum requerido pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, ainda de que forma parcelada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem o depósito, deverá o autor se manifestar acerda da eventual desistência do pedido e prosseguimento da ação quanto aos demais. \r\n\r\nProcesso: 0000357-07.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDSON LEMOS DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A , Aut RUDSON LEMOS DA COSTA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Millen Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada de sua testemunha Alexandre da Silva, sob pena de somente ser ouvida se comparecer independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Silva Alves, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Morais [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Aut Jose de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SALES , Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mendes de Souza [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mendes de Souza, Réu R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que a oitva da testemunha Wilson Alves da Silva, dar-se-á na 3ª VT de Volta Redonda no dia 22/08/2013, às 14h50min. \r\n\r\nProcesso: 0094000-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes\r\n\r\nDiga o reclamante se ainda tem interesse na produção de prova pericial, e em caso positivo, realize o depósito das despesas inadiáveis, valendo seu silêncio como desistência da perícia e prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-27.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS REIS AVELINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO RODAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS REIS AVELINO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Jorge da Silva, sob pena de somente ser ouvida se comparecer independetemente de intinação. Prazo: 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Negreiros Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda., Aut Rodrigo Nascimento Negreiros Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados totalmente improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jose Fernando de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldison Teixeira Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neldison Teixeira Ribeiro , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-27.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVEIRA LUCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANO BOM TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE OLIVEIRA LUCIANO\r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha Jorge Almeida de Paula, sob pena de somente ser ouvida se comparecer independentemente de intimação. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ricardo, Réu MD Aço Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001414-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dayana de Paula Laia [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Honda Oriental Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honda Oriental Veículos Ltda., Aut Priscila Dayana de Paula Laia\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Marcelino Filho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Custódio Marcelino Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSON DOS SANTOS [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPO E COMPANHIA [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA CORPO E COMPANHIA, Aut LIELSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos de fl. 59, em 05 dias, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Francelino Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda., Aut Valter Francelino Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, Aut Luzia Maria Gomes\r\n\r\nDirigir-se à Clinica Shopping Médico, na Rua Pinto Ribeiro, 218, Centro, Barra Mansa, no dia 07/08/2013, às 08:00, munido de seus documentos de identidade, exames e outros documentos que possam ajudar na lide. \r\n\r\nProcesso: 0158600-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000125-29.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS CORREA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S e V BRASIL SOLDAS LTDA, Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nVenha o reclamante com o nome e o endereço da testemunha a ser inquirida através de Carta Precatória, no prazo preclusivo de 05 dias, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: SAARTEC DE BARRA MANSA MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA, Réu: Fernandes Junqueira Construcoes Ltda., Réu: Belisário da Costa Saar, Réu: Maria José de Paiva Saar, Réu: José Márcio de Paiva Saar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Barbosa da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes Serviços Ltda., Aut César Barbosa da Conceição\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03/09/2013, às 15h15min, para a oitiva da testemunha Sergio Luiz Rosa, na 3ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000971-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MEDEIROS DE MATTOS [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES E MITUGUI LTDA , Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MEDEIROS DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179400-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VERJ ARMAZEM LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERJ ARMAZEM LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que os depósitos existentes nos autos são oriundos de penhora sobre o faturamento. \r\n\r\nProcesso: 0001817-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDO VALERIO DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERNANDO VALERIO DE ALMEIDA , Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA , Réu SÃO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA TEODORO MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS S/A, Aut VANESSA TEODORO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LUCAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO LUIZ SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: ROSANGELA TEIXEIRA BASTOS DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LUCAS, Réu TRANSPORTE SAO LUIZ SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Paula Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rubens de Paula Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULINO PATRUS ENGENHARIA [Adv. Otavio Junqueira Caetano (OAB: MG 69114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Claudio Ferreira Ramos, sob pena de somente ser ouvida se comparecer independentemente de intimação. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296900-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO MARIA DA SILVA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA, Aut OLINTO MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar o depósito prévio no valor de R$ 700,00, em 07 parcelas de R$ 100,00 para cobertura dos custos operacionais da perícia ser realizada, na forma da ata de fl. 111. \r\n\r\nId: 1511107"
                            ],
                            "1511105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘’Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0101800-66.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN SILVA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: LILIANO GIL DE CASTRO,ACOUGUE GIL & CASTRO,SEBASTIÃO GIL DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIANO GIL DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.983,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO GIL DE CASTRO,ACOUGUE GIL & CASTRO,SEBASTIÃO GIL DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO GIL DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.983,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-91.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JOSE JULIO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Francisco de Paula Carneiro,SEMOCA BEBIDAS BARRA MANSA LTDA,Lecy Afonso Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Paula Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.588,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-18.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnei Angelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Setearte Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Setearte Comercio e Instalacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.617,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-79.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo Lopes\r\n\r\nExecutado: PSE Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados PSE SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, ALVARONAFONSO TORRES DE FREITAS e HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.616,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-53.2008.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Pastificio Barra Mansa Ltda.,IVANIZE FERNANDES DE MELO,VITOR JOÃO GALHARDO DE MELO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ,IVANIZE FERNANDES DE MELO,VITOR JOÃO GALHARDO DE MELO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.748,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-35.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulina da Silva\r\n\r\nExecutado: Tania Martins Moreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Martins Moreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.886,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-87.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ALIMENTOS MONTE SERRAT 2000 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIMENTOS MONTE SERRAT 2000 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.257,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000872-61.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Narelle da Silva Viana\r\n\r\nExecutado: Neido Coriolano Isnardi,Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.,Ernani Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neido Coriolano Isnardi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.472,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernani Pereira da Silva,Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.,Ernani Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.472,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-94.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Khener de Oliveira Paula\r\n\r\nExecutado: Valeria Almeida de Oliveira Me.,Valéria Almeida de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Valeria Almeida de Oliveira Me. e Valéria Almeida de Oliveira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070200-14.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Plinio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Isaias Ferreira Negrao Junior,Mega Inside Informatica,Robert Rodrigues\r\n\r\nPelo presente ficam citados Isaias Ferreira Negrao Junior e Robert Rodrigues, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.130,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511105"
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                                "Processo: 0000442-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angélica da Silva (Espólio de) representado por Vera Lúcia Batista da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angélica da Silva (Espólio de) representado por Vera Lúcia Batista da Silva, Réu RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Otto Nascimento de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Link Jet Com de Info e Papelaria Ltda ME (Cartushow - São Pedro da Aldeia), Réu: Costa do Sol Link Jet Com de Info e Papelaria Ltda ME (Cartushow - Cabo Frio), Réu: Costa do Sol Link Jet Com de Info e Papelaria Ltda ME (Cartushow - Armação dos Búzios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Otto Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlar Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Francisco da Silva\r\n\r\nInformar endereço dos sócios para efetivação da citação, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção, de acordo com art 852-B, II, Parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-89.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raquel Calçados Ltda. - Filial 08 [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nCgto: Jenifer Cristina dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raquel Calçados Ltda. - Filial 08\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000574-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani de Oliveira Machado [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlo Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani de Oliveira Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000313-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Derick Neto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bollevard Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derick Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000571-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Arcanjo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sperb Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Arcanjo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Mello da Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda., Réu: Home Bread Industria e Comércio Ltda. , Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME, Réu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Mello da Costa\r\n\r\nCiência despacho fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0000576-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: S B C Internet Service Provider Ltda. ME (S B C Telecom) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000832-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Teixeira [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bumper Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/11/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000842-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagem Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/11/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000850-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Henrique de Salvo [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Henrique de Salvo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/11/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000826-88.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Carneiro da Silva [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Rogério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/11/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000854-56.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Antunes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Antunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/11/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000829-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires Graça [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires Graça\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D`Agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000848-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Ferreira Maia [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Água Ltda. , Réu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Ferreira Maia \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000851-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição Barroso [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moringa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Conceição Barroso \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000833-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Mauricio da Costa [Adv. Tassiano Guimarães da Silva (OAB: RJ 118675 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Mauricio da Costa \r\n\r\nJuntar procuração original. Comparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000853-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Guedes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos S. O. Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Guedes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/09/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000650-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Direitinho Arcas [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: RFG Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Direitinho Arcas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Art Pão de Unamar Ltda (Padaria dos Amigos)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000255-20.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Santos de Santana [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: D.X. Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Santos de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/11/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cotta Antunes [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos e Freitas Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Jean Pierre Dutilleux, Réu: Jean Philippe Henry Schoeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cotta Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000691-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Silva dos Santos Pinheiro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Home Bread Industria e Comércio Ltda. , Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME, Réu: DENJUD Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia Silva dos Santos Pinheiro \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000667-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Carvalho Brito, Filial 2, Réu: T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos) [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)], Réu: Regina da Silva Peixoto [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Coutinho , Réu Regina da Silva Peixoto , Réu T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos)\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000360-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Mattos Passos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mattos Passos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000726-36.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Israel Medeiros [Adv. Fabricio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 161817 - D)]\r\n\r\nRqdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Israel Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000679-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: L J B Farmacia e Drogaria ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L J B Farmacia e Drogaria ME, Aut Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-17.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Esquina de Minas Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados à fl. 48 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams dos Santos Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Sacris Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams dos Santos Conceição\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000966-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Lucena de Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda, Aut Luis Gustavo Lucena de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência paraencerramento da instrução no dia 04/12/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilza Menezes Nogueira [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Martins Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Menezes Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Aut Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 107.549,80, equivalentes a 8.672.042,19 IDTRs, atualizados até mai/13. \r\n\r\nDetermina-se à parte reclamante informar atual endereço do reclamado DOMINIUM... - fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000013-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonesmar Brasiliano Nunes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonesmar Brasiliano Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.741,11, equivalentes a 140.390,71 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bernardo da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco , Aut Jorge Anselmo da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2013.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Da Hora Industria da Pesca Ltda. ME [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Da Hora Industria da Pesca Ltda. ME \r\n\r\nParcelamento requerido deverá ser pleiteado perante a Fazenda Nacional, comprovando-se nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Freire Lages [Adv. Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Freire Lages \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001109-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edielson Batista da Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F S Pereira ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Batista da Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001160-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelma dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: William Simão Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelma dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorlene Alves Mendonça [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Alves Mendonça, Réu L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.284,44, equivalentes a 667.977,65 IDTRs, atualizados até mai/13. \r\n\r\nProcesso: 0001103-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-44.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. C. Souza Padaria ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 57 em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001058-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Anselmo dos Santos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: G. L. Monteiro Bijouterias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Anselmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 121, recolhendo-se os honorários periciais em sua integralidade em dez dias sob pena de perda da prova ou parceladamente nos termos lá constantes. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira Lechuga Cabral [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira Lechuga Cabral\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerimento de antecipação de tutela, podendo ser renovado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Hortigil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria dos Santos [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000886-66.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Oliveira [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comércio de Alimentos e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aldeense do Nenen Ltda ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Anderson Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: João de Deus dos Santos , Réu: Fernanda Oliveira Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001106-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth da Cunha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth da Cunha \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000644-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos Alves [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPL Security Segurança e Vigilância Ltda, Aut Fabio Domingos Alves\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000442-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guimarães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Braga, Réu: José Renato Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Moreira Guimarães\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000452-77.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon de Paula Silveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Paula Silveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001159-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Coutinho de Faria (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000707-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Carvalho [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek manuntenção de Aeronaves e Comércio S/A, Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Carvalho\r\n\r\nDesignado dia 22/07/13 às 10:30 h para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira da Fonseca [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000098-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz de Arruda Ferreira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: 000-A Silveira Lopes - ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz de Arruda Ferreira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Oliveira Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Oliveira Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: NUSEG - Núcleo Superior de Estudos Governamentais , Réu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duarte Azevedo \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Damonick [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Damonick\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ, Réu Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreçon Barbosa Pires [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreçon Barbosa Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000014-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.329,28, equivalentes a 510.347,61 IDTRs, atualizados até junho/13. \r\n\r\nProcesso: 0000393-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Assaf Correa [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Assaf Correa \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Iris Aquino Cardozo [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Bernardo da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Iris Aquino Cardozo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1509486"
                            ],
                            "1509487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-10.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Remmar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Remmar Ltda., Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que julgada procedente a reconvenção e improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Derocy Monteiro de Paula [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Derocy Monteiro de Paula\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos da Silva Tavares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Riovigilancia Ltda [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Riovigilancia Ltda\r\n\r\nIndeferido, a reclamada poderá ser representada por preposto. \r\n\r\nProcesso: 0001434-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alexandre de Amorim [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alexandre de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciel de Sousa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciel de Sousa \r\n\r\nInformar se tem interesse no prosseguimento da execução. conforme ata de audiência de folha 194, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Ilario\r\n\r\nInformar se tem interesse no prosseguimento da execução, conforme ata de audiência de folha 174, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilca Piedade Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aparte Hotel Geriba, Réu: Adeir Lopes dos Santos\r\n\r\nTI: Condomínio Geribá Apart Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilca Piedade Pereira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA COSTA GARCIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Réu: Roberto Meng\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DA COSTA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré executividade que acompanha a CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Tavares [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ramos Tavares\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDeferida vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA ME [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nEgdo: Palacio Pizzaria, Sorveteria e Restaurante Churrascaria do Posto Elefantinho, Egdo: Luciana Silva de Lima [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Egdo: David César dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA ME\r\n\r\nDovolvido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001281-87.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo Roberto Fernandes do Amaral [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Ribeiro da Costa [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Maria Ribeiro da Costa, Cgte Paulo Roberto Fernandes do Amaral\r\n\r\nInformar os endereços da 126ª DP e 25º BPM e apresentar peças para formação de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roque Arguello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roque Arguello\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/11/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001739-07.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Luz do Sol [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Luz do Sol\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/09/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001708-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberico Batista Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil In Buzios Empreendimentos Turisticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberico Batista Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jonas do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Gonçalves Souza Lava Jato Ltda ME (Esteticar Lavagem Automotiva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jonas do Nascimento\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001640-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Teles Shumacker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Ltda [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)], Réu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Pedras Ltda, Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. da Conceição Serviço de Pintura [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Moreira Carlos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmaceutica Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Moreira Carlos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Praxedes de Souza [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Praxedes de Souza, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FURTADO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA ME - \"ANJINHO\" [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA ME - \"ANJINHO\", Aut MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferida a sucessão requerida nos termos da fundamentação da fl. 177 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Alves de Sousa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem José Leão Magalhães [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Alves de Sousa\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001685-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Pinto de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Neto, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nRTE: Negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nRDO: Refazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. Vindo, ao reclamante para impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Diniz, Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda, Réu Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda. [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001675-94.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Eraldo Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda. \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DANILO PETERS [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DONA BRANCA INDUST E COMERCIAL LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DANILO PETERS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Auri Arraz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Auri Arraz da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0159800-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001588-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves da Fonseca [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001230-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Silva Santos [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda., Réu: Irene Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011700-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Vilela de Mello [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcilio Vilela de Mello \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Réu: Bazar Cajaiba de Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Abreu\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, devendo carrear, se for o caso, certidão atualizada de RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001686-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Nascimento Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Nascimento Gomes \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001193-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Bonifácio Cabral [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Bonifácio Cabral \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda EPP(Doctor Nem)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stanio Barcelos Carvalho\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente da sentença mencionada (fl. 386). \r\n\r\nProcesso: 0001502-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Terezinha da Silva Campos [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Gonçalves Colletes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Gonçalves Colletes, Aut Santa Terezinha da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 10/12/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. À reclamada ainda: juntar procuração original aos autos. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Couto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto Peixaria [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Antônio Braulino Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Couto de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS, Réu: Jefferson Tullen Pereira da Silva Crus, Réu: Marcelo Batalha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair dos Santos Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair dos Santos Ferreira, Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 1.290,96, equivalente a 104.093,73 IDTRs e R$ 7.181,55, equivalente a 579.068,41 referentes a 15% de honorários, atualizados até junho/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 37.203,73, equivalentes a 2.999.841,15 IDTRs, atualizados até junho/13. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Ferreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DOS REIS GOMES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DOS REIS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001283-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Brandão Fabri [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. Lagos Laboratório de Imagem \r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0027800-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ferreira ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)], Réu: Manoel Salvador Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea Correa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvêa [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gouvêa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138800-46.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailane Laves Souza , Cgto: Girlaine Santos Souza , Cgto: Shirlana Santos Souza , Cgto: Gabriele Silva Souza , Cgto: Ivan Silva de Souza , Cgto: Adevailson Silva de Souza , Cgto: ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Modular Ltda , Cgto ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane do Nascimento [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Associação Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0075100-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Abreu Guerra [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Machado da Costa Ltda [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Simone Gonçalves Teixeira, Réu: Nilza Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Abreu Guerra\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Rosa de Souza [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Rosa de Souza \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pires e Pinheiro Ltda - ME N/P MARILENE PIRES PINHEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Ana Cristina Madeira Frazão, Réu: Manoel Claudino de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136600-37.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Frederico [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda N/P Sócio Irley Cardoso Junior [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)], Réu: Irlei Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Frederico\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIBE UTILIDADES LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)], Réu: Antonio Natanael do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001711-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Lopes Alegre [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Bezerra da Silva (Lanchonete Doce Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Lopes Alegre\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004400-37.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA SLOMP [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito das Neves Ribeiro, Réu: Soander Lanches Ltda - CASA DA SOPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA SLOMP\r\n\r\nImpulsionar o feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida\r\n\r\nDevolver os alvarás 0816/2010 e 0523/2010, devendo encaminhar sua CTPS para anotação conforme sentença e posterior expedição de novos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001664-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ventura de Faria [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ventura de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André Leles da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Leles da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Caetano da Silva [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Lenardo Neri de Vasconcellos (OAB: RJ 1484 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nVerificar perante a previdência social a possibilidade de parcelamente, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-40.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACELACIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA CAMPOS NOVOS [Adv. Ignacio de Aragao (OAB: RJ 1467 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AGRICOLA CAMPOS NOVOS, Aut GRACELACIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001929-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherine Oliveira Coutinho [Adv. Raphaella Pareto Mencoboni Guimarães (OAB: RJ 112.359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping Portal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherine Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.347,61, equivalentes a 995.622,44 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1509487"
                            ],
                            "1509488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284800-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Felix [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Garcia Felix\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0208000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Lisboa [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda, Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda, Aut Moises da Silva Lisboa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MATEUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Carlos Alexander Balardjischvili, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MATEUS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166700-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto do Sol Ltda., Réu: A. A. de Assuncao Pousada [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de interesse nos termos do despacho à fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0235400-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA EMPRESA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Marluce Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0232800-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos dos Santos Carvalho [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas e Confecções e Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1509488"
                            ],
                            "1509483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0000049-11.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Gago Trindade\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Mundo Colorido \r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Mundo Colorido , n/p sócios MAGNO DE AZEVEDO VIEIRA e JACQUELINE XAIVER GOMES VIEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.733,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197100-64.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Garcia Felix\r\n\r\nExecutado: Casimiro de Abreu Esporte Clube ,Municipio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Casimiro de Abreu Esporte Clube , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.147,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-39.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Francisco Filho\r\n\r\nExecutado: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEANNE BENTO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.990,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509483"
                            ],
                            "1509484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000667-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho \r\n\r\nRéu: E. de Carvalho Brito, Filial 2, T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos), Regina da Silva Peixoto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. de Carvalho Brito, Filial 2, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Francisca Maia\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - (Sucessora de Locanty Comercio e Serviços Ltda.), União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda. - (Sucessora de Locanty Comercio e Serviços Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia às horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509484"
                            ],
                            "1509485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. Contraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Jasmim Trina Villaseca\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente em face de Efficient Way... e improcedente em face de Multi Brasil... \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Emporio Stock Center Ltda, Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509485"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1508330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001729-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Osmar Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001263-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Oliveira Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 250,93, pelos Réus, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 12.546,36. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Remar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000027-42.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucenei dos Santos Carvalho Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Rossi Rastoldo ME [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenei dos Santos Carvalho Rodrigues , Réu Nelio Rossi Rastoldo ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, que condicionou a homologação do acordo à limitação da quitação ao objeto do pedido. Digam as partes em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Lopes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: F Silva de Azevedo Serviços ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Conceicao [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Ferreira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417, devendo o autor apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes de Souza \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 79, devendo a exequente promover meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Janaina Schott [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Cristina Martins Kleber-ME, Réu: Nina Cristina Martins Kleber \r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Janaina Schott\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001274-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aiani Izabel de Oliveira Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda - ME [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiani Izabel de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 devendo a parte autora dizer se recebeu o valor indicado pela ré em fls. 64, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022300-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar José da Rosa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar José da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, que declarou a incompetência material para apreciar a questão apresentada pelo Peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelly Lima Cezareti Bordoni [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Costa do Sol Viagens e Turismo Sociedade Simples Ltda [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Costa do Sol Viagens e Turismo Sociedade Simples Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Medeiros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Fernando Oliveira Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Francisco de Souza Conceição, Aut: Marcelo Araújo Martins Ferreira, Aut: Sinésio dos Santos Medeiros \r\n\r\nRéu: JPQ Reforma e Construção e Manutenção Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000339-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinéa Pereira Sampaio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéa Pereira Sampaio\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Trindade Pereira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Trindade Pereira\r\n\r\nInforme o autor o número do CNPJ da executada, a fim de viabilizar a execução dos valores apontados às fls. 53, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000514-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paulista [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Paulista\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001299-42.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: Companhia Obrasin de Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Costa \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 134, devendo a autora promover meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayanne das Neves dos Santos [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Produzem Produções Artísticas Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produzem Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001457-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Terra dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Saúde e Assistência Médica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Terra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001475-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Lima [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000200-71.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Barroso dos Santos [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo José Maia Gonçalves [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Barroso dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada do original da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001743-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Adao de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Adao de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza da Conceição Souza Silva [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza da Conceição Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001832-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira Delgado [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços Prestados a Empresa Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pereira Delgado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45 devendo apresentar o nome e endereço completo do sócio da ré, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001539-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Carvalho de Andrade Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Carvalho Serviços e Conservação, Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Carvalho de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. Além de tomar ciência da extinção da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001572-84.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Carvalho de Andrade Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C&M dos Lagos Serviços de Consevação e Limpeza Ltda, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Carvalho de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. Além de tomar ciência da extinção da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Maurício dos Santos Ramos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 339. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Barbosa Cândido [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking), Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Barbosa Cândido \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-07.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Alves Simas Sartori\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 474/475, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Fontes Felippe [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fontes Felippe, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/140, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 214,40, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.720,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-41.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barão do Canal Restaurante Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Clodoaldo Marinho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barão do Canal Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22 devendo fornecer o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1508330"
                            ],
                            "1508331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-10.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ely Campos Vianna [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Claudio de Albuquerque Mansur [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio de Albuquerque Mansur, Réu Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C, Aut Marcio Ely Campos Vianna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 794(verso). \r\n\r\nProcesso: 0106500-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia da Costa Pegorário [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 63, 64, 65, 72, 73 e 74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Ramiro de Paula Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Pereira Evangelista\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ramiro de Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, que manteve o despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelia Antonia Batista [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcidalvo Aragão da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Antonia Batista\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 97, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-36.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Azevedo dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Café Competo 2003 Ltda - ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: Fabio Teixeira de Oliveira, Réu: Elias José Sobrinho\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Café Competo 2003 Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 76 e 77. \r\n\r\nProcesso: 0179000-58.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Jesus Andrade [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula de Buzios Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Ricardo Dias Santos, Réu: Alessandra Adorno Cecco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gula de Buzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0213200-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rangel Pessanha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronivon Nunes da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Socila --INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Rangel Pessanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0199400-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Castro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.197,79, equivalentes a 580.378,00 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0234900-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dorgival da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Plínio Reis [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Plínio Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213 devendo regularizar sua representação e assistência, juntando cópia do processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 206 e 232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Fontes Pessanha [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 devendo o autor justificar por qual motivo aceitou valor bem inferior à presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Valente Neves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Valente Neves \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Pinto [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Alan Geison, Réu: Cinara Alfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra Pinto\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001173-55.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carioca do Forte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Carlo de Souza Vianna [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Carlo de Souza Vianna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-24.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieser Pereira da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 152/153 para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Azevedo [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Azevedo, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 241.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Martins Marica [Adv. Claudia Figueira de Souza Pinheiro (OAB: RJ 124611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Martins Marica, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Martins Alves [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Martins Alves\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o agravo de petição e o 1º réu tomar ciência da sua interposição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001896-11.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walder Cardozo dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Costa do Sol Imóveis [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walder Cardozo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 65/66, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 15.116,64, 1.218.897,10 equivalente a IDTRs. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Castro [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Bianca Maria de Castro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 549/551 para manifestações em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 194/199, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 165.048,57, equivalente a 13.308.329,37 IDTRs. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Horbity Modas Ltda [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 108, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.034,81, equivalente a 325.338,05 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Geraldino [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Geraldino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 114/120, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 37.141,59, equivalente a 2.994.830,63 IDTRs.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. de Andrade - Madeiras Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. R. de Andrade - Madeiras Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 214, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Moura [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.226/233, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.872,53, equivalente a 312.252,96 IDTRs. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Brito [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guena Purificador de Agua [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 61/63, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.321,93, equivalente a IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Clemente [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Américo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceição Clemente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, devendo, ainda, informar o valor levantado através do alvará nº 0047/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001744-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evandro da Silva Gonçalves [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos a serem formulados à testemunha .\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-69.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Shopping do Peró [Adv. Maurício Mafra (OAB: RJ 116858 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Soares de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Shopping do Peró, Cgto Manoel Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, devendo as partes indicar as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 05 dias, devendo a Consignante, no seu prazo, manifestar-se sobre os termos da contestação. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 253, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1508331"
                            ],
                            "1508332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alter Aida Ferreira Terra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MK de Búzios Confecções LTDA ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK de Búzios Confecções LTDA ME\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da execução em 03 (três) parcelas iguais de R$ 780,00, mais custas de R$ 51,06 e INSS de R$ 109,73. \r\n\r\nProcesso: 0001833-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Conceição Santana [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Conceição Santana , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 173 para manifestações, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Melo dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: N G S da Silva Comércio de Vidros (Shopping dos Acabamentos Marmoraria - Mármores e Granitos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Monteiro Pacheco [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Rosimere Monteiro Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com a discriminação das parcelas de natureza salarial e indenizatória, limitadas ao objeto da demanda, conforme deferido em sentença, devendo, ainda, apontar o valor da quota previdenciária, do imposto de renda na fonte. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Carlos Barreto da Conceição [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Carlos Barreto da Conceição\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 139, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Direitinho Arcas [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espolio de) representado pela inventariante Vera Lucia Fernandes Mello, Réu: R.F.G. Participações Societárias S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Direitinho Arcas \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirada do documento acautelado na Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição Nascimento [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição Nascimento \r\n\r\nRetirar a Carta de Adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001520-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)], Réu: Condomínio Alto Geriba (Buzios Lan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Andrade Fernandes, Réu Vila Velha Participações S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 120/121, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.711,50, equivalente a 541.167,08 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/07/2013 às 10:00 horas, para entrega das GRPS pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000048-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Sousa dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Sousa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/07/2013 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001017-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Alves Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Banco Unibanco S.A., Réu: Bano Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Alves Pereira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme determinado na ata de fls. 127, em 10 dias, com cópia para as rés, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001654-18.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda, Aut Risomar Fernandes da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001843-93.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Silva Tavares de Melo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Men On The Moon Investimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Silva Tavares de Melo , Réu Men On The Moon Investimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09 /07/13 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001866-39.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure (Fun Park Búzios) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure (Fun Park Búzios)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/13 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares da Silva Souza [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares da Silva Souza, Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer a audiência no dia / / às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Oliveira Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Bom Supermercado Ltda, Aut Patrick Oliveira Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus dos Santos [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Luiz Antonio Dias Sanches, Réu: Camila de Carvalho Sanches, Réu: A C Sanches Drogaria ME (Drogaria Camila), Réu: A C Sanches Srogaria ME (Drogaria City Farma), Réu: Drogaria Sanches Ltda ME (Drogaria City Farma), Réu: Drogaria Sanches Ltda ME (Drogaria City Farma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus dos Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0090500-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro de Souza Lima [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense) [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro de Souza Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 218, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante da Rocha [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante da Rocha, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Oliveira de Paula Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Oliveira de Paula Santos \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, observando-se fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamarcio Claudio de Andrade [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda-ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamarcio Claudio de Andrade \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 66. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pires da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, devendo a autora dizer se continua trabalhando e se recebeu os documentos da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-48.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carlos de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carlos de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Roberto de Barros Acácio [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roberto de Barros Acácio \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 669,04, através de guia GPS, no código 1708 ou 2909 e das custas processuais de R$ 370,34 em GRU, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195200-43.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Margareth Prinz Amaral [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Margareth Prinz Amaral\r\n\r\nFornecer quesitos para formação da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.185 devendo retirar o documento acautelado na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Roberto de Barros Acácio [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roberto de Barros Acácio , Aut Maria Cristina de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59 que condicionou a homologação do acordo de fls. 56/57 à concordância expressa da parte autora, que deverá assinar a petição de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0195200-43.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Margareth Prinz Amaral [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal , Rqte Margareth Prinz Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derildo Lopes da Silva [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: OGFG - Construção Imobiliária [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derildo Lopes da Silva, Réu OGFG - Construção Imobiliária\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, devendo as partes se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo as partes indicar que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaniele Menezes de Souza [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda (Play Gui) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G F Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda (Play Gui)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001218-30.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielly Xaves Breves [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Xaves Breves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 69/71, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.023,09, equivalente a 243.760,23 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1508332"
                            ],
                            "1508327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0115200-56.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira e Silva\r\n\r\nExecutado: Rapido Macaense Ltda,Auto Viação 1001 Ltda. ,Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda,Amaury de Andrade,Heloísa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios AMAURY DE ANDRADE, CPF 107.933.997-34 e HELOISA HELENA ANTUNES DE ANDRADE, CPF 187.295.177-53, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.468,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, e para ciência da decisão de fls. 415.\r\n\r\n0121200-72.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Enzo Roncolato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.029,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508327"
                            ],
                            "1508328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima \r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME, LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nA Juíza Titular de Vara do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica citado LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Marques Nunes\r\n\r\nRéu: Isaltino do Couto Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isaltino do Couto Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508328"
                            ],
                            "1508329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0156200-36.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Azevedo dos Santos \r\n\r\nRéu: Padaria Café Competo 2003 Ltda - ME, Fabio Teixeira de Oliveira, Elias José Sobrinho\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Elias José Sobrinho, Fabio Teixeira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 76 e 77. \r\n\r\nProcesso: 0179000-58.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Jesus Andrade \r\n\r\nRéu: Restaurante Gula de Buzios Ltda., Ricardo Dias Santos, Alessandra Adorno Cecco\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Adorno Cecco, Ricardo Dias Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Martins Alves\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o agravo de petição e o 1º réu tomar ciência da sua interposição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRqdo: Mercado Costa do Sol Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Costa do Sol Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15-verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 30,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508329"
                            ]
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1511196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barra Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Renata Barra Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002457-66.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Dias Coutinho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Tania Marta Dias Coutinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE RECEBER OS PRESENTES EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002245-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Muniz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sandra Maria Pereira Muniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001352-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro de Andrade [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0002499-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogenes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Mendes [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda. [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)], Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Mendes, Réu Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda, Réu Trix Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 499 \"HOMOLOGO O ACORDO DE FOLHA 496, PARA QUE SURTAM SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS\". \r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Reis Pereira [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Solar da Música Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu Solar da Música Ltda, Réu Sol Energia Serviços Elétricos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.801,88, equivalente a 1.516.048,34 IDTR's, atualizados até 17/05/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-34.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues de Melo Azevedo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos (Loucas e Ferragens) Ltda.A/C Luiz Chrysanto Neves [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues de Melo Azevedo\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000861-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Conceição Eduardo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de sá Ltda - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 183304 - E)], Réu: Condominio do Edifício Jardim de Allah Flat Service [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora , Aut Cláudio Luís da Conceição Eduardo, Réu Condominio do Edifício Jardim de Allah Flat Service, Réu Slid Serviços de Vigilancia Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de sá Ltda - \"Universidade Estácio de Sá\"\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001583-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu W3 Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 31/07/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0241700-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Ribeiro Rangel [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Katiana Ribeiro Rangel \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ruelis Junior [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas Realce Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ruelis Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002388-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Lobo [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Souza Lobo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000985-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Barreto da Conceição [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito, Aut Filipe Barreto da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000031-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Carvalho dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Carvalho dos Santos, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000033-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Barreto, Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001326-56.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cruz Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cruz Lopes, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 18/07/2013 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS CONFORME SENTENÇA DE FOLHA 79, RESPONSABILIZANDO-SE A RÉ PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS, TUDO NOS TERMOS DA COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0001448-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Ferreira Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Ferreira Gomes, Réu Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nId: 1511196"
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                            "1511198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000579-77.2010.5.01.0281 - RTSum - Carga: Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511198"
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                            "1511199": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-48.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511199"
                            ],
                            "1511200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511200"
                            ],
                            "1511201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001708-20.2010.5.01.0281 - RTSum - Carga: Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511201"
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                            "1511202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-32.2010.5.01.0281 - RTSum - Carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511202"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-81.2012.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511203"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFilipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001116-05.2012.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511204"
                            ],
                            "1511205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002466-96.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511205"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000242-20.2012.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511206"
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                            "1511207": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-64.2005.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511207"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-59.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511208"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001205-96.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511209"
                            ],
                            "1511210": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001155-70.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511210"
                            ],
                            "1511211": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511211"
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                            "1511212": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001145-52.2012.5.01.0282 - Exibic - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511212"
                            ],
                            "1511197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0238200-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Conquista Empreendimentos Imobliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conquista Empreendimentos Imobliarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NA ATA DE FOLHA 244. \r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcely do Amorim da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes, INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Benedito Pereira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECERÀ AUDIÊNCIA NO DIA 07/08/2013 ÀS 15:21 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mõnica Rangel Braga\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes, INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Benedito Pereira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/08/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VAR DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511197"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1510348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002009-87.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Freitas Neves Serafim [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Freitas Neves Serafim\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0002201-20.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Carla Pereira de Carvalho Cruz [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carla Pereira de Carvalho Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001150-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rangel Barreto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Rangel Barreto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernani dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ernani dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000790-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Costa Marques da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gts Cassaro Alimentos - ME (Sussera de Santo Amaro Alimentos LTDA) N/P do Administrador Judicial Partners Auditores Independentes ( Dr. Waldison sebastião Ferreira da Luz) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Costa Marques da Fonseca\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Silva\r\n\r\nFica a patrona do autor intimada para informar se ainda defende os interesses de seu cliente, uma vez que notificado regularmente por três vezes para apresentar cálculos de liquidação permanceu silente. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gonçalves [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDeferido o prazo requerido - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Azevedo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representaçães e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, e das custas de R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paes da Silva\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0002141-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 179, trazendo os recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Mendonça [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. da Silva Copiadora [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Mendonça\r\n\r\nDiga o autor se realmente pretende a pauta especial ou o prosseguimento do feito, como determinado à fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001053-37.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro Soares\r\n\r\nDeferido o desentramento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os seus cálculos para fins de ressarcimento do desconto indevido, conforme consta na sentença à fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda , Réu: Construtora Tenda S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Abud Fonseca [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Abud Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Escocard Batista [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. A. Interlagos de Campos Combustíveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Escocard Batista\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002657-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Araújo Silva Gomes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália de Araújo Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/06/2013, às 14:00 h, para que a reclamante compareça à secretaria da vara para as devidas anotações em sua CTPS, onde deverá portar a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Ramos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS - Tecnologia S.A., Aut Juliana Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 70.\r\n\r\nProcesso: 0002197-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio efetuado pela Emut, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Maximiano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Maximiano\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000608-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Neves dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nCiência à ré de que as demais parcelas do acordo avençado serão depositadas pela Reclamada na conta poupança, agência 3239, operação 013, conta poupança 10594-5, da CEF, de titularidade da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001327-98.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira de Souza [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Rangel Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Vieira de Souza\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000559-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barboza de Pires [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Rocha & Cia Ltda.-ME [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges Rocha & Cia Ltda.-ME, Aut Sabrina Barboza de Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 10/07/2013 e 17/07/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica ciente o exequente , ainda, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos, Réu: Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), Réu: Sindicato dos Médicos de Campos, Réu: Sindicato Estadual dos Profissinais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), Réu: Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002061-83.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilúcia de Fátima Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002131-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Bueno\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000785-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ferreira Freitas [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ferreira Freitas \r\n\r\nA patrona do autor deverá comprovar o repasse da importância ao seu cliente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A, Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos quesitos respondidos, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da das guias de FGTS sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001942-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Martins Evangelista [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Martins Evangelista\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Vianna [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Vianna\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida, Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000807-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálcia Vieira da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálcia Vieira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Palheta do Rosário Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Palheta do Rosário Junior\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001609-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001058-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecildo Dias do Nascimento [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Logística e Transportes S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 31,28, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Giulliano José Souza Eduardo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulliano José Souza Eduardo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/06/2013, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003049-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro de Azeredo [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nEsclareça a autora seu pedido de expedição de novo alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bruno Barbara [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde da Cidade de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bruno Barbara\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002546-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Édio dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000329-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Monteiro Santana [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Monteiro Santana, Réu Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 98, devendo o autor informar, em 10 dias, quanto ao integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nId: 1510348"
                            ],
                            "1510548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadelino Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: José Alves da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joadelino Pereira Alves, Réu José Alves da Conceição, Aut Maria José Maciel Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nId: 1510548"
                            ],
                            "1510346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001942-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira \r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Martins Evangelista\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510346"
                            ],
                            "1510347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/06/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/07/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000559-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barboza de Pires e Outros. Adv.: Luciano Teixeira Rosalino OAB.: RJ 161583 D\r\n\r\nRéu: Borges Rocha & Cia Ltda.-ME e Outros. Adv.: Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta OAB.: RJ 114609 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 computador AMD Sempron 140, 2,71GHz, 1GB de RAM com monitor LG, LCD Flatron W1642c - 15 polegadas em uso e perfeito estado de conservação avalado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n01 Impressora Multifuncional Brother PCP 8070D em uso e perfeito estado de conservação avalado em R$ 2.000,00;\r\n\r\n01 Copiadora Ricoh Afício 1113 em uso e perfeito estado de conservação avalado em R$ 4.500,00;\r\n\r\n01 Copiadora Xerox WorkCenter M20 em uso e perfeito estado de conservação avalado em R$ 4.500,00;\r\n\r\n01 Impressora Multifuncional HP PSC 2210 all-in-one em uso e perfeito estado de conservação avalado em R$ 500,00;\r\n\r\n02 Caixas de papel Copimax Tamanho A4 avaliado em 280,00;\r\n\r\n06 Caixas de papel Print Tamanho A4 avaliado em 900,00;\r\n\r\n01 caixa de Papel Suzano Report Tamanho Ofício 2 avaliado em R$ 160,00;\r\n\r\n18 rolos de TNT, com 50 metros, avaliado em 1.800,00 avaliado em 16.140,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Salgueiro, 81, Centro, CARDOSO MOREIRA, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.140,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510347"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lima do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (MASSA FALIDA DE) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lima do Carmo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (MASSA FALIDA DE) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 245.587,10 equivalente a 19.866.500,60 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª Rda., Telemar Norte Leste S.A., comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 79.294,70, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 24.558,71, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial às fls. 215 a 252 no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Venicio Martins [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: CEPEL Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Manon Weber Rodrigues (OAB: RJ 117837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Venicio Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª e 3ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias da Silva [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Muniz Guimarães, Réu: Maria Nascimento, Réu: Bruno Eugênio de Araújo Bastos [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Almeida [Adv. Juliana Andrade Silva (OAB: RJ 144033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterci Felisbino [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminio Roque Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento Previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Matos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Ferreira de Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000010-11.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: LAR UTIL BAZAR LTDA [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilberto Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Gomes\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos de terceiro no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Pacheco da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Pacheco da Silva, Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda, Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito à fl. 276, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001030-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu de Araujo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0106700-40.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paes Dornelas dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paes Dornelas dos Santos\r\n\r\nTomar Ciência da decisão à fl. 35 que declarou a Prescrição Intercorrente da pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Belarmino Tirone, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação (fl.393) dos cálculos do reclamante, de R$ 104.467,00, equivalente 8.457.229,65 TRs, e da cota previdenciária (fl.359) de R$ 18.268,11, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001037-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Paim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcelo Rosa Paim \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.146, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josedir Rodrigues Caldeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquididacao [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Danilo rosa Rebuzzi [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi Junior, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josedir Rodrigues Caldeira\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Fonseca [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Franclaza Comércio e Tecnologia para Pessoas Físicas e Jurídicas Ltda. [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fábio Silva da Fonseca, Réu Franclaza Comércio e Tecnologia para Pessoas Físicas e Jurídicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES, em relação à CEDAE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, relativo à Franclaza Comércio e Tecnologia para Pessoas Físicas e Jurídicas Ltda., os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em Recuperação Judicial, Aut Jorge Luis Soares, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexsander Alonso Monteiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexsander Alonso Monteiro \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os honorários periciais de R$ 3.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001633-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Lima [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Lima , Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 63, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO FARDILHA, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 298 e os depósitos recursais de fl.131 e 184, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001674-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barcellos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barcellos , Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-23.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Batista Simão [Adv. Rosângela Brígida de Lima (OAB: RJ 159836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Batista Simão, Réu Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.88, para que surta seus efeitos. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos das custas de R$ 50,00 e da contribuição previdenciária de R$ 990,00, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Araújo Cavalhero [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araújo Cavalhero \r\n\r\nvista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Marques [Adv. Sérgio Ribamar de Oliveira (OAB: RJ 154386 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Point do Vinho de Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Point do Vinho de Santa Cruz da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito à fl. 127, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001347-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuciene Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação Tradição e Aceitação Ltda [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuciene Souza Oliveira, Réu Sociedade de Educação Tradição e Aceitação Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma à fl. 132 - verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/06/2013 às 16 horas. Na mesma data inicia-se o prazo de 30 dias, para que o Rte. venha com a liquidação do julgado, conforme fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Rabello da Gama Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Rabello da Gama Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço das RDAS., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002355-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vicente Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Vicente Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002342-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda. n/p sócio Alessandro Gomes Rodrigues, Réu: Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert Nascimento Rosa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002359-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Cristina Paixão [Adv. Stenio de Freitas Barreto (OAB: RJ 171829 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem de Niterói Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem de Niterói Decorações e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barroso Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Barroso Ramalho, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26.06.2013, às 14:15h para oitiva da testemunha Luciana Silva Freire na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Processo: 0000215-62.2013.501.0035 CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001858-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Prado Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Prado Alves, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-21.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARTINHO FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos às fls. 482 a 485, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2 \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate, Réu: Consórcio Queiroz Galvão QI [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.90-verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 01.07.2013, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna (OAB: RJ 64585 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Santiago, Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.10.2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001712-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Roberta da Cruz de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001751-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Andrade\r\n\r\nInformar se houve a retenção da pensão alimentícia, bem como informar o número da conta-corrente, caso não tenha ocorrido a retenção. \r\n\r\nProcesso: 0176800-74.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARDOSO ESCOBAR [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)], Réu: Fausto da Cunha Penteado [Adv. Marisa da Cunha Marri (OAB: SP 92234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fausto da Cunha Penteado, Aut MARCOS CARDOSO ESCOBAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade de fl.277 que foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josephe da Silva Moreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josephe da Silva Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Com e Manut de Equipamentos Médicos Ltda ME N/P Sócia Luciana da Silva Lorrete, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002391-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barbosa Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Barbosa Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Henrique dos Santos de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO VALOR DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Laranjeira de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Laranjeira de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.10.2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002305-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre Nogueira Silva Limos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre Nogueira Silva Limos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p do administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonça Soares, Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p do administrador Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação (fl.613) dos cálculos apresentados pelo autor, de R$ 283.860,57, equivalente 22.903.636,58 TRs, e da cota previdenciária (fl.616) de R$ 59.749,25, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 2ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, tendo em vista a decretação de falência da 1ª reclamada e a condenação subssidiária da 2ª ré, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002299-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Amaro de Abreu [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Amaro de Abreu, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Rocha Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002292-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Moreira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Moreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002053-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian de Souza do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian de Souza do Nascimento , Réu São Marcos Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-66.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002010-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdinar Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdinar Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Gouvea Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Gouvea Silva , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lopes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico ´ s Restaurante e Churrascaria [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Lopes\r\n\r\nReceber Certidão de Crédito Trabalhista e copiar peças que entender necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Araujo Luna Thomaz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed de Caxias Serviços Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda., Aut Janeth Araujo Luna Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-12.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Antas Junqueira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymada Reis Serralheria e Equipamentos [Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire (OAB: RJ 168794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymada Reis Serralheria e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 77.079,61 equivalente a 6.235.273,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 20.856,43, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 7.707,96, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Lar Util Bazar Ltda [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE HERMINIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001954-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira dos Santos , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1500407"
                            ],
                            "1500405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0001864-45.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Zeli Maria Souza Anjos\r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cláudio de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.833,42, além de acréscimos devidos, mais custas de R$ 136,07, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500405"
                            ],
                            "1500406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0106700-40.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paes Dornelas dos Santos\r\n\r\nRéu: R. M. Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R. M. Comércio de Metais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 35 que declarou a Prescrição Intercorrente da pretensão executória.. \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.298 e os depósitos recursais de fl.131 e 184, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Rabello da Gama Júnior \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate, Consórcio Queiroz Galvão QI, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Teclife Tecnologia em Resgate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.90-verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 01.07.2013, às 15:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500406"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1509491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-74.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Albertina de Melo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Mercado União de Caxias Ltda. Rede Multi Market [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Albertina de Melo\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.69, QUE INDEFERIU A APLICAÇÃO DE JUROS, POSTO QUE JÁ HOUVE APLICAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL, NA TAXA DE 50% DO VALOR DA EXECUÇÃO, CONFORME DOCUMENTO DE FL.41. \r\n\r\nProcesso: 0001504-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Mello [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Mello\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/07/2013, às 14:00 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001085-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Botelho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)], Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Alencar [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES E MORAES METALURGICA E VIDRAÇARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Alencar\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 354,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 47.964,33. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 7.194,65, REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001854-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Soares de Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Soares de Souza da Silva, Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.92, QUE TRATA DA JUNTADA DA GUIA DE DEPÓSITO, DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CITA 2000 FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Réu: SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALICO, Réu: NAYLA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-40.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATIELLI BARREIRA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIPE COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: SPACE INDUSTRIA E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, Réu: PRIMO MALACRIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MATIELLI BARREIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Mandel [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda EPP, Réu: Van Monaco Decorações Ltda ME, Réu: Bultha Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Réu: Naipe Comercial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bultha Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda EPP\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA, Réu: JOSE MARTINS NUNES, Réu: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO, Réu: VANDERLEI DE PAULA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evangelista Galvão [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. TEDUC (Terminal de Duque de Caxias) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evangelista Galvão , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. TEDUC (Terminal de Duque de Caxias)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 171, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO OBJETO DA PETIÇÃO DE FLS.153/154, INDEPENDENTEMENTE DA ASSISTENCIADO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DEVENDO A 1ª RÉ COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS PACTUADOS, PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Ferreira Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Ferreira Costa \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-95.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 1.425,23, EQUIVALENTE A 114.920,29 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 25,94, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN, E HONORÁRIO SINDICAIS NO VALAOR DE R$ 142,52. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bento da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Russo [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. - EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: AML Logística S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Russo \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.545, QUE NÃO RECEBEU O RECURSO ORDINÁRIO FACE AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE, PREPARO. \r\n\r\nProcesso: 0137800-10.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa de Souza Pereira [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Costa de Souza Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002463-10.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Moura [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimser Comércio de Bebidas e Hotifruti Granjeiros Ltda ME [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Moura\r\n\r\nTer vista, em 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0217000-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cassiano de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Construtora Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: ELIZETE PAULO DE VASCONCELLOS, Réu: FRANCISCA FERREIRA LOURES [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cassiano de Oliveira, Réu FRANCISCA FERREIRA LOURES\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 217, QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM PARA TORNAR NULOS TODOS OS ATOS REALIZADOS A PARTIR DA FL.33, PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Oper Pat Dep Veículos Ltda. [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Oper Pat Dep Veículos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DESPACHO DE FL.56, EM QUE ESCLARECE QUE A NOTIFICAÇÃO DAS PARTES ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS É FACULDADE DO JUÍZO, NÃO RESULTANDO SUA AUSÊNCIA EM QUALQUER NULIDADE, NOS TERMOS DO ART.879, §2º, DA CLT. COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALAR DEVIDO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001899-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascom Montagem e Serviço Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2013, às 14:00 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Alcom Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Fera Lubrificantes Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Manguinhos Distribuidora S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Cerqueira \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.758: MUITO EMBORA A 1ª E 2ª RÉS NÃO TENHAM JUNTADO OS PPRAs E OS PCMSOs A 3ª RÉ APENAS OS TENHA JUNTADO DE FORMA PARCIAL, PEÇO VENIA PARA DIVERGIR DO ENTENDIMENTO DA MAGISTRADA QUE PRESIDIU A AUDIÊNCIA DE FL.640 E FIXAR NO POLO ATIVO O ÔNUS DA PROVA QUANTO AO TRABALHO EM CONDIÇÕES PERICULOSAS, POIS TAL FATO É O CONSTITUTIVO DO DIREITO POSTULADO(ART.333, INCISO I, CO CPC). ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR INDICADO PELO PERITO NOMEADO, OU SEJA, R$ 12.000,00. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 435/452 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 80.773,32, CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART.884, DA CLT, BEM COMO R$ 14.996,43, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. \r\n\r\nProcesso: 0002141-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Contino Diniz [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Contino Diniz\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002470-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert dos Santos Ortolá [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert dos Santos Ortolá\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-67.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR, NOS TERMOS DO ART.475-uj DO CPC, O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Silva, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. na pessoa do ADMINISTRADOR JUDICIAL: DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. na pessoa do ADMINISTRADOR JUDICIAL: DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimar o autor a contraarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré Relacom. Prazo: 8 dias. Ciência à ré Telemar de que seu recurso não foi recebido face o preparo insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0002339-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.225, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO FACE AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE \r\n\r\nId: 1509491"
                            ],
                            "1509490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nogueira Sant Anna\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. N/P DO SÓCIO GLICERIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 82, PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-72.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Matos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Mil Manutenção Industrial Ltda S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Manutenção Industrial Ltda S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 238, PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163200-41.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 151, PARA PAGAR OU NOMEAR BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-05.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Sena\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda, MARCELO BOBBA MUCCIOLO, CÉSAR MIGUEZ MARQUES, NEVADA MARMORES E GRANITOS LTDA, MARCO ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA, ALEXANDER LOURENÇO FERREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER LOURENÇO FERREIRA PINTO, MARCO ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 187, PARA PAGAMENTO, OU NOMEAÇÃO DE BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECCUÇÃO. PRINCIPAL: R$ 1.044,40. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Geraldo Beserra\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda, LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA , ANTONIO RODRIGUES BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica m LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.191, PARA PAGAR, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO: PRINCIPAL: R$ 26.499,08, EQUIVALENTE A 2.143.614,34 IDTRS, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 100,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509490"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1509618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001415-13.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Porto [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Porto, Réu Soluction Express Logística Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 112/119, fixando os créditos em R$ 14.057,51, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Sá \r\n\r\nApresentar em 10 dias, seus calculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0081400-80.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DIAS PEREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: Marcelo Baiense de Paiva, Réu: José Ricardo Baiense de Paiva, Réu: Fabio da Silva Baiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DIAS PEREIRA\r\n\r\nTer vista do documento apresentado pela executada, requeendo o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de créditos pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HISRAEL PAUFERRO BARCELLO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HISRAEL PAUFERRO BARCELLO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000349-32.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Francisco Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Elias Pereira [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Elias Pereira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Jesus Santos [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos, Aut Marcos Antonio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Matias Carolino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-65.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Alves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores, fls. 305/306, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001946-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Francisco da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Francisco da Silva , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 32/33, fixando os créditos em R$ 5.961,08, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Noé [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda Me \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento dos termos do acordo, fls. 60, em 48 horas, sob pena de reinclusão do feito em pauta para reabertura da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Vailan [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia S. L. de Andrade - Distribuidora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Patricia Silva Lyra de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Vailan\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de créditos pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Fernandes Dededizadora Me, Réu: Rita Margarida Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Carvalho da Silva \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001469-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicíus Castro de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Christine s Ltda. [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Christine s Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001106-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mendes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002331-47.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei Francisco Cardoso [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o Recurso Ordinario. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Nascimento\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001007-22.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Sousa Pinheiro [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Sousa Pinheiro, Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 89/92, fixando os créditos em R$ 1.990,79 , devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029000-50.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines dos Santos Gomes de Mello [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines dos Santos Gomes de Mello\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002126-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Petrovichi [Adv. Hânnya Zuleika da Cunha (OAB: RJ 162255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotécnica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-21.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURO LOUSEIRO MENDES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO LOUSEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do presente, requeira o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000681-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Carvalho dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vitalino Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Castanha [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Castanha , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Anselmo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 162/165, fixando os créditos em R$ 7.538,52, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Alves Barbato, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002141-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Lopes Menezes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moraes de Souza [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Cezario da Cunha [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Cezario da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-08.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ S A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERA CRUZ S A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0133300-58.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adenilson Rodrigues dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nExdo: Noduloy Ind. e Com. de Metais Ltda [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)], Exdo: Gilberto Gomes da Silva, Exdo: Sebastião Walter de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adenilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nÀ vista das declarações de IR acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 622, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: PAULO JOAO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ vista das declarações de IR acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hellen da Silva Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmes de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda, Réu: Cecília Pereira Carvalho, Réu: Marcos Luis Correia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Hellen da Silva Santos\r\n\r\nÀ vista das declarações de IR acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002346-16.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Carvalho Zacarias [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Comércio de Roupas Ltda., Aut Welington Carvalho Zacarias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Jesus de Freitas [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Jesus de Freitas, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Juslei de Lima Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Charles Juslei de Lima Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002427-62.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Assis Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Assis Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-49.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira de Souza Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Pereira de Souza Neves, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Dist de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasquale Sarpa Ciambarella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pasquale Sarpa Ciambarella , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-51.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ- UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ- UNIBANCO S.A., Aut Joao Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Rocha da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Rocha da Silva , Réu PKK Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 109, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizania Tavares Sampaio [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizania Tavares Sampaio\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Passarelli Ribeiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Passarelli Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana Corrêa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do valor das custas processuais, na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001354-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Almeida [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut William da Silva Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0159100-64.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS PICULO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS\r\n\r\nComprovar a regularidade do recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 10 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luzia da Costa Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Therezinha Borges Duarte, Aut Hermenegildo do Valle Abreu, Aut Luiz Rossato Cruz, Aut Luzia da Costa Cruz, Aut Nilson Castilho Cairrão, Aut Reinaldo Washington Ferreira Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Cardoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda., Aut Wallace dos Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0019400-97.2009.5.01.0206 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopólis, Magé e Guapimirim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rqdo: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: José Herminio dos Santos, Rqdo: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopólis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nÀ vista das declarações de IR acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096400-04.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-90.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Franca Ferreira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transportes Ltda, Réu: MARIA IMACULADA XAVIER MOREIRA, Réu: Josinaldo Helio da Silva, Réu: NIELSEN GÁUDIO, Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Franca Ferreira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000781-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1509618"
                            ],
                            "1509612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias, bem como de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000709-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Tavares Batista \r\n\r\nRéu: Rodemar Bazar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodemar Bazar e Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da 8ª parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1502054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-56.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS BOURGUIGNON [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Comercio de Moveis Ltda, Réu: Valentin Bassini, Réu: Miguel Fernando Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS BOURGUIGNON\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora a fls.517/521, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes Mesquita [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Fernandes e Lima Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 563/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001714-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Batista de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado no art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 558/2013 e 559/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 542/2013 à CEF e 543/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: L C A NAUTICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.82, no prazo de cinco dias. Bem como, informar se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002234-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Souto da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Souto da Silva, Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0199700-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordyr de Castro Escocio [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 29.733,69, equivalente a 2.397.510,87 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 6.363,47. \r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 555/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Galvao\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.479. \r\n\r\nProcesso: 0155000-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 550/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequip - Serviços Gerais Ltda [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Gomes, Réu Sequip - Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Esportivo dos Funcionários da Sata [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)], Réu: Cosme Jose da Almeida Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SIMPLICIO DA SILVA, Réu Gremio Esportivo dos Funcionários da Sata\r\n\r\nCiência de que foi efetivada a penhora no rosto dos autos do Processo 00006501-58.2012.8.19.0029, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Nilza Souza Quintas, Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.194, que apuraram a executar o valor de R$ 21.616,20, equivalente a 1.742.974,87 IDTRs e R$ 3.992,06, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira Campos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nInformar se de fato houve equivoco na indicação da testemunha a ser ouvida na CPI 0001312-55.2012.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0001419-95.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo de Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 549/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0218400-60.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem NavalLtda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 562/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002413-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Alves [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.R. Comércio de Produtos Alimentício, Réu: Rosiane Lisboa de Oliveira Sampaio, Réu: Sergio Gustavo lopes Tito, Réu: Ednalda Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0572/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0002363-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Abreu de Souza [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Pegada Forte Indústria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Abreu de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0565/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Constant Cassara\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 557/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cabral [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Cabral, Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmino Furtunato [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmino Furtunato\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0545//2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 544/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0278000-41.2009.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRqdo: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Rqdo: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Ferreira de Souza, Rqdo H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rqdo Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.60/63, que apuraram a executar o valor de R$ 5.098,75, equivalente a 411.126,52 IDTRs e R$ 535,09, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1502054"
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                                "Processo: 0001074-95.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Costa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Costa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Rosario Moreira [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Rosario Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001128-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Clodoaldo Negrão da Conceição [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Clodoaldo Negrão da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001120-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bento Gonçalves Lopes [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: R Antonio de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Bento Gonçalves Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Cesar Silva de Almeida [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Firmino da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A Sol e Alime Serv de Suporte, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Bastos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Com Serv Offshore e Onshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001126-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiano Martins Lopes [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: EGS Engenharia Geomática e Solucções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiano Martins Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Hyago Conceição Peixoto [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC Santos Gonçalves Com. Mat. Limp. Serv. e Loc. Fitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Hyago Conceição Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001114-77.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eserdiano Andre [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial do Edifício Evelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eserdiano Andre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Flores dos Santos Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil e Gás , Aut Lucinéa Flores dos Santos Araújo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Costa [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar B de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Costa\r\n\r\nApresentar nos autos o CPF do réu, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo por ausência dos pressupostos necessários para o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon dos Santos Lourenço [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nFica a parte ré notificada para pagar o débito remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Genesis Informações para Negócios Ltda [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Mota Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thietry Barbosa Pessanha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Projetos Especiais S.A MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagens e Projetos Especiais S.A MPE, Aut Thietry Barbosa Pessanha\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/07/2013 às 16:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Navegação do Brasil Ltda, Aut Robson dos Santos Melo, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000319-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: Consorcio Rota 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não deferiu ao Reclamante o requerimento de afastamento da prescrição e a reinclusão em pauta, mantendo-se o que já foi decidido. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Guedes do Nascimento [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Guedes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho que manteve o decidico quanto à extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-94.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Goncalves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho não deferiu o requerimento da parte autora, nos seguintes termos: Dê-se baixa e arquive-se, uma vez que as declarações acauteladas não comprovam o alegado, sendo inclusive equivocadas as decisões de fls.75 e seguintes.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002073-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira da Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquiote e Xavier Ltda [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marquiote e Xavier Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Menezes [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002054-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AWALLON COMERCIO REPRESENTACOES, Réu: ENCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Réu: Maincrane C I E LTDA, Réu: Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tema Terra Distribuidora de Maquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda, Aut Marcos Antonio Duarte, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO FORAM CONHECIDOS, eis que incabíveis na homologação de cálculos. Considerando o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplica-se à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, bem assim condeno a mesma a indenizar a parte contrária dos prejuízos sofridos no percentual de 10% sobre o valor da liquidação do julgado, nos termos do §2º do art.18 do CPC. Nesta oportunidade, fica a 1ª ré notificada para pagamento em 15 dias,sob pena de aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001933-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Machado Guimarães Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Sampaio de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alcione Henriques da Costa [Adv. Edgard Jorge Travassos (OAB: RJ 157995 - D)]\r\n\r\nRéu: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alcione Henriques da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-74.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michellly Blaudt de Souza Leão Soares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michellly Blaudt de Souza Leão Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Jabara Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Moraes [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlam Off Shore Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo França Moraes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia dos Santos Cardoso [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia dos Santos Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio da Silva Mendonça [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio da Silva Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Coelho de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Coelho de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Monteiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Bonaparte Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nEntregar o PPP original, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line da multa já cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001132-98.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Narília Berto da Silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello ME/Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narília Berto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Silva Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Silva Neves\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Proazio dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Proazio dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geandro Ferreira Higino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandro Ferreira Higino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Brasil de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Paulo Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Paulo Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Kok Fernandes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Lupatech Perfuração e Complementação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Kok Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 09:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amado de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Lupatech Perfuração e Complementação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Amado de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001143-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu: Odebrecht Óleo e Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Caetano da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Lupatech Perfuração e Complementação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Machado de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Machado de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Felinto dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Lupatech Perfuração e Complementação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Felinto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Pereira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Salles Pinto [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Salles Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alberto de Matos Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Novo Horizonte [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alberto de Matos Gomes, Réu Locação de Máquinas Novo Horizonte\r\n\r\nFicam as parte cientes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Sebastião Luiz de Carvalho no PAV/CF para o dia 31/07/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTendo em vista as disposições do art. 16 do Ato 19/2012, com redação dada pelo Ato 28/2013, que determinou que a remessa de Cartas Precatórias aos Juízos Deprecados deverá ser feita de forma digital, em virtude da implementação do Pje-JT no âmbito deste Tribunal, intime-se a ré para, no prazo de 10 dias, desentranhar as peças apresentadas para formação de CPI oferecidas, bem como os quesitos, e digitalizá-las, devendo entregá-las ao juízo em forma de mídia digital (CD-rom), contendo arquivos em formato PDF. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS CORREA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda, Aut Jose Luis de Souza, Réu Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu ROBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que manteve o decidido com relação a simples petição apresentada no dia 10/06/2013. Houve manutenção quanto à aplicação das multas cominadas, bem como esclarece que a liberação dos valores ao exequente só será realizada após esgotados todos os prazos legais para a interposição da impugnações previstas no processo de execução trabalhista. Quanto aos Embargos à Execução, não foram conhcecidos em razão da preclusão lógica. Ademais, quanto ao Agravo de petição, também não foram conhecidos por deserção. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1510850"
                            ],
                            "1511217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-74.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Daywd Yokiko Moreno Pinheiro [Adv. Lucimar Porto Ribeiro (OAB: RJ 102748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Daywd Yokiko Moreno Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001154-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Figueiredo Moreira [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Figueiredo Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001152-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Salvador [Adv. Lucimar Porto Ribeiro (OAB: RJ 102748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Salvador\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001158-96.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Diamond Residence [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Felipe Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Diamond Residence\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Dias de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Ferreira Marcato [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Ferreira Marcato\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000846-83.2012.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marionis Henriques Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marionis Henriques Tavares, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1511217"
                            ],
                            "1510848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000915-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Maynhone Wichan\r\n\r\nRéu: Gatroservice Refeições Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gatroservice Refeições Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510848"
                            ],
                            "1510849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001367-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Daumas\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda, AWALLON COMERCIO REPRESENTACOES, ENCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Maincrane C I E LTDA, Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS, Tema Terra Distribuidora de Maquinas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ENCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Tema Terra Distribuidora de Maquinas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.811, bem como que os Embargos de Declaração NÃO FORAM CONHECIDOS, eis que incabíveis na hmologação de cálculos. Considerando o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplica-se à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, bem assim condeno a mesma a indenizar a parte contrária dos prejuízos sofridos no percentual de 10% sobre o valor da liquidação do julgado, nos termos do §2º do art.18 do CPC. Nesta oportunidade, fica a 1ª ré notificada para pagamento em 15 dias,sob pena de aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda, AWALLON COMERCIO REPRESENTACOES, ENCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Maincrane C I E LTDA, Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS, Tema Terra Distribuidora de Maquinas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AWALLON COMERCIO REPRESENTACOES, Maincrane C I E LTDA, Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.811, bem como que os Embargos de Declaração NÃO FORAM CONHECIDOS, eis que incabíveis na hmologação de cálculos. Considerando o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplica-se à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, bem assim condeno a mesma a indenizar a parte contrária dos prejuízos sofridos no percentual de 10% sobre o valor da liquidação do julgado, nos termos do §2º do art.18 do CPC. Nesta oportunidade, fica a 1ª ré notificada para pagamento em 15 dias,sob pena de aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171700-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Pessanha\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Jonas de Souza Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510849"
                            ]
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                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1511271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa Gomes [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Marica Ltda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute de Marica Ltda, Aut Wanderley da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvara ao Reclamante pelo depósito recursal, e pelo valor bloqueado.\r\n\r\nProcesso: 0198300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Machado Borges [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Machado Borges, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciencia de que serão expedidos alvarás ao Reclamante pelos depósitos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0089400-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS VITIPO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Aquino Raposo [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nTI: Elda Gonçalves de Aquino Raposo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS VITIPO, Elda Gonçalves de Aquino Raposo, Réu Leila de Aquino Raposo\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 28.08.2013, as 12h35min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0318400-48.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE FARO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representações SERRA DA NEBLINA LTDA [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Representações SERRA DA NEBLINA LTDA, Aut JOSUE FARO DA SILVA\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 28.08.2013, as 12h45min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001913-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista dos Santos [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista dos Santos , Réu Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA28.08.2013, as 12h50min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Simplicio Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu Municipio de Maricá, Aut Vera Lucia Simplicio Pinto\r\n\r\n1)A audiência no dia 21.08.2013, 12h40min,é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins da Conceição [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoban 2011 Comércio e Aluguel Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins da Conceição\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 31.07.2013 , às 13h30min,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Rodrigo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car SS de Maricá Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Car SS de Maricá Ltda., Aut Carlos Alberto Pinto Rodrigo\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 28.08.2013, ÀS 12h30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Conceição da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Conceição da Silva, Réu VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA28.08.2013 AS 12h40min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000104-39.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Soares Sodré [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Soares Sodré \r\n\r\n1)A audiência no dia 21.08.2013 as 12h25min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nogueira da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonart Industria e Comercio de Decorações Ltda. EPP [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nogueira da Silva, Réu Lonart Industria e Comercio de Decorações Ltda. EPP\r\n\r\n1)A audiência no dia 21.08.2013, as 12h35min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por de terminação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nId: 1511271"
                            ]
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                                "Processo: 0146300-56.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Goncalves Campos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 155/2013 \r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DA SILVA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: A CARDOSO E OLIVEIRA LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CARDOSO E OLIVEIRA LTDA, Aut MARIA BENEDITA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Nascimento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Icaraí) [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Aquático Aqua Fish S.S. Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Itacoatiara) [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Desportivo Water Fit Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Aquático Aqua Fish S.S. Ltda, Réu Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Icaraí), Réu Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Itacoatiara), Réu Centro Desportivo Water Fit Ltda \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0188900-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Alves de Assis Lopes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Moraes de Carvalho [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Alves de Assis Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia a seu crédito \r\n\r\nProcesso: 0002170-26.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Rosa \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da reclamda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Assis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Braganca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Nazario de Lima [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Braganca, Réu Silvia Nazario de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, sendo o a autor, inclusive, para os efeitos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Walter Mendes Braga [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Walter Mendes Braga, Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A, Réu Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, . \r\n\r\nProcesso: 0001132-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Faria Mathias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Faria Mathias , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000139-04.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Furtado Nunes [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Furtado Nunes\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061100-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Franco [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rona Medicoes e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: RKM Medicoes e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Franco, Réu RKM Medicoes e Servicos Ltda., Réu Rona Medicoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, sendo a reclamada, inclusive, da liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0004400-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha Alcantara [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Supermercado Império da Banha Auto Serviço [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Cunha Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 300/2012, bem como para comparecer à secretaria, portando a CTPS, para as devidas anotações nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0220600-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir da Conceicao Nunes [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0230300-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagens Ind. e Reparos Navais Ltda [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu Montrena Montagens Ind. e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0073600-14.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Alves da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda,, Réu: Arcaz Construcao e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcaz Construcao e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001410-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Santos [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Rafael de Oliveira Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000076-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Angélica Ribeiro de Santana [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda., Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0169200-33.2005.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Graficos de Niteroi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0236200-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cabral Joao Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Cabral Joao Rodrigues, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0117800-77.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gondra Palmieri [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda., Réu: Ladela Italia Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladela Italia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Cesar Lima [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Cesar Lima\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CALDEIRA BARROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nComprovar depósito , em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001693-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelita Carvalho da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelita Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 83 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bernardo dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios do Campo IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bernardo dos Santos \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-75.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônicas Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Marcos Paulo dos Santos Rodrigues, Réu Telefônicas Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Milani Vieira Trannin [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milani Vieira Trannin\r\n\r\nInformar número da conta judicial e banco para qual foi destinado o depósito, a fim de possibilitar a expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1510197"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1507863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-11.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Morais de Menezes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Morais de Menezes\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000144-18.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar Milione dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com cópia da petição ou cópia da guia de depósito de 13/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Albernaz da Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiência. Estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002148-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janynne Silva de Abreu [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janynne Silva de Abreu\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002156-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Coelho\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002180-67.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourimar de Souza Sandinha [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourimar de Souza Sandinha \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0171700-79.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PHILIP ARAUJO SILBERMAN [Adv. Elizabeth Maria Luz de Araujo (OAB: RJ 73280 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROUF LTDA, Réu: Pery Barbosa do Nascimento Monroy, Réu: Luiz Claudio Bernardes de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PHILIP ARAUJO SILBERMAN\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório do feito, após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002204-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002231-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Costa Araújo Loureiro [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria da Costa Araújo Loureiro\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002134-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Miguel [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Batista Miguel \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002171-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Peçanha [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Peçanha \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0275900-21.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILY DE AZEVEDO TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILY DE AZEVEDO TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1450 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002219-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cassiano da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cassiano da Costa \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002225-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Peçanha Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Peçanha Pereira \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002147-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Serviços de Reforma e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002094-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Faria Siqueira [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores de Imoveis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Faria Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002125-19.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Oliveira da Silva (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nFornecer meio de citação do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000492-36.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Pneus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Araujo de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues de Melo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações - ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações - ME, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Natalia Rodrigues de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição Pimentel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Conceição Pimentel, Réu Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127600-58.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Regina Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: R L R Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Regina Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Pereira de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valderi Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164500-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luis Lacerda [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marino\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3a parcela, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0105000-48.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DINEUZA GOMES [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo e das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucas da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Icarai Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Aut Geraldo Lucas da Silva , Réu Icarai Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000941-28.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Cabral, Réu Sebastião Fernando de Queiroz Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: Vecto Aibel do Brazil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine da Costa Passos dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine da Costa Passos dos Santos, Réu Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082400-43.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JESUS DA SILVA [Adv. Lucia Nascimento da Silva (OAB: RJ 142551 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 4.943,54, conforme promoçao de fls.144 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Cruz [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BLUE OCEAN LTDA. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Cruz\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme promoção da contadoria. Prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, conforme despacho de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000857-90.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jose da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA-IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0198300-06.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ERTHAL DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002245-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0236500-48.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nInformar os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0303800-27.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DEODATO COSTA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: MAYO IND.QUIM.FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: MAYO INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DEODATO COSTA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0340700-82.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco Lima [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco Lima\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-22.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Ferreira Pinto Junior [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nCgto: Therezinha de Jesus Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Therezinha de Jesus Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE MENDONCA MARTINS [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das contribuições, em 05 dias, conforme calculos de fls.143 e decisão de fls.165/166. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CORREIA DE SIQUEIRA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: LARB CONST.E IMOBILIARIA SA (SUCES.DE CERVAES) [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CORREIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Maria Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.196 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia André Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Nsc Niterói Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia André Barbosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-54.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Pinto de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Pinto de Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo ce 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN CUNHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001861-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre de Freitas Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001955-47.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gondin [Adv. Elizabeth de Castro Barbosa Pancote (OAB: RJ 146482 - D)]\r\n\r\nRéu: Idelboni Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idelboni Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000661-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelise Silva Coitinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelise Silva Coitinho\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000546-02.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Costa Ramos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Costa Ramos \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Moreira de Oliveira do Espirito Santo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: J O Souza Construções Ltda. - ME, Réu: Construtora MRV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Moreira de Oliveira do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000163-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Industria e Comércio Ltda., Aut Keylla Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176400-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Laurentino da Silva [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001868-62.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Masello do Nascimento [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)], Réu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura, Aut Monica Valeria Masello do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Patrocinio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Menezes Romañach de Alencar (OAB: RJ 177902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000793-17.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves de Moraes Junior \r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000182-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira Armond Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilia Moura da Silva [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarilia Moura da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao Ribeiro [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000298-70.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Vilella Maia Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Chagas Antunes - ME [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Chagas Antunes - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000815-75.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Godinho da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Mágico Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toque Mágico Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cezario [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000925-45.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves do Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rocha Lima [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Cor do Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Cor do Brasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Cunha [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001665-66.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Danubia Pereira dos Santos [Adv. Andre Hacl Castro (OAB: RJ 168329 - A)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Mega Sport Center Ltda. , Réu: Ricardo Luis Vilas Boas [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Luis Vilas Boas \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001692-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0250200-57.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA VITALINO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA VITALINO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001965-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0352300-03.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0384200-57.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE TAVARES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA BRILHANTE,A/C ANTONIO R. DA S. RODRIGUES [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Antônio Raphael da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA BRILHANTE,A/C ANTONIO R. DA S. RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nId: 1507863"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0340000-33.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOEL CARLOS GRION\r\n\r\nExecutado: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERCICOS S/C LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SABINO TERCEIRIZACAO DE SERCICOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.848,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.848,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-05.1993.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIOS,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.230,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507861"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Moreira de Oliveira do Espirito Santo \r\n\r\nRéu: J O Souza Construções Ltda. - ME, Construtora MRV\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora MRV, J O Souza Construções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507862"
                            ]
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                                "Expediente do dia 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001491-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pacheco dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pacheco dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marins dos Anjos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Freire [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTIZ & FERRAZ LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTIZ & FERRAZ LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS-SISTEMAS E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - EPP [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS-SISTEMAS E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 170, uma vez que já há restrição no Detran. Indique o Autor outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CAMACHO PACHECO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEICE CRISTINA DA SILVA GOMES [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLEICE CRISTINA DA SILVA GOMES\r\n\r\nFornecer seus dados bancários para fins de reembolso da GRU. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vidal Simões Licurgo [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: TODOS POR UM CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TODOS POR UM CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu GAFISA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-70.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Conceição de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao sistema Infojud. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cortes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Vieira Comercio de Representacao Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: ALVARO BRASIL CORREA [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: sócio Marcelo Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO BRASIL CORREA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY MOTA RIBEIRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: SICOR-RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR-RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Veloso [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Veloso\r\n\r\nVista ao Autor da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 245/253. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Motta Alves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Soares [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S. A. , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista às Rés da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 319/327. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, com início pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio dos Santos Lima [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal a/c Procuradoria Seccional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio dos Santos Lima , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/6/2013, às 16 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0322000-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PITOMBO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DOS SANTOS PEREIRA GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESAFIO EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DOS SANTOS PEREIRA GUIMARAES \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Frederico Pereira dos Santos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Frederico Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do número do NIT da parte Autora. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0445600-79.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA PELEGRINI [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRANTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA PELEGRINI\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, a execução será suspensa por 1 (um) ano. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: IGREJA BATISTA DO BARRETO [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA BATISTA DO BARRETO \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-11.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronilho Coelho dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSAILLES [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSAILLES \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-90.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GODOI BARBOSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E MAR DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPP [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Réu: PIETRO POLIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOL E MAR DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Conceicao Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Fagundes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVista ao Réu da petição e do documento juntados aos autos às fls. 152/153. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0382800-10.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE LIRA BARROS [Adv. Guilherme Henrique Sarmento Matos (OAB: RJ 36158 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIRA BARROS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388200-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS.\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Gouveia [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B.L.N CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-25.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GOMES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: CHESTERFIELD COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVA GOMES\r\n\r\nVenha a parte Autora com a certidão de habilitados junto ao INSS. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Peixoto Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SOUTO IRMÃOS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Peixoto Bastos \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Figueiredo [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços, Réu: SMD-Serviços de Mediação e Distribuição de Documentos LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Gama de Sousa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Charles Gama de Sousa\r\n\r\nVista à parte Autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 166/274. No mesmo prazo, deverá apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-87.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE SUNSAKI LTDA EPP [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILUCIO BORGES TOLEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RESTAURANTE SUNSAKI LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-19.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Santa Ana [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-PARK-K S/C LTDA , Réu: Urban Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio de Santa Ana\r\n\r\nDiligencie o Autor acerca da penhora no rosto dos autos (fls. 92). Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-12.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BENDETSON [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: M J TURISMO - ZAGA TUR, Réu: MARCELO DE FREITAS FERNANDES , Réu: LUIZ GONZAGA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BENDETSON\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, eis que a pesquisa no Bacen e no Renajud foi infrutífera, ciente de que, no silêncio, a execução será suspensa por 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0152300-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON RIBEIRO DA COSTA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0369300-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO PEREIRA GONCALVES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294500-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO JOAO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO JOAO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289300-55.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO VIEIRA FELIZARDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VIKING 196 INSTALADORA DE MOTORES LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: FRANCISCO SALVADOR GOMES FILHO , Réu: CELIO DO AMPARO PEREIRA , Réu: CELSO PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO VIEIRA FELIZARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Teixeira Sa Rego Carvalho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-50.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: VERITY MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SIDNEY FRANCISCO DE ARAÚJO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERITY MODAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: KEJASI PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Réu: COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1508029"
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                            "1508027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0167600-29.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson de Azevedo Sayão\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento,FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.908,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308700-55.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: W.R. EMPREENDIMENTOS LTDA ,ROBERTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.980,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244300-51.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Eber Martins Maia\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA \r\n\r\nPelo presente ficam citados JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA. e seus sócios TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO e ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508027"
                            ],
                            "1508028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Umberto Francisco Siqueira\r\n\r\nRéu: LUIZ GUSTAVO MOORE AREAS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GUSTAVO MOORE AREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-04.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ MENDONCA\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA, EDSON LIMA DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: REQUINTES SALAO DE BELEZA LTDA-ME , ROBLEDO QUINTES, RENATA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBLEDO QUINTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371800-08.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR W. AR CONDICIONADO LTDA - ME, KEDIMA JESUS REIS, RICARDO EMILIO VALENTIM WILLI\r\n\r\nPelo presente fica m KEDIMA JESUS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rabelo Correia\r\n\r\nRéu: J.A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Figueiredo\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços, SMD-Serviços de Mediação e Distribuição de Documentos LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços, Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, SMD-Serviços de Mediação e Distribuição de Documentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DUQUE ESTRADA JORGE\r\n\r\nRéu: J P C DE NITEROI COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA , PEDRO JOSE PINHEIRO CAVALCANTE , MICHELE CAVALCANTE BARBOSA , JOSE CESAR LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CESAR LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-81.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA, MARCIA CARDOZO DE CARVALHO, RENE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CARDOZO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-06.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PENSAO R MENDONCA MONEERAT LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m PENSAO R MENDONCA MONEERAT LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508028"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1506138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001806-39.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Sabino de Brito [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CPX Brasil Serviço Naval e Industrial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Sabino de Brito\r\n\r\nInformar o endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000871-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Neres do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marcia Teixeira de Souza (sócia), Réu: Marli Teixeira de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Neres do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, nos termos do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000739-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halina Campos Monteiro [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halina Campos Monteiro, Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói\r\n\r\nÀs partes para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, bem como para complementação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 80, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001888-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Rosa Carvalho [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Rosa Carvalho, Réu Icaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000913-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Santana [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabrício Mendonça Batista (OAB: RJ 168919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que, decorridos 02 anos sem iniciativa, poderá ser reconhecida a prescrição, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000818-81.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Aguiar [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Astemed Assistência Técnica de Equipamentos Médicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da liminar (fls. 25), e, portanto, da expedição de Alvará para saque do FGTS, bem como da expedição de ofício para o SD. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Costa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE\r\n\r\nPor se tratar de crédito previdenciário, venha com a comprovação do pagamento em 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Lírio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: David manorel Soares (sócio), Réu: Jefferson Santos Vianna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Lírio\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 30 dias, com o endereço do sócio, a fim de que seja aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Castro Oliveira Camelo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Melissa de Castro Oliveira Camelo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido referente à RT 0000393-59.2010.5.01.0247, bem como o pedido referente à RT 0000059-54.2012.5.01.0247. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Rectip Serviços e Construções Ltda (NP/sócio Camilo Soares de Moura Netto), Réu: CAMILO SOARES DA MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0117900-12.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lopes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Samuel de Araujo Fiuza (Diretor presidente) [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel de Araujo Fiuza (Diretor presidente)\r\n\r\nVenha o requerente com cópia do ato constitutivo que o excluiu dos quadros da ré, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Cruz Fonte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Cruz Fonte \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 533, bem como dos termos do email recebido da 3ª VT / São Gonçalo, também de fls. 533 .\r\n\r\nProcesso: 0000059-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Castro Oliveira Camelo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Melissa de Castro Oliveira Camelo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido referente à RT 0000393-59.2010.5.01.0247, bem como o pedido referente à RT 0000059-54.2012.5.01.0247. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Leandro Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-83.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. 2006 - Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. 2006 - Serviços de Terceirização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0106100-21.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildson Morais de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Mauricio de Souza Duarte Filho (sócio), Réu: Rosangela Aparecida Chair Duarte (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildson Morais de Oliveira\r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, sem êxito, bem como da pesquisa obtida por meio de INFOJUD, em Secretaria. Deverá, ainda, informar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Silente, o feito ficará suspenso por 1 ano, com base no art. 765, da CLT. Inerte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Peixoto [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Filtrabem Central de Filtragem Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Inoa Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora da Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Moço do Nascimento [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nRéu: Galtec Galindo Contabilidade Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Moço do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido 2 anos sem iniciativa, poderá ser reconhecida a prescrição, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira de Aguiar [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Santa Clara Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sao Judas Thadeu Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Clara Rita do Espirito Santoa Amorim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira de Aguiar\r\n\r\nEsclareça o autor acerca do prosseguimento da execução, nos termos da segunda e terceira partes do despacho de fls. 143 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0218400-57.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Sorrentino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 276 e 340. \r\n\r\nId: 1506138"
                            ],
                            "1506139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0153500-60.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhonny de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: José de Anchieta Costa Oliveira (sócio),Gac Distribuidora de Bebidas e Alimentos,Geny Cabral Ladeira (sócia)7627\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Anchieta Costa Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.163,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geny Cabral Ladeira (sócia)7627,Gac Distribuidora de Bebidas e Alimentos,Geny Cabral Ladeira (sócia)7627\r\n\r\nPelo presente fica citado Geny Cabral Ladeira (sócia)7627, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.163,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-53.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilson Leite da Silva\r\n\r\nExecutado: André Luís Távora Madureira,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luís Távora Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.754,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-81.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Pereira Carneiro \r\n\r\nExecutado: Rachel Correia dos Santos (sócia),Tokyaky Produções ,Patricia Regina Barsotti (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel Correia dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.624,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Regina Barsotti (sócia),Tokyaky Produções ,Patricia Regina Barsotti (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Regina Barsotti (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.624,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001985-07.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dangelo Souza de Castro \r\n\r\nExecutado: Wellington Reis da Silva Reparos Navais Ltda.,Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Reis da Silva Reparos Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.648,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-40.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Lomelino da Motta \r\n\r\nExecutado: Rafael Pavan Togi (sócio),Bora Bora Trip Confecção Ltda. ,Gustavo Pavan Togi (sócio),Hajime Teixeira Yokoyama,Naoki Teixeira Yokoyama,Masaki Yokoyama \r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pavan Togi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Pavan Togi (sócio),Bora Bora Trip Confecção Ltda. ,Gustavo Pavan Togi (sócio),Hajime Teixeira Yokoyama,Naoki Teixeira Yokoyama,Masaki Yokoyama \r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Pavan Togi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506139"
                            ],
                            "1506140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alice Lopes \r\n\r\nRéu: All Valle Serviços em Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) All Valle Serviços em Telecomunicações Ltda., All Valle Serviços em Telecomunicações Ltda A/C Sócia VERÔNICA FAGUNDES VALLE, All Valle Serviços em Telecomunicações Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA DE LIMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506140"
                            ],
                            "1506141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001858-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Antunes\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares Lima\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomento Imobiliario e Material de Construcao Ltda ME, Geferson Macedo de Lemos (sócio), Elmo Goes Leite (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Geferson Macedo de Lemos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0141700-40.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bispo das Merces\r\n\r\nRéu: CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME, Cleber Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506141"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Agropecuaria Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Maciel\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000297-91.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bernardes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADREPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alfredo Helbourn Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADREPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda., Aut Valéria Bernardes\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 46, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean Paulo Dias Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dean Paulo Dias Oliveira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamante, atualizados à fl. 177, encaminhando-se os autos para citação do 2º reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Filipe Arruda Farinha [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut José Filipe Arruda Farinha\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamante, atualizados à fl. 99, devendo as reclamadas, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLOS ALBERTO CORDEIRO, repr.p/sua sucessora EDNA ARAUJO CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DULCINEA CARUBA DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NAILMA FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SILVANO ALCIR DA MOTTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE CARDOSO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor de Edna Araújo Cardoso, dependente do reclamante Sebastião José Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santinho Gozzi Farsura [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santinho Gozzi Farsura \r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ERNANDES BOM DA SILVEIRA [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fl. 292, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO NETO DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: J.ALVES SERRALHERIA-ME P/SOCIO JAIME ALVES [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO NETO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a prescrição intercorrente no processo de execução e, consequentemente, foi determinado o arquivamento do processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: LJC Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LJC Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação da arrematação do bem penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Júnior Freiman [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antônio Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Júnior Freiman\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado de fls. 137/138, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelso Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelso Teixeira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de expedição de alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0171300-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0013800-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correa [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-63.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP-COOP.DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente no processo de execução. Prazo de 08 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012600-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa da Rocha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO ANTONIO MANOEL ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Carvalho Nicolau [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Silva Carvalho Nicolau\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0208800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aciolli Araujo Gama [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Aliagge Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliagge Servicos Temporarios Ltda., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES FONSECA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/a\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Aguiar Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José Aguiar Ferreira, Réu Gecel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-76.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut SELMA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-93.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lang Eetro Medicina Ltda.-EPP [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Souza Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lang Eetro Medicina Ltda.-EPP\r\n\r\nComprovar o depósito da importância objeto da consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vaisman [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Vaisman\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-07.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINALDO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMAR ONOFRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINALDO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1001900-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA FLORA DE AZEVEDO \"LUIZ PATOLA\" [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA FLORA DE AZEVEDO \"LUIZ PATOLA\"\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Campos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Campos Construtora e Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-69.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Marisol Alves [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Pao Frances de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Marisol Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Almada [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi (Nitcoop 2001)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Almada\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Fernandes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Rosa da Cruz [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Bessort da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Rosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: TIC TAC ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIC TAC ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FIGUEIRA VEIGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROSANGELA FIGUEIRA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Cgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Cgte: Dalmo Carlos Caetano, Cgte: Krislaine Zebende Caetano\r\n\r\nCgto: Elenio do Espirito Santo [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elenio do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 270, bem como para indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias; no silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brasil de Souza Júnior [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brasil de Souza Júnior\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença. \r\n\r\nId: 1511216"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1511118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Campos Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roger Campos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remarcada para o dia 14/08/2013, às 09:00 horas, a audiência para inquirição da testemunha Julio Cesar Graça Guimarães, na 63ª VT/RJ (Carta Precatória 185-40.2013.5.01.0063). \r\n\r\nProcesso: 0000433-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 13 / 08 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-95.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Carvalho Morete [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Carvalho Morete\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 14 / 08 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000473-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 13 / 08 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Vieira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 14 / 08 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Boquipani [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Boquipani \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 13 / 08 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003117-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bento de Souza\r\n\r\nRéu: Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi transferida para o dia 14 / 08 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Campos de Moraes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Campos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 14 / 08 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecia Modesto Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecia Modesto Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 14 / 08 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOÃO LUIZ ALVES [Adv. Mirian Barroso Mozer Garcia (OAB: RJ 124018 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Thurler Ltda. [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Thurler Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana da Silva Leal [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 13 / 08 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000474-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lizete de Araújo da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lizete de Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 13 / 08 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000138-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Martins de Assunção [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior de Nova Friburgo, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Martins de Assunção\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Souza Machado [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos Diniz [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 14 / 08 / 2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coelho da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 13 / 08 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000496-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Souza da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 14 / 08 / 2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000468-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Campos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 13 / 08 / 2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000545-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neolene Soares Hilario [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neolene Soares Hilario\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 14 / 08 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Salgado Fernandes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Salgado Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 13 / 08 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1511118"
                            ],
                            "1511117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0006500-90.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Modesto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Construtora Barroso Campello Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Francine dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.534,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511117"
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                                "Processo: 0015600-89.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA GRILO MARTINEZ [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Milton Jorge Couto Daima [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA GRILO MARTINEZ\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 283. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valma Ecard [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)], Aut: Evelyn Ecard Pirra\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valma Ecard\r\n\r\nVenha com a comprovação da habilitação junto ao INSS. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Baldez [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND. E COM. LTDA N/P Administrado Judicial Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Baldez\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Francisco Gonçalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda, Réu: Ana Paula Oliveira Santanna, Réu: Alexandre Cevidanes Maia, Réu: Marisa Cassia de Souza Tavares, Réu: Sonia Regina de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-64.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutec Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Malafaia do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutec Instalações e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000470-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Oliveira Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiqui Nunes Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: J.Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiqui Nunes Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy Coelho Zanella [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Valmy Coelho Zanella\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BRAGA DA COSTA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: KI PRESENTES, Réu: WASHINGTON LUIS DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO BRAGA DA COSTA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Ana Helena Figueiredo Garcia, Réu: Antonio Carlos Pereira Mendes da Silva, Réu: Walter da Costa Barbosa Filho, Réu: José Pablo Garcia Villas-Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bento da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut José Augusto Bento da Silva \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 24/06/2013, às 11:00 horas, para regularizar a CTPS do reclamente, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nCiência de que o réu deverá comprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo Machado Gadelha [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reforma Ltda., Réu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricardo Machado Gadelha, Réu Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA PAES CANDIDO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001431-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva Antunes [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva Antunes, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001783-11.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naraci Cunha de Oliveira [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naraci Cunha de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0220300-32.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Maria Stella de Seixas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0030000-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Vasquez [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda, Aut Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEQUENO BARBOSA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA, Aut VANDERLEI PEQUENO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182100-24.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FRAZONI DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA N/P Sócio Antonio Pinto Ferreira [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Mauro Cerqueira Minelli, Réu: Antonio Pinto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FRAZONI DA CUNHA, Réu TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA N/P Sócio Antonio Pinto Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 565. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Souza [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0237400-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Paulo César Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 200/202. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley de Jesus Morais [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Miranda de Souza\r\n\r\nCiência de que foi efetuada transferência para sua conta do FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab Nascimento da Silva [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliab Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191500-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Goes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samana Conceição Padilha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samana Conceição Padilha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo e 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Bernardino de Sena [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Bernardino de Sena\r\n\r\nCiência de que deverá juntar nos autos endereço da testemunha Leonardo para expedição de mandado, vez que não há nos autos seu endereço. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Marcilia Castro Benvenuti, Réu: EMS S/A, Réu: Carlos Eduardo Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JESUS MELLO OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Fátima de Jesus Mello de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000889-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandrino de Oliveira [Adv. Antônio Augusto Barcellos Freitas (OAB: RJ 172160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Camilo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale de Lages Ltda. \r\n\r\nComprove o alegação do requerimento de fl. 40. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaci Lorosa de Resende [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaci Lorosa de Resende \r\n\r\nDesp.fl. 24: \"J. Msntenho a decisão, o requerimento do autor só poderia ser feito com meio instrumental correto. Foi amplamente divulgado no D.O. e nas dependências desta Justiça o local onde se realizou a audiência. Nova Iguaçu, 11/06/2013. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0001929-52.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Figueiredo [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira Figueiredo \r\n\r\nEsclareça porque requereu prosseguimento de execução no processo que foi realizado acordo para depósito na conta da autora em 15/08/2012. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine Damasceno Alves [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Comerciais Eduda Ltda. - ME , Réu: Refeições Comerciais RP de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristine Damasceno Alves \r\n\r\nEsclareça o autor qual ré anotou sua CTPS e suas datas de admissão, demissão e função; vez que o acordo não envolveu anotação na carteira. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel de Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Mangabeira - Mauricio Antônio da Silva Empreiteiro , Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maciel de Araújo \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista. Pz: 08 dias. \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani do Nascimento [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia F Correa Papaléo [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia F Correa Papaléo\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERSON BENEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Juliano Durval [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Luz Materiais de Construção e Lajes Pre Fabricada [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Luz Materiais de Construção e Lajes Pre Fabricada \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, informando a respeito do não pagamento da 6ª parcela do acordo. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ariel dos Santos Machado - representada por VALERIA MARIA DE SANTANA [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ariel dos Santos Machado - representada por VALERIA MARIA DE SANTANA\r\n\r\nCiência do e-mail da 59ª VT/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sá [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nId: 1511147"
                            ],
                            "1511146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002209-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Borges\r\n\r\nRéu: Ladiv Engenharia e Arquitetura Ltda., Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ladiv Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho José Augusto Cavalcante dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m Ladiv Engenharia e Arquitetura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 10:50 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA, ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA, HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 20.438,20 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 50,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Baptista\r\n\r\nRéu: Bpifm Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Plevys Rodrigues Rabelo, Wesley Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Bpifm Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.387.977,06 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 520,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001541-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Moraes \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Luiz Felipe Gonçalves Rauneitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.387.914,99 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 380,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Chiles Rosa \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho José Augusto Cavalcante dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013, às 10:00 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David do Amaral Pinto \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho José Augusto Cavalcante dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013, às 10:10 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rangel\r\n\r\nRéu: Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.711.547,75 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luiz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 6.003,00, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 40,02, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511146"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1510721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinheiro David [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.456 que reconsiderou a multa em relação a Telemar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-71.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SAGUI EXPOSTO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SAGUI EXPOSTO\r\n\r\nCiência das providências adotadas, e se assim quiser, para que apresente novos meios de viabilizar a execução em face das rés. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fragoso da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fragoso da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-03.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES SANTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nTI: Charles Roberto Toledo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GOMES SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-69.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PONTES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANA MARIA LTDA ME, Réu: Edna Moraes , Réu: Elizabete Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PONTES DA SILVA\r\n\r\nCiência das certidão negativa de fls.197, bem como para vir com novos meios à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-85.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediano de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda. ME, Réu: Julio Serafim Filho, Réu: Marcia Cristina Galante Aguiar Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediano de Oliveira Monteiro\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Oficial de Justiça, bem como para vir com novos meios à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-37.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 212/215. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lourenço Santos [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Cintia Lourenço Santos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-02.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 310/317. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-59.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALLES DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 363/372. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-90.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RAMOS TEIXEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RAMOS TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO JOSE HERZOG [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE NOVA IGUACU [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO JOSE HERZOG\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 359, para apresentar separadamente os valores de fls.180/188 da RT e de fls. 143/150 da Medida cautelar, de cada autor, com a soma total de cada um, conforme promoção da contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Vieira, Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Braz dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda., Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1510721"
                            ],
                            "1511075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0001583-95.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Azevedo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME ,MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.325,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511075"
                            ],
                            "1511074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001583-95.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Azevedo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 20/06/2013, às 14h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511074"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1509724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-63.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Silvia Maria Ribeiro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Faria Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra e Cia Iguaçuana Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Faria Felix\r\n\r\nDizer se dá quitação ao acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0015400-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: Sociedade Agricola e Industrial Fontanezzi Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Agricola e Industrial Fontanezzi Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-19.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adria Ramos de Lyra [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adria Ramos de Lyra\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Teixeira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Rosa Helena Tavares Vicente , Réu: Bruno Estrade de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Teixeira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000188-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins Floriano da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Martins Floriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do peticionado para requerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0081600-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL BEZERRA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA, Réu: EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANOEL BEZERRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, so as penas da lei, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Virginia Silva dos Santos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Virginia Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bucceroni Guerra [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudia Bucceroni Guerra\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins de Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0079100-81.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo da Silva Mello [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricardo da Silva Mello\r\n\r\nTer vista dos autos (sucessão indeferida) para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0069300-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Lopes Fontes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0015000-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Bernardo [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 97: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 6.314,14 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 240,80 (…). Homologo os cálculos de fls. 93/95, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 6.554,94 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000072-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abel da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abel da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nantes do Nascimento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nantes do Nascimento\r\n\r\nIndeferido por ora o pedido de fls. 226, devendo vir com provas ou elementos que convençam o Juízo da efetividade da medida \r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Peres Duraes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Jonathan Peres Duraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01.07.2013 às 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0018600-59.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADILCIO DA COSTA [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Firmino Francisco Areal [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Sergio Francisco Areal , Réu: Agostinho Francisco Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ADILCIO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0060200-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva da Cruz [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Pereira Informatica Ltda. [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Réu: Djanira Mota Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva da Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Roberta Ivantes [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Roberta Ivantes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188: \"Indefiro. Reporto-me ao despacho de fls. 184 eis que a ré apresenta bens imóveis.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000822-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Figueiredo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Refeição Ki Delícia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Castro Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Francisco\r\n\r\nIndicar endereço atual da executada .\r\n\r\nProcesso: 0000968-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Theofhilo dos Santos [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: S O G da Silva ME [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Theofhilo dos Santos, Réu S O G da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 64: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.458,64 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 283,03 (…). Homologo os cálculos de fls. 45/46, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.741,67 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Custódio\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Costa Medina [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Costa Medina\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0023100-03.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: Joel Bezerra Sobral Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000193-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Reis Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco dos Reis Martins\r\n\r\nVir com comprovação da 1ª parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Barbosa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Renato da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 205: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 52.650,05 (…). Depósito recursal fls. 155: R$ 6.523,82 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 10.962,27 (…). Homologo os cálculos de fls. 197/202, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 57.088,50 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000451-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes \r\n\r\nTer ciência do peticionado para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nId: 1509724"
                            ],
                            "1509725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177300-46.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APRIGIO AZEVEDO ALVES [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Manoel dos Reis Degani, Réu: Paulo Roberto Tavares [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)], Réu: MANUEL BARROS DA CRUZ, Réu: FABIANA DE SOUZA DEGANI, Réu: Paulo Roberto Janiques [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nTI: Angela Maria de Souza Degani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APRIGIO AZEVEDO ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Bittencourt [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Bittencourt \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. Valor R$ 2.500,00, podendo parcelar em duas vezes .\r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente da Costa Ramos [Adv. Iolanda Maria Pinto da Costa (OAB: RJ 143248 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vicente da Costa Ramos \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rosa de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001093-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Emidio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Gomes dos Santos (sucessora de Gesse Inácio dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Emidio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0134700-39.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GOMES BARBOSA [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVEND.DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca Administração, Participação e Empreedimentos S/A, Réu: Jose Maria Jardim Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR GOMES BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001760-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene de Assis Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene de Assis Araújo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento na forma do art. 794 I CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 120: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 45.561,80 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.544,67 (…). Homologo os cálculos de fls. 113/115, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 49.106,47 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001760-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Paulo [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterme Construção e Projetos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Paulo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001293-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida de Lima Silva Jesus [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida de Lima Silva Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Rodrigo Silva Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Réu: Jorge da Silva Santos , Réu: Claudio da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Rodrigo Silva Matos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS SANTOS FERREIRA DIAS [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL BIJOUX, Réu: Vanessa Pego Gomes Bertanha , Réu: Eduardo Moreira Bertanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS SANTOS FERREIRA DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001763-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Lopes Figueiredo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Lopes Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a guia juntada não guarda qualquer relação com os autos .\r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Tavares Cunha [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Tavares Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Faria Novaes [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001810-79.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves Rodrigues [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001405-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Portella [Adv. Herbert Henrique Ferreira Pontes da Rocha (OAB: RJ 149422 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Portella\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INFORMATICA LTDA., Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: Renato Antonio Santos Pereira, Réu: Ivonette Nascimento Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes de Araujo \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. Valor R$ 2.500,00, podendo parcelar em duas vezes .\r\n\r\nProcesso: 0001753-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Paula - ME [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0167800-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares Martins Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares Martins Morais\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001679-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Valentim da Gama [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: L M L Bazar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Valentim da Gama\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Pereira Junior [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Pereira Junior , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 190: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 20.228,92 (…). Depósito recursal R$ 6.588,24 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.131,43 (…). Homologo os cálculos de fls. 184/187, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.772,11 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sampaio Duarte da Costa [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: M Resolve Produções Artisticas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Resolve Produções Artisticas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1509725"
                            ],
                            "1509726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Marivone Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nunes da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002228-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Martins [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Chagas [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0224400-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BERMUDES DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIS 2003 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, Réu: SIMONE DE BARROS FLORENCIO, Réu: Antonio Francisco Florencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BERMUDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0181800-38.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Benicio Alves [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranave Rio Comércio e Serviços Ltda., Réu: Paulo Roberto de Paiva , Réu: Joselene Leite Anastacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Benicio Alves\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0143600-64.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Alves Cunha [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Paineiras Fabrica de Papel S.A. [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: Eliel Alves de Brito , Réu: Marques David \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Alves Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0206900-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Morais [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Morais\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0191200-47.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBIA CAVATTI CAPOSSOLI RIBEIRO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: SAMIRA CAVATTI CAPOSSOLI RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Teleatlas Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Andréia da Silva Durães Gomes (OAB: SP 220488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBIA CAVATTI CAPOSSOLI RIBEIRO \r\n\r\nComprovar a abertura de conta bancária, conforme ofício expedid por este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA, Réu: ADELINA MOURAO VIEIRA MARTINS, Réu: LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0013700-09.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RESENDE LEAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO RJ LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO RJ LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0220900-15.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIBERIO GABBRIELLESCHI [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0211900-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo proceder à entrega das guias ao reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 402 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 93.423,22 .\r\n\r\nProcesso: 0230700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rosa Damascena Bastos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Iracema de Arruda Câmara Lemos Ltda. ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Rosa Damascena Bastos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0213600-60.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORGADO ESTEVES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORGADO ESTEVES\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Araujo e Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Araujo e Silva, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 170: “(…) Principal com dedução do fgts depositado fls 155 + j.a.m (crédito exequente): R$ 21.626,19 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.894,55 (…). Homologo os cálculos de fls. 163/168, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 24.520,74 (…). Após, intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0199700-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LEITE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192300-03.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Patricia Pinheiro de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Patricia Pinheiro de Melo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001997-90.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados, declarando subsistente a penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-54.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DE MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA DE MELO\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nery [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Nery\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, podendo parcelar em 10 vezes. Valor R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0189600-06.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIANO ARAGAO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: VALNIER CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA, Réu VALNIER CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, podendo parcelar. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191300-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Lino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras- INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva Lino\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002028-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Miranda Rosas Lisboa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Grife Legal Comercial do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina de Miranda Rosas Lisboa \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0208100-52.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1509726"
                            ],
                            "1509727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001819-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves Rodrigues [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves Rodrigues\r\n\r\nVir com comprovação dos valores sacados através do alvará nº 0495/2012, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-55.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nascimento dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Luciene Goncalves [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0208800-18.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva de Sousa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Programada de Ensino Ltda. [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)], Réu: Renato Jose Baptista , Réu: João dos Santos Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva de Sousa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0202200-15.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGDA VITORIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0032/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0199200-75.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PARADINHA LTDA, Réu: RONALDO CABRAL PERDIGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas da Silva [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite , Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucas da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de fls. 360 .\r\n\r\nProcesso: 0001966-70.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago França de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago França de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0210900-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Moreira de Miranda [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Moreira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001857-22.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro das Chagas Fernandes [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001829-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Gonçalves [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001902-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento Lima [Adv. Claudir Pereira da Silva (OAB: RJ 162735 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda, Réu: Ibracon Brasil Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento Lima \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002078-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Abreu Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Abreu Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Turques [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 222 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.992,78 .\r\n\r\nProcesso: 0120000-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0243300-71.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Pereira [Adv. Lenine Modesto da Cruz (OAB: RJ 153756 - E)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves Pereira\r\n\r\nIndicar indício de que os possíveis executados possam ser encontrados ou que possuam bens que possam satisfazer a execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0185900-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Pinto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: H T 2000 Serralheria Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Machado Pinto\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leandro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME, Réu: Renato Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leandro da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000796-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa de Castro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maia Dias, Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 02.07.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-44.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001911-85.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Vidal Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Silva Araujo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Silva Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimilson Costa de Assis [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. - [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)], Réu: Moises Lopes dos Santos [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)], Réu: Julia Nascimento de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Costa de Assis\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MEDEIROS [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Hiraquem de Araujo Barreto, Réu: Carmen Lucia Conceição dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MEDEIROS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0187300-90.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Soares [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: C Lima e Silva Producoes Musicais [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Soares\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nComprovar o endereço alegado para que se evitem diligências infrutíferas .\r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Feitoza de Santana Rodrigues [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Feitoza de Santana Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000502-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Senra Almeida , Réu Araújo Transporte de Cargas Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nId: 1509727"
                            ],
                            "1509722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001761-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Sinco Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lottus Santana Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509722"
                            ],
                            "1509723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER, ISAAC MOYSES BERGIER, MARCELO BERGIER e MARCIA ROGIENFISZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de inclusão no polo passivo. Valor da execução, conforme acordo de fls. 70: R$ 20.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lofrano Marques\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol Internacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 120: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 45.561,80 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.544,67 (…). Homologo os cálculos de fls. 113/115, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 49.106,47 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0168900-96.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA ISABEL DA SILVA HONORIO, MICHELLE VILELA SERPA\r\n\r\nRéu: SESAU COOP SERVICOS DE SAUDE UNIFICADOS ERJ, CLINICA ALBERT SABIN LTDA, Waldyr Pereira Ferreira \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m EDNA BATISTA DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0181800-19.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE CONCEICAO SANTANA\r\n\r\nRéu: NOVA BELLA MAMMA RISTORANTE LTDA-ME, Dora Maria Papaleo Moura , Antonio Jose Marques Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m Dora Maria Papaleo Moura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 100 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 640,82 .\r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Melo Ferreira \r\n\r\nRéu: Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. , Antonio Caetano de Mesquita \r\n\r\nPelo presente fica m CECILIO SILVA DE MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001897-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Fabriela Armarinho e Festa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA DE OLIVEIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Marcio Luiz Fonseca Leal , Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA SÁ REGO LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de apartamento no valor de R$ 250.000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509723"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1509746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002094-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Pimenta [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Pimenta\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002157-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Dias Ribeiro [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Dias Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Amorim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.132, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002247-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Soares Machado da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Pedro da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Saude Total Saude [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldao Pedro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jozilaine da Silva Oliveira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda, Egdo Jozilaine da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22, que julgou os Embargos de Terceiro Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros do Amaral [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barros do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.35, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0181600-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nascimento dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio do Pão Padaria e Confeitaria LTDA [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.124, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001921-60.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Hedilamar Rosa de Almeida Reis [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedilamar Rosa de Almeida Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.48, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0122200-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camargo Cavalcante [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Camargo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.200, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001275-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liuana Fernandes dos Santos Manhães Corrêa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liuana Fernandes dos Santos Manhães Corrêa\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls.25/28. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.459. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oliveira dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: OC Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-43.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento de Oliveira [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Vieira da Silva [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.97, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001553-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cabral Pereira da Cruz [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cabral Pereira da Cruz \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 75, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisio Salustiano da Silva \r\n\r\nContestar embargos a penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gentil dos Santos [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gentil dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.49, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Siqueira Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Siqueira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.124, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Araujo da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Araujo da Silva , Réu Gardel Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, que julgou os Embargos a Execução Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Pereira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 111, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Miranda da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.70 , e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandirene Santos de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandirene Santos de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls.111. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-29.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Fonseca [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.49, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar se recebeu os valores referentes ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.322, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002060-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rubens Pinto Gallotti [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rubens Pinto Gallotti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182 :\"Nada a Deferir. Venha o autor com o depóstio, sob pena de prosseguimento\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Anselmo Belchior Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes em espécie. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Gomes da Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Analises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marques Caravana Autran [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Marques Caravana Autran\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Caldas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Caldas Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 136 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Empreendimentos Esportivos LTDA [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 137v e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Técnicos Especializados em Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernandes de Farias\r\n\r\nTer vistas do resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 149 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro de Paula [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 79 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000083-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Albuquerque de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Santos Atacados e Distribuidora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Albuquerque de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 39 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha Miranda [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 61v e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Franco do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabreliner Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromoção de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0000046-89.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santana dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Recantus de Belford Roxo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santana dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Velasco Santana [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Velasco Santana \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 186 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0212700-66.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Duarte Costa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Duarte Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172 e requerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-06.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma Manhães de Almeida [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antunes das Chagas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antunes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elton Ferreira Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000990-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-52.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho de Moraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1509746"
                            ],
                            "1509743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0012500-72.2008.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JOSUE DE SOUZA CUNHA ,LÁZARO FABIANO GOUVEA BRAZILIENSE \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSUE DE SOUZA CUNHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.096,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-75.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima de Almeida Silveira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda,Melquediades dos Santos Filho - Socio/rda,Joselito Felix da Silva - Socio/rda,Claudia de Paula Costa Pinho - Socia/rda,Agnaldo de Paula Sepulveda - Socio/rda,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.525,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custas R$ 242,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509743"
                            ],
                            "1509745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002231-32.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Henrique Santana Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P Mario Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do pro vimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509745"
                            ],
                            "1509744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001297-74.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Wilian Drumond de Freitas\r\n\r\nRéu: Curt Siqueira Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Curt Siqueira Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 14:00 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J E V Dedetização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contrarrazoar os recursos ordinários opostos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1499802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-05.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY DENI CONFECCOES LTDA A/C Sr. Denílson Sampaio [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BABY DENI CONFECCOES LTDA A/C Sr. Denílson Sampaio\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Ribeiro de Almeida [Adv. MARIA ISABEL MARTINS TOLEDO (OAB: RJ 99982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Ribeiro de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 273, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Coelho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 153/161 da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Barboza Marques [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: L2JG - Peças e Serviços em Veículos Automotores Ltda. A/C Sérgio Paulo Nogueira Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Barboza Marques\r\n\r\nComparecerem as partes na Secretaria da Vara, no dia 03/7/2012, às 14h para assinatura da CPTs autoral, ficando a Secretaria autorizada a proceder à anotação, em caso de ausência da Reclamada.Apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001768-49.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-09.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO CUNHA RIBEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MEW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)], Réu: Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira, Réu: Ana Cristina Medeiros Pernes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções de mandados com certidões negativas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da SIlva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da SIlva, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Sales Sembolini [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Januaceli Monteiro Gandolfo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Sales Sembolini\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 44/2013, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-36.2010.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Similares do Sul Fluminese\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ribeiro Barbosa [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Sanear - Agência do Saneamento Básico do Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luis dos Santos do Carmo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logística de Transportes e Participações Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis dos Santos do Carmo, Réu Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Pesquisa e Infomática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Pesquisa e Infomática, Réu Municipio de Porto Real, Aut Telma Maria Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mirassol Ltda. [Adv. Lucas de Camargo (OAB: SP 101977 - D)], Réu: Man Latin América Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mirassol Ltda., Réu Man Latin América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Pesquisa e Informática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Pesquisa e Informática, Aut Elizabeth dos Santos de Almeida , Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesado Betel Logistica e Transporte Ltda [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)], Réu: AGV Logística S.A. [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)], Réu: Pernod Ricard do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística S.A., Réu Pesado Betel Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adenesio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial), Aut Edson de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar decisão de fl. 206 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001463-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Queiroz dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Queiroz dos Santos, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-89.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gustavo Lopes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gustavo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Paula de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Paula de Jesus, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-52.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanleide dos Santos Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanleide dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001017-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves Castilho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Castilho, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu Município de Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000753-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Assis [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 512/581. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002133-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Garcia de Araújo [Adv. Rosa Olimpia Maia (OAB: SP 192013 - S)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Garcia de Araújo\r\n\r\nTer vista o autor da petição de f. 600 do Sr. perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-96.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda - EPP, Réu: NHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda. [Adv. André Luis Cipresto Borges (OAB: SP 172059 - D)], Réu: Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Almeida, Réu NHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000843-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pestana Meirellis [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Hotel Girassol Ltda. [Adv. Augusto Antonio Duarte (OAB: RJ 5411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M da Fonseca , Réu Hotel Girassol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Naves Alves\r\n\r\nEfetuar depósito da quantia estimada pelo i. perito para realização da perícia, no valor de R$ 3.000,00, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002011-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Ramos Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrila Penedo Ltda. [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Ramos Filho, Réu Restaurante Parrila Penedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002127-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Elias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fl. 48 verso, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001844-39.2011.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Réu Ponta do Céu Ltda., Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001979-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Luiza Nunes Teixeira de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tainara Luiza Nunes Teixeira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001790-39.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortini Transportes e Implementos Rodoviários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl.21 .\r\n\r\nProcesso: 0001633-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Sievers [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuru Transportes Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Sievers, Réu Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fl. 183 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001363-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramon de Almeida Melo Peixoto [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ramon de Almeida Melo Peixoto\r\n\r\nImpulsionar o feito, procedendo ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-23.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bruno Bernardo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita de Paula M. da Silva [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedita de Paula M. da Silva , Aut João Bruno Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Andrea Nascimento da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Royal Center Comercial Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrea Nascimento da Conceição\r\n\r\nEfetuar depósito da quantia estimada pelo i. perito para realização da perícia, no valor de R$ 2.000, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000524-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira , Réu Sapore S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Balbino Paiva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Balbino Paiva\r\n\r\nEfetuar depósito da quantia estimada pelo i. perito para realização da perícia, no valor de R$ 2.100,00, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000311-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sateles Roela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Lúcio Roquete (OAB: MG 97111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Transportes Ltda., Aut Fabiano Sateles Roela\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2013, às 10h35, para oitiva de testemunha Luis Gontijo de Andrade pela 1ª Vara do Trabalho de Betim-MG. \r\n\r\nProcesso: 0000153-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira\r\n\r\nTer vista da CP devolvida, fls. 65/72, para manifestação.. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista \r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito, no valor de R$ 2.000,00, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000123-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco\r\n\r\nTer vista da CP devolvida, fls. 63/69, para manifestação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1499/1504 .\r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bernardo da Cruz [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo da Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Conf. despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000649-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cunha Drumond de Oliveira [Adv. Hairon Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158818 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cunha Drumond de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que estimado os honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo o Reclamante vir com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 meses, a contar da intimação da presente, sob pena de perda da prova. Frise-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil ME, Réu: M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedroso \r\n\r\nEmendar a inicial adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Conf. despacho de fl.10. \r\n\r\nProcesso: 0001081-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - Sanear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gésio Prata dos Santos [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Gésio Prata dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito, no valor de R$ 2.000,00, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adalberto Almeida Rosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iochpe Maxion S/A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Rqdo: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adalberto Almeida Rosa\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito, no valor de R$ 2.000,00, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001067-88.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Maduro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Rqdo: Man latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio Maduro\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito, no valor de R$ , ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000765-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra - Karmann - Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que estimado os honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo o Reclamante vir com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 meses, a contar da intimação da presente, sob pena de perda da prova. Frise-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais, na forma do r. despacho de f. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000545-56.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ricardo Neves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Automóveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Automóveis Ltda., Aut Edimilson Ricardo Neves , Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 266/268 (procedente em parte). Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que estimado os honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo o Reclamante vir com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 meses, a contar da intimação da presente, sob pena de perda da prova. Frise-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais, na forma do r. despacho de f. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001034-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria de Souza\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito, no valor de R$ 3.800,00, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001065-21.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Écio Carvalho de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iochpe Maxion S/A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Rqdo: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Écio Carvalho de Almeida\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito, no valor de R$ 2.000,00, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000530-87.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Rosana da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Rosana da Silva , Réu Sapore S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/45 (procedente em parte). Custas de R$ 90,00, calculadas sobre R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000998-51.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: José Norberto Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-36.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Alexandre da Costa Lima Eufrásio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nAgdo: Employer Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Agdo: DHL Exel do Brasil Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Agdo: Procter & Gamble Insdustrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DHL Exel do Brasil Rio de Janeiro Ltda., Agdo Employer Recursos Humanos Ltda., Agdo Procter & Gamble Insdustrial e Comercial Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento de fls. 02, na forma da IN 16 do TSt. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001001-06.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Sidney Silva de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair de Oliveira , Agdo Sidney Silva de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Fonseca Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas , Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Fonseca Teixeira \r\n\r\nO Patrono deverá comparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001027-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rocha Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Acoplation Andaimes Ltda. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)], Réu: Acoplantion Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acoplantion Montagem e Manutenção Ltda., Réu Acoplation Andaimes Ltda., Aut Fabio Junior Rocha Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco de Abreu [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Agdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Agdo Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-31.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Furnas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas S.A., Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento de fls. 02, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azimiro de Souza Jeremias [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azimiro de Souza Jeremias, Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-66.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Eduardo Andrade de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Eduardo Andrade de Matos\r\n\r\nAo Agravado para contraminutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contraarrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000996-81.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erik Joaquim Handro de Alencar [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erik Joaquim Handro de Alencar\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e Contraarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Rodrigues da Conceição Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Rodrigues da Conceição Leite\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito, no valor de R$ 3.000,00, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001482-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cunha da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cunha da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito, no valor de R$ 2.000,00, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002220-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, deferindo-se, desde já, o parcelamento de forma mensal e sucessiva, sendo a primeira parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamneto Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamneto Básico do Município de Resende - Sanear, Aut Jorge Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 343/344 (improcedentes). Custas de R$ 480,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Juliano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-50.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RRMS Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aline Correa da Silva Stevaux (OAB: RJ 132119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Gonçalves , Réu RRMS Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002211-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Santos Silva, Réu Restaurante Celeiro Country Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem julgamento do mérito. Custas pela acionante, no valor de R$ 440,00,00, dispensada. \r\n\r\nId: 1499802"
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                            "1499803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199100-44.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DONIZETTE DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S/A [Adv. Solange Vieira de Jesus (OAB: SP 87843 - D)], Réu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S/A\r\n\r\nProceder à 1a. reclamada à devolução da CTPS ao autor, devidamente assinada, por meio de protocolo na Secretaria, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CARVALHO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MEW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)], Réu: Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira , Réu: Ana Cristina Medeiros Pernes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções dos mandados com certidões negativas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Clube de Campo São Paulo [Adv. Vanda Lucia Silva Pereira (OAB: SP 109030 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda., Réu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-87.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES [Adv. Ruy Costa (OAB: MG 32499 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 70/2013 para caixa economica federal'. ,\r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR VITORIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR VITORIANO\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida com certidão negativa, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maximiniano Ficher [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevale Transportes Ltda. [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suevale Transportes Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais da Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Ltda. - GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Armazens Gerais Columbia S.A. [Adv. José Carlos Wahle (OAB: SP 120025 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Columbia S.A., Réu Guarda Patrimonial Ltda. - GP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Line de Resende Comercio e Industria Ltda [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Rogerio Alcir Ribeiro, Réu: Ricardo de Freitas Vallejo, Réu: ALEXANDRE HAHN, Réu: LEONIR SCHLICHTING HAHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Seguradora e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Seguradora e Vigilância Ltda., Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130400-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Alves de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Alves de Assis, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomarda decisão de fl. 2421 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-16.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento do feito, à vista do que consta nos autos e em outros feitos em tramitação nesta Vara, em face da mesma reclamada dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS SOL NASCENTE LTDA - ME [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da 2a. alteração contratual, referente à reclamada, constante do sítio da Jucerja, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PI Construcao do Sul Fluminense Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Graciano da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes, Réu: TC de Resende Transportes Ltda., Réu: VHV Embaré Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Graciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 159 e 161, devendo providenciar os endereços da 2ª e 3ª reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0178600-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Robson do Nascimento Gouvea [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DA VEIGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-82.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS REIS SODRE [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPEC MUN DE RESENDE RESPONS LT [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPEC MUN DE RESENDE RESPONS LT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista o que consta nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Simao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Wagner de Paula Simao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.195 \r\n\r\nProcesso: 0165900-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paez de Lima Construções Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Jose Gomes Filho Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comercio e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaíra de Fátima Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Villa Forte Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Villa Forte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como custas, em 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002272-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille de Jesus Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jamille de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 480 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0205700-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 0091/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-90.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.133: \"Indefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002259-22.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Residuos Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento Residuos Industriais Ltda., Aut Roberto Carlos Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197200-89.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA E SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Jocely Reginaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. Sendo advertido que se trata de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Silva Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Recursos Humanos [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Silva Moreira\r\n\r\nInformar data e valor do saque inerente ao alvará 277/2011, em 05 dias, para regular prosseguimento, ficando advertido que se trata de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR PARAGUASSU GUIMARAES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TURSAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURSAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nComprovar o depósito inerente ao RPV, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0083200-03.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE DE VASCONCELOS CHAVES [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMANTHA DORIA BRANDÃO, Réu: OSCAR SAMPAIO ALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE DE VASCONCELOS CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77/79, infomando se tem interesse em adjudicar os bens penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-13.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalney Santos Barbosa [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalney Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFIBRA DE RESENDE LTDA ME [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)], Réu: Antonio Jose Landim, Réu: Cristovao Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0186100-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicéa da Cunha Duarte [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicéa da Cunha Duarte\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS THEODORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS THEODORO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 237. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Correa da Silva, Réu Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fl. 159 verso, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0176200-57.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eustaquio Benevides [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab em Tecn da Informacao - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eustaquio Benevides\r\n\r\nRegularizar a petição de fl.510, uma vez que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Fernandes\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pinsetta [Adv. Karen Nemetala (OAB: SP 170962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, devendo o I. Advogado informar o endereço atual de seu contribuinte. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO CAMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA CAMPOS ELISEOS LTDA, Réu: José Marcio Mota da Cunha [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Jose Roberto da Cunha Junior, Réu: João Marcio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcio Mota da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246900-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO VERRI [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: NILTON JOSE DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de fl. 151. ,\r\n\r\nProcesso: 0186200-92.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SALVADOR DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SALVADOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio com guia de depósito de fls.383. \r\n\r\nProcesso: 0067300-29.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nProceder à retirada da competente guia na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Miguel [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ANTONIO DA SILVA, Réu UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência da baixa dos autos às partes, para manifestação em 05(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0212600-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vistas dos autos por 20 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0068100-91.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BENTO FRANCISCO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: Sergio Dornellas Coelho, Réu: Joaquim Roberto de F. Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BENTO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão negativa do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0022800-86.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. (Supermercado Alegria) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. (Supermercado Alegria)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzea Correa do Nascimento Diniz [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Aut: Joao Mendes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Geraldo Botelho Ribeiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzea Correa do Nascimento Diniz\r\n\r\nFornecer o número do PIS/NIT da 1ª reclamante, a fim de expedir alvará para recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE OZORIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE OZORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação de fls. 175. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Freitas dos Reis [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Freitas dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-48.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência do Saneamento Básico do Município de Resende – SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência do Saneamento Básico do Município de Resende – SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE ARAUJO PINTO [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: LENIR APARECIDA DA SILVA [Adv. Suely Cristina Humel Lafratta (OAB: RJ 75018 - D)], Réu: L Aparecida da Silva ME, Réu: Lenir Aparecida da Silva, Réu: Lenir A da Silva Enxovais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ARAUJO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Bento Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Servicos Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Bento Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a execeção de pré-executividade apresentada pela reclamada, fls. 170/174. .\r\n\r\nProcesso: 0233200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor-Nicolau de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor-Nicolau de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/07/2013, às 16:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)], Réu: MARIO BARBOSA JUNIOR, Réu: MAURICIO WALTER TARDIN BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas e Indicar meios objetivos de para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza, Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pavani [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2009.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edenilton Santos Brandão [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Antonio Dias da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Genival dos Santos Conceição [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Francisco Rosendo Meira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: João José de Assis [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Daniel Justino de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Edilson de Lima Lucas [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Alex Ferreira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Antonio Rozano [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Jaime Pereira Nunes [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Julio Cezar Pinheiro de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Vilmar Monteiro [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Mauro Sérgio Correa de Paula [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Patrick Moreira da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: José Ribamar Madeira Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gafisa S/A, Rqdo: Construtora Engevap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Ferreira, Rqte Antonio Dias da Silva, Rqte Antonio Rozano, Rqte Daniel Justino de Carvalho, Rqte Edenilton Santos Brandão, Rqte Edilson de Lima Lucas, Rqte Francisco Rosendo Meira, Rqte Genival dos Santos Conceição, Rqte Jaime Pereira Nunes, Rqte João José de Assis, Rqte José Ribamar Madeira Santos, Rqte Julio Cezar Pinheiro de Souza, Rqte Mauro Sérgio Correa de Paula, Rqte Patrick Moreira da Silva, Rqte Vilmar Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso ordinário, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lodinel da Silva Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221600-31.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA SOARES [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 112, por falta de amparo legal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Saturnino [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopotó Transportes e Comércio Ltda [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)], Réu: TC de Resende Transportes Ltda., Réu: VHV Embaré Transportes e Logística Lda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopotó Transportes e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-03.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Anastácio Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Pinheiro Tada [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COPSERV - Cooperativa de Servs. de Profissionais Liberais Ltda, Réu: Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Pinheiro Tada\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de f. 179, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Luiz Monteiro de Barros [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Luiz Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva da Rocha [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO BENEDITO MAIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: REMON AGROPECUARIA LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO BENEDITO MAIA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 304/315, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Graziela Alves Vedelago [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Graziela Alves Vedelago\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/45 (procedente em parte). Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002318-10.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Paulo Simon [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Egte: Augusto Simon [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Egte: Bertha Simon [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Egte: Carlos Alberto Simon [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Egte: Marcelo Knoch [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto de Pinho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Augusto Simon, Egte Bertha Simon , Egte Carlos Alberto Simon, Egte Marcelo Knoch, Egdo Paulo Roberto de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceriro de f.89 (IMPROCEDENTES). Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0002317-25.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Bertha Simon [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Egte: Augusto Simon [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Egte: Carlos Albertto Simon [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Egte: Marcelo Knoch [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Egte: Pedro Paulo Simon [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cláudio de Jesus Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Augusto Simon, Egte Bertha Simon, Egte Carlos Albertto Simon, Egdo Cláudio de Jesus Almeida, Egte Marcelo Knoch, Egte Pedro Paulo Simon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro de f. 92 (IMPROCEDENTES). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Paulo Siqueira Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcones Paulo Siqueira Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1515/1516 v (procedente em parte). Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Figueiredo da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Figueiredo da Costa, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 98/99 (IMPROCEDENTE). Custas de R$ 490,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 24.500,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Felipe da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda., Aut Franclin Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84/85. Custas de fls. 80, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 4.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1499803"
                            ],
                            "1510302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vicente Silvino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com copia da petição protocolizada no dia 08.03.2013, com rol de testemunhas, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1510302"
                            ],
                            "1510585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., Aut Walace Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Alexandre dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Jason Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0120600-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Capuri Mineração S.A [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capuri Mineração S.A, Aut Tiago de Almeida Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo informado por petição. \r\n\r\nProcesso: 0108500-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Francine Pinheiro de Oliveira Santos (OAB: RJ 162160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira dos Santos, Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda., Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Clariant S.A., Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel de Christo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Agencia da Previdencia Social de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Claudio Rangel de Christo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0218400-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peixoto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio Peixoto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0214400-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lourenço da SIlva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lourenço da SIlva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0158200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Procópio (Espólio de) [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira Procópio (Espólio de), Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0218500-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Junior Batista da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água das Agulhas Negras S.A, Aut Levi Junior Batista da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Cândido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Cândido, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0193400-14.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, Aut REGINALDO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0092500-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Raquel das Freitas Oliveira (OAB: RJ 127837 - D)], Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA, Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda, Réu TEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1510585"
                            ],
                            "1511194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Ribeiro Coutinho Borges [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Top Service e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Casa & Vídeo [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Ralf Ribeiro Coutinho Borges\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 02/07/2013, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo informado. \r\n\r\nId: 1511194"
                            ],
                            "1499800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0046000-30.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FERNANDO PEREIRA LAUREANO\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO PARAISO LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.674,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO PARAISO LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.674,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-40.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO CORREIA NUNES\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.340,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 36.340,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0053900-64.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de),AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.811,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de),AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.811,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-68.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.136,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.136,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-78.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRLANDO SILVA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA.,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,VIACAO PARAISO LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.174,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,VIACAO PARAISO LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.174,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-44.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSAFA PINTO DIAS\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.866,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.866,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-86.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURICIO PENA\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO PINHEIRAL LTDA.,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.891,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO PINHEIRAL LTDA.,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.891,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-10.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: VENICIO DE PAULA BALBINO\r\n\r\nExecutado: Leonir Schlichting Hahn,HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA,PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A,Alexandre Hahn\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonir Schlichting Hahn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.797,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA,HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA,PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A,Alexandre Hahn\r\n\r\nPelo presente fica citado HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.797,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Hahn,HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA,PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A,Alexandre Hahn\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Hahn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.797,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-50.2007.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Manoel Santana dos Santos,Nunes Santos e Cia Ltda.,Mario Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Santana dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.826,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nunes Santos e Cia Ltda.,Nunes Santos e Cia Ltda.,Mario Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nunes Santos e Cia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.826,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Nunes dos Santos,Nunes Santos e Cia Ltda.,Mario Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Nunes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.826,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499800"
                            ],
                            "1499801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0152800-53.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA PAULINO\r\n\r\nRéu: PARTNER MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PARTNER MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 149, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO PINHEIRAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Barboza Marques\r\n\r\nRéu: L2JG - Peças e Serviços em Veículos Automotores Ltda. A/C Sérgio Paulo Nogueira Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m L2JG - Peças e Serviços em Veículos Automotores Ltda. A/C Sérgio Paulo Nogueira Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem as partes na Secretaria da Vara, no dia 03/7/2012, às 14h para assinatura da CPTs autoral, ficando a Secretaria autorizada a proceder à anotação, em caso de ausência da Reclamada.Apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Aparecida Dutra Soares Honorato\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.74, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 1.087.341,46 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Furtado Leite\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.93, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 1.363.479,79 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOSINA SEVERINO DE ABREU TAVARES\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.127, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 444.497,21 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203700-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RAIMUNDO MEDEIROS\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONSORCIO OPERAC DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COPER\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.174, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 812.580,33 IDTRs, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Custas de R$ 100,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0182400-46.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto de Jesus\r\n\r\nRéu: YVI´S Di Castro Comercio (Antoni Confeccoes)\r\n\r\nPelo presente fica m YVI´S Di Castro Comercio (Antoni Confeccoes), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.150, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 804.432,39 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 40,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro de Paiva\r\n\r\nRéu: Hotel Simom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.95, fixando a condenação em 4.983.354,97 IDTRs,, deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, Custas de R$ 160,00 pela rda, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido,equivalente a 129.635,64 IDTRs em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nery Limeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.199 por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 570.913,33 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA MONTIANELE MARTINS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.145, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 1.217.849,71 IDTRs, bem como honorários advocatícios equivalentes a 121.764,97 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, no valor de 58.740,28 IDTRs, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Paiva de Sant´ana\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.118, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 3.918.297,20 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001868-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Bernardes de Souza \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rafael e Silva \r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carraca Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Firmiano\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/94, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 4.091.195,70 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0242900-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.80, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 7.096.344,11 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO PINHEIRAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Chiaradia Leal Silva\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira ME , Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício S. Moreira ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.121, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 1.267.880,73 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071300-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Bonfim\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.70, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 1.117.644,07 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0233200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor-Nicolau de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/07/2013, às 16:00 h, possuindo nesta data a oportunidade para impugnar os calculos do reclamntes , na forma do art. 879 , paragrafo 2º da clt, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pavani\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Saturnino\r\n\r\nRéu: Chopotó Transportes e Comércio Ltda, TC de Resende Transportes Ltda., VHV Embaré Transportes e Logística Lda.\r\n\r\nPelo presente fica m TC de Resende Transportes Ltda., VHV Embaré Transportes e Logística Lda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Pinheiro Tada\r\n\r\nRéu: COPSERV - Cooperativa de Servs. de Profissionais Liberais Ltda, Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m COPSERV - Cooperativa de Servs. de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.175, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 826.398,37 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 200,00, pela 1a. Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0232900-24.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES BARBOSA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-47.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: ECCE ENGENHARIA S A\r\n\r\nPelo presente fica m ECCE ENGENHARIA S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.105, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 1.301.674,74 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-08.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicoli Soares Silveira Costa Fernandes\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.212, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 1.098.379,28 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, Município de Resende \r\n\r\nPelo presente fica m MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do Município de f.59, no prazo de 8 dias, bem como tomar ciência da sentença de fls. 54/57 (procedente em parte). Custas de R$ 80,00, pelos réus (segundo reclamado isento), calculadas sobre R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0232400-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.79, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 9.696.707,76 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214900-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCI DAMIAO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.559, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 7.192.319,73 IDTRs. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azimiro de Souza Jeremias\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232900-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Graziela Alves Vedelago\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/45 (procedente em parte). Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva \r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Fort Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499801"
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                                "Processo: 0002900-57.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE GOMES ENCARNACAO [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVONE GOMES ENCARNACAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 14:20 horas, na 03ª Vara do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0323300-24.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO RIBEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA, Aut RICARDO FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nTomarem ciencia dos cálculos de fls. 214.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que convolados em penhora os saldos dos bloqueios de fls. 169 e 198, e tomar ciência, ainda, do r. despacho de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Claudio Quadros Amorim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Claudio Quadros Amorim \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0580/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0308400-60.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES FELICIANO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL - COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA. , Réu: José Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES FELICIANO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0312800-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO VIDAL DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DIOGO JUNIOR [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RODRIGUES DIOGO JUNIOR, Terceira Interessada Antônia Maria Vidal, Terceiro Interessado Moisés Vidal da Silva, Terceira Interessada Mônica Vidal da Silva Pinho \r\n\r\nReclamado: Tomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nTerceiros Interessados: Venham os interessados com a certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social. Inexistindo dependentes habilitados junto à Previdência Social, deverão apresentar o alvará indicado no Art. 1º da Lei 6.858/80.\r\n\r\nProcesso: 0285100-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilda do Rosario Borralho da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: M S E Confeccao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilda do Rosario Borralho da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002012-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Oliveira Costa Bevilaqua [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Oliveira Costa Bevilaqua \r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-89.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Almeida da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0922/2013 CEF, e se manifestar quanto à retenção do Imposto de Renda, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0321900-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ALEXANDRE COELHO DOS SANTOS [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALEXANDRE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de eventuais diferenças, na forma do artigo 879, §1º - B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217600-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Indústria e Com. de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima , Réu Mstyle Indústria e Com. de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nDigam as partes quais outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-77.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Bruno Chagas dos Santos [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Shark Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Bruno Chagas dos Santos \r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Manuel Fernandes da Costa Novo, Réu: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO REIS, Réu Luiz Carlos Martins de Souza, Réu PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325400-20.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA D,ELLEN LTDA ME [Adv. Geber Pinto Maia (OAB: RJ 37360 - D)], Réu: Luciano Caetano Loureiro, Réu: Lucermo Caetano Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1510688"
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                            "1510690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-64.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela ré de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000332-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Conceição [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Crbs S. A. , Aut Marcelo Oliveira Conceição \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos declaratorios do reclamante foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-26.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEMILSO LIMA SALLES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSO LIMA SALLES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-28.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Correa dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugrancred [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0883/2013 CEF e promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000065-76.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rodrigues Angola [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda.- Rede Economia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Rodrigues Angola \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0018600-73.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARDOSO DA FONSECA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Cid de Castro, Réu: Edna Cid de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0877/2013 CEF e das consultas realizadas ao sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Laurentino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Laurentino da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0861/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que convolados em penhora os saldos recursais, já deduzidos do crédito autoral de fls. 196, não restando, assim, valores a serem devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000769-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raudina Caldeira Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernup Confecções do Vestuário Ltda. [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernup Confecções do Vestuário Ltda., Aut Raudina Caldeira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Garcia [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o bloqueio efetuado no Banco Bradesco, no montante de R$ 19.279,54, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000866-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Wadermurem Daniel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heraldo José Wadermurem Daniel\r\n\r\nVistas do Laudo Pericial por 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Novoa da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Novoa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-04.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Conceição Correia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Conceição Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0875/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0341700-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PAIVA GOMES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA N/P [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA AZEVEDO DE SOUZA, Réu: SERGIO MARINS GUIMARAES, Réu: SONIA REGINA SILVA ROZA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PAIVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0911/2013 CEF, devendo informar a este Juízo se já houve anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0335900-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: SILBERG SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0837/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0330300-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Bastos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0872/2013 CEF. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº0873/2013 CEF, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0310200-94.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR DIAS DE SOUZA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT IND E COM DE ROUPAS E MAT ESPORTIVO LTDA, Réu: Denise Custodio Marins, Réu: MARCELO PECLAT MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0857/2013 CEF e promover meios para a execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0300800-61.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO MACEDO PINHEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA RIO D´OURO I LTDA ME , Réu: CARLOS FREDERICO LANNES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO MACEDO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0855/2013 BB e 0856/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0296400-91.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA, Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0854/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0261000-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GARCIA AGUIAR ROMAO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: JONATHAS FREDERICO CHAVES FERREIRA RODRIGUES, Réu: Monica Maria Jarque Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GARCIA AGUIAR ROMAO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0292600-84.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josieli da Silva Correa [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Josieli da Silva Correa\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº0863/2013 CEF e 0864/2013 BB. \r\n\r\n2ª Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciario devido, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0249900-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santana Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperacao de Pecas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santana Silveira, Réu Tecman Recuperacao de Pecas Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0847/2013 CEF. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, nos termos da r. sentença, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, sendo que, somente após comprovados os valores devidos, este Juízo determinará a devolução do bloqueio de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0240400-81.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE MATTOS CARVALHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: SIMONE DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DA SILVA AMARAL [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE MATTOS CARVALHO, Aut SIMONE DA CONCEICAO, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nSandra Regina: Tomar ciência da expedição de alvará nº0866/2013 CEF.\r\n\r\nSimone: Tomar ciência da expedição de alvará nº0867/2013 CEF. \r\n\r\n2ª reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246400-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE PATRICIA DA S BITENCOURT [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: Bruno Augusto Souza Freitas, Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANE PATRICIA DA S BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0909/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001870-98.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosiana Pereira Mariano [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosiana Pereira Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0836/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001258-97.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Carvalho [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0846/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001677-83.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Torres [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0887/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0144900-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0295500-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria dos Santos Damasceno [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Maria dos Santos Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0281000-71.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DO AMARAL MESQUITA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0858/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0219500-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira Kort Kamp , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0874/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0245100-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pimentel da Cruz [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0907/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0204500-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Gois [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alem do Rio Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima de Gois\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0878/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0150200-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAWELL IND E BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Dina Dutra da Silva, Réu: Wellington Wilson Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0885/2013 CEF. \r\n\r\nId: 1510690"
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                            "1510689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0241100-81.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON CARLOS TORRES\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA, CARLOS HENRIQUE DANTAS NDE ANDRADE, LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.215,94, correspondente a 429.331,50 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ ROLLY SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MARCLEM LTDA , Nildo Pereira Lima, Leila Cristina da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Nildo Pereira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.077,13, correspondente a 328.830,24 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Coelho Medeiros \r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmologica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Médica e Oftalmologica Veja Bem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 39.569,21, correspondente a 3.191.350,76 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciele de Lima Rosa \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. , Maria Zélia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zélia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.142,61, correspondente a 742.643,23 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Cruz Vicente \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Central de Tratamento de Residuos Alcantara \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-84.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelicimar Soares Seriaco\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Educação Destake Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-77.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: R 18 Minimercado Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Anibal Alexandre Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Anibal Alexandre Torres , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 0,38, pelo consignatário, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510689"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1511187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001776-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Agostinho [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)], Réu: S. S. de Almeida Transportes de Cargas Ltda. - ME [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Agostinho\r\n\r\nTrazer a testemunha Eduardo Ricardo Messias na audiência do dia 26.06.2013, às 10:10 hs, nesta Vara do Trabalho, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Lidiane da Luz de Barros [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo de Oliveira Júnior [Adv. Flavia Santos de Oliveira (OAB: RJ 120986 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Duzentos Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Turnpike 4321Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serviços Automotivos Ltda ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo de Oliveira Júnior , Réu Posto de Gasolina Duzentos Ltda., Réu Turnpike 4321Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serviços Automotivos Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.07.2013, às 10:20 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001887-57.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora ) [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula, Réu Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1511187"
                            ],
                            "1511224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001847-75.2012.5.01.0321 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patrício Gomes Barbosa\r\n\r\nExdo: Desiginox Metalurgica Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cezar Calixto Seda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Joyce Palma, Victor Manuel Matias Figueiredo, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Cleidevar Aguiar Baranda, José Carlos Leal, PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nPelo presente fica m Cleidevar Aguiar Baranda, COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, José Carlos Leal, Joyce Palma, Paulo Murilo Fernandes da Silva, PEDRO MARIO NARDELLI, Victor Manuel Matias Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-83.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Generário Maranhão Lima\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Damiana Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Moreira\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Gustavo Dias Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria São Jorge do Vilar Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs bloqueios de fls. 72, 74 e 78 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Salgado Ambrozio\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda Me, DENILZO CALAZANS BELO, HELTON CALAZANS BELO, FANCOY QUALITY REFRIGERAÇÃO LTDA ME, Cesar Nascimento Pinto, Heron Calazans Belo, Marcos Nascimento Fausto \r\n\r\nPelo presente fica m FANCOY QUALITY REFRIGERAÇÃO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs depósitos de fls. 279 e 285 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel Pinto\r\n\r\nRéu: Drograria São Jorge do Vilar Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Figueira Deucher, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda, Jairo Sartori, Terflex Indústria e Comércio Ltda, Hollis Corporation, Ivan Rodrigues de Araujo, Paulo Sergio Simoes de Araujo, Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Regina Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Manhanini Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-61.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnação aos cálculos do autor, em 10 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Augusta da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Casa e Vídeo Holding S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda., Paraibuna Participações Ltda. - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001921-66.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Campos Ferreira\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Maria Nazidi da Silva Carvalho, José Antonio dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Jorge Tanos de Carvalho Júnior, Ricardo Ferreira Froitzheim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0018200-69.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lins Lyra\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda., Paulo Sergio Freire Mateus, Maria da Conceição Azevedo Abboud\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Freire Mateus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nRéu: Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Williams Jose da Silva Ferreira, ELIZABETH DO AMARAL CRUZ, CLARA ALVES DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Williams Jose da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 8 dias sucessivos, permeados de 5 dias, iniciando-se por Eliana Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0183000-22.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) \r\n\r\nRéu: City-Med 2000 Distribuidora de Medicamentos Ltda, VALÉRIA CRISTINA DE MELLO FREITAS, ANDRÉIA CRISTINA DE MELLO FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉIA CRISTINA DE MELLO FREITAS, VALÉRIA CRISTINA DE MELLO FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 216 e verso foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001980-54.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Banin e Banot Produtos de Couro Ltda\r\n\r\nEgdo: Tendência Calçados Ltda, Viviane de Paula Silva, André Raymundo Moreno Neto, Thalua Confecçoes Ltda, Bolsas Donna Bella Ltda, Thand Confecções Ltda, Di Moreno Boutique Limitada, Miss Tai de Niteroi Comercial Ltda, Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Thalua Confecçoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes Embargos foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Panificadora Renascença Ltda - ME, Ailto Louro\r\n\r\nPelo presente fica m Ailto Louro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 110 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Serralheiria Falco, Pedro Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Serralheiria Falco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 71 e 75 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-98.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUEJANE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas da Silva Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-88.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Meira de Castro\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda, Meriti Comércio De Equipamentos Para Gases Ltda. ME, Marco Antonio Favassa Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Ferreira Silva, Saionara Silva de Jesus, Talita Favassa Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230800-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene dos Santos Santiago\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda., Andre Raymundo Moreno Neto, Luis Alberto Ferreira da Silva (espólio de), Thalua Confecções Ltda, Bolsas Donna Bella Ltda, Thand Confecções Ltda Me, Di Moreno Boutique Ltda, Miss Tai de Niterói Comercial Ltda Me, Banin e Banot Produtos de Couro Ltda, Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda, Brisa da Sorte Distribuidora de Produtos de Couro Ltda, C A Pires Industria e Com de Bolsas e Calçados Ltda, Carminda da Piedade Raymunda\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Miguel Moreno, Domiris Barbosa Tiengo, Jorge Miguel Junior, Lilian França Gibara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-45.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria Comércio Ltda - Me, Inês Prado de Paula, Prado e Paula Engenharia e Construções Ltda, Karla Maria de Paula Rodrigues, Angela Teles Zacaroni de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Teles Zacaroni de Paula, Inês Prado de Paula, Karla Maria de Paula Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs depósitos de fls. 146 e 147 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-70.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que este juízo julgou procedente a ação, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Duzentos Ltda., Turnpike 4321Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serviços Automotivos Ltda ME, Riocoop Cooperativa Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riocoop Cooperativa Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 18/07/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511224"
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                            "1510579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 89 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco de Freitas [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco de Freitas\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar certidão e despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Elizabeth Oliveira Silva Freire dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Elliete Pinheiro dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Donaldo Arsenio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elliete Pinheiro dos Santos, Réu Super de Eden Blocos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 169 e 170 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda-ME [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)], Réu: TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"Reporto-me ao despacho de fl. 157. O Juiz\" \r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony da Silva Dias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 419 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 144 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Adelino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Adelino da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e os parâmetros do Termo de Conciliação de fl. 78. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Borges [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a oposição dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084300-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Costa [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira, Réu: Esmail Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000791-04.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Costa da Silva de Lima [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcredi Emprétimos [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000790-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Lima Ribeiro [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcredi Empréstimos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado Ltda. ME [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inácio Jorge Furtado Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o valor ainda devido, acrescido da multa pactuada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)], Réu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda N/P Márcia Souza Claro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Coelho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maia [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Maia , Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDigam as partes de aceitam a homologação do valor encontrado como transação. \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Araújo Transportadora Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Bruno Cesar de Freitas Azevedo, Réu: Claudemir Marques de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta da Pedra Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 193/194 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Maximo da Silva [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oasis Churrasqueiras - Oasis Piscinas [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oasis Churrasqueiras - Oasis Piscinas\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 139 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silezia Vieira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 53 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Lima Costa Pena [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Constant e Vasques Serviços Médicos Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Evandro Constant Lopes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Centro Médico Vilar dos Teles [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Memorial Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constant e Vasques Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 52/53 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. L do Brasil Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: José Sebastião Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Paula Santos [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S/A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fai - Financeira Americana Itaú S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 560 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves do Nascimento, Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 573, ciente o autor que deverá comprovar o valor sacado para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177600-92.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RUFINO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME, Réu: Sergio Rodrigues Armando, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0177200-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vieira [Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves (OAB: RJ 135720 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte da Getúlio - Material de Construção e Bazar Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Pamela do Nascimento e Silva, Réu: Sonia Maria Pimentel dos Santos, Réu: Patricia Pimentel dos Santos Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-24.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brasil de Freitas [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Baptista da Silva [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brasil de Freitas, Réu Vera Lúcia Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição do alvará nº 0466/2013 de parcela depositada. Ciente o réu que deverá proceder aos despósitos restantes conforme requerido pelo autor à fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001568-86.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Nogueira [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA DE CARVALHO MENDES [Adv. João Antonio Manoel (OAB: RJ 58577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIA DE CARVALHO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 33 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-43.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Rocha Mata [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rovani Ltda, Réu: Vania Marias Soares Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez da Rocha Mata\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001562-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Faria de Araujo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa de Oliveira [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda., Réu: Jorge Luiz do Nascimento, Réu: Jeronimo Anizio da Roza, Réu: Angela Maria Fernandes Bahia, Réu: Sergio da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216000-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucinei de Souza José [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nTI: Claucinei de Souza José \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doules Material de Construcao Gas e Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0204500-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Assis de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Flavio Luiz Assis de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001082-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silvério Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Confecção - ME [Adv. Elaine Araujo Marques (OAB: RJ 158205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silvério Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094500-74.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO - COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Muniz da Luz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pires da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Muniz da Luz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2013.5.01.0323 - ET\r\n\r\nEgte: Centro Educacional Márcia Pestana Ltda - ME [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hariana Maria Machado [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hariana Maria Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de mais 10 dias, derradeiramente. \r\n\r\nProcesso: 0203400-54.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SAFRA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFHIA SHOW, N/P SOC. EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Eduardo Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SAFRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ferreira Salgado da Silva [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Ferreira Salgado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faustino de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda - ME, Réu: William Simas Braz, Réu: Aurea Candida Simas Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Faustino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003400-67.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleia Ferreira dos Santos [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAC - CENTRO EDUACACIONAL ALVES DA CRUZ, Réu: Marcia dos Santos Simões, Réu: Marta dos Santos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001394-77.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Dutra Monteiro [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontólogico de Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Dutra Monteiro\r\n\r\nDizer se, efetivamente, transacionou seus direitos, conforme proposta indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Figueira [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Shekenah Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens Figueira, Réu Fernando Antonio Cubica - ME, Réu Shekenah Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 71, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001873-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Ramos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 44, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Felix [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Felix\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar o despacho de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Nascimento Adão de Aquino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton da Costa Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nVir com uma real proposta conciliatória. \r\n\r\nId: 1510579"
                            ],
                            "1510578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0233500-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Viana\r\n\r\nRéu: Posto Fino Trato de Meriti Ltda, Marcia Cristina Silva, Elany Neves Zanardi Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 173 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-09.2012.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Max Ven Distribuição Ltda. EPP, João Rodrigues da Costa Filho, Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Rodrigues da Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens a penhora, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Mathias Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 153/154: \"Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0224000-04.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA, Eduardo Lopes Mendes, Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Joanna Lopes Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 250 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510578"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Galdino Teixeira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amelia Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Galdino Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiencia (PAUTA PROJUS) no dia 31/07/2013 as 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA Bazar Coercial Ltda-ME [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGA Bazar Coercial Ltda-ME, Aut Sabrina Silva de Oliveira\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciencia da peticao do Sr. Perito, de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000616-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileia da Cruz Oliveira [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Maria de Almeida Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileia da Cruz Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/07/2013 as 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. (PAUTA PROJUS.)1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000579-98.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel de Oliveira Braga [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construçao LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel de Oliveira Braga\r\n\r\nComparecer a audiencia (PAUTA PROJUS) no dia 30/07/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000636-19.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Fatima Nunes Pereira [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caldo de Piranha 301 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Fatima Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia (PAUTA PROJUS) no dia 31/07/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000632-79.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Alves dos Santos [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia (PAUTA PROJUS) no dia 31/07/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000635-34.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Piter Moura de Azevedo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Barao de Teresopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Moura de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiencia (PAUTA PROJUS) no dia 31/07/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer da Silva Borges [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comercio e Distribuiçao de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao remetida a reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juízo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Cruz Araujo [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ COmercio e Distribuiçao de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Cruz Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao remetida a reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juízo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pinheiro Siqueira [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Azalea de Teresopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Pinheiro Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiencia (PAUTA PROJUS)_no dia 31/07/2013 as 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Barcellos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos Barcellos\r\n\r\nComparecer a audiencia (PAUTA PROJUS) no dia 30/07/2013 as 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000669-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves Cunha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Anjos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Alves Cunha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/07/2013 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. (PAUTA PROJUS). 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000638-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Freitas [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Couto Costa S. Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/07/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. PROCESSO INCLUIDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000675-16.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Maria de Fatima da Conceiçao [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisemara Guedes N. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Maria de Fatima da Conceiçao\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/07/2013 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. (PAUTA PROJUS). 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1509119"
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                            "1509120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001642-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSVANE APARECIDA CARRÃO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO, Aut JOSVANE APARECIDA CARRÃO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2013 as 13:35 horas horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000634-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Conceiçao Fabricio Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Conceiçao Fabricio Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2013 as 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000642-26.2013.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresopolis [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresopolis \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000644-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilea de Souza Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilea de Souza Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira Correa [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados com de Alimentos LTDA-TSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pereira Correa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane de Carvalho de Sousa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane de Carvalho de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2013 as 15:08 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Custodio [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: OI FIXO - Telemar Norte S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Custodio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1509120"
                            ],
                            "1509172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Siqueira\r\n\r\nVir com a indicacao dos periodos que no seu entender a selecao brasileira esteve hospedada no centro de treinamento da reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda., Aut Maria do Carmo Morais de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/07/2013 as 15:30 horas. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA-IEBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes da Silva\r\n\r\nComprovar de que a pensao alimenticia foi extinta, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Landin [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Landin\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001426-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Afonso Soares Pacheco [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. de Teresópolis Comércio de Peças e Acessórios Para Veiculos [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. R. de Teresópolis Comércio de Peças e Acessórios Para Veiculos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 22, inclusive para que traga a comprovacao do cumprimento da obrigacao de entrega de guias para percepcao do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0010200-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA BARBOSA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.ME n/p do sócio Tasso Ribeiro de Moraes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000947-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGUES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERREIRA CAMPANHA [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Cardoso [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nVir com a complementacao de seus calculos , conforme promocao da contadoria, em 10 dias, sob pena de serem acatados os calculos trazidos pela reclamante \r\n\r\nId: 1509172"
                            ],
                            "1509307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely de Lacerda Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda., Aut Waldely de Lacerda Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/07/2013 as 15:40 horas. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Pereira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Moreira Zerbini [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Moreira Zerbini, Aut Francisca da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 93: \"...O advogado possui poderes para receber em nome da reclamante a ele cabendo a adocao das providencias que entender necessarias na hipotese invocada em sua peticao de fls 89. Notificque-se a reclamada para vir com a comprovacao do pagamento das parcelas do acordo de fls 69, vencidas a partir de dezembro de 2011 até a presente data, em 48 horas, sob pena de vencimento antecipado das parcelas remanescentes e multa...\" \r\n\r\nId: 1509307"
                            ],
                            "1509423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-57.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: IVANIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: Willian Jones [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR SOUZA DOS SANTOS, Réu SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO, Réu Willian Jones\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado os dias 08/08/2013 e 22/08/2013 as 11:30 horas para realizacao do leilao nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PIRES DE OLIVEIRTA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COPYCENTER TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA. [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPYCENTER TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA., Aut ELAINE PIRES DE OLIVEIRTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado os dias 08/08/2013 e 22/08/2013 as 11:30 horas para realizacao do leilao nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Caldeira Alencar de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Boate Classe n/p Ricardo Halim Maluf [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Boate Classe n/p Ricardo Halim Maluf, Aut Ulisses Caldeira Alencar de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado os dias 08/08/2013 e 22/08/2013 as 11:30 horas para realizacao do leilao nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1509423"
                            ],
                            "1510651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-47.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceicao Ludovino [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Rodrigo da Costa Ferreira da Silva (OAB: RJ 151363 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME, Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido, mantida a audiência designada. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME, Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido, mantida a audiência designada. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Souza de Andrade [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicaçoes LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Souza de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lopes de Andrade [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicaçoes LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Lopes de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fuzi de Viveiros [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicaçoes LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fuzi de Viveiros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1510651"
                            ],
                            "1510652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´Tere Delikatessen e Confeitaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao da reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o correto endereco para citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni de Oliveira Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. C. do Brasil Comércio Ltda. - EPP [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao da reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o correto endereco para citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000549-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Aline de Aguiar Silveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ojeda Macario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Aguiar Silveira, Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao do reclamado. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o correto endereco para citacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000494-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a impossibilidade de citacao da 4a reclamada. Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 146, fornecendo o endereco correto para citacao da 4a re. \r\n\r\nProcesso: 0001605-68.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Cabral da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Ferreira Campanha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/07/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Solange de Fátima Rodrigues Cruz [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange de Fátima Rodrigues Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lima de Almeida [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Welligton Lima de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernardete da Silva Souza [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilin Pereira Simões [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete da Silva Souza, Réu Marilin Pereira Simões\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2013 as 09:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira de Cabo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1510652"
                            ],
                            "1510680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-67.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DA COSTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Bezerra Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri José de Siqueira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri José de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0017200-88.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSARIO DISCOS LTDA.-ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Beanchine Fraguas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Pereira Couto Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Pereira Couto Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Mendes de Sequeira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo De Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Mendes de Sequeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: GARATUJA ESCOLA MONTESSORIANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000675-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Joaquim da Silva [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANITO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANITO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000430-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Joviano da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Joviano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pena Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pena Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da expediçcao do alvara \r\n\r\nProcesso: 0000463-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Silos [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do rio de Janeiro, Aut Sandro Santos de Silos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000917-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu de Souza [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000576-17.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Salomão [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira Salomão, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nReclamante - ciencia da expedicao do alvara; Reclamada - Comprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Suete Leite [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diomar Suete Leite\r\n\r\nReclamante - Ciencia da expedicao de alvara; Reclamada - comprovar o recolhimento previdenciario \r\n\r\nProcesso: 0000358-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Mansur Muniz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso- Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Mansur Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000633-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gama [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gama \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1510680"
                            ],
                            "1509422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 11:34 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001490-47.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aldeir Neris Santana e Outros. \r\n\r\nRéu: Gleice Roberto Bacellar e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: 1) constituído pela fração ideal de 363,00/76100 avos, correspondente a Unidade 40-A, situado na Rua Anambé, do respectivo terreno designado pelo lote nº 7, da quadra XV, do Bairro Meudon, 1º distrito deste Município, pormenorizadamente descrito e caracterizado na matrícula nº 23.232 do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ, avaliado em R$ 50.000,00; IMÓVEL: 2) constituído por prédio residencial e respectiva fração ideal de 398,00/761,00 avos, situado na Rua Anambé, nº 40-B, do terreno designado pelo lote nº 7, da quadra XV, do Bairro Meudon, 1º distrito do Município de Teresópolis/RJ, pormenorizadamente descrito e caracterizado na matrícula nº 23.233 do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ, avaliado em R$ 80.000,00. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Anambé, 40/40B, Meudom, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 11:35 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000638-57.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: IVANIR SOUZA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Maria Das Gracas Santos Marques OAB.: RJ 73590 D\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO e Outros. Adv.: Marcia Faria de Souza OAB.: RJ 63821 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Estrada Cerejeira, nº 255, Quebra Frascos, Teresópolis/RJ, constituído pelos lotes nºs. 10 e 18 do Loteamento Rancho Santo Antonio, compreendida a casa de caseiro, com dois quartos, cozinha, sala, banheiro e varanda; sauna; depósito;quarto e piscina, excluindo-se a residência-sede, conforme pormenorizadamente descrito e caracterizado na matrícula nº 13.485, do 3º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ. A área de terreno total perfaz 15.240m2. avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Cerejeira, 255, Quebra Frascos, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PIRES DE OLIVEIRTA e Outros. Adv.: Leandro Oliveira Braga OAB.: RJ 66063 D\r\n\r\nRéu: COPYCENTER TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA. e Outros. Adv.: Herculano Antonio Abrahao OAB.: RJ 87707 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina copiadora Minolta EP6000, nº serie 403534, avaliada em R$ 8.000,00; 2) Uma máquina copiadora Minolta EP2010, nº serie 1600798, avaliada em R$ 4.850,00. avaliado em 12.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Trav. Portugal, 54, loja 38, Várzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.850,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001353-65.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA e Outros. Adv.: Paulo Roberto Sena OAB.: RJ 107953 D\r\n\r\nRéu: D.M. DE TERESOPOLIS AGROPECUARIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo marca GM, modelo Chevette Marajó SL, placa KTI-1415/RJ, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Alkindar Soares, s/n, Sítio Amatari, Jardim Serrano, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Caldeira Alencar de Lima e Outros. Adv.: Sandro Sabino Saar Lisboa OAB.: RJ 133627 D\r\n\r\nRéu: Restaurante e Boate Classe n/p Ricardo Halim Maluf e Outros. Adv.: Herculano Antonio Abrahao OAB.: RJ 87707 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um refrigerador para bebidas, tipo visacooler, marca Metalfrio, modelo VB65R, nº serie VB65RA2072, de 558 litros, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.600,00; 2) Um refrigerador tipo visacooler, marca Metalfrio, modelo VB43RA, nº serie VB43RA2742, de 458 litros, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.400,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Feliciano Sodré, 901, Várzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 11:33 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000668-58.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva e Outros. Adv.: Andre de Carvalho Chagas da Silva OAB.: RJ 126308 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: constituído pelo prédio residencial dividido em sala, cozinha, 3 quartos, 2 banheiros, garagem e piscina e respectivo terreno, situado na Rua Anambé, nº 40, do terreno designado pelo lote nº 7, da quadra XV, do Bairro Meudon, 1º distrito deste Município, medindo 23,00m de frente para a Av. B; 22,76m nos fundos, divisa com o lote 9; 36,00m do lado direito, com o lote 8 e do lado esquerdo com 30,80m em divisa com o lote 6, com a área de 761,00m2, conforme matrícula nº 6.689, Livro 2-V, fls. 252, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ, ressaltando que o referido imóvel foi dividido em duas frações ideais, conforme AV-5-6.689, fração ideal de 363/761 avos, que corresponde a futura construção nº 40-A e fração ideal 398/761 avos, que corresponde a construção 40-B, antigo prédio nº 40. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Anambé, 40, terreno lote 07, quadra XV, Meudom, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PIRES DE OLIVEIRTA e Outros. Adv.: Leandro Oliveira Braga OAB.: RJ 66063 D\r\n\r\nRéu: COPYCENTER TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA. e Outros. Adv.: Herculano Antonio Abrahao OAB.: RJ 87707 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina copiadora Minolta EP6000, nº serie 403534, avaliada em R$ 8.000,00; 2) Uma máquina copiadora Minolta EP2010, nº serie 1600798, avaliada em R$ 4.850,00. avaliado em 12.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Trav. Portugal, 54, loja 38, Várzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.850,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509422"
                            ]
                        }
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                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Chaves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malu Christian Evangelista [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malu Christian Evangelista , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 493. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA APARECIDA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALT TUR PQ PEREQUE, Réu: JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)], Réu: GERALDO VALIM FERNANDES [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)], Réu: RUBEM DA CUNHA NABETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000052-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Gonzaga de Freitas [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000251-59.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele Romualdo de Paula Jacintho [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele Romualdo de Paula Jacintho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluysio Cezario da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anézio Venancio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Licio da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Licio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Figueiredo de Assumpção Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Samuel Figueiredo de Assumpção Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE FATIMA DORNELAS BOZZEDA MEIRA [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GODINHO NONATO ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NILTON GODINHO NONATO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Lopes de Menezes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Lopes de Menezes, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-04.2012.5.01.0342 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cristóvão Magno Pinto Conde [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exte Cristóvão Magno Pinto Conde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Gonçalves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Votorantin Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel - Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel - Embalagens Industriais Ltda., Aut Paulo Roberto Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-52.2012.5.01.0341 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SIQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mariana de Souza Couto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mariana de Souza Couto\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BAPTISTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo dos Santos Alves, Aut: Cláudio Inácio Ferreira\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 469. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Laudelina de Paiva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Laudelina de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jonh Fernandes Alvis [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jonh Fernandes Alvis\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140600-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Souza da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. A. Distribuidora de Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: JOÃO LUIZ ALMEIDA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL CRUZ DE MORAES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAPES SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES NETO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0206300-26.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: Sebastião Tenório de Oliveira, Réu: Sérgio Salem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Alves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison dos Santos Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria Comércio Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masafer Industria Comércio Embalagens Ltda., Aut Robison dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD GONZAGA DA PAZ [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO VOLTA REDONDA [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)], Réu: METAL PLUS [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD GONZAGA DA PAZ\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001609-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Iraci Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Adriani de Oliveira Loyo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Adriani de Oliveira Loyo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0187200-07.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0194900-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-34.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Francisco Brito (Espólio de) representado por Paulo Cesar Brito [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reinaldo Francisco Brito (Espólio de) representado por Paulo Cesar Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alberto de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0262400-54.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Renato Costa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barefame Instalacoes Industriais S.A. [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Renato Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 410. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mario do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarapes Sistemas de Tratamento de Agua Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mario do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Paula, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0475100-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karl Trnka [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karl Trnka, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107/108, atentar as partes para que informem os endereços das testemunhas e o autor para o deposito dos honorarios iniciais fixados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Waquim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Waquim, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45/46, atentar as partes para que informem os endereços das testemunhas e o autor para o deposito dos honorarios iniciais fixados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luis Waquim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luis Waquim, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152/153, atentar as partes para que informem os endereços das testemunhas e o autor para o deposito dos honorarios iniciais fixados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1510164"
                            ],
                            "1511078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-77.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: TOURING CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes [Adv. Katia Compasso Arbex Corrêa (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 271. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-72.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-62.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Afonso de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Afonso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISLEY FLEMING COSTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISLEY FLEMING COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 208. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ataliba de Souza Nascimento [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ataliba de Souza Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Diniz [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio de Bem [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflanders Indústria e Comércio de Flanders Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Célio de Bem \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Ltda [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza, Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Norval da Silva [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Norval da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenia Macedo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenia Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio do Carmo Alves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas, Aut Caio do Carmo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Muniz da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vieira Muniz da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Evandro da Silva Santos [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIONARA KELLY MOREIRA CORREA ME [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Elionara Kelly Moreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIONARA KELLY MOREIRA CORREA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lage Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Elizabeth Cristine Gambarotto (OAB: SP 113797 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Germano Pereira (OAB: SP 147872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lage Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0033500-79.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Valim de Souza [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Valim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GARCIA RALIL ABDO [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: TRATORFREIO E FRICCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GARCIA RALIL ABDO, Réu T & F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Aymi Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Aymi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Silva [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Vilarim Ribeiro Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Indústria Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Vilarim Ribeiro Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1511078"
                            ],
                            "1511079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001801-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel de Paula Saldanha [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR, Aut Isaquiel de Paula Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Loretti da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Loretti da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Assis Vieira Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Assis Vieira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176600-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 388. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-63.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA NERY [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA NERY\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0233000-29.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0259600-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 523. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Marques Cardoso Gil [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: SAH Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Marques Cardoso Gil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Paula Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Vargas de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Laudemir Vargas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1511079"
                            ],
                            "1511080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292400-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Alves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Jose de Bem [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupy S.A., Aut Olney Jose de Bem\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 953. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 476/477. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Sergio Luis de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbara do Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbara do Nascimento, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos Santiago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Motos de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos Santiago, Réu Via Motos de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Garcia Fontes Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ivan de Souza Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosangela Maria Neves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriceia Garcia Fontes Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Leonardo de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rosas de Souza [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Mariana Rosas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Souza e Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Maria Marta de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Manoel Ferreira Siqueira [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Manoel Ferreira Siqueira , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1511080"
                            ],
                            "1511081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-64.2013.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRÉ RAGOSO FONSECA [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Egdo: Maria de Fatima Silva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Egdo: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Egdo Maria de Fatima Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1511081"
                            ],
                            "1511082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0318900-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Anselmo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anselmo Alves, Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1511082"
                            ],
                            "1511083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOTTI CALDEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO MOTTI CALDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331600-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Correia Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados devendo a rda efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1511083"
                            ],
                            "1511076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0092900-82.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irailde Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.772,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511076"
                            ],
                            "1511077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0215100-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Alves Viana\r\n\r\nRéu: Empresa International Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa International Can Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511077"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1511178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-83.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Helistanley Ramos Carreiro (Espólio de ) A/C Tatiana Lopes Dadeiro Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000571-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Neves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Daniel Helio de Araujo [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Vanderlei Miranda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Campos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Perete [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Perete, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Costa Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000787-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Augusto Silva de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Paiva Macedo [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta de Paiva Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-33.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Dantas Rodrigues [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Braga [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Braga, Aut Nanci Dantas Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MORAIS GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE MORAIS GARCIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vasconcelos Pereira [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vasconcelos Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inacio de Almeida [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeronimo Azevedo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira dos Retalhos Ltda. EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jeronimo Azevedo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN GONZALES CONCEICAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN GONZALES CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vitorino Telles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-36.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARTINS PEREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-77.2008.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho, Aut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Colegio de Aplicacao UBM [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC, Réu Colegio de Aplicacao UBM, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Leandro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda., Aut Jeferson Leandro da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauny Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Line Ltda. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Line Ltda., Aut Grauny Pinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-34.2013.5.01.0342 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Larissa Alves e Silva [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nExdo: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Evangélico Regional Ltda., Exte Larissa Alves e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito .\r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Gomes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geran Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geran Móveis Ltda., Aut Ronan Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Franco Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Franco Alves , Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Raira Aparecida Rodrigues Brito [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenei da Silva Gonçalves [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paiva da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paiva da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lourenço de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lourenço de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Moreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Alexandre da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Alexandre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Araújo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-02.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Soares [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Márcio José Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Fonseca da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Park [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Park\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Feliciano Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000323-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Vicente de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000409-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pinto [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciomar Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (fls. 85). Ciente ainda do prazo para ofertar, querendo, contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000786-53.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Augusto Gama Cândido [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Augusto Gama Cândido \r\n\r\nCiência ao reclamante do despacho de folhas 82 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Aparecido Marques Magalhães [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Aparecido Marques Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Augusto de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amilton Augusto de Aguiar , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nCientes as partes sobre o prazo de cinco dias para diligências, requerendo o que lhe aprouver, inclusive o desentranhamento dos documentos conforme despacho de folhas 254. \r\n\r\nProcesso: 0000033-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Mendes Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Medeiros dos Santos [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Mendes Pereira , Réu Roberto Medeiros dos Santos \r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyza Maria de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Temponi Faria Transportes e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyza Maria de Souza \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000090-46.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Gonçalves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Conceição Silveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Conceição Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Maria Carvalho de Gouvea [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Maria Carvalho de Gouvea\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério das Dores Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério das Dores Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Ramiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Ramiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Silvestre Teixeira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha IV Representacoes Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)], Réu: Vanderlei Pedra Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Silvestre Teixeira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.255 \r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Miranda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-51.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMINDO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IUNENSE LTDA [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)], Réu: Isabel Martinez, Réu: Omir de Sales Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERMINDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em vinte dias, outros bens que possam, somados com os já penhorados, garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-14.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardenia Patricia de Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Ana Leonor do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardenia Patricia de Araujo , Réu Reginaldo Sorrenti Marcello\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Roldão [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Roldão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Epitacio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda., Réu: Adelia Soares Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Epitacio de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.98 \r\n\r\nProcesso: 0000267-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues dos Santos [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Batista [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Márcio Ricardo Batista \r\n\r\nCiência às partes acerca da decisão dos Embargos de Declaração e a recorrida, para querendo, ofertar contrarrazões no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000695-60.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice da Cruz [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda, Aut Cleonice da Cruz\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000561-96.2012.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA, Egdo MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa H. D. Costa Almeida ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloisa H. D. Costa Almeida ME, Aut Sonia Aparecida Ferreira\r\n\r\nCiência às partes sobre o prazo de cinco dias para diligências, requerendo o que lhe aprouver, inclusive o desentranhamento dos documentos conforme despacho de folhas 141. \r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tora Transportes Industriais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-72.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Helena da Cruz [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarinda Bastos Vega [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarinda Bastos Vega\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralciclei Meneses Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralciclei Meneses Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Alves Barbosa de Miranda Festas ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Regina das Graças Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Alves Barbosa de Miranda Festas ME\r\n\r\nCientes as partes sobre o prazo de cinco dias para diligências, requerendo o que lhe aprouver, inclusive o desentranhamento dos documentos conforme despacho de folhas 24. \r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2012.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Rodolfo Medeiros Arantes [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCILENE GONCALVES PEREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rodolfo Medeiros Arantes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MAGALHAES LEITE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MAGALHAES LEITE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0022600-15.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE DA SILVA GARCEZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO L RODRIGUES ME [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: Marco Antônio L. Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Romas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)], Réu: A Abreu Beneficiamentos Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Organizações Fernandes de Souza Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (à OFS e Votorantim), respeitados a ordem e permeios previamente convencionados .\r\n\r\nId: 1511178"
                            ],
                            "1511179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Marcilio [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Pisos Industriais Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Marcilio, Réu Laser Pisos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/07/2013, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nCiente ainda, a executada, de que deverá efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeluina Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chega Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeluina Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/07/2013, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0037400-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Oliveira Teodoro [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiane Oliveira Teodoro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0065900-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda., Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0038800-29.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Bernardes de Lima [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Bernardes de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WILSON DA SILVA PAES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0082900-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezaro da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Cezaro da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Silva Justino [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Metano Ltda., Aut Vladimir da Silva Justino\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Stevaux [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rommel Stevaux\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, na forma do determinado à fls. 267. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Leonalva da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Leonalva da Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/07/2013, às 09h, para o início da perícia, ficando facultado ao perito a designação de outra data e/ou horário que lhe convenha, devendo nesse caso comunicar as partes da nova data/hora escolhida e comprovar tal fato nos autos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Almeida, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nFica designado o início da perícia para o dia 27/07/2013, no horário das 09:00 às 12:00h, devendo a parte autora comparecer à clínica localizada na Av. Antônio de Almeida, n 473, Retiro, Volta Redonda/RJ, portando sua carteira de trabalho e exames que possuir. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VASCO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mendes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar dos Santos, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Alice Massensini de Freitas (OAB: RJ 192967 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA GONCALO CORREA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA GONCALO CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ventura Teixeira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Ventura Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Joao Carlos dos Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermison Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-83.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-02.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA BATALHA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARLENE PEREIRA BATALHA\r\n\r\nFicam cientes as partes sobre o prazo de cinco dias para diligências, requerendo o que lhe aprouver, inclusive, o desentranhamento dos documentos conforme despacho de folhas 685. \r\n\r\nProcesso: 0181300-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Cassiano Vieira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S.A., Rqte Jose Cassiano Vieira\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-29.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCiente a ré do prazo de 15 dias para diligências, inclusive, o desentranhamento dos documentos conforme despacho de folhas 394 \r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA SOARES [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCiente a parte ré sobre o prazo de quinze dias para diligências, requerendo o que lhe aprouver, inclusive, o desentranhamento dos documentos conforme despacho de folhas 156.\r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS ELIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut PAULO LUIS ELIS\r\n\r\nFicam cientes as partes sobre o prazo de cinco dias para diligências, requerendo o que lhe aprouver, inclusive, o desentranhamento dos documentos conforme despacho de folhas 239.\r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nFica(m) intimada(s) a(s) ré(s) para impugnar(em) o cálculo do autor de forma específica e objetiva, pelo prazo de 30 dias conforme despacho de folhas 155. \r\n\r\nProcesso: 0046300-78.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PASCOAL DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: INEPAR FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0060800-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON CARLOS DE PAULA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Sérgio de Souza Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON CARLOS DE PAULA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0039500-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LIDER SA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALMEIDA RIBEIRO, Réu UNIAO DE LOJAS LIDER SA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0046200-31.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: INSS 1A RDA, Aut: INSS 2A RDA\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Réu: BGL - ATENDIMENTOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao fornecimento de meios ao prosseguimento da execução em face da BGL. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem da Silva Barbosa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nProceder às retificações apontadas na promoção de fl. 194 dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Nunes\r\n\r\nVista ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Moresi [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgioca Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Moresi, Réu Companhia Siderurgioca Nacional - CSN\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0036100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Vistas ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0113200-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES CIPRIANO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A ( em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES CIPRIANO, Réu LOJAS ARAPUA S/A ( em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. Prazo legal permeado por vinte dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLYMPIO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLYMPIO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-61.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, Réu: Roldão Moreira Gomes, Réu: Maria Aparecida Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTECI APARECIDO PACHECO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTECI APARECIDO PACHECO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MELLO DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MELLO DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Silva Pereira [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado nos embargos à execução foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0091300-53.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE OTHI [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL CONSTRUTORA ARACUBA LTDA [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)], Réu: Arlindo Ferreira Baptista, Réu: Mario Ferreira Batista, Réu: Albertino Ferreira Batista, Réu: Aurelio Luiz de Oliveira Junior, Réu: Emilio Hernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE OTHI\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055900-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Serviços Especiais Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege Serviços Especiais Ltda, Aut Roberto Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva Novaes [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Newkar Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Helder Roller Mendonça (OAB: SP 84728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newkar Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nefetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884 \r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Inacio Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Inacio Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-31.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia de Oliveira Bispo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Aut: Taimara Cristina de Oliveira Bispo repr. p/vânia de Oliveira Bispo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Aut: Bruna Regina Oliveira Bispo repr. p/ Vânia de Oliveira Bispo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wander Batista do Amaral [Adv. Magda Pereira Santos (OAB: MG 33773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina Oliveira Bispo repr. p/ Vânia de Oliveira Bispo, Aut Taimara Cristina de Oliveira Bispo repr. p/vânia de Oliveira Bispo, Aut Vânia de Oliveira Bispo, Réu Wander Batista do Amaral\r\n\r\nCientes as partes sobre o prazo de cinco dias para diligências, requerendo o que lhe aprouver, inclusive o desentranhamento dos documentos conforme despacho de folhas 216. \r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2007.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Cgte: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nCgto: Elza Maria dos Reis Garcao [Adv. Ailton Pacheco dos Santos (OAB: RJ 63675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elza Maria dos Reis Garcao\r\n\r\nCiência ao exequente para fornecer, caso queira, meios para o prosseguimento da execução no prazo de 90 dias conforme despacho de folhas 110. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DA SILVA, Réu LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência às partes acerca do despacho de folhas 300/301, inclusive para fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0157100-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANACLETO DE SOUZA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: K W DO BRASIL LTDA [Adv. OSCAR KIYOSHIIDE (OAB: SP 96989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANACLETO DE SOUZA, Réu K W DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0151100-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Tadeu Cruz [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Tadeu Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, conforme fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0145100-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sales Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Sales Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a conta apresentada, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-93.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO ARCANJO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: SINNE - SERVIÇOS E INTERMEDIAÇAO DE NEGOCIOS LTDA, Réu: CYRANO FEIJO VALENTE, Réu: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO ARCANJO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Patrus Engenharia Ltda. [Adv. Otavio Junqueira Caetano (OAB: MG 69114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira da Silva, Réu Paulino Patrus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10 § 2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriton Emilio de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Emilio de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cilea de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cilea de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-58.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM INSTALACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-05.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL NARCISO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: KUTNNER MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL NARCISO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nFica intimada a parte exequente a se manifestar , caso queira, em 30 dias sobre o documento de folhas 225. \r\n\r\nProcesso: 0178000-90.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: Mario de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Sebastião Nicanor da Conceição [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut José Maria Eduardo, Aut Mario de Oliveira, Aut Sebastião Nicanor da Conceição, Aut SILAS PEREIRA GOMES\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0180900-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BATISTA DE NOVAIS [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO COSELLI SA COM E IMPORTACAO [Adv. Edevard de Souza Pereira (OAB: SP 25683 - D)], Réu: Adriano Coselli, Réu: Daniela Marques Coselli Ciciarelli, Réu: Giuliana Iolanda Coselli Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BATISTA DE NOVAIS\r\n\r\nVista ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0134400-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NERI DE MUNIZ [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA NERI DE MUNIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-57.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IHANEZ RIBEIRO GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IHANEZ RIBEIRO GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Jose Duarte [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Jose Duarte\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do valor dos honorários periciais adiantados, em 48h, ou garantir o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley de Souza Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley de Souza Carvalho, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nFica intimada a reclamada a apresentar comprovação através dos atos constitutivos da alteração de sua denominação, no prazo de 48 horas. Fica nesta ato ciente a embargante acerca dos embargos manejados conforme folhas 248. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio de Souza Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para pagar em 48 horas, a importância devida, ou garantir a sua execução. \r\n\r\nId: 1511179"
                            ],
                            "1511180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206000-51.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Souza Pinheiro Barbosa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano da Silva Campbell [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano da Silva Campbell, Aut Elizabeth Aparecida Souza Pinheiro Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0188300-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LADEIRA DOS REIS [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0192700-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DE SOUZA LOPES JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação manejada pelo autor, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0248300-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Denise Dias Henriques de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Denise Dias Henriques de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0278500-57.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L C SILVA JUNIOR SERVICOS ME [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C SILVA JUNIOR SERVICOS ME\r\n\r\nTer ciência do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0273100-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cosmos Machado Medeiros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Cosmos Machado Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/07/2013, às 09h, para o início da perícia, ficando facultado ao perito a designação de outra data e/ou horário que lhe convenha, devendo nesse caso comunicar as partes da nova data/hora escolhida e comprovar tal fato nos autos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0260300-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0207300-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisco Pinto de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0292100-24.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RULBIA PITANGA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RULBIA PITANGA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MIRANDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati\r\n\r\nRéu: ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA GOMES, Aut JOAO LUIZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Abrantes Figueiredo de Oliveira [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Mendes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vanderly Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Ribeiro Prudente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Maria Solange Ribeiro Prudente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0497800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE GOMES RIBEIRO MENEZES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0336100-41.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Mauro Jose Silva (OAB: RJ 96962 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0340800-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Estevam da Silva Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Estevam da Silva Neto, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0341400-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSO CANDIDO FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO BATISTA MOURA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Nélio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSO CANDIDO FERREIRA, Aut JOAO BATISTA MOURA, Aut Nélio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0342100-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IRAN PAIVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: VALTEMIR FRAGA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO IRAN PAIVA, Aut VALTEMIR FRAGA\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0334500-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFixa-se o prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0198300-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO AUGUSTO ALVES FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIO ROBERTO GONCALVES DA FONSECA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIO AUGUSTO ALBUQUERQUE FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ILIDIO AUGUSTO ALVES FILHO, Aut MARIO AUGUSTO ALBUQUERQUE FERREIRA, Aut MARIO ROBERTO GONCALVES DA FONSECA\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0194900-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE SOUZA REQUIAO FILHO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DE SOUZA REQUIAO FILHO\r\n\r\nVista ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0293200-43.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDINE SOARES DE MORAES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adelsuita Bitaraes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e de que fora fixado o prazo de 90 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0249600-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIAGO COELHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TIAGO COELHO\r\n\r\nVista ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0283900-91.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA CONRADO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA CONRADO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 1º, §, do Prov. Conjunto 1/2011 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0273600-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TIMBO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE TIMBO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-58.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVARENGA GIFFONI [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVARENGA GIFFONI, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o pedido dos embargos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0236600-21.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda., Réu: Welington Andrade Duarte, Réu: Geane Salviano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITORINO DE LACERDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE MARIA FONTES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 05 dias para, querendo, responder a peça de fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0192800-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cecilia da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cecilia da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o pedido dos embargos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0188900-98.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALEXSANDER BARBOSA ESPINDOLA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SAMUEL ALEXSANDER BARBOSA ESPINDOLA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0231900-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Torres [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Torres\r\n\r\nDizer se aceita se sub-rogar (até o limite do seu crédito) no direito da executada VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS, no tocante ao crédito decorrente de alugueres perante o terceiro SINDPASS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao manejada pelo exequente, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-18.2002.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: RENATO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO ROBERTO PERIS - ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PAULO ROBERTO PERIS - ME\r\n\r\nColacionar aos autos cópias que eventualmente possua, visando à restauração do segundo volume dos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gas Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Gas Comercio de Combustiveis Ltda., Aut Washington Luis Nascimento\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0186100-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR FERREIRA DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0187200-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ISAQUE FONSECA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0276000-47.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILO FERREIRA [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0278400-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDOXIA CARNEIRO DA SILVA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPrazo de 15 (quize) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0301200-03.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0361800-72.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Vitor [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1511180"
                            ],
                            "1511182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0000880-98.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fillipe Magno Pereira Torres \r\n\r\nExecutado: RBS Carvalho Construções ME,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RBS Carvalho Construções ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.499,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gafisa S.A.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gafisa S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.499,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-96.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Antonio de Souza Rosa\r\n\r\nExecutado: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.272,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511182"
                            ],
                            "1511181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000096-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013, às 10h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511181"
                            ],
                            "1511183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0147000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Cruz Mauricio\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda. ME, Marcio Alexandre Leal Pinto, Manuela Leal Pinto, Mozarques da Silva Rezende, Leia Vasti Turque\r\n\r\nPelo presente fica m Leia Vasti Turque, Manuela Leal Pinto, Marcio Alexandre Leal Pinto, Mozarques da Silva Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0272900-79.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda Serafim Dias\r\n\r\nRéu: Joaquim Lacerda (sucessores de)\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Lacerda (sucessores de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213600-70.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE FARIA\r\n\r\nRéu: NAP & fILHOS LTDA, Neide Aparecida P ereira, Marcelo Estevão Cambraia, Marcos Eugênio Cambraia\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Eugênio Cambraia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO\r\n\r\nRéu: Stemil Sociedade Tecnica De Montagens Industriais Ltda, José Orlando Ferreira, Julio Eustaquio Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m José Orlando Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LEONARDO CESAR SILVINO, SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO, Wolda de Azevedo Rodrigues, Waleria Azevedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Waleria Azevedo Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeluina Souza Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Chega Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Chega Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m AD TOPOGRAFIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Fonseca\r\n\r\nRéu: Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME, que se en contra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511183"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1511465": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.250 DE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 25.483.767,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.236, de 11 de junho de 2013, que estabelece o valor das indenizações que serão pagas aos titulares do direito de uso das chamadas cadeiras cativas no Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã);\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013 e E-30/002/2302/2013;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversas Entidades Estaduais, no valor global de R$ 25.483.767,00 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1511465"
                    ],
                    "1511466": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n36.691\r\n\r\n36.691\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n22.995.108\r\n\r\n21.538.574\r\n\r\nId: 1511466"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1511468": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-31/301745/2000 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 47 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/62223/2008 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 37 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53428/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/210/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 52 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO - CI Nº 01.923/1202/2012 (PCERJ/CORE) - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 86 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/640/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/641/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1180/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\n\r\nId: 1511468"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1511467": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 308 DE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/2046/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, a Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 24/2013, que versa sobre a aquisição, gestão e manutenção de uma frota de 08 (oito) veículos blindados para atender a segurança pública.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento, instituída nos termos do artigo 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\n- CORONEL PM ALBERTO PINHEIRO NETO \r\n\r\nID 0043554\r\n\r\n- CORONEL PM WILMAN RENE GONÇALVES ALONSO \r\n\r\nID 02498655\r\n\r\n- MAJOR PM MAURÍLIO NUNES CONCEIÇÃO \r\n\r\nID 2496886-2\r\n\r\n- INSPETOR DE POLÍCIA WAGNER NASCIMENTO FRANCO SÁ \r\n\r\nID 2932254-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento será presidida pelo Cel PM Alberto Pinheiro Neto, ID 0044554.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1511467"
                    ],
                    "1511460": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5007966-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA PAMPOLINI, ID. Funcional nº 5005169-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Victor Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº5007966-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2013, JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS, matrícula nº 0834790-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/1495/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA ALVES RAMIRES, ID Funcional nº 1958393-1, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Heraldo Pereira Passos, matrícula nº 0834790-8. Processo nº E-12/078/1495/2013.\r\n\r\nNOMEAR OTACILIA ALVES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 4425567-5. Processo nº E-15/001/649/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2013, JULIANA DA GLÓRIA COSTA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/647/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE NEPOMUCENO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana da Glória Costa. Processo nº E-15/001/648/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CHALUB BARBOSA DO ROSÁRIO para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elizabeth Moreira Ramôa, ID Funcional nº 00871084-8. Processo nº E-01/001/178/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2013, ANDRESSA MIRANDA BAPTISTA GOIS, ID Funcional nº 653078-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/1742/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 870733-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.242, de 11/06/2013. Processo nº E-01/001/181/2013.\r\n\r\nNOMEAR FAUSTO RIBEIRO MARTINS, Técnico Previdenciário III, matrícula nº 2905-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariza Martins Villas Boas, matrícula nº 100185-8. Processo nº E-01/008/940/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jessica Silva Pinheiro, matrícula nº 100318-5. Processo nº E-01/008/941/2013.\r\n\r\nNOMEAR HERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006146-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.238, de 11/06/2013. Processo nº E-04/083/281/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2013, PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID Funcional nº 4183436-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transporte, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/247/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2013, MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/247/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID Funcional nº 4183436-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcello Roberto Campos, ID Funcional nº 1943135-0. Processo nº E-04/083/247/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transporte, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza, ID Funcional nº 4183436-4. Processo nº E-04/083/247/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2013, MAURO DOS SANTOS DE ARAUJO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943561-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/247/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LEMGRUBER ASTH, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006622-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro dos Santos de Araujo, ID Funcional nº 1943561-4. Processo nº E-04/083/247/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO COUTO LAGE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013. Processo nº E-04/083/260/2013.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR MACELL ALMEIDA DE MELO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005912-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013. Processo nº E-04/083/260/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2013, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4409437-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4409437-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosilene Antonioli, ID Funcional nº 4338557-5. Processo nº E-04/083/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR LAERTE CALIL DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.219, de 20 de maio de 2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GRANZINOLI GARRIDO, Perito Criminal, matrícula nº 860474-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.877, de 08/10/2012. OF. PCERJ/1200/101/2013.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA MINAS SANTOS CELANO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/4780/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE SARTY VIANNA para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Agnes Araujo Vieira Pinheiro, ID. Funcional nº 5012355-6. Processo nº E-03/001/4780/2013.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 3882743-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita Cristina de Almeida, ID Funcional nº 3972614-2. Processo nº E-03/001/4747/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DA COSTA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Claudio Araujo de Oliveira, ID Funcional nº 4179880-5. Processo nº E-26/001/361/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA EDITH LOPES MUNIZ FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Elizabeth Oliveira Farinha, ID Funcional nº 4263909-3. Processo nº E-26/001/356/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA TORREIRA DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina Cargnin dos Santos, ID Funcional nº 4347227-3. Processo nº E-26/001/359/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LAERTE D'ELIAS para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.224, de 23 de maio de 2013. Processo nº E-26/001/342/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.224, de 23 de maio de 2013. Processo nº E-26/001/357/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, ANALIA DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 4389764-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1520/2013.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CAVALCANTE GODINHO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Analia da Silva Barbosa, ID Funcional nº 4389764-9. Processo nº E-23/001/1520/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5007966-2 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nathalia Bárbara Chamusca, matrícula nº 0969799-6.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ubirajara Gavinha de Oliveira, ID Funcional nº 4283008-7. Processo nº E-24/001/39/2013. \r\n\r\nATO DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOCINALDO CANUTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.168, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-22/001/715/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/06/2013\r\n\r\nId: 1511460"
                    ],
                    "1511423": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/24/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1380/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1511423"
                    ],
                    "1511436": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1490/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.075,72 (cinco mil setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, relativa à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e nº 95, referente aos serviços de locação de 04 (quatro) máquinas automáticas “self service” de café e outras bebidas quentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/888/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 16.542,72 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa ACRÍLICO EM CORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, relativa à Nota Fiscal nº 00000107, referente à prestação de serviços de confecção e instalação de placas e painéis de identificação para o Palácio Guanabara. \r\n\r\nId: 1511436"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510488": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nNOMEIA AURILETE DE SOUSA PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Eliana Afonso de Amorim, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1510488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1511411": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 936 DE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n50.349.664 \r\n\r\n75.524.496 \r\n\r\n100.699.328 \r\n\r\n100.699.328 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.859.000 \r\n\r\n6.859.000 \r\n\r\n6.859.000 \r\n\r\n6.859.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n9.799.914 \r\n\r\n9.799.914 \r\n\r\n9.799.914 \r\n\r\n9.799.914 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.444.086 \r\n\r\n2.888.171 \r\n\r\n2.888.171 \r\n\r\n2.888.171 \r\n\r\n10\r\n\r\n12.218.970 \r\n\r\n12.218.970 \r\n\r\n12.218.970 \r\n\r\n12.218.970 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setem bro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.500 \r\n\r\n1.820.130 \r\n\r\n1.870.630 \r\n\r\n1.870.630 \r\n\r\n10\r\n\r\n130.000 \r\n\r\n130.000 \r\n\r\n130.000 \r\n\r\n130.000 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n510.000 \r\n\r\n510.000 \r\n\r\n510.000 \r\n\r\n510.000 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000 \r\n\r\n397.135 \r\n\r\n650.000 \r\n\r\n650.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n15.850.865 \r\n\r\n15.850.865 \r\n\r\n15.850.865 \r\n\r\n15.850.865 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.866.383 \r\n\r\n8.866.383 \r\n\r\n8.866.383 \r\n\r\n8.866.383 \r\n\r\n16\r\n\r\n412.988.515 \r\n\r\n412.988.515 \r\n\r\n412.988.515 \r\n\r\n412.988.515 \r\n\r\n19\r\n\r\n19.451.449 \r\n\r\n19.451.449 \r\n\r\n19.451.449 \r\n\r\n19.451.449 \r\n\r\n98\r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.121.563 \r\n\r\n28.095.991 \r\n\r\n42.214.689 \r\n\r\n56.336.252 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n8.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.387.925 \r\n\r\n7.387.925 \r\n\r\n7.387.925 \r\n\r\n7.387.925 \r\n\r\nId: 1511411"
                    ],
                    "1511300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1545/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no Curso Básico de Exportação e Importação, em favor da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior - FUNCEX, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1511300"
                    ],
                    "1510809": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Christiane Bittencourt Ferreira, matrícula 10083-4; Luciana de Souza Garcia, matrícula 10002-4 e Paulo Eduardo de Castro, matrícula 100361-5, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse referente à Contratação de serviços de consultoria para desenvolvimento e implantação do sistema integrado de gestão administrativa e previdenciária - SIGAP - do Fundo Único de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, estabelecida através da SMI nº 017/2013.\r\n\r\nId: 1510809"
                    ],
                    "1510773": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/708/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2013, iniciada na Sessão Pública de 23.05.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 03.06.13, adjudicou o lote 01 a empresa FENIX MAD AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA - EPP, no valor total de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1510773"
                    ],
                    "1510796": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, Id. Funcional nº 00617753-0, RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO, Id. Funcional nº 4347654-6 e CELIO CAIRO BORGES, Id. Funcional nº 05001134-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2013 celebrado com a Sulamericana Engenharia Ltda. visando o fornecimento e instalação, com projeto executivo, de sistema de ar condicionado central VRF para o Edifício Estácio de Sá, sede SEPLAG, localizado na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/450211/2012. \r\n\r\nId: 1510796"
                    ],
                    "1510776": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, ID Funcional 04271717-5 e JOSE MANSUR FILHO, ID Funcional 04348300-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2011, celebrado com o Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT LTDA, a partir de 07/01/2013, de acordo com as cláusulas contratuais no 2º Termo Aditivo, visando à prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/1566/2011. \r\n\r\nId: 1510776"
                    ],
                    "1510780": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, ID Funcional 04271717-5 e JOSE MANSUR FILHO, ID Funcional 04348300-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2011 celebrado com a Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda, a partir de 09/01/2013, de acordo com as cláusulas contratuais no 2º Termo Aditivo, visando à prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/52960/2011. \r\n\r\nId: 1510780"
                    ],
                    "1510778": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores RICARDO BORGES DO NASCIMENTO, ID Funcional 50113496, JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM ID Funcional nº 2053794-8 e TALITA ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 50052640, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 021/2013, celebrado com a EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI visando a prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga, nº 118 e em mais 12 (doze) postos, com validade a partir de 05 de junho de 2013. Processo nº E-01/004/1485/2013.\r\n\r\nId: 1510778"
                    ],
                    "1510218": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/135/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da Sra. MARGARETH LOBO PEREIRA, referente ao auxílio funeral da ex-servidora MARIA ELIZABETE LOBO PEREIRA, Id. Funcional 7908873.\r\n\r\nId: 1510218"
                    ],
                    "1510229": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nDESIGNA a Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. FERNANDA SALLES DE SOUSA, Identidade Funcional nº 03933037-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. ANGELA APARECIDA TORTURELLO COLARES, Identidade Funcional nº 0890397-2, com validade a contar de 13/06/2013. \r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, Identidade Funcional nº 0877442-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 14ª COPIA durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, identidade funcional nº 03350446-6, com validade a contar de 14/06/2013.\r\n\r\nId: 1510229"
                    ],
                    "1510923": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.314/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA para também apurar irregularidade em face da servidora JANE NORONHA SALOMÃO, Professor Docente II, matrícula nº. 506.569-5, responsável pelo expediente do Colégio Estadual Almirante Barão de Teffé, na função de Agente de Pessoal, tudo conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 94, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1510923"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510990": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDETE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\n*DESIGNA o servidor JOÃO VICHI JUNIOR, Id Funcional nº 4407107-8, como Gestor dos Contratos firmados em decorrência do Pregão Presencial n° 002/2012, que tem por objeto Registro de Preços para a prestação de serviços de logística e processamento de Concursos Públicos adjudicado à Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/508.636/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2013.\r\n\r\nId: 1510990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1101/2013 - MARCELO ARRUDA MARQUES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 137.780,53, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/315953/2009\r\n\r\nMARCELO ARRUDA MARQUES\r\n\r\nR$ 1.726,66\r\n\r\nE-01/008/006/2013\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA S. VICTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 862,32\r\n\r\nE-01/337444/2012\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 1.945,47\r\n\r\nE-01/337444/2012\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 411,62\r\n\r\nE-12/3412/2012\r\n\r\nAGNES BARBOSA CID\r\n\r\nR$ 7.465,69\r\n\r\nE-03/009186/2008\r\n\r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 810,50\r\n\r\nE-03/2110054/2007\r\n\r\nZELY LESSA DA MOTA\r\n\r\nR$ 116,51\r\n\r\nE-21/900658/2011\r\n\r\nVACILTON BORGES BASILIO\r\n\r\nR$ 2.692,80\r\n\r\nE-09/273/0004/2011\r\n\r\nJULIO ROMERO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 1.255,20\r\n\r\nE-26/053405/2012\r\n\r\nMIGUEL ANGELO COSMELLI OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 18.095,59\r\n\r\nE-09/3295/1702/2011\r\n\r\nSERGIO PITKOWSKI\r\n\r\nR$ 2.145,00\r\n\r\nE-03/011397/2011\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nR$ 422,50\r\n\r\nE-03/8614375/2012\r\n\r\nMARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 421,28\r\n\r\nE-17/205580/2012\r\n\r\nLINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 7.508,38\r\n\r\nE-03/11400242/2011\r\n\r\nGUSTAVO DA ROCHA LAMBERT\r\n\r\nR$ 1.418,08\r\n\r\nE-23/1086/2011\r\n\r\nRENATO MOREIRA\r\n\r\nR$ 7.834,64\r\n\r\nE-03/10100410/2002\r\n\r\nTANIA MARA FOGOS\r\n\r\nR$ 8.924,71\r\n\r\nE-13/208/2011\r\n\r\nNILSON DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nR$ 3.399,00\r\n\r\nE-09/153/2588/2011\r\n\r\nPAULO AUGUSTO COUTO MOUZINHO\r\n\r\nR$ 4.073,32\r\n\r\nCGJ/76221/2012\r\n\r\nPAULO EMILIO JUNQUEIRA CAVALIERE\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nE-09/9301/1510/2002\r\n\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 11.085,48\r\n\r\nE-01/120597/2008\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.048,04\r\n\r\nE-26/053577/2012\r\n\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA\r\n\r\nR$ 10.360,15\r\n\r\nE-26/053577/2012\r\n\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA\r\n\r\nR$ 10.125,13\r\n\r\nE-09/781/5000/2012\r\n\r\nJOAO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 18.694,12\r\n\r\nE-13/206/2011\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nR$ 3.081,37\r\n\r\nE-04/008434/2010\r\n\r\nSUELI OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.022,08\r\n\r\nE-10/472/2010\r\n\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO\r\n\r\nR$ 1.415,66\r\n\r\nE-13/201/2011\r\n\r\nSILVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 599,49\r\n\r\nE-13/204/2011\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\n\r\nR$ 690,25\r\n\r\nE-13/204/2011\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\n\r\nR$ 3.409,99\r\n\r\nE-13/205/2011\r\n\r\nANDIARA RODRIGUES MANCO\r\n\r\nR$ 4.719,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 137.780,53\r\n\r\nId: 1510972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510817": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH MUNIZ BERCOT, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300663/2012.\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERALDO ROQUE DA SILVA, com validade a contar de 11/03/2013 - Proc. nº E-01/009/131/2013.\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DENY DE SOUZA BARROSO, LUIZA DE SOUZA BARROSO, LUCAS DE SOUZA BARROSO e DANIEL FRANÇA BARROSO, com validade a contar de 14/03/2010 - Proc. nº E-01/307659/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ELAZIR NUNES LOURO, com validade a contar de 14/03/2011 - Proc. nº E-01/300843/2011.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONE DE ALMEIDA PINHEIRO, com validade a contar de 12/01/2012 - Proc. nº E-01/301951/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ETELVINA DIAS DE LIMA , com validade a contar de 01/08/2012 - Proc. nº E-01/302109/2012.\r\n\r\nId: 1510817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510821": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/04/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEILA MARIA PESSOA COSTA MEURER, com validade a contar de 12/03/2013 - Proc. nº E-01/025/10/2013.\r\n\r\nDELAIR DA SILVA HERGUET FERREIRA, com validade a contar de 23/12/2012 - Proc. nº E-01/016/77/2013.\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRINEA MANHAES DE FREITAS, com validade a contar de 02/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2011 publicado no D.O. de 20/06/2011 - Proc. nº E-01/301082/2011.\r\n\r\nId: 1510821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510823": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700690/1987 - SELMA RESENDE COIMBRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727597/1985 - JOAQUIM JOSE DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709579/1987 - DELCIO PESCADINHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710923/1989 - CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716962/1990 - ALIRIO BORGES DE JESUS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300802/2008 - CLAUDIO MONTEIRO.\r\n\r\nId: 1510823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/709046/2001 - ITALO LAGES LUONGO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732503/1988 - IVO LECKAR SARZENDAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/719986/1993 - LEONARDO DIAS DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/730947/1993 - ROBERTO PAULO DO BOMFIM - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/721505/1985 - WALDERMIR JOSÉ FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/315474/1977 - WALDEMAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726411/1991 - ALVARO AGUIAR E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702590/1980 - MARIO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707370/2007 - LUIZ CLAUDIO BATISTA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1510820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510824": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701089/1998 - ANTONIO BERNARDINO ROSA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301551/2011 - RENATO LUIZ PEDROSA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318988/1962 - THOMAZ ANTONIO COUTINHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/329357/1964 - JOSÉ PAES CORRÊA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/303030/1976 - LETELBE PESSANHA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/724697/1989 - JOSE DA COSTA DIAS E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/700964/1993 - GODOFREDO MONTEIRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/700256/1999 - OBED RODRIGUES DE SOUZA. \r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-01/749550/1982 - JACI DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1510824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/718847/1988 - ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715975/1992 - VANTUIL GONÇALVES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/720830/1997 - HELIO DE PADUA GUEDES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714836/2004 - PAULO ANDRE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/477/2011 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 12/335687/1975 - ARISTOTELES JOSE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715043/1982 - IRAILDES MARIA DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723003/1987 - JOFFRE MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600797/2009 - MARIA DA GLORIA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3128/2011 - ANDREIA DE SOUZA QUINTELLA.\r\n\r\nId: 1510819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724703/1996 - DANILO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725577/1980 - ANTONIO ROSA GOMES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721722/1983 - HELIO TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710865/1986 - NELSON SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706876/2000 - SANDRO TEBALDI DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705069/2001 - YVAN SENRA PESSANHA. \r\n\r\nId: 1510818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731849/1985 - ANTONIO ALMEIDA DIAS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736307/1986 - JOAQUIM BORGES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724521/1985 - JOEL SANT' ANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709282/1999 - GEORGE RODRIGUES LOPES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/715049/2000 - MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/315379/1976 - MARCUS VINICIUS CARDOSO FIGUEIREDO.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300596/2011 - PEDRO DE OLIVEIRA NUNES - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\n\r\n,\r\n\r\nId: 1510822. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1510550": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1318, referente ao prêmio de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00(quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de junho de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 12 de junho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1318\r\n\r\nJA541098\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1318\r\n\r\nJA401787\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1510550"
                    ],
                    "1510852": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO os atos de 12/06/2013, publicados no D.O. 14/06/2013, referente às remoções constantes no processo nº E-04/083/270/2013.\r\n\r\nId: 1510852"
                    ],
                    "1510222": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de julho de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 40.076, 40.077, 40.078 E 40.079 - Processos nºs E-04/073.114/2009, E-04/073.110/2009, E-04073.115/2009 E E-04/073.117/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.947 - Processo nº E-04/287.742/1998 - Recorrente: DEPÓSITO DE PAPEL BENFICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.328 - Processo nº E-04/073.131/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HSJ COMERCIAL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.335 - Processo nº E-04/306.425/2007 - Recorrente: WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1510222"
                    ],
                    "1510223": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*Decisão proferida na 1.903ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 30.041 (20.796). - Processo nº E-04/474.812/2000. - Inscrição Estadual: 85.768.697. - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: queiroz galvão óleo e gás s/a - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Gabriela Berro Marins, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.932. - EMENTA: ICMS. MULTA. REMESSA DE BENS DO ATIVO FIXO PARA REPARO. DEVOLUÇÃO DE CONTAINERS VAZIOS. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS. MANTIDO O ACÓRDÃO DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Não há circulação de mercadoria no envio de bens do ativo fixo para reparo e conserto, nem na devolução de containers vazios, razão pela qual não incide ICMS. Negado provimento ao recurso. Lançamento improcedente.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 12/06/2013. \r\n\r\nId: 1510223"
                    ],
                    "1510206": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de junho de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.433/RV - Processo nº E-04/108.200/2011 - Recorrente: ARMAZÉM DO PET COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 49.396/RV - Processo nº E-04/208.186/2011 - Recorrente: VALADÃO DE MACABU FORNECEDORA DE GÁS LTDA ME - Recorrida: IRF 24.01 - MACAÉ - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 41.270/RV - Processo nº E-04/575.415/1994 - Recorrente: ÓTIMA VEÍCULOS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 48.860/RV - Processo nº E-04/151.290/2011 - Recorrente: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.366/RV - Processo nº E-04/161.084/2011 - Recorrente: CAIADO COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 41.560 e 41.561/RV - Processos nºs E-04/157.143/2010 e E-04/157.144/2010 - Recorrente: WEATHERAVEN DO BRASIL COMÉRCIO E IND. DE SIST. DE ACAMP. FECH. LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.476/RV - Processo nº E-04/823.481/1999 - Recorrente: TRANSPORTES MELLO SOUZA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1510206"
                    ],
                    "1510207": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de junho de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 45.614 e 45.615/RV - Processos nºs E-04/077.120/2011 e E-04/077.121/2011 - Recorrente: BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.869/RO - Processo nº E-04/045.395/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSCAR - FA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.877/RO - Processo nº E-04/063.284/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A - Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.903/RO - Processo nº E-04/083.036/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ROBERTO LOPES MACHADO - Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 49.953, 49.954, 50.146 e 50.147/RO - Processos nºs E-04/043.353/2012, E-04/043.358/2012, E-04/043.109/2012 e E-04/043.183/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 48.399 e 48.400/RO - Processos nºs E-04/262.982/2012 e E-04/262.983/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: VIDRACARIA MJ DA TAQUARA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 50.100 a 50.107/RO - Processos nºs E-04/137.335/2012, E-04/137.336/2012, E-04/137.337/2012, E-04/137.338/2012, E-04/137.339/2012, E-04/137.340/2012, E-04/137.341/2012 e E-04/137.342/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1510207"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510537": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 008\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nART. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPT: 2232.2312200022.857 - Operacionalização das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPT: 2232.14.422.0397.2857 - Operacionalização das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 009\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nART. 1º\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPT: 2232.2312200022.857 - Operacionalização das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nPT: 2232.244220397.3640 - Implantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPT: 2232.14.422.0397.2857 - Operacionalização das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nPT: 2232.14.422.0397.3640 - Implantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nId: 1510537"
                        ],
                        "1510911": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n1º - Processos nº 00-2013/114415-4 e 00-2013/114413-8 (Anexos: 00-2013/092409-1, 00-2013/092406-7 e 00-2012/403553-1). Recorrente: AMIL PARTICIPAÇOES S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo provimento dos dois recursos de números 00-2013/114413-8 e 00-2013/114415-4, tempestivos e reunidos por conexão, na forma do artigo 103 do Código de Processo Civil, a fim de que sejam registradas as assembleias de debenturistas realizadas em 21/11/2012 (processo nº 00-2012/403553-1), e em 04/03/2013, processo nº 00-2013/092406-7. Quanto ao processo nº 00-2013/092409-1, e para que não haja supressão de instâncias, votar por devolvê-lo à Sexta Turma, a fim de seja analisada a regularidade ou não do aditamento à quarta emissão de debêntures, na medida em que não há mais nenhum recurso ou processo a obstar o seu processamento. Solicitar, ainda, a expedição de ofício ao agente fiduciário OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede no endereço à Avenida das Américas, nº 500, bloco 13, sala 205, Barra da Tijuca, RJ, para que, na qualidade de representante legal dos debenturistas, tenha ciência da decisão tomada por este colegiado e eventualmente ingresse como terceiro interessado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1510911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/78/2013\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/78/2013\r\n\r\nId: 1510770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1511054": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 944 DE 14 DE JUNHO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A CONSTRUTORA ZADAR LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.290/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Equipamento de Requalificação Ambiental Urbana no Município de Resende - Distrito de Visconde de Mauá - 1ª Etapa - Estado do Rio de Janeiro, no município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Costa - mat. 931.880-9\r\n\r\nGerard Andes Fischgold - matr. 974.744-5\r\n\r\nCarmem Lúcia Petraglia - matrícula nº 931.837-9 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1511054"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510724": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.306/2012 - Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.436,20 (hum mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em favor da Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda, referente aos serviços executados nas obras de recuperação de emboço e pintura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN.\r\n\r\nId: 1510724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510625": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 035 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO / PMC.\r\n\r\nOnde se lê: ... processo nº E-17/001/50/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...processo nº E-17/001/117/2013.\r\n\r\nId: 1510625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1510226": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nDESIGNA João Silvestre de Araújo CEL PM, RG 39.116 para exercer a função de Presidente junto a Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por José Guilherme Xavier Saraiva, CEL PM RG 36.173.\r\n\r\nId: 1510226"
                    ],
                    "1510989": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/386/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2012, originária do PE nº 011/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.393.973/0001-02, referente à aquisição de materiais de escritório - Clips, colchetes e outros, com valor total de R$ 8.967,50 (oito mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1510989"
                    ],
                    "1510813": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/7888/1702/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 51.708,12 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais e doze centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\nId: 1510813"
                    ],
                    "1510559": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/300/0010/2013 - Jorge Rubem Lopes Caetano, matr. nº 263.490-5, IDF n° 2.954.463-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, 722 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/3014/2013 - Luciano Pinheiro Zahar, matr. nº 944.021-5, IDF n° 2.062.022-5 - Concedo licença-prêmio, períodos base: 01/08/1978 a 31/07/1983 e 01/08/193 a 31/07/1988 = 6 meses. \r\n\r\nProc. nº E-09/300/0010/2013 - Jorge Rubem Lopes Caetano, matr. nº 263.490-5, IDF n° 2.954.463-7 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 722 dias prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do processo nº E-09/7262/021/88, publicado no D.O. nº 035 de 23/02/1989, despacho de 20/02/1989, página 21, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/3014/2013 - Luciano Pinheiro Zahar, matr. nº 944.021-5, IDF n° 2.062.022-5 - Torna sem efeito o despacho de 06.02.1991, publicado no D.O. nº 028 de 14.02.91, através do processo nº E-09/285/850/1991, que concedeu 6 meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/08/1978 a 31/07/1988, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1510559"
                    ],
                    "1510326": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/277/0024/2013 - David Ribeiro dos Santos, matr. nº. 267.537-9, IDF n° 2.935.484-6.\r\n\r\nOnde se lê: 1.931 dias.\r\n\r\nLeia-se: 1.826 dias.\r\n\r\nId: 1510326"
                    ],
                    "1510212": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 27.01.2013, MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES, 1º TEN PM RG 47.313, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPVE, designado por ato de 16.08.2012, publicado no D.O. de 28.09.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.01.2013, RICARDO DOS SANTOS VIDAL, 1º TEN PM RG 74.409, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPVE, como substituto de MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES, 1º TEN PM RG 47.313.\r\n\r\nId: 1510212"
                    ],
                    "1510213": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 24.04.2013, ROBSON LIMA DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 41.828, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34º BPM, designado por ato de 24.01.2011, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25.04.2013, JORGE RICARDO DE OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 35.380, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34º BPM, como substituto de ROBSON LIMA DOS SANTOS 1º TEN PM RG 41.828.\r\n\r\nId: 1510213"
                    ],
                    "1510755": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000419/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 46.404,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e quatro reais). OBJETO: indenização de venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Farmácia.\r\n\r\nId: 1510755"
                    ],
                    "1507577": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/124/2013 - HOMOLOGO o pregão nº 22/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.049.988,00 (hum milhão, quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais), \r\n\r\nId: 1507577"
                    ],
                    "1510727": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000416/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 103.906,24 (cento e três mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Ortopedia das unidades de saúde da PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000363/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 15.188,26 (quinze mil cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de venda de materiais para suprir as necessidades da paciente Maria Clara Guimarães.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000387/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa H. STRATTNER E CIA LTDA, no valor de R$ 21.605,65 (vinte e um mil seiscentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Urologia da PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000486/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de venda de medicamentos para os setores de Farmácia. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000415/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 1.326,60 (um mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de venda de materiais para suprir os setores de Farmácia.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000419/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 9.617,00 (nove mil seiscentos e dezessete reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Farmácia.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000598/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 36.969,70 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos)\r\n\r\nOBJETO: Indenização de prestação de serviços técnicos especializados de esterilização de materiais hospitalares.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000440/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 133.179,68 (cento e trinta e três mil cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Ortopedia.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000290/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA, no valor de R$ 10.186,45 (dez mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Ortopedia. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000342/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 11.115,00 (onze mil cento e quinze reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Ortopedia\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBBLICA\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000422/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 744,45 (setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de medicamentos para os setores de Farmácia.\r\n\r\nId: 1510727"
                    ],
                    "1510560": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/94/281/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 20/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2012/HFAG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais). Data da assinatura: 13/06/2013.\r\n\r\nId: 1510560"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1510205": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face dos servidores FERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA, ID 4296885-5 e WANDERSON ALVES VIEIRA, ID 5000137-0, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.22/2013.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/957082/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora, CLÁUDIA REGINA ABRANTES, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº 812.542-6, para apurar os fatos narrados no processo E-nº 21/006.101/2013. \r\n\r\nId: 1510205"
                    ],
                    "1510906": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRTÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/954.267/2012 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a concessão da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor - ANDERSON DA SILVA GALVÃO, ISAP, ID.41960645, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\n\r\nId: 1510906"
                    ],
                    "1510918": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor público LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Id. Funcional nº 19641273, para fiscalizar o Contrato nº 026/2013, referente à obra de construção de uma galeria para 76 vagas na Penitenciária Talavera Bruce, referente ao processo nº E-21/945.030/2011. \r\n\r\nId: 1510918"
                    ],
                    "1510905": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nATO de 17/05/2010 - DANIELLE AMARAL DA MATA, ID. 43818846, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/022/7//2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para DANIELLE AMARAL DA MATA NUNES.\r\n\r\nId: 1510905"
                    ],
                    "1510908": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/076.22/2013 - VICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA, ID. 43209602. Período base de 31/01/2008 a 23/04/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/013/37/2013 - VALTER SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, ID. 43211429. Período base de 31/01/2008 a 28/03/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061/037/2013 - RENATO FERREIRA MOREIRA, ID. 43211976. Período base de 01/02/2008 a 30/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/039/030/2013 - CLAUDIO DA CUNHA AZEREDO, ID. 43227520. Período base de 19/02/2008 a 16/02/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038/17/2013 - VANESSA JORDÃO SILVA LEAL, ID. 43181821. Período base de 30/11/2007 a 12/12/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/063/045/2013 - LUIZ PAULO MOREIRA VASCONCELOS, ID. 42815282. Período base de 30/07/2007 a 09/10/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/954.069/2009 - ADILTON BATISTA DE ALMEIDA, ID. 5707536. Período base de 04/03/2008 a 01/03/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/992.100/2002 - GUILHERME FERNANDES VARELA, ID. 19661177. Período base de 06/07/2007 A 03/07/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/954.112/1987 - CESAR ALENCAR SILVA FONSECA, ID. 19927967. Período base de 09/03/2008 a 06/03/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/035/41/2013 - SAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Período base de 25/02/2008 a 31/03/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.055/1992 - CELSO DUARTE DA COSTA, ID. 19901372. Período base de 23/10/2004 a 21/10/2009;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.044/2007 - NATALINO MATOS DA SILVA, ID. 20361165. Período base de 09/07/2006 a 07/07/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.149/2007 - FLÁVIA SEARES CARNUT, ID. 5642744. Período base de 31/07/2007aA 28/07/2012;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-06/950.064/2000 - LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ID. 20059280. Concedo seis meses de licença especial, Períodos bases de 30/04/2002 a 28/04/2007 e 29/04/2007 a 26/04/2012 - \r\n\r\nPROC. Nº E-21/965.055/2008 - MARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS, ID. 20014759 - INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1510908"
                    ],
                    "1510907": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/026.023/2013 - MARCIA CRISTINA DE PONTES, ID. 50006797. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 26/03/2001 a 05/05/2003, no total de 770 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.81/2013 - FABRICIO MAIA GOMES, ID. 50009419. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no período de 18/10/2004 a 15/08/2005, no total de 302 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062/27/2013 - WILTON JOSÉ DA SILVA, ID. 5001189-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/03/2003 a 28/11/2003, no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/080/123/2013 - LUIZ CARLOS PREARD MANSO, ID. 20090927. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 07/05/1986 a 22/08/1988, no total de 839 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053/60/2013 - LEANDRO FIDELIS CORDEIRO, ID. 50100270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 12/08/2002 a 26/11/2012, no total de 3.760 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/071.021/2013 - GUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA, ID. 43799329. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 25/03/2010 a 17/05/2012, no total de 785 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053/52/2013 - EDSON CÂMARA DA COSTA, ID. 50099388. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/01/1991 a 30/01/1998, no total de 2.567 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/063.041/2013 - ALEX SANDRO SANTOS DE LIMA, ID. 42838088. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 17/08/2001 a 29/10/2008, no total de 440 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053/71/2013 - EDUARDO SARAIVA ESPINOLA, ID. 50099400. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEDAE no período de 22/06/2005 a 09/05/2013, no total de 2.879 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053/71/2013 - EDUARDO SARAIVA ESPINOLA, ID. 50099400. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1995 a 31/12/1997 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.94/2013 - PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, ID. 50101951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2002 a 27/02/2009, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.94/2013 - PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, ID. 50101951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1999 a 31/12/2001, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053/63/2013 - RAFAEL DE FRANÇA PEREIRA, ID. 50102060. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/2004 a 25/11/2011, no total de 2.854 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062/34/2013 - ALEXANDRE BRAGA DAMATO, ID. 50001540. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAI no período de 02/05/1989 a 20/12/1991, no total de 963 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/083.62/2013 - CLAUDIA EULINA TELES PEREIRA, ID. 50007211. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1996 a 31/12/1998, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/018.20/2013 - CARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO, ID. 41961757. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1991 a 31/12/1992, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/077/21/2013 - DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO, ID.5707790 . Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 18/11/1983 a 17/02/1986, no total de 823 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.110/2013 - ANTONIO LUIS DA SILVA, ID. 50103687. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 24/07/1995 a 24/07/2001, no total de 2.193 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053/57/2013 - JORGE DANTAS DA SILVA, ID 43193145. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FIRJAN no período de 19/04/1988 a 27/01/1989, no total de 284 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053/57/2013 - JORGE DANTAS DA SILVA, ID. 43193145. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 07/12/2007 a 06/12/2012, no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062/25/2013 - LUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO, ID. 43412467. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 09/10/2008 a 20/07/2011, no total de 1.015 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 26/08/2008 a 08/10/2008, e de 21/07/2011 a 24/09/2011,por serem concomitantes. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/021.78/2013 - VICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA, ID. 50103369. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2003 a 31/01/2013, no total de 2.327 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/083.73/2013 - CLAUDIA LUCIA FERNANDES TAVARES, ID. 50001051. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Município de Tanguá no período de 01/08/2003 a 31/12/2004, no total de 519 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.64/2013 - GENILDO DUARTE DO NASCIMENTO, ID. 50009680. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/1973 a 13/11/1973, no total de 301 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.271/2012 - LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID. 43715486. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/1975 a 14/05/1976, no total de 366 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.107/2013 - WAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA, ID. 43413781. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 14/01/2005 a 29/11/2008, no total de 1.414 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.071/2007 - ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. 20083750. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 08/04/1994 a 02/09/1998, no total de 1.609 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/09/1998 a 23/10/1998, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/68/2013 - FELIPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, ID. 43267025. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/04/2008 a 31/01/2013, no total de 758 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/87/2013 - FELIPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, ID. 43267025. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/2003 a 05/07/2004, no total de 336 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/53/2013 - BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID. 50099051. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/02/2000 a 01/02/2013, no total de 4.730 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.286/2012 - PAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA, ID. 50002694. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2001, no total de 365 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.92/2013 - REGINALDO APARECIDA, ID. 50102192. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CORREIOS no período de 17/01/2008 a 02/01/2013 no total de 1.813 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/104/2013 - LEANDRO DOS SANTOS CRISTO, ID. 50104632. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1998 a 31/07/2000, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/58/2013 - FERNANDO CAMARA DA SILVA, ID. 50099590. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/09/1998 a 15/03/2004, no total de 1.996 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.202/2012 - WAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. 19965249. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 27/02/1986 a 14/02/1989, no total de 407 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/51/2013 - TITO MARO MAZZUCCO, ID. 43369430. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1986 a 31/12/1986, e de 02/02/1991 a 02/02/1992 no total de 731 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/01/1988 a 31/12/1988, de 01/01/1991 a 01/02/1991, e de 03/02/1992 a 31/12/1992, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081/28/2013 - LUCIENE REGINA DE LIMA, ID. 43935877. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 24/08/1994 a 15/01/1998, no total de 1.172 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024/39/2013 - MARCELO MOTTA DA SILVA, ID. 43547168. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC de 01/01/1998 a 31/12/2000, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020/65/2013 - MARCELO CUPERTINO DOS SANTOS, ID. 50006622. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC de 01/01/1986 a 31/12/1990, no total de 1.825 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020/65/2013 - MARCELO CUPERTINO DOS SANTOS, ID. 50006622. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ de 01/08/2007 a 14/07/2011, no total de 1.444 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/07/2011 a 02/01/2013, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081/29/2013 - ANDREA MELO DO COUTO, ID. 43818587. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1991 a 31/12/1993, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.79/2013 - WASHINGTON DE ASSIS GOMES, ID. 42697921. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE de 01/01/2000 a 31/12/2002, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031/86/2013 - ANDRÉ DE CARVALHO PERES, ID. 43182895. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 21/05/2001 a 26/03/2008, no total de 2.502 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/82/2013 - JORGE ALVES SIMÕES, ID. 19663560. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/02/1979 a 15/12/1979, no total de 304 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065/78/2013 - AMILTON MATIAS DOS SANTOS, ID. 43420168. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 13/10/2008 a 13/07/2011, no total de 1.004 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/07/2011 a 21/07/2011, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/70/2013 - FÁBIO DA SILVA TARANTO, ID. 42138353. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 30/05/2005 a 31/01/2013, no total de 2.804 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/027/81/2013 - MARCELO MEDEIROS DE LIMA, ID. 20004141. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 20/01/1991 a 05/12/1991, e de 01/02/1992 a 02/03/1992, no total de 265 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.117/2013 - MARCIO CERESER, ID. 50101552 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/08/1998 a 31/07/2001, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.118/2013 - LUIZ CLAUDIO COELHO MONTEIRO, ID. 50100831. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/1987 a 31/07/1990, no total de 1.096 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064/46/2013 - FRANCISCO GOMES DE CASTRO, ID. 19798245 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 2712/1974 a 02/06/1978, e de 10/10/1973 a 10/11/1973, no total de 1.282 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.74/2013 - BRUNO SABINO BRITO, ID. 50099043 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/2002 a 31/12/2005, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046/81/2013 - MARIA JOSÉ BIZERRA DOS SANTOS ID. 50098098. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 14/01/2005 a 04/02/2013, no total de 2.944 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.113/2013 - ELIAS RODOLFO DO CARMO, ID. 50099418 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 15/06/1998 a 12/09/2003, no total de 1.916 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081/25/2013 - NELSON SILVA NETO, ID. 20093225. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo no período de 11/03/1993 a 14/05/1997, no total de 1.526 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/07/1997 a 17/01/199, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/49/2013 - ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, ID. 20088866. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1987 a 31/12/1990, no total de 1.460 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.176/2010 - LUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE, ID. 20013833. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 03/08/1987 a 04/09/2001, no total de 5.129 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.405/2012 - CARLOS WILLIAM FERREIRA PINTO, ID.19656343 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exercito no período de 03/03/1980 a 29/11/1980, no total de 272 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.405/2012 - CARLOS WILLIAM FERREIRA PINTO, ID.19656343 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 07/03/1983 a 30/06/1987, no total de 576 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.492/2010 - ARMANDO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO, ID. 43931251. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Mesquita no período de 11/07/2001 a 15/04/2004, no total de 1.010 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020/65/2013/2013 - MARCELO CUPERTINO DOS SANTOS, ID. 50006622. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 01/08/2007 a 14/07/2011, no total de 1.444 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/07/2011 a 02/01/2013, por ser concomitante \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020/65/2013/2013 - MARCELO CUPERTINO DOS SANTOS, ID. 50006622. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC de no período de 01/01/1986 a 31/12/1990, no total de 1.825 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.492/2010 - ARMANDO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO, ID. 43931251. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçú no período de 02/01/2006 a 17/10/2008, no total de 1.020 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.492/2010 - ARMANDO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO, ID. 43931251. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Japeri no período de 01/01/2009 a 08/01/2009, no total de 08 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.176/2012 - WASHINGTON BARRETO SANTOS, ID. 43715249. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1996 a 31/12/1999, no total de dias 1.446 de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/946.462/2011 - NADIA CRISTINA VAN MOURIK, ID. 43935014. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAI no período de 03/08/1987 a 31/08/1995, e de 10/03/1999 a 22/07/2002 no total de 4.182 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/946.462/2011 - NADIA CRISTINA VAN MOURIK, ID. 43935014. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08/01/1980 a 01/02/80, de 10/03/1980 a 10/07/1980, de 14/07/1980 a 04/02/1981, de 06/02/1981 a 31/05/1981, de 01/02/1999 a 28/02/1999, de 01/04/2003 a 29/02/2004, de 20/02/2006 a 04/01/2010, e de 01/02/2010 a 31/10/2010, no total de 2.520 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 05/02/1981, por ser concomitante ficando excluído do despacho de 01/02/2012, publicado no D.O 07/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/69/2013 - DÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID. 20040415. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1974 a 18/03/1974, de 10/08/1976 a 01/10/1976, de 16/11/1976 a 16/11/1977, de 01/08/1978 a 01/04/1979, de 01/12/1979 a 30/12/1979, de 01/04/1980 a 30/10/1980, e de 01/02/1981 a 05/05/1981 no total de 1.081 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/05/1981 a 30/05/1981, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.69/2013 - HILMA MARIA DA MATA, ID. 20041454. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/11/1970 a 14/12/1970, de 22/04/1974 a 29/08/1975, de 01/11/1976 a 31/12/1976, de 01/02/1978 a 30/06/1978, de 01/08/1978 a 30/06/1979, e de 24/05/1982 a 09/11/1982, no total de 1.230 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/10/1987 a 17/12/1987 por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/102/2013 - DENIR GOMES NOGUEIRA, ID. 19684932. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 02/05/1980 a 01/01/1986 no total de 2.071 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/03/1996 a 20/07/1998, de 03/10/1995 a 18/05/1998, de 03/10/1995 a 18/05/1998, de 01/11/1998 a 30/11/1998, de 01/04/2003 a 30/06/2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.13/2013 - ROBSON ROBERTO PEDROZA DA SILVA, ID. 19756011. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 14/01/1974 a 13/04/1974, de 25/04/1975 a 29/04/1977, de 01/12/1977 a 25/02/1978, de 03/04/1978 a 30/07/1978, de 11/08/1978 a 10/10/1978, e 16/05/1979 a 25/07/1980, no total de 1.528 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/969.051/2010 - ALMIR DE LIMA BITTENCOURT, ID. 19913915. Torno sem efeito a pedido do servidor a averbação do tempo do INSS, no total de 4.229 dias, pelo despacho de 12/07/2010, publicado no D.O 14/07/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.318/2009 - LUCIANO DE ANDRADE SILVA, ID. 21528047. Concedo 25% de triênios com a validade a contar de 25/04/2013. \r\n\r\nId: 1510907"
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                    "1510909": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.18/2013 - ELIEZER SANTANA PEIXOTO, ID. 200440830. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1984, 1985, 1990 e de 1994.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/955.142/2012 - RONALDO MANHÃES DE SOUZA, ID. 20037961. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1986.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/009/47/2013 - MARISE MOREIRA PEREIRA, ID. 19647867. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1992.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/984.082/2011 - VALDEMAR SCHULZ, ID. 19964510. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base de 06/09/89 a 04/09/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.008/2013 - JOSÉ GONÇALVES RAMOS, ID. 19777019. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base de 18/08/90 a 16/08/95.\r\n\r\nId: 1510909"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.069-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.134/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.042-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.103/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.74/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRIAM MIYUKI NAGAIKE, ISAP, IDF nº 43714552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.75/2013.\r\n\r\nId: 1510985"
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                    "1510982": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232, em substituição a servidora RENATA SESSA OLIVEIRA, ID 41473825. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.122/2012.\r\n\r\nId: 1510982"
                    ],
                    "1510984": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4336964-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.137/13.\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.147/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.148/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.149/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO DE BARROS FÉLIX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.150/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.151/13.\r\n\r\nId: 1510984"
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                    "1510986": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.77/2013.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.116/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.146/2013.\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.149/2013.\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.151/2013.\r\n\r\nId: 1510986"
                    ],
                    "1510981": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nAPLICA A PENA DE REPREENSÃO ao servidor EVANDRO GONÇALVES FIDELIS, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 19700237, com fulcro no art. 46, II, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto nos art. 39, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 285, II do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.154/2012.\r\n\r\nAPLICA A PENA DE REPREENSÃO a servidora ANDREA DE SÁ CANTO, Enfermeira Contratada, ID nº 50005308, com fulcro no art. 27, II, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos art. 26, I do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.154/2012.\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nAPLICA A PENA DE SUSPENSÃO, por 02 (dois) dias, ao ISAP WILLIAN SANTOS DE OLIVEIRA, ISAP, mat. 257.018-2, com fulcro nos art. 296, I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, art. 17, III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 285, VII, VIII do Decreto nº 2479, c/c o art. 17, III do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.383/2011.\r\n\r\nId: 1510981"
                    ],
                    "1510978": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/031.047/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 20002653, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1510978"
                    ],
                    "1510983": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.76/2013.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/079.018/2013.\r\n\r\nId: 1510983"
                    ],
                    "1510979": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/929.154/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/938.132/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/961.073/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.154/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.072/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.375/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.175/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/063.006/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.263/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/922.172/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/953.125/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.170/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.192/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/953.086/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/958.141/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.021/2008 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.211/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.301/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/911.332/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.240/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.251/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.143/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.171/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.154/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.164/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.055/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/074.004/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/083.029/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.208/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.144/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/911.325/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/014.010/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/057.038/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/006.017/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/057.014/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/035.020/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.249/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.264/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.168/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.166/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/938.148/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.183/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.123/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/951.029/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.258/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/974.023/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/014.003/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/014.011/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/063.001/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/073.001/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/083.001/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.144/2010 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.063/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1510979"
                    ],
                    "1510980": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/051.25/2013 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1510980"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1509800": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3818/2012- APROVO o repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus V, VI e VII da competência de outubro, novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3448/2012- APROVO o repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus III e IV das competências de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2012- ANULO totalmente a despesa da 2013NE01923, para alteração do favorecido, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2012- APROVO o repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Celso Martins- Cachoeira de Macacu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de julho e bônus II das competências de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3057/2012- APROVO o repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de outubro a dezembro de 2012 e bônus II, III e IV das competências de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4853/2012- APROVO o repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 317 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 24/05/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de outubro a dezembro de 2012, bônus II, III e IV das competências de novembro a dezembro de 2012 e bônus V das competências de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 82.125,00 (oitenta e dois mil cento e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1745/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cistica atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 265/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2013, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor de R$ 39.744,00 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/134/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE2651, por se tratar de DEA, em favor do GUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/136/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE2113, por se tratar de DEA, em favor do GUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/754 /2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE1871, por se tratar de DEA, em favor de BRUNA NEVES DE SOUZA, no valor de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2011/2013 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013, para cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Juridica e de Corregedoria, em favor de CASSIA MORAES DA COSTA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/703/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 13/07/2013 e comprovação até 11/08/2013, para cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, solicitado pelo Centro de Informação Estratégicas de Vigilancia em Saude, em favor de SANDRA VITORIA CERQUEIRA MARTINS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1502/2013 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013, para cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Geral, em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2961/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013, para cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Geral, em favor de SIDNÉA ALVIM DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2688/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013, para cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria de Unidades Próprias, em favor de FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73558/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de maio de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no PROCESSO n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 2.072,68 (dois mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75211/2012 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de médicos de obstetrícia no HERF ocorridos no mês de dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no PROCESSO nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de FACILITY SAUDE LTDA, no valor de R$ 2.494,69 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70030/2012 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de gerador de gases medicinais, ocorrida no mês de dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no PROCESSO n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71418/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de gases medicinais, ocorrida no mês de março de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no PROCESSO n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 22.351,42 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76520/2012 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no PROCESSO n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 123.933,33 (cento e vinte e três mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/889/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013, para cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/639/2013 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Linezolida 600 mg - comprimido, destinado ao tratamento de pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 151/2012 do Pregão Eletrônico nº 57/2012, promovida pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência até 15/10/2013, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 44.629,20 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3046/2013- APROVO a despesa para concessão de auxílio funeral, cujo requerente, MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 427.381.997-04, não é correntista do Banco Brdesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/705/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013, para cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor de PRISCILA BRANDÃO AGUIAR, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1075/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013, para cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor de ANA CRISTINA GONÇALVES VAZ DOS REIS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2111/2013 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013, para cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria de Orçamento e Finanças, em favor de JANE SOARES MOREIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1146/2013 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013, para cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, solicitado pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de KEDMAN TRINDADE MELLO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2982/2012- APROVO o repasse de recursos financeiros para o Hospital de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II, V, VI das competências de julho a dezembro de 2012, bônus I de outubro a dezembro e bônus III de setembro a dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6563/2012 - APROVO a despesa para pagamento de seguro obrigatório do veículo placa LCF 8649, RENAVAM 00696620677, em atendimento a solicitação da Gerência de Transportes, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4445/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Galantamina 24 mg, do componente especializado de Assistencia Farmaceutica- grupo 1B, utilizados no tratamento dos portadores de Doença de Alzheimer, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 240.128,00 (duzento e quarenta mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE00027, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 279.070,26 (duzentos e setenta e nove mil setenta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2012 a 06/08/2013, levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 4,9051%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 279.070,26 (duzentos e setenta e nove mil setenta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01041, considerando o equívoco no valor da despesa, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4080/2013 - APROVO a despesa para pagamento de seguro/dpvat, do veículo oficial placa LOL 3085, RENAVAM 00796808325, em atendimento a solicitação da Gerência de Transportes, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 206,03 (duzentos e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4129/2012- APROVO o repasse de recursos financeiros para a Casa de Misericória de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II, V, VI e VII das competência de julho a dezembro de 2012, bônus I de outubro a dezembro e bônus IV de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3316/2012- APROVO o repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Isazel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II, V, VI e VII das competências de julho a dezembro de 2012, bônus I de outubro a dezembro e bônus IV de novembro a dezembro de 2012, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2976/2012- APROVO o repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II e IV das competência de julho a dezembro de 2012, em favor da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/684/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de Surfactante Pulmonar de origem animal, visando atender aos recém-nascidos acompanhados nas UTI neonatais das Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 298/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002-A de 2013, em favor da CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1509800"
                    ],
                    "1510428": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/607278/2012 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (ABONO DE PERMANENCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nAMELIA CAUDIDO ANICETO ALVES, matrícula nº 669-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 2.667,07 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e sete centavos).\r\n\r\nJORGE ZACCUR, matrícula nº 15.697-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R$ 1.865,16 (hum mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nMIRIAM MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 147.818-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 3.621,59 (três mil seiscentos e vinte e um real e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nREGINA PENEDO DA SILVA, matrícula nº 165.305-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 1.737,56 (hum mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 182.278,2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 1.581,21 (hum mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nMARIA DE LURDES SILVA, matrícula nº183. 304-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R$ 9.364,89 (nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nMARIA LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 184.269-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 4.449,57 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nTEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, matrícula nº 184.649-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 2.286,93 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais noventa e três centavos).\r\n\r\nNILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, matrícula nº185. 347-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 3.336,59 (três mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nIVONE DO NASCIMENTO, matrícula nº 189.387-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 254.87 (duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nMARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, matrícula nº 189.573-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 2.873,59 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº199. 061-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 3.700,46 (três mil setecentos reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nCREUSA PEREIRA FRANCISCO, matrícula nº 207.159-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R$ 3.442,18 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\nNELI GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 207.338-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 2.145,39 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nDERSON DO VALLE, matrícula nº 260.935-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 3.190 87 (três mil cento e noventa reais e oitenta sete centavos).\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 287.493-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 3.476,45 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nMARIA CRISTINA M. V. FERREIRA, matrícula nº 295.458-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 3.850,79 (três mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MONFREDO RIBEIRO, matrícula nº 1.003.653-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 639,85 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nHERMANO FRANCISCO DE MACEDO, matrícula nº 297.543-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 2.830,59 (dois mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nVALDIR GRÃO, Matrícula nº 623.000-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 1.960,86 (hum mil novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nAGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 623.698-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 1.986,63 (hum mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nDELCIR MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 625.033-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 3.402,30 (três mil quatrocentos e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nCILÉA DA SLVA, matrícula nº 1.001.358-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 4.555,55 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, matrícula nº 1.003.726-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 11.533,03 (onze mil quinhentos e trinta e três reais e três centavos).\r\n\r\nGLADYS DE OLIVEIRA SDEZA, matrícula nº 1.003.847-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 697,33 (seiscentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1510428"
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                    "1510210": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\n*PROC Nº E-08/4455/2012 - Considerando solicitação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação acostado às fls. 237, no qual afirma a necessidade da revisão da descrição e a documentação exigida, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2013, que tem por objeto a aquisição do produto Termo Higrômetro, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2013.\r\n\r\nId: 1510210"
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                    "1510552": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora RITA DE CASSIA FERNANDES, matr. nº 851.201-4, ID nº 30546168, Auxiliar de Enfermagem “B”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294835, do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01.11.2012. OFÍCIO SES/UP/HERF Nº 950/2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora RITA DE CASSIA FERNANDES, matr. nº 851.201-4, ID nº 30546168, Auxiliar de Enfermagem “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294835, com 90% do DAS-6, do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01.11.2012. OFÍCIO SES/UP/HERF Nº 950/2013.\r\n\r\nId: 1510552"
                    ],
                    "1510805": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no referido processo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/008.096/2013.\r\n\r\nId: 1510805"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510914": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 180/2013 - EXONERA PAULO CEZAR ANTUN DE CARVALHO, matrícula 067-9, a contar de 02/05/2013, do cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo GR, da DIRETORIA JURÍDICA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1510914. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1510583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/501/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, para inscrição de servidores para o curso de retenção de tributos; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1510583"
                    ],
                    "1510718": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/67/2013 - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ÔNIBUS E MICROÔNIBUS - R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1510718"
                    ],
                    "1510808": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-27/0023/11044/2012, E-27/0060/11044/2012, E-27/0032/10133/2012 - TORNO SEM EFEITO as publicações dos despachos de 05.07.2012, D.O. de 06.06.2013, por terem sido enviados indevidamente.\r\n\r\nId: 1510808"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1510470": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4909 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.004.019/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP BRIZOLÃO 358 - Alberto Pasqualini, criado pelo Decreto nº 19.598, de 01 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 1994, denominado pelo Decreto nº 20.439, de 29 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 1994, situado na Rua Gerson Chernicharo, s/nº, Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4910 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A IMPLANTAR O CURSO DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, considerando o disposto na Deliberação CEE nº 316/2010 e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.500.682/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, criado pelo Decreto nº 31.212/2002, publicado no D.O. de 05/04/2002, com a denominação alterada para Centro Familiar de Formação por Alternância Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, conforme Decreto nº 42.714/2010 publicado no D.O. de 24/11/2010, situado à estrada do Três Picos s/nº Baixadas de Salinas, município de Nova Friburgo, a implantar o curso de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Técnico em Agropecuária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1510470"
                    ],
                    "1510527": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 23 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2012. Processo nº E-03/3.970/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSALVATORE BARRETO BENVENUTO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n18º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense \r\n\r\nItaocara \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n17º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/3.970/2012,\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCO ANTONIO PELAES COSTA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nValença \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDENILSON MORAES SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n15º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRAFAEL BRUNO GONÇALVES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n33º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFLAVIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nMagé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFABIOLA BORGES DE MOURA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O de 11 de outubro de 2012. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSABRINA SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n17º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nEDSON RODOLFO VISENTIN RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nHSITÓRIA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVIVIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n35º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n67º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nCIÊNCIAS \r\n\r\n98º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nLUZIANA DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n224º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nAPARECIDA RENATA M. DO SACRAMENTO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n259º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nELAINE PEREIRA CARDOSO LUZ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n274º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMICHELLE HANTHEQUESTE B. DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n37º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSAMIRA MELO AZAR\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n74º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n14º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n14º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nId: 1510527"
                    ],
                    "1510437": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/04/2013, RENATA NEVES CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.926-4, ID. Funcional nº 3367458-2, da função de Diretor do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/1.058/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CARLA ROBERTA MATHEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.032-9, ID. Funcional nº 3647370-7, para exercer, com validade a contar de 24/04/2013, a função de Diretor do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Neves Cardoso da Silva, mat. nº 5.001.926-4. Proc. nº E-03/011/1.058/2013.\r\n\r\nId: 1510437"
                    ],
                    "1510565": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nATO DE 10/06/2013 - VALDENILZA MEDEIROS BARBOSA CAVALCANTE, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.439-0. Fica retificada para 04/04/2013, a validade da dispensa da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6815-18, do C.E. Gustavo Barroso, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.600.221/97.\r\n\r\nId: 1510565"
                    ],
                    "1510759": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/1520/2013 - DIEGO FELIX DE ALMEIDA, CIC nº 108.184.037-48.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/1080/2013 - FERNANDO MARTINS ROSA, CIC nº 019.554.157-06.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/040/65/2013 - LUIZ HENRIQUE CORREA, CIC nº 006.299.177-95.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/3921/2013 - CERES SANTOS DA SILVA, CIC nº 066.558.407-59. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/4294/2013 - JOSE ARAUJO DE LIMA, CIC nº 541.046.107-04.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/3106/2013 - JADIR JAIME DE OLIVEIRA CRISPIM, CIC nº 351.998.657-49.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1500/2013 - ELSA VIANA SOARES, CIC nº 039.923.147-15.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1510759"
                    ],
                    "1510806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001022/2013 - CARLA FILOMENA CAMPELLO LIMA, ID Funcional nº 35226188/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/97 a 01/04/2007, num total de 3.665 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.153/2012 - CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, ID Funcional nº 42181798/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/96 a 25/02/2008, num total de 4.335 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - Rio de Janeiro, como Recreadora, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 02/07/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/759/2013 - DENISE VELOSO NEVES, ID Funcional nº 36331783/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/95 a 08/02/98, num total de 1.007 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/02/98 a 21/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.147/2012 - ELIANE SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39297020/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/86 a 30/06/87, num total de 498 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/703/2013 - ELI LOUREIRO, ID Funcional nº38577348/1, Servente, nível I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/03/77 a 31/10/77; 16/12/77 a 16/03/78 e de 01/04/78 a 20/08/79, num total de 821 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1171/2013 - ELIZABETH SILVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 39679462/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/69 a 09/10/71; 01/10/71 a 01/03/73; 02/03/73 a 12/03/74; 18/06/74 a 31/07/75; 13/02/89 a 13/12/90; 21/06/91 a 30/08/91; 31/08/91 a 05/12/94 e de 06/12/94 a 11/02/2001, num total de 6.291 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/02/2001 a 18/12/2001; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/11/2005 a 31/01/2006; 01/11/2006 a 31/12/2006; 01/07/2007 a 31/07/2007; 01/11/2007 a 31/12/2007; 01/07/2008 a 31/07/2008; 01/11/2008 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 28/02/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009 e de 01/02/2010 a 31/03/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.787/2012 - GILDA MARIA TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 40591077/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/04/68 a 31/12/68 e de 18/03/69 a 31/12/69, num total de 551 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macaé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.759/2008 - JORGE SILVA REIS, ID Funcional nº 36054275/1, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/69 a 15/06/70, num total de 397 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.742/2012 - KATIA BONFIM FERNANDES BATISTA, ID Funcional nº 41902033/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/85 a 06/11/91; 04/02/93 a 14/10/96; 10/04/2000 a 24/05/2000; 01/02/2001 a 29/11/2002 e de 10/02/2003 a 05/02/2006, num total de 5.619 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se os períodos de 06/02/2006 a 14/12/2006; 01/02/2007 a 28/12/2007; 01/11/2008 a 31/12/2008; 01/03/2009 a 31/05/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/09/2009 a 30/11/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/04/2010 a 31/05/2010; 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/09/2010 a 31/10/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.066/2012 - LISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 34440437/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/96 a 17/11/2009, num total de 4.281 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 18/11/2009 a 01/04/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/682/2013 - MARA MARLI PAVÃO DIAS, ID Funcional nº 36514586/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/78 a 10/10/79; 02/10/85 a 08/09/87 e de 01/04/88 a 03/03/94, num total de 3.411 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Conferente e Operadora desprezando-se os períodos de 23/02/99 a 31/08/2012 e de 01/09/2012 a 31/10/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.038/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DE CONTI RODRIGUES, ID Funcional nº 38958937/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/79 a 25/11/80, num total de 690 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.784/2012 - MARIA DAS NEVES SALES PINTO, ID Funcional nº 34623175/1, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/11/75 a 24/02/76 e de 01/08/79 a 31/08/83, num total de 1.577 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Outros. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000860/2013 - MARIA PERPETUA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32787219/1. Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/76 a 30/06/77, num total 212 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/90 a 31/01/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1047/2013 - MARINA DA SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 39223140/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/85 a 21/03/86; 01/04/88 a 03/05/88; 11/05/88 a 30/12/88; 01/03/89 a 29/04/89; 14/09/90 a 24/10/90 e de 01/02/93 a 31/05/94, num total de 1.119 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/852/2013 - MARIO PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 40638332/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 30/11/80 e de 01/12/80 a 15/04/84, num total de 2.083 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/04/84 a 02/04/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/897/2013 - ROSELY QUEIROZ MARTINS, ID Funcional nº 38799545/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/10/73 a 06/09/74; 01/03/78 a 01/08/80 e de 01/08/89 a 30/03/91, num total de 1.798 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.735/2009 - ROSILENE MARQUES DO CARMO, ID Funcional nº 35507233/1, Prof. Doc. II - 40 horas. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/83 a 29/08/85; 01/12/85 a 01/07/86 e de 02/05/88 a 17/02/93, num total de 2.691 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2673/2013 - VERA LUCIA MESSETTI LUCAS, ID Funcional nº 39727130/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/66 a 04/08/71 e de 01/03/72 a 20/06/72, num total de 1.904 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Seção e Datilografa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008.539/2013 - ZILDA SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional nº 353446426/1, Agente Auxiliar Administrativo AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 31/12/87, num total de 2.861 dias de efetivo exer cício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Coordenadora, desprezando-se o período de 01/01/88 a 01/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.451/2008 - ANA MARIA DO NASCIMENTO VELTRI, ID Funcional nº 37172778/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 04/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010, que averbou 3.732 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.380/95 - MARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUREIRO, ID Funcional nº 36299340/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/07/95, publicado no D.O. de 26/09/95, que averbou 1.922 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 03/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.795/2011\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8\r\n\r\nId: 1510806"
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Reconhece, como válidos os estudos dos alunos da instituição, matriculados de 1999 a 2011, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.250/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ÔMEGA LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 016 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nIndefere, em grau de recurso, o pedido de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano do Centro Educacional Lopes de Oliveira Ltda., entidade mantenedora de instituição de Ensino privado de \r\n\r\nEducação Básica, denominada com o nome fantasia de C.E.L.O EL-ELYON, localizado na Rua Dom Joaquim, nº 21, Quadra 7, Bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.346/2010 - CENTRO EDUCACIONAL LOPES DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 090 DE 09 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao pedido de reconsideração do Parecer CEE nº 036/2012, interposto pelo Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda., mantenedor do Curso de Enfermagem “O MEU SONHO”, localizado na Avenida Cônego de Vasconcelos, nº 152, sala 403, Bangu, Rio de aneiro/RJ por não atender as normas fixadas na Deliberação CEE nº 277/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.703/2012 - CENTRO DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 117 DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDá Provimento ao Recurso interposto por Marcelo Sena de Mesquita, referente à expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, concluído no ano de 2010, no Extinto Centro Educacional Futura, com sede na rua General Caldwell, nº 278, loja e sobreloja,Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/81.067/2012 - MARCELO SENA DE MESQUITA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 122 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Tuany Muniz Borges, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 2011, no extinto Centro Educacional Futura, localizado na Rua Moncorvo Filho, nº 101, loja e sobreloja, e endereço complementar na Rua General Caldwell, nº 273, ambas no Centro, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002.911/2012 - TUANY MUNIZ BORGES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 127 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Clederson Luis Gaia, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 2011, no extinto Centro Educacional Futura, localizado na Rua Moncorvo Filho, nº 101, loja e sobreloja, e endereço complementar na Rua General Caldwell, nº 273, ambas no Centro, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/87.495/2012 - CLEDERSON LUIS GAIA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 129 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Dilson de Almeida Junior, referente à expedição de seu Certificado e Histórico Escolar, relativos à Conclusão do Ensino Médio, concluído no extinto Colégio Platô, mantido pelo Curso Platô Ltda, localizado na Rua Feliciano Sodré, nº 95, Centro, São Gonçalo, RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.471/2012 - DILSON DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 131 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Alexandro da Silva e Silva, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 2004, no extinto Centro de Educação Brasileiro - CEB, localizado na Rua Roberto Rocha, nº 417, Centro, Município de Belford Roxo, RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.934/2008 - ALEXANDRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 134 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Cintia da Cunha Theodoro, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio/EJA, em 2002, no extinto CEITEC, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 2.504, Higienópolis, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/84.487/2012 - CINTIA DA CUNHA THEODORO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 139 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Ana Maria dos Reis Barra para expedição de documentação de conclusão do Ensino Médio - Técnico em Enfermagem, ano letivo de 2011, estudos realizados no extinto Curso Tavares Lyra, situado na Rua São Francisco Xavier, nº 591, Maracanã, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/79.258/2011 - ANA MARIA DOS REIS BARRA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 143 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Nélio Luis Paixão Teodoro, com deferimento do pedido para a expedição de documentação de conclusão do Ensino Fundamental, e indeferindo o pedido para a expedição de documentos de conclusão do Ensino Médio, estudos realizados no extinto Liceu São Tomás de Aquino, localizado na Avenida Prefeito Braulino de Matos Reis, nº 1410, Copacabana, Município de Duque de Caxias/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.336/2010 - NÉLIO LUIS PAIXÃO TEODORO \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 149 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao Recurso interposto por José Américo Santos da Silva, referente a expedição do Histórico Escolar e Certidão de Conclusão do Ensino Médio, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, concluído em 2003, no extinto Colégio de Ensino Atualizado - Colégio Atual, situado na Rua Freitas Braga, nº 400 a 413, Município de Belford Roxo/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.709/2012 - JOSÉ AMÉRICO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 151 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Jaqueline de Oliveira Alves Gonçalves, referente a expedição do Certificado e Histórico Escolar, do Ensino Médio, concluído em 2005, no extinto Curso Alternativo, localizado na Avenida Automóvel Clube, nº 1512, Parque José Bonifácio - São João do Meriti - RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/74.334/2011 - JAQUELINE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 161 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Patricia Cristina Souza da Silva, e reconhece como válidos seus estudos referentes a conclusão do Ensino Médio, no ano de 2006, realizados no extinto Educandário Sul Americano, localizado na Rua Deputado Sá Rego, nº 16, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/000.716/2011 - PATRICIA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 162 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Ivy Helena Correia, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 2006, no extinto Colégio ADN/Méier, localizado na Rua Oldegard Sapucaia, nº 17, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/84.360/2012 - IVY HELENA CORREIA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013. \r\n\r\nId: 1510443"
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                    "1510706": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/5.683/2010.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/5.491/2011.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/1000/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 840.620-9.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/2984/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1510706"
                    ],
                    "1510620": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3062/2013 - Autorizo a dispensa de ponto da Professora Elizabeth de Lima Gil Vieira, mat. nº 920.619-4, nos dias 15 e 16 de maio de 2013, para participação no Curso de Técnicas Didáticas no Centro de Capacitação de Profissionais da Educação - CECAPE, em São Caetano do Sul/SP, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1510620"
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            },
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/2287/2013 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34730-2, Professor Assistente, por 02 anos, a contar de 15/04/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 13838/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no dia 15/01/2013, para participar do “Treat to Target in SLE”, em Zurique, Suíça.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4736/2013 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS ALBERTO MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 4588-0, Professor Titular, no período de 23/06/2013 a 29/06/2013, para participar de curso da Faculdad de Medicina na Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/5157/2013 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Associado, no período de 20/07/2013 a 10/08/2013, para realizar pesquisa em fontes manuscritas em Lisboa e em Coimbra, projeto de edição da correspondência de Garret a Rodrigo da Fonseca Magalhães, em Lisboa e Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/5095/2013 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34407-7, Professor Adjunto, no período de 29/06/2013 a 05/07/2013, para aprimoramento e treinamento profissional na Maillefer Suíça, em Genebra, Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/5102/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4, Professor Adjunto, no período de 05/07/2013 a 15/07/2013, para participar da “39th Annual Meeting of the EURO Working Group on Operational Research Applied to Health Services-ORAHS 2013”, em Istambul, Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4963/2013 - AUTORIZO o afastamento de FLAVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34190-9, Professor Adjunto, no período de 14/07/2013 a 22/07/2013, para participar de equipe docente que ministrará o curso “Composición Corporal: Estúdio Multi-Compartimental para La Investigación em Nutrición Humana”, em Montevideo, Uruguai, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4937/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31454-2, Professor Associado, no período de 30/07/2013 a 12/08/2013, para participar do “23rd World Congress of Philosophy”, em Atenas, Grécia, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4734/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA BARBOSA AGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34540-5, Professor Adjunto, no período de 23/06/2013 a 29/06/2013, para participar de curso da Faculdad de Medicina na Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4714/2013 - AUTORIZO o afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 19/06/2013 a 01/07/2013, para participar de apresentação do trabalho “Implementing on Interconnection Network based on Crossbar Topology for Parallet Applications in MPScoC”, na “13th International Conference on Computacional and Applications-ICCSA 2013”, em Hi Chi Minh, Vietnam.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4713/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Associado, no período de 22/06/2013 a 29/06/2013, para participar de apresentação do trabalho “Implementing on Interconnection Network based on Crossbar Topology for Parallet Applications in MPScoC”, na “13th International Conference on Computacional and Applications-ICCSA 2013”, em Hi Chi Minh, Vietnam.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4711/2013 - AUTORIZO o afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 10/06/2013 a 14/06/2013, para participar do “Second Brazil-Canada Joint Workshop On Ocean Science and Technology”, em Victoria, Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4642/2013 - AUTORIZO o afastamento de CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 33443-3, Professor Associado, no período de 28/05/2013 a 07/06/2013, para participar do “LASA 2013 Congress” e visita de trabalho à Universidade de Columbia, em Washington/Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4557/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, Professor Associado, no período de 22/05/2013 a 26/05/2013, para participar do 29º Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3744/2013 - AUTORIZO o afastamento de JAIRO WERNER JUNIOR, matr. nº 7437-7, Professor Adjunto, no período de 03/07/2013 a 07/07/2013, para participar do II Congresso Ibero-Americano/III Luso-Brasileiro de Psicologia da Saúde, em Faro, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2014/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de WALTER OMAR KOMAN, matr. nº 34020-8, Professor Titular, no período de 11/04/2013 a 19/04/2013, para participar do Congresso XXI Annual Education Across The Américas Conference, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1324/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, Professor Adjunto, no período de 05/03/2013 a 16/03/2013, para participar de reunião técnica do CIRAD-La Recherche Agronomique Pour Le Développment, em Montpellier, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4676/2013 - AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 32717-1, Professor Associado, no período de 19/06/2013 a 01/07/2013, para participação em reuniões do Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI/CAPES), em Coimbra, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4658/2013 - AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 34121-4, Professor Associado, no período de 19/06/2013 a 01/07/2013, para participação em reuniões do Programa de Licenciaturas (PLI/CAPES), em Coimbra, Portugal, com ônus para a Capes.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4553/2013 - AUTORIZO o afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Associado, no período de 10/06/2013 a 18/06/2013, para participar do VII Congresso CEISAL: Memória, Presente y Provenir em America Latina, em Porto, Portugal.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3512/2013 - AUTORIZO o afastamento de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 6637-3, Professor Adjunto, no período de 13/06/2013 a 20/06/2013, para participar do “ENDO 2013: The 95th Annual Meeting & Expo”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3994/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RONALDO SEROA DA MOTTA, matr. nº 36216-0, Professor Adjunto, no período de 06/05/2013 a 10/05/2013, para participar do evento Co Benefit Lab Worshop - apresentar palestra sobre o Caso do Brasil, em Bogotá, Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4941/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANDRE LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34119-8, Professor Associado, no período de 08/06/2013 a 15/06/2013, para participar do “Heat Exchanger Fouling and Cleaning X-2013”, em Budapest, Hungria.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4952/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto, no período de 19/06/2013 a 01/07/2013, para encontro com pesquisadores da “New York University” com fins de pesquisa, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4958/2013 - AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Associado, no período de 28/05/2013 a 02/06/2013, para participar do “XXXI International Congress of the Latin American Studies Association (LASA) 2013”, em Washington DC, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4959/2013 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Associado, no período de 16/07/2013 a 20/07/2013, para participar do “Colonial (Mis) Understandings”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nId: 1510924. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5021/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEOLIQUIDS INCORPORATED, no valor de R$ 10.113,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5251/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 58.696,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1510713. A faturar por empenho"
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                        "1510926": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/4897/2013 - VERA DA COSTA SILVA, matr. nº 5489-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/09/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/4331/2013 - BENEVENUTO HELIO DA ROCHA, matr. nº 4190-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/4268/2013 - GUSTAVO SERAPHIM DE SOUZA, matr. nº 5520-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/4254/2013 - LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7197-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 03/01/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/4849/2013 - ROGEL CARVALHO JÚNIOR, matr. nº 5147-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/4967/2013 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: junho de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n4.785-2\r\n\r\nRoberto de Souza Brandão\r\n\r\n81/83\r\n\r\n30.131-7\r\n\r\nOtávio Gonçalves de Lima\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.194-0\r\n\r\nSimone Araci Gonçalves Garcia\r\n\r\n82/83\r\n\r\n35.358-1\r\n\r\nPaula Penido Martins Albuquerque\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.483-7\r\n\r\nThiago Prudente Bártholo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.474-5\r\n\r\nJaqueline Luzia da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.568-4\r\n\r\nAndréia Ellery Frota\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.681-5\r\n\r\nElaine dos Santos Pinto\r\n\r\n15/83\r\n\r\n36.701-1\r\n\r\nLia Roque Assumpção\r\n\r\n47/83\r\n\r\n36.717-7\r\n\r\nCarlos Magno Monteiro da Silva\r\n\r\n71/83\r\n\r\n36.723-5\r\n\r\nRicardo de Andrade Oliveira\r\n\r\n59/83\r\n\r\n36.723-5\r\n\r\nRicardo de Andrade Oliveira\r\n\r\n59/83\r\n\r\nId: 1510926. A faturar por empenho"
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                        "1510927": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ Nº 12861/2013 - Ficam fixados, a contar de 07/11/2012, os proventos mensais de MARCIA MARIA DE PONTES, Técnico Universitário Superior/Secretário Executivo, matr. nº 6382-6, aposentada através da Portaria SRH nº 1023/2012, publicada no D.O. de 07/11/2012.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/2030/2013 - Ficam fixados, a contar de 22/05/2013, os proventos mensais de IRACEMA VIEIRA DA CRUZ, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26221-2, aposentada através da Portaria SRH nº 353/2013, publicada no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nProc. Nº E-26/0074043/2013 - Ficam fixados, a contar de 20/05/2013, os proventos mensais de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, matr. nº 26815-1, aposentado através da Portaria SRH nº 335/2013, publicada no D.O. de 20/05/2013.\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/1984/2013 - Ficam fixados, a contar de 10/05/2013, os proventos mensais de DIRCENEI ALVES DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30275-2, aposentada através da Portaria SRH nº 305/2013, publicada no D.O. de 10/05/2013.\r\n\r\nProc. UERJ Nº 10221/2012 - Ficam fixados, a contar de 22/05/2013, os proventos mensais de MARIA AMÉLIA FERNANDES GONÇALVES, Professor Auxiliar, matr. nº 5552-5, aposentada através da Portaria SRH nº 347/2013, publicada no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/3370/2013 - Ficam fixados, a contar de 17/05/2013, os proventos mensais de ANA CRISTINA DOMINGUES MAIA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 30335-4, aposentada através da Portaria SRH nº 334/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013.\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/3565/2013 - Ficam fixados, a contar de 17/05/2013, os proventos mensais de MAGALI DA SILVA ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 7862-6, aposentada através da Portaria SRH nº 333/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013.\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/1154/2013 - Ficam fixados, a contar de 03/05/2013, os proventos mensais de ELISA MARIA JARDIM DA COSTA DE REZENDE, Professor Assistente, matr. nº 3688-9, aposentada através da Portaria SRH nº 295/2013, publicada no D.O. de 03/05/2013.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/2629/2013 - Ficam fixados, a contar de 13/05/2013, os proventos mensais de LENYCLER PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27625-3, aposentado através da Portaria SRH nº 311/2013, publicada no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/2763/2013 - Ficam fixados, a contar de 13/05/2013, os proventos mensais de MARIA TERESINHA CORDEIRO GONÇALVES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6202-6, aposentada através da Portaria SRH nº 309/2013, publicada no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nId: 1510927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510925": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPort. Nº 378/2013 - DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 36792-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Processo nº 10854/2009”, leia-se: “Processo nº 0950/2011”.\r\n\r\nId: 1510925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510856": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 86 DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art. 18 do Decreto nº 30.672/2002 e de acordo com o Decreto nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os servidores LAURO PEREIRA MARTINS - matrícula nº 10.396-0, como Pregoeiro e ETIENE MARQUES AMBROSIO - matrícula nº 00670-0, como Pregoeiro Substituto; como Equipe de Apoio os servidores ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA - matrícula nº 00843-3, ROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA - matrícula nº 10.506-4 e SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA - matrícula nº 10.195-6\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos a contar de 07 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1460//2013\r\n\r\nId: 1510856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510857": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/756//2013, E CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs FELIPE MCAUCHAR, matrícula n° 10.464-6, HELENA KIYOMI HOKAMURA, matrícula nº 10.580-9 e MARIA BEATRIZ MERCADANTE, matrícula n° 00788-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1608//2013.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS - LCA\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nGAB201C/Sindicância\r\n\r\nAna Paula Madeira Di Beneditto, matrícula nº 10.008-1\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/Sindicância\r\n\r\nJosé Daniel Valle de Almeida, matrícula nº 10.265-7\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/Sindicância\r\n\r\nAna Beatriz Garcia, matrícula nº 00521-5\r\n\r\nId: 1510857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510921": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 300 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009 e nº 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Unidade de Controle Patrimonial: Laboratório Minirrecicladora (LMR), designando como Agente Patrimonial responsável desta Unidade a servidora Luciana Portal da Silva, matrícula nº 500.020-3. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17.05.2013.\r\n\r\nId: 1510921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510618": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR N° 388 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA OS TERMOS DA PORTARIA PR/FAETEC Nº 359 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS AOS QUAIS SE ESTENDE O DISPOSTO NA LEI Nº 5.766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5.974/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e de acordo com o processo administrativo nº E-26/37.363/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, que transfere cargos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, e\r\n\r\n- a Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 e junho de 2011, que estabelece regras para o enquadramento no quadro permanente de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC dos cargos transferidos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ratificar os termos da Portaria PR/FAETEC nº 359, de 24 de setembro de 2012, que torna pública a relação dos servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2011, que não exerceram, até 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2011, incluindo o nome dos servidores inativos abaixo listados:\r\n\r\nMATRIC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n236057-6\r\n\r\nAliete Vianna Lopes\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n232910-0\r\n\r\nAna Maria Tavares Henriques\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n97816-3\r\n\r\nAntonio Francisco Soares de Siqueira\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n233501-6\r\n\r\nAurora Ferreira Roberto\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n75369-9\r\n\r\nCeli Andrade Ribas de Carvalho\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n3410-8\r\n\r\nClenir Lantimant de Araujo Jorge\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n169296-1\r\n\r\nEdina Assis Barbosa\r\n\r\nProf.Docente I\r\n\r\n165436-7\r\n\r\nFrancisco de Assis Siqueira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n113768-6\r\n\r\nHilda Madureira Gonçalves\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n151688-9\r\n\r\nIone Maria Ferreira de Sousa\r\n\r\nProf. Ass. Adm. Educ. I\r\n\r\n157933-3\r\n\r\nNaceb Gantos do Amaral\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n150842-3\r\n\r\nNage Packness de Moura\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n681541-9\r\n\r\nMaria Adair da Conceição Ferreira\r\n\r\nServente I\r\n\r\n154765-2\r\n\r\nNeuza Maria Fontes Falcão Lobo\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n239788-3\r\n\r\nRegina Mynssen de Moraes Azevedo\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n248361-8\r\n\r\nSarah Trib Ejzenberg\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n683612-6\r\n\r\nTania Gomes Baptista\r\n\r\nAgente Administ. I\r\n\r\n1004126-7\r\n\r\nTherezinha Saldanha\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n165609-9\r\n\r\nVilson Pessanha\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1003120-1\r\n\r\nWilson Pacheco\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n190310-3\r\n\r\nYara de Fatima Gasal\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nArt. 2° - A Divisão de Recursos Humanos - DIVRH, adotará os procedimentos para o cumprimento do disposto no art. 10 da Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 e junho de 2011.\r\n\r\nArt. 3° - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 07 de junho 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1510618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510459": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 204 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/2004 e arts. 14 e 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no processo administrativo nº E-26/003.000413/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Jorge Luiz de Carvalho Lauria, matrícula nº 331064-6, Eliane Souza da Silva, matrícula nº3310667-5 e Moacir Almeida do Nascimento, matrícula nº 330968-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1510459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1511390": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/CASA CIVIL Nº 003\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº E-10/005.005923/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços para Consolidação de Projeto Executivo e Execução de Obras de Engenharia para Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: CONCEDENTE: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 21010- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3133.26.121.0107.2767 - Reforma Modern Undi Descentralizadas DETRO\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n4.981.102,59\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/CASA CIVIL Nº 004 \r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº E-10/005.005909/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projetos Básico e Executivo destinado à reforma, ampliação e restauração de estações, paradas, oficina, garagem e museu do Sistema de Bondes de Santa Teresa no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII- DE: CONCEDENTE: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nIV - PARA: EXECUTANTE: 21010- Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3133.26.121.0107.2767 - Reforma Modern Undi Descentralizadas DETRO\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1511390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510475": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 13.06.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 05.03.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/142.884/2012.\r\n\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 09.06.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 10.05.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/2626/2013. \r\n\r\nId: 1510475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/137.321/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/2326/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/3563/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/3564/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/138.861/2009 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte RUBENS JOSÉ ALVES, obedecendo à ordem de classificação das linhas M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), em substituição ao licitante desistente, senhor José Furtado de Medeiros.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/005/267/2013, E-10/005/1066/2013, E-10/005/1593/2013, E-10/005/2788/2013, E-10/005/4173/2013, E-10/005/5256/2013, E-10/005/5313/2013, E-10/005/5315/2013 e E-10/005/5299/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/3459/2013 - Mantenho o indeferimento.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/3460/2013 - Mantenho o indeferimento.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/5104/2013 - DEFIRO com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/5262/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-618605.\r\n\r\nId: 1510528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510995": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Coesa Transportes Ltda- E-10/132.376/2012- AI D 392364; Francinilton Martins de Lima- E-10/136.730/2012- AI 36217; Eval Empresa de Viação Angrense Ltda- E-10/005.2787/2013- AI D 502002. PROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação 1001 Ltda- E-10/005.5339/2013- AI D 609204- E-10/005.5341/2013- AI D 611837- E-10/005.5347/2013- AI D 373069- E-10/005.5349/2013- AI D 606248- E-10/005.5529/2013- AI D 606243- E-10/005.5530/2013- AI D 606245- E-10/005.5532/2013- AI D 609814- E-10/005.5533/2013- AI D 606244- E-10/005.5534/2013- AI D 609813- E-10/005.5535/2013- AI D 606246- E-10/005.5536/2013- AI D 609214- E-10/005.5537/2013- AI D 606242- E-10/005.5539/2013- AI D 609213- E-10/005.5540/2013- AI D 606241- E-10/005.5541/2013- AI D 609212- E-10/005.5542/2013- AI D 609408- E-10/005.5543/2013- AI D 609211- E-10/005.5544/2013- AI D 609410- E-10/005.5545/2013- AI D 609210- E-10/005.5546/2013- AI D 609209- E-10/005.5547/2013- AI D 611835- E-10/005.5548/2013- AI D 609208- E-10/005.5549/2013- AI D 609407- E-10/005.5550/2013- AI D 609402- E-10/005.5556/2013- AI D 609207- E-10/005.5557/2013- AI D 605828- E-10/005.5558/2013- AI D 611831- E-10/005.5559/2013- AI 508095- E-10/005.5560/2013- AI D 616608- E-10/005.5561/2013- AI D 616610- E-10/005.5562/2013- AI D 616611; Viação Mauá S/A- E-10/005.5386/2013- AI D 416407; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda-E-10/005.5391/2013- AI D 610614- E-10/005.5392/2013- AI D 610615- E-10/005.5393/2013- AI D 610616; Empresa de Transportes Flores Ltda- E-10/005.5437/2013- AI D 362120; Auto Viação Vera Cruz Ltda- E-10/005.5448/2013- AI D 421226- E-10/005.5450/2013- AI D 421227; Cavalcante e Cia Ltda- E-10/005.5453/2013- AI D 421264; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/005.5485/2013- AI D 606040- E-10/005.5486/2013- AI D 606041.\r\n\r\nId: 1510995. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510609": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/UERJ Nº 70\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº. 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº. 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Implantação de Informações Geográfico para Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baía da Guanabara, pelo Comitê de Bacia - SIG-BHBG - Processo nº E-07/503.973/2012. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data do Início: Data da publicação desta Portaria - Data do Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUO: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUG: 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nIV - PARA EXECUTANTE: 40430 - Fundação Universidade do estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2463.185440410.1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n4490.00 10 R$ 145.461,31\r\n\r\nTOTAL: R$ 145.461,31\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1510609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/504.081/2010 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica (parcial), para fins de Concorrência Pública, para OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor da empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Contrato nº 55/2010-INEA, assinado em 13/09/2010, objeto do processo em referência. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2012.\r\n\r\nId: 1510077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.067/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo HYSTEC HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.067/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa GONÇALVES E LAGE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.844/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RECUSO, a solicitação de prova documental suplementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.011/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.798/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONMEDH CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.294/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. ÁLVARO DE OLIVEIRA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.097/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LAVANDA DE BÚZIOS LTDA. - ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.772/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SANTA AMÉLIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/140.095/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FONTES E PEREIRA LTDA, RECUSO, a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.545/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SURUÍ LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.614/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SALSICHARIA GUAPIENSE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.924/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Comércio de COMBUSTÍVEIS TREVO CACHOEIRAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1510211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510843": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nSOBRESTA, em razão dos indícios de infração penal, até manifestação do Ministério Público Estadual. Processo nº E-07/505.242/2012.\r\n\r\nId: 1510843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.8067/2013 - LUIZ FÉLIZ DE MOURA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 0211-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativos aos períodos base de 18/09/1991 a 15/09/1996; 16/09/1996 a 08/12/2001; 22/11/2002 a 20/11/2007 e de 21/11/2007 a 19/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-07/002.8067/2013 - LUIZ FÉLIZ DE MOURA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 0211-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença especial não gozada relativa ao período base de 18/09/1991 a 15/09/1996, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1510592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510976": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROC. Nº E07/002.4001/2013 \r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005945\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005945\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2013\r\n\r\nPÁGINAS 19 e 20 - 1ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nPROC. Nº E07/002.5426/2013 \r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006090\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006090\r\n\r\nPROC. Nº E07/002.5223/2013 \r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006071\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006071\r\n\r\nPROC. Nº E07/002.4334/2013 \r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005989\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005989\r\n\r\nPROC. Nº E07/002.3379/2013 \r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005810\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005810\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROC. Nº E07/503.593/2012 \r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/001138379\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138379\r\n\r\nPROC. Nº E07/002.5225/2013 \r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006072\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006072\r\n\r\nPROC. Nº E07/002.421/2013 \r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005338\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005338\r\n\r\nPROC. Nº E07/002.4088/2013 \r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005962\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005962\r\n\r\nPROC. Nº E07/511.300/2012 \r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJAI/00138418\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138418\r\n\r\nId: 1510976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1510991": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004751/2011 - LATICÍNIO RIO BONITO DE CARMO LTDA. ME - Autorizo o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000226/2013 - LATICÍNIO RIO BONITO DE CARMO LTDA. ME - Autorizo o registro dos produtos Requeijão cremoso, Manteiga com sal e Queijo minas frescal.\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000135/2005 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS DE CARNE DE PORCO PRÍNCIPE LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1016, e de seus rótulos.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000187/2012 - ROBSON COUTO DE OLIVEIRA - Autorizo o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003422/2012 - ROBSON COUTO DE OLIVEIRA - Autorizo o registro do produto ovo caipira, pelo programa Prosperar.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001308/1991 - INDÚSTRIA ANHAMBAÍ DE DERIVADOS DE CARNES LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 571, e de seus rótulos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001012/1991 - SALSICHARIA KLAUS DIETERLE LTDA. Autorizo o cancelamento do Registro n° 701, e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1510991"
                    ],
                    "1510992": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001705/2013 - Auto de Infração n° 141/CCP, datado de 07.05.2013, contra Frigoxo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001706/2013 - Auto de Infração n° 140/CCP, datado de 07.05.2013, contra Frigoxo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por realizar construções novas, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de inspeção estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001707/2013 - Auto de Infração n° 142, datado de 08.05.2013, contra Frigorífico Vale do Ouro LTDA., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001708/2013 - Auto de Infração n° 143/CCP, datado de 08.05.2013, contra Frigoxo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001709/2013 - Auto de Infração n° 144/CCP, datado de 09.05.2013, contra FrigoHelena Abate e Comércio de Suíno LTDA., por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001710/2013 - Auto de Infração n° 145/CCP, datado de 09.05.2013, contra FrigoHelena Abate e Comércio de Suíno LTDA., por transportar ou comercializar carcaças sem o carimbo oficial do órgão de inspeção estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001711/2013 - Auto de Infração n° 146/CCP, datado de 09.05.2013, contra FrigoHelena Abate e Comércio de Suíno LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001808/2013 - Auto de Infração n° 12 NDA Três Rios, datado de 10.04.2013, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA. - por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001807/2013 - Auto de Infração n° 131/CCP, datado de 02.05.2013, contra FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORAS DE CARNES LTDA. - por utilizar instalações para outros fins que não os que constem do registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001809/2013 - Auto de Infração n° 110/CCP, datado de 26.02.2013, contra NEDIR KLEIN. - por funcionar sem o devido licenciamento legal exigido para o funcionamento da atividade de abate de bovinos.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002040/2006 - FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1042, e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1510992"
                    ],
                    "1510457": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001674/2013 - ALCELINO MOREIRA FILHO, ID Funcional n° 1931717-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS nos períodos de 12.01.76 a 20.10.76, 12.01.77 a 15.02.77, 17.06.77 a 28.07.77, 05.09.77 a 01.10.77, 10.10.77 a 28.12.77, 04.07.78 a 31.07.78, 17.10.78 a 24.10.78, 01.01.79 a 31.05.79, 21.11.78 a 30.12.78, 02.04.79 a 10.04.79, 24.04.79 a 07.06.79, 01.03.80 a 05.04.80 e de 02.02.81 a 10.04.81, num total de 807 (oitocentos e sete) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 17 (dezesete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1510457"
                    ],
                    "1510993": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/2040/2013 - ADIR FREITAS, ID Funcional n° 1933267-0 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 14.08.1978 a 13.08.1983, 14.08.1983 a 13.08.1988, 14.08.1988 a 13.08.1993, 14.08.1993 a 13.08.1998, 14.08.1998 a 13.08.2003 e de 14.08.2003 a 13.08.2008 e autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses relativos aos períodos base 14.08.1978 a 13.08.1983, 14.08.1983 a 13.08.1988, 14.08.1988 a 13.08.1993 e de 14.08.1993 a 13.08.1998, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1510993"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1510558": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRERTARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11/06/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/35/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2013 do Tipo Menor Preço por Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 212-231 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 239-246, cujo objeto é aquisição de bebedouro de pressão adaptado em Braille, com montagem e instalação conforme layout apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura para atender a Biblioteca Pública do Estado, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, com o menor valor global de R$ 24.920,00 (vinte e quatro mil novecentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1510558"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510751": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nDESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/009/2013 - prestação de serviços artístico, objeto do processo nº E-18/002/437/2013, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA - matr. 293.360-4\r\n\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\n\r\nId: 1510751. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1510590": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\n*Processo nº E-23/001/030/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 9.465,72 (nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), a favor de Comercial Milano Brasil Ltda., referente ao fornecimento emergencial de água mineral, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2013\r\n\r\nId: 1510590"
                    ],
                    "1509989": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA\r\n\r\nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês maio de dois mil e doze, às dez horas, no auditório do Edifício Lúcio Costa, na Rua da Ajuda, número cinco, décimo primeiro andar, foi iniciada a reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA pelo presidente José Pinto Monteiro. Foi justificada a ausência da conselheira Teresa Cosentino. Presentes conforme livro de presença os conselheiros: José Pinto Monteiro, Regina Cavalcanti, Vânia Queiroz, Merina Camargo, Márcia Regina, Patrick Sampaio, Graziela Sereno, Vânia Bonelli, Jaldicinéa Madeira, Ingrid Hrusa, Saturnina Silva, Stella Mendonça, Marisa Chaves, Maria de Fátima Silva, e os convidados: Mônica Alckmin (Fórum DCA), Márcia Tarreira (ONG Quintal da Casa de Ana), Agnes Mussliner (Ministério Público) e Alexandre Nascimento (FIA). Abordado o primeiro ponto de pauta: Leitura da ata do dia 25/04/2012 que foi aprovada. Passado ao ponto de pauta: aprovação da nota pública sobre o posicionamento contrário do CEDCA acerca da inquirição de crianças e adolescentes pelo poder Judiciário quando vítimas de abuso sexual e a favor do acompanhamento psicossocial da vítima, de sua família e do agressor. Baseado na resolução 113 do Conanda. Foi questionado pelo presidente a utilização do termo “inquirição” que foi defendido pela conselheira Graziela Sereno, alegando ser este entre outros, termos utilizados nas demais regiões do Brasil. Aprovado a utilização do termo “inquirição” pela plenária em documentos oficiais do CEDCA. O conteúdo da nota foi defendido pela conselheira Graziela Sereno, quando expôs que deve ser respeitada a vontade da criança em fazer a revelação do abuso ou não. Que em caso positivo, deve-se respeitar o tempo que for necessário para a revelação e não atender a proposta do Poder Judiciário que defende 1 ou 2 atendimentos para a revelação. Proposta essa que é entendida pela conselheira Graziela Sereno como uma revitimização. Foi proposto pela conselheira Jaldicinéa Madeira que a nota pública seja levada à Brasília para ser apresentada na Conferência Nacional da Criança e do Adolescente em Julho de 2012. Foi confirmada pela conselheira Graziela Sereno a apresentação da nota pública juntamente com as moções de repúdio oriundas da conferência Estadual. Proposta aprovada por unanimidade. Passado ao ponto de pauta: aprovação da composição das Comissões do CEDCA. A mesa diretora propôs a composição, porém o Fórum DCA, através da Sra. Mônica Alckmin discordou da aprovação da proposta naquela data alegando que a aprovação deveria passar primeiramente pelo Fórum DCA no que diz respeito a indicações dos nomes da Sociedade Civil. Proposta então retirada de votação. Passado ao ponto de pauta. Curso de Capitação de Conselheiros de Direito e Tutelares. Foi apresentada a proposta do curso pela conselheira Vânia Queiroz demonstrando que o objetivo é trabalhar a gestão dos CMDCAs e a administração do Fundo Fia. Após várias ponderações feitas pelos conselheiros, o presidente Monteiro colocou em votação a proposta do curso apresentada pela conselheira Vânia. Aprovada por unanimidade. Proposta 2: se o curso seria presencial ou à distância levando em consideração à possibilidade de disponibilização de recursos federais da FIOCRUZ do ensino a distância. Aprovada a proposta contendo as duas modalidades. Proposta 3: se seria abordado como conteúdo do curso o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares. Não foi aprovado. Proposta 4: se todo o conhecimento produzido pelo CEDCA como as assembleias, mesa diretora, seminários, etc., seriam disponibilizados no site do CEDCA. Aprovada por unanimidade. Passado ao próximo ponto de pauta: apresentação das demandas do Comitê Intersetorial. Foi apresentado pelo convidado Alexandre Nascimento os objetivos do comitê: elaboração da minuta da Política Estadual e Plano Decenal para a rede Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, bem como articular a rede de Proteção da Criança e ao Adolescente, com uma política temática dividida em eixos que vão trabalhar os vários segmentos e elaborar propostas. E as demandas: Confirmação da deliberação no ano de 2011 do CEDCA quanto à contratação de uma empresa de consultoria e sistematização dos trabalhos. Intenção de cooperação técnica com a UERJ, participação do CEDCA no III Seminário “Tecendo a rede de Proteção à Criança e ao Adolescente” na Fia, fazendo alusão aos 22 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o lançamento da Proposta da Rede Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O Fórum DCA, através da Sra. Mônica Alckmin se colocou contra a proposta alegando que o Fórum DCA realizará discussões nas regionais do estado além de discordar da utilização do espaço físico da FIA, o que no seu entender, caracteriza uma ação governamental e não do CEDCA enquanto órgão autônomo. Foi ponderado por Sr. Alexandre que o Comitê vem discutindo as propostas há um mês em reuniões semanais para ser apresentada a Plenária e que o Fórum DCA apesar de integrar o Comitê, não se fez presente em nenhuma reunião e não achou plausíveis questionamentos durante a plenária porque o momento era de votação para aprovação ou não. Ressaltou que levando em consideração que a FIA é um órgão público que fomenta a política de articulação de Redes, gostaria de realizar através do CEDCA uma ação conjunta com a FIA utilizando o público alvo presente no evento. Após argumentação e contra-argumentação, a proposta foi retirada de votação e será levado à nova mesa diretora para discussão e apreciação. Passado ao ponto de pauta: informes. Foi informado pela conselheira Marisa acerca de convite para o VII Fórum da Avaliação das Políticas Públicas voltadas para a Infância e Juventude, cujo tema será “Todos contra o Bullyng”, no dia 28/05, EMERJ. Conselheira Maria de Fátima informou sobre o Seminário da Educomunicação com o tema: Infância e Adolescência serão no dia 13/06, de 13 as 18h, em local a definir, com a parceria da Rede Andy/Bem TV, informou também sobre as reuniões do grupo de trabalho sobre o evento na Candelária que acontecerá nos dias 23, 25 e 27/07 e sobre o Seminário “Combate a Tortura” que acontecerá nos dias 31/05 e 01/06, na EMERJ. Sem mais a tratar nesta plenária, eu Vânia de Farias Queiroz lavrei a presente ata que é assinada por mim, pela Vice-Presidente Regina Cavalcanti e pelo Presidente José Pinto Monteiro.\r\n\r\nJOSÉ PINTO MONTEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nVice-presidente\r\n\r\nVÂNIA DE FARIAS QUEIROZ\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nId: 1509989"
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                    "1509991": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA \r\n\r\nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE MESA DIRETORA AMPLIADA \r\n\r\nAos oito dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dez horas, no CEDCA/RJ, localizado na Rua da Ajuda, número cinco, décimo primeiro andar, foi iniciada a reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ pelo Presidente José Pinto Monteiro. Justificada as faltas das Conselheiras Vânia Bonelli, Marisa Chaves e Maria Lúcia Máximo. Presentes conforme livro de presença os Conselheiros: José Pinto Monteiro, Regina Cavalcanti, Vânia Queiroz, Merina Camargo, Patrick Sampaio, Ingrid Hrusa, Jaldicinéa Madeira, Janaina Almeida, Teresa Cosentino, Saturnina Silva, Stella Cermeño, Eufrásia das Vírgens e a convidada: Ana Carolina de Noronha (Fórum DCA-RJ). Abordado o primeiro ponto de pauta: Diagnóstico da situação da infância e adolescência no Município do Rio de Janeiro. O Presidente José Pinto Monteiro relatou que esteve em reunião no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde foi informado acerca de parceria entre o CMDCA e o Banco Itaú Social para providenciar um diagnóstico sobre a exploração sexual infantil no Município do Rio de Janeiro. Mas que o Banco Itaú Social teria exigido em contrapartida o diagnóstico da situação infanto-juvenil. E o CMDCA informou que não possui verba suficiente para o pagamento do trabalho à empresa CEDAPS. O presidente apresentou aos Conselheiros do CEDCA a proposta de pagamento do trabalho à empresa CEDAPS, haja vista a importância para o CEDCA dos dados que seriam levantados. Os Conselheiros decidiram estudar a ideia e discutir na próxima reunião de mesa diretora. Passado ao segundo ponto de pauta: Plano de Ação e Aplicação. O Presidente ressaltou que apesar do Plano de Ação estar pronto, não foi elaborado o Plano de Aplicação e gostaria de aprová-lo na próxima plenária que ocorrerá em Resende, no dia vinte e dois de agosto de dois miI e doze. A Conselheira Vânia Queiróz lembrou que apesar da Comissão de Administração estar sem coordenação, a Mesa Diretora poderia convocar a Comissão e propor a elaboração do Plano de Aplicação. Passado ao próximo ponto de pauta: Resolução nº 137/2010 do CONANDA. O Presidente informou que durante a Nona Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, a delegação do Rio de Janeiro composta pelo presidente e as Conselheiras Teresa Cosentino, Regina Cavalcanti, Marisa Chaves, Vânia Queiroz e Jaldicinéa Madeira defendeu e conseguiu aprovar a decisão na íntegra da Resolução nº 137/2010 do CONANDA, na utilização do Fundo FIA e registrou ter sido uma vitória para o Estado do Rio de Janeiro através da luta e persistência dos Conselheiros do CEDCA. E que a partir desse fato, o Presidente e o Assessor do CEDCA José Lerer publicarão um histórico sobre o Fundo FIA e sua plena aplicação para todos os CMDCAs do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, registrou e agradeceu a participação de todos os Conselheiros na Conferência, tendo a maioria participado em seus respectivos eixos até o final das aprovações das propostas. Passado ao próximo ponto de pauta: assembleia em Resende. Deu ciência aos Conselheiros da programação proposta pelo Prefeito da cidade, definiu a logística da viagem e definiu junto aos Conselheiros a pauta da assembleia. Que será: (1) Apresentação do Plano de Ação do CEDCA/RJ (responsável pela apresentação - Monteiro) (2) Proposta do Plano de Aplicação do CECDA/RJ (responsável pela apresentação - Vânia Queiroz) (3) Resumo dos resultados da Nona Conferência Nacional da Criança e do Adolescente (responsável pela apresentação - Regina Cavalcanti). (4) Política Estadual de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (responsáveis pela apresentação - Graziela Sereno e Ingrid Hrusa). (5) Consolidação e ampliação da Resolução nº 137/2010 do CONANDA (responsável pela apresentação - Monteiro). Passado ao ponto de pauta: informes. A vice-presidente Regina Cavalcanti informou que o CEDCA recebeu 2.825 (dois mil e vinte e cinco exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente), e que as solicitações dos interessados devem ser feitas via email. O Presidente agradeceu o empenho da equipe administrativa do CEDCA liderado pelo Assessor José Lerer pelo feito. A Conselheira Teresa Cosentino informou que o Conselho Municipal de Assistência Social, realizará reunião no dia treze de agosto para discussão das instituições que ocupam modalidade diferenciada, ou seja, instituições que permanecem com crianças durante a semana e que vão para casa aos finais de semana devido ao vínculo familiar. E registrou junto aquele Conselho a importância da participação do CEDCA na discussão. Deliberado que as Conselheiras Vânia Queiróz e Merina Aguiar vão representar o CEDCA na reunião. Conselheira Stella Maris perguntou aos Conselheiros presentes se haviam recebido email solicitando mini-currículos para compor o site do CEDCA. Os Conselheiros responderam que não. Ficou acordado que a Conselheira Stella Maris iria enviar diretamente email com solicitação aos Conselheiros. Informou que recebeu material de divulgação acerca da classificação indicativa, do Ministério da Justiça, e que deixou os exemplares no CEDCA para divulgação. Informou ainda que saiu a publicação da revista “Condomínio”, na qual o presidente José Monteiro foi entrevistado. A Conselheira Jaldicinéa Madeira informou que no dia trinta de agosto a Baixada Fluminense promoverá um encontro com os candidatos ao cargo de Prefeito, no Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu. Com o objetivo de conseguir assinaturas na carta de compromisso dos candidatos com a infância e adolescência para divulgação junto à mídia. A Conselheira Jaldicinéa Madeira solicitou ajuda ao CEDCA para divulgação em mídia. O presidente solicitou que a Conselheira enviasse o convite acompanhado de release para repassar a Pensar Comunicações. Deliberado que a Conselheira Vânia Queiróz irá representar o CEDCA/RJ no Encontro. A Conselheira Ingrid Hrusa informou que na data de dez de setembro de dois mil e doze as Comissões de Garantia de Direitos e Políticas Públicas estarão promovendo reunião com os CMDCAs de todo o Estado, sobre a temática: Letalidade de Crianças e Adolescentes. O Conselheiro Patrick Alonso informou que o Conselho Federal de Psicologia - CFP publicou a Resolução nº 010/2010, que determinava a não participação de psicólogos na inquirição de crianças e adolescentes, mas a pedido do Ministério Público Federal a resolução foi suspensa em todo o território nacional. O presidente lembrou que o CEDCA/RJ já emitiu nota pública se posicionando contrariamente à inquirição. E o Conselheiro Patrick Alonso perguntou se o CEDCA não deveria reafirmar seu posicionamento. Ficou decidido que o Conselheiro deveria buscar mais informações para trazer para a assembleia de setembro. A Conselheira Merina informou que nos dia trinta e um, primeiro e dois de setembro, acontecerá o Fórum da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, em Maricá. A Conselheira ficou de enviar o convite por email. A Secretária Geral Vânia Queiróz solicitou que os Conselheiros do CEDCA/RJ compareçam à assembleia em Resende vestidos com a camisa da Conferência Nacional. O presidente informou que teria uma reunião na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos onde iria saber sobre a saída do CEDCA/RJ do prédio atual devido às obras que estão por iniciar. A Conselheira Eufrásia das Vírgens informou que está participando do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, e como não consta no Plano Estadual, gostaria de saber se os trabalhos vão ser retomados e se vão ser através do Comitê Intersetorial. Ficou decidido que a Conselheira Ingrid Hrusa vai trazer o assunto para ser discutido na próxima reunião de mesa diretora. Sem mais a tratar nesta Plenária, eu Vânia Farias de Queiroz lavrei a presente ata que é assinada por mim, pela Vice-Presidente Regina Cavalcanti e pelo Presidente José Pinto Monteiro.\r\n\r\nJOSÉ PINTO MONTEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nVÂNIA DE FARIAS DE QUEIRÓZ\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nId: 1509991"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e doze, às dez horas, no auditório do Edifício Lúcio Costa, na Rua da Ajuda, número cinco, décimo primeiro andar, foi iniciada a reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro - CEDCA -RJ pela Vice-Presidente Regina Maria Cavalcanti da Silva. Justificada a falta das conselheiras Teresa Cosentino, Stella Maris Cermeño, Jaldicinéa Madeira e Eufrásia das Virgens. Presentes conforme livro de presença os conselheiros: José Pinto Monteiro, Regina Cavalcanti, Vânia Queiroz, Merina Camargo, Márcia Regina, Patrick Sampaio, Ingrid Hrusa, Marisa Chaves, Letícia Bogado, Vânia Bonelli, Maria Lúcia Alencar e os convidados: Joane Cristina M. Brito (CMDCA São Gonçalo), Mônica Bogado (Movimento Moleque), Daniela Males (Fundação Projeto Pescar), Cenira Paranhos (Projeto Legal), Liliane Oliveira (Projeto Legal), Leandro Junior (Projeto Legal), Dirce Galvão (ACAPS Santa Cruz), Rodrigo Nascimento (Observatório de Favelas), Mariana Frizieiro (Movimento de Mulheres de São Gonçalo), Maria Cristina (CMDCA Mendes), Priscila Souza (Casa do Menor), Thereza Cristina Baltazar (Neaca-São Gonçalo), Danielle Souza (Task Brasil Trust), Vanessa Monteiro (Unidade Projeto Pescar), Silvia (CRESS-RJ), Agnes Mussliner (Ministério Público do Rio de Janeiro), Valéria Oliveira (AMAR-RJ), Sebastião Andrade (Associação AMAR), Verônica Santos (CREAS-Japeri), André Silva (Secretaria Estadual de Saúde), Fábio Simas (MEPCT/ALERJ), Helena Piombini (CEDECA-RJ) e Carlos Nicodemos (CONANDA). Abordado o primeiro ponto de pauta: informes. A Vice-Presidente Regina Cavalcanti informou que a conselheira Maria de Fátima da Silva sofreu na data de ontem um Acidente Vascular Cerebral e permanece internada em hospital. A Secretária Geral Vânia Queiroz informou que finalmente a ata de posse da nova mesa diretora que é composta por José Pinto Monteiro (presidente), Regina Maria Cavalcanti da Silva (Vice-Presidente) e Vânia Farias de Queiróz (Secretária Geral) foi publicada no Diário Oficial no dia dezoito de julho de dois mil e doze, motivo pelos quais várias atividades executivas e operacionais do CEDCA-RJ estavam paralisadas. Informou ainda que o Plano de Ação 2011-12 também foi publicado no Diário Oficial de vinte e três de julho de dois mil e doze. A Secretária Geral continuou informando que acerca da Nona Conferência Nacional do Direito da Criança e Adolescentes, a delegação do Rio de Janeiro conseguiu incluir algumas propostas, mesmo o CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes adotando uma metodologia limitadora para as escolhas das propostas. Que a Conferência teve um destaque importante com a presença de doze Ministros de Estado e a Presidente Dilma Roussef. Além do assunto criança e adolescente ter sido capa no caderno de Economia pela primeira vez, nos jornais de grande circulação. A vice-presidente passou ao ponto de pauta: Letalidade de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. Passou a palavra ao Sr. Carlos Nicodemos que representou a Sra. Míriam Santos, presidente do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes. Diz ter ficado surpreendido porque de hum mil e oitenta e nove propostas apresentadas na Conferência Nacional, somente uma foi acerca de letalidade de crianças e adolescentes, apresentada pelo estado do Espírito Santo. Sr. Carlos Nicodemos fez uma explanação acerca da situação da população juvenil em cumprimento de medida sócio-educativa e das melhorias que ainda precisam ser alcançadas naquela área. Ressaltou a importância social e política do evento ”Caminhada da Candelária” e de sua repercussão internacional, afirmando que a mesma deveria acontecer mesmo diante dos problemas apresentados. Sobre a falta de orçamento do CEDCA - RJ, a conselheira Marisa Chaves respondeu que a Comissão de Administração não está funcionando por falta de coordenador. Que existe orçamento destinado ao CEDCA - RJ, mas não há quem execute e que se essa situação perdurar vai rever junto ao Fórum sua participação na Comissão de Administração. Passada a palavra a Sra. Mônica Bogado, convidada, fundadora e coordenadora da ONG Movimento Moleque que falou acerca da problemática que envolve a família do adolescente em cumprimento de medida sócio-educativa. Traçou o perfil dessa mãe: mãe solteira, negra, com pouca idade, apresentando depressão e Síndrome do Pânico. Ressaltou que as mães não são preparadas emocionalmente para receber os filhos de volta em casa, após cumprimento de medida sócio-educativa, pois a relação entre mãe e filho deverá ser construída novamente, mas para isso é necessário ajuda de profissionais. Sra. Mônica disse ser uma dessas mães que necessita de ajuda e é esta causa que defende há anos: ressocialização dos adolescentes e sua família. Foi passada a palavra ao Sr. Rodrigo Nascimento, integrante do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens da UERJ - Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Observatório de Favelas, que fez uma explanação acerca dos índices de letalidade daquela faixa etária, indicando que o objetivo do programa é mobilizar e articular a sociedade, construir mecanismos de monitoramento da letalidade e contribuir na construção de metodologias para redução da letalidade. O presidente finalizou informando que a próxima plenária será no Município de Resende, atendendo o calendário de plenárias descentralizadas. Sem mais a tratar nesta Plenária, eu Vânia de Farias de Queiróz lavrei a presente ata que é assinada por mim, pela Vice-Presidente Regina Cavalcanti e pelo Presidente José Pinto Monteiro.\r\n\r\nJOSÉ PINTO MONTEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nVice-presidente\r\n\r\nVÂNIA DE FARIAS DE QUEIRÓZ\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nId: 1509993"
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                    "1509995": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nHUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete de novembro de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala 645 do SEASDH, foram colhidas as assinaturas dos Conselheiros no Termo de Posse e, em seguida, às quatorze horas e cinqüenta minutos, foi iniciada a Segunda Reunião Ordinária do CEDDH/RJ. Estiveram presentes os Conselheiros Andréa Sepúlveda Brito Carotti (SEASDH), Vania Drummond Bonelli (Casa Civil), Mila Braga de Lima (SESEG), Fernanda dos Reis Lopes (SEAP), Myriam Coelho Cunha da Cruz (SES), Regina Maria Cavalcanti (SEEDUC), Denise Rosa Lobato (SEA), Marcio Klang (MPERJ), Camila Freitas Ribeiro (OAB/RJ), Roberto P. Krukoski Gevaerd (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Alerj), Clayse Moreira e Silva (Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos - Bento Rubião), Mariana Frizeiro da S. Cruz Freire (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG), Marisa Chaves Souza (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG), Marcia de Oliveira Jacintho (Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência), Noelle Coelho Resende (Instituto de Estudos da Religião - ISER), Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia), Raquel Willadino Braga (Observatório de Favelas), Silene de Morais Freire (Programa de Estudos da América Latina e Caribe - PROELAC), José Ignácio Cano Gestoso (Laboratório de Análise da Violência - LAV), Lia Toyoko Yamada (Conselho Regional de Psicologia - CRP) e Hilda Correa de Oliveira (Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - 7ª Região). Foi lida e apresentada então a proposta de pauta pela Presidente Andrea Sepúlveda Britto Carotti. Em seguida, decidiu-se, em Plenário, que ao final da sessão seriam levantadas sugestões de pauta para a próxima Reunião. Em seqüência, o Conselheiro Márcio Klang fez a leitura das atas anteriores para aprovação. Sobre a Ata do dia vinte e um de outubro de dois mil e onze, foi pedida a modificação referente à fala do Conselheiro William de Oliveira, que havia apontado sofrer discriminação quando se apresentava como integrante do CEDDH/RJ. Restou dúvida no sentido de ter sido uma reclamação atual ou passada. Decidiu-se, então, que o Conselheiro William seria consultado sobre sua fala antes de qualquer alteração. A Conselheira Raquel Willadino propõe que as futuras atas sejam enviadas por e-mail com antecedência, para que todos possam analisar e trazer as considerações. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti sugeriu que a leitura da pauta continuasse somente desta vez, tendo em vista a necessidade de publicação das mesmas, manifestando sua concordância quanto ao envio por e-mail. Continuada a leitura, o Conselheiro Márcio Klang sugeriu a alteração da expressão “membros do governo” para “membros do poder público”. Todos os presentes aprovaram a ata com as modificações relatadas. Foi então realizada a leitura da segunda ata, da reunião realizada no dia três de novembro de 2011, tendo sido aprovado o seu conteúdo, apenas com correções de texto. Em seguida, ficou acordado que a Conselheira Marisa Chaves será a suplente do Conselheiro José Carlos Brasileiro, titular do Instituto Nelson Mandela, no Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti informou que será enviado um ofício ao Comitê de Prevenção e Combate à Tortura nesse sentido. Seguindo-se à pauta do dia, passou-se a debater o Plano Plurianual - PPA. O Conselheiro Roberto Gevaerd informou sobre a aprovação do PPA no âmbito do Poder Legislativo, e que ainda seria possível realizar emendas no referido plano. A Conselheira Marisa Chaves falou sobre a perda para os Direitos Humanos em relação à impossibilidade de discutir o PPA nesse momento. Informou ainda sobre as dificuldades e a limitação para realizar emendas ao PPA no Legislativo. O Conselheiro Roberto Gevaerd seguiu explicando a planilha do PPA e a diferença entre os termos implementar e operacionalizar nas diversas ações na área dos direitos humanos, salientando que as propostas de emendas levaram em conta os significados de tais termos. Informou ainda sobre as modificações propostas no PPA e sobre o acréscimo de valores para o orçamento na área dos direitos humanos para 2012. Esclareceu finalmente sobre a diferença entre recursos federais e estaduais. A Conselheira Marisa Chaves esclareceu a importância de criar uma rubrica orçamentária para fazer frente ao recebimento de recursos federais, no que toca a questão da contrapartida. A Conselheira Denise Rosa Lobato considerou que o Secretário Rodrigo Neves poderia pedir apoio às bancadas para as emendas sob o fundamento de que o CEDDH/RJ fora criado após o prazo para envio das propostas, portanto, sem oportunidade de que seus membros pudessem discutir a questão. Ficou proposto que seria enviado um ofício à Alerj e à Secretaria de Planejamento. A conselheira Denise Rosa Lobato explicitou que as emendas não acrescentam valores, apenas o remanejam. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti solicitou ao Conselheiro Roberto Gevaerd o envio do orçamento. A conselheira Hilda Correa de Oliveira informou que o outro Conselho de que sua instituição faz parte reivindicou uma contribuição para o PPA no sentido de incluir o segmento da população em situação de rua. O Conselheiro Roberto Gevaerd esclareceu que o pedido não foi incluído na planilha da PPA apresentada. A Conselheira Hilda Correa de Oliveira indagou sobre a previsão de realização de concurso público para o corpo efetivo da SEASDH/RJ. A Conselheira Marisa Chaves falou sobre a importância do PPA uma vez que o mesmo é elaborado de quatro em quatro anos. A Conselheira Camila Freitas indagou sobre políticas para a população do sistema penitenciário e sua previsão no PPA. O Conselheiro Roberto Gevaerd explicou sobre a ausência no PPA e a dificuldade de se levar duas frentes, considerando as tentativas do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no sentido de obtenção de mais verbas para finalidade similar. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti informou sobre o financiamento do BID, ainda em fase de proposição, que irá atender a população jovem do sistema penitenciário e socioeducativo. A Conselheira Regina Célia da Rocha Maia falou sobre o recurso para contratação de pessoal para Secretaria de Direitos Humanos que havia sido anteriormente criada, mas deixou de existir há bastante tempo. Travou-se um debate rápido sobre a conveniência de se demandar uma Secretaria de Direitos Humanos independente. A Conselheira Denise Rosa Lobato falou sobre o possível enfraquecimento da Secretaria como conseqüência. A Conselheira Mila Braga de Lima discutiu sobre a questão da população carcerária e a população em situação de rua, no que toca na criação de mais linhas específicas de atuação, indagando se melhor não seria se voltar para a questão da prevenção e políticas de cuidado às violações, do que trabalhar com vários segmentos específicos. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti explicou sobre a conformação da SEASDH e das superintendências específicas. A Conselheira Mila Braga de Lima indagou sobre qual seria a atuação do CEDDH/RJ e questionou a proposta de uma ouvidoria no PPA. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti informou a todos que a sede do CEDDH/RJ será na sala 653 do edifício da SEASDH e que o Conselho terá linha telefônica própria. A Conselheira Marisa Chaves solicitou a colocação da estrutura do CEDDH/RJ no organograma da SEASDH, indicando que seria mais eficaz se o Secretário Rodrigo Neves editasse um ato normativo com esse fim. Por fim, levantou a questão da criação de um link do CEDDH/RJ dentro do site da SEASDH. Passando ao ponto de pauta seguinte, a Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti informou sobre sua ida à Rocinha e sobre a nota elaborada sobre a ocupação dessa comunidade. Ante a manifestação de alguns conselheiros, manifestou sua concordância quanto à necessidade de que notas sejam publicadas somente após a deliberação da plenária do CEDDH/RJ, salientando, apenas, que se tratou de medida excepcional tomada ad referendum do Plenário do Conselho. O Conselheiro Henrique Guelber seguiu passando informes sobre a situação da Rocinha, no sentido de que nos dias em que se deu a ocupação não foi relatado nenhum caso de violação, e ainda de que os mandados de busca e apreensão não eram genéricos, mas sim específicos. A Conselheira Silene de Moraes Freire pediu para que constasse em ata a sua discordância em relação ao conteúdo da nota elaborada pela Presidente do CEDDH/RJ Andréa Sepúlveda Brito Carotti, argumentando que as questões devem sempre ser discutidas pelo CEDDH/RJ antes de qualquer publicação, mesmo que em situação de urgência. Esta entende ainda que as discussões não podem ser feitas por e-mail e que a política de segurança pública deve ser discutida de forma mais profunda. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti pondera que há a necessidade de estabelecer comissões permanentes sobre temas essenciais, inclusive o relativo à segurança pública. A Conselheira Raquel Willadino relatou o caso da comunidade da Maré, no que toca à violação de domicílio no momento de ocupações pela força policial. Seguiu dizendo que é necessário instruir os moradores quanto aos seus direitos básicos. A Conselheira Mila Braga de Lima entende que não seria papel da SESEG informar aos moradores sobre direitos, mas sim do CEDDH/RJ. A Conselheira Fernanda dos Reis Lopes, representante da SEAP, pediu a palavra para apoiar a ida da Presidente do CEDDH/RJ à Rocinha. O Conselheiro José Ignácio Cano Gestoso disse que não se pode concordar com a política de varredura de casas como uma política de segurança pública. Entende que a SESEG deve se pronunciar sobre a fala do capitão do Bope responsável pela operação na Rocinha, quando se manifesta que seria melhor que os moradores colaborassem com a operação. Ressaltou, ainda, que o CEDDH/RJ deve se manifestar com relação ao caso Márcia Honorato. A Conselheira Denise Rosa Lobato disse que a discussão sobre a política de segurança pública deve ser permanente. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti informou os motivos que a fizeram ir à Rocinha. Informa, ainda, que será uma providência do CEDDH/RJ a produção de coletes, camisetas, ou outras formas de identificação para os membros do Conselho. Levantou a questão relativa à produção de algum tipo de panfleto informativo a ser distribuído nas comunidades ocupadas por força policial. A Conselheira Marisa Chaves reitera a importância de elaboração de um site para o CEDDH/RJ que tenha um meio para que o cidadão possa se comunicar com o Conselho e realizar denúncias. Ficou estabelecido um grupo de trabalho integrado pela DPGE, Fundação Bento Rubião, Alerj, PROEALC e Laboratório de Análise da Violência, para elaboração de ofício ao Secretário de Segurança sobre a fala do Capitão do Bope, Renê Alonso, e de um texto para panfleto informativo. Às dezoito horas, eu, Andréa Sepúlveda Brito Carotti, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes e visada por quem de direito.\r\n\r\nANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1509995"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1509595": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE LUIZ NUNES DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, grupo II, Nível “G”, matrícula 174287-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/613/2013.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/611/2013 - MARILENA BUAIZ CARDOSO, matrícula 174409-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 11.06.2013.\r\n\r\nId: 1509595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510423": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 538 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Benhur Marcel Bianchin, matrícula nº 100.681-6, Gleison de Souza Andrade, matrícula nº 101.248-3 e Marcos Henrique Padre Alonso, matrícula nº 101.791-2, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2013, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Kat Rio Serviços Ambientais Eireli - EPP, objeto do processo nº E-30/002/174/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1510423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510227": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/700.997/2003 - José Roberto Vinagre Mocarzel, matrícula nº 101.138-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.560/1987 - Aristônio Gonçalves Leite Junior, Professor I, matrícula nº 100.943-0 - CONCEDIDO 12 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 29/06/1990 a 24/06/2010, correspondentes aos 3º, 4º, 5º e 6º qüinqüênios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.560/1987 - Aristônio Gonçalves Leite Junior, Professor I, matrícula nº 100.943-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozadas relativas aos 2º e 3º qüinqüênios.\r\n\r\nId: 1510227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510420": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/002/17/2013 - Com base no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Its Viagens e Turismo Ltda. no montando de R$ 100.000,00, par atender a prestação de serviços de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012 - SEPLAG, pelo prazo de 12 meses, a partir de 27 de maio de 2013, de acordo com o Contrato nº 001/2013. A despesa no valor de R$ 50.000,00, ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, na Fonte 00 - Tesouro, ND 3390.39.02, de acordo com o orçamento em vigor e o valor de R$ 50.000,00 deverá ocorrer por conta do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014.\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/002/2290/2013 - Com base no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSO a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Gleison de Souza Trindade, matrícula nº 101.846-4, para atender as Despesas Miúdas de Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/002/2253/2013 - Com base no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSO a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Eneida Facin Soares, matrícula nº 101.737-5, para atender as Despesas Miúdas de Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1510420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1510511": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA QV/SUBADM Nº 01 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Edital de Seleção Pública SEESQV nº 01/2013 e no processo nº E-28/001/020/2013,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Coordenadora de Projetos Daisy Bastos Vaz, ID Nº 50125141, como Gerente Executiva do Convênio a ser celebrado pelo Estado por intermédio da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social, com objetivo de implementar o PROGRAMA 3ª IDADE COM QUALIDADE, através das ações: 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nMARCUS WILSON von SEEHAUSEN\r\n\r\nSubsecretário Administrativo\r\n\r\nId: 1510511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130816/2009\r\n\r\nEMPRESA: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R. para apresentação de Defesa e Relatório Econômico, conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, restando caracterizada a nulidade.\r\n\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a par tir de fls: 13\r\n\r\nId: 1510217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/13086/2009\r\n\r\nEMPRESA: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R. para apresentação de Defesa e Relatório Econômico, conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, restando caracterizada a nulidade.\r\n\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a par tir de fls: 23\r\n\r\nId: 1510282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/12128610/2009\r\n\r\nEMPRESA: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R. para apresentação de Defesa e Relatório Econômico, conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, restando caracterizada a nulidade.\r\n\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a par tir de fls: 38\r\n\r\nId: 1510279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128911/2009\r\n\r\nEMPRESA: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R. para apresentação de Defesa e Relatório Econômico, conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, restando caracterizada a nulidade.\r\n\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls: 17\r\n\r\nId: 1510270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1511052": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3365 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS TÉCNICOS SUPERIORES MÉDICOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatório o comparecimento pessoal do Técnico Superior Médico, indicado pela Procuradoria do Estado como Assistente Técnico, ou de seu substituto, à Perícia Judicial ou Administrativa, salvo se houver dispensa expressa e fundamentada do Procurador do Estado titular do feito no qual for determinada a produção de prova pericial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1511052"
                    ],
                    "1510615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010430/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no montante de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000208/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no montante de R$ 15.979,00 (quinze mil novecentos e setenta e nove reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008303/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1510615"
                    ],
                    "1511046": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.002710/2013 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID n.º 43871518 - AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 20/04/2013 (20 dias) e de 02/05/2013 a 31/05/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 14.06.2013\r\n\r\nId: 1511046"
                    ],
                    "1511047": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.002723/2013 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID n.º 43592643. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2013 a 08/06/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.002817/2013 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID n.º 5718821. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/05/2013 a 08/06/2013 (32 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/003.000424/2013 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID n.º 43347827. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/04/2013 a 28/05/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.011672/2013 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID n.º 19221738. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/01/2013 a 02/02/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14.06.2013\r\n\r\nId: 1511047"
                    ],
                    "1510543": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO JMGS/PG Nº 12 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAPROVA O FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROMOÇAO E DESEMPENHO.\r\n\r\nOnde se lê: ORDEM DE SERVIÇO JMGS/PG Nº 12 DE 26 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nLeia-se: ORDEM DE SERVIÇO JMGS/PG Nº 17 DE 26 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nId: 1510543"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1511395": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO ELMO-AZVI, composto pela ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, Empresa Líder e AZVI S/A DO BRASIL. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de serviço para a consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa, conforme Projetos Básico e Executivo aprovados, Proposta -detalhe e Edital da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 05/2012. PRAZO: 12 (doze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. VALOR: R$ 58.652.407,34 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/300/12. Assinatura: 14/06/2013.\r\n\r\nId: 1511395"
                        ],
                        "1509967": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO 007/2013\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ E BEBIDAS QUENTES, COM FORNECIMENTO INICIAL DE 03 (TRÊS) MÁQUINAS AUTOMÁTICAS “SELF SERVICE”.\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/516/2013\r\n\r\nInício de Recebimento de Propostas: 17/06/2013, às 09:00h\r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: 28/06/2013, às 17:00h\r\n\r\nAbertura: 01/07/2013, às 10:00h\r\n\r\nData do Pregão: 01/07/2013, às 11:00h\r\n\r\nN° do Pregão no SIGA: 10250\r\n\r\nO edital encontram-se disponível nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h, tels 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1509967"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510791": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 001/2012. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Ranael Serviços Ltda ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2013. VALOR GLOBAL: R$ 123.169,20 (cento e vinte e três mil cento e sessenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.432/2011.\r\n\r\nId: 1510791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510792": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912295006. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. data da assinatura: 31.05.2013. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.155/2012.\r\n\r\nId: 1510792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510987": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS POLOS DE PROVA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA DATA DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA CONSTANTE DO CRONOGRAMA DO ANEXO I.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, sobretudo em respeito ao preconizado no Título III, Capítulo VII da Constituição da República, tendo em conta o disposto na Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006 e o que consta do processo administrativo nº E-12/414269/2012, em razão do elevado número de candidatos inscritos para o concurso em referência e objetivando a melhor gestão do certame, torna pública a INCLUSÃO DE MAIS 50 (CINQUENTA) POLOS DE PROVA, em função de disponibilidade de locais, espaço e acomodações, e altera a data de divulgação e publicação do Edital de Convocação para a Prova Objetiva constante no Cronograma do Anexo I do Edital.\r\n\r\n1- Ficam incluídos os seguintes Municípios entre os Polos de Provas:\r\n\r\nARARUAMA/RJ;\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ;\r\n\r\nARRAIAL DO CABO/RJ;\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ/RJ;\r\n\r\nBARRA MANSA/RJ;\r\n\r\nBELFORD ROXO/RJ;\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ;\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACAU/RJ;\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS/RJ;\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ;\r\n\r\nGUAPIMIRIM/RJ;\r\n\r\nIGUABA GRANDE/RJ;\r\n\r\nITABORAÍ/RJ;\r\n\r\nITAGUAI/RJ;\r\n\r\nITAOCARA/RJ;\r\n\r\nITAPERUNA/RJ;\r\n\r\nITATIAIA/RJ;\r\n\r\nJAPERI/RJ;\r\n\r\nMACAÉ/RJ;\r\n\r\nMAGÉ/RJ;\r\n\r\nMANGARATIBA/RJ;\r\n\r\nMARICÁ/RJ;\r\n\r\nMENDES/RJ;\r\n\r\nMESQUITA/RJ;\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA/RJ;\r\n\r\nMIRACEMA/RJ;\r\n\r\nNILÓPOLIS/RJ;\r\n\r\nNOVA FRIBURGO/RJ;\r\n\r\nPARACAMBI/RJ;\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL/RJ;\r\n\r\nPETRÓPOLIS/RJ;\r\n\r\nPINHEIRAL/RJ;\r\n\r\nPIRAÍ/RJ;\r\n\r\nQUEIMADOS/RJ;\r\n\r\nRESENDE/RJ;\r\n\r\nRIO BONITO/RJ;\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS/RJ;\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA/RJ;\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS/RJ;\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ;\r\n\r\nSÃO GONÇALO/RJ;\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA/RJ;\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI/RJ;\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ;\r\n\r\nSAQUAREMA/RJ;\r\n\r\nSEROPÉDICA/RJ;\r\n\r\nTANGUÁ/RJ;\r\n\r\nTRÊS RIOS/RJ;\r\n\r\nVALENÇA/RJ;\r\n\r\nVASSOURAS/RJ.\r\n\r\n2- Os Polos de Prova do RIO DE JANEIRO, NOVA IGUAÇU, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NITERÓI, VOLTA REDONDA, CABO FRIO, TERESÓPOLIS e ANGRA DOS REIS permanecem inalterados.\r\n\r\n3- O candidato já inscrito que desejar alterar o seu Polo de Prova previamente escolhido deverá acessar o site www.makiyama.com.br/Concursos/DETRANRJ, acessar a área JÁ SOU INSCRITO, se identificar com seu CPF, cargo escolhido e senha, acessar o link ALTERAÇÃO DE POLO DE PROVA e proceder a alteração, no período de 17/06/2013 a 23/06/2013.\r\n\r\n4- A data de divulgação e publicação do Edital de Convocação para a Prova Objetiva constante do Cronograma do Anexo I do Edital fica alterada para 19/07/2013.\r\n\r\n5- Os demais itens do EDITAL 001/2013 permanecem inalterados.\r\n\r\nId: 1510987. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510910": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ TORNA PÚBLICO, que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413241/2012 - P.E. 051/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos e toners.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 240.755,40 (duzentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28.06.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.06.2013, às 11 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28.06.2013, às 11h 30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1510910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510696": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202181/2013, assinado em 14.06.2013. PARTES: PRODERJ e a NILZA BERGE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/1218/2013.\r\n\r\nId: 1510696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510308": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 960340/2013, assinado em 13.06.2013. PARTES: PRODERJ e a MONGERAL Aegon Seguros e Previdência S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 8.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/1244/2013.\r\n\r\nId: 1510308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510589": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 06/2013, assinado em 12/06/2013, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2012. PARTES: PRODERJ e a TURISRIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661333/2012.\r\n\r\nId: 1510589. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1511438": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Cristalrio Serviços de Gerenciamento e Apoio a Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59 da Lei n° 8.666/93, c/c a Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.196/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nId: 1511438"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1510772": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ação Informática Brasil Ltda., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Contratação de 08 (oito) Licenças de Uso de Software e Prestação de Serviços - Licenças Red Hat. VALOR: R$ 43.948,96 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. DATA ASSINATURA: 13/05/2013. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660146/2012 e E-01/004/231/2013.\r\n\r\nId: 1510772"
                        ],
                        "1510812": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Ar Condicionados \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote \r\n\r\nData da realização do Pregão: 28/06/2013 \r\n\r\nHorário: 10h:30min Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: PERP 05/13 \r\n\r\nProcesso nº E-01/004.1252/2013 \r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Bebedouros e Purificador de água \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote \r\n\r\nData da realização do Pregão: 28/06/2013 \r\n\r\nHorário: 15:00h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: PERP 06/13 \r\n\r\nProcesso nº E-01/004.1581/2013 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1510812"
                        ],
                        "1510498": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMNISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora SAMANTHA RAMOS BONANO BOTEGA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 926.714-70, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/10700901/12, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/02/2012. \r\n\r\nId: 1510498"
                        ],
                        "1509520": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO Administrativo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/11.201.078/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor BRUNO GARBEIRO PINNA, Id. Funcional nº 42114756, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, Vinculo 2, matrícula nº 0950.095-0, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 19 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1509520"
                        ],
                        "1508847": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base nos processos nº E-03/814.128/2011 com extensão para apurar faltas consecutivas nos processos nºs E-03/002./467/2013 e E-03/002/468/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor Márcio de Castro Alhadas, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 916.221-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.460-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1508847"
                        ],
                        "1508680": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/90.000/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, RENATO ANTUNES PEREIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 265.783-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por irregularidades. \r\n\r\nId: 1508680"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510350": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Nº 025/2013. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de projeto de capacitação para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com carga horária total de 60 horas, distribuídas em 2 (dois) cursos: Capacitação de Agente de Pessoal e Gestão de Pessoas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. VALOR ESTIMADO: R$ 16.564,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº E-26/33.265/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14/05/ 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2013.\r\n\r\nId: 1510350. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1510492": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 017R3/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de treinamento oficial em bancos de dados e servidores de aplicação Oracle.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.234/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/06/2013, às 15:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2013, às 15:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 28/06/2013, às 16:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1510492"
                        ],
                        "1510493": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 050/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de avaliação oficial do Nível G e de Consultoria de Nível F de processo de software.\r\n\r\nProcesso nº E-04/056/093/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/06/2013, às 15:20 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2013, às 15:25 horas\r\n\r\nSESSÃO: 28/06/2013, às 15:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1510493"
                        ],
                        "1510653": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 65/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA PAULA GOMES BASTOS\r\n\r\nCPF 90.529.807-13Processo nº E-04/000/272962/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340215-7, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASIL ONIBUS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.667.751/0001-17Processo nº E-04/000/272548/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028749-2, de 16/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS\r\n\r\nCNPJ 10.215.988/0002-40Processo nº E-04/000/276634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027014-2, de 02/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 403,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nRJK TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.272.687Processo nº E-04/000/276819/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344948-9, de 04/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO ALVES CIRQUEIRA\r\n\r\nCPF 904.047.425-72Processo nº E-04/000/272957/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028511-6, de 16/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIDOS DE ERVALIA IND E COM DE GEN ALIMENT LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.061.549/0001-02Processo nº E-04/000/276214/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346187-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 244,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nL L E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.657.681Processo nº E-04/000/265705/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027340-1, de 23/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 115,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.404.280Processo nº E-04/000/051326/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021729-1, de 13/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.866.974Processo nº E-04/000/265818/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028053-9, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 378,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nVOYAGER COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.477.540Processo nº E-04/000/073170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328303-7, de 27/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCIALOG - COMPANHIA NACIONAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.624.767Processo nº E-04/000/272699/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029360-7, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIPANGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.062.231Processo nº E-04/000/108067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338835-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.169.206Processo nº E-04/000/115154/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330442-9, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.585.578Processo nº E-04/000/115335/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330443-7, de 20/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nOCANHA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.979.280Processo nº E-04/000/115441/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330446-0, de 14/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBARATINHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.141.204Processo nº E-04/000/114917/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345513-0, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABRIEL 2005 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.051.868Processo nº E-04/000/114722/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333035-8, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTRADA DA POSSE COMERCIO DE VEICULOS AOUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.995.064Processo nº E-04/000/114743/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342857-4, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nVEI CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.172.452Processo nº E-04/000/114939/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333635-5, de 12/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.671.641Processo nº E-04/000/050085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027737-8, de 18/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.671.641Processo nº E-04/000/050082/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329772-2, de 18/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.671.641Processo nº E-04/000/050482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330409-8, de 25/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 427,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSKYMAR TINTAS MARITIMAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.478.523Processo nº E-04/000/277501/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029107-2, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 31,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nHIDROMINERAL GLORIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.685.662Processo nº E-04/000/277231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029110-6, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 20,90 UFIR-RJ.\r\n\r\n2408 ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.240.829Processo nº E-04/000/179681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350899-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nPHOTOGRAFIC STUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.066.136Processo nº E-04/000/182788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328693-1, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 356,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nY B MOTTA DROGRARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.894.783Processo nº E-04/000/182682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021006-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 0,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCERAMICA BOM LAJOTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.030.030Processo nº E-04/000/047668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026807-0, de 11/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 402,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S A FRICAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.062.366Processo nº E-04/000/050157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027169-4, de 26/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCANZONE COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.610.669Processo nº E-04/000/046806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321397-6, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 428,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA BARUQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.968.180Processo nº E-04/000/195031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350963-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PASSARELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.183.240Processo nº E-04/000/200568/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.005741-6, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 305,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.718.196Processo nº E-04/000/049057/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027390-6, de 27/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTA CRUZ AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.822.821Processo nº E-04/000/199262/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027126-4, de 14/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 53,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENCER & VENCER TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.004.588Processo nº E-04/000/272251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350080-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nFARMACIA PEREIRA E BRANCO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.152.150Processo nº E-04/000/196525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025006-0, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 40,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S NUNES EXTRACAO DE MINERAIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.034.354Processo nº E-04/000/270634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337369-7, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nSIDICLEI DE AZEVEDO PASCOAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.133.668Processo nº E-04/000/270751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340930-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nANA E BIEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.459.917Processo nº E-04/000/265828/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028710-4, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 22,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nEBENEZER 1001 MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.831.999Processo nº E-04/000/207815/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346840-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM O RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.095.350Processo nº E-04/000/208695/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352143-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nA C T BARRAL-LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.242.981Processo nº E-04/000/216305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334469-8, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nARETUSA CANDIDO DE CIZA LEMOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.224.703Processo nº E-04/000/216288/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334476-3, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nITALO D ALMEIDA PESSANHA TERRA\r\n\r\nCPF 36.855.547-00Processo nº E-04/000/258025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327276-6, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLION'S 2002 LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.399.224Processo nº E-04/000/271775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341870-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 441,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nFRZC COMERCIO, REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.398.248Processo nº E-04/000/272369/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337437-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 179,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nI S SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESS DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.110.393Processo nº E-04/000/259468/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028205-5, de 13/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 252,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA VITORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.078.313Processo nº E-04/000/225404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336245-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\n845 TRINDADE DE QUEIMADOS COM. DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.054.662Processo nº E-04/000/223669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344043-9, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA L C CLAVERY DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.434.520Processo nº E-04/000/265594/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027530-7, de 15/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 321,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRINTERWAY TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.970.967Processo nº E-04/000/265707/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028051-3, de 23/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 355,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nREI DAS MOTOS PADUA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.133.697Processo nº E-04/000/232972/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343443-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSLV PADUENSE COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.131.403Processo nº E-04/000/232953/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345035-4, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nXYZ PECAS & ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.898.657Processo nº E-04/000/265930/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022929-6, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nFERNANDA VERISSIMO MURAKAMI PINHEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.523.596Processo nº E-04/000/237768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335349-1, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 328,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIGHTILY PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.755.055Processo nº E-04/000/238415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369029-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISHA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.392.742Processo nº E-04/000/238742/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374569-6, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINO COM DISTRIBUIDORA E REP DE PROD MANUFATURADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.793.224Processo nº E-04/000/238416/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369030-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nAREAL DEL REY EXTRACAO DE AREIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.276.142Processo nº E-04/000/269936/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324397-3, de 02/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 438,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nG PAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.204.168Processo nº E-04/000/242429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342899-6, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nHWR COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.001.593Processo nº E-04/034/000132/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023734-9, de 14/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 222,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 Valença - RJ\r\n\r\nHARDE TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.630.716Processo nº E-04/000/261093/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028590-0, de 09/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINTERNACIONAL PASSAROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.716.102Processo nº E-04/000/119413/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335664-3, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTERGAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.114.623Processo nº E-04/000/120211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368110-7, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAN FRANCISCO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.880.194Processo nº E-04/000/118867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332485-6, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBR SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.398.775Processo nº E-04/000/125604/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346151-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA CAPETO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.480.153Processo nº E-04/000/125626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346155-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nKITDOOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.115.800Processo nº E-04/000/266177/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021018-9, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 228,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILENA & LARA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.419.110Processo nº E-04/000/125603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346152-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.000.097Processo nº E-04/000/125458/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349873-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 374,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nNASDAK DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.520.287Processo nº E-04/000/125623/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346158-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEG 2010 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.166.294Processo nº E-04/000/041045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023098-9, de 22/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 101,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE KATDAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.703.845Processo nº E-04/000/128717/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353346-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBARILOCHE 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.236.019Processo nº E-04/000/276490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343272-5, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMIL SALOMAO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.933.953Processo nº E-04/000/277641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028509-0, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BETAO DA ILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.157.798Processo nº E-04/091/000844/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322813-1, de 06/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ALVAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.663.908Processo nº E-04/000/266397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311614-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLESTRO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.637.889Processo nº E-04/000/148677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328008-2, de 05/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISTER LIGHT RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.113.185Processo nº E-04/000/267365/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330700-0, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTABLE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.089.024Processo nº E-04/000/148850/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028478-8, de 28/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 107,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ESPLANADA DO CASTELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.308.284Processo nº E-04/000/266228/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021020-5, de 13/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 48,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE SORRENTINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.072.512Processo nº E-04/000/268085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348807-3, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHELMA J ROCHA INFORMATICA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.686.251Processo nº E-04/000/267028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340904-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOTICAS RONESSA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.014.229Processo nº E-04/000/151980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341931-8, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASIL PLAST 1000 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.949.321Processo nº E-04/000/129102/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328215-3, de 02/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MEGAFARMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.803.249Processo nº E-04/000/160156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029178-3, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 164,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA GIORGIS & SILVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.868.626Processo nº E-04/000/158551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342950-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIX-JPA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.044.942Processo nº E-04/000/161049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026157-0, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 113,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIX-JPA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.044.942Processo nº E-04/000/161048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026156-2, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 26,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMRC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.636.246Processo nº E-04/000/056092/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.004039-6, de 01/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 193,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.919.228Processo nº E-04/000/043437/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026180-2, de 26/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 202,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIXEL COMERCIO ELETRONICOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.050.292Processo nº E-04/000/158525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338983-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA JA MARTILU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.360.748Processo nº E-04/000/170100/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021090-8, de 10/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 80,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nF A TOTAL COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.314.338Processo nº E-04/000/265717/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025700-8, de 25/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 144,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nADIRLEI LOPES SIQUEIRA ME\r\n\r\nCNPJ 1.296.468/0001-38Processo nº E-04/000/259203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336187-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nALENCAR DOS SANTOS PEREIRE\r\n\r\nCPF 69.018.019-55Processo nº E-04/000/266308/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312168-2, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 60.664.828/0075-02Processo nº E-04/000/266240/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028664-3, de 13/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 405,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSINALDO VIANA DA SILVA\r\n\r\nCPF 267.464.188-63Processo nº E-04/000/263102/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023108-6, de 20/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 401,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFIBRAS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FORROS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 82.383.480/0001-81Processo nº E-04/000/265519/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027339-3, de 08/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 450,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMUEL MATIAS DIAS BARBOSA ALVES\r\n\r\nCPF 269.952.228-73Processo nº E-04/046/007249/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025940-0, de 24/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 407,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1510653"
                        ],
                        "1510663": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 71/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.649.697Processo nº E-04/000/276547/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029951-3, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSMEXICANA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.650.313/0001-01Processo nº E-04/000/040241/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370627-6, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFROM MINAS REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.898.422Processo nº E-04/000/108184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370849-6, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.022.888Processo nº E-04/000/108188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370851-2, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCIMAGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.096.709Processo nº E-04/000/276432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030072-5, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 411,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nB S E SUPRI COM DE SUPRIM E EQUIP P/ SUPERM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.127.317Processo nº E-04/000/170970/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367735-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA E MUNIZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.035.862Processo nº E-04/000/170937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367724-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nVARGEM GRANDE 2005 COMERCIO E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.063.688Processo nº E-04/000/170934/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367727-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nGESOEL DA SILVA MOREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.380.616Processo nº E-04/000/276388/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030080-8, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVETE ARGEMIRO DO NASCIMENTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.788.933Processo nº E-04/000/276390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030076-6, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 433,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAGF ASTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.149.400Processo nº E-04/000/195984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366320-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nB D REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.703.829Processo nº E-04/000/283122/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366699-1, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLICK-PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.564.640Processo nº E-04/000/283481/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370435-4, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nE L SOARES SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.721.959Processo nº E-04/000/283114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366704-9, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTEVES PET SHOP COMERCIO DISTRIBUIDORA E CONFECCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.695.524Processo nº E-04/000/283519/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370468-5, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nG P X COMERCIO DE VEICULOS DO VILAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.157.135Processo nº E-04/000/283079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366328-7, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALETAO DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.175.753Processo nº E-04/000/283094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366341-0, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nGURI GULOSO LANCHONETE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.578.269Processo nº E-04/000/283482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370436-2, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nIFITA D V MELO SERRALHERIA, VIDRACARIA E BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.714.120Processo nº E-04/000/283121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366700-7, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARQUES E DONATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.656.910Processo nº E-04/000/283516/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370465-1, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA BOM BRASILEIRO NOTA DEZ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.181.249Processo nº E-04/000/283100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366345-1, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARQUE TELES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.665.439Processo nº E-04/000/283517/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370466-9, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRO FARMEX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.765.549Processo nº E-04/000/283488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370430-5, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nR G LEAO RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.181.273Processo nº E-04/000/283101/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366346-9, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.280.260Processo nº E-04/000/276756/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366676-9, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nALEXIAS DE MACAE MODAS DE ROUPAS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.054.190Processo nº E-04/000/208875/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370682-1, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nALPEVIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.930.191Processo nº E-04/000/208835/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370553-4, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEIDIMAR ROSA DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.067.390Processo nº E-04/000/208878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370685-4, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nESSENCIAL DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.989.170Processo nº E-04/000/208851/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370568-2, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nG B AGOSTINHO LAVANDERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.044.047Processo nº E-04/000/208872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370679-7, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nGP DE MACAE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.961.011Processo nº E-04/000/208847/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370564-1, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P M MUNOZ COMERCIO DE AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.080.892Processo nº E-04/000/208881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370688-8, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ T THOMAZ COMERCIO DO VESTUARIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.938.354Processo nº E-04/000/208839/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370557-5, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOUPER MOVEIS LOURENCO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.048.220Processo nº E-04/000/208874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370681-3, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEINE WELT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.036.532Processo nº E-04/000/208870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370677-1, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELI WENDERROSCHY MERCADINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.952.870Processo nº E-04/000/208845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370562-5, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALSECHY EMPREENDIMENTOS LAZER E TURISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.925.201Processo nº E-04/000/208834/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370552-6, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nM M IRMAOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.896.841Processo nº E-04/000/216829/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370135-0, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROMOLDURAS TELAS E MOLDURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.859.338Processo nº E-04/000/216828/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370136-8, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA C DE ITAPERUNA COMERCIO DE CARVAO LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.165.987Processo nº E-04/000/276739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366641-3, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 430,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nA C DE ITAPERUNA COMERCIO DE CARVAO LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.165.987Processo nº E-04/000/276738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366633-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 444,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR SAO TOME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.340.435Processo nº E-04/000/225478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369216-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOIIS FRIOS REIS COMERCIO ATACADISTA DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.295.872Processo nº E-04/000/225518/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369189-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA TROPICAL DO TINGUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.306.688Processo nº E-04/000/225536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369197-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIZ E LINHA PAPELARIA LIVRARIA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.461.575Processo nº E-04/000/224634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366947-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRACEMA DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.216.686Processo nº E-04/000/224645/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366935-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nISIS FARIA RAMALHO PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.133.872Processo nº E-04/000/225277/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369017-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S BARBOSA BAZAR E PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.132.833Processo nº E-04/000/225276/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369014-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOMY TEXTIL COMERCIO E INDUSTRUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.307.579Processo nº E-04/000/225531/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369199-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M DOMINGUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.330.764Processo nº E-04/000/224641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366943-3, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALI COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.296.135Processo nº E-04/000/225516/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369190-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS BELMOVEIS E ULTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.161.717Processo nº E-04/000/224656/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366931-8, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FUNCHAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.293.070Processo nº E-04/000/225525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369202-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO RAINHA DO BOM PASTOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.162.411Processo nº E-04/000/224644/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366934-2, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPOZAO E BIDA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.235.826Processo nº E-04/000/224646/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366936-7, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nUPRACIM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.307.080Processo nº E-04/000/225534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369198-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERDUGOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.237.624Processo nº E-04/000/224647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366937-5, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALE DA TIJUCA FOTOS CINE SOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.528.040Processo nº E-04/000/120926/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366315-4, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPAGAO JACARE CAFE E BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.234.446Processo nº E-04/000/121175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370775-3, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASA VIVA 2003 EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.558.608Processo nº E-04/000/120930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366318-8, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRISA DO SUL PECAS E FILTROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.510.079Processo nº E-04/000/120924/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366313-9, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDON FILETTO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.004.471Processo nº E-04/000/121161/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370768-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMATINTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.082.484Processo nº E-04/000/121157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370772-0, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPERIAL COLOR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.042.799Processo nº E-04/000/121160/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370769-6, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S S SOARES COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.549.269Processo nº E-04/000/120929/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366317-0, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPABAZ PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.515.135Processo nº E-04/000/120925/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366314-7, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR TEIMOSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.574.286Processo nº E-04/000/125776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370706-8, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUNNY PEOPLE CONFECCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.727.784Processo nº E-04/000/125716/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370639-1, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS EURO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.859.962Processo nº E-04/000/276380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029958-8, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 420,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATHRIA DOS SANTOS GOMES DA MATA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.003.162Processo nº E-04/000/274052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370381-0, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBANANA IPANEMA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.867.465Processo nº E-04/000/274054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370380-2, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DE SUCOS AQUARIUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.458.855Processo nº E-04/000/274631/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370829-8, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPA 3 IRACEMA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.177.250Processo nº E-04/000/274618/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370822-3, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONA MARIA DE MINAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.292.350Processo nº E-04/000/274625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370826-4, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRANFINALLE CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.629.351Processo nº E-04/000/274604/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370811-6, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nLERFA MU PERFUMARIA BIJOUTERIAS E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.423.164Processo nº E-04/000/274043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370387-7, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAMMA E BABBO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.623.957Processo nº E-04/000/274602/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370810-8, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOLO COMPANY ARTEZANATO E PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.692.053Processo nº E-04/000/274605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370812-4, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLI DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.530.262Processo nº E-04/000/274034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370390-1, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET POINT DO LIDO COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.837.450Processo nº E-04/000/274612/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370817-3, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTINHO DA VOVO BOMBONIERE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.150.165Processo nº E-04/000/274049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370384-4, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPAZIO BIANCO COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.835.253Processo nº E-04/000/274611/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370816-5, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nT R ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.471.258Processo nº E-04/000/274633/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370831-4, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nVEREDA LITORAL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.226.862Processo nº E-04/000/274047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370385-1, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR NORTE RIO TINTAS DO ITANHANGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.721.070Processo nº E-04/000/160762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369719-4, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITA 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.918.852Processo nº E-04/000/160765/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369722-8, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIVIL BIER BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.337.109Processo nº E-04/000/160697/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370784-5, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLARICE M S CARRAO-CABELEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.885.331Processo nº E-04/000/160759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369715-2, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPORIO DO SABOR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.298.383Processo nº E-04/000/160683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369697-2, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nERICA ESCAPIN IND E COM DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.978.143Processo nº E-04/000/160680/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369694-9, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPIRIT 2006 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.095.962Processo nº E-04/000/160754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369711-1, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEATHER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.572.035Processo nº E-04/000/160682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369696-4, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.501.278Processo nº E-04/000/276653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366658-7, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 435,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA LUZ DO RECREIO ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.098.066Processo nº E-04/000/160753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369710-3, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORT ROYAL MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.822.065Processo nº E-04/000/276352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030071-7, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 404,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECREIO VISUAL OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.053.542Processo nº E-04/000/160508/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369699-8, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nT D SZMAJSER LANCHONETE E PASTELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.015.926Processo nº E-04/000/160757/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369714-5, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAGNER LUIZ DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.262.192Processo nº E-04/000/160767/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369724-4, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA MOTO BARAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.140.292Processo nº E-04/000/160766/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369723-6, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nWORLD GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.064.269Processo nº E-04/000/160755/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369712-9, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1510663"
                        ],
                        "1510666": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 73/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE FRUTAS FLORESTA LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.600.414/0001-66Processo nº E-04/000/040569/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373688-5, de 11/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRR CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.070.729Processo nº E-04/000/040069/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373613-3, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSMEXICANA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.650.313/0001-01Processo nº E-04/000/040227/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375233-8, de 03/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nAQUATECH RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.786.784Processo nº E-04/000/171316/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369923-2, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREZ COMERCIO DE TINTAS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.295.783Processo nº E-04/000/171406/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369924-0, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MAXIMOS DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.249.285Processo nº E-04/000/171408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369927-3, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO BALEENSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.092.150Processo nº E-04/000/171320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369929-9, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOIZINHA NATURAL RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.099.833Processo nº E-04/000/171329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369938-0, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL P R CARDOSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.316.079Processo nº E-04/000/171330/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369939-8, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGICOLOR TINTAS E MATERIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.945.647Processo nº E-04/000/171354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369941-4, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nEKLP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.295.163Processo nº E-04/000/171356/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369944-8, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nF S VERAS DROGARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.302.798Processo nº E-04/000/171366/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369947-1, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nHIDROMINERAL GLORIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.685.662Processo nº E-04/000/277391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372442-8, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 142,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ DINA BUFFET DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.127.694Processo nº E-04/000/277140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030304-2, de 03/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 405,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCAT SUL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.254.696Processo nº E-04/000/277254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372343-8, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUNES E OLIVEIRA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.233.861Processo nº E-04/000/276375/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030091-5, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 410,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA DEUS DE PROVIDENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.512.101Processo nº E-04/000/283593/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371376-9, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nCLAUDIO KLEINPAUL BARBOZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.276.258Processo nº E-04/000/208916/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371021-1, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL SODRE BISPO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.256.460Processo nº E-04/000/208901/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371006-2, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRISOUZA DISTRIBUIDORA DE REVISTA ALTERNATIVA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.946.535Processo nº E-04/000/040992/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372555-7, de 07/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 310,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MG DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.306.076Processo nº E-04/000/208941/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371118-5, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C DOS SANTOS SOARES BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.607.165Processo nº E-04/000/208957/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371134-2, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE L GONCALVES COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.280.620Processo nº E-04/000/208919/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371025-2, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA EXTRATIVA DE BARRA DE SAO JOAO LTDA- ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.257.245Processo nº E-04/000/208902/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371007-0, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMA REDE SAUDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.451.390Processo nº E-04/000/209109/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371227-4, de 16/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO LAPROVITERA ACOUGUE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.607.033Processo nº E-04/000/208956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371133-4, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nG LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.293.586Processo nº E-04/000/208933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371110-2, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nG MATOS DE MACAE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.285.095Processo nº E-04/000/208925/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371101-1, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nG N PESSANHA RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.285.877Processo nº E-04/000/208971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371103-7, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nG P VESTRI SERVICOS DE INTERNET ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.246.260Processo nº E-04/000/208888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370844-7, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVBRASIL CENTRO DE ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.255.781Processo nº E-04/000/208900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371005-4, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C G SIQUEIRA MERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.290.218Processo nº E-04/000/208930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371107-8, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ E DUARTE PADARIA E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.285.192Processo nº E-04/000/208926/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371102-9, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAROLA RIO DAS OSTRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.830.348Processo nº E-04/000/208966/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371213-4, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES CLASSE ARAUJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.283.726Processo nº E-04/000/208924/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371100-3, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nOOXIS PADARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.289.147Processo nº E-04/000/208929/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371106-0, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nP C SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA VEICULOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.264.683Processo nº E-04/000/208910/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371015-3, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRD 07 COMERCIO DE VEICULOS DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.259.337Processo nº E-04/000/208906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371010-4, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGUES & ALMEIDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.250.003Processo nº E-04/000/208893/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370999-9, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nT P ROSA - COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.247.118Processo nº E-04/000/208889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370845-4, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nUMBERTO CARLOS COELHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.274.441Processo nº E-04/000/208915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371020-3, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERONA CLASSIC BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.251.476Processo nº E-04/000/208897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371002-1, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER R GOMES FABRICACAO DE ARTEFATOS DE METAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.286.954Processo nº E-04/000/208927/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371104-5, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nXODO DAS CARNES ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.258.748Processo nº E-04/000/208905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371011-2, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nC L R 3 COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.484.594Processo nº E-04/000/216800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371969-1, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORENCA MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.552.863Processo nº E-04/000/224016/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371972-5, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.225.220Processo nº E-04/000/225831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371313-2, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA TELMA INGLESA PINHEIRO M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.225.379Processo nº E-04/000/225719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371314-0, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARVALHO CELULAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.744.356Processo nº E-04/000/225827/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371296-9, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRAL INOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.968.893Processo nº E-04/000/277386/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370638-3, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 417,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIO E ART COMERCIO DE ROUPAS E LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.432.595Processo nº E-04/000/225740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371326-4, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nI M ARANTES METALURGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.285.363Processo nº E-04/000/225720/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371316-5, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nL K PERUCIO LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.157.232Processo nº E-04/000/231713/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372609-2, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANETA DIGITAL 2007 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.304.988Processo nº E-04/000/225721/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371317-3, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nV F MAIA FARMACIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.110.172Processo nº E-04/000/225821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371309-0, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nJORGE NILTON DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.782.298Processo nº E-04/000/262757/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373740-4, de 21/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nA G DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.289.112Processo nº E-04/000/238693/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374375-8, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARRAMARES TECNOMECANICA DE SAO GONCALO-RJ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.282.835Processo nº E-04/000/238688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374371-7, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRIACEL INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.262.613Processo nº E-04/000/238666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374350-1, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES BOTELHO SILVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.741.411Processo nº E-04/000/238769/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375025-8, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PINTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.725.978Processo nº E-04/000/239091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371090-6, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 70,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA WYLMAG LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.275.774Processo nº E-04/000/238699/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374354-3, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PRISGABY DO SALGUEIRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.275.782Processo nº E-04/000/238694/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374355-0, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONTELLA DO MUTUA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.284.781Processo nº E-04/000/238687/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374372-5, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOTEC VIDEO ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.308.087Processo nº E-04/000/238679/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374484-8, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAUMARINE MODAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.617.095Processo nº E-04/000/238776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375019-1, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ INEZ CABRAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.629.158Processo nº E-04/000/238774/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375021-7, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A COMERCIO E REPRESENTACOES DE LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.280.549Processo nº E-04/000/238702/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374358-4, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMJ DE ALCANTARA OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.308.346Processo nº E-04/000/238676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374487-1, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA FARMA PORTO NOVO LTA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.154.151Processo nº E-04/000/238707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374541-5, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nO DA SILVA SOARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.286.989Processo nº E-04/000/238686/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374373-3, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAO NOSSO DO MUTONDO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.087.499Processo nº E-04/000/238794/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375060-5, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M C GOMES OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.055.961Processo nº E-04/000/238786/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375046-4, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRM MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.274.085Processo nº E-04/000/238695/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374353-5, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALTER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.120.974Processo nº E-04/000/238754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374515-9, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nW A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.627.716Processo nº E-04/000/238775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375020-9, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nBASCAUTO-BASTOS CAMPOS COM DE VEIC, PNEUS E SERV DE TRANSP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.624.710Processo nº E-04/000/246465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370475-0, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 249,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADVANSIS COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.573.333Processo nº E-04/000/121329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374160-4, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUCCHES E COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTE DE COURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.810.695Processo nº E-04/000/123124/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373315-5, de 02/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ MAR HORTIFRUTI E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.283.068Processo nº E-04/000/208922/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371028-6, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPREMIERE CLASSE IMPORTACAO E COMERCI0 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.777.482Processo nº E-04/000/277559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370945-2, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nB G DA LUZ INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.981.431Processo nº E-04/000/267348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370959-3, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIVEIRO & MARTINS COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.080.970Processo nº E-04/000/267347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370963-5, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNICENTER 23 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.927.972Processo nº E-04/000/149135/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371608-5, de 03/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CANTINHO DAS CARNES DA ROCINHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.219.102Processo nº E-04/000/275660/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373902-0, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMARAGUAS DISTRIBUIDORAS DE LIQUIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.861.303Processo nº E-04/000/275656/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373897-2, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCCIA DAS DELICIAS BUFFET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.255.800Processo nº E-04/000/275661/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373903-8, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLARYSAGE COMERCIO DE PRODUTOS AROMATERAPEUTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.795.200Processo nº E-04/000/275670/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373910-3, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRAZY DUCK LANCHONETE RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.164.804Processo nº E-04/000/275659/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373901-2, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUCHAMP COMERCIO DE FLORES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.787.305Processo nº E-04/000/275667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373908-7, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAINT RENAUD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.793.402Processo nº E-04/000/275669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373909-5, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRES CORES DE TERESOPOLIS COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.005.706Processo nº E-04/000/275668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373900-4, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAJ2 ALIMENTOS E CAFETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.213.450Processo nº E-04/000/160746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372199-4, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR GIRAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.187.642Processo nº E-04/000/160740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372193-7, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMC SIMPATIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.782.230Processo nº E-04/000/160750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372203-4, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRLOS ARTE GRAFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.460.527Processo nº E-04/000/160733/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372189-5, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nNISMY RACOES E PESCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.157.624Processo nº E-04/000/160744/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372197-8, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAYART COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.499.714Processo nº E-04/000/160727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372182-0, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRAD NEW POINT OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.950.770Processo nº E-04/000/160749/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372202-6, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA MEGA VIDA DE PADRE MIGUEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.171.649Processo nº E-04/000/273521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373456-7, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1510666"
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                        "1510665": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 72/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nAPC MORAES PETRONE PERFUMARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.243.872Processo nº E-04/000/171311/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369922-4, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONTES DE MINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.278.447Processo nº E-04/000/171409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370309-1, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nGARDEN CENTER DE ARARUAMA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.298.669Processo nº E-04/000/171458/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370311-7, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nHENRIMOVEIS DE SAQUAREMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.295.392Processo nº E-04/000/171459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370314-1, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ AMERICO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.992.513Processo nº E-04/000/171452/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370318-2, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ K W PAPELARIA E GRAFICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.343.525Processo nº E-04/000/171431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370319-0, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nKABANAS COM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.249.323Processo nº E-04/000/171427/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370322-4, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAW INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.301.511Processo nº E-04/000/171446/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370326-5, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOPES & MARTINS COMERCIO DE TINTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.284.048Processo nº E-04/000/171445/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370327-3, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOBRA SURF WEAR ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.615.692Processo nº E-04/000/171439/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370332-3, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANSUR E BELLUSCI LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.287.802Processo nº E-04/000/171438/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370333-1, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCHON MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.942.079Processo nº E-04/000/171437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370334-9, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAT E RIK REVELACOES E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.301.292Processo nº E-04/000/171425/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370342-2, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nOXI COQUEIRAL GASES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.265.299Processo nº E-04/000/171424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370344-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA ARCO IRIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.990.685Processo nº E-04/000/171421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370348-9, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEREIRA E BRETZ DE ARARUAMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.271.817Processo nº E-04/000/171420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370349-7, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETRUS DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.301.589Processo nº E-04/000/171432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370351-3, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZA E ETC DE SAO PEDRO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.668.427Processo nº E-04/000/171418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370353-9, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLYSPORT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.354.763Processo nº E-04/000/171451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370354-7, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOP DA ALDEIA BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.741.799Processo nº E-04/000/171111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370355-4, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPREMIERE 2005 PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.153.084Processo nº E-04/000/171450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370356-2, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C COMERCIO E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.754.911Processo nº E-04/000/171237/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368392-1, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA RINCAO DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.777.574Processo nº E-04/000/171226/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368402-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nOLARIA GONCALVES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.446.772Processo nº E-04/000/276354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370100-4, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 437,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSMEDEXPRESS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.494.992Processo nº E-04/000/276660/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370106-1, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSMEDEXPRESS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.494.992Processo nº E-04/000/276308/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370105-3, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nNUNES E OLIVEIRA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.233.861Processo nº E-04/000/276332/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029983-6, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 408,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDROGARIA DO JARDIM DE CABO FRIO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.212.365Processo nº E-04/000/182815/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370185-5, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 404,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nE V DO NASCIMENTO TRANSPORTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.994.751Processo nº E-04/000/272899/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368301-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nA BISPAC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.753.869Processo nº E-04/000/283241/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367071-2, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nA R DE FREITAS MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.756.370Processo nº E-04/000/283242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367072-0, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBON SHOW GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.166.633Processo nº E-04/000/283274/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367140-5, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERTIN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.776.729Processo nº E-04/000/283246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367076-1, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOTAMAR DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.837.337Processo nº E-04/000/283256/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367108-2, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANE METALURGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.208.895Processo nº E-04/000/283279/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367145-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nG L F COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.189.118Processo nº E-04/000/283108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366741-1, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO E VERONICA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.818.049Processo nº E-04/000/283234/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367103-3, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIANIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.419.907Processo nº E-04/000/283460/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366746-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 319,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nM R DE AMORIM SACOLAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.300.430Processo nº E-04/000/283267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367173-6, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTELLMAX FARMACIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.548.637Processo nº E-04/000/283635/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366749-4, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nSYNCESAR TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.088.540Processo nº E-04/000/198441/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366745-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 208,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nALUCARD COMERCIO DE JOGOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.028.568Processo nº E-04/000/216726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369278-1, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SMD 4 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.806.105Processo nº E-04/000/216727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369276-5, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTROLSAFE SISTEMAS ELETRONICOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.928.880Processo nº E-04/000/216705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369273-2, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTACAO NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.163.666Processo nº E-04/000/216704/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369272-4, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 70,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXTRATOS E ESSENCIAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.886.460Processo nº E-04/000/216695/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369269-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 70,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nHSU FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.968.389Processo nº E-04/000/216697/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369271-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 70,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEON SMYRNA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.053.163Processo nº E-04/000/216708/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369275-7, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nLORD RELOGIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.000.421Processo nº E-04/000/216707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369274-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA J DA SILVA SERVICOS GRAFICOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.248.548Processo nº E-04/000/225440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368574-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.243.686Processo nº E-04/000/225426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368564-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nALDOCAR COMERCIO DE MATERIAL NOVOS E USADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.243.988Processo nº E-04/000/225428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368566-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE E VANESSA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.248.700Processo nº E-04/000/225490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368575-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO E ABATEDOURO FLOR DE MIGUEL COUTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.039.179Processo nº E-04/000/225530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367410-2, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nC D CLEMENTINO SORVETERIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.163.086Processo nº E-04/000/225553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367427-6, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELICAR REFORMAS DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.231.955Processo nº E-04/000/225374/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368551-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCID CERIMONIAL E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.244.232Processo nº E-04/000/225431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368570-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEDETIZADORA DOIS AMIGOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.233.702Processo nº E-04/000/225436/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368556-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MADEIRAS FOLHA SECA DE B ROXO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.280.786Processo nº E-04/000/225499/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368619-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGAEX DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.213.892Processo nº E-04/000/225355/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368530-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MONTE LIBANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.232.978Processo nº E-04/000/225372/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368554-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nESSEEME LUMINARIAS E ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.293.012Processo nº E-04/000/225493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368628-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONTE DOS MOVEIS DE NOVA AURORA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.272.309Processo nº E-04/000/225461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368607-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO C B DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.743.793Processo nº E-04/000/224873/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367384-9, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nGREEN 2010 PHOTOGRAFIC STUDIO COM VAREJ DE MAT FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.246.812Processo nº E-04/000/225432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368571-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMACIL IGUACU MATERIAIS DE CONSTRUCAO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.194.480Processo nº E-04/000/224888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367394-8, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARTHUR COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.863.044Processo nº E-04/000/224500/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366960-7, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nKUA-KIKI 964 DOCES E MIUDEZAS EM GERAL LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.244.062Processo nº E-04/000/225984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368567-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C C CAETANO SILVA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.258.446Processo nº E-04/000/225454/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368590-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIBANIOS 1025 COMERCIO E INSTALACAO DE REDES DE PROTECAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.890.711Processo nº E-04/000/224945/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367405-2, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA ASSIS DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.721.161Processo nº E-04/000/224870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367382-3, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUAN DO PAIOL MERCEARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.275.553Processo nº E-04/000/225508/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368612-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA - LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.229.349Processo nº E-04/000/225378/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368546-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nR & M PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.242.752Processo nº E-04/000/225425/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368563-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAF AVELLAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.277.190Processo nº E-04/000/225496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368617-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIDINI RECAUCHUTAGEM E REMOLDAGEM DE PNEUS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.229.390Processo nº E-04/000/225379/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368547-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.232.943Processo nº E-04/000/225371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368553-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO CONECTA 2001 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.238.291Processo nº E-04/000/225442/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368560-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO JORGE DE IGUACU COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.213.930Processo nº E-04/000/225354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368531-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILAS DE JESUS BAZAR E PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.258.144Processo nº E-04/000/225452/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368588-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOBREIRA & SOUSA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.225.661Processo nº E-04/000/225998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368544-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPLENDORE CUCINA RESTAURANTE ITALIANO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.272.139Processo nº E-04/000/225466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368606-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUA ALTEZA LANCHES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.221.992Processo nº E-04/000/225377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368542-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALITA L DA SILVA DECORACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.279.249Processo nº E-04/000/225498/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368618-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERABYTE DE NILOPOLIS COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.230.932Processo nº E-04/000/225373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368549-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S LOPES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.288.477Processo nº E-04/000/225503/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368626-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA GARDEM PLANTAS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.258.411Processo nº E-04/000/225453/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368589-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nAFFERO COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.530.577Processo nº E-04/000/227860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367834-3, de 05/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREE G'S CONFECCOES E MALHAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.054.639Processo nº E-04/000/228239/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367867-3, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nFALUMAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.035.881Processo nº E-04/000/238386/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367808-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACROG DIVERSOES ELETRONICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.001.073Processo nº E-04/000/238385/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367807-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAX KI PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.947.216Processo nº E-04/000/238384/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367806-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M DA COSTA PECAS USADAS DO MUTONDO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.946.740Processo nº E-04/000/238383/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367805-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRUNA TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.800.841Processo nº E-04/000/125689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368179-2, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO MARTEPLAM LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.800.809Processo nº E-04/000/125690/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368180-0, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREIOSTONI EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.075.748Processo nº E-04/000/125693/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368183-4, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISMA QUEIJOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.537.318Processo nº E-04/000/125692/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368182-6, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKI SOFT ICE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.024.905Processo nº E-04/000/277132/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029989-3, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 207,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGAIA JOIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.870.655Processo nº E-04/000/274595/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368285-7, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\n3D TRITON INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.513.051Processo nº E-04/000/274599/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368288-1, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1510665"
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                        "1510661": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 70/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPALATARE 2010 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.133.155Processo nº E-04/000/051760/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369451-4, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nR C S ESPORTE E LAZER\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.243.490Processo nº E-04/000/171448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370358-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREURICO LAGOS DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.256.788Processo nº E-04/000/171447/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370359-6, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nS R DE AZEREDO TRANSPORTES E SERVICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.695.222Processo nº E-04/000/171389/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370360-4, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMUCA & PABLO LANCHES E DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.254.068Processo nº E-04/000/171395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370362-0, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHOR DE SAQUAREMA IND E COM E REPR DE ART PARA LIMPEZA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.308.630Processo nº E-04/000/171400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370366-1, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nV P DO NASCIMENTO BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.486.175Processo nº E-04/000/171401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370367-9, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDIRENE DO REMEDIO COMERCIO DE PISCINAS E CHURRASQUEIRAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.249.307Processo nº E-04/000/171402/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370368-7, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nFARMACIA NILLO 2003 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.541.632Processo nº E-04/000/283559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369348-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPREMICIA DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.508.848Processo nº E-04/000/283566/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369344-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRAMARQUES METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.506.080Processo nº E-04/000/283565/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369343-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.617.140Processo nº E-04/000/283515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370464-4, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nACQUAMARE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.769.226Processo nº E-04/000/208807/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370525-2, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGROPECUARIA E DISTRIBUIDORA DE RACOES MUGUET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.180.790Processo nº E-04/000/208739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369396-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nALE-XANDAO 2001 TELHAS, PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.182.326Processo nº E-04/000/208741/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369398-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nB C VELOSO DEPOSITO DE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.195.495Processo nº E-04/000/208754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369410-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARVALHO GUERREIRO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.233.451Processo nº E-04/000/208773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369429-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASM PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.204.850Processo nº E-04/000/208760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369416-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO M M DA SILVA PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.235.349Processo nº E-04/000/208775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369431-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.214.120Processo nº E-04/000/208764/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369420-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nF B I SERVICOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.865.870Processo nº E-04/000/208820/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370538-5, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nG C FONTES BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.235.870Processo nº E-04/000/208776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369432-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nG W COUTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.679.871Processo nº E-04/000/208688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369329-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nH B MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.216.220Processo nº E-04/000/208767/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369423-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nH DE AZEREDO FRANKLIN\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.240.474Processo nº E-04/000/208778/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369434-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ G DA SILVA TAUSCH-LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.200.839Processo nº E-04/000/208756/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369412-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nL B DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.213.361Processo nº E-04/000/208763/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369419-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nL L DA SILVA BOLSAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.796.851Processo nº E-04/000/208811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370529-4, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLC VILHENA COMERCIO DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.222.980Processo nº E-04/000/208771/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369427-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEO DE MACAE REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.883.614Processo nº E-04/000/208823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370541-9, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTO E BRITO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.744.592Processo nº E-04/000/209056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369334-2, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nBAZAR SARKIS MASTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.660.593Processo nº E-04/000/225165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367438-3, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEL JARDIM DE IGUACU PLANTAS R GRAMADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.463.666Processo nº E-04/000/225083/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367011-8, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBENEDITO F V ESTRELA CALCADOS E BOLSAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.119.292Processo nº E-04/000/225286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369007-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nBYTE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.487.000Processo nº E-04/000/225100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367020-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nC N H SOARES COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.561.625Processo nº E-04/000/225120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367083-7, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nC R ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.685.081Processo nº E-04/000/225167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367440-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS TADEU FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.927.611Processo nº E-04/000/225194/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367511-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTOPEIA COLORIDA ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.757.767Processo nº E-04/000/225150/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367476-3, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDARA 2000 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REFRIGERADOS E ATACA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.098.406Processo nº E-04/000/225111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367535-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nENCANTO DOS VENTOS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.080.264Processo nº E-04/000/225229/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367525-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nEURO-FER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.730.907Processo nº E-04/000/225147/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367473-0, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DROGAGIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.325.525Processo nº E-04/000/225900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369146-0, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAT DE MESQUITA FERRAGENS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.464.107Processo nº E-04/000/225089/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367013-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nG 5 RIO 2006 DISTRIBUIDORA DE ELETROMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.117.974Processo nº E-04/000/225289/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369005-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nGENIVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.761.195Processo nº E-04/000/225151/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367477-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOSTO REAL BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.931.813Processo nº E-04/000/225198/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367516-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nHYDROFONTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ECONOMICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.476.369Processo nº E-04/000/225097/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367018-3, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ B DUARTE CITY POINT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.473.815Processo nº E-04/000/225095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367016-7, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ E SOARES DE CIQUEIRA DISTRIBUIDORA DE AGUA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.697.349Processo nº E-04/000/225169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367442-5, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S CARMELA DUTRA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.544.063Processo nº E-04/000/231853/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369873-9, de 15/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 230,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S CARMELA DUTRA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.544.063Processo nº E-04/000/231851/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369875-4, de 15/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 184,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nJERO DO XV CHAVEIRO E CUTELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.582.142Processo nº E-04/000/225129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367094-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESMAENALI COMERCIO DE QUADROS E MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.533.842Processo nº E-04/000/225108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367026-6, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJF NEVES CONSULTORIA MUSICAL E EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.106.476Processo nº E-04/000/225163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368992-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGEANA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.935.622Processo nº E-04/000/225200/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367518-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEXMAR DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.099.844Processo nº E-04/000/225114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367537-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINHAS GAIVOTAS COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.740.082Processo nº E-04/000/225148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367474-8, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIA SOM 2003 ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.509.151Processo nº E-04/000/225105/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367023-3, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER BIJUTERIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.643.206Processo nº E-04/000/225140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367435-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLARPURIFICADORES E REFRIGERADORES DE AGUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.108.347Processo nº E-04/000/225222/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368995-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL S MATTOS MERCEARIA BAZAR RACOES E PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.676.821Processo nº E-04/000/225166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367439-1, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE ARCO DO PEIXE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.101.253Processo nº E-04/000/225116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367538-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALLES 2003 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.552.200Processo nº E-04/000/225117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367080-3, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENHOR DO GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.626.190Processo nº E-04/000/225138/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367433-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHE-OTIMA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.515.801Processo nº E-04/000/225106/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367024-1, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nV N IGUACU CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.613.846Processo nº E-04/000/225131/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367098-5, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nXBASS COMERCIO E INSTALACAO DE ACESS AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.147.083Processo nº E-04/000/225186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369141-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nCOSTA E SANTOS DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.846.271Processo nº E-04/000/228270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369313-6, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 156,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSTA E SANTOS DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.846.271Processo nº E-04/000/228269/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369314-4, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA E LANCHONETE SERRA SERRANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.198.644Processo nº E-04/000/227785/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370303-4, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 301,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA FONSECA BAZAR E RACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.004.142Processo nº E-04/000/238421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369035-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAYF'S MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.757.876Processo nº E-04/000/238433/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369076-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAS SENNA CARIMBOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.894.152Processo nº E-04/000/238418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369032-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SABOR DO PAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.127.376Processo nº E-04/000/238425/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369069-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E DISTRIBUIDORA SANTO ANDRE DE NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.087.684Processo nº E-04/000/238423/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369037-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR CANTINHO DO JACARE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.975.191Processo nº E-04/000/120290/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366820-3, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR ESTRELA DO ANA NERI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.980.128Processo nº E-04/000/120291/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366737-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ESTILO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.497.800Processo nº E-04/000/120914/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368048-9, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DA MUDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.266.550Processo nº E-04/000/121323/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370733-2, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nLE CHAMBRE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.729.468Processo nº E-04/000/120275/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366829-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACHINA CINCO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.794.360Processo nº E-04/000/120936/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370724-1, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA J MACEDO INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.798.269Processo nº E-04/000/120937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370725-8, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALURGICA CIDADE NOVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.305.924Processo nº E-04/000/120308/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366730-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nO BARATO DA PENHA BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.815.341Processo nº E-04/000/120938/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370726-6, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA UDINE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.776.350Processo nº E-04/000/121128/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368259-2, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nVOVO SOLEDADE LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.631.631Processo nº E-04/000/120932/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370720-9, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA TODO GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.904.112Processo nº E-04/000/125736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370489-1, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR ONZE ESTRELAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.820.082Processo nº E-04/000/125703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369090-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAR E MERCEARIA FLOR DA PRAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.637.296Processo nº E-04/000/125696/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369096-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nECLIPS BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.763.160Processo nº E-00/000/125739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370492-5, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nENGETRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.552.828Processo nº E-04/000/125740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370493-3, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTI AGROINDUSTRIAL E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.135.151Processo nº E-04/000/125742/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370495-8, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMAR CASA LOTERICA E COPIADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.432.490Processo nº E-04/000/125741/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370494-1, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR EMPORIO COPACABANA MEDICAL CENTER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.289.678Processo nº E-04/000/275260/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366095-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPA 3 IRACEMA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.177.250Processo nº E-04/000/274385/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367213-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANAINA PREVOT NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.194.152Processo nº E-04/000/275730/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367241-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 266,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRUNATA RIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.787.899Processo nº E-04/000/160929/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369748-3, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA REAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.252.908Processo nº E-04/000/273350/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368460-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA LIDER DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.951.458Processo nº E-04/000/273352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368462-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1510661"
                        ],
                        "1510656": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 68/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMPADA ETC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.127.054Processo nº E-04/000/108088/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361452-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nLA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.069.600Processo nº E-04/000/046911/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029853-1, de 22/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 402,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nBD FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.659.960Processo nº E-04/000/171055/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361518-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBENDITA GULA DE BACAXA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.952.902Processo nº E-04/000/171054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361519-6, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETROFASE MATERIAIS ELETRICOS LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.520.619Processo nº E-04/000/171084/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361543-6, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRORAMA FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.062.196Processo nº E-04/000/171202/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361551-9, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIZ DE SAQUAREMA SAPATARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.594.518Processo nº E-04/000/171100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361575-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS CASTELO MINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.525.796Processo nº E-04/000/171207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361595-6, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUMBER ONE CABOFRIENSE DRINK'S E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.603.484Processo nº E-04/000/171126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361602-0, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nGEORGE M A DIAS BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.018.194Processo nº E-04/000/175065/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361095-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nGUSMAO E ALBINO ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.140.747Processo nº E-04/000/170975/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367759-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nY B MOTTA DROGRARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.894.783Processo nº E-04/000/182684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362309-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 419,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nA DUARTE DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS PRESENTES E PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.198.516Processo nº E-04/000/195430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362111-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIBARMON INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.056.010Processo nº E-04/000/195633/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363634-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nESSENCIAL SEXY SHOP COMERCIO DE PRODUTOS EROTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.140.364Processo nº E-04/000/195968/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365170-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nK G DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.131.624Processo nº E-04/000/195881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365160-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANI DERME FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.024.798Processo nº E-04/000/195662/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363627-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAVAN CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.194.943Processo nº E-04/000/265651/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029824-2, de 20/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 14,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA S/S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.210.257Processo nº E-04/000/195450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362128-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECIPLAN 2005 MATERIAIS RECICLAEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.910.220Processo nº E-04/000/195791/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365651-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR & SAUDE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.010.258Processo nº E-04/000/195657/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363622-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMUEL TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.268.283Processo nº E-04/000/272457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361723-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS YA - YA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.961.562Processo nº E-04/000/272882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364995-5, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nNOGUEIRA DE CARVALHO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.177.279Processo nº E-04/000/201006/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363842-0, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOGUEIRA DE CARVALHO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.177.279Processo nº E-04/000/201005/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363841-2, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nCOOPSIDE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DIVERSOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.120.912Processo nº E-04/000/208623/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368844-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDILMA CORREA CARTACHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.144.030Processo nº E-04/000/208628/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368849-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MARINHO NETO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.059.543Processo nº E-04/000/208609/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368829-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEUS FILHOS MODAS DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.101.632Processo nº E-04/000/208621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368842-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLE POSITION DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.109.153Processo nº E-04/000/208622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368843-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C FRIBURGUENSE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.090.967Processo nº E-04/000/208624/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368840-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nAVANZZATA CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.075.791Processo nº E-04/000/216622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365828-7, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIBERAUTO AUTO TESTES E REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.102.442Processo nº E-04/000/216624/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365826-1, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIVIANNA COMERCIO DE DIVISORIAS E DECORACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.516.160Processo nº E-04/000/216625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365825-3, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA FARMACLARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.742.689Processo nº E-04/000/216719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363904-8, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA GAROTA DE NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.866.981Processo nº E-04/000/216710/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363903-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOOCUS TI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.187.844Processo nº E-04/000/216629/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365821-2, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJARDINAGEM SHOWANG LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.256.346Processo nº E-04/000/216475/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362512-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORRA INDUSTRIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.763.236Processo nº E-04/000/216603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365820-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA SCAN REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.622.253Processo nº E-04/000/216598/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363518-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO OCEANICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.693.009Processo nº E-04/000/216628/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365822-0, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPPORT NAVAL E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.665.685Processo nº E-04/000/216551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363510-3, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECMAR DE MARICA COMERIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.242.949Processo nº E-04/000/216554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363513-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\n53 INFO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.257.555Processo nº E-04/000/216556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363515-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA B WANDERMUREM COMERCIO DE CAFE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.861.378Processo nº E-04/000/224501/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366140-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE ALVES TEIXEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.412.514Processo nº E-04/000/225050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365963-2, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMIR VIEIRA SERRALHERIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.903.456Processo nº E-04/000/224331/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364904-7, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO PAULO PINTO ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.213.335Processo nº E-04/000/224585/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365533-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 317,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIKOS CAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.140.780Processo nº E-04/000/225210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369133-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICINIOS TRADICAO DE SAO VICENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.419.683Processo nº E-04/000/225055/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365968-1, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGALHAES E DIAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.169.047Processo nº E-04/000/224382/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365953-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO DO BAIRRO CAIOABA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.401.947Processo nº E-04/000/224234/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364040-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTERDAN COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.852.786Processo nº E-04/000/224512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366136-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nJ L M TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.895.828Processo nº E-04/000/272988/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364996-3, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 280,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nN R 500 COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.749.187Processo nº E-04/000/120430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365399-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIACHUELO RIO COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.288.213Processo nº E-04/000/265681/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029826-7, de 21/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 37,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARCA DO LOUVOR MUSIC LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.238.999Processo nº E-04/000/125631/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366127-3, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nARDOFER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.579.494Processo nº E-04/000/125620/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365970-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS ROSER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.995.137Processo nº E-04/000/125559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364459-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIPABU MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.658.173Processo nº E-04/000/125617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365973-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nD C CAMPOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.387.242Processo nº E-04/000/125638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366120-8, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nECONOMIZE EM SAO CRISTOVAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.240.403Processo nº E-04/000/125629/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366128-1, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA CAPRICHOSA DA PENHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.813.028Processo nº E-04/000/125662/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362349-7, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTEMAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.095.012Processo nº E-04/000/125635/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366123-2, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRON CSL COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.058.943Processo nº E-04/000/125564/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364464-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nKINTAMANI COMERCIO DE ARTESANATOS MOVEIS E OBRAS DE ARTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.851.112Processo nº E-04/000/125752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362357-0, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE CABANA DO NORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.599.106Processo nº E-04/000/125645/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362340-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE LEALZINHO IRMAOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.233.946Processo nº E-04/000/125632/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366126-5, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE VITORIA DE SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.007.656Processo nº E-04/000/125560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364460-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIBRA BATERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.839.638Processo nº E-04/000/125676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362355-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUFATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ARTEZANAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.337.307Processo nº E-04/000/125744/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363851-1, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMBR 2006 ARTESANATOS DE FIOS E FIBRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.054.735Processo nº E-04/000/125563/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364463-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATURAL NATIVA 2003 COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.142.073Processo nº E-04/000/125565/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364465-9, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nORCA SAILE METALURGICA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.999.317Processo nº E-04/000/125652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362346-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO DO N . GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.166.507Processo nº E-04/000/125605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365984-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLIBRAS COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.005.614Processo nº E-04/000/125762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363854-5, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROMOP ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.012.516Processo nº E-04/000/125636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366122-4, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DE BONSUCESSO BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.333.843Processo nº E-04/000/125637/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366121-6, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nS SAIEG CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.350.989Processo nº E-04/000/125754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363858-6, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTAR TRT VEDACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.677.216Processo nº E-04/000/125616/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365974-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTONNE ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.756.388Processo nº E-04/000/125648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362345-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEMAR ALVES SABINO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.524.800Processo nº E-04/000/125622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365969-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOUTINHO IRMAOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.764.577Processo nº E-04/000/267569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362549-2, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIG ORANGE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.091.835Processo nº E-04/000/274869/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364368-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEKINAH CAFE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.260.432Processo nº E-04/000/274871/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365874-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES PEDRO E JULIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.733.531Processo nº E-04/000/274873/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364359-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS A MESA RESTAURANTE ANAFRED LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.250.573Processo nº E-04/000/275228/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365457-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONA FLORA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.050.171Processo nº E-04/000/275222/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365453-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA BEZERRA DE MENEZES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.743.588Processo nº E-04/000/274509/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362249-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALERIA 90 ARTE CONTEMPORANEA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.895.230Processo nº E-04/000/274731/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364361-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M PERFUMARIA DA GAVEA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.191.996Processo nº E-04/000/275823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364861-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nJO E LU BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.719.830Processo nº E-04/000/274734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364358-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAGE E SOUZA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.063.395Processo nº E-04/000/274778/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364879-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE DAMAO E DIU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.386.293Processo nº E-04/000/274758/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364868-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ MOREIRA DE MORAES RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.043.237Processo nº E-04/000/274738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364367-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLI DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.530.262Processo nº E-04/000/152944/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364131-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nQIU YUEN BON\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.136.829Processo nº E-04/000/275006/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362154-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABGHA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.158.786Processo nº E-04/000/274517/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362256-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nVEREDA LITORAL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.226.862Processo nº E-04/000/152973/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364955-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nYOTTI E ALVES CABELEIREIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.957.936Processo nº E-04/000/274788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364365-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1510656"
                        ],
                        "1510667": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 74/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOTIBA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SEPETIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.103.442Processo nº E-04/000/277371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372302-4, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTSMP COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.233.850Processo nº E-04/000/114924/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372840-3, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nJVR CARROS E MOTOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.120.251Processo nº E-04/000/277621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030480-0, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nFABRICA DE GELO OBA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.301.373Processo nº E-04/000/046922/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030279-6, de 28/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 402,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nMERCANTIL DE MOVEIS CHERENE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.385.070Processo nº E-04/000/187906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374697-5, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 65,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.804.552Processo nº E-04/000/276733/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372741-3, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 427,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DOCES KOKI BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.938.400Processo nº E-04/000/283632/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371445-2, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nR B ASSUMPCAO RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.990.291Processo nº E-04/000/283628/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371441-1, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA MOURA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.181.133Processo nº E-04/000/212207/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374304-8, de 19/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nACQUA DREAMS PISCINAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.768.913Processo nº E-04/000/208992/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371539-2, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nPNEUS BOM JESUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.123.004Processo nº E-04/000/264617/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030763-9, de 07/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 432,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALGADO & ESTEVES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.697.854Processo nº E-04/000/208986/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371533-5, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nBAROLO PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.689.443Processo nº E-04/000/217090/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375321-1, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS NITEROI 6570 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.264.574Processo nº E-04/000/217068/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375336-9, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CLASS PINTO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.407.065Processo nº E-04/000/217066/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375334-4, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A WEBSUPORT INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.563.257Processo nº E-04/000/217069/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375337-7, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREVO DOCE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.612.235Processo nº E-04/000/217065/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375333-6, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nVARADERO MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.857.270Processo nº E-04/000/217091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375322-9, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCALCADOS ALTO MAR DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.169.539Processo nº E-04/000/230122/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375403-7, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE BAZAR ELZABADE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.167.661Processo nº E-04/000/230490/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375412-8, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDATA SHOW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.186.402Processo nº E-04/000/230714/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371756-2, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nE D FERREIRA TRANSPORTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.170.054Processo nº E-04/000/277095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371589-7, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUELA CAMPOS MOTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.263.900Processo nº E-04/000/230524/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372029-3, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nA BENTO EMERICK COM DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.400.170Processo nº E-04/000/276950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371433-8, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 360,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nA ESTACAO DOS BICHOS PET SHOP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.608.591Processo nº E-04/000/228225/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374468-1, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCINO MARAMBAIA MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.023.638Processo nº E-04/000/228209/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374422-8, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO ELETRICA PETRO SERRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.608.540Processo nº E-04/000/228224/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374467-3, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nKA MAIS QUATRO COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.024.960Processo nº E-04/000/228206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374423-6, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODA NOITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.653.813Processo nº E-04/000/228435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374472-3, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIUVA MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.432.752Processo nº E-04/000/228454/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374453-3, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nR L PIO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.458.000Processo nº E-04/000/228459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374457-4, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENABELA PRODUTOS NATURAIS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.378.817Processo nº E-04/000/238790/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374054-9, de 10/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANGUE AZUL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.498.314Processo nº E-04/000/228217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374416-0, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nWOOD MAKER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.593.756Processo nº E-04/000/228223/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374466-5, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nABR TINTAS E BAZAR LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.251.379Processo nº E-04/000/238639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373984-8, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nART FRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.695.184Processo nº E-04/000/238621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373586-1, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR FLORESTAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.392.092Processo nº E-04/000/238729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374547-2, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR SARLO VENDA E ALUGUEL DE SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.514.341Processo nº E-04/000/238599/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373504-4, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBBJ MORETE ELETROREFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.763.422Processo nº E-04/000/238628/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373783-4, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCETRO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.098.306Processo nº E-04/000/238756/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374959-9, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORBEL GRAFITE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.178.354Processo nº E-04/000/238793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375062-1, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPIZAR RJ COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.509.429Processo nº E-04/000/238597/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373502-8, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCES GUERREIRO E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.862.854Processo nº E-04/000/238647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373836-0, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.198.520Processo nº E-04/000/238552/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372410-5, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDES FARMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.732.918Processo nº E-04/000/238737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374574-6, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAIRSTYLE OUT OFSERIES CENTRO TEC DE BEL COM DE COSM ASS TEC LTD\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.584.676Processo nº E-04/000/238610/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373555-6, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M TENORIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.697.543Processo nº E-04/000/238622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373587-9, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLE CHEZ ARTIGOS FEMININO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.610.073Processo nº E-04/000/238613/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373558-0, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nM I P BRANCO PAISAGISMO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.614.516Processo nº E-04/000/238614/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373579-6, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA ARCO IRIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.392.483Processo nº E-04/000/238726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374548-0, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA TCHAMES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.065.281Processo nº E-04/000/238787/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375068-8, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMTJ MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.717.617Processo nº E-04/000/238624/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373779-2, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATHEUS MATERIAL HIDRO ELETRICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.731.563Processo nº E-04/000/238625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373780-0, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nP C DE SOUZA NATUREZA VIVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.800.279Processo nº E-04/000/238714/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374677-7, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DUAS MENINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.831.456Processo nº E-04/000/238721/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374668-6, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARAOBRA PRUDUTOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.219.548Processo nº E-04/000/238750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374660-3, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C G DE ALMEIDA COMERCIO DE FERRAGENS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.252.804Processo nº E-04/000/238664/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373988-9, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL DE SAO GONCALO EMPACOTADORA DE CARVAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.883.240Processo nº E-04/000/238641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373982-2, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENOVAR DECORACOES 1045 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.554.750Processo nº E-04/000/238604/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373549-9, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPLYNETWORK TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.626.239Processo nº E-04/000/238615/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373580-4, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERESINHA ALVES POLIDORO DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.251.425Processo nº E-04/000/238636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373987-1, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANS-PEGORIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.577.924Processo nº E-04/000/276980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374741-1, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 370,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREMITUDO SONORIZACAO PARA VEICULOS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.860.398Processo nº E-04/000/238648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373835-2, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nVETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.816.410Processo nº E-04/000/238653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373830-3, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nJ L M TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.895.828Processo nº E-04/000/276839/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373561-4, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDENIR FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nCPF 833.251.587-49Processo nº E-04/000/040989/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372141-6, de 12/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO FRONTIN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.705.623Processo nº E-04/000/123106/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374757-7, de 31/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAVALO DE OURO RACOES E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.412.557Processo nº E-04/000/121168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371840-4, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONCEPTIONE SCOTH BAR WHISKERIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.844.848Processo nº E-04/000/121281/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372506-0, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nM CL SOUZA ARTIGOS DE INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.279.559Processo nº E-04/000/121296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372523-5, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODARTE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.079.487Processo nº E-04/000/121291/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372516-9, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE O REI DO MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.596.085Processo nº E-04/000/125805/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371621-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 286,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS CHAVEIRO FELINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.271.516Processo nº E-04/000/125814/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371630-9, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR TEIMOSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.574.286Processo nº E-04/000/125866/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371646-5, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 32,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARELOG LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.126.802Processo nº E-04/000/128014/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371648-1, de 04/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARRIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.272.229Processo nº E-04/000/125812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371628-3, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CHATUBAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.451.181Processo nº E-04/000/040779/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375018-3, de 13/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 434,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROPELL COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.056.579Processo nº E-04/000/277495/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030191-3, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 405,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDEPA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.330.385Processo nº E-04/000/125810/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371626-7, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nOCONIT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.586.209Processo nº E-04/000/125803/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371619-2, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nTODA LINHA 05 PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.272.075Processo nº E-04/000/125813/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371629-1, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCRISTALCON VIDROS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.162.504Processo nº E-04/000/262174/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030395-0, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 125,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DROGA BARATA DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.099.336Processo nº E-04/000/136873/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372429-5, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS JZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.790.535Processo nº E-04/000/136941/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374493-9, de 12/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nKI SOFT ICE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.024.905Processo nº E-04/000/277131/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371596-2, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 339,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBLACK & ORANGE COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.191.175Processo nº E-04/000/147621/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373394-0, de 07/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nG PLUS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.089.381Processo nº E-04/000/147305/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372955-9, de 17/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLSL INFORMATICA VENDAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.705.256Processo nº E-04/000/267686/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372950-0, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 136,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nONLY PERFUN COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.805.044Processo nº E-04/000/267594/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373369-2, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.191.263Processo nº E-04/000/267596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373370-0, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBUANA SOUL COM DE ROUPAS FEMININAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.202.408Processo nº E-04/000/275682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373922-8, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA MISTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.099.252Processo nº E-04/000/274647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371449-4, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAZIH 2007 CAFETERIA BAR E LAN HOUSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.305.207Processo nº E-04/000/275684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373924-4, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOJAL E MARTINS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.314.754Processo nº E-04/000/274651/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371451-0, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAJEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.050.709Processo nº E-04/000/277390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372310-7, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 52,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORTE E IMAGEM SERVICOS DE SINALIZACAO E LETREIROS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.608.702Processo nº E-04/000/160773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372330-5, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARVILE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.108.762Processo nº E-04/000/161030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373121-7, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIX-JPA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.044.942Processo nº E-04/000/161047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373349-4, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 83,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nWCL ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.113.975Processo nº E-04/000/160774/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372331-3, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGLASS TEMPER BAZAR E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.083.630Processo nº E-04/000/264615/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030764-7, de 07/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 126,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1510667"
                        ],
                        "1510657": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 69/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.649.697Processo nº E-04/000/276297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369478-7, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nACONCHEGO DIGUABA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.189.800Processo nº E-04/000/171019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367779-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR TIA COTINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.231.467Processo nº E-04/000/171148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367797-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nELSA BENAION BATISTA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.840.559Processo nº E-04/000/170907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366716-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nF LEAL DA SILVA VIDRACARIA E SERRALHERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.809.864Processo nº E-04/000/170921/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366712-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nF P DUARTE MERCEARIA E BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.811.311Processo nº E-04/000/176225/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366713-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nHJ CLOROFILA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.213.850Processo nº E-04/000/170914/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367790-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGUABACAR 02 VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.197.757Processo nº E-04/000/171042/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367783-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIT BELLE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.842.845Processo nº E-04/000/170904/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366717-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEAL MAX DISTRIBUIDORA DE PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.182.415Processo nº E-04/000/171005/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367776-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nM T CARVALHO DISTRIBUIDORA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.234.148Processo nº E-04/000/171149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368370-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORENAS AREAL PENSAO LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.224.681Processo nº E-04/000/170917/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367793-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTIZ FIALHO CARVALHO COM EQUIP MAT DE INFORMATICA E SERV ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.225.955Processo nº E-04/000/171076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367795-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVOLAGOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.173.823Processo nº E-04/000/171016/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367770-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTO DAS BATERIAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.212.357Processo nº E-04/000/171145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367789-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALLEY STREAM MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.001.810Processo nº E-04/000/170962/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366796-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOHAR SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.875.093Processo nº E-04/000/170906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366779-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nATL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.687.866Processo nº E-04/000/276514/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029836-6, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nJK CAMPOS ELISEOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.374.450Processo nº E-04/000/283572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368631-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEOLI DO VILAR FRIOS E LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.415.602Processo nº E-04/000/283578/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368637-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVAS DE CASTRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.378.308Processo nº E-04/000/283574/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368633-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nDJ ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.871.535Processo nº E-04/000/272883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367810-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nACQUA DREAMS PISCINAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.424.113Processo nº E-04/000/208652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368873-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nARBOL SERVICOS DE DECORACAO DE INTERIORES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.154.950Processo nº E-04/000/208728/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369384-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nC DE A CAMILO DISTRIBUIDORA DE AGUAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.605.509Processo nº E-04/000/208679/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368900-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nC I SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.145.382Processo nº E-04/000/208720/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369376-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONA B RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.585.605Processo nº E-04/000/208675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368896-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDS OFICINA DO CORPO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.163.232Processo nº E-04/000/208736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369393-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nG M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.975.032Processo nº E-04/000/209102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368219-6, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M D LOIOLA ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.503.692Processo nº E-04/000/208663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368884-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONACRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.645.414Processo nº E-04/000/208604/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368224-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUANICE B FOGACA PLANTAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.154.101Processo nº E-04/000/208726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369382-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLWB DE MACAE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.158.425Processo nº E-04/000/208732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369389-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAX UELINTON DA SILVA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.116.668Processo nº E-04/000/208707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369363-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTTA & SANTOS COMERCIO E REVELACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.306.099Processo nº E-04/000/208643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368864-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nOMEGA NET REDES DE COMUNICACAO E PROVEDOR DE ACESSO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.155.019Processo nº E-04/000/208729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369385-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nOT 444 COMERCIO DE ROUPAS DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.127.422Processo nº E-04/000/208710/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369366-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRESBNET INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.339.566Processo nº E-04/000/208645/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368866-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C FREIRE FARMACIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.645.659Processo nº E-04/000/208684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368905-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nR R SOARES OFICINA MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.158.310Processo nº E-04/000/208731/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369387-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECANTO DAS TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.161.760Processo nº E-04/000/208735/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369392-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO BARRA FER FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.262.652Processo nº E-04/000/208638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368859-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRYMA II COMERCIO DO COURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.475.001Processo nº E-04/000/208655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368876-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA M FATIMA PRADO BARBOSA COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.561.668Processo nº E-04/000/208672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368893-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEIXEIRA E FILHO COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.119.551Processo nº E-04/000/208708/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369364-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nV J CARVALHO LEAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.442.219Processo nº E-04/000/208653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368874-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENTURINI COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.475.915Processo nº E-04/000/208656/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368877-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nY G COMERCIO E REPRENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.446.699Processo nº E-04/000/208654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368875-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nACTHO INFORMATICA DE NITEROI E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.341.190Processo nº E-04/000/216681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366453-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nALLIANCE PROJETOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.117.296Processo nº E-04/000/216687/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366451-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELLEJUNA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.445.378Processo nº E-04/000/216694/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366458-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 70,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHARCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.294.104Processo nº E-04/000/216683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366452-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAQUELINE BARROS BEZERRA SIILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.974.176Processo nº E-04/000/216691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366456-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREMPAX REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.785.809Processo nº E-04/000/216692/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366457-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAR PEREIRA PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.955.232Processo nº E-04/000/224478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366156-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUPI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.128.607Processo nº E-04/000/224428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366168-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEFINHO TABACARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.142.569Processo nº E-04/000/224629/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366187-7, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATIMA EL HAMWI MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.910.905Processo nº E-04/000/224482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366149-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACY D R DA SILVA LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.102.036Processo nº E-04/000/224631/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366180-2, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARAMAR LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.971.289Processo nº E-04/000/224417/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366161-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVELAS LUZ DE SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.865.063Processo nº E-04/000/224492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366142-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nBAR DO PAIM DE SG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.280.405Processo nº E-04/000/238389/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368961-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nD F B BORGES BAZAR E PAPELARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.421.755Processo nº E-04/000/238438/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369121-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.198.520Processo nº E-04/000/238553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369054-6, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ASTRO MED LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.439.129Processo nº E-04/000/238393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368965-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDES & MATA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.305.599Processo nº E-04/000/238391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368963-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ F PRODUTOS ALIMENTICIOS DO MUTONDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.635.530Processo nº E-04/000/238414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368968-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nOVEER ALL METALURGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.471.332Processo nº E-04/000/238394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368966-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S DE AZEVEDO E CIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.418.334Processo nº E-04/000/238392/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368964-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nGIFRAN INDUSTRIA DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.006.041Processo nº E-04/000/246457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375473-0, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADVANSIS COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.586.842Processo nº E-04/000/121307/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368137-0, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO ELETRICA QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.756.546Processo nº E-04/000/120200/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368114-9, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIG RIO COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.004.820Processo nº E-04/000/120207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368121-4, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTEIO PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.879.269Processo nº E-04/000/120203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368117-2, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA EULALIA DO GRAJAU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.701.494Processo nº E-04/000/121051/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367132-2, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PLENITUDE DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.150.580Processo nº E-04/000/121042/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367129-8, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nRMS TEAM PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.800.131Processo nº E-04/000/121041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368131-3, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTENAC ARTEFATOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.281.766Processo nº E-04/000/125684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369020-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 286,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ GERSZENHUT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.351.635Processo nº E-04/000/125766/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369028-0, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 286,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nLTR RIO CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.282.363Processo nº E-04/000/125683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369021-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRLLA E THIAGO BAR LANCHONETE E JOGOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.296.453Processo nº E-04/000/125729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369026-4, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROSFER MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.276.797Processo nº E-04/000/125712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369019-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARCTURUSVEGA EDITORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.279.761Processo nº E-04/000/151116/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368362-4, de 02/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARJOHN-FLEX LABORATORIO OPTICO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.779.080Processo nº E-04/000/267523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368363-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA R CHAVES FILHO ACOUGUE PADARIA E MERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.128.225Processo nº E-04/000/275806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368176-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGUA VIVA MOTORES E BOMBAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.620.323Processo nº E-04/000/275397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368170-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALY BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.588.825Processo nº E-04/000/275360/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366612-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nDKK FOTO E VIDEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.064.129Processo nº E-04/000/275370/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366622-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA NOVA BOM PRECO DO CATETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.696.598Processo nº E-04/000/275610/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365998-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTOQUE P2 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVES LT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.970.223Processo nº E-04/000/275365/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366617-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 129,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEITOR PICANCO MOTTA CHAVES COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.813.829Processo nº E-04/000/275363/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366616-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFORVISION TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.016.620Processo nº E-04/000/275367/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366619-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACKELINE SERVICOS DE INTERNET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.161.728Processo nº E-04/000/275377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368159-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO PERRONI ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.034.528Processo nº E-04/000/275357/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366609-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAIA JUSTA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.893.122Processo nº E-04/000/275784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368173-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEMI-CROMO COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.023.020Processo nº E-04/000/274865/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366608-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 273,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nWWW 354 INTERNET SERVICOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.873.724Processo nº E-04/000/275364/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366615-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA REDENTOR DE PACIENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.684.646Processo nº E-04/000/273422/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367376-5, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nJOSE MARIO DA SILVA DIVISORIAS - ME\r\n\r\nCNPJ 8.585.968/0001-39Processo nº E-04/000/262283/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029863-0, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 254,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MARIO DA SILVA DIVISORIAS - ME\r\n\r\nCNPJ 8.585.968/0001-39Processo nº E-04/000/262282/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367943-2, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.378,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1510657"
                        ],
                        "1510655": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 67/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCHEN CHIN CHHUNG\r\n\r\nCNPJ 8.041.418/0001-59Processo nº E-04/000/048561/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029655-0, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nLMC TRANSPORTES DE CARGA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.033.227Processo nº E-04/000/272893/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363803-2, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nATACADAO DA BIBLIA COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.315.110Processo nº E-04/000/174796/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361235-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLARIA GONCALVES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.446.772Processo nº E-04/000/276329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029759-0, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 402,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO E SERVICOS ALTO DO CHAFRE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.503.458Processo nº E-04/000/174776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361213-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDNEY ANDRADE CONFECCOES E CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.451.199Processo nº E-04/000/174768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361205-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 150,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA C CERAMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.535.842Processo nº E-04/000/272517/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364589-6, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCAMPANELLI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.482.796Processo nº E-04/000/276013/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362472-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCAMPANELLI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.482.796Processo nº E-04/000/276015/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362471-9, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA MATO VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.012.924Processo nº E-04/000/276030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359998-6, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nACP 1001 UTILIDADES PARA ESCRITORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.315.644Processo nº E-04/000/195567/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362814-0, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RD LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.937.350Processo nº E-04/000/283331/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360912-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLUE TIME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.690.050Processo nº E-04/000/199942/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361993-3, de 09/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 280,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nC I A VEGGI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.220.071Processo nº E-04/000/195999/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362848-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO COMERCIAL DE SUCATAS DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.266.937Processo nº E-04/000/195473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362730-8, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEVAN REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.821.328Processo nº E-04/000/283317/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360904-1, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAYANE VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.952.519Processo nº E-04/000/195669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365659-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGITAL HELP PAPELARIA BAZAR E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.076.607Processo nº E-04/000/195890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364281-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E SERVICOS NATAVAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.327.945Processo nº E-04/000/283286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362885-0, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO REFRIGERACAO GLOBAL DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.099.950Processo nº E-04/000/195902/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364293-5, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nFANCOY QUALITY REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.145.656Processo nº E-04/000/283376/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361986-7, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DROGAVEJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.293.071Processo nº E-04/000/195498/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362754-8, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PRISCILA DO PILAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.083.115Processo nº E-04/000/195895/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364286-9, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA REYS 114 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.965.980Processo nº E-04/000/283063/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365660-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nG4 DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.845.011Processo nº E-04/000/283113/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365667-9, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S PEREIRA DOS PRAZERES MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.068.515Processo nº E-04/000/283064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365661-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARGARIDA REGINA MOREIRA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.105.496Processo nº E-04/000/195903/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364294-3, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIPS BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.910.361Processo nº E-04/000/283188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362870-2, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMJS NEUMANN MINIMERCADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.075.520Processo nº E-04/000/195889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364280-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUT DIST DE PRODUTOS DE LIMPEZA E BAZAR EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.858.857Processo nº E-04/000/195674/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365643-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO PAULCAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.727.926Processo nº E-04/000/195572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362820-7, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRALLY GOLD DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.302.144Processo nº E-04/000/283197/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362879-3, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE PALACIO DOS GALETOS DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.806.404Processo nº E-04/000/195988/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362836-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRJ BRASILMED DIST MED E PROD HOSP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.294.140Processo nº E-04/000/195499/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362755-5, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCREP RIO 2001 COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.304.979Processo nº E-04/000/195512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362767-0, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEREZA MARIA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.314.777Processo nº E-04/000/283168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362851-2, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nVASGESSO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.060.983Processo nº E-04/000/283344/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360923-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nC AURELIO DA SILVA BRAZ M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.784.745Processo nº E-04/000/204488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363681-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nC S P RODRIGUES PADARIA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.211.520Processo nº E-04/000/204511/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362301-8, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLACAROTE KID'S COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.671.137Processo nº E-04/000/204510/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362302-6, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nP C TOMAZ JUNIOR AGROPECUARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.684.999Processo nº E-04/000/208795/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363833-9, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nACAI FRUIT - COMERCIO DE CONGELADOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.298.715Processo nº E-04/000/216266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360678-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nAFS MERCEARIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.473.629Processo nº E-04/000/216187/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360971-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARRETO CONVERSAO DE VEICULOS PARA GNV LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.291.397Processo nº E-04/000/216158/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360671-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASSINO CAFE 1 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.893.865Processo nº E-04/000/216236/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360992-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DOCES DUBALINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.017.341Processo nº E-04/000/216310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360540-3, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CLASS PINTO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.407.065Processo nº E-04/000/216686/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363702-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nENOK COM REPRES DE AUTO PECAS VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.169.184Processo nº E-04/000/216688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363701-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIRE WINGS EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.077.735Processo nº E-04/000/216390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360636-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACI DE ASSIS SANTOS - RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.304.197Processo nº E-04/000/216282/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360682-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJADBOOK TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.412.760Processo nº E-04/000/216181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360184-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E CENTRO POLIESPORTIVO SAO JOSE DE IMBASSAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.108.568Processo nº E-04/000/216403/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360642-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEBRAO ENXOVAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.209.228Processo nº E-04/000/216532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362529-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOUARTHI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.300.566Processo nº E-04/000/216279/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360680-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATA VIRGEM PADARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.364.595Processo nº E-04/000/216179/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360183-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO MOELAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.629.746Processo nº E-04/000/216444/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362520-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANO E TESOURA CONECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.276.363Processo nº E-04/000/216502/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363369-4, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO JCB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.723.851Processo nº E-04/000/222615/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363732-3, de 19/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRED DRAGON MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.790.048Processo nº E-04/000/216506/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363373-6, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPOR ARTIGOS ESPECIALIZADOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.565.868Processo nº E-04/000/216333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360710-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTA MOTOS DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.452.041Processo nº E-04/000/216517/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362536-9, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTALLA BLIMPS COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.852.727Processo nº E-04/000/216206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360978-5, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA BAZAR E PERFUMARIA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.131.993Processo nº E-04/000/216408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360647-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTONIONI MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.879.102Processo nº E-04/000/216229/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360989-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIDASS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.153.636Processo nº E-04/000/216422/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360654-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nV HANG INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.827.730Processo nº E-04/000/216251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360564-3, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nW F TINTAS 66 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.151.498Processo nº E-04/000/216420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360653-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nAUTO PECAS UNIAO DE BOM JARDIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.881.789Processo nº E-04/000/219985/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360155-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAF GOMES SOARES BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.276.645Processo nº E-04/000/220148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029644-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 427,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nE D FERREIRA TRANSPORTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.170.054Processo nº E-04/000/276698/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364117-6, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ T DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.355.742Processo nº E-04/000/279107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365705-7, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.191.633Processo nº E-04/000/225459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365758-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 282,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEVENTEEN COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.915.192Processo nº E-04/000/224063/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362945-2, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIQUINHO PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.426.674Processo nº E-04/000/224324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364827-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA LUCIA BENEVENUTO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.166.965Processo nº E-04/000/225235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365198-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER FERREIRA DE ARANZEDO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.210.478Processo nº E-04/000/225362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365786-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nCASA SETE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.636.415Processo nº E-04/000/228389/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364221-6, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORDEIRO & MATTOS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.267.640Processo nº E-04/000/228566/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364209-1, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LUANA DEALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.283.564Processo nº E-04/000/228174/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364214-1, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO BIG DAY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.152.940Processo nº E-04/000/238152/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362644-1, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO G DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.244.445Processo nº E-04/000/238301/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364644-9, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANETDOOR COMERCIO DE OUTDOOR E EQUIPAMENTOS DE AUDIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.167.501Processo nº E-04/000/238270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364731-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M C GOMES OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.351.749Processo nº E-04/000/238298/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364646-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRETLAW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.076.682Processo nº E-04/000/238251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364494-9, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIEIRA E NERY BIJOTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.406.438Processo nº E-04/000/238296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364648-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATA 132 COMERCIO DE PECAS E SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.205.652Processo nº E-04/000/125582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364634-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOX TAPE COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.195.118Processo nº E-04/000/125580/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364636-5, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANAINA MASSENA TAVARES PNEUS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.200.030Processo nº E-04/000/125581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364635-7, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSPORTES VELTEN CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.121.800Processo nº E-04/000/272978/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363804-0, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 433,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANIKA BRAZIL CONFECCAO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.531.866Processo nº E-04/000/274017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364986-4, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nART EXCLUSIVA DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.491.970Processo nº E-04/000/275243/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365671-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEST FRIENDS PET SHOP SERVICOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.874.275Processo nº E-04/000/275248/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365676-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHRONOMETRO GONDOLO GALEAO ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.708.070Processo nº E-04/000/275213/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363693-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nGC DA SILVA REFEICOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.065.865Processo nº E-04/000/274086/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364982-3, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nNU CREATION DESIGN E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.307.544Processo nº E-04/000/274186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360856-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLAY BOY 2004 SUCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.810.871Processo nº E-04/000/275217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363698-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLI CHAVES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.731.474Processo nº E-04/000/275246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365674-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHEALTH SAUDE NA REDE DE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.669.825Processo nº E-04/000/159576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359787-3, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAND BALI BLUE COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.064.587Processo nº E-04/000/160075/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360333-3, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA DO POVAO DE PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.242.192Processo nº E-04/000/273464/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361895-0, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1510655"
                        ],
                        "1510654": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 66/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADEMIR CAETANO NADAI\r\n\r\nCPF 317.814.467-68Processo nº E-04/000/272231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358081-2, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 245,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASIL ONIBUS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.667.751/0001-17Processo nº E-04/000/272545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350749-2, de 16/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 214,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASIL ONIBUS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.667.751/0001-17Processo nº E-04/000/272542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350750-0, de 16/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES F S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.754.245Processo nº E-04/000/272636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029506-5, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFROM MINAS REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.898.422Processo nº E-04/000/108174/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354066-7, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLDEN MEAT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.788.255Processo nº E-04/000/108070/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357621-6, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 20,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAR VELOX MULTI MARCAS COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.232.196Processo nº E-04/000/114803/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351311-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPROVE VEICULOS AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.121.831Processo nº E-04/000/114805/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351316-9, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDI & DI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.234.962Processo nº E-04/000/114804/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351314-4, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nA Z R INFORMATICA E ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.263.482Processo nº E-04/000/168886/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355706-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIGCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.274.239Processo nº E-04/000/168893/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355700-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA EMILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.194.251Processo nº E-04/000/168840/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359016-7, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nN VIEIRA FILHO MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.262.915Processo nº E-04/000/168823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355710-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA VITORIA DE ITACURUCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.201.550Processo nº E-04/000/168835/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359029-0, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nR JOTA DE ANGRA ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.164.304Processo nº E-04/000/169145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355951-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nIVANHOE IPU MIX DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.096.578Processo nº E-04/000/272252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029556-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 428,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCALL IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.775.742Processo nº E-04/000/181000/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351976-0, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nSURF COMBAT COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.598.394Processo nº E-04/000/180888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357419-5, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nF GONCALVES ALONSO COMERCIO E TRANSPORTES DE CARGAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.138.580Processo nº E-04/000/272337/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358548-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPHOTOGRAFIC STUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.066.136Processo nº E-04/000/182787/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357474-0, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nY B MOTTA DROGRARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.894.783Processo nº E-04/000/182683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357088-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nLEDA P PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.347.954Processo nº E-04/000/187771/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348995-6, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nANIARA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.253.959Processo nº E-04/000/195463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355491-6, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCICLE-BIKE REFORMAS E COM VAREJ DE PECAS E ACESS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.248.831Processo nº E-04/000/195460/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355488-2, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCMG DA GRYPHE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.110.431Processo nº E-04/000/195078/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352247-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nL PEREIRA DA SILVA PENSAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.235.438Processo nº E-04/000/195780/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356706-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIO MILAGRES 2002 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.984.054Processo nº E-04/000/272610/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029507-3, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIO MILAGRES 2002 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.984.054Processo nº E-04/000/272605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354241-6, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIRMIL'ANE TRABALHOS DO CEARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.648.574Processo nº E-04/000/195672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356708-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nT H BIKERY COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.405.268Processo nº E-04/000/200720/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351375-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nAMBARRA GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.028.807Processo nº E-04/000/208483/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357849-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nC BICHARA RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.104.694Processo nº E-04/000/208698/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352146-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA RODOVIARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.572.792Processo nº E-04/000/208584/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352168-3, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nR FALCAO CORDEIRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.099.127Processo nº E-04/000/208697/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352145-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVEIRA E LORENA EVENTOS SOCIAIS COM REPRESENTACOES E SERV LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.549.804Processo nº E-04/000/208980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366597-7, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nZILMA GOMES DE AZEREDO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.549.847Processo nº E-04/000/208981/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366598-5, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDROGARIA NACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.035.098Processo nº E-04/000/216806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360008-1, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nIAQ COMERCIO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.454.058Processo nº E-04/000/216091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359387-2, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nNINIVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.738.614Processo nº E-04/000/216185/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359449-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 309,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRENIERE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.665.226Processo nº E-04/000/216139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360030-5, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nALESSANDRA MENEZES ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.678.808Processo nº E-04/000/220129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357662-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO MOVEIS MATHEUS DE JAPUIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.176.281Processo nº E-04/000/219876/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356399-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAC LUMONICA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.234.393Processo nº E-04/000/219627/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353120-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOHNATHAN & SAUANA COSM´TICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.880.151Processo nº E-04/000/219812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352587-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANDHAUS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.800.263Processo nº E-04/000/219850/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352577-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO INFLUENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.362.452Processo nº E-04/000/219707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351554-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEIK ANDERSON MIRANDA MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.265.376Processo nº E-04/000/220125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357664-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nSML MODU-LAR DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.256.478Processo nº E-04/000/219648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353127-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALITTA ARTEFATOS MECANICOS E DE AMARRACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.957.642Processo nº E-04/000/219818/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352592-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEIR FERNANDES DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.531.948Processo nº E-04/000/220126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357666-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDROGARIA APOLLO DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.673.900Processo nº E-04/000/224071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355747-1, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFO AUTO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.384.070Processo nº E-04/005/001285/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358100-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nFERRAGENS ITATIAIA M S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.150.689Processo nº E-04/000/231103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357547-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 São Fidélis - RJ\r\n\r\nDAYENNE M N CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.225.106Processo nº E-04/000/234275/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353158-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 Valença - RJ\r\n\r\nLASSARIOTE & LAVALL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.839.981Processo nº E-04/000/249434/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351762-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDOG LIFE COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.144.300Processo nº E-04/000/119878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350614-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICIUS II LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.755.080Processo nº E-04/000/119977/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354366-1, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 81,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIMATAU PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.629.289Processo nº E-04/000/119783/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356122-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAPEM MANUTENCAO E PECAS DE EMPILHADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.765.686Processo nº E-04/000/276445/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029454-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nW ALVES PERFEITO MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.181.478Processo nº E-04/000/125475/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356195-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBLACK BROTHER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.001.267Processo nº E-04/000/128700/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353547-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DROGADEBONIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.991.375Processo nº E-04/000/128845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357143-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA POTIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.050.728Processo nº E-04/000/136094/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358148-9, de 18/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPREMIERE CLASSE IMPORTACAO E COMERCI0 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.777.482Processo nº E-04/000/272666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357995-4, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDI ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.992.882Processo nº E-04/000/266705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354450-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA EDICOES ILUSTRADAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.993.862Processo nº E-04/000/267512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357780-0, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA EDICOES ILUSTRADAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.993.862Processo nº E-04/000/267513/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357779-2, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPORIO 53 BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.186.662Processo nº E-04/000/267571/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356392-5, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAROTOLANDIA DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.633.255Processo nº E-04/000/266990/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356378-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nGENERO MASCULINO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.960.031Processo nº E-04/000/267572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356393-3, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAUZ EYEWEAR COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.596.163Processo nº E-04/000/267467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357778-4, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nKGBFRESH IOGURTERIA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.098.612Processo nº E-04/000/267448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358105-9, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIGI'S MELANZANAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.335.921Processo nº E-04/000/266988/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356381-8, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A S CRUZ - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.103.470Processo nº E-04/000/266254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356359-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEMORYHITS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.774.181Processo nº E-04/000/267575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356391-7, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOES DOS PASSOS SAPATARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.584.718Processo nº E-04/000/267625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359228-8, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 327,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEMAKERIA SENADOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.742.992Processo nº E-04/000/267451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358101-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALDIR G MARQUES & CIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.188.807Processo nº E-04/000/266109/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354689-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RPL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.209.852Processo nº E-04/000/275231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359988-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRACEMA SOUZA CACCIOLA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.060.920Processo nº E-04/000/274936/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358469-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 282,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA TACSIR SVARTMAN\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.045.099Processo nº E-04/000/152243/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349069-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 282,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA DUARTE PIRES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.034.755Processo nº E-04/000/275451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353683-0, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILS OSTERGREN COMERCIO E CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.628.118Processo nº E-04/000/274292/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355026-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 239,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRIMA ALIMENTARE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.063.611Processo nº E-04/000/274313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355047-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nRETAURANTE E BAR CANTINHO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.159.378Processo nº E-04/000/152218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353774-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nRETOQUE CLINICA ESTETICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.871.112Processo nº E-04/000/274283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355016-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA MARIA ITUASSU FROTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.116.844Processo nº E-04/000/152601/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352517-1, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nZUIANI PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.125.841Processo nº E-04/000/152253/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354726-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCR ALECRIM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.892.680Processo nº E-04/000/160148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358276-8, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAJOR RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.803.508Processo nº E-04/000/160677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351996-8, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nOZANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.298.770Processo nº E-04/000/160129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351995-0, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATROFI BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.296.662Processo nº E-04/000/166941/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353723-4, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMPOGRANDE COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.790.737Processo nº E-04/000/167108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353816-6, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO DOVAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.370.115Processo nº E-04/000/166907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359481-3, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA CRANCHI PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.640.290Processo nº E-04/000/167071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356807-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDREGULHAO DO ESPLANADA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.693.346Processo nº E-04/000/167341/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359771-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.820.559Processo nº E-04/000/167144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360241-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELLEM STUDIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.820.184Processo nº E-04/000/167142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360239-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA GUIALE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.673.168Processo nº E-04/000/272577/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029572-7, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA GUIALE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.673.168Processo nº E-04/000/272578/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358988-8, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1510654"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
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                        "1510515": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 006/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a GP7 Logística Ltda. OBJETO: Aditivar o contrato com o acréscimo de mais 01 (hum) veículo pelo prazo de 14 (quatorze) meses a contar de 14/06/2013. VALOR: R$ 18.899,86. ASSINATURA: 14 de junho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e processo nº E-11/340/2012.\r\n\r\nId: 1510515"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cessão do CONTRATO Nº 013/2002 - CEHAB. \r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cessão do contrato 013/2002 - CEHAB com o repasse das obrigações provenientes do referido contrato para a Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nASSINATURA: 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-19/102.211/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1511412"
                        ],
                        "1510811": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 010/2008.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/201.933/2010. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.623/2012 .\r\n\r\nId: 1510811"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510662": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 102/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE NOVA ESCADA DE EMERGÊNCIA PARA ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por ausência de interessados na sessão pública de 06/06/2013, foi declarada deserta a licitação em epígrafe. Diante o exposto comunica aos interessados que o certame será repetido em nova sessão pública a ser realizada em 03/07/2013, às 11h no endereço Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 127.826,30\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 10 (dez) unidades de CD-R 700 MB (80min), embalados individualmente, no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828. \r\n\r\nId: 1510662. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510830": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TELEVISORES LED FULL HD 55, SUPORTES DE PAREDE FIXO PARA TELEVISOR LCD DE 30” À 63”, PROJETOR DE VÍDEO E SUPORTE PARA PROJETOR MULTIMÍDIA ”.\r\n\r\nDATA: 28/06/2013 Horário: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 50.167,60\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1510830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510919": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 143/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como sua prorrogação para elaboração de projetos executivos de Arquitetura, complementares e orçamento para construção da Nova Sede Administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.090/2012. DATA: 03/06/13.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 055/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio Concrejato/FW. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para execução das obras de complementação da construção do Prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.776/2011. DATA: 29/05/13.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 014/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para prestação de serviços de sondagem em diversos próprios Estaduais localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2011. DATA: 05/05/13.\r\n\r\nId: 1510919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510584": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 013/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, para execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as estações de tratamento de esgoto de diversas Unidades Hospitalares localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.581/2011. DATA: 26/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 081/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transportes Ltda. OBJETO: Formalizar o reajustamento do valor do contrato, referente à prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 43 veículos do tipo serviço (hatch) motor 1.6, potência mínima de 90 cv. sem fornecimento de motorista de combustível, em conformidade com o descrito no anexo da resolução SEPLAG 219/09. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.1853/2011. DATA: 22/03/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1510584. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510606": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 144/2012.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ..Processo nº E-17/401.311/12...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/401.321/2012...\r\n\r\nId: 1510606. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1511097": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 012/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - RIO IMAGEM II, localizado na Av. Marquês de Paraná, nº 383 - Centro, no município de Niterói.\r\n\r\n2. DATA: 22/07/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 23.547.477,89\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 2.354.747,78\r\n\r\n6. PRAZO: 360 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP 901-XL) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 18/06/2013, até o dia 17/07/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1511097. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1510621": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ACECO TI S/A. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e entrega do objeto do contrato supra, previstos em sua Cláusula Terceira, por mais 92 (noventa e dois) dias a contar de 01/06/2013 (inclusive), com previsão de término em 31/08/2013. PROCESSO Nº E-09/39/0003/11. ASSINADO EM: 29/05/2013. \r\n\r\nId: 1510621"
                        ],
                        "1511218": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, com vistas a ampliar o prazo para cadastramento de colaboradores/profissionais da área de segurança pública no sistema do Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Segurança, ALTERA o calendário do período de cadastramento dos currículos referente ao Edital SESEG nº 003/2013, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2013, da forma que se segue.\r\n\r\n9 - ETAPAS E DATA\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\nAbertura do Sistema Banco de Talentos da SESEG para cadastramentos\r\n\r\n10/06/2013, às 08h\r\n\r\nEncerramento do período de cadastramento de currículos \r\n\r\n24/06/2013, às 08h \r\n\r\nId: 1511218"
                        ],
                        "1510587": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA comunica aos interessados que retiraram o edital do PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 02/2013, que tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de Fuzis 7,62x51mm para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital), que verificou a necessidade da seguinte retificação:\r\n\r\nNo Edital, item 7.2, onde se lê: “A documentação referida no item 6.1 poderá ser substituída pela Carta de Credenciamento (Anexo 2), a qual deverá ser apresentada juntamente com a carteira de identidade do credenciado e documento que comprove a representação legal do outorgante”, leia-se: “A documentação referida no item 7.1 poderá ser substituída pela Carta de Credenciamento (Anexo 2), a qual deverá ser apresentada juntamente com a carteira de identidade do credenciado e documento que comprove a representação legal do outorgante”.\r\n\r\nOs que, por motivos diversos, não receberam a citada correção, deverão entrar em contato com a Comissão de Pregão Presencial, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº. 4º andar - Sala 447 do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou através do telefone tel/fax (21) 2334-9492 ou e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nCom as devidas correções e entendendo que estas em nada afetam a formulação das propostas, em conformidade com o art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, fica desde já ratificada a data anteriormente marcada para o início deste certame, qual seja, 10.07.2013, às 10 horas, no Auditório, no quarto andar, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1510587"
                        ],
                        "1509714": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA BILÍNGUE PARA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/508/0004/2012 - PE 024/2013. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 28.06.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 28.06.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recepcionista bilíngue para o Centro Integrado de Comando e Controle, na forma do termo de referencia (Anexo 1) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br; dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/ 2334-9303. \r\n\r\nId: 1509714"
                        ],
                        "1510977": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 31/10/2012.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9804/1702-A/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\nId: 1510977"
                        ],
                        "1510472": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00190/160/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h do dia 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28 de junho de 2013, às 14h 1 min.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte coletivo de passageiros do tipo micro-ônibus para atender a ACADEPOL, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 550.666,67 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1510472"
                        ],
                        "1510614": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/834/1704/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 11h do dia 04 de julho de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 04 de julho de 2013, às 11h 1min \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição de 6 (seis) elevadores da marca OTIS, conforme legislação vigente, instalados no edifício sede da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.322.868,45 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1510614"
                        ],
                        "1510539": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013, Processo nº E-09/173/15/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de junho de 2013, às 14:31 horas, que teve por objeto a contratação de prestação de serviço de confecção de 30.000 (trinta mil) cartilhas explicativas sobre a “Violência Contra a Mulher”, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). A Ilma. Sr. Chefe da Polícia Civil em Exercício, em despacho datado de 13.06.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa ROTAPLAN GRAFICA E EDITORA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 18.879,99 (dezoito mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1510539"
                        ],
                        "1510538": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013, Processo nº E-09/173/15/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de junho de 2013, às 14:31 horas, que teve por objeto a contratação de prestação de serviço de confecção de 30.000 (trinta mil) cartilhas explicativas sobre a “Violência Contra a Mulher”, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ROTAPLAN GRAFICA E EDITORA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 18.879,99 (dezoito mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1510538"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510844": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SINGULARIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e, produtivo, bem como a de promover a capacitação de recursos humanos no âmbito da formação do projeto rede de cuidadores sociais de proteção da vida. PRAZO: 05(cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/972348/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SINGULARIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: A permissão de uso à permissionária do espaço físico localizado no edifício 28 - 2° pavimento, de propriedade do Instituto Vital Brazil - Vital Brazil, situado na Rua Maestro José Botelho, n° 64- Vital Brazil, no Município de Niterói/RJ, COM ÁREA DE 11,52M², conforme planta arquitetônica em anexo. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/972348/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO VITAL BRAZIL E O CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venha freqüentando, efetivamente, cursos de ensino superior,ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 5 (cinco). Anos. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2013\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOCIEDADE BRASILEIRA DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e, produtivo, bem como a de promover a capacitação de recursos humanos para a prevenção de doenças e acidentes, a preservação da saúde e da integridade física e mental da população e questões de higiene e saúde pública. PRAZO: 05(cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/005/186/2013. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2013.\r\n\r\n*Omitido D.O. de 15/04/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Sexta e Nona. VALOR: R$ 589.820,88 a partir de maio 2013. PROC IVB N° E-08/972292/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2013. \r\n\r\nId: 1510844. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1511447": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 45/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NILCATEX TEXTIL LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 658.350,00.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de CAMISETAS ESCOLARES, na forma do Termo de Referência, bem como na Ata de Registro de Preços nº 003/2013, da Secretaria de Administração do Estado do Mato Grosso do Sul.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801012122015220330. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE16918.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3398/2013. \r\n\r\nId: 1511447"
                        ],
                        "1510540": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 08/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Mangaratiba. OBJETO: Cessão de Uso a título gratuito das dependências do imóvel do Colégio Estadual Caetano de Oliveira, situado à Rua Cecília n° 213 - Mangaratiba/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que será utilizada exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. PRAZO: Não poderá se exceder a 10 (dez) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/6.746/2012.\r\n\r\nId: 1510540"
                        ],
                        "1510546": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 28/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4279/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 29/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MACUCO. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Macuco, no 5° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4438/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 30/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CARDOSO MOREIRA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cardoso Moreira, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/3962/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 31/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PATY DOS ALFERES. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Paty dos Alferes, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4277/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 32/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Santo Antônio de Pádua, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4209/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 33/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITAGUAÍ. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Itaguaí, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4440/2013.\r\n\r\nId: 1510546"
                        ],
                        "1510535": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 30/2013 ao Convênio n° 017/2007. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MANGARATIBA. OBJETO: Excluir do Convênio ASJU/SEE n° 01/2007 o Colégio Estadual Caetano de Oliveira, situado à Rua Cecília - n° 213 - Mangaratiba/RJ, visando retorno para a administração Estadual. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Complementar n° 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/6.746/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 31/2013 ao Termo de Cessão de Uso n° 01/2007. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MANGARATIBA. OBJETO: Excluir do Anexo III da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, ASJU/SEE n° 01/2007, a cessão de uso total do imóvel do Estado para o Município do Colégio Estadual Caetano de Oliveira, situado à Rua Cecília - n° 213 - Mangaratiba/RJ, tendo em vista a necessidade de devolução do respectivo imóvel ao Estado. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Complementar n° 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/6.746/2012.\r\n\r\nId: 1510535"
                        ],
                        "1510425": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º PUBLICAÇÃO\r\n\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL CENTRO SUL, tendo em vista o estabelecido na Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 02 de 28 de novembro de 2011, alterada pela Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 05 de março de 2013 e Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 01 de abril de 2013,\r\n\r\nCONVOCA\r\n\r\nOs Professores citados no Anexo Único deste Edital a comparecerem nesta Regional, no dia 18/06/2013, no horário das 9 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo a sua alocação em outra unidade escolar, para efetivo exercício de suas funções de docência, face a apresentação do servidor para relotação pela unidade de origem.\r\n\r\nO professor que não comparecer para relotação, observados a data e o horário da convocação, estará sujeito às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar n° 85 de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nOs professores que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Gestão de Pessoas e regularizado sua situação funcional podem desconsiderar essa convocação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLOCAL: RUA BARÃO DE VASSOURAS, Nº 133 - CENTRO - VASSOURAS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO(A) SERVIDOR(A)\r\n\r\n4253087-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MIRANDA CRUZ\r\n\r\n4322347-8\r\n\r\nANA LUISA BARBOSA REYERO\r\n\r\nId: 1510425"
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                        "1510426": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º PUBLICAÇÃO\r\n\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA VI, tendo em vista o estabelecido na Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 02 de 28 de novembro de 2011, alterada pela Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 05 de março de 2013 e Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 01 de abril de 2013,\r\n\r\nCONVOCA\r\n\r\nOs Professores citados no Anexo Único deste Edital a comparecerem nesta Regional, no dia 18/06/2013, no horário das 09 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo a sua alocação em outra Unidade Escolar, para efetivo exercício de suas funções de docência, face a apresentação do servidor para relotação pela unidade de origem.\r\n\r\nO professor que não comparecer para relotação, observados a data e o horário da convocação, estará sujeito às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar n° 85 de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nOs professores que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Gestão de Pessoas e regularizado sua situação funcional podem desconsiderar essa convocação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLOCAL: RUA DO MATOSO, Nº 254 - RIO COMPRIDO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIDFUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO(A) SERVIDOR(A)\r\n\r\n35121360\r\n\r\nDOROTÉA FROTA SANTANA\r\n\r\n32999836\r\n\r\nLUCIMERE COSTA DA SILVA\r\n\r\n43269591\r\n\r\nLENNA CAROLINA DA SILVA\r\n\r\n32941544\r\n\r\nVANDA VILACA WILLEMAN\r\n\r\n43264603\r\n\r\nANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO\r\n\r\n32950446\r\n\r\nANA BEATRIZ MALBURG FREIRE\r\n\r\n39957241\r\n\r\nJOSE BAPTISTA FERREIRA FILHO\r\n\r\n35671858\r\n\r\nMAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO\r\n\r\n35668946\r\n\r\nLIZZIE TEREZA PAZ MOREIRA LEITE\r\n\r\n42599725\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n35674520\r\n\r\nMARIA AKICO OKAMURA\r\n\r\n43247687\r\n\r\nDANIELE DA SILVA FERNANDES COSTA REZENDE\r\n\r\n42828082\r\n\r\nROBSON SILVA MACEDO\r\n\r\n32851944\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NUNES DE FREITAS\r\n\r\n5564301\r\n\r\nMILENE MAGALHÃES R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n40708330\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS MARQUES\r\n\r\n37123785\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\n42008875\r\n\r\nELAINE IMENES DE ALMEIDA\r\n\r\n37328654\r\n\r\nSONIA DA PALMA DE LIMA E SILVA\r\n\r\n41881222\r\n\r\nRENATA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5614910\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MARINS SOARES\r\n\r\n43517250\r\n\r\nVANESSA CALAIS OLIVEIRA\r\n\r\n42029244\r\n\r\nJOAQUIM ANTONIO P DE AGUIAR\r\n\r\n40131440\r\n\r\nAURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO\r\n\r\n42737192\r\n\r\nSANDOVAL DA SILVA VIANA FILHO\r\n\r\n5498589\r\n\r\nVERA LUCIA PINHEIRO\r\n\r\n32987439\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA SILVA GAMBETTA\r\n\r\n40198332\r\n\r\nVERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA\r\n\r\n43042996\r\n\r\nKÁTIA MARIA CABRAL MEDEIROS\r\n\r\n40708330\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS MARQUES\r\n\r\n35707151\r\n\r\nREGINA MARIA FERNANDES C BRANCO\r\n\r\n35659971\r\n\r\nVALERIA DE ARAUJO MEDEIROS FORTI\r\n\r\n41213149\r\n\r\nMARIA FATIMA GOUVEA\r\n\r\n32970560\r\n\r\nSANDRA PASSARO\r\n\r\n41929560\r\n\r\nGLAUCIA P ALVARES DOS SANTOS\r\n\r\n43262902\r\n\r\nFRANCISCO FARIAS VASQUEZ JR\r\n\r\n32938926\r\n\r\nCARLA ELIZABETH CERNADAS COSTA\r\n\r\n42739624\r\n\r\nMARIA REGINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n8731888\r\n\r\nLUCIA CARPRI RAMALHO\r\n\r\n37059548\r\n\r\nMARIA CRISTINA GANEN TELES\r\n\r\n35681446\r\n\r\nTEREZA MARIA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n43233074\r\n\r\nINGRID DE NONNO ISHIHARA\r\n\r\n42033985\r\n\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\n\r\n42839564\r\n\r\nANTONIO KLEISON MELO\r\n\r\n39678660\r\n\r\nVITOR NUNES CAETANO\r\n\r\n37327011\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ELIAS CARDOSO\r\n\r\n35660562\r\n\r\nCARLA MARIA VELLOSO MEYWORM\r\n\r\n42550530\r\n\r\nIRENEU GARCIA FILHO\r\n\r\n42035180\r\n\r\nRADAMANTO A DO NASCIMENTO\r\n\r\n35721472\r\n\r\nANNA MARIA SURACI\r\n\r\n33001235\r\n\r\nIONE VIEIRA REBELO DA CUNHA\r\n\r\n43752896\r\n\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO\r\n\r\n34155783\r\n\r\nPATRYCIA DE REZENDE CARDOSO\r\n\r\n34978445\r\n\r\nCRISTIANE DE MORAES S R CORTES\r\n\r\n41887417\r\n\r\nLUIS GABRIEL RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n40205266\r\n\r\nHELIANA DELGADO RALHA\r\n\r\n35724749\r\n\r\nJORGE LUIZ PAIVA PEDREIRA\r\n\r\n32837321\r\n\r\nINES PAZ SENRA\r\n\r\n42729220\r\n\r\nJANE CLAIDE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n41955145\r\n\r\nPAULO MARCELO CRAVO GALVÃO\r\n\r\n43686362\r\n\r\nGISELLE FARIAS FLEURY\r\n\r\n43685102\r\n\r\nLUCIANE QUEIROZ RODRIGUEZ\r\n\r\nId: 1510426"
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                        "1510793": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI - Duque de Caxias.\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nCassia da Silva Meira - 2005\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu.\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRosendo Cardoso dos Santos Neto - 2000.\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Leia Gimenez da Silva - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabrício Rodrigues Souza de Paula - 2002\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro.\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nRenato Dias dos Santos - 1991\r\n\r\nRicardo Alexandre Coelho de Andrade - 1996\r\n\r\n4- COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda.\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Silva - 1997\r\n\r\n5-COLÉGIO REI - São Gonçalo.\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEly Nilson Meterlink Silva - 2000\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA - Rio de Janeiro.\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nAna Suelen Silva Cordeiro - 2006\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro.\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nAdriana Vasconcelo - 2011\r\n\r\nFabrício Balesteiro Pimenta - 2011\r\n\r\n8-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro.\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJoão Marcelo de Vasconcelos Alves - 2000.\r\n\r\n9-LICEU PRESIDENTE MÉDICI - Nova Iguaçu.\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE.\r\n\r\nPaulo Roberto Sampaio Antonio - 1987\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRoseméri Mendonça Luiz - 1987\r\n\r\n11-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nErica Aguiar Manhaes - 2003\r\n\r\n12- INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEnilda Martins - 1985\r\n\r\n13-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEmerson Bernardo Silva de Moraes - 1991\r\n\r\n14-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorge Rosa dos Santos Junior - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEloise Souza de Freitas - 2006\r\n\r\n15-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDesirée Schimith Borges - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nRenata Ferreira Rosa Irineu - 1992\r\n\r\n17-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nReinaldo Silva de Araujo - 2004\r\n\r\n18-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Moreira Valle - 2004\r\n\r\n19-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nAndréia Leida de Espindola - 2006\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n24-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Gilmar Ferreira Fontes - 2006\r\n\r\nLeia-se: Gilmar Ferreira Fontes - 2003\r\n\r\nId: 1510793"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nDeise Corrêa da Rocha - 1986\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEdy Newton Riccelli Garcia Diniz - 1998\r\n\r\n2 - INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL-IBECÊ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLeila Bonson Alves - 1984 \r\n\r\n3 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJanaina Evelim Ferreira - 2001\r\n\r\nJorge Augusto Amparo de Oliveira Mello - 2001\r\n\r\nSabrina da Rocha Ferraz - 2003\r\n\r\nCamila da Silva Ramos - 2005\r\n\r\nRomilson de Brito Melo Junior - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudio Marcos Braga Barreira - 1999\r\n\r\nMonalisa Colino Reis - 2000\r\n\r\nAndré Luiz Esteves Fernandes - 2002\r\n\r\nAna Claudia Marques Corrêa - 2003\r\n\r\nJosé Ricardo Barbosa Pereira - 2005\r\n\r\n4 - SISTEMA REI DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJaqueline da Silva Marques - 2006\r\n\r\n5 - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernando Luiz Trindade de Carvalho - 2002\r\n\r\nAdriene Seixas Colares - 2006\r\n\r\nFabricio Magno da Silva - 2010\r\n\r\nJefferson Araujo Balbino de Oliveira - 2010\r\n\r\nMislene da Conceição Viana - 2010\r\n\r\nRaphael Alves da Silva - 2010\r\n\r\nTania Lucia Vitorio - 2010\r\n\r\nSimone Maria Souza de Macedo - 2010\r\n\r\n6 - COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNeide Fernandes de Oliveira - 1977\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nLenice Maria dos Santos - 1992\r\n\r\nEdson da Silva Nascimento - 1994\r\n\r\nRogerio Neves Duarte - 1994\r\n\r\nWilliam da Silva - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoana D'arc de Andrade Bilé de Sousa - 2011\r\n\r\nSayonara Rodrigues de Souza - 2011\r\n\r\n7 - COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Moreira Lemos - 2009\r\n\r\nDaniel Baptista Silva - 2009\r\n\r\n8 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JORGE DE CARVALHO BATTOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nSidnei da Costa Pinto - 1992\r\n\r\n9 - CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMoacir Gonçalves de Souza - 1977\r\n\r\n10 - COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nUbertãn Gradi de Rezende\r\n\r\n11 - CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrik Nastasity Monducci - 2006\r\n\r\n12 - CENTRO EDUCACIONAL FUMINENSE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRosilene Ribeiro da Silva - 1998\r\n\r\n13 - EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo da Silva Paula - 1991\r\n\r\nAdriana dos Santos Rossi - 1992\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Santos de Paula - 1997\r\n\r\n14 - CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nLuana da Silva Roza - 2007\r\n\r\n15 - CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMichele Alves Barbosa- 2003\r\n\r\n16 - COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDeyvison Cunha Gonçalves - 2003\r\n\r\n17 - COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcelo Augusto Araujo Sena - 2006\r\n\r\n18 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavio Cesar D'Avila - 1998\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnna Carolina Fernandes de Oliveira - 2002\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnna Carolina Fernandes de Oliveira - 2002\r\n\r\n4 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Christiane Faustino da Silva - 2004\r\n\r\nLeia-se: Christiane Faustino da Silva - 2001\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5 - RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Ringo Em As Martins dos Santos - 2007\r\n\r\nLeia-se: Ringo En Assa Martins dos Santos - 2007\r\n\r\nId: 1510366"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP ADM III / 02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinicius de Jesus Nascimento\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aurelia Rosa Pestana Tomé\r\n\r\n02-Charlene Gomes de Moura\r\n\r\n03-Cinara da Conceição Silva dos Santos\r\n\r\n04-Edileuza Fernandes da Costa\r\n\r\n05-Gelson Pimentel Jacinto\r\n\r\n06-Jozimar Mariano da Silva\r\n\r\n07-Luiz Renato Angelo Moreira\r\n\r\n08-Manoel Dias Miranda\r\n\r\n09-Marclei Ribeiro dos Santos\r\n\r\n10-Rafael Guedes Fonseca Cardoso de Almeida\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Cristian Vasconcelos de Brito Lira\r\n\r\n02-Gabriel Souza dos Santos\r\n\r\n03-João Batista da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Carlos Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro de Oliveira Victor\r\n\r\n02-Carolina Serafim de Lima\r\n\r\n03-Clodoaldo Souza da Cunha\r\n\r\n04-Danilo Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Davi Lopes Tupini\r\n\r\n06-Enedina Nepomuceno\r\n\r\n07-Gislane Oliveira Aleluia Silva\r\n\r\n08-Leandro Serafim dos Santos\r\n\r\n09-Luciana Diniz Mendes da Costa\r\n\r\n10-Luciene Corrêa Molino Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/ 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Mota de Oliveira\r\n\r\n02-Bárbara Gonçalves Pereira\r\n\r\n03-Deivide Nepomuceno dos Santos\r\n\r\n04-Geann do Nascimento Calvelli\r\n\r\n05-Idesio Matozinho Munier Curty\r\n\r\n06-Jozielen Poubel da Silva\r\n\r\n07-Leoni Lopes Moreira\r\n\r\n08-Luan Nunes Rocha\r\n\r\n09-Lucas Teixeira Ramos\r\n\r\n10-Marcelo da Silva Andrade\r\n\r\n11-Paulo Roberto Silva Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Porto Duarte\r\n\r\n02-Bruna Santos de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Fabiana da Silva Melo\r\n\r\n04-Fabrício Azevedo de Campos\r\n\r\n05-Gessica Teixeira Barreto Silva\r\n\r\n06-Izabela Santos Pereira\r\n\r\n07-Kamila Martins da Silva\r\n\r\n08-Kamila Patricio dos Santos Alves\r\n\r\n09-Kariny Maia Granja Vianna\r\n\r\n10-Laylla Brenda Neves Carneiro\r\n\r\n11-Leonardo Vinicius Faria Brum\r\n\r\n12-Letícia Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Letícia Viana Roza\r\n\r\n14-Ludimila dos Santos Manhães\r\n\r\n15-Marcos Paulo de Oliveira Pessanha\r\n\r\n16-Maressa Barreto da Silva\r\n\r\n17-Maria Luiza dos Santos Miranda\r\n\r\n18-Mariana de Souza Cardoso José\r\n\r\n19-Marilia da Silva Tavares\r\n\r\n20-Marina Jorgov Arruda \r\n\r\n21-Pedro Henrique Andrade Ferreira\r\n\r\n22-Sarah Coutinho Barreto de Oliveira\r\n\r\n23-Suellen dos Santos Rangel\r\n\r\n24-Tereza Cristina Acioly de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vera da Silva Leandro Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Maria de Almeida Moté\r\n\r\n02-Catharina Beatriz de Azevedo Pereira\r\n\r\n03-Íthalo Melo Barros\r\n\r\n04-Janaína Cristina Silva e Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernando Custódio\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Leonel Ferreira Silva\r\n\r\n02-Patrícia Odorico Soares Domingos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva Moreira Furtado\r\n\r\n02-Ana Paula Neto da Costa\r\n\r\n03-Carlos Vitor Soares Dias\r\n\r\n04-Carmem da Silva Santos\r\n\r\n05-Esley Vieira da Silva\r\n\r\n06-Fabricia Botelho Damasio\r\n\r\n07-Ivonêi Junio Batista de Souza\r\n\r\n08-João Carlos Costa de Castro\r\n\r\n09-Luíz Oliveira da Costa\r\n\r\n10-Marcela Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Maria Conceição da Silva Joaquim\r\n\r\n12-Maria da Gloria de Oliveira Campos Silva\r\n\r\n13-Maria da Penha Alves da Costa\r\n\r\n14-Maria das Dores Pereira de Sousa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcia Valeria Vieira Elias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudionor de Jesus Santos\r\n\r\n02-Deonília Marques da Fonseca Castro\r\n\r\n03-Elisângela Rodrigues Soares\r\n\r\n04-Elisete Leandro da Conceição\r\n\r\n05-Fabiano Portes Rodrigues\r\n\r\n06-Jonas da Silva Sant'ana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hudson Camara Antonio\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Sueli Braz Bicudo Machado\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Paulino Domingos\r\n\r\n02-Alex Sandro Pereira da Silva\r\n\r\n03-Amois dos Santos Roberto\r\n\r\n04-Anderson Alves Coutinho\r\n\r\n05-Angelo da Fonseca Pinho\r\n\r\n06-Antonio Carlos de Abreu Severo\r\n\r\n07-Auri Gonçalves Chaves\r\n\r\n08-Blanos Cortat Junior\r\n\r\n09-David Alessan Mariano dos Santos\r\n\r\n10-Elisabete de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n11-Felipe da Silva Rezende\r\n\r\n12-Gabrielle Façanha Ferreira\r\n\r\n13-Genessi Silva de Jesus\r\n\r\n14-Geraldo Glaudimar do Carmo Lima\r\n\r\n15-Jacy Barcellos Dias\r\n\r\n16-Jaqueline de Mendonça Viana\r\n\r\n17-Jessé dos Santos Teixeira\r\n\r\n18-Jivaldo Barbosa Pereira\r\n\r\n19-Joaby Santos do Rozario\r\n\r\n20-José Cláudio de Azevedo Lima\r\n\r\n21-Josilene Parreira de Oliveira\r\n\r\n22-Joyce Gleyciane Freitas de Lima\r\n\r\n23-Luan Paulo Vieira Rodrigues de Sousa\r\n\r\n24-Maciel de Souza Thomaz\r\n\r\n25-Margarida Costa\r\n\r\n26-Maria da Penha de Andrade Abreu\r\n\r\n27-Mario Sergio Marins Vieira\r\n\r\n28-Neiva Bernardo Fernandes da Silva\r\n\r\n29-Patricia Pinheiro dos Santos Moreira\r\n\r\n30-Rita Madalena dos Santos Costa\r\n\r\n31-Rosilene Rocha Vieira Delfim\r\n\r\n32-Sávio Souza Santana\r\n\r\n33-Solange Macêdo\r\n\r\n34-Vanusa Patricio da Silveira Thomaz\r\n\r\n35-Vera Lucia Ribeiro Maria\r\n\r\n36-Wesley Alves Chaves\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Costa Santos\r\n\r\n02-Carla Santos Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Adelaide de Araújo Giron Rodrigues\r\n\r\n02-Diego Siqueira Cordeiro\r\n\r\n03-Flávia da Costa Monteiro de Souza\r\n\r\n04-Franciele de Lima dos Santos\r\n\r\n05-Gabriel Felipe de Paula Pinto\r\n\r\n06-Lorena Almeida de Melo\r\n\r\n07-Luana Almeida de Carvalho\r\n\r\n08-Noemy Alves Menezes\r\n\r\n09-Sherlon Ribeiro de Almeida\r\n\r\n10-Yoná Santos da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cássia Mello de Moraes\r\n\r\n02-Davi de Souza Apolinário\r\n\r\n03-Edson Monserrate Dornellas de Brito\r\n\r\n04-Elizangela Diniz do Nascimento Santos\r\n\r\n05-Fernanda Ramos Martins\r\n\r\n06-Jessica Gonçalves do Carmo Santos Barcellos\r\n\r\n07-Joseneia Pinheiro dos Santos\r\n\r\n08-Juliana Martins Emerick\r\n\r\n09-Laydjane da Silva Quadros\r\n\r\n10-Lucimara Justino da Silva\r\n\r\n11-Maria José Alves da Silva\r\n\r\n12-Patricia de Sousa Miranda\r\n\r\n13-Rafaela de Paula Sena e Silva\r\n\r\n14-Vanessa da Conceição Silva\r\n\r\n15-Victor Araújo da Silva\r\n\r\n16-Vinicius Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid Carvalho Silva\r\n\r\n02-Tamires da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Couto de Jesus Lontra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joelma da Silva Pinheiro de Oliveira Pinto\r\n\r\n02-Josimar de Oliveira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Regina Bittencourt\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Evellen Valentim Rangel\r\n\r\n02-Miriam Marques Rodrigues\r\n\r\n03-Raquel Teixeira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Vaz Ferreira Guimarães\r\n\r\n02-Cecília Morais da Silva\r\n\r\n03-Evelyn Cristina do Nascimento\r\n\r\n04-Meire Paula Souza Mesquita\r\n\r\n05-Regilane Pessanha Bento\r\n\r\n06-Thayane Ponciano de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Acsa Lisbôa de Souza\r\n\r\n02-Amanda Tupini Miranda\r\n\r\n03-Carla Rosária Barbosa Silva\r\n\r\n04-Cid Pinheiro Nogueira de Freitas\r\n\r\n05-Diogo Tostes Beltrão\r\n\r\n06-Fábio Michel Faria Cordeiro\r\n\r\n07-Gleison Latini de Moraes\r\n\r\n08-Humberto Tadeu Garcia de Carvalho\r\n\r\n09-Ingridy Magnasco de Paiva Zaniboni\r\n\r\n10-Jéssica Beraldini Marini\r\n\r\n11-Karini de Matos Botelho\r\n\r\n12-Nayana Marini Pereira\r\n\r\n13-Sabrina Monteiro Santos\r\n\r\n14-Valdirlei de Souza Macedo\r\n\r\n15-Webert Zaniboni Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bismarque Lima Curty\r\n\r\n02-Cristiane da Costa Garcia\r\n\r\n03-David Silva dos Reis\r\n\r\n04-Deusakelli Serafim Teixeira\r\n\r\n05-Fernanda Meirelles Bonan de Carvalho\r\n\r\n06-José Victório Silva Bittencourt Neto\r\n\r\n07-Joseane Vieira Campos\r\n\r\n08-Luciano Benedito da Cruz Júnior\r\n\r\n09-Mariane da Rosa Boquimpani \r\n\r\n10-Matheus Gomes Demani\r\n\r\n11-Tamara de Carvalho Coutinho Gomes\r\n\r\n12-Taynara Nunes dos Santos\r\n\r\n13-Thais Ferreira Alves\r\n\r\n14-Zirlane Botelho Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aleandra Lopes Clemente\r\n\r\n02-Andréa Ferreira Lopes\r\n\r\n03-Cheila da Silva Gomes\r\n\r\n04-Dejanira Renata dos Santos\r\n\r\n05-Eliane Alves da Silva Dionízio\r\n\r\n06-Jean Vieira da Conceição\r\n\r\n07-Jéssica Alexandre da Silva\r\n\r\n08-Jhonata de Lima Conceição\r\n\r\n09-José Ricardo da Silva Marinho\r\n\r\n10-Khristian Oliveira de Jesus\r\n\r\n11-Kissila Teixeira Fonseca da Silva\r\n\r\n12-Leidiane da Silva\r\n\r\n13-Marina Morena do Nascimento Ferreira\r\n\r\n14-Yohanna Bonan de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex de Carvalho Lopes\r\n\r\n02-Bruno Vanelli da Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Eduardo Teixeira Serafim\r\n\r\n04-Fabiana dos Santos Ramos\r\n\r\n05-Izabella Marques de Souza\r\n\r\n06-Joseph Pereira Estevão\r\n\r\n07-Leonardo Santos Tabella \r\n\r\n08-Maickon da Silva Pereira\r\n\r\n09-Márcio Néres Santana\r\n\r\n10-Marlon Vanelli Figueira da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Elis de Souza Fernandes Garcia\r\n\r\n03-Inezer Coutinho Costa\r\n\r\n04-Ingrid Diniz de Souza\r\n\r\n05-Jarcielly dos Santos Souza\r\n\r\n06-Karen Pacheco Tupini\r\n\r\n07-Larizza de Brito Joy\r\n\r\n08-Rosiana da Costa Corrêa Picôto\r\n\r\n09-Suzana Caetano da Silva\r\n\r\n10-Tamiris Gomes da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Carvalho Curty\r\n\r\n02-Ludymilla de Oliveira\r\n\r\n03-Luiz Jovani Silva Pereira\r\n\r\n04-Paula Cristina Marques da Silva\r\n\r\n05-Rafaela Rabello Diniz\r\n\r\n06-Thuylla Felipe de Aguiar\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Claudiano Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas da Silva Parreira Costa\r\n\r\n02-Glauber Teixeira Pires\r\n\r\n03-Helder da Silva Santiago\r\n\r\n04-Igor Anjos Carvalho\r\n\r\n05-Jean Domingos Machado\r\n\r\n06-Linderlane de Oliveira Lima\r\n\r\n07-Lorena Pires Griõn\r\n\r\n08-Lucileide Lopes Magalhães\r\n\r\n09-Michele Barbara Augusta Alves\r\n\r\n10-Niele Cassemiro Martins\r\n\r\n11-Raquel do Rosario Soares\r\n\r\n12-Suelen Bittencourt Cardoso\r\n\r\n13-Thaís Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexsandro Jayme de Matos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonia Aureni de Souza Amorim\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elton Gomes de Pinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Glaucia Lourenço da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joelma Soares da Rocha\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cícero Fragoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nelio Valadão do Amaral\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Ricardo Binuto dos Santos\r\n\r\n02-Valmir Cordeiro Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emanuelle Alves Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Barros Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathanya Gaetho Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana dos Santos Pitão\r\n\r\n02-Renata Pereira Paz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joelington Dias Daniel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\n03-Tainara Andrade da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cimaro Duarte de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Rastrelli Warol\r\n\r\nId: 1509377"
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                        "1510056": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE TORNA PÚBLICA que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/600/2013 - P.E nº 009/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bebedouros Industriais.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18 horas do dia 27/06/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 horas do dia 28/06/2012.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28 de junho de 2013 às 11h01min.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 40.450,00 (quarenta mil e quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692. \r\n\r\nId: 1510056"
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                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/604/2013 - P.E nº 013/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Rádios Comunicadores. \r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18 horas do dia 27/06/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 horas do dia 28/06/2012.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28 de junho de 2013 às 14h01min.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1510057"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510697": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 6000.0061775.10.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto: 1.1. Alterar o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - PRAZO do Instrumento Convenial n° 6000.0061775.10.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste Convênio será de 1247 (um mil duzentos e quarenta sete) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 1800 (um mil e oitocentos) dias, mediante aditivo a ser firmado pelos participes.” 1.2. Realizar as seguintes alterações nos itens e subitens do ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVENIAL n° 6000.0061775.10.4 - PLANO DE TRABALHO que passará a vigorar conforme Plano de Trabalho anexo: a. Item 2.4 - Prazo de Execução; b. Item 2.7 - Informações Acadêmicas; c. Item 2.10 - Equipe Executora; d. Item 2.11 - Etapas e Cronograma físico; e. Item 2.12 - Cronograma de Desembolso; g. Item 2.13 - Orçamento; f. Item 3.3 - Bens Adquiridos; h. Item 7 - Referências. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 10231/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 6000.0061774.10.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto: 1.1. Alterar o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - PRAZO do Instrumento Convenial n° 6000.0061774.10.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste Convênio será de 1247 (um mil duzentos e quarenta sete) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 1800 (um mil e oitocentos) dias, mediante aditivo a ser firmado pelos participes.” 1.2. Realizar as seguintes alterações nos itens e subitens do ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVENIAL n° 6000.0061774.10.4 - PLANO DE TRABALHO que passará a vigorar conforme Plano de Trabalho anexo: a. Item 2.4 - Prazo de Execução; b. Item 2.7 - Informações Acadêmicas; c. Item 2.10 - Equipe Executora; d. Item 2.11 - Etapas e Cronograma físico; e. Item 2.12 - Cronograma de Desembolso; f. Item 2.13 - Orçamento; g. Item 3.3 - Bens Adquiridos; h. Item 7 - Referências. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 10234/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 6000.0067684.11.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto: 1.1. Alterar o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - APORTE FINANCEIRO E REPASSES do Instrumento Convenial n° 6000.0067684.11.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “4.1 - A PETROBRAS efetuará aporte financeiro no montante R$ 507.821,10 (quinhentos e sete mil e oitocentos e vinte um reais e dez centavos), para a consecução do objeto deste Convênio.”; 1.2. Alterar o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - PRAZO do Instrumento Convenial n° 6000.0067684.11.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste Convênio será de 1522 (um mil quinhentos e vinte e dois) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 1582 (um mil quinhentos e oitenta e dois) dias, mediante aditivo a ser firmado pelos participes.” 1.3. Realizar as seguintes alterações nos itens e subitens do ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVENIAL n° 6000.0067684.11.4 - PLANO DE TRABALHO que passará a vigorar conforme Plano de Trabalho anexo: a. Item 2.4 - Prazo de Execução; b. Item 2.7 - Informações Acadêmicas; c. Item 2.10 - Equipe Executora; d. Item 2.11 - Etapas e Cronograma físico; e. Item 2.12 - Cronograma de Desembolso; f. Item 2.13 - Orçamento; g. Item 3.3 - Bens Adquiridos; h. Item 4.6 - Prazo para prestação de contas; i. Item 5 - Planilha de desembolso. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 9149/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 6000.0067686.11.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto: 1.1. Alterar o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - APORTE FINANCEIRO E REPASSES do Instrumento Convenial n° 6000.0067684.11.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “4.1 - A PETROBRAS efetuará aporte financeiro no montante R$ 427.731,30 (quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e trinta e um reais e trinta centavos), para a consecução do objeto deste Convênio.”; 1.2. Alterar o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - PRAZO do Instrumento Convenial n° 6000.0067686.11.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste Convênio será de 1522 (um mil quinhentos e vinte e dois) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 1640 (um mil seiscentos e quarenta) dias, mediante aditivo a ser firmado pelos participes.” 1.3. Realizar as seguintes alterações nos itens e subitens do ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVENIAL n° 6000.0067684.11.4 - PLANO DE TRABALHO que passará a vigorar conforme Plano de Trabalho anexo: a. Item 2.4 - Prazo de Execução; b. Item 2.7 - Informações Acadêmicas; c. Item 2.10 - Equipe Executora; d. Item 2.11 - Etapas e Cronograma físico; e. Item 2.12 - Cronograma de Desembolso; f. Item 2.13 - Orçamento; g. Item 3.3 - Bens Adquiridos; h. Item 4.6 - Prazo para prestação de contas; i. Item 5 - Planilha de desembolso. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 1810/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Patrocínio. PARTES: Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. e a UERJ. OBJETO: O patrocínio, pela patrocinadora, do curso denominado “Curso de Especialização em Interpretação Sísmoestratigráfica”, doravante denominado simplesmente “Projeto”, o qual será executado pelo patrocinado a partir de 15 de agosto de 2013, nas dependências da UERJ à Rua São Francisco Xavier, 524, Rio de Janeiro/RJ. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2013. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/224/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Liceu Literário Português e a UERJ. OBJETO: Visa a implementar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, um curso de especialização em Língua Portuguesa, em nível de pós-graduação lato sensu, aqui denominado Curso de Especialização em Língua Portuguesa do Liceu Literário Português em convênio com a universidade do Estado do Rio de Janeiro (CELLP-UERJ) no intuito de aprimorar a qualificação dos docentes dessa disciplina, em especial os que atuam no ensino fundamental e médio, a par de contribuir para a difusão da pesquisa sobre o português como expressão de cultura e instrumento de comunicação do mundo lusófono. Inscreve-se, assim, no conjunto das iniciativas conjuntas entre a administração pública estadual e a sociedade civil no intuito de fomentar o saber humanístico e estreitar as bases culturais que unem os povos que falam a língua portuguesa. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/3892/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Rede Cidadã e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5562/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Itbureau Consultoria e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5564/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Telvent Brasil S.A. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5578/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Jardim Escola Amiguinhos do Balão Mágico e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5597/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Rocha Maia Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: People on Time Consultoria, Planejamento e Serviços de Recrutamento e Seleção Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5634/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Feeling RF Comercial e Refrigeração Eireli - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5641/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Consórcio Arco Metálico do Rio a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5659/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5665/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: E. V. da Motta - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5666/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: New Garden Centro de Educação e Recreação Ltda. - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5667/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Projeto Dom de Amar e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5672/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Escola Maternal Jardim de Infância Florescer Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5673/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Colégio Santos Werly Ltda. - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5674/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Centro Educacional Paradela Marinho e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5675/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Instituto Neves Araujo Ltda. - Me e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5676/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Air Parts Equipamentos Pneumáticos Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5678/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Tecnofink Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5679/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. \r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 12938/2010.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 4568/2012.\r\n\r\nId: 1510697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510922": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, ÁREA DE ESTATÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/1406/2013.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, ÁREA DE CIÊNCIAS ATUARIAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N.º 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/1400/2013.\r\n\r\nId: 1510922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510928": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis n.ºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 293/IEFD/2013.\r\n\r\nDepartamento de Educação Física Escolar Infantil\r\n\r\nÁrea: Educação Física Escolar\r\n\r\nSituação final\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nClaudia Alexandre Queiroz\r\n\r\n89,0\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nLuciana Santos Collier\r\n\r\n77,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nMarcos Poubel Araújo de França\r\n\r\n63,0\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis n.ºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 089/FEBF/2013.\r\n\r\nDepartamento de Educação Matemática\r\n\r\nÁrea: Educação Matemática\r\n\r\nSubárea: Geometria\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nIvan Rodrigues Macedo\r\n\r\n80,0\r\n\r\nId: 1510928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509274": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição Alprostadil 20mcg, Basiliximab 20mg, etc., para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 1.370.821,68. Processo HUPE nº 180/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/07/2013, às 10horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Asparginase 10000UI, etc, para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 283.968,70. Processo HUPE nº 127/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/07/2013, às 14horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição Filtro de Plasmaférese, para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 81.360,00. Processo HUPE nº 817/2013.\r\n\r\nId: 1509274. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510417": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO\r\n\r\nDE AGENTE UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nPerfil Assistente Administrativo - Processo nº 10854/2009.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado do Sorteio Público, último critério de desempate, previsto em Edital, aplicado para os candidatos classificados entre as posições 697ª e 1098ª, empatados em todos os quesitos e informa que a relação definitiva de todos os candidatos aprovados neste intervalo encontra-se no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso.\r\n\r\nTabela dos candidatos classificados e empatados entre as posições 697 e 1098 após a realização do sorteio público\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nLP\r\n\r\nINF\r\n\r\nLE\r\n\r\nMR\r\n\r\nING\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n697\r\n\r\n168252\r\n\r\nDIEGO DE ALBUQUERQUE ALVES MOREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\n698\r\n\r\n171703\r\n\r\nVINICIUS DAVID DE LIMA MELLO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\n704\r\n\r\n161100\r\n\r\nTHIAGO HOLANDA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\n705\r\n\r\n156075\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\n709\r\n\r\n155555\r\n\r\nTHAYANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\n710\r\n\r\n154798\r\n\r\nNANDSON CAMELO RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\n755\r\n\r\n165419\r\n\r\nCAROLINA SIMMER CADEI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\n756\r\n\r\n163506\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HECHT GUIMARAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\n763\r\n\r\n158157\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LO GIUDICE BATISTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\n764\r\n\r\n161201\r\n\r\nAMANDA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\n770\r\n\r\n168598\r\n\r\nRAFAEL SCHNOOR BARRBOSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\n771\r\n\r\n162465\r\n\r\nPRISCILA DE MELO TEDOLDI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\n773\r\n\r\n164577\r\n\r\nJONATAS DA SILVA ABREU AARAO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\n774\r\n\r\n170323\r\n\r\nRICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\n864\r\n\r\n164009\r\n\r\nROBERTO BARBOSA MARQUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n865\r\n\r\n161938\r\n\r\nMARY ELAINE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n875\r\n\r\n168307\r\n\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n876\r\n\r\n169202\r\n\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO JACUA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n878\r\n\r\n169004\r\n\r\nANELYSE DE CARVALHO LIRA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n879\r\n\r\n156726\r\n\r\nRAFAEL FARIA DE SAMPAIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n904\r\n\r\n157565\r\n\r\nALEX ALVES DE SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\n905\r\n\r\n166252\r\n\r\nRENATA CORREA ANNA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\n931\r\n\r\n171567\r\n\r\nRAPHAEL MIRANDA NUNES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\n932\r\n\r\n165588\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO GONCALVES BARROSO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\n941\r\n\r\n167211\r\n\r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\n942\r\n\r\n169865\r\n\r\nIGOR CONDE MARCELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\n987\r\n\r\n162872\r\n\r\nALINE MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n988\r\n\r\n168344\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n989\r\n\r\n165666\r\n\r\nHUGO DEFANTE RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n990\r\n\r\n174045\r\n\r\nGUSTAVO LUCAS DE CASTRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n1001\r\n\r\n173887\r\n\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n1002\r\n\r\n159037\r\n\r\nVANESSA DE MELLO MATTOS CARDOSO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n1025\r\n\r\n162761\r\n\r\nEDUARDO GUILHERME BRAZ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n1026\r\n\r\n171306\r\n\r\nLUCIANO REIS ABREU\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n1040\r\n\r\n161809\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\n1041\r\n\r\n169169\r\n\r\nMARCELO SANT'ANA LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\n1046\r\n\r\n168139\r\n\r\nNATALIA CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\n1047\r\n\r\n162577\r\n\r\nLETICIA MARIA DE ASSIS PITAO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\n1049\r\n\r\n165905\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DE SA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\n1050\r\n\r\n160567\r\n\r\nHEITOR VICTOR NARCISO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\n1076\r\n\r\n158955\r\n\r\nCENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1077\r\n\r\n168143\r\n\r\nDANIELLE SOARES LAMAN\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1085\r\n\r\n157879\r\n\r\nFERNANDA MOURAO SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1086\r\n\r\n164414\r\n\r\nDANIELA BELTRAO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1090\r\n\r\n162908\r\n\r\nANA CAROLINA ANDRADE PORTUGAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1091\r\n\r\n165614\r\n\r\nCELENITA SARAIVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1094\r\n\r\n166431\r\n\r\nADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDAO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1095\r\n\r\n166347\r\n\r\nLIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1097\r\n\r\n171559\r\n\r\nDIEGO ANUNCIACAO ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1098\r\n\r\n162235\r\n\r\nMONICA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nId: 1510417. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (EMBALAGEM SMS, para esterilização à vapor), anteriormente marcada para 06/06/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 03/07/2013, às 14 horas. Processo nº UERJ 12175/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE REFORMA DE LABORATÓRIO, para atender ao Instituto de Física - FIS, no valor total estimado de R$ 100.121,97. Processo nº UERJ 10360/2012.\r\n\r\nId: 1509046. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA DE MÃO - PROCESSO UERJ Nº 8298/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS publica o resultado preliminar das provas objetiva e discursiva, após a divulgação do gabarito e do padrão resposta definitivos. Os candidatos têm prazo de 17 a 19/06/2013 para solicitação de vista do cartão da prova objetiva e/ou vista da prova discursiva e de 20/06 a 01/07/2013 para interposição de recursos contra as notas da prova discursiva.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n22718\r\n\r\nANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\n22714\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO BARBOSA GUEDES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n22715\r\n\r\nANITA LUSTOSA GONZALVES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\n22721\r\n\r\nANTONIO PEDRO NETO PAIS\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n22720\r\n\r\nBRUNO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n22723\r\n\r\nFABIANA DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n22726\r\n\r\nFABIANA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n22716\r\n\r\nFABIANO CARDOSO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n85,50\r\n\r\n22719\r\n\r\nFERNANDO LUÍS KHOURI DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n22725\r\n\r\nFRANCISCO AURÉLIO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22722\r\n\r\nGABRIEL PIMENTA DE MORAES NETO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n22763\r\n\r\nRENATO HARLEY SANTOS BOTELHO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\n22713\r\n\r\nRODRIGO TIAGO BERLINK FARIA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n22712\r\n\r\nRONALDO ANTONIO DE FREITAS NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n84,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\n22711\r\n\r\nSANDRO CASTRO ADEODATO DE SOUZA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\nId: 1510855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510795": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio as atividades administrativas e operacionais do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 14/06/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 28/06/2013, às 10 horas. \r\n\r\nA errata do edital estará à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br ou www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nProcesso HUPE nº 463/2013.\r\n\r\nId: 1510795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510994": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.216\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, em exercício, TORNA PÚBLICO aos interessados que, no período de 18/06/2013 a 21/07/2013, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo, com vistas à contratação temporária, conforme autorização publicada no D.O. de 22/03/2013 - Processo nº E-26/16.172/2012, de 75 vagas, sendo 21 de Nível Superior, assim distribuídas: Administrador 06 (seis) vagas; Advogado 02 (vagas); Analista de Sistema e Suporte 02 (duas) vagas; Assistente Social 01 (uma) vaga; Bibliotecário 02 (duas) vagas; Comunicador Social 01 (uma) vaga; Contador 03 (três) vagas; Engenheiro 01 (uma) vaga; Médico Veterinário 01 (uma) vaga; Pedagogo 01 (uma) vaga; Psicólogo 01 (uma) vaga; e 54 de Nível Médio, assim distribuídas: Assistente Administrativo 43 (quarenta e três) vagas; Técnico de Contabilidade 07 (sete) vagas e Técnico de Informática 04 (quatro) vagas. A carga horária de cada cargo e salário correspondente serão de acordo com o Anexo II do Edital que estará disponível nos sítios www.uezo.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br. As inscrições poderão ser feitas por meio do site www.ceperj.rj.gov.br e as contratações serão com base na Lei Estadual nº 4.599/2005.\r\n\r\nId: 1510994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510557": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÂO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) o EDITAL DAC-CECIERJ Nº 04/2013 de SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADEMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1510557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510799": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) o Edital CECIERJ/TUTORIA nº 1/2013 de seleção pública destinada à concessão de bolsas a Tutores Presenciais para atuação nos cursos de graduação 2013/2 e formação de cadastro de reserva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) o Edital CECIERJ/TUTORIA nº 2/2013 de seleção pública destinada à concessão de bolsas a Tutores a Distância para atuação nos cursos de graduação 2013/2 e formação de cadastro de reserva. \r\n\r\nId: 1510799. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510616": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.617/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RETRÔ PROJETOS DE RESTAURO LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo de inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias a contar de 24/03/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/03/2013.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 24/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 015/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e nº 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1510616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510617": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FERREIRA GUERRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nAGATHA DOS SANTOS BORRET\r\n\r\nDANIEL RIOS SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nDAYANNA ESCOVINO SOARES DE LIMA\r\n\r\nGABRIEL CARLOS CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELO BENTO DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ELOY DE SANT'ANNA\r\n\r\nPEDRO VÍTOR DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nRAFAEL MARQUES LIMA\r\n\r\nRAMON MENDES NEVES\r\n\r\nREGINALDO RIBEIRO DE SOUSA LOIOLA\r\n\r\nRENAN ALVES NAUS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nANNA CAROLINE VILLELA GUIMARÃES\r\n\r\nARIEL CRISTINE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nJOÃO MARCOS MOURA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nLUCAS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nMARCELLE ALVES DE BARROS\r\n\r\nMARTA DE CÁSSIA AUGUSTO LEITÃO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2000\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FERREIRA GUERRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2002\r\n\r\nNÁRJARA SENRA JORGE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011 \r\n\r\nRODRIGO FREITAS DO SOUTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nDANIEL RIOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRAFAEL MARQUES LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011 \r\n\r\nRENAN ALVES NAUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012 \r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nANNA CAROLINE VILLELA GUIMARÃES\r\n\r\nARIEL CRISTINE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nMARTA DE CÁSSIA AUGUSTO LEITÃO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nFREDERICO QUEIROZ NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nMARCELO BENTO DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\nRAMON MENDES NEVES\r\n\r\nREGINALDO RIBEIRO DE SOUSA LOIOLA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nPEDRO VÍTOR DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nDAYANNA ESCOVINO SOARES DE LIMA\r\n\r\nJOÃO VICTOR FRANÇA RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011 \r\n\r\nDENIS GUEDES PINHEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE BARROS MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nPÂMELA COELHO PIMENTA\r\n\r\nVINÍCIUS NASCIMENTO FRANÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDRE BRANDÃO COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 28/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: FRANCISCO ONORIO DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: FRANCISCO ONORIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nD.O. 29/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nSIMONE LOPES DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nSIMONE LOPES DA SILVA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nRAFAEL CAMILO DE SOUZA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. de 31/05/2001\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 07 - CELSO CORREA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nLeia-se: CELSO CORRÊA DA SILVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - ANO: 1975\r\n\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANO: 1982\r\n\r\nCELSO VIEIRA DANTAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nDANIELLE FIGUEIREDO NOWAK\r\n\r\nwellington jorge da costa ribeiro\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nCAMILLA DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDRO FRANÇA ALVES VALADARES\r\n\r\nALINE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nALVARO DANTAS ARON DE CASTRO\r\n\r\nAMANDA GOMES LEAL CORREA\r\n\r\nAMANDA MELO LIMA\r\n\r\nANA CLARA ALVES DA SILVA\r\n\r\nANA FLÁVIA BORGES SANTANA\r\n\r\nANDRE GAROFALO VAZ JUNIOR\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS DUARTE SILVA FILHO\r\n\r\nANDRÉ MARTIN DA SILVA\r\n\r\nANDRÉ RAIOL FONSECA\r\n\r\nANNA CAROLINA DEODATO DA SILVA\r\n\r\nANTÔNIO SERGIO PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINO DE SOUSA\r\n\r\nARIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nARTHUR ALCANTARA VASQUES MACHADO\r\n\r\nARTHUR AUGUSTO CONDE FRANÇA\r\n\r\nARTHUR EMMANOEL MEDEIROS DE CAMPOS\r\n\r\nARTHUR VINÍCIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUGUSTO PEDRO PAIVA\r\n\r\nBÁRBARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nBENITO SCHETTINO JUNIOR\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DA SI LVA CARATÉU\r\n\r\nCAIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA MESA DIOS\r\n\r\nCARLA RAMOS\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ARAUJO GOMES\r\n\r\nCAROLINA SANTOS VICTORINO\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS RAMUNDO\r\n\r\nCAROLINE GONÇALVES SATURNINO ALVES\r\n\r\nCAROLINE REJANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nCASSIO PORTO DE ARAGÃO NOGUEIRA\r\n\r\nCHRISTIAN YUNGTAY\r\n\r\nCICERO LUCAS BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCLARA MACHADO ALVES\r\n\r\nDANIEL CARDOSO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS ISAIAS\r\n\r\nDANIEL SANTOS LOURENÇO\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA ALEIXO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDAVI VIEIRA GOIS\r\n\r\nDEBORA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDEIDYVANIA TORRES RODRIGUES\r\n\r\nDESIRÉE BASTOS MATTA\r\n\r\nDIEGO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nDIMITRI TAVARES HENRIQUE ROSSI LADEIRA\r\n\r\nDOUGLAS LOPES AMARAL\r\n\r\nDRIELLY SANTANA FERREIRA\r\n\r\nELISEU DE LIMA SOBRAL\r\n\r\nERICK ALMEIDA QUINTELLA PEREIRA\r\n\r\nERICK AYRES MOREIRA\r\n\r\nEUCLIDES ALCANTARA MARIA\r\n\r\nEVELYN RAQUEL FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\nFELIPE DUARTE FERNANDES\r\n\r\nFELIPE FELIX CONCEIÇÃO\r\n\r\nFELIPE SALDANHA PAIS\r\n\r\nFELLIPE BRAVO RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFILIPE CATTETE ALVES\r\n\r\nGABRIEL AROUCHA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nGABRIELLE DIAS DE SOUZA COELHO\r\n\r\nGERALDO DOS ANJOS PESSOA JUNIOR\r\n\r\nGIAN BINOTO BARBOSA\r\n\r\nGILBERTO ROMANO PAZOS\r\n\r\nGIOVANNA DIAS DE LIMA\r\n\r\nGIOVANNI ALVES RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nGIOVANNI DOS SANTOS RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nGISELLE DIAS ARAUJO\r\n\r\nGIULIANA LOPES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nGLEISON PAES SALES\r\n\r\nGRAZIELLE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME ESTEVAM DOS SANTOS\r\n\r\nGUILHERME HAUS DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nHEBERT BURICHE DA SILVA\r\n\r\nHELCIO DE SOUZA SIMÕES JUNIOR\r\n\r\nHELOÍSA DODARO TEIXEIRA BESSA\r\n\r\nHIGOR DE LIRA BULHÕES\r\n\r\nHIGOR RAMOS FERREIRA\r\n\r\nHUGO ANDRÉ COSTA BARBOSA\r\n\r\nIAGO MORAES CARVALHO\r\n\r\nIGOR DA SILVA COSTA\r\n\r\nIGOR SALDANHA DOS SANTOS\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA PONTES\r\n\r\nISABELA BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nISABELLA DANIELLE CABRAL LOPES\r\n\r\nISABELLE DE PAULA VALENTIM\r\n\r\nISABELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIVAN JÚLIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA VIANA BARROS\r\n\r\nIZABELLA RAVIZZINI JORDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS SOUZA MATHIAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nARIEL RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nARTHUR CHAVES DA COSTA BONIFÁCIO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SANT´ANA\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS ISAIAS\r\n\r\nDIORGENES LOPES DA SILVA NETO\r\n\r\nERICK ALMEIDA QUINTELLA PEREIRA\r\n\r\nEVELYN RAQUEL FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\nIGOR SALDANHA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANELISE MARTINS DE BARROS\r\n\r\nDÁGELA SANTANA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDANIEL CARDOSO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL SODRÉ BELÉM\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nHUGO ANDRÉ COSTA BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS RAMUNDO\r\n\r\nDAVI GOMES MODESTO BARBOSA\r\n\r\nEDUARDA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFABIANO ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO FARIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nALINE MARIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCAMILA FREITAS MARTINS PEREIRA\r\n\r\nHIGOR DE LIRA BULHÕES\r\n\r\nIZABELLA RAVIZZINI JORDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nDANIELA MOTTA BELLO\r\n\r\nGIULIANA LOPES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDREW CRUZ ROSA\r\n\r\nCAROLINE GONÇALVES SATURNINO ALVES\r\n\r\nISABELLA DANIELLE CABRAL LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANTÔNIO SERGIO PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\nARIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nFILIPE CATTETE ALVES\r\n\r\nFRANCISCO JANUÁRIO DA COSTA\r\n\r\nISABELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS DUARTE SILVA FILHO\r\n\r\nGIOVANNI DOS SANTOS RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nHEBERT BURICHE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nALEKSANDRA VIEIRA PAULO\r\n\r\nAMANDA AURITA ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nBEATRIZ HELENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nBERNARDO PINHEIRO MENDES\r\n\r\nBRENDA RAMOS MAGANHA\r\n\r\nCICERO LUCAS BARRETO DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nGABRIELLE DIAS DE SOUZA COELHO\r\n\r\nGERALDO DOS ANJOS PESSOA JUNIOR\r\n\r\nGIAN BINOTO BARBOSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nANDRÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nANDRÉ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDOUGLAS LOPES ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nHELOÍZA ARAUJO BASTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nCLÁUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nFABIO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SIMEÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TEIIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCELSO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRE BUSTANI LOUZADA\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nGIULIANNA DE ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDRE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nEDSON DA SILVA GERMANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDREY DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ FERNANDES NETO\r\n\r\nIRINEUDO MENDES SANTA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nBÁRBARA SOARES MOTA REZENDE\r\n\r\nCLAUDIO MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nDIOGO SILVEIRA COSTA\r\n\r\nFELIPE MACEDO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE \r\n\r\nANO: 1985\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO LEITÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - ANO: 1991\r\n\r\nDENISE RODRIGUES MEIRELLES\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - ANO: 1994\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1997\r\n\r\nCARLOS LEONARDO XAVIER FILGUEIRAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2001\r\n\r\nDANIELLE FIGUEIREDO NOWAK\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nANA PAULA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/08/2007\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: ALEX ANTONIO FELIZARDO\r\n\r\nLeia-se: ALEX ANTÔNIO FELIZARDO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGEEDITAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 1975\r\n\r\nWILLY GARRIDO NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1975\r\n\r\nNELCY CORRÊA GONÇALVES \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 1977 \r\n\r\nANTONIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 1977\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1978\r\n\r\nHEITOR LEMOS DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1995\r\n\r\nRICARDO JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nCAROLINE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nDIOGO MARQUES MATTA\r\n\r\nGUILHERME DEFELIPPE CÂMARA\r\n\r\nJULYANA DOS SANTOS LOBATO\r\n\r\nWILLIAN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANDRE FABRICIO DA SILVA\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO XAVIER CAMPOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2012\r\n\r\nCLEITON ESPERANÇA SOUTO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARNEIRO LOPES\r\n\r\nMARTINS MONTEIRO PAIVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nCAROLINA TAÓ CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDIOGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nHENRIQUE DA CUNHA CORRÊA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPE AGUIAR SARDOUX COVOTTI FIGUEIREDO\r\n\r\nLIDIANE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO MOURA\r\n\r\nSUENE EUZEBIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nELAINE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL CORREIA DA SILVA\r\n\r\nGLAUCO PHYLLIP CORREIA TORRES\r\n\r\nGUILHERME GUIMARÃES FERREIRA ALVIM\r\n\r\nIZABELLA GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\nLUIZ MÁRIO CAMPOS BERNARDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA CARVALHAES DA FRANÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS\r\n\r\nROGERIO FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nLAÍSLA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nRENATO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL RANULPHO MENEZES WALTZ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA do Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2007\r\n\r\nPEDRO FELIPE DE SOUZA JARDIM\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA DA SILVA CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nLAÍSE DE FÁTIMA SOTTANI CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANA KELI SILVA FREIRE\r\n\r\nCARLA ALEXANDRA LOBO DA SILVA\r\n\r\nCYNTHIA DE FÁTIMA BAPTISTA NOGUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nANA CLAUDIA AZEREDO MEDEIROS GOMES\r\n\r\nDAIANE SANTOS TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nJOSIAS MOURÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLARISSA SILVA COELHO\r\n\r\nLEIDIANE GOMES DE MORAES\r\n\r\nMARISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nROSE VERA FRANÇA\r\n\r\nULLI MELLO DE ALMEIDA RIOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2001 \r\n\r\nSAMANTA CARLA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008 \r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nId: 1510617. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510784": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, denominado Empreendimento Roldão Gonçalves, situado na rua Roldão Gonçalves s/nº, bairro Chatuba, Município de Mesquita, referente às Unidades Habitacionais dos blocos 01-A, 01-B e 03-A, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - PROJETO IGUAÇU, firmados em 28.05.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, com interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.417/2011.\r\n\r\nBLOCO 01-A\r\n\r\nRoberta Lucia Rosa - Aptº 302 \r\n\r\nVania Lucia Rosa - Aptº 402 \r\n\r\nBLOCO 01-B\r\n\r\nRenata de Oliveira - Aptº 102 \r\n\r\nElza Lopes da Silva e Adenildo Carlos Ribeiro - Aptº 103 \r\n\r\nLindalva Alves da Costa - Aptº 304\r\n\r\nBLOCO 03-A\r\n\r\nNely de Alcântara Souza - Aptº 103 \r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “BAIRRO COLÔNIA” - ITABORAÍ\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no município de Itaboraí - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado BAIRRO COLÔNIA, com acesso pela Rodovia Amaral Peixoto, Km 34, s/nº, bairro Venda das Pedras, firmados em 28.05.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-02/200.206/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 17.07.2012, publicado no D.O.E.R.J. de 18.07.2012, às fls. 03:\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nJoão Coelho Pinheiro e Emilia Castorina de Souza Vieira - Lote 02\r\n\r\nMonica da Silva dos Santos - Lote 03\r\n\r\nEliete Miriam Garcia Regis - Lote 04 Unid. A\r\n\r\nReginaldo de Freitas Ramos - Lote 05\r\n\r\nEliane Oliveira da Silva e Denilson de Jesus Nascimento - Lote 06\r\n\r\nVilcineia das Graças Magalhães da Silva - Lote 07\r\n\r\nEsdith Aleixa Vieira - Lote 08\r\n\r\nEdgardes Julio Esteves - Lote 09\r\n\r\nErcilio Ferreira Dias - Lote 11\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva - Lote 12\r\n\r\nJoão Ribeiro Tavares Filho - Lote 13\r\n\r\nMaria da Conceição Seabra da Silva - Lote 14\r\n\r\nJoão Batista Verneque - Lote 15\r\n\r\nAirton de Oliveira Nunes e Amelia Cardoso da Silva - Lote 18\r\n\r\nJorge Antonio Silva de Sá - Lote 20 Unid. A\r\n\r\nDarcy Mercurio de Souza - Lote 20 Unid. B\r\n\r\nJoão Carlos Silva de Sá - Lote 20 Unid. C\r\n\r\nHelena do Nascimento - Lote 21\r\n\r\nDebora de Almeida Moraes da Silva - Lote 23\r\n\r\nCarlos Alexandre Ribeiro de Oliveira - Lote 24 Casa 1\r\n\r\nMarilza de Sousa Costa Rodrigues - Lote 24 Casa 2\r\n\r\nZilanda Melo da Silva - Lote 27 Casa 2\r\n\r\nManoel Gonçalves de Carvalho - Lote 28\r\n\r\nFrancisca Iolanda do Nascimento Batista da Silva - Lote 29\r\n\r\nMaria Madalena Gomes da Motta - Lote 30\r\n\r\nAnderson Teles de Morais e Alessandra de Souza - Lote 32\r\n\r\nRosangela da Silva Rangel - Lote 33\r\n\r\nAmelia Barros da Silva - Lote 34\r\n\r\nRosilene Delfino de Oliveira - Lote 35\r\n\r\nCristiane Silva dos Santos - Lote 36\r\n\r\nAdriana Maria da Silva - Lote 37\r\n\r\nJosemilton Pereira - Lote 38\r\n\r\nTania Regina Pereira - Lote 39\r\n\r\nCassia Verbenha Marinho Feitosa - Lote 40\r\n\r\nAlexandre Barros da Silva Santana - Lote 41 Casa 2\r\n\r\nAdinei Alberto da Silva e Fatima Lucia da Silva Rangel - Lote 42\r\n\r\nLeandro Oliveira da Silva - Lote 43 Casa 2\r\n\r\nOdorico Alves Filho - Lote 45\r\n\r\nTherezinha Maria de Oliveira Rosario - Lote 46\r\n\r\nSandra Helena Gonçalves Leite e Algusto Alves - Lote 48\r\n\r\nMaria da Guia da Conceição - Lote 49 Unid. A\r\n\r\nRosani Peçanha de Almeida - Lote 49 Unid. B\r\n\r\nMelken da Conceição e Andrea Gonçalves Costa - Lote 50\r\n\r\nRaisa Fernandes Nunes - Lote 52\r\n\r\nEdilaine de Almeida Duarte - Lote 53\r\n\r\nMaria de Fatima Fernandes Nunes - Lote 57\r\n\r\nAndrea Braz da Silva - Lote 58\r\n\r\nWallace Macedo Pereira da Silva - Lote 59\r\n\r\nCristiano Fernandes Rocha da Silva - Lote 61\r\n\r\nRosangela de Oliveira - Lote 62\r\n\r\nRosa Maria de Oliveira Silva - Lote 63\r\n\r\nElisângela de Oliveira Paixão - Lote 64\r\n\r\nRaimundo Nonato de Castro Calazans - Lote 65 Casa 1\r\n\r\nLinaldo Theodoro de Carvalho - Lote 65 Casa 2\r\n\r\nNeuza Inacia da Silva - Lote 66 Casa 1\r\n\r\nPatrícia de Oliveira Souza - Lote 66 Casa 2\r\n\r\nMaria Luiza da Silva - Lote 67\r\n\r\nIvanilda Miranda Silva - Lote 68\r\n\r\nSonia Rodrigues de Souza Carmo - Lote 69\r\n\r\nQuadra 02\r\n\r\nRafael Garcia de Oliveira - Lote 01\r\n\r\nEdison Antonio Garcia - Lote 02\r\n\r\nEdina Lidia Garcia - Lote 03\r\n\r\nMariza Moreira da Cruz da Silva - Lote 04 Casa 1\r\n\r\nLeonardo Moreira da Silva - Lote 04 Casa 2\r\n\r\nJose Carlos Batista - Lote 07\r\n\r\nMaria da Socorro Chagas da Silva - Lote 09\r\n\r\nBernadett de Lourdes da Silva Tavares - Lote 10\r\n\r\nGenilson Carolino do Nascimento - Lote 11\r\n\r\nMoizés de Souza Pedro - Lote 12\r\n\r\nMaria Sebastiana de Oliveira Basilio - Lote 13\r\n\r\nMarlene Monteiro Rodrigues - Lote 14\r\n\r\nMaria da Natividade Gonçalves dos Santos - Lote 17\r\n\r\nCelma Rodrigues de Souza - Lote 18\r\n\r\nWanderson Luiz Moraes dos Santos - Lote 21 Unid. A\r\n\r\nFlavio Luiz Moraes dos Santos - Lote 21 Unid. B\r\n\r\nVera Lucia da Camara Brazao - Lote 23\r\n\r\nSusana Ribeiro Tavares Silva - Lote 25\r\n\r\nDaisy de Azevedo Silva - Lote 26\r\n\r\nAliceu de Paula Ferreira - Lote 27\r\n\r\nViviane de Souza Monteiro Arruda - Lote 29\r\n\r\nAdail Tenorio de Lima - Lote 30\r\n\r\nSebastião Fernandes Dutra - Lote 32\r\n\r\nJorgelina Toledo Rizo - Lote 33\r\n\r\nOdete Gomes da Silva de Sousa - Lote 34\r\n\r\nAna Lúcia Pereira de Souza - Lote 37 Casa 1\r\n\r\nEdilson Correa Gomes - Lote 38\r\n\r\nAlayde Santos da Costa - Lote 41\r\n\r\nGilton Silveira Lima - Lote 42 Casa 1\r\n\r\nDiego de Oliveira Dias - Lote 42 Casa 2\r\n\r\nEdmilson Dourado de Arruda - Lote 45\r\n\r\nElizabeth de Souza Freitas Pessoa - Lote 46\r\n\r\nNelson Schetini Sobrinho - Lote 47\r\n\r\nLuciana Rocha Carvalho - Lote 48\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Moreira - Lote 49\r\n\r\nAdelza Maria da Silva - Lote 50\r\n\r\nJakeline Gonçalves Souza - Lote 51\r\n\r\nAlayde de Jesus da Silva - Lote 52 Unid. B\r\n\r\nFernanda Paula de Marins - Lote 53\r\n\r\nDemerval Brito dos Santos - Lote 54\r\n\r\nMeire Aparecida Teles da Silva - Lote 55\r\n\r\nDenise Brito Daudt dos Santos - Lote 61\r\n\r\nJeovane Elias de Andrade - Lote 63\r\n\r\nMaria Antonia Elias de Andrade - Lote 64 Unid. A\r\n\r\nMartha Areas da Silva de Andrade - Lote 64 Unid. B\r\n\r\nLiane Soares Caruso - Lote 65\r\n\r\nFabia da Silva Paula - Lote 67 Unid. A\r\n\r\nDenise Nunes da Silva Ricardo - Lote 68\r\n\r\nMarcel Motta de Souza - Lote 69 Casa 1\r\n\r\nRogéria da Costa Soares - Lote 69 Casa 2\r\n\r\nMaria Magdalena Batista - Lote 70\r\n\r\nNathalia Thimoteo dos Santos e Amanda Souza Rodrigues - Lote 72 Casa 1 Unid. A\r\n\r\nRenata Jesus Thimoteo da Silva Souza - Lote 72 Casa 1 Unid. B\r\n\r\nSuellen da Silva do Amaral - Lote 72 Casa 2 Unid. A\r\n\r\nFlavia Jesus da Silva - Lote 72 Casa 2 Unid. B\r\n\r\nMarlene Rodrigues Soares Morais e Otacilio Morais - Lote 73\r\n\r\nJoaquim Antunes - Lote 74\r\n\r\nQuadra 03\r\n\r\nRegina Celia Pereira de Mendonça - Lote 02\r\n\r\nMaria Matilde da Silva - Lote 03\r\n\r\nIlson de Oliveira - Lote 04\r\n\r\nDanubia da Silva Correa - Lote 05\r\n\r\nRoberto da Silva Correa - Lote 06\r\n\r\nTiago Ovidio Quespaner - Lote 07\r\n\r\nMaria das Graças Leite - Lote 08\r\n\r\nEdson Dourado Leite Arruda - Lote 09\r\n\r\nAngelica Linhares de Souza Batista - Lote 10\r\n\r\nMaria das Dores Le Gentil - Lote 11\r\n\r\nJose Gomes Freires - Lote 12\r\n\r\nMaria Tereza de Barros Marques - Lote 13\r\n\r\nElizabete Gonçalves de Araújo - Lote 14\r\n\r\nAroldo Pimentel Motta - Lote 15\r\n\r\nManoel dos Anjos - Lote 16 Casa 1\r\n\r\nAnna Maria de Almeida Le Gentil - Lote 16 Casa 2\r\n\r\nEdlene Dourado Leite Arruda - Lote 18\r\n\r\nAntonio Carlos Piccoli dos Santos - Lote 19\r\n\r\nJosé de Souza Tavares - Lote 20\r\n\r\nRosaly da Silva Bento - Lote 21\r\n\r\nAlmir Jose Bento - Lote 22\r\n\r\nQuadra 04\r\n\r\nPaulo Roberto Nunes da Silva - Lote 01\r\n\r\nAlice Lopes da Silva - Lote 02\r\n\r\nSolange Monteiro Pereira - Lote 03\r\n\r\nWalter Junior Rodrigues Tavares - Lote 04\r\n\r\nRaquel Nascimento da Silva - Lote 05\r\n\r\nWalker Nascimento Ogeda - Lote 06\r\n\r\nJanete Barberato Rangel da Silva - Lote 07\r\n\r\nSebastião Rosa Ricardo - Lote 08 Casa 1\r\n\r\nOrly Klein Ricardo da Silva - Lote 08 Casa 2\r\n\r\nWalter Klein Ricardo - Lote 09\r\n\r\nQuadra 05\r\n\r\nRogerio Inacio Rodrigues - Lote 01\r\n\r\nMaria da Silva Cardoso Alves - Lote 02\r\n\r\nIndiana Souza da Motta - Lote 03\r\n\r\nDaniela da Silva Rocha - Lote 04 Casa 1\r\n\r\nHeloisa Maria Jesus da Silva - Lote 04 Casa 2\r\n\r\nFernanda da Silva Rocha - Lote 04 Casa 3\r\n\r\nMarta da Silva Rocha - Lote 04 Casa 4\r\n\r\nGenilda Leite e Jeser José Barbosa - Lote 05\r\n\r\nCleima Maciel da Silva Alves - Lote 06\r\n\r\nMarllon Maciel Alves - Lote 07\r\n\r\nGeisa Klein Ricardo - Lote 08\r\n\r\nMaria do Socorro de Lima - Lote 13\r\n\r\nJerisia Constancio Pinto - Lote 14\r\n\r\nMiriam da Silva Rocha Saldanha - Lote 15 Casa 1\r\n\r\nRenata Machado Ricardo - Lote 15 Casa 2\r\n\r\nEsthefanny Portela Barros da Silva - Lote 18\r\n\r\nAdriana Correa da Silva - Lote 19\r\n\r\nJosé Henrique Gonçalves de Morais e Rosenoelma de Oliveira Caralampi - Lote 21\r\n\r\nMonique Carvalho da Silva Crispim - Lote 22\r\n\r\nJanete Ribeiro Gonçalves - Lote 23\r\n\r\nEmidio Ramos Medeiros e Eva Maria da Conceição - Lote 25\r\n\r\nJorge Aleixo Vieira - Lote 26\r\n\r\nQuadra 06\r\n\r\nVital Alves Pereira - Lote 02\r\n\r\nSilvana Pereira Gaiote - Lote 03\r\n\r\nWaldemir Pinheiro da Silva - Lote 04\r\n\r\nSonia Raquel Daudt - Lote 05\r\n\r\nNeusa Rodrigues Verissimo - Lote 06\r\n\r\nZeni Gonçalves de Morais - Lote 07\r\n\r\nIvone de Fatima Silva de Oliveira - Lote 08\r\n\r\nLourival Leandro de Souza - Lote 09\r\n\r\nMaria Conceição Machado - Lote 10\r\n\r\nLinika Andrade Marcelino - Lote 11\r\n\r\nCíntia Eugênio Basílio - Lote 14\r\n\r\nLindolpho Vieira Neto - Lote 15\r\n\r\nAntonio Jose Lima de Oliveira - Lote 17\r\n\r\nIzani Siqueira Rodrigues - Lote 19\r\n\r\nNilceia Maria da Conceição - Lote 20\r\n\r\nAna Paula Rosa da Conceição - Lote 22\r\n\r\nCelma Alves Pereira - Lote 23\r\n\r\nRuy Leite da Silva - Lote 27\r\n\r\nWilson Caldas Batista - Lote 28\r\n\r\nMaria Assunção Garcia Gonzalez - Lote 29\r\n\r\nSeverina Maria dos Santos - Lote 30\r\n\r\nEurides Rodrigues Coelho - Lote 31\r\n\r\nQuadra 07\r\n\r\nIngrid da Cruz de Souza - Lote 03 Casa 1\r\n\r\nElizabete Souza da Conceição - Lote 03 Casa 2\r\n\r\nQuadra 08\r\n\r\nRegina Ribeiro - Lote 02\r\n\r\nMichelle Maia Portugal - Lote 04\r\n\r\nFrancisco Mangueira Saraiva - Lote 05\r\n\r\nAna Paula Ribeiro Moreth Dias - Lote 06\r\n\r\nJucelia Rodrigues da Silva - Lote 07\r\n\r\nSheila Vicente Meireles - Lote 08 Casa 1\r\n\r\nFernando Soares Araujo - Lote 08 Casa 2\r\n\r\nSheila Cristina da Luz Silva - Lote 08 Casa 3\r\n\r\nCarlos Magno Cunha da Silva e Maria das Graças da Cunha - Lote 09\r\n\r\nHamilton Nogueira - Lote 10\r\n\r\nJosé Emilio Batista e Leila Bello da Costa - Lote 11\r\n\r\nSelma Regina Vaz de Carvalho - Lote 17\r\n\r\nPaulo Cesar Rocha - Lote 18\r\n\r\nEvandro Adelino Fortes - Lote 21\r\n\r\nEnimar Esteves Vieira - Lote 22\r\n\r\nAdriana Pereira da Costa - Lote 23\r\n\r\nNivaldo Theodoro de Carvalho - Lote 24 Casa 2\r\n\r\nTerezinha da Silva Ferreira - Lote 25\r\n\r\nRicardo da Silva Francisco - Lote 26 Casa 1\r\n\r\nElias dos Santos Thomaz - Lote 26 Casa 2\r\n\r\nDelfina Izidoro da Silva - Lote 27\r\n\r\nErnestina Maria Ignacia Pereira e Valdir Teixeira Botelho - Lote 28 Casa 1\r\n\r\nRobson do Rego Pereira - Lote 28 Casa 2\r\n\r\nRaquel Ignacia Pereira Rocha e Jorge Francisco da Silva Rocha - Lote 28 Casa 3\r\n\r\nUelton Izidoro da Silva - Lote 29\r\n\r\nGilmar Leite Reula - Lote 32\r\n\r\nDelma Dalte da Silva - Lote 33\r\n\r\nViviane Gomes Ferreira - Lote 34 Casa 1\r\n\r\nDilsa Gomes Ferreira - Lote 34 Casa 2\r\n\r\nOrminda Salvadora dos Santos Reis e Jorge Reis - Lote 35\r\n\r\nCleusa Maria Leite - Lote 36\r\n\r\nThiago de Vasconcelos Lirio dos Santos - Lote 37\r\n\r\nJorge Mauricio Peçanha de Souza e Joana Angelica Benevides da Costa - Lote 38\r\n\r\nAna Lucia da Conceição - Lote 39\r\n\r\nClaudinea Rosa - Lote 40\r\n\r\nMarlene de Souza Thomaz - Lote 41\r\n\r\nAna Denair Benevides da Costa - Lote 45\r\n\r\nValda Brito Benvindo - Lote 48\r\n\r\nAlzilene Soares de Oliveira - Lote 49\r\n\r\nJoão Batista Lemos Pereira - Lote 51 Unid. A\r\n\r\nMaria da Conceição Rosa Rangel - Lote 52\r\n\r\nAugusto Cezar Nunes Nobrega - Lote 53\r\n\r\nGilberto Marques de Andrade - Lote 54\r\n\r\nCarlos Alberto Goulart - Lote 55\r\n\r\nQuadra 09\r\n\r\nBeatriz Gomes - Lote 03\r\n\r\nAlcenyr Tavares da Silva Bernado - Lote 04 Casa 1\r\n\r\nGeovane da Silva Bernado - Lote 04 Casa 2\r\n\r\nWanderlea Moreira Machado e Anizio Portugal Maia - Lote 05\r\n\r\nValcinei Gomes Menezes - Lote 06 Casa 1\r\n\r\nValcy Carneiro de Menezes - Lote 06 Casa 2\r\n\r\nMaria Edileuza Gonçalves - Lote 09\r\n\r\nWanda Morgado - Lote 10\r\n\r\nQuadra 10\r\n\r\nHermes Inacio Gonçalves - Lote 01\r\n\r\nMaria das Graças Costa Thuler e Gezonias Thuler - Lote 04\r\n\r\nQuadra 11\r\n\r\nElizete Pedrosa Vicente - Lote 01\r\n\r\nOtilia de Oliveira Costa - Lote 02\r\n\r\nHamilton dos Santos Chagas - Lote 03\r\n\r\nTalita Samia Silva de Almeida - Lote 04\r\n\r\nRonaldo Gravano de Matos - Lote 05 Casa 1\r\n\r\nElisete de Matos de Almeida - Lote 05 Casa 2\r\n\r\nEdna de Matos - Lote 05 Casa 4\r\n\r\nVictor Nasimento Castro - Lote 06 Casa 1\r\n\r\nElenilza Muniz Nascimento - Lote 06 Casa 2\r\n\r\nCelma Regina dos Santos Pereira - Lote 07\r\n\r\nAna Cristina dos Santos - Lote 08\r\n\r\nEdmar da Silva Trindade - Lote 09\r\n\r\nNeidimar Costa da Silva - Lote 10\r\n\r\nElisa Bastos - Lote 11\r\n\r\nIraci Calabria de Araujo - Lote 12\r\n\r\nRosicléa Barbosa Da Silva - Lote 15\r\n\r\nArlete de Oliveira Santos - Lote 16\r\n\r\nLucia Regina Pimentel Rodrigues - Lote 17\r\n\r\nPedrina Barboza da Silva - Lote 18\r\n\r\nRoseli de Jesus Rocha - Lote 19\r\n\r\nRonald do Monte Beirao - Lote 22\r\n\r\nPedro Gonçalves - Lote 23\r\n\r\nDilza Guimarães - Lote 24\r\n\r\nBruna da Silva Raimundo Rocha - Lote 25\r\n\r\nAylton Trindade da Silva - Lote 26\r\n\r\nMoisés Silva - Lote 27\r\n\r\nMichel Motta de Souza e Catharine Rodrigues da Costa - Lote 28\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza e Sandra Aparecida Gomes de Souza - Lote 29\r\n\r\nManoel Gonçalves de Souza - Lote 30\r\n\r\nArieli Carla Fidelis - Lote 31\r\n\r\nJosé Ronaldo Fidelis - Lote 32\r\n\r\nRosa da Silva Martins - Lote 34\r\n\r\nMirian da Silva Martins Batista - Lote 35\r\n\r\nAngela Maria da Silva Martins e Sebastião de Oliveira - Lote 36\r\n\r\nDaiana da Silva Rocha - Lote 38 Casa 3\r\n\r\nVanderleia dos Santos Peclat - Lote 39\r\n\r\nPablo Edilon Delfino Silva - Lote 40\r\n\r\nAmaro Benvindo dos Santos - Lote 41\r\n\r\nHunderson Clayton Ilhames de Azevedo - Lote 42\r\n\r\nFortunado Gomes Ribeiro - Lote 43 Casa 1\r\n\r\nMaria Gomes da Conceição - Lote 43 Casa 2\r\n\r\nQuadra 12\r\n\r\nMaria Aparecida Dias Oliveira - Lote 02\r\n\r\nCátia José Delfino Rubio e Izaias Rubio - Lote 03\r\n\r\nElias Neves Augusto e Janaina Barcellos da Silveira - Lote 05\r\n\r\nWanderléia Carvalho Braga da Cunha e Marcos Paulo Velasco da Cunha - Lote 07\r\n\r\nTatiane Ribeiro da Silva - Lote 11\r\n\r\nDeivide de Assis - Lote 12\r\n\r\nRafael Wermelinger dos Santos - Lote 13\r\n\r\nBernadete Aparecida Fernandes - Lote 16\r\n\r\nJocirlene Soares Apicelo - Lote 17\r\n\r\nLucimar dos Santos da Costa - Lote 18\r\n\r\nAlessandra Regina da Silva Martins - Lote 19\r\n\r\nMarina de Jesus Chagas - Lote 20\r\n\r\nLilian da Conceição Souza - Lote 21\r\n\r\nCamila Chagas de Carvalho - Lote 22\r\n\r\nDaniele Galdino da Silva - Lote 23\r\n\r\nMaria Dorcelina da Silva - Lote 24\r\n\r\nMaria Célia da Silva - Lote 25\r\n\r\nMarcia Valeria Silva de Souza - Lote 26\r\n\r\nMagali Marcondi de Oliveira Eustaquio - Lote 27\r\n\r\nJacyara Alves Rodrigues - Lote 28\r\n\r\nBianca Rodrigues Pereira Viana - Lote 29\r\n\r\nDayane Lúcia Orato - Lote 30\r\n\r\nSheila Maria Teixeira Ribeiro - Lote 31\r\n\r\nSantilha Ribeira dos Santos - Lote 35\r\n\r\nLuzinete Vieira Magalhaes Elias - Lote 36\r\n\r\nEva Cristian Lirio dos Santos - Lote 37\r\n\r\nAnderson Lírio de Souza - Lote 38 Casa 2\r\n\r\nCarlos de Almeida Duarte e Elisangela Meireles Coelho - Lote 40\r\n\r\nQuadra 13\r\n\r\nMathilde de Souza Salino - Lote 01\r\n\r\nOsmar de Oliveira Costa - Lote 02\r\n\r\nMaria Aparecida de Souza - Lote 03\r\n\r\nJosé Paulo Monteiro - Lote 04\r\n\r\nNazareth Lirio dos Santos - Lote 05\r\n\r\nSebastiana Maria Pereira - Lote 06\r\n\r\nNancy Pereira Ribeiro - Lote 07\r\n\r\nMaria do Carmo Teixeira Ribeiro - Lote 08\r\n\r\nAline Marcondi de Oliveira Lima - Lote 09\r\n\r\nAdilson Mauricio de Oliveira - Lote 10\r\n\r\nIvanilda Florentino Alves Andrade e Alberto Carlos de Morais Andrade - Lote 11 Casa 1\r\n\r\nJulia Correa Mendes - Lote 11 Casa 2\r\n\r\nRaquel Rodrigues de Carvalho - Lote 11 Casa 3\r\n\r\nAlvim Gonçalves - Lote 12\r\n\r\nJosé Lima de Oliveira - Lote 14\r\n\r\nCelma Valeria de Souza Andrade - Lote 15\r\n\r\nRobson Freitas de Oliveira - Lote 16\r\n\r\nMargarete Gomes de Oliveira - Lote 17\r\n\r\nLeir Moreth Dias e Renata Gomes de Oliveira Carvalho - Lote 18\r\n\r\nAnilton Balbino Lourenço e Clara Maria da Silveira Magalhães Conceição - Lote 19\r\n\r\nCandida David da Costa - Lote 20\r\n\r\nNely Soares Rocha e Ozeas da Silva Rocha - Lote 21\r\n\r\nJosefina Dias Correa de Souza - Lote 22\r\n\r\nZilene Nunes de Albuquerque - Lote 23\r\n\r\nJosé Ribamar dos Reis Cardoso - Lote 24\r\n\r\nJosué Procópio da Silva e Roseli Leal da Silva - Lote 26\r\n\r\nDarcinea Leite Silva de Andrade - Lote 27\r\n\r\nLuis Rodrigo Oliveira de Freitas - Lote 28 Casa 1\r\n\r\nNelson Antonio dos Santos - Lote 28 Casa 2\r\n\r\nCreonte Cruz da Silva - Lote 29 Casa 1\r\n\r\nJadir de Jesus Marcelino - Lote 29 Casa 2\r\n\r\nSônia Regina Feitoza de Freitas - Lote 30\r\n\r\nAngela Maria Pereira da Silva - Lote 31\r\n\r\nFrancisco José Bezerra - Lote 32\r\n\r\nRozilene Guedes de Moraes - Lote 33\r\n\r\nFrancisca Rosa Rangel - Lote 34\r\n\r\nRita de Cassia Pedro Giarolla - Lote 35\r\n\r\nJacqueline Marcondi de Oliveira - Lote 36\r\n\r\nRoberto dos Santos - Lote 37\r\n\r\nPriscila Amalia Pedro Giarolla - Lote 38\r\n\r\nGlaucia Amalia Schluckebier - Lote 39\r\n\r\nMarli Valetim - Lote 40\r\n\r\nVanessa Freitas da Costa - Lote 41\r\n\r\nValdeciro Quintanilha da Conceição - Lote 43\r\n\r\nMaria da Penha Neves - Lote 44\r\n\r\nQuadra 14\r\n\r\nJosé Mendonça - Lote 01\r\n\r\nElisio Noronha Guerreiro - Lote 02\r\n\r\nQuadra 15\r\n\r\nSandra Maria da Silva Santos - Lote 06 Casa 2\r\n\r\nAndrea Machado Barros - Lote 08 Casa 1\r\n\r\nFernando José Silva - Lote 08 Casa 2\r\n\r\nCarla de Almeida Le Gentil - Lote 10\r\n\r\nGracieli Silva - Lote 11\r\n\r\nPatricia Cardozo Silva - Lote 12\r\n\r\nQuadra 16\r\n\r\nCarmen Daudt - Lote 01\r\n\r\nLuiza Regina Gritz Engel - Lote 02\r\n\r\nSilvio Carvalho de Oliveira - Lote 06\r\n\r\nJoão Paulo Barreto da Rosario - Lote 08\r\n\r\nMarta Jane Gritz de Oliveira - Lote 10 Casa 1\r\n\r\nRoque Honorio de Souza - Lote 10 Casa 2\r\n\r\nCreusa Guerra da Silva - Lote 11\r\n\r\nMarcionilia Feu Mesquita - Lote 17\r\n\r\nQuadra 17\r\n\r\nLucia de Paula Rosa - Lote 01\r\n\r\nLuciel Portela da Silva e Renata Paiva Guaraná da Silva - Lote 02\r\n\r\nMaria de Lourdes Souza - Lote 04\r\n\r\nQuadra 18\r\n\r\nMaria da Silva - Lote 02\r\n\r\nManoel da Silva - Lote 03\r\n\r\nMaria das Graças Rosa Rangel - Lote 04 Unid. A\r\n\r\nSueli Rangel Barreto - Lote 04 Unid. B\r\n\r\nQuadra 19\r\n\r\nDeise Luci Sodre Ferreira e Marcio Felicio Porto - Lote 01\r\n\r\nValdemira da Silva Martins e Adão Lucio de Souza - Lote 02\r\n\r\nElizabeth Rangel Barreto Andrade - Lote 03\r\n\r\nAna Claudia Diniz Gomes Rodrigues e Marcelo Cardoso Rodrigues - Lote 04\r\n\r\nIrani da Silva Rangel Barreto e Marcelo Rangel Barreto - Lote 05\r\n\r\nRita Ferreira de Paula - Lote 06\r\n\r\nQuadra 20\r\n\r\nVilma Moreira da Silva e Celia Rodrigues de Souza - Lote 01 Unid. A\r\n\r\nRosilene Rodrigues de Souza - Lote 01 Unid. B\r\n\r\nJorge Esteves - Lote 02\r\n\r\nElson Soares de Souza - Lote 03\r\n\r\nRegina Celia Leal Sthecht - Lote 04\r\n\r\nLuzia de Paula Rosa - Lote 06\r\n\r\nLeandro de Paula Rosa - Lote 07\r\n\r\nWaldir Brito Filho e Andrea Maria Santana Brito - Lote 08\r\n\r\nMaria Nazare Moura Nogueira e Waldir de Almeida Nogueira - Lote 09\r\n\r\nRuth Rodrigues de Souza De Lima - Lote 10\r\n\r\nRosângela Cruz - Lote 11\r\n\r\nUlla Ramos de Oliveira Ribeiro - Lote 12\r\n\r\nMarlene Batista Brito - Lote 14 Casa 1\r\n\r\nRosilene Moraes dos Santos Brito - Lote 14 Casa 2\r\n\r\nAna Maria Ferreira Guimarães - Lote 15\r\n\r\nQuadra 21\r\n\r\nJane Daisy Silva - Lote 01 Casa 1\r\n\r\nSergio Luis Silva de Mendonça e Nubia Vidal Felix - Lote 01 Casa 2\r\n\r\nPaulo Renato Moraes Pereira e Veranice de Paula Cutis - Lote 02 Casa 1\r\n\r\nOsvaldo Dias Cutis - Lote 02 Casa 2\r\n\r\nVanize Pereira de Oliveira - Lote 03 Casa 2\r\n\r\nGonçalves Jose Rufino e Maria Jose Gonçalves - Lote 04\r\n\r\nOdilea Lopes Carneiro - Lote 05\r\n\r\nMaria da Gloria Ferreira da Cunha - Lote 06\r\n\r\nDiva Carolina Tavares - Lote 08\r\n\r\nRaimunda de Souza Andrade - Lote 09\r\n\r\nDorcelino Resende da Cunha - Lote 10\r\n\r\nMaiza da Silva Lourenço e Marcelo Barbosa de Mendonça - Lote 11\r\n\r\nNely de Jesus Gomes - Lote 12\r\n\r\nIzidoro Rodrigues da Silva - Lote 13\r\n\r\nRosane Oliveira da Silva - Lote 14\r\n\r\nQuadra 22\r\n\r\nJorge Luiz Oliveira E Silva - Lote 01\r\n\r\nSueli Pereira Moço - Lote 02\r\n\r\nJose Carlos Santana Pessanha - Lote 03\r\n\r\nCarmem Lucia Cortes Duarte Castro - Lote 06\r\n\r\nDelania Soares de Souza - Lote 07\r\n\r\nDilma Soares de Souza - Lote 08\r\n\r\nJanaina Lima Marques - Lote 09\r\n\r\nAlexandre de Queiroz - Lote 11\r\n\r\nNilceli Tavares de Oliveira - Lote 12 Unid. A\r\n\r\nJorge Luiz Tavares de Oliveira - Lote 12 Unid. B\r\n\r\nEdio Constant da Fonseca - Lote 13\r\n\r\nJosé Severino da Silva - Lote 14\r\n\r\nFlavia Duarte Castro - Lote 15\r\n\r\nAlvarina Coelho da Silva - Lote 16\r\n\r\nQuadra 23\r\n\r\nDomingas do Espirito Santo e Maico Campos do Carmo - Lote 03\r\n\r\nAldemiro José de Araujo Lima - Lote 04\r\n\r\nElizate Geralda do Nascimento - Lote 05\r\n\r\nEdna de Almeida Duarte - Lote 06\r\n\r\nAdilson Nunes da Silva - Lote 07\r\n\r\nSheila Lima da Silva e Antonio Carlos Gonçalves Souza - Lote 09\r\n\r\nMaria Imaculada da Silva Leal - Lote 10\r\n\r\nWashington Lino Santos de Almeida - Lote 11\r\n\r\nVagner Segobia Paula - Lote 13\r\n\r\nLuciana Alves Pereira Segobia Paula - Lote 14\r\n\r\nTalita Vitória Paula de Magalhães Representada por Josefa Segobia Paula - Lote 15\r\n\r\nRosangela Aparecida Paula - Lote 16\r\n\r\nQuadra 24\r\n\r\nAdelia Policarpo Sobrinho - Lote 01 Casa 1\r\n\r\nLuza Barros da Silva e Daniel Lirio dos Santos - Lote 01 Casa 2\r\n\r\nLuceli Vieira Adão - Lote 02\r\n\r\nLaudecí Corrêa da Silva - Lote 03\r\n\r\nPaulo Cesar Teles da Silva - Lote 04\r\n\r\nMárcia Tertuliano da Silva - Lote 05\r\n\r\nMaria Tereza da Silva Verneque - Lote 08\r\n\r\nAlice Silva Gonzaga de Almeida - Lote 09\r\n\r\nAndreia Reis - Lote 10\r\n\r\nWaldair Nunes Monteiro - Lote 16\r\n\r\nMaria da Penha Bastos Miranda - Lote 17 Casa 1\r\n\r\nJose Carlos Bastos Miranda - Lote 17 Casa 2\r\n\r\nNedina Antonia Santos Almeida do Nascimento - Lote 20\r\n\r\nSebastiana Lucas de Jesus - Lote 22\r\n\r\nWanda Alves Longobuco e Ronoel de Almeida Le Gentil - Lote 23\r\n\r\nLidiane Ferreira Nogueira - Lote 24\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva - Lote 25\r\n\r\nLeandro Pereira dos Santos - Lote 27\r\n\r\nLuciana Rodrigues Mançano - Lote 28 Casa 1\r\n\r\nLuciane Mançano Santos da Silva e Jorge Machado Sampaio - Lote 28 Casa 2\r\n\r\nJose Francisco de Paula e Georgina Neves - Lote 29\r\n\r\nRozilea Guedes de Moraes - Lote 30\r\n\r\nQuadra 25\r\n\r\nEliane Nascimento dos Santos - Lote 01\r\n\r\nMaria das Graças Chaves - Lote 02\r\n\r\nPatricia da Silva Moura - Lote 03 Casa 1\r\n\r\nCristiane dos Reis Araujo e Marcelo da Silva Moura - Lote 03 Casa 2\r\n\r\nAna da Silva Rocha e Carlos Augusto Rosa Moura - Lote 03 Casa 3\r\n\r\nAntonio Martins de Sousa - Lote 04\r\n\r\nMaria da Guia da Conceição - Lote 05\r\n\r\nIsaias Teles da Silva - Lote 06\r\n\r\nMarilza Brito da Fonseca - Lote 07\r\n\r\nQuadra 26\r\n\r\nRute da Silva Rocha Carreiro - Lote 02\r\n\r\nCláudia Rocha de Morai - Lote 03\r\n\r\nMilton Sabino da Rosa - Lote 04\r\n\r\nMiguel Alvarenga da Silva e Nilcimar da Cunha da Silva - Lote 06\r\n\r\nMarcelia Silva Pires e Marcos de Paula Verneque - Lote 08\r\n\r\nQuadra 27\r\n\r\nSandreli Soares Rocha Rosa - Lote 01\r\n\r\nMaria da Guia Fernandes - Lote 02\r\n\r\nJoão Firmino da Silva e Aline dos Santos Ferreira da Silva - Lote 03\r\n\r\nLilia Vieira Rocha e Eli da Silva Rocha - Lote 05\r\n\r\nDarcio José dos Santos e Lindaura da Silva - Lote 06\r\n\r\nOzenir Thuller da Fonseca - Lote 07 Casa 1\r\n\r\nDaiane de Azevedo dos S. Ferreira e Gabriel Lima Ferreira - Lote 07 Casa 2\r\n\r\nAntônio Ferreira Filho - Lote 07 Casa 3\r\n\r\nLucinéia Conceição de Souza - Lote 08 Casa 1\r\n\r\nEva Francisca de Araújo - Lote 08 Casa 2\r\n\r\nDelva Francisca de Araujo - Lote 10\r\n\r\nDaniel Ramos - Lote 11\r\n\r\nMaria de Fátima Belmiro - Lote 12\r\n\r\nIzaltina Ana da Conceição - Lote 14\r\n\r\nIgiani dos Santos Pereira e Rodrigo Sousa Corrêa - Lote 15\r\n\r\nJosé Luiz de Souza - Lote 16\r\n\r\nEdith Adelaide da Conceição e Jamil Cardoso da Silva - Lote 18\r\n\r\nMaura Rosa Rangel - Lote 19\r\n\r\nAlcilene Teixeira da Silva - Lote 23\r\n\r\nQuadra 28\r\n\r\nJucéli do Rego Pereira e Robson Ignacio Pereira - Lote 03\r\n\r\nMonique Pereira Oliveira - Lote 04\r\n\r\nAline de Souza Araujo - Lote 05\r\n\r\nLucio Jairo Portela da Silva - Lote 07\r\n\r\nJoão Cardoso da Silva - Lote 08\r\n\r\nJorge Luiz Elias - Lote 09\r\n\r\nMarcos Elias Correa - Lote 10\r\n\r\nRomildo Sousa Corrêa - Lote 11\r\n\r\nMaria Ester Portela Comy e Jose Roberto Campos Comy - Lote 12\r\n\r\nCarla dos Santos Leonidio - Lote 13 Casa 1\r\n\r\nMaria Bárbara Conceição de França - Lote 13 Casa 2\r\n\r\nQuadra 29\r\n\r\nEdson Rodrigues dos Santos - Lote 01 Casa 1\r\n\r\nMaria Lucia Rodrigues dos Santos - Lote 01 Casa 2\r\n\r\nFlávia Teixeira de França - Lote 02\r\n\r\nLeandro do Rego Pereira - Lote 04\r\n\r\nDorvalina Xavier Elias Silveira - Lote 05\r\n\r\nMarli José Firmino - Lote 06\r\n\r\nMaria das Graças da Conceição - Lote 07\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Silva - Lote 09\r\n\r\nJorge Luis Corrêa da Silva - Lote 10\r\n\r\nSandra Helena Menezes de Almeida da Cruz - Lote 12 Casa 1\r\n\r\nAline Menezes de Almeida da Cruz - Lote 12 Casa 2\r\n\r\nLourival Correa e Terezinha de Jesus Sousa - Lote 13\r\n\r\nMárcia Elias Correa - Lote 14\r\n\r\nSônia Maria Corrêa da Silva - Lote 15\r\n\r\nAlaide Teles de Souza - Lote 17\r\n\r\nAdelina de Fátima Borges Barbosa - Lote 18\r\n\r\nJesiel Conceição do Nascimento e Giane Marques dos Santos - Lote 19\r\n\r\nJane Siqueira dos Santos - Lote 20\r\n\r\nElizabete Chagas da Fonte - Lote 21\r\n\r\nQuadra 30\r\n\r\nElzeni Soares de Souza - Lote 01\r\n\r\nMário José da Silva - Lote 02\r\n\r\nIlma Barcellos de Queiroz - Lote 03\r\n\r\nMarileia dos Reis Araújo - Lote 04\r\n\r\nMichele Carvalho Cunha - Lote 05\r\n\r\nJosé Rodrigues dos Santos - Lote 06\r\n\r\nQuadra 31\r\n\r\nTelma Alves da Silva - Lote 01\r\n\r\nMichelle Teixeira Lopes - Lote 02 Casa 1\r\n\r\nHeber Luiz Teixeira e Gilcea Alves da Silva - Lote 02 Casa 2\r\n\r\nJosimar Nascimento Ramos - Lote 03\r\n\r\nJosé Antonio Pacheco Lopes - Lote 04\r\n\r\nFrancisco Antonio Teles da Silva - Lote 05\r\n\r\nCristiane de Oliveira Dias - Lote 06\r\n\r\nValdinea Brito Benvindo - Lote 07\r\n\r\nRosemary Ignácia Pereira - Lote 08\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes da Motta - Lote 09 Casa 1\r\n\r\nMaria da Graça Soares Fontanella - Lote 09 Casa 2\r\n\r\nIris Valéria da Paixão Santos Silva - Lote 10\r\n\r\nDebora Tamiris Santos da Silva - Lote 11\r\n\r\nRaquel Santos da Silva - Lote 12\r\n\r\nLuciano da Conceição - Lote 13\r\n\r\nCarlos Atila Ribeiro Lima e Evelline Figueiredo Labarra - Lote 15\r\n\r\nAdilson José dos Santos Junior e Edilãndia da Silva Rangel - Lote 16\r\n\r\nQuadra 32\r\n\r\nElisangela Augusto Ribeiro - Lote 01\r\n\r\nRosangela Ferreira Palhares - Lote 05\r\n\r\nLuiz Miguel de Almeida - Lote 07\r\n\r\nQuadra 33\r\n\r\nAntonio Pinto de Oliveira - Lote 01\r\n\r\nChristina Aparecida Ricardo Barbosa da Cruz - Lote 05\r\n\r\nOlimpia Benvinda de Almeida - Lote 07\r\n\r\nUeber de Medeiros Almeida - Lote 08\r\n\r\nIrenilza de Assis - Lote 10\r\n\r\nVerônica de Matos de Almeida - Lote 12\r\n\r\nAna Maria Batista da Silva - Lote 16\r\n\r\nAntônio Rubio - Lote 17 Casa 1\r\n\r\nCecilia Rubio - Lote 17 Casa 2\r\n\r\nMarinês Ferreira Santos de Mattos - Lote 19 Casa 1\r\n\r\nSimone Ferreira de Mattos - Lote 19 Casa 2\r\n\r\nGeorgina Maria Delfino - Lote 23 Casa 1\r\n\r\nMarcelo Dalte Delfino - Lote 23 Casa 2\r\n\r\nCátia Regina Delfino - Lote 23 Casa 3\r\n\r\nCreusa Barbosa Delfino de Souza - Lote 23 Casa 4\r\n\r\nRegina Helena Delfino de Olivera - Lote 23 Casa 5\r\n\r\nPaulo Arraiol - Lote 24\r\n\r\nEliane Gomes Ferreira - Lote 25\r\n\r\nRosa Maria Abadia - Lote 26\r\n\r\nDeusimar Soares de Souza - Lote 28\r\n\r\nQuadra 34\r\n\r\nÉrico Pontara - Lote 01\r\n\r\nRogério Brito Benvindo - Lote 03\r\n\r\nQuadra 35\r\n\r\nSuellen da Silva da Rosa e Eraldo Antunes da Silva - Lote 01\r\n\r\nVanessa da Costa Moura - Lote 02\r\n\r\nOzinete Moreira de Antunes - Lote 03\r\n\r\nTânia Mara Coelho de Oliveira - Lote 04\r\n\r\nElisete Dalte da Silva - Lote 06\r\n\r\nJaqueline Andrade Belchior dos Santos - Lote 07\r\n\r\nIrene da Silva Fidelis - Lote 08\r\n\r\nJosé Hamilton Pimenta - Lote 10\r\n\r\nFábio Silva Benvindo - Lote 12\r\n\r\nRoberto Pereira de Oliveira - Lote 13\r\n\r\nLidiane Horato Dalte - Lote 14\r\n\r\nClaudio de Souza Horato - Lote 15\r\n\r\nElaine Horato Dalte - Lote 16 Casa 1\r\n\r\nSônia Maria Horato Dalte - Lote 16 Casa 2\r\n\r\nMaria das Dores de Souza Horato - Lote 16 Casa 3\r\n\r\nAlex Sandro de Brito - Lote 17\r\n\r\nMárcio Dalte Delfino - Lote 21\r\n\r\nMaria Augusta Ricardo Benvindo - Lote 23 Casa 2\r\n\r\nJosé da Penha Benvindo - Lote 24\r\n\r\nQuadra 36\r\n\r\nEdilcea Araújo Vasconcelos - Lote 02\r\n\r\nVera Lucia Toledo de Souza - Lote 03 Casa 1\r\n\r\nRosemere Cardoso da Silva - Lote 03 Casa 2\r\n\r\nDaianny Fernandes Rocha - Lote 04\r\n\r\nCarlos Antônio Luz de Oliveira - Lote 05\r\n\r\nJose Maria de Souza Filho - Lote 07\r\n\r\nLucia Lima de Assis - Lote 09\r\n\r\nSérgio da Conceição Machado - Lote 12 Casa 1\r\n\r\nCharles da Conceição Machado - Lote 12 Casa 2\r\n\r\nPaulo de Jesus Delfino - Lote 13\r\n\r\nFrancisco Carlos dos Santos - Lote 14\r\n\r\nIrinea da Luz Ribeiro e Edivaldo Félix de Souza - Lote 15\r\n\r\nVera Lucia Felix Azevedo - Lote 16\r\n\r\nAna Lúcia Felix Azevedo - Lote 18\r\n\r\nJosiane do Rosário Benvindo - Lote 20 Casa 1\r\n\r\nDelfina do Rosário - Lote 20 Casa 2\r\n\r\nPriscila Clemente de Souza da Silva e Fernando Henriques da Silva - Lote 21\r\n\r\nDejair Rodrigues da Cruz e Cremilda da Silva - Lote 22\r\n\r\nHilder Rodrigues da Cruz - Lote 23\r\n\r\nWanderlei Cardoso da Cruz - Lote 24\r\n\r\nManoelina da Silva Fraga - Lote 25\r\n\r\nPatrícia Fernanda Clemente de Souza - Lote 26\r\n\r\nJorgemar Ferreira de Souza - Lote 28\r\n\r\nGeruzia Martins de Oliveira - Lote 30\r\n\r\nAlcinei Soares de Oliveira e Karina Caldeira de Araujo Costa - Lote 31\r\n\r\nJulio Cesar da Cruz Silva - Lote 32\r\n\r\nZélia Vieira Soares de Oliveira - Lote 34\r\n\r\nJuliana Delfino de Oliveira - Lote 35 Casa 1\r\n\r\nMarcelo David da Costa - Lote 36\r\n\r\nChristiane da Silva Moura Santos - Lote 37\r\n\r\nTerezinha Joana da Silva - Lote 38\r\n\r\nErli Clemente de Souza - Lote 39\r\n\r\nMarcos Cezar Marins de Oliveira - Lote 40\r\n\r\nQuadra 37\r\n\r\nRosemere Fontes Figuereiredo - Lote 01\r\n\r\nClaudio Bordalo e Laureane dos Santos Nascimento - Lote 02\r\n\r\nRoberta dos Santos Siqueira - Lote 06\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira Gonçalves - Lote 07\r\n\r\nMaria Lucia Guimarães da Silva e Severino Valdevino da Silva - Lote 08\r\n\r\nQuadra 38\r\n\r\nLuiz Carlos Batista da Silva - Lote 03 Casa 1\r\n\r\nJanete Rodrigues de Souza - Lote 03 Casa 2\r\n\r\nEliezer de Souza Lopes - Lote 03 Casa 3\r\n\r\nJoão Lino - Lote 04\r\n\r\nRosilea Pereira Lino da Cunha - Lote 05\r\n\r\nMaisa Inácio Rodrigues - Lote 06\r\n\r\nMarilza dos Santos Alves - Lote 07\r\n\r\nGilda Gonçalves dos Santos - Lote 08\r\n\r\nIlson Pereira de Vasconcelos - Lote 09 Casa 1\r\n\r\nMaria da Silva Ribeiro Otacilio e Elíezer José de Lima - Lote 10 Casa 1\r\n\r\nMaria da Conceição Ribeiro da Silva - Lote 10 Casa 2\r\n\r\nLuiz Carlos Silva de Oliveira - Lote 12\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “VARGEM PEQUENA II” - JACAREPAGUA\r\n\r\nTermo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Jacarepaguá - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VARGEM PEQUENA II, com acesso pela Estrada dos Bandeirantes, entre os Kms 20 e 21, firmado em 28.05.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o Concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nºs E-19/200.103/2010 e E-28/001.270/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 03.07.2003, publicado no D.O.E.R.J. de 04.07.2003, às fls. 11:\r\n\r\nEliete Cardoso Porfírio - Lote 79\r\n\r\nASSENTAMENTO RURAL “FAZENDA CONQUISTA” - VALENÇA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nTermo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, situado na localidade de Barão de Juparanã, com acesso pelas rodovias RJ-143 e RJ-145, 1º Distrito de Valença - RJ, onde se encontra localizado o assentamento rural denominado “FAZENDA CONQUISTA”, firmado em 21.09.2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, e/ou remuneração de 90,61 UFIRs, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIRs-RJ, em conformidade com o processo nº E-06/16.672/1998, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 29.06.2007, publicado no D.O.E.R.J. de 02.07.2007, às fls. 05, e o contido nos PA's E-19/200022/2009 e E-19/200.244/2010:\r\n\r\nWanda Lúcia de Oliveira e s/m - Lote 64\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Oliveira e s/m - Lote 32 A e B\r\n\r\nJosé Alencar de Souza - Lote 16\r\n\r\nRita Marcionila Ramos - Lote 69\r\n\r\nId: 1510784. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510622": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2013. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Hard Solution Informática Ltda. ASSINADO: 10/06/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, na forma do Termo de Referência. VALOR: R$ 187.249,50 (cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: Natura das Despesas: 3173.26.122.0002.2016 - FONTE nº 10. Programa de Trabalho: 44.90.52.16 - Nota de Empenho: 7.0227/2013 - PRAZO: 36 (trinta e seis) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400.165/2012.\r\n\r\nId: 1510622. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1510506": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EDITORA NDJ LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Consultoria de Uso de Biblioteca de Módulos de Assinatura Digital (Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 27/05/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/158/2013.\r\n\r\nId: 1510506"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510576": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 013/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA INEA/PRES N° 428 DE 20 DE MARÇO DE 2013, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AQUÁTICO - LANCHA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/06/2013, às 09h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2013, às 10h 30min\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2013, às 10h 35min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 28/06/2013, às 11h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 10192\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 02/2012 para \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SEPETIBA - RJ\", sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, ou podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A data para entrega das propostas anteriormente marcada para o dia 25/06/2013, fica remarcada para o dia 18/07/2013, às 14h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 01/2013 para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO” anteriormente marcada para o dia 20/06/2013 fica adiada sine-die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 02/2013 para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” anteriormente marcada para o dia 20/06/2013 fica adiada sine-die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 03/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 03/2013 para “APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO” anteriormente marcada para o dia 19/06/2013 fica adiada sine-die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 08/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 08/2013 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL PARA O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ” anteriormente marcada para o dia 19/06/2013 fica adiada sine-die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 03/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 03/2012 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” anteriormente marcada para o dia 24/06/2013 fica adiada sine-die.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas o Edital de Tomada de Preços TP Nº 01/2013 para “SERVIÇOS ARQUEOLÓGIOS DE DIAGNÓSTICO E PROSPECÇÃO PARA A NOVA SEDE DO INEA” sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1510576. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510752": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/009/2013. PARTES: FUNARJ e Fernanda Cardoso Lopes. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela crítica de arte Fernanda Cardoso Lopes, para exercer a atividade de assistência de Curadoria, na exposição “Poemas Pendurados”, de Rosana Ricalde, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 19/05/2013 a 11/08/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/437/2013.\r\n\r\nId: 1510752. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510421": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "‘SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.733/2011.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.733/2011.\r\n\r\nId: 1510421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510419": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09.05.2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2011, por mais 12 meses. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e com a Cláusula Sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 meses, de 10.05.2013 a 09.05.2014. Cláusula Terceira - Da Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura. Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária: Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima - Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 2.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.031/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2013.\r\n\r\nId: 1510419. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1510775": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 689 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, 1ª coluna, da presente resolução passam a ter nova denominação constante da 2ª coluna do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Toda a atribuição orfanológica da Regional da Barra da Tijuca será do órgão reidentificado descrito na primeira linha, da coluna II, do quadro em anexo, a saber: DP - 7ª Vara Cível - Barra da Tijuca.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01.07.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - 7ª Vara Cível / XXIV Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca\r\n\r\nDP - 7ª Vara Cível - Barra da Tijuca\r\n\r\nDP - IX Juizado Especial Criminal - Barra da Tijuca\r\n\r\nDP - IX Juizado Especial Criminal / XXIV Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 690 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a natural atribuição da Administração de superintender ações que visem à valorização e promoção social do servidor do Quadro de Apoio;\r\n\r\n- o que dispõe a Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005, que criou o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUNDPERJ para custeio e investimento da Defensoria Pública voltados para a consecução de suas finalidades institucionais; e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação do serviço de odontologia, a fim de bem atender aos objetivos de sua instituição;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o serviço de odontologia, subordinado à Chefia do Gabinete do Defensor Público Geral, para atender aos servidores da instituição.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito deste artigo, considera-se servidor:\r\n\r\nI - ativo, titular de cargo de provimento efetivo do Quadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - de outros órgãos da Administração Direta ou Indireta, cedidos à Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 2º - O serviço de odontologia será prestado por profissional qualificado, devidamente inscrito no Conselho Regional de Odontologia.\r\n\r\nArt. 3º - O atendimento aos pacientes será feito mediante prévio agendamento e de acordo com a disponibilidade do profissional encarregado.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos serão decididos pelo 2º Subdefensor Público Geral, cabendo recurso ao Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30.11.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1510775"
                    ],
                    "1510810": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.901/12 - OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA, Defensora Pública, matrícula 257.195-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/12.901/2012, ficam fixados os proventos mensais de inatividade do Defensor Público - Classe Especial, em R$ 34.040,08 (trinta e quatro mil quarenta reais e oito centavos), com validade a contar de 30 de abril de 2013, de acordo com o disposto no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19 de dezembro de 2003. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1510810"
                    ],
                    "1510794": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1235/2013 - Considerando o descumprimento contratual e os fundamentos do Parecer Jurídico de fls. 101/104, deixo de acolher a defesa apresentada pela sociedade empresária VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (fls. 76/99), e ratifico a decisão proferida em 18/10/2012 pela então Primeira Subdefensora Pública Geral do Estado, Dra. Celina Maria Bragança Cavalcanti, no bojo do processo administrativo nº E-20/11.214/2012 (fls.162/163). Assim, aplico à Contratada a penalidade de ADVERTÊNCIA, de acordo com o que dispõem a Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 012/2011, a Cláusula Décima Segunda, alínea “a” do instrumento contratual nº 010/2012, e o art. 87 da Lei nº 8.666/93/93. \r\n\r\nAssim, fica a sociedade empresária intimada para, querendo, apresentar RECURSO desta decisão, conforme previsto do art. 109, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, dirigido ao Exmo. Sr. Defensor Publico Geral, autoridade máxima do órgão, protocolizado no Departamento de Protocolo, situado na Av. Marechal Câmara, nº 314,1º andar, centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1510794"
                    ],
                    "1510913": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.673/2012 - Considerando a adjudicação do item 01 à empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ 06.011.105/0001-22, no valor total de R$ 39.375,38 (trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), o item 02 restou fracassado, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE n.º 17/13, cujo objeto é a aquisição de 22 (vinte e dois) computadores e 9 (nove) impressoras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.758/12 - FABIO PIRES FAGUNDES, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50065521. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público Municipal prestado junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30.10.2008 a 23.10.2011, no total de 1089 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.293/04 - TERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES, Defensor Público, matrícula 852.734-3. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 02.09.04 a 31.08.09, nos termos do Art. 120, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1510913"
                    ],
                    "1510826": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.06.13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.320/88 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensor Público, matrícula 180.050-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ANA RITA V. ALBUQUERQUE e FATIMA MARIA BESSA DIAS, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de OUTUBRO/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.427/04 - ANA ROSENBLATT, Defensor Público, matrícula 896.709-3. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2013 previstas para o mês de SETEMBRO DE 2013 (certidão de fls. 47), devendo a primeira quinzena ser gozada de 17.07.2013 a 31.07.2013 e a segunda quinzena ser gozada de 01.09.2013 a 15.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.825/06 - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, Defensor Público, matrícula 896.714-3. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2013 previstas para o mês de JULHO DE 2013 (certidão de fls. 80), devendo a primeira quinzena ser gozada de 17.07.2013 a 31.07.2013 e a segunda quinzena ser gozada de 01.09.2013 a 15.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.493/93 - ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE, Defensor Público, matrícula 810.611-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ANA RITA V. ALBUQUERQUE e FATIMA MARIA BESSA DIAS, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de OUTUBRO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.257/03 - SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO, Defensor Público, matrícula 860.765-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 136), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.133/94 - LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 97), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.179/90 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público, matricula 181.868-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de OUTUBRO/2013 (fls. 139), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.492/02 - VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 860.696.-4. Diante da manifestação de cancelamento ao gozo das férias deferidas, por fracionamento, no 2º período de 2013 para o período de 16.09.2013 a 30.09.2013, EXCLUO a Requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.415/98 - ADILSON DA COSTA AZEVEDO, Defensor Público, matrícula 821.257-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/2013 (fls. 116), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPor oportuno, INDEFIRO o pedido de gozo de dias remanescentes na segunda quinzena de maio de 2013, tendo em vista o prejuízo ao mapa de movimentação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.835/00 - MARCOS DE CARVALHO MACHADO, Defensor Público, matrícula 836.314-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 77), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.525/93 - DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER, Defensor Público, matrícula 294.970-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de SETEMBRO/2013 (fls. 89), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de 10 dias de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 22 a 31 de julho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.144/07 - FELIPE LIMA DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 930.810-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/2013, relativas ao 2º período de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.292/04 - FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 852.731-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para JULHO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800937/87 - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 860.766-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para JULHO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.525/94 - CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, Defensor Público, matrícula 266.902-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para JULHO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.428/04 - VALERIA SOARES, Defensor Público, matrícula 860.706-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para JULHO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.025/04 - MARILISA BUSTO TOGNOLI, Defensor Público, matrícula 836.288-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para JULHO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.073/01 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matrícula 815.772-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para JULHO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.825/00 - CARLA MARIA ANUCIAÇÃO RAMOS, Defensor Público, matrícula 815.714-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para JULHO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.219/00 - VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, Defensor Público, matrícula 816.972-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para JULHO DE 2013. \r\n\r\nId: 1510826"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1510804": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BENS CULTURAIS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de higienização das obras do acervo da biblioteca central da DPGE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar da expedição da ordem de serviço pelo CEJUR/DPGE da contratante.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.384/2012.\r\n\r\nId: 1510804"
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                    "1510802": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 014/2013 ao Contrato nº 087/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ÁLVARO DIAS SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Apostila a concessão de reajuste do valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 7,8119%, conforme a variação do IGPM/FGV no período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, a ser aplicado a partir de 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.699,61 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos.) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.037/2010.\r\n\r\nId: 1510802"
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                    "1510801": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 009/2011 - 02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e rerratificar o reajuste de 5,36% (cinco inteiros e trinta e seis centésimos por centos), contados a partir de 05/05/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.258.482,62 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.739/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1510801"
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                    "1509964": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2653033. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante AMANDA TAVARES AMORIM SISTON.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2634721.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante AMANDA SANTOS MELIGA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2641926.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e o estudante ALVARO AUGUSTO RAMOS LEMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2642599.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante AUGUSTO CESAR DE ALBURQUERQUE MOREIRA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 264270.1\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante AUGUSTO DUARTE RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2640683.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIV. LA SALLE DO RJ - UNILASALLE/RJ e a estudante AGATA FRANCA CAVALCANTI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2697659.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ALICE VIGNOLI DE CERQUEIRA LINHARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2691233.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante ALEXIS MARTINHO DE PAULA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2662812.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e o estudante ANTONIO AUGUSTO A DE SERPA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2640536.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante BIANCA SANTOS CORREA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2620324.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPEIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante BRUNO DE SOUZA SENDRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2013 até 03/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2711798.\r\n\r\nPARTES: DPGE, INSTITUTO REZENDE-RAMMEL e o estudante BRENO GALHARDO DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/05/2013 até 06/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2655274.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante BIANCA SANTA BRIGIDA BOTELHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2662185.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante BRUNA SOUZA MAIA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2644521.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante CELIO SILVA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2682280.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CAROLINA MUNIZ PANARO JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2693304.\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC. EDUC. S/A - C. UNIV. DA CIDADE e a estudante CRISTIANE DE SOUZA MOURA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2691263.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CAROLINA ROCHA FLORO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2701638.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CAMILA FREITAS VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2647921.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante CARINA KAC BALASSIANO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2633488.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante CARLOS BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2013 até 03/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2700540.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - CENTRO UNIVERSITARIO - UNIABEU e a estudante DAIANA XIMENES DA SILVA BARBALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2702398.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO FLUMINENSE - UNIFLU e o estudante DANIEL RODOLFO RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2693378.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante DARA SANT'ANNA CARVALHO IGNACIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2644233.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE PARAISO e o estudante EMERSON DA SILVA CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2700124.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE ITABORAI e o estudante EDUARDO GARCIA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2640488.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e o estudante FELIPE JUDSON RIGUES GONCALVEZ AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2644056.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante FLORINEIDE TEIXEIRA ESTEVES NEVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2688072.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante FABRICIO LIMA MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2662002.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante FELIPE TRINDADE MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2683249.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e o estudante FREDERICO MENDES ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2700433.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante GABRIEL ROBERTO MONTE. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2686646.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante GABRIEL CALABRIA DA COSTA FREITAS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2703607.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante GABRIELA SEPULVEDA STELLET.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2678175.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante GABRIEL HECHTMAN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2640751.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante GABRIELA SODRE GONCALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2661683.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE e o estudante HELTON DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2691274.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ISABELA DE SA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2655116.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante IGOR QUEIROZ DA CRUZ RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2640112.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante ISABELLA PECLAT DE SA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2644176.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGODO DE OLIVEIRA e a estudante JULIA FERREIRA DA CRUZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2647584.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE ITABORAI e a estudante JUSSARA NOGUEIRA CABRAL LYRIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2699703.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JOLLYANNA CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2656825.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante JULIANA CAPDEVILLE EPPINGHAUS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2664302.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SENAC RIO - SERVICO NAC. DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e o estudante JEFERSON DE OLIVEIRA DUARTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 26/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2651523.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante JIMMY BORGES ABERCROMBIE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2599399.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/02/2013 até 14/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2644134.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JESSIKA SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2697486.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante JOANA GODOY FRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2692994.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante JESSICA MATOLLA DANTAS RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2697386.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante JULIA CARVALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2700408.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante JULIA RAYANNE RODRIGUES DIEGO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2644374.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante KAREN ALINE BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2697989.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante KATHLEEN SOARES DE SOUZA SILVEIRA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2655080. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e a estudante LARYSSA RODRIGUES LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2707583.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante LUIZ HENRIQUE J CRESPAN E SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2700590.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante LEONARDO CARVALHO FIUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2686956.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LORENA FERREIRA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2682287.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante MARIA EDUARDA DE SOUZA BRUM RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2700387. \r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIV. LA SALLE DO RJ - UNILASALLE/RJ e a estudante MARIANA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2691615.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARINA ALVES MANDETTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2692844.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2692945.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante MARCIO PAULO VELOSO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2693725.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACHA - FACULDADES INTERGRADAS HELIO ALONSO e o estudante MARIO ARNALDO BAKER RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2699002.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante MATHEUS VITORINO MENDES. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2693317.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARCELA TELES ANDRADE CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2644222. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e o estudante MICHAEL RONALDD C DE C NEVES RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2673228.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante MICHELE DA SILVA CORREA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2640133.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MAYARA RAMOLHO FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2642562.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MICHELLE GOMES P. MAIA LESSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2703842.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante NATHALIA DO N TAVARES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2691341.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante NATHALIA OLIVEIRA FIGUEIREDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2707153.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante NATASHA SCRIVINER PINHEIRO DE LUNA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2642533.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante NEIMAR QUESADA N DUARTE DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2638804.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante NHORRANDA DE JESUS BRUNO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2647673.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante NATALIA NEVES PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2691188.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE REDENTOR e a estudante PRISCILA NUNES LEITE DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2702003.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante PALOMA DA SILVA E SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2704188.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante POLLYANNA BARBOSA CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2705651.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante PEDRO MONTEIRO DIAS PITOTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2711697.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante PATRICIA ALBURQUERQUE PIMENTEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2614537.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ASSOCIACAO DAS FAC. CATÓLICAS PETROPOLITANAS - UCP e a estudante PHILLIPE FERREIRA TENORIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2013 até 03/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2691258.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante RAFAELA SANTOS DAS CHAGAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2644324.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE ITABORAI e o estudante ROBSON LUIS SOARES FIGUEIREDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2640838.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RAFAEL YAN DE SOUZA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2691158.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante RICARDO BENAZZI FERRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2650625.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RHAYANNE DA SILVA FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2691490.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂANDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAYSSA GOMES FELIPE. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2698218.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e a estudante RAPHELLA DE FATIMA LILK RAPOZOG.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2698978.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RAQUEL ALVES DE S BATISTA OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2640326.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante RODRIGO ALVES DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2676806.PARTES: DPGE, FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO e o estudante RICARDO DA SILVA PACHECO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/04/2013 até 07/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2642144.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante RAQUEL DA SILVA MENEZES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2013 até 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2711684.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2637515.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante SILVANA DE ANDRADE DINIZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2615643.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante SUELEN AZEVEDO RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2013 até 03/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2710146.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante SOPHIA DE MOURA LEITE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2702304.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante SERGIO MURILO REIS NEVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2709834.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante STEPHANIE OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2691266.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante TIAGO MORAES DE PAULA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2691085.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2710083.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO e o estudante TARIK RODRIGUES MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2697484.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAMARA RAYANE VASCONCELOS AROUCHE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2640720.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante TAMIRYS RODRIGUES MIRAPALHETA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2643778.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANCAS e a estudante THAIS PEPEU DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2644421.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante THADEU MAIA DE CASTRO PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2642129.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TAIRENE TAVARES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/03/2013 até 17/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2676024.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante TAIS MAGALHAES MARUCCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/04/2013 até 07/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2674875.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante VICTOR BARANDA MARTINS DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2671537.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante YURI CHAVES DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1509964"
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                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 130/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 162.546,25 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n162.546,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n162.546,25 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPL.DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROGRAMA DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n28.146,25 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATEND. POPUL.DE RUA E MIGRANTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n162.546,25 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1511439"
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                    "1511440": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 131/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 530.800,00 (quinhentos e trinta mil e oitocentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSM. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n520.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n520.000,00 \r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2273 - APOIO ADM. SEC. JUSTIÇA/ASSISTENCIA JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.800,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n520.000,00 \r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2273 - APOIO ADM. SEC. JUSTIÇA/ASSISTENCIA JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n380,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n480,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.02.061.0041.4107 - JUSTIÇA MÓVEL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.680,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n240,00 \r\n\r\n2.02.061.0041.4108 - NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n240,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.080,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.800,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1511440"
                    ],
                    "1511382": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1060/2013\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Dalton de Souza Pinto Filho, Michelle Gomes Alves, Odílio Vieira da Silva, Narino Tavares Gomes Neto e Emilse dos Santos Sampaio, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretária da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Dalton de Souza Pinto Filho e Michelle Gomes Alves.\r\n\r\n§2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pela Secretária.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor do Fundo ou da Fundação.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelo Presidente do Fundo Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1511382"
                    ],
                    "1511404": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1089/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias: I - Prova Objetiva e II - Exame Médico Admissional.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do Edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que no item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa do Concurso Público dos candidatos, nos cargos que seguem:\r\n\r\nCARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n4\r\n\r\nJOAO VITOR DOS SANTOS CANELLAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nGABRIELA MAYRINK GONCALVES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n6\r\n\r\nKENNER CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nRENATO MARANO RODRIGUES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n6\r\n\r\nRENATA BARRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nKARINE CRUZ COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nTAIS ELENA RIBEIRO ARANTES MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nESTELA DIAS MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nISIS MARCELLI PAES SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nTIANA CAETANO STRAUSS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ FELIPPE B DE ARAÚJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nJANE AUXILIADORA TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nRAFAEL GOMES CORREA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nROSEMARY GOMES BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nALESSANDRO BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nALEXANDRE BUCHAUL DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nEDUARDO GUIMARAES TAVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nHEDEVAL AMARAL CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nLAILA ESTITES BUSSADE ZAMBROTTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nGERSON FIGUEIREDO BARROSO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nFABIANA SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nRAFAELLA CARVALHO DE QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nLUCIANO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nCLAUDIA SIMONI MORAES SOARES AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nLILIAN MARCIA DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n5\r\n\r\nDIOGO JOSE KNOBLAUCH ORNELAS SAAD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLAURO CEZAR WILKEN DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARGO DE ENFERMEIRO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n71\r\n\r\nVANESSA SORIANO DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\nRACHEL PAES MARINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\nHUMBERTO AUGUSTO DE FRANCA JUNIOR\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n76\r\n\r\nEDIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\nKARLA LUIZA RAMOS TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\nJESSICA FERREIRA VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCARGO DE FISIOTERAPEUTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n38\r\n\r\nWESLEY DA SILVA BUGINE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nANDRE DA CUNHA MICHALSKI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nMARTHA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nETTES GOMES FREITAS MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nCARLA SOARES DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nMAIRA TRAPANEZ DAUMAS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n44\r\n\r\nGABRIEL DIAS DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nSAULIANO COELHO PIOTTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nISAAC MIRON BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nALESSANDRA KRYKHTINE PERES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n48\r\n\r\nMICHEL RANGEL KALIL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nLIDIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nCAMILA ANDRADE DE ARAUJOLEONARDO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nLEONARDO SANTOS LOBO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARGO DE GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nNATHALIA GUIMARAES FERRAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARGO DE MÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE MOREIRA DA SILVA ABREU DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nBEATRIZ UBALDO FELICIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nPATRICIA RANGEL RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ LOURENCO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n7\r\n\r\nSIMONE SERAFIM DA SILVEIRA DUNCAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nLILIAN VIEIRA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nFABRIZIO LEAL FONTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nAUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nRACHEL BUCHAUL DE AZEVEDO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCARGO DE MÉDICO NUTRICIONISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n10\r\n\r\nSIMONE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nRENATA RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO TADEU CORREA CALADARES DE SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\nBRUNO BARCELLOS CALDAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nYONNARA ESCAFURA CHERENE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\nPAULO RONALDO BOHRER MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n77\r\n\r\nDAYANA DE AZEVEDO BATISTA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\nGUSTAVO SILVA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\nFABRINNY NAZARETH SCUDINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\nCINTHIA DE AZEVEDO BUCHAUL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n81\r\n\r\nLAIS ISABELA ACHA KOHLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\nJOANA MARIA CRUZ PARAVIDINO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARGO DE MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n25\r\n\r\nRENATA SILVA FERNANDES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n26\r\n\r\nCINTHYA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA AIRES DE MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nERICKA VIEIRA VALENTIM DE FARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nGABRYELLE PINHEIRO LOBO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nANA CAROLINA MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1511404"
                    ],
                    "1511405": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1090/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das Portarias 1381/12, 1384/12, 1385/12, 1390/12, 1395/12, 1397/12, 1398/12 e 1405/12 publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria nº 1089/2013;\r\n\r\nRESOLVE NOMEAR os aprovados nas etapas do concurso público, nos cargos abaixo relacionados e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para efetivar a posse, observando o prazo estabelecido no Estatuto dos Serviços Públicos Municipais, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atualizado,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n4\r\n\r\nJOAO VITOR DOS SANTOS CANELLAS\r\n\r\n6\r\n\r\nKENNER CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n6\r\n\r\nRENATA BARRA GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\nKARINE CRUZ COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\nTAIS ELENA RIBEIRO ARANTES MACHADO\r\n\r\nCARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n3\r\n\r\nESTELA DIAS MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\nISIS MARCELLI PAES SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nTIANA CAETANO STRAUSS\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ FELIPPE B DE ARAÚJO\r\n\r\n7\r\n\r\nJANE AUXILIADORA TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\n8\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\n9\r\n\r\nRAFAEL GOMES CORREA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nROSEMARY GOMES BARRETO\r\n\r\n11\r\n\r\nALESSANDRO BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO MANHAES\r\n\r\n13\r\n\r\nALEXANDRE BUCHAUL DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\nEDUARDO GUIMARAES TAVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nHEDEVAL AMARAL CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\nLAILA ESTITES BUSSADE ZAMBROTTI\r\n\r\n17\r\n\r\nGERSON FIGUEIREDO BARROSO JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\nFABIANA SANTOS BARBOSA\r\n\r\n19\r\n\r\nRAFAELLA CARVALHO DE QUEIROZ\r\n\r\n20\r\n\r\nLUCIANO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\nCLAUDIA SIMONI MORAES SOARES AGUIAR\r\n\r\n22\r\n\r\nLILIAN MARCIA DE FREITAS\r\n\r\nCARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n5\r\n\r\nDIOGO JOSE KNOBLAUCH ORNELAS SAAD\r\n\r\n6\r\n\r\nLAURO CEZAR WILKEN DE ABREU\r\n\r\nCARGO DE ENFERMEIRO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n71\r\n\r\nVANESSA SORIANO DA COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\nRACHEL PAES MARINS\r\n\r\n73\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n76\r\n\r\nEDIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\nKARLA LUIZA RAMOS TAVARES\r\n\r\nCARGO DE FISIOTERAPEUTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n38\r\n\r\nWESLEY DA SILVA BUGINE\r\n\r\n39\r\n\r\nANDRE DA CUNHA MICHALSKI\r\n\r\n40\r\n\r\nMARTHA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\nETTES GOMES FREITAS MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\nCARLA SOARES DA FONSECA\r\n\r\n44\r\n\r\nGABRIEL DIAS DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nSAULIANO COELHO PIOTTO\r\n\r\n46\r\n\r\nISAAC MIRON BRAGA\r\n\r\n48\r\n\r\nMICHEL RANGEL KALIL\r\n\r\n49\r\n\r\nLIDIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\nCAMILA ANDRADE DE ARAUJOLEONARDO SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\nLEONARDO SANTOS LOBO\r\n\r\nCARGO DE MÉDICO DE GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n3\r\n\r\nNATHALIA GUIMARAES FERRAZ\r\n\r\nCARGO DE MÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE MOREIRA DA SILVA ABREU DA FONSECA\r\n\r\n4\r\n\r\nBEATRIZ UBALDO FELICIO\r\n\r\n5\r\n\r\nPATRICIA RANGEL RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\nSIMONE SERAFIM DA SILVEIRA DUNCAN\r\n\r\n8\r\n\r\nLILIAN VIEIRA ROCHA\r\n\r\n9\r\n\r\nFABRIZIO LEAL FONTE\r\n\r\n10\r\n\r\nAUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nCARGO DE MÉDICO NUTRICIONISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n10\r\n\r\nSIMONE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\nRENATA RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nCARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO TADEU CORREA CALADARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\nBRUNO BARCELLOS CALDAS\r\n\r\n74\r\n\r\nYONNARA ESCAFURA CHERENE\r\n\r\n75\r\n\r\nPAULO RONALDO BOHRER MONTEIRO\r\n\r\n77\r\n\r\nDAYANA DE AZEVEDO BATISTA GOMES\r\n\r\n78\r\n\r\nGUSTAVO SILVA FONSECA\r\n\r\n79\r\n\r\nFABRINNY NAZARETH SCUDINO\r\n\r\n80\r\n\r\nCINTHIA DE AZEVEDO BUCHAUL\r\n\r\n81\r\n\r\nLAIS ISABELA ACHA KOHLER\r\n\r\n82\r\n\r\nJOANA MARIA CRUZ PARAVIDINO DE SOUZA\r\n\r\nCARGO DE MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n26\r\n\r\nCINTHYA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n27\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA AIRES DE MORAIS\r\n\r\n28\r\n\r\nERICKA VIEIRA VALENTIM DE FARIAS\r\n\r\n29\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\nGABRYELLE PINHEIRO LOBO\r\n\r\n31\r\n\r\nANA CAROLINA MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1511405"
                    ],
                    "1511418": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1091//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 793/13, que nomeou interinamente, Zacarias Albuquerque Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1092/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente e sem ônus para municipalidade ,com base na Lei nº8.344/13, Zacarias Albuquerque Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1093//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 873/13, que nomeou interinamente, Wilson Rodrigues Cabral Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1094/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Zacarias Albuquerque Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1095//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 778/13, que nomeou interinamente, Liana Pontes dos Santos Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1096/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Liana Pontes dos Santos Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1097/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Ana Maria Batista Aguiar, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento e Gestão de Pessoas, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1100/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Augusto Soares Severiano, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Gerente Financeiro e Administrativo, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1101//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 830/13, que nomeou José Manuel Correia Moreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, no Hospital Geral de Guarus - HGG, o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1102/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Wilson Rodrigues Cabral Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, no Hospital Geral de Guarus - HGG, o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1103//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 828/13, que nomeou interinamente, Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1104/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Manuel Correia Moreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1511418"
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                    "1511426": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1105/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº784/13, que nomeou interinamente José Alberto Nogueira Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1106/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº800/13, que nomeou interinamente Joilza Rangel Abreu , para exercer na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1107/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Joilza Rangel Abreu, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1108/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Marinéa Abude de Cerqueira Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1109//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 809/13, que nomeou interinamente, Ranulfo Vidigal Ribeiro, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Gerente Administrativo do CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1110/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Robson Colla, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Gerente Administrativo do CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1111/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Gilson de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1511426"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1511406": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03022/12 Nilcéa Maria Freitas da Silva de Abreu\r\n\r\n01124/13 Paula de Freitas Santos\r\n\r\n01333/13 Simone Silveira Custódio\r\n\r\n01640/13 Paula Beatriz de Almeida Frias\r\n\r\n02137/13 Luciete Maria Manhães Siqueira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 14/06/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1511406"
                    ],
                    "1511379": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - SRP Nº 017/2013\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO\r\n\r\nConsiderando que a publicação referente à homologação do Pregão Presencial nº 017/13, processo licitatório nº 2013.005.000324-1-PR, foi publicada de forma equivocada, torno sem efeito a referida publicação, que ocorreu em 13/06/13.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 13 de junho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1511379"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1510729": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1510729"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1511370": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.045.000338-7-PR, Tomada de Preços nº 009/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de construção da UBS no Parque São Benedito, à GECOPLAN ENGENHARIA LTDA ME, que apresentou o valor total de R$ 1.471.051,18 (um milhão e quatrocentos e setenta e um mil e cinquenta e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1511370"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1511368": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.099.000371-9-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão Presencial SRP nº. 055/2012 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos Hospitalares para RAIO-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 161.001/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por julgar IMPROCEDENTE o recurso formulado pela empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, através do processo n° 2013.005.005292-9-RE. O parecer nº 161.001/2013 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1511368"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1511329": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 007/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Geral Ordinária, realizada em 07 de Junho de 2013, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Deferir a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, dos Recursos Federal, Estadual e Municipal do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1511329"
                        ],
                        "1511330": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 010/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Geral Extraordinária do dia 14 de Junho de 2013,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Termo de Aceite para o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2013.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nVice-Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1511330"
                        ],
                        "1511331": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 009/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Geral Ordinária do dia 07 de Junho de 2013,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o detalhamento do Plano de Ação 2013, cofinanciamento fundo a fundo nos valores abaixo relacionados: \r\n\r\nProteção Social Básica: Recurso Estadual - R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais):\r\n\r\nProteção Social EspeciaI: Recurso Estadual - R$ 385.200,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais);\r\n\r\nBenefícios Eventuais: Recurso Estadual - R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nValor Total: R$ 824.760,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1511331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1510757": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n0460A\r\n\r\nAv. Pelinca Nº263\r\n\r\nNº38464\r\n\r\n0494A\r\n\r\nRua Álvaro Tâmega Nº02\r\n\r\nNº3616\r\n\r\n0496A\r\n\r\nRua Álvaro Tâmega Nº02\r\n\r\nNº3616\r\n\r\n0497A\r\n\r\nRua Baronesa da L. Dourada Nº25\r\n\r\nNº9606\r\n\r\n0507A\r\n\r\nRua Nazário Pereira Gomes Nº262/265\r\n\r\nNº161770\r\n\r\n0508A\r\n\r\nRua Álvaro Tâmega Nº02\r\n\r\nNº3616\r\n\r\n0510A\r\n\r\nAv.Winstor Churthill Nº190\r\n\r\nNº57082\r\n\r\n0511A\r\n\r\nRua Herval Manhães de Lima Nº23/25\r\n\r\nNº127278\r\n\r\n0517A\r\n\r\nRua Barão de Amazonas Nº08\r\n\r\nNº8634\r\n\r\n0518A\r\n\r\nEstrada Goiabal Nº91 lot.91\r\n\r\nNº\r\n\r\n0519A\r\n\r\nEstrada Goiabal Nº91 lot.91\r\n\r\nNº\r\n\r\n0521A\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy Nº45/47\r\n\r\nNº\r\n\r\n0528A\r\n\r\nAv. Nossa Senhora do Carmo Nº258\r\n\r\nNº100738\r\n\r\n0529A\r\n\r\nRua Anfiloquio de Lima Nº96\r\n\r\nNº4568\r\n\r\n0531A\r\n\r\nRua Evandro Guimarães Monteiro Nº53\r\n\r\nNº18692\r\n\r\n0522A\r\n\r\nRua Evandro Guimarães Monteiro Nº53\r\n\r\nNº18692\r\n\r\n0534A\r\n\r\nRua Anfiloquio de Lima Nº96\r\n\r\nNº4568\r\n\r\n0535A\r\n\r\nRua Vitor Sence Nº251 \r\n\r\nNº56371\r\n\r\n0537A\r\n\r\nRua João Gilberto Pinto Neto Nº78/82\r\n\r\nNº\r\n\r\n0538A\r\n\r\nRua João Gilberto Pinto Neto Nº78/82\r\n\r\nNº\r\n\r\n0539A\r\n\r\nRua Armando Ritter Viana Nº21\r\n\r\nNº7138\r\n\r\n0540A\r\n\r\nRua Armando Ritter Viana Nº21\r\n\r\nNº7138\r\n\r\n0541A\r\n\r\nRua Armando Ritter Viana Nº21\r\n\r\nNº7138\r\n\r\n0544A\r\n\r\nRua Anfiloquio de Lima Nº96\r\n\r\nNº4568\r\n\r\n0545A\r\n\r\nAv. XI de Novembro Nº111\r\n\r\nNº41952\r\n\r\n0548A\r\n\r\nAv. XI de Novembro Nº111\r\n\r\nNº41952\r\n\r\n0549A\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy Nº45/47\r\n\r\nNº\r\n\r\n1570A\r\n\r\nAv. Pinheiro Machado Nº644\r\n\r\nNº63300\r\n\r\n1590A\r\n\r\nRua Edgar Monteiro Nº176\r\n\r\nNº93929\r\n\r\n1591A\r\n\r\nRua Edgar Monteiro Nº176\r\n\r\nNº93929\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,03 de junho de 2013.\r\n\r\nEng. Civil Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.2174\r\n\r\nId: 1510757"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1511393": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 754/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais CLEBER MANHÃES CRESPO, matricula 14780, JOSE RICARDO MOREIRA DA SILVA, matricula 18571, ADÃO RODRIGUES DESIDÉRIO, matricula 14792, ELTON DA CONCEIÇÃO BARRETO, matricula 13988 e EVERALDO DO NASCIMENTO, matricula 13049, Guarnição do GAE, por terem no dia 27/05/13, quando em deslocamento na BR101, perceberam que no ponto de ônibus estava ocorrendo um roubo de celular e que os meliantes empreenderam fuga em uma moto, e foram imediatamente perseguidos pela VTR GAE, onde os meliantes se desequilibraram da moto e caíram sendo assim abordados e conduzidos à presença da autoridade policial, onde ficou constatado na Delegacia que a moto era roubada. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 755/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 08/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 756/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 16/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 757/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 24/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 758/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 20/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 759/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 05/03/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 760/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 09/03/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 761/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância DENISE DE SOUZA SALES CABRAL, matrícula 18529, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO TUTELAR, no dia 13/02/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 762/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao serviço, no ARQUIVO DE FINANÇAS, no dia 24/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 763/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao serviço, no ARQUIVO DE FINANÇAS, no dia 16/03/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 764/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao serviço, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 22/02/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 765/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao serviço, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 08/03/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 766/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMA RÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 04/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 767/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao serviço extra, na LOCALIDADE DE TRAVESSÃO, no dia 20/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 768/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 11/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 769/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILMAR PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula 13557, por ter faltado ao plantão, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 24/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 770/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal VILMAR PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula 13557, por ter faltado ao plantão na Supervisão, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 17/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 771/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância TAÍZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18597, por ter faltado ao serviço de trânsito, no período da manhã, no dia 14/02/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 772/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 26/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 773/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 16 (manhã) e no setor 22 (tarde), no dia 05/03/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 774/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS, matrícula 18560, por ter abandonado o plantão, no dia 25/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 775/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS, matrícula 18560, por ter abandonado o plantão, no dia 01/03/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 776/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HERMES MADEIRA DA SILVA, matrícula 13589, por ter faltado ao serviço extra, na RUA 13 DE MAIO, no período da manhã, no dia 02/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 777/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PAULO ROBERTO DE SOUZA FILHO, matrícula 14033, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 17/03/13, e ao ser ouvido a respeito, os documentos apresentados não correspondem com a data da falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 778/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ ANTONIO ALMEIDA, matrícula 13958, por não ter cumprido determinação do Comandante da GCM, quando solicitado a proceder até a área central da cidade em auxilio a PMERJ, no dia 20/03/13, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1511393"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1510903": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1510903"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1511378": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 017/2013 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, açúcar, descartáveis etc) para a Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a empresa M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA não apresentou a amostra relativa ao item 05, em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe. \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em segundo lugar, abaixo citada, para fazer a apresentação da amostra no prazo definido no item 6 do Termo de Referência:\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - amostra do item 05.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1511378"
                        ],
                        "1511380": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2013\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº (22) 2733-6991, em obediência à Lei Federal nº. 8.666, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de construção de Escola Modelo 5 - Ponta da Lama - Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.935.966,36 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n22 de julho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade no endereço supracitado, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1511380"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1511388": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1511388"
                            ],
                            "1511387": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 068/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1511387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1510912": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 059/2013\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃOS AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Convênio tem como objeto garantir as crianças matriculadas na Instituição, com deficiência mental, auditiva e motora os atendimentos especializados de saúde que são imprescindíveis para o seu desenvolvimento psicomotor. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas mensais de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a data de assinatura deste Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 29 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1510912"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1511476": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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\r\n\r\n131067435\r\n\r\nANTHONY BERTRAM PHILLIPS ME \r\n\r\n131816012\r\n\r\nARMARINHO MILINDA INDUSTRIA E COMERIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131709216\r\n\r\nARX SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131720392\r\n\r\nARYA COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n131723456\r\n\r\nAS GEMEAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131767151\r\n\r\nATEMD ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR EIRELI ME \r\n\r\n131795325\r\n\r\nBALDEZ & VIEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131811231\r\n\r\nBARRA WORLD ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n131764462\r\n\r\nBAZAR LUIC CEU AZUL LTDA ME \r\n\r\n131786105\r\n\r\nBED & BREAKFAST BRASIL REDE DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131641433\r\n\r\nBELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131810065\r\n\r\nBELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131505530\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131551116\r\n\r\nBR JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131819356\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n131724568\r\n\r\nBRUNO PEREIRA CARDOSO ESMALTERIA ME \r\n\r\n131696327\r\n\r\nC F B VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n131727605\r\n\r\nC F DE LIMA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n131812041\r\n\r\nC I DE MOURA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n131573420\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n131720457\r\n\r\nCALO CENTRO DE ALONGAMENTO OSSEO LTDA ME \r\n\r\n131611607\r\n\r\nCAMIFRAN NITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n131642944\r\n\r\nCAMINHOS DOURADOS BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131196219\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR DO GRAJAU LTDA ME \r\n\r\n131537946\r\n\r\nCANTINA LANCHE LEGAL LTDA ME \r\n\r\n131721151\r\n\r\nCASA & MOVEIS ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n131601601\r\n\r\nCEPAC CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131752766\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131788507\r\n\r\nCHEFS CLUB PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n131788680\r\n\r\nCIDAM INSTRUMENTOS E APARELHOS MECANICOS LTDA \r\n\r\n131815253\r\n\r\nCLV3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131651161\r\n\r\nCN PARK 2013 ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131816799\r\n\r\nCOMPILLAR ENTRETENIMENTO PRESTADORA DE SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n131786059\r\n\r\nCONEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131809792\r\n\r\nCOSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131567551\r\n\r\nCREDIX PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n131764985\r\n\r\nD C FERREIRA MAGAZINE ME \r\n\r\n131815210\r\n\r\nD P FRANCA AGENCIA DE MODELOS \r\n\r\n131572792\r\n\r\nDAFEPA IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131418831\r\n\r\nDALBONI E FERREIRA BUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131762010\r\n\r\nDESIGN COLORS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131694987\r\n\r\nDEVON PROJETOS DE GESTAO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTOS LTDA \r\n\r\n131628828\r\n\r\nDIAS DUARTE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131624733\r\n\r\nDROGARIA GUSMAO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n131624784\r\n\r\nDROGARIA PREDILETA LTDA \r\n\r\n131624806\r\n\r\nDROGARIA REAL DE ICARAI LTDA \r\n\r\n131624822\r\n\r\nDROGARIA ROF LTDA \r\n\r\n131796500\r\n\r\nDRUMATTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131601458\r\n\r\nDUCS EDITORA E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n131725521\r\n\r\nEDIR PACHECO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n131795953\r\n\r\nELETROMECANICA ESTACIO LTDA ME \r\n\r\n131266438\r\n\r\nELIZABETH TAVARES GOLDBERG ANTIQUARIO \r\n\r\n131609378\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL TURISMO ACADEMICO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131721577\r\n\r\nESCOLHIDOS 2013 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131671480\r\n\r\nESCRITORIOS RIO CLARO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131811517\r\n\r\nESPACO M FRANCA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131749145\r\n\r\nESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131784218\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n131815881\r\n\r\nF B M LIMPEZA URBANA LTDA ME \r\n\r\n131761269\r\n\r\nF FERRAZ GOMES ME \r\n\r\n131797115\r\n\r\nF S SERVICE LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131815350\r\n\r\nFATIMA R REIS ME \r\n\r\n131786318\r\n\r\nFEDNAV BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n131786032\r\n\r\nFOCA 2010 SERVICOS DE AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n131762338\r\n\r\nFONFREI COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131812432\r\n\r\nFUTURE AUTO CENTER REFRIGERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131815342\r\n\r\nG M R EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n131786067\r\n\r\nG TRAVEL DO BRASIL LOGISTICA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n131817590\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131611275\r\n\r\nGAROTA BRASIL COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131797689\r\n\r\nGEOVANA RIBEIRO DE CARVALHO ME \r\n\r\n131704559\r\n\r\nGNA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131655019\r\n\r\nGRAO CAFE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131810359\r\n\r\nGTREID LOGISTICA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131786580\r\n\r\nGUBEN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131786636\r\n\r\nGUBEN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131628020\r\n\r\nHEMO LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n131708392\r\n\r\nHIMEROS CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131692844\r\n\r\nHORIZON SEGURANCA PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n131789627\r\n\r\nIGEOTEST ESTUDOS GEOTECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130784737\r\n\r\nIGEOTEST ESTUDOS GEOTECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131764241\r\n\r\nINFINITY SERVICOS & SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI ME \r\n\r\n131820842\r\n\r\nIZABELA C BARROSO COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n131095501\r\n\r\nJ A R SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n131726803\r\n\r\nJ B W CAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131762818\r\n\r\nJ C M DE SOUZA PLASTICOS ME \r\n\r\n131761447\r\n\r\nJ P CONQUISTA MINERADORA LTDA ME \r\n\r\n131643223\r\n\r\nJ R S ARRUDA SERVICOS DE CAPOTARIA ME \r\n\r\n131725190\r\n\r\nJBF TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n131763610\r\n\r\nJF COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131759736\r\n\r\nJM VILLACA ESTUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n131095617\r\n\r\nJORGE E MAXIMILIANO COMPANHIA LTDA \r\n\r\n131364308\r\n\r\nJOSE DE LIMA CAMPOS FILHO ME \r\n\r\n131789139\r\n\r\nL BURSZTYN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n131637312\r\n\r\nL J 7 COSTURAS EIRELI ME \r\n\r\n131796895\r\n\r\nL M PORTUGAL REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131766058\r\n\r\nL R BASTOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131814850\r\n\r\nLEA P P DA ENCARNACAO IMOVEIS ME \r\n\r\n131691368\r\n\r\nLILLAN DO BRASIL IMPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n131726668\r\n\r\nLINHAS DE ITACAIUNAS TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131760084\r\n\r\nLIVE MAGNETS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131640607\r\n\r\nLOTERIA SONHO MEU LTDA ME \r\n\r\n131742108\r\n\r\nLPV LOCACOES LTDA \r\n\r\n131818767\r\n\r\nLUGAR DE ARTE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA. ME \r\n\r\n131451138\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n131645234\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n131726811\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n131761595\r\n\r\nLUTH RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131812505\r\n\r\nM ANGELIA PAULINO MOREIRA ME \r\n\r\n131817523\r\n\r\nM E CLINICA DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131743066\r\n\r\nM E T GIL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131764349\r\n\r\nMAPIL FOREVER LIMPEZA PORTARIA E RECEPCAO LTDA \r\n\r\n131719408\r\n\r\nMBA PREPARO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131761676\r\n\r\nMELLOW BERDEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131764969\r\n\r\nMENDONCA E BOA MORTE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n131724185\r\n\r\nMENDONCA E NASCIMENTO COMERCIO E IMPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n131761919\r\n\r\nMERCADINHO AMARAL DE SANTISSIMO LTDA ME \r\n\r\n131818112\r\n\r\nMERCADO BELVEDERE LTDA ME \r\n\r\n131762397\r\n\r\nMON CHOU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131786539\r\n\r\nMOVEIS RUSTICOS ALIANCA LTDA \r\n\r\n131532871\r\n\r\nN M PINTO CATHERINGER ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131759760\r\n\r\nNHC BANGU SHOPPING CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131652133\r\n\r\nNILTON DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131777688\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n131363638\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n131624989\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n131815784\r\n\r\nNOVA ERA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131798197\r\n\r\nO BISCOITAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131814346\r\n\r\nOLIMPIKI SERVICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131786091\r\n\r\nOPUS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131425226\r\n\r\nORUN AIYE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n131777785\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n131794205\r\n\r\nP F DA SILVA COMERCIO ME \r\n\r\n131762770\r\n\r\nP L S DOS SANTOS PLASTICOS ME \r\n\r\n131797867\r\n\r\nP T L MAFORT ENSINO E TREINAMENTO ME \r\n\r\n131751999\r\n\r\nPACER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131788159\r\n\r\nPADARIA VITORIA THUBUI LTDA ME \r\n\r\n131796534\r\n\r\nPAULO AUGUSTO PALHA MADEIRA EIRELI \r\n\r\n131638130\r\n\r\nPET VALVERDE DO TERRA FIRME EIRELI ME \r\n\r\n131798189\r\n\r\nPETER BORGES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131797247\r\n\r\nPETERSEN MATEX LTDA \r\n\r\n131788787\r\n\r\nPINGUS CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n131694898\r\n\r\nPOLARIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n131809393\r\n\r\nPOLLUX CAPITAL ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131797352\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO ALLERS LTDA \r\n\r\n131809571\r\n\r\nPRANAYAMA INSTITUTO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA EPP \r\n\r\n131814567\r\n\r\nPSBI CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131653326\r\n\r\nQUITALL ONE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131768255\r\n\r\nR FERREIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n131814117\r\n\r\nR FONTOURA MACHADO \r\n\r\n131724290\r\n\r\nR FONTOURA MACHADO ME \r\n\r\n131726900\r\n\r\nR M MACHADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n131414984\r\n\r\nR N D W PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131819259\r\n\r\nR P PAGNUSAT ME \r\n\r\n131788698\r\n\r\nR S COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n131742310\r\n\r\nR&R INFOSYSTEMS COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131810596\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DA SILVA BICICLETAS ME \r\n\r\n131752642\r\n\r\nRAYES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131815490\r\n\r\nRB FORTE ARTEFATOS DE CIMENTO LIMITADA ME \r\n\r\n131811452\r\n\r\nRCR CAMPOS MANUTENCAO DE PREDIOS E VEICULOS ME \r\n\r\n131568957\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n131259636\r\n\r\nREGISTRO FACIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131786334\r\n\r\nREIS PRINCIPE BUFFET E QUADRAS ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n131742370\r\n\r\nRENATA DIAS DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n131654411\r\n\r\nRESTAURANTE COZZI LTDA \r\n\r\n131812386\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA TEXAS LTDA EPP \r\n\r\n131797140\r\n\r\nRIO BRANCO REAL ESTATE RIO LTDA \r\n\r\n131762362\r\n\r\nRIO INTER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131778986\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n131779001\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n131779095\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n131779125\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n131708961\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES LEAL DA SILVA ME \r\n\r\n131193066\r\n\r\nROSA CHOQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131820001\r\n\r\nS C DE MELO MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n131724932\r\n\r\nSAL E ALHO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131759833\r\n\r\nSANTOS E RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131690310\r\n\r\nSANTOS IMOVEIS E CONTEINERES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131819372\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131605801\r\n\r\nSECTORNET PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131605836\r\n\r\nSECTORNET PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131568027\r\n\r\nSEGBRAS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n131067699\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO LTDA \r\n\r\n131067729\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO LTDA \r\n\r\n131067753\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO LTDA \r\n\r\n131815032\r\n\r\nSERGIO CANEJO SOLUCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131724304\r\n\r\nSIEVERS COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131817914\r\n\r\nSLKS COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA EIRELI \r\n\r\n131448340\r\n\r\nSOFT LASER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131817876\r\n\r\nSOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131819526\r\n\r\nSPE QTZL 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131724398\r\n\r\nSTALLION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131816748\r\n\r\nSTANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n131818775\r\n\r\nSUPERMERCADO JUBILEU LTDA ME \r\n\r\n131817566\r\n\r\nTATINHA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131722808\r\n\r\nTDSAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131788736\r\n\r\nTRACTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131572091\r\n\r\nTUBINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131819224\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n131761188\r\n\r\nU&B PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n131762060\r\n\r\nUNISUCO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131790854\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n131056425\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n131690477\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n131811428\r\n\r\nVANISIA CASTELLA FERNANDES GOMES ME \r\n\r\n131638114\r\n\r\nVETERINARIA VALVERDE DE SANTISSIMO EIRELI ME \r\n\r\n131818490\r\n\r\nVIA VINTE E QUATRO CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n131702432\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n131654900\r\n\r\nVORAX MUSIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131709283\r\n\r\nVPM OTICA LTDA \r\n\r\n131759809\r\n\r\nW B C COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131719661\r\n\r\nWAGNER TELES DE ASSIS PADARIA ME \r\n\r\n131777556\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n131814575\r\n\r\nZEMA CIA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131727699\r\n\r\nZHU JINMEI LANCHONETE ME \r\n\r\nId: 1511384"
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